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Didi Galvão

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Integração Nacional destina R$ 10 milhões para pavimentar estradas vicinais de Caruaru

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rua de caruaru

Brasília-DF, 12/11/2013 – O Ministério da Integração Nacional destina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), R$ 10 milhões para pavimentação asfáltica de estradas no município de Caruaru (PE). O objetivo é dinamizar e desenvolver a agricultura e economia criativa da região.

Segundo o coordenador-geral de programas sub-regionais da SDR, Marcos Sant’Ana, a obra proporcionará competitividade aos fornecedores da região. “A nova pavimentação deve reduzir em 15% os custos com transportes agropecuários. Isso dará mais competitividade ao produtor rural de Caruaru e irá melhorar o escoamento da produção artesanal e de confecção”, afirma Sant’Ana.

A obra irá beneficiar mais de 1.800 famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os trechos que serão requalificados são Terra Vermelha, Peladas, Gonçalves Ferreira, Lajedo do Cedro e Malhada de Pedra.

Deputado Rodrigo Novaes visita presidente de judiciário e da OAB para discutir Código de Procedimentos

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rodrigo novaes 24-10

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) visitou, na tarde de hoje (12), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Jovaldo Nunes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o Diretor da Escola Superior de Advocacia, Dr. Gustavo Ramiro,  convidando-os a participarem de Grande Expediente Especial para entrega formal do Projeto de Lei que dispõe sobre o Código de Procedimentos em Matéria Processual no Estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá na próxima quinta-feira, às 10h.

O Código é pioneiro no Brasil, sendo Pernambuco o primeiro Estado a dispor sobre esta matéria, e tem como objetivo disciplinar e uniformizar procedimentos em matéria processual.

De acordo com Novaes, que é o presidente da comissão para elaboração do código na Alepe, “temas como expedição de alvarás e mandados, processo eletrônico, carga dos autos, obtenção de cópias e muitos outros foram abordados no código, criando um padrão que será observado por magistrados, serventuários e advogados, prestando maior segurança e celeridade aos processos”.

O projeto do Código de Procedimentos foi entregue as autoridades visitadas e será debatido para suas últimas alterações no Grande Expediente Especial, que ocorrerá no Plenário da Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (14) às 10h, e contará com a participação de magistrados, membros do ministério público, procuradores do estado, advogados, serventuários, polícia civil e militar.

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Protesto é encerrado na BR 428 após definição de reunião com autoridades do Governo do Estado e da União

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Agricultores rurais de Santa Maria da Boa Vista-PE bloquearam a BR 428 na altura do Km 61 e 62, em protesto contra a demora por parte do governo federal em iniciar as obras do projeto de irrigação da região do Rio Garça. O protesto teve inicio às 7 horas da manhã e terminou ao meio dia, a paralisação do transito foi nos dois sentidos da pista, a fila de caminhões e veículos alcançou, segundo informações da PRF aproximadamente 14km de congestionamento.

A liberação da pista se deu depois de uma reunião que aconteceu no local do protesto, entre Gil do Sindicato representando os trabalhadores rurais, liderança políticas do municipio e Carlos Moco Superintendente da Codevasf.  Nas conversações ficou definido uma reunião no dia 20 uma quarta feira, que acontecerá entre representantes do governo do estado e da união.

Os sindicalistas em especial o presidente da CUT em Pernambuco não poupou criticas aos políticos, principalmente a prefeita de Santa Maria da Boa Vista Eliana Costa, ao ex Ministro Fernando Bezerra Coelho e ao Governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Programa Universidade para Todos em Pernambuco chega a 9.500 alunos

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PE universidade

Doze mil bolsas de estudo serão concedidas pelo Governo do Estado, através do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) em 2014. O programa é responsável pela promoção da interiorização do ensino superior como política de desenvolvimento regional. A concessão de bolsas de estudo para alunos das 13 autarquias municipais de ensino superior no Estado, distribuídas uniformemente na Zona da Mata, Agreste e Sertão, prioriza as licenciaturas nas áreas de matemática, física e química. Entre 2011 e 2013, o programa atingiu a marca de 9,5 milestudantes e recebeuinvestimentosde R$ 34 milhões.

Hoje, os alunos ganham bolsas totais ou parciais, por critério de mérito acadêmico, em um total de 34 cursos. Como contrapartida social, eles são obrigados a prestar atividades socioeducativas nas escolas públicas municipais e estaduais, como reforço escolar, entre outras, sob a supervisão de docente.Às autarquias, por outro lado, cabe fazer investimentos, de pelo menos 5% dos recursos recebidos, na melhoria da qualidade, das condições de oferta e de qualificação dos professores.

Os resultados já começam a aparecer. Com a criação do Proupe, a rede de autarquias aumentou em 50% o número licenciaturas em matemática, física e química, passando de nove para 14 cursos ofertados. O Programa foi responsável, ainda, pela abertura de cursos nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Limoeiro e Araripina.

Além disso, as demais instituições de ensino aumentaram consideravelmente o número de turmas, a exemplo da autarquia de Serra Talhada, que possuía apenas uma turma de matemática com 15 alunos e, hoje, possui três, cada uma com 50 estudantes. Mais de 30 projetos de contrapartida social, por parte dos alunos, já foram elaborados e estão sendo implantados nas cidades-sedes das autarquias.

Contrapartida – As atividades socioeducativas dos bolsistas ganham cada vez mais importância nas escolas vizinhasdas autarquias. Existem mais de 2,4 mil projetos sociais envolvendotrês mil bolsistas.As atividades são amplas e inclui reforço escolar; atendimento jurídico gratuito, ações de educação direcionada à criação de hortas comunitárias, formação de cultura cidadã, preservação ambiental, apoio pré-vestibular, oficinas de leitura e estética da recepção.

Com informações da Secretaria de Ciência e Tecnologia

Prefeitura de Cabrobó adquire Cartão da Defesa Civil para facilitar repasses federais

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paulo teogenes cartão

A Prefeitura de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, adquiriu recentemente o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). O cartão é um meio de pagamento especifico para ações da Defesa Civil, que proporciona mais agilidade, controle e transparência dos gastos da Administração Pública.

O cartão tem como objetivo acelerar o repasse de recursos para prefeituras e estados em situação de emergência ou calamidade pública. Com o cartão, é possível adquirir material para socorro às vítimas, como alimentos, remédios, tendas e combustível.

O repasse da verba, por meio do Governo Federal, pode ser feito diretamente para o município e será transferido pelo Ministério da Integração Nacional.

De acordo com o Superintendente da Receita Federal, Paulo Teógens (foto), o cartão facilitará medidas emergenciais. “Nossa emergência agora é a forte seca e este cartão vai facilitar e agilizar muito o envio de ajuda com recursos do governo federal”, destaca Paulo.

Segundo dados da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), até agora, o município foi o único do interior do Estado a aderir ao Cartão.

Assessoria de Comunicação

Por iniciativa do deputado Raimundo Pimentel ALEPE realizará audiência pública pra debater o canal do sertão

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Amanhã (13), às 10h, por iniciativa do deputado Raimundo Pimentel (PSB), a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realizará uma Audiência Pública para debater sobre as alterações do projeto Canal do Sertão de Pernambuco.

A luta é para que o projeto não sofra modificações no seu percurso. Se isso acontecer o Canal do Sertão beneficiará apenas dois municípios da Região do Araripe, caindo de 110 mil para pouco mais de cinco mil hectares irrigáveis que serão divididos entre Santa Cruz, Santa Filomena e Dormentes.

A referida audiência acontecerá no Auditório da Assembleia Legislativa, 6º andar do Anexo I, e contará com a participação de técnicos do Ministério da Integração Nacional, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, técnicos das Secretarias e Órgãos Estaduais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Prefeitos, Vereadores e toda a sociedade civil organizada da Região do Araripe.

Reforma do ICMS: Armando aprova proposta de compensação aos Estados

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Um passo importante para viabilizar a reforma do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) foi dado nesta terça-feira, 12, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a aprovação do relatório do senador Armando Monteiro (PTB) que prevê a constituição de fundos compensatórios a estados e municípios que perderão com a redução das alíquotas interestaduais do ICMS.

“Esse projeto assegura uma compensação integral das perdas decorrentes das novas alíquotas do ICMS. Eu costumo dizer que a proposta do fundo de compensação de receita é um seguro de receita, ou seja, uma vez apurada a perda, ela será reposta aos estados”, explicou Armando.

Para o senador, a constituição do fundo é uma condição absolutamente necessária para que haja um consenso e a aprovação das novas alíquotas interestaduais do ICMS, de acordo com o projeto de resolução do Senado nº 1/2013. Esse projeto redefine as alíquotas e está no Plenário aguardando deliberação. A expectativa é de que seja votado ainda neste ano. “Acho que o PLS 106 fornece a base fundamental para que se possa aprovar a reforma do ICMS”, afirmou.

De acordo com Armando, todas as avaliações e cálculos que foram apresentadas oficialmente pelo Ministério da Fazenda apontam que R$ 8 bilhões anuais são suficientes para cobrir integralmente as perdas aos entes federados.

Devido a um acordo entre os parlamentares, a matéria segue agora para a CCJ, a quem compete analisar as questões de constitucionalidade e de juridicidade. O senador ressaltou, no entanto, que quando elaborou o relatório, ouviu a consultoria legislativa do Senado.  “A interpretação é de que não há qualquer vício de inconstitucionalidade. No entanto, faremos uma discussão mais completa e aprofundada desse tema na comissão de Justiça do Senado”, salientou.

Saiba mais sobre a matéria – O PLS 106 é de autoria do senador Paulo Bauer e reproduz os termos da Medida Provisória 599/2012. O texto prevê a compensação das perdas com a reforma do ICMS. O relatório do senador Armando Monteiro apresentou substitutivo incluindo a parte da MP que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Ele fez uma alteração nas proporções entre recursos orçamentários e financeiros do FDR: nos primeiros cinco anos, mantêm-se 75% de recursos financeiros e 25% orçamentários, como previsto na MP 599. Nos cinco anos seguintes, as proporções são alteradas para 65% de recursos financeiros e 35% orçamentários. E nos últimos dez anos de vigência do fundo, a fração dos recursos orçamentários aumentaria para 40%.

Crédito da foto: Ana Luisa Sousa/divulgação

CAE aprova relatório de Humberto sobre ISS

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humberto cae

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira (12), relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que põe fim à guerra fiscal entre os municípios brasileiros. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 386/12, de autoria de Romero Jucá (PMDB-RR), o relatório de Humberto altera a legislação que trata do ISS proibindo a cobrança do tributo municipal em patamar inferior a 2%.

Prefeitos e secretários de Finanças que descumprirem a regra podem responder por crime de improbidade administrativa. O texto apresentado pelo senador petista é resultado de ampla negociação conduzida por ele entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos e diversos setores da iniciativa privada.

As alterações atualizam, também, a lista de serviços tributados pelo ISS e possibilitam a desoneração de áreas estratégicas para o país, como a da construção civil, a de acesso à Internet, de patentes e de serviços municipais de transporte público coletivo, em todos os seus modais.

De acordo com Humberto Costa, as novas regras de inclusão de serviços no rol do ISS evitarão, ainda, que algumas empresas sejam vítimas de bitributação por Estados (ICMS) e municípios (ISS), sem que isso traga prejuízo para as receitas estaduais com queda de arrecadação do ICMS. “Tivemos um cuidado muito grande para que não houvesse qualquer tipo de perda para qualquer ente da Federação”, explicou o senador.

A CAE aprovou, também, regime de urgência à votação do substitutivo. Para entrar em vigor no ano que vem, o texto precisa, depois de votado no Senado, ser submetido à aprovação da Câmara dos Deputados antes do fim de 2013.

Terminou agora a pouco o protesto dos trabalhadores rurais na BR 428 em Santa Maria da Boa Vista

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garça 1O protesto que durou cerca de 5 horas gerou aproximadamente segundo levantamento da PRF 14 Km de congestionamento. Por volta das 7 horas da manahã de hoje centenas de familias de trabalhadores rurais de Santa Maria da Boa Vista, fecharam a BR 428 na altura dos Kms 53 e 54 na entrada principal do Projeto de Irrigação Fulgêncio. Os agricultores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa Vista, com apoio da FETAPE e CUT, cobram a execução imediata das obras do Projeto de Irrigação Garça, bem como, sua a perenizção. O governo enviou o Superintendente da Codevasf para um primeiro contato como os manifestantes, ficou acordado entre os trabalhadores e governo uma reunião a ser realizada na quarta feira dia 20, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa Vista.
Ainda hoje novas infomações:

2ª CIPM Operações no dia 11 de Novembro de 2013

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2ª CIPM Embriagues ao volante

No dia 11 de novembro de 2013, por volta das 17h00min, dando continuidade à Operação  Sossego, o efetivo da 2ª CIPM, GT 2530 (Orocó), foram acionados para se deslocarem até AV. Joaquim Amando Agra, Centro de Orocó -PE. Onde havia um veículo Kadett GL, com o condutor realizando direção perigosa, ao ser abordado, no endereço acima mencionado, o condutor apresentava fortes sinais de embriaguez alcoólica, O condutor foi encaminhado a DPC de Cabrobó. Tendo o condutor do veículo sido autuado em flagrante delito por embriaguez ao volante, conforme B.O Nº 1468/13.

2ª CIPM Recuperação de material furtado e prisão

No dia 11 de novembro de 2013, por volta das 14h10min,  durante a Operação Sossego, o efetivo da 2ª CIPM (GT-2530), durante rondas na  AV. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro de Orocó- PE, próximo a um supermercado, notaram  que as meliantes encontravam-se, em atitudes suspeitas. Ao realizarem abordagens foram encontrado na bolsa das imputadas, alguns objetos furtado, do supermercado. As imputadas e o material apreendidos foram encaminhados a DPC de Orocó. Sendo as imputadas Autuadas em Flagrante Delito por furto. Conforme  B.O. nº 1482/12.

2ª CIPM Apreende arma de fogo e droga em Cabrobó-PE

Ontem 11 de novembro de 2013, por volta das 16h40min, durante rondas em uma estrada vicinal, próximo ao trevo da umburana na zona rural de Cabrobó. A GT-Operações e  o GATI/2ª CIPM, ao efetuarem abordagem ao imputado, foram apreendidos com o mesmo 44 (quarenta e quatro) gramas de maconha, misturada com o fumo de marca trevo. O imputado relatou ao policiamento ser viciado e que tinha em sua residência uma arma de fogo, de fabricação artesanal. A arma foi apreendida e juntamente com o imputado e a droga foram conduzidos a DPC de Cabrobó. Sendo o imputado Autuado em Flagrante Delito, por Posse Ilegal de Arma de Fogo, conforme B.O nº 1484/13.

2ª CIPM Apreende arma de fogo em Orocó-PE

No dia de ontem, por volta das 16h00min, durante rondas na BR-428, no Assentamento Alegre, município de Orocó- PE. O efetivo da GT-RURAL II efetuou abordagem ao imputado, sendo apreendidos com o mesmo 02 (dois) cartuchos de espingarda Cal.12. O imputado após ser interrogado pelo policiamento, sobre o  destino da arma, relatou que a mencionada arma, encontrava-se  em meio à caatinga. A arma apreendida e o imputado foram conduzidos a DPC de Cabrobó. Sendo o imputado Autuado em Flagrante Delito, por posse ilegal de arma de fogo, conforme B.O. nº 1483/13.

Fernando Bezerra Coelho torna-se cidadão caruaruense

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José Queiroz, FBC e vereador Marcelo Gomes

Para um auditório lotado no Fórum Demóstenes Batista Veras, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi diplomado, na noite nesta segunda-feira (11), cidadão caruaruense. A sessão solene contou com a presença de prefeitos, vereadores e líderes políticos de 16 municípios pernambucanos.

Autor do projeto aprovado por unanimidade, o vereador Marcelo Gomes destacou a atuação de Fernando Bezerra para a liberação de R$ 31 milhões para a recuperação de vias e nas ações de infraestrutura hídrica voltadas a Caruaru. “O trabalho de FBC no Ministério está resultando em garantir água para o interior de Pernambuco, especialmente para Caruaru, através da Adutora do Agreste, que hoje é uma realidade e já pode ser vista. Temos certeza que essa obra vai impulsionar o progresso de toda a região.”

Em seu discurso de agradecimento, o ex-ministro ressaltou a importância estratégica da “Capital do Agreste” para Pernambuco e se mostrou motivado a contribuir mais para o crescimento da região. “Imaginem como estou me sentindo em receber este reconhecimento de uma das principais cidades do interior de Pernambuco. Nosso estado está no rumo certo e Caruaru tem um papel relevante para continuar esse ritmo de desenvolvimento. E podem ter certeza que onde eu estiver, Caruaru estará comigo.”

Laqueadura de Trompas, porque as mulheres não conseguem esta cirurgia em Petrolina?

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Por vezes somos abordados por mulheres que se dizem ansiosas por uma cirurgia de laqueadura das trompas e que encontram uma serie de dificuldades para realização desta cirurgia.

Ao que se tem de conhecimento, mulheres de nossa região são deslocadas ao estado do Piauí e em outras cidades vizinhas em nossa estado para conseguirem este tipo de atendimento.

Destas dificuldades, aproveitadores, usam desse “expediente” para ganhar atenção destas mulheres por algo que esta na lei e que não é favor e sim um direito de cada homem ou mulher que queira fazer tal procedimento, mais até então o que temos escutado se refere apenas à mulher em não conseguir.

É necessário que a Secretária de Saúde esclareça quais os problemas enfrentados pelo município de Petrolina por não atender esta demanda de solicitação.

Diante disto, ao acessar o site do Dr Drauzio, conhecido por tantos por fazer uma participação no FANTASTICO aos domingos, fez uma entrevista com Dra. Tânia di Giacomo do Lago é médica sanitarista. Professora da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, foi coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher no Ministério da Saúde; que falou sobre a Lei do Planejamento Familiar. Veja parte da entrevista, o site esta abaixo para uma completa visualização.

“Drauzio – O que diz essa lei aprovada pelo Congresso?

Tânia Giacomo do Lago – A lei do planejamento familiar diz que é obrigação do governo brasileiro, em todos os seus níveis, federal, estadual e municipal, disponibilizar orientações e métodos anticoncepcionais reconhecidamente seguros do ponto de vista científico para todas as mulheres e homens brasileiros e que essa oferta deve ser feita pelo SUS. Prevê, também, que a vigilância sanitária deve regulamentar o uso e criar condições para a realização, no SUS ou fora dele, da esterilização de homens e mulheres que tenham pelo menos 18 anos e dois filhos ou 25 anos, independentemente do número de filhos. A lei diz claramente ainda que o período de tempo entre a manifestação da vontade de o homem ou a mulher fazerem esterilização em um serviço de saúde e a realização da cirurgia tem de ser pelo menos de 60 dias. A intenção é que, nesse período, essas pessoas sejam informadas sobre os riscos da cirurgia, as vantagens e desvantagens de escolher um método praticamente irreversível, e tenham a oportunidade de conhecer alternativas de anticoncepção.

Em 1997, porém, foi aprovada pelo Congresso Nacional a lei do planejamento familiar que obriga os governos a oferecerem todos os métodos anticoncepcionais, inclusive laqueadura e vasectomia, aos cidadãos brasileiros. Acontece que o único artigo dessa lei vetado pelo Presidente da República, na época o senhor Fernando Henrique Cardoso, foi exatamente o que permitia a realização de vasectomias e laqueaduras.

Drauzio – Foi vetado por quê?

Tânia Giacomo do Lago – Há muitas versões a respeito, mas tenho a impressão de que uma conjunção de fatores influiu no veto. A assessoria do Ministério da Saúde entendeu que se fosse legalizada a laqueadura naquele momento, o SUS não teria recursos nem leitos para arcar com a demanda que se imaginava imensa e quase imediata por esse método de controle da fertilidade. Dessa forma, a recomendação que o presidente recebeu foi que vetasse o artigo e ele declarou que o fez porque havia limitações técnicas para implantá-lo.

O gesto presidencial foi amplamente combatido por integrantes dos movimentos feministas e a própria esposa do presidente, senhora Ruth Cardoso, disse publicamente que lamentava o fato de o artigo ter sido vetado.

Quando um ano depois o veto foi suspenso e a lei regulamentada pelo Ministério da Saúde, descobrimos existir uma nova série de obstáculos para as mulheres, que não se valem da prática privada da medicina, realizarem a laqueadura”.

Por: Robson Patricio

Fonte: http://drauziovarella.com.br/mulher-2/laqueadura/

Sessão de hoje da câmara de Cabrobó deverá ser primeiro grande teste do presidente Barná Russo

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A Comissão Especial concluiu todos os trabalhos anexando a defesa do vereador Jorge ao relatório final, que mantém o texto original do relatório prévio em que pede apenas o afastamento do vereador Jorge da presidência da casa. Como Jorge renunciou ao cargo de presidente da câmara, fato anunciado na ultima sexta feira, a Comissão não tem mais o objeto de investigação, esse é o entendimento do próprio relator da Comissão Marcos de Neuma (PSB). Já para alguns vereadores as informações contidas no relatório prévio da Comissão, são suficientes para a abertura de outro processo, desta feita o de cassação do mandato do vereador Jorge Cavalcanti (PSD).

A ideia de cassação de mandato do vereador não tem a concordância da mesa diretora, muito menos do próprio Relator da Comissão. O que em especial nesse caso, o novo presidente da câmara o vereador Barná Russo (PSD), vai precisar de muita habilidade e exercer sua liderança para evitar bate boca entre os parlamentares.

A Presidenta Dilma Rousseff deve enfrentar protestos na visita que fará este mês a Pernambuco

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Dilma PE

Não é nada amistosa a recepção que está sendo articulada para presidente Dilma (PT) em solo pernambucano. Ela deverá visitar o Pajeú no próximo dia 20 de novembro para inaugurar mais uma etapa da Adutora do Pajeú, que levará água do São Francisco para Afogados da Ingazeira. A primeira etapa já foi concluída e já beneficia Floresta, Serra Talhada, Calumbi e Flores. A presidente esteve na região apenas em uma ocasião, no dia 25 de março, em Serra Talhada, quando foi ovacionada e recebeu uma festa impecável organizada pelo prefeito Luciano Duque (PT).

Nas demais inaugurações, ela enviou o então Ministro da Integração Nacional, FBC, que esteve em Calumbi e Flores dando o recado da ex-chefe. Afogados da Ingazeira é governada pelo socialista José Patriota, que também preside a AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco. Ele é um dos homens de confiança de Eduardo Campos. Patriota foi o pivô de um mal-estar durante reunião de Dilma com governadores em Fortaleza no mês de abril deste ano. Ele teve a palavra cassada quando tentava protestar durante a reunião da Sudene. Por telefone, Patriota disse que ainda não recebeu nada oficial do Palácio do Planalto, e pelo tom de voz, não se mostrou muito eufórico com a vista de Dilma. Já o secretário de obras de Tabira, Mário Amaral, está articulando um manifesto contra a Codevasf, cobrando da presidente Dilma a conclusão da obra de saneamento naquele município. Outros prefeitos ainda estudam a possibilidade de um protesto por conta da queda do FPM.

Artigo de Fernando Bezerra sobre o Canal do Sertão: Pernambuco nunca ganhou tanto na irrigação!

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fernando e os projetos

Muito tem se falado sobre uma possível mudança no projeto do Canal do Sertão e em perdas nas ações de irrigação em Pernambuco. Trata-se de uma visão errada e incompleta sobre o tema. Nos últimos anos, apenas no período em que estive a frente do Ministério da Integração Nacional, deixamos garantido no âmbito do programa Mais Irrigação a implantação de 100.000 novos hectares destinados à agricultura irrigada em Pernambuco. O número significa mais de duas vezes o total de projetos públicos de irrigação disponíveis no Estado, que somam atualmente cerca de 45.000 hectares.

Para atingirmos este número, garantimos a contratação das obras do Canal do Sertão Pernambucano, Ramal de Entremontes, Pontal e a Revitalização do Ibimirim-Moxotó, bem como a contratação dos estudos e projetos técnicos de Serra Negra e Terra Nova. São ações que priorizam novas áreas irrigadas no interior de Pernambuco, trazendo mais oportunidades de negócios, trabalho e renda para a nossa população.

Importante, antes de mais nada, explicar que a partir da década de 90 a Codevasf avaliou a viabilidade da irrigação de áreas localizadas na região Oeste do estado de Pernambuco, por meio do Canal do Sertão Pernambucano, que conduziria a água captada no reservatório da barragem de Sobradinho para atendimento de 112 mil hectares de terras irrigáveis, localizadas nos municípios de Petrolina (20.959 ha), Dormentes (7.987 ha), Santa Cruz (11.354 ha), Parnamirim (12.059 ha), Ouricuri (26.380 ha), Araripina (1.200 ha), Trindade (18.000 ha), Santa Filomena (1.400 ha), Bodocó (8.988 ha), Exu (1.500 ha), Granito (1.500 ha), Morelândia (107 ha) e Ipubi (500 ha).

Para o atendimento de todas estas áreas, o Canal teria uma extensão de 578 km, com recalque de até 123 metros de altura geométrica, através de quatro estações de bombeamento e vazão projetada de 139,5 m3/s.

Estudos de viabilidade técnica, contudo, apontaram a inviabilidade econômica para atendimento das áreas irrigáveis localizadas a partir do denominado 3º Patamar do Projeto, no município de Parnamirim, com extensão do Canal acima de 100 km e a necessidade da terceira e quarta estação de bombeamento. O atendimento dessas áreas incrementaria o custo de implantação da infraestrutura em 50%, em relação a apenas as áreas localizadas no primeiro e segunda patamar, além da elevada demanda de energia elétrica necessária para o bombeamento da água, que oneraria de sobremaneira o custo operacional e, consequentemente, elevaria o valor da tarifa de água a ser paga pelos produtores.

Em 2005, o Governo Federal iniciou a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que também possibilita o atendimento de área irrigáveis na região Oeste do estado de Pernambuco, através do denominado Ramal de Entremontes, sendo algumas destas áreas as mesmas previstas anteriormente para serem atendidas pelo Canal do Sertão Pernambucano. Nessa época, os estudos recomendaram a redução da vazão projetada para 71 m3/s. E, baseado nesta recomendação, foi feita a alteração.