O cenário político de Cedro revelou notícias nesta semana gerando debate e discussões entre a população. Tanto o ex – prefeito José Marcondes Filho quanto o atual prefeito Neguinho de Zé Arlindo foram condenados por improbidade administrativa. No caso de José Marcondes, o Tribunal Regional Federal (TRF) negou provimento à apelação e manteve sua condenação. O ex-gestor terá que pagar multa equivalente a cinco vezes o valor do salário de prefeito da época que esteve à frente da administração municipal e ainda terá seus direitos políticos suspensos por um período três anos.

O processo foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), em virtude da falta de prestação de contas referente a convênio para envio de recursos pelo Ministério do Turismo ao município, no valor de R$ 120 mil. O recurso seria utilizado para a realização da tradicional Festa do Milho de 2008, último ano de sua gestão.

Já no segundo caso, o gestor Neguinho de Zé Arlindo foi condenado pelo juiz da comarca de Serrita, Murilo Borges, numa decisão tomada após análise de duas ações civis públicas movidas contra o gestor, acusado, entre outros, de prática de nepotismo – o socialista teria contratado Aleksandra Tavares, filha do vice-prefeito, para ocupar o cargo de tesoureira da prefeitura.

Consta ainda na sentença o fato de o gestor, enquanto presidente da Câmara de Vereadores do Cedro, ter autorizado a abertura de um processo licitatório visando a locação de um automóvel de propriedade do servidor público municipal Antônio Quental da Cruz.

O Ministério Público também apresentou a alegação de que o prefeito mantinha na administração, como motoristas, dois dos seus irmãos. Esses, quando interrogados, afirmaram prestar serviços voluntários ao município.

Com base nas informações citadas, o magistrado manteve o prefeito com a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil de dez vezes o valor da remuneração que percebia à época. Neguinho de Zé Arlindo fica proibido, ainda, de realizar contratações por meio do poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: Portal do Cedro

Uma série de questões técnicas e dúvidas deixadas após a sessão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) já resultou em atrasos na elaboração dos mandados de prisão contra 13 réus do julgamento do mensalão. A expectativa inicial era que esses mandados fossem expedidos até o início da sessão desta quinta-feira, mas agora, conforme informações de ministros do Supremo, a tendência é que os pedidos de prisão sejam expedidos somente na segunda-feira, devido ao feriado nesta sexta-feira. Assim, os réus condenados no mensalão só devem ir presos na próxima semana.

O Uruguai está preparando um segundo dossiê detalhando como o presidente João Goulart era “vigiado” pelos serviços de inteligência durante o exílio no país vizinho. A informação foi antecipada à BBC Brasil pela Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente, ligada à Presidência da República uruguaia.

O presidente João Goulart, conhecido como Jango, seguiu para o Uruguai, após ser deposto pelo golpe militar de 1964. Ele viveu depois na Argentina, onde morreu em 1976.

Suspeitas de que Jango morreu envenenado fizeram o governo federal pedir a exumação do corpo enterrado em São Borja, no Rio Grande do Sul. Os restos mortais foram recebidos com honras de Estado em Brasília pela presidente Dilma Rousseff. Amostras serão colhidas por especialistas no Distrito Federal.

Após uma articulação do senador Armando Monteiro (PTB), o ministro dos Transportes, Cesar Borges, autorizou o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a realizar obras de melhorias na BR-110, no trecho entre os municípios de Ibimirim e Petrolândia, em Pernambuco.

O ministro também autorizou a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTA) para a pavimentação dos 71,6 quilômetros desse trecho, conhecido como Reta de Ibimirim. A obra é uma das principais reivindicações da população do Sertão pernambucano.

Com relação à duplicação do trecho de 80 quilômetros da BR-423, entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Agreste, o Ministério dos Transportes informou que realiza a adequação do anteprojeto de licitação das obras. Após esse procedimento, o Ministério deverá publicar o edital de licitação no mês de março de 2014, sendo que o início das obras tem previsão para o dia 30 de julho, com conclusão em junho de 2016.

O comunicado ao senador foi feito nesta semana e atende a pleitos feitos por Armando. “As providências que o ministro Cesar Borges tomou são importantes, pois atendem a pleitos da população”, comemorou Armando.

O deputado Raimundo Pimentel solicitou à empresa VIVO a instalação de torres de transmissão e recepção de sinais de telefonia celular em alguns distritos dos municípios da Região do Araripe.

Moraes, Nascente, Gergelim, Lagoa do Barro e Rancharia, distritos de Araripina; Santa Rita, Barra de São Pedro, Jatobá, Jacaré e Lopes, (Ouricuri); Cipaúba, Feitoria e Cacimba Nova (Bodocó); SerraBranca (Ipubi); Socorro (Santa Filomena); Bonita, Juá, Mangueira e Saco Verde (Trindade); Varzinha e Poço D’Antas (Santa Cruz); Quixaba, Jacaré, Barro e Matias, distritos de Parnamirim, são algumas das localidades que poderão receber essas torres de transmissão e recepção da VIVO.

Raimundo Pimentel participa hoje (14), de uma reunião com o governador Eduardo Campos, o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, o diretor Regional do Nordeste da VIVO, Joaquim Benício, e com os prefeitos das cidades do Araripe as quais pertencem os distritos.

Para Pimentel, a comunicação feita através do sistema de telefonia móvel facilita o intercâmbio e a troca de informações entre as pessoas, representando um grande avanço no tocante às telecomunicações.

Uma comissão formada pelos vereadores Barná Russo, Suzana Freire e Ramsés Sobreira, estiveram hoje a tarde no escritório local da Compesa em busca de respostas do porque de tanta falta d’água na cidade, principalmente no Bairro da Temperatura. A comissão foi recebida pelo Coordenador Regional Erinaldo Junior, o funcionário da Companhia Pernambucana de Saneamento, deu explicações a cerca das obras em curso, que visam melhoramento no abastecimento da água em todos os Bairros da cidade, segundo o Coordenador em meados de janeiro as obras vão estar concluídas, com isto, acrescentou Erinaldo, “todos os problemas referentes ao fornecimento da água vão estar solucionados, sem que haja mais nenhuma preocupação por parte da população”.

Os vereadores lembraram ao Coordenador, que no primeiro semestre do ano passado, por conta da falta d”água, que motivou uma serie de protestos, a câmara municipal enviou uma comissão a Recife, sendo que, os parlamentares do municipio foram recebidos em audiência pelo presidente da Empresa, o mesmo se comprometeu em iniciar imediatamente as obras que solucionaria definitivamente os problemas referentes à falta d’água na cidade Cabrobó. Tambem foi estabelecido um prazo para o termino das referidas obras, que seria em outubro tambem do ano passado, todavia, o Coordenador Erinaldo Junior, pontuou alguns entraves, que ocasionou atraso nas obras, no entanto, frisou que, até esse momento todos os serviços mais complexos já estão quase concluídos, faltando apenas alguns ajustes, logo em seguida virá à fase de testes, consequentemente a disponibilização dos serviços com toda a capacidade, para servir definitivamente e em horário integral as populações de todos os Bairros.

Ficou ainda acordado, com o comprometimento do Coordenador Erinaldo Junior, que até a sexta feira dia 22 o mesmo estará entregando aos vereadores, um relatório contendo todas as informações técnicas a respeito do andamento das obras, para que através da comissão de parlamentares a população tome conhecimento, de tudo o quanto já foi feito, o que falta fazer, para a entrega, compromisso da Compesa e responsabilidades dos consumidores.

Os sete municípios que compõem a Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do São Francisco foram beneficiados pela liberação de mais de R$ 14milhões em recursos estaduais para a realização de obras de infraestrutura que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados a todas as prefeituras que apresentaram projetos em áreas específicas, a exemplo da educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. No São Francisco passam por execução 14 obras estruturadoras com recursos do FEM.

Na região, as obras priorizam a pavimentação de diversas ruas e avenidas nas sedes e distritos municipais, recuperação de estradas vicinais, construção de praças e reforma e ampliação de escolas e hospitais. Serão beneficiadas as cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Do Litoral ao Sertão todos os 184 municípios pernambucanos foram atendidos com investimentos totais de R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.

O FEM, que totaliza R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, foi criado pelo Governo de Pernambuco, através da Lei 14.921, de março de 2013, e destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social. Os projetos encaminhados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra.

A instituição do FEM foi anunciada pelo governador Eduardo Campos, em Gravatá, durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro. Os projetos apresentados pelos municípios obedecem às tabelas de valores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a gestão dosrecursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.

Na sessão de hoje da câmara de vereadores de Orocó, Antonio Simplicio (PSD), voltou a pedir providencias por parte da administração municipal, para que sejam concluídas as obras da reforma da Praça principal do centro da cidade. Segundo o parlamentar os comerciantes e feirantes estão insatisfeitos, devido à demora e consequentemente por conta dos transtornos que são causados.

O vereador Luiz Bernardino (PT) apresentou requerimento solicitando do poder legislativo, que sejam tomadas a devida providencia em relação aos preparativos para as comemorações do cinquentenário do municipio. O petista ressaltou a importância da data, dizendo ser inadmissível o esquecimento de tão importante data por parte do poder público.

As vereadoras Valquiria Amando (PR) e Damiana (PSB), comunicaram aos colegas e ao mesmo tempo, em que, convidaram a todos, para uma audiência pública a ser realizada no dia 25 deste, as 9:30 horas no centro de atividades econômicas, com o intuito de comemorarem os 7 anos da Lei Maria da Penha. A audiência contará com a presença de Normeide, coordenadora regional da secretaria estadual da Mulher.

Tambem na mesma sessão os parlamentares reclamaram das falhas constantes nos serviços internos de som, o que dificulta os pronunciamentos, principalmente quando os vereadores desejam um aparte dos colegas.

Representantes da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher reuniram-se na última quarta-feira (13) em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para discutir ações preventivas de combate a violência doméstica.

Durante o encontro, que contou com a participação de representantes das Polícias Militar e Civil, Conselho Tutelar, além dos Secretários Municipais, foram apresentados dados estatísticos sobre violência contra a mulher no Município.

De acordo com levantamento feito pela Secretária Municipal da Mulher, Irenice Nunes, de janeiro a dezembro de 2012 foram registradas 93 denúncias e de janeiro a agosto de 2013, foram registradas 109 denúncias na cidade.

Na oportunidade, Irenice falou sobre a importância da ação integrada entre os diversos setores para combater as práticas dessa violência.

Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Cabrobó

Brasília-DF, 14/11/13 – O valor da renegociação de dívidas de produtores rurais (agricultor familiar e empresarial) atingidos pela estiagem no país ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no mês de novembro. Até agora, mais 70 mil operações foram autorizadas pelos bancos, sendo a Bahia o estado campeão na quantidade de renegociações: 14.274 operações realizadas. Em segundo lugar está o estado do Ceará, com 14.635 transações, e a Paraíba em terceiro, com 8.124 mil registros.

De acordo com o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães, o programa permite aos produtores rurais atravessar a fase da estiagem com mais segurança. “O resgate desse passivo vai ajudar esse produtor rural a recomeçar e reconstruir sua atividade sem o peso dessa dívida no futuro”, explica. As condições de renegociação são facilitadas e com taxas de juros especiais, sendo que a dívida pode ser liquidada com significativa redução ou paga, de maneira parcelada, em até 10 anos.

Por meio do programa, o produtor rural Epaminondas Freitas Souto, do município de Tuparetama (PE), conseguiu quitar todo o valor da sua dívida. Ele, que atua no ramo da pecuária, obteve 80 % de desconto no total do débito. “Eu paguei pouco mais de R$ 600. Eu achei bom. Agora que estou com tudo em dia, já posso pensar em novos projetos”, comemora. Com a dívida paga, Epaminondas conta que já pensa em solicitar novas linhas de financiamento ao banco para expandir seu negócio. “Já vi o projeto, o valor da pastagem. Com certeza vou querer crescer mais”, conta.

Sobre a renegociação

Dentro do programa de renegociação de dívidas do governo federal existem várias modalidades para atender o perfil dos produtores rurais. O Rebate para Liquidação de Dívidas, por exemplo, objetiva a quitação de operações de crédito rural contratadas com recursos de fontes públicas até 31 de dezembro de 2006 e no limite de R$ 100 mil. Nessa categoria, o produtor rural tem até 31 de dezembro de 2014 para formalizar a liquidação.

Além do rebate, há a liquidação/renegociação de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. A reprogramação também permite ao produtor reagendar o reembolso das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas no período de 1º de janeiro de 2007 a 30 de dezembro de 2011.

Os beneficiários só podem solicitar a renegociação se o empreendimento estiver localizado em município da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e em região onde tenha sido decretada situação de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem pelo Ministério da Integração Nacional.

O senador Humberto Costa (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto no Senado Federal. O texto, que foi aprovado na noite desta quarta-feira (13), dá fim a todas as hipóteses de deliberações secretas no âmbito do Poder Legislativo. A matéria teve 54 votos favoráveis, 10 contra e uma abstenção.

“Acho que há uma demanda da sociedade e que deve ser um compromisso de todos nós a preocupação com a transparência. Essa também foi uma posição do Partido dos Trabalhadores, que eu segui”, afirmou o senador.

Pelo texto, os votos passam a ser abertos nas eleições da Mesa Diretora, na escolha de nomes de autoridades indicados para cargos pela Presidência da República, na análise de vetos presidenciais e nos processos de cassação de mandatos. O segundo turno da votação ficou para a próxima terça-feira (19).

Na madrugada  de hoje 14 de novembro de 2013, por volta das 02h30min e dando continuidade a Operação Sossego, como também  atendendo as estratégias da DINTER – II com saturação do Policiamento Ostensivo em diversos setores da área da 2ª CIPM, o efetivo da ROCAM foi acionado para averiguar uma suposta violência doméstica no centro da cidade e chegando ao local foi constatada a veracidade do fato, onde a vítima estava com seus dois filhos do lado de fora da residência e o suposto agressor no interior da casa. Nisso a vitima passou a relatar que foi agredida pelo seu companheiro na testa e no rosto, diante dos fatos, a vítima e o acusado foi conduzido para a DPC de Cabrobó, para as medidas julgadas cabíveis, conforme B.O nº 1500/2013.

Segundo Moreira, tanto Fernando Filho quanto seu vice, Gennedy Patriota (PTB), precisam primeiro ser diplomados para depois serem empossados. Antes disso, porém, os dois devem receber seus diplomas, cujo ato está a cargo da 144ª Zona Eleitoral.

Dhoni reuniu-se, na ocasião, com o secretário-executivo de Meio Ambiente de Pernambuco, Hélvio Polito Lopes e com a engenheira Joana Aureliano. A área de preservação ambiental, outro projeto da administração, também entrou na pauta.

O gestor aproveitou ainda para protocolar documento junto à CPRH solicitando que faça um estudo para compensação do impacto causado com a implantação do projeto de irrigação Pontal Norte. O pai de Dhoni, secretário Robson Amorim (Governo), o acompanhou à capital pernambucana.

Conhecer a problemática da degradação ambiental de Cedro, das limitações agrícolas-econômicas e histórico-culturais da sociedade cedrense, apontando caminhos de superação dessas fragilidades. Partindo desta premissa, a Escola Estadual Valdicleiwtson da Silva Menezes em Cedro PE, realizou nesta quarta-feira (13), das 8h às 18h, a VII Resenha Artístico Cultural com o tema “DO CEDRO MADEIRA DE LEI AO CEDRO DE PAPEL, um olhar sobre a fragilidade ambiental, econômica e histórico-cultural da cidade de Cedro”.

O evento contou com temáticas diversificadas, sete ao todo, sendo cada exposta em salas abertas ao público. Bem ornamentados, os espaços estavam recheados de informações, consequência de muita pesquisa. A Escola usou da da criatividade e sustentabilidade, reciclando materiais e os transformando em verdadeiras obras de arte. A Resenha aconteceu graças ao envolvimento da comunidade escolar que se empenhou coletando fósseis, objetos históricos e consequentemente registrando de forma escrita, fotográfica, audiovisual e digital para melhor contar a história da Capital do Milho.

Houve apresentações culturais, mesa redonda com a presença de autoridades locais que discutiram e debateram sobre passado, presente e futuro do município, e também premiações para os alunos que mais leram livros este ano. O Cantor Dorneles, atual campeão do Festival Canta Cedro animou o evento com músicas que valorizam a riqueza do sertão.