Durante todo dia de hoje aconteceu a 4ª feira do peixe vivo em Cabrobó, pelo numero de freqüentadores, a quantidade de peixes comercializados e o volume comercializado, ficou evidente que a feira já faz parte do calendário de atividades econômicas do municipio.

Logo cedo à feira foi oficialmente aberta para o público com a presença do prefeito Auricélio Torres, presidente da câmara municipal o vereador Jorge Cavalcanti, secretário de desenvolvimento econômico Ed Ramos e outras autoridades. 14 tanques foram montados para os expositores do peixe, ao tempo em que, os interessados escolhiam o produto, uma equipe já se posicionava para o abate e limpeza.

No pátio da feira livre do município local onde foi montada toda estrutura para a realização da 4ª feira do peixe vivo, também acontecia palestras promovidas pelo SEBRAE, técnicos, instrutores e especialistas na área de piscicultura, orientava os interessados em como fazer parte de uma rede de negócios rentável, ao mesmo tempo, descobrir outras formas de ganhar dinheiro aproveitando a cultura existente no momento.

No final da feira segundo o secretário Ed Ramos e o presidente da associação dos piscicultores de Cabrobó Eronildo (do peixe), o saldo foi dentro do esperado, aproximadamente 8 toneladas do peixe foram comercializadas dentro do galpão, isto porque alguns compradores externos adquiram o produto direto dos criatórios. Vale a pena ainda ressaltar, que o principal objetivo da feira do peixe vivo, não apenas vender na época o produto, mas, tornar hábito permanente do consumidor em inserir no cardápio diário o peixe. Para tanto, isso, só é possível, com divulgação, bem como, realizações de eventos a exemplos da feira para propagar o produto, nesse caso o peixe.

O Blog do Didi Galvão agradece a contribuição do Cabrobó VIP, bem como do Foto Santos.

O prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, recebeu em seu gabinete, a visita dos presidentes de associações comunitárias rurais e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Antônio de Nestor.

A reunião, que aconteceu na última semana, foi para discutir assuntos relacionados à construção da Adutora da Manguinha, que faz parte do programa Água para Todos, construída através de uma parceria com a Codevasf.

Os representantes dos beneficiados ficaram preocupados com a forma de operação da adutora. Mas, o prefeito comprometeu-se em assumir a conta de energia elétrica das bombas, além da manutenção e tratamento da água que, ficaria por conta das associações.

A partir de agora, os representantes deverão indicar um operador que vai receber treinamento da Compesa e assim capacitar-se para as atividades.

Para o presidente da associação do Poço do Angico, Arnaldo Gonçalves, A adutora chega em boa hora. “O importante nesse momento mais critico de seca que passa a  zona rural é a chegada da adutora que será uma benção para o nosso povo”, disse.

Por: Asscom-PMC

O cumulo do absurdo, o mais cruel ato de irresponsabilidade, a forma desumana de ser, algo monstruoso inexplicável. A indignação era visível nos rostos dos moradores do Bairro do Alto do Cancão, ao depararem logo cego próximo a um esgoto que corre a céu aberto, com o feto entre 20 e 24 meses de formação.

Moradores do Bairro do Alto do Cancão assim que souberam da existência do feto de uma criança próximo a um esgoto a céu aberto, ligaram imediatamente para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, os conselheiros Denis e Katia, ao chegarem no local solicitaram apoio da PMPE, que imediatamente deslocou duas viaturas do GATI para o local.

A cena é triste, lamentável, de causar horror em qualquer pessoa, quem cometeu tal ato, tem muito que explicar a justiça, conforme alguns comentários no momento em que se aguardavam profissionais especializados, para as análises técnicas do local em que se encontrava o feto, mulheres fizeram comentários nos seguintes termos, o aborto não tem caracteristicas de natural, no entanto, pela forma como o feto foi jogado ao relento tudo leva a crer, que tenha sido um aborto provocado.

DIA 24/03 – DOMINGO DE RAMOS

“Subamos com Ele à Jerusalém”

– 08:h – BENÇÃO DOS RAMOS na igreja Matriz N. S. da Conceição e procissão à igreja da Sagrada Família, onde será celebrada a Santa Missa.

DIA 25/03 – CELEBRAÇÃO PENITENCIAL E CONFISSÃO 

– 12:h – Iigreja da Sagrada Família

– 18:h – Encontro do Senhor dos Passos (Homens) do Cruzeiro com Nossa Senhora (Mulheres) da Igreja Matriz.

DIA 26/03 – TERÇA – FEIRA

– 19:h – MISSA DOS SANTOS ÓLEOS EM SALGUEIRO

DIA 27/03 – QUARTA – FEIRA

–      18:h – VIA SACRA

Saída da Igreja Matriz ( Beira Rio ) com encerramento no PSF Sem Teto.

DIA 28/03 – QUINTA – FEIRA

“Lavai os pés uns dos outros”

–      19:h – MISSA DA SANTA CEIA DO SENHOR.

ORDEM DAS ADORAÇÕES

 20:30h as 21:30h – MINISTROS EXTRAORDINÁRIOS DA EUCARISTIA, APOSTOLADO DA ORAÇÃO E  MOVIMENTO MÃE RAINHA.

21:30h as 22:30h – PASTORAL DA JUVENTUDE

22:30h as 23:30h – RENOVAÇÃO CARISMATICA CATÓLICA

 DIA 29/03 – SEXTA – FEIRA DA PAIXÃO DO SENHOR

“Ele é o cordeiro Pascal”

07:00h as 08:00h – MINISTROS EXTRAORDINÁRIOS DA EUCARISTIA, APOSTOLADO DA ORAÇÃO E  MOVIMENTO MÃE RAINHA.

08:h as 9:h – MOVIMENTO ECC E PASTORAL DA FAMILIA

09:h as 10:h – PASTORAL DA CATEQUESE, BATISMO E CRIANÇA

10:h as 11:h – TERÇO DOS HOMENS

11:h as 12:h – PASTORAL VOCACIONAL,CATECÚMENOS RELIGIOSAS E SACERDOTES.

14:30m – NOVENA DA MISERICORDIA DIVINA E TERÇO, SEGUE LITURGIA DA SEXTA – FEIRA SANTA, LEITURA DA PAIXÃO DE CRISTO, ADORAÇÃO DA SANTA CRUZ E COMUNHÃO.

DIA 27 DE MARÇO DE 2013 – QUARTA-FEIRA

VIA SACRA

ROTEIRO E RESPONSÁVEIS

1º ESTAÇÃO – ESCOLA BRIGIDA DE ALENCAR – BEIRA RIO

RESP. TERÇO DOS HOMENS – FABIANO

2º ESTAÇÃO – ENFRENTE COLEGIO ESPAÇO LIVRE

RESP. MOVIMENTO ECC  – JADINEIDE

3º ESTAÇÃO – PRAÇA DE CÂNDIDO

RESP. MINISTROS DA EUCARISTIA – D. NICE

4º ESTAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESP. P. FAMILIA E P. BATISMO – D. LETINHA

5º ESTAÇÃO – PRAÇA DO BANCO DO BRASIL

RESP. RENOVAÇÃO CARISMATICA CATÓLICA – JAIRA E ANA PATRICIA

6º ESTAÇÃO – QUADRA DE MUNICIPAL DE ESPORTES

RESP. MÃE RAINHA – ANGELITA

7º ESTAÇÃO –ESCOLA JOSE CALDAS CAVALCANTI

Sessão tranqüila nesta terça feira em Cabrobó, os 8 vereadores que compareceram aprovaram três Projetos de Resoluções, também foi aprovado três moções de pesar, pelo falecimento do ex vereador Adão Torres este de autoria do vereador Zezito Salú, pelo falecimento de Gena da Vila das Flores de autoria do vereador Jorge Cavalcanti e pelo falecimento de Maria Granja de autoria do vereador Duda Caldas. Foi aprovado ainda, uma moção de aplausos ao prefeito Auricélio Torres, por este ter tido a iniciativa de ajuda em beneficio dos beneficiados com a adutora da manguinha, acredite a moção de aplauso foi apresentada pelo vereador Ramsés Sobreira.

Os vereadores presentes a 7ª sessão ordinária aprovaram os Projetos de Resolução que estavam nas comissões, que institui as sessões itinerantes, que institui a câmara mirim e o Projeto de Resolução nº 018/2013 que institui a tribuna popular, todos os Projetos são de autoria do vereador presidente Jorge Cavalcanti.

Depois de uma reunião de lideranças partidárias que se estendeu por quase três horas, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou na noite desta terça-feira (26) que o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) será convidado para participar de uma reunião com o colégio de líderes na terça-feira (2), às 11h.

Segundo Alves, nesta reunião será apresentado o pleito da maioria dos parlamentares que não quer sua permanência na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa Legislativa.

Para o presidente da Câmara, o argumento para convencer o parlamentar será o demonstrar que a manutenção dele no posto impede o andamento normal das atividades da comissão e atrapalha a Câmara, como um todo.

O Plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (26) a medida provisória que criou o Pnaic (Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa), que prevê uma série de ações envolvendo União, Estados e municípios para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública de ensino até os 8 anos de idade até 2022. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Na votação de hoje foi rejeitada por 38 votos a 24, com uma abstenção, uma emenda apresentada por senadores de oposição que defendia a meta de alfabetização aos 6 anos de idade. A base de apoio do governo defendeu que o pacto deveria considerar a realidade de regiões pobres do país que estão atrasadas e não conseguiriam alcançar uma meta mais ambiciosa.

Durante o debate, senadores mencionaram que a meta de 6 anos pode ser incluída no PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelecerá 20 metas para a educação brasileira na próxima década e ainda em tramitação no Senado (PLC 103/2012).

O Pnaic prevê o apoio do governo federal para financiar a formação continuada dos professores; as bolsas oferecidas aos profissionais e outras atividades voltadas ao cumprimento dos objetivos do pacto. A estimativa é que sejam investidos cerca de R$ 3 bilhões até 2014.

O Ministério Público Federal instaurou, nesta terça-feira, um inquérito civil para investigar o custo da viagem e o tamanho da comitiva presidencial que viajou a Roma, para missa inaugural do pontificado do papa Francisco.

De acordo com o documento, o inquérito pretende apurar “eventuais irregularidades, em especial aos gastos e ao número de integrantes da comitiva”.

Segundo matéria publicada no site da Folha no último dia 20, a comitiva da presidente ocupou 52 quartos de hotel –sendo 30 no hotel Westin Excelsior, na Via Veneto, um dos endereços mais sofisticados de Roma– e usou 17 veículos.

O documento afirma que o aluguel de 52 quartos “ainda que por comitiva presidencial configura, ao menos em tese, extravagância e constitui indícios de irregularidades envolvendo gastos desmedidos”.

O despacho, que foi encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pede que sejam esclarecidas as presenças de cada integrante e a função que cada um deles desempenhou na comitiva, “para apurar se não viajaram por mero deleite e turismo”.

Também deverão ser informados ao Ministério o custo final da viagem, incluindo despesas com hotel, alimentação e transporte, qual foi o número de quartos de hotel e veículos locados e quais os critérios para a escolha das locações.

Na dia 21, a Presidência da República disse à Folha que a viagem de Dilma Rousseff à Itália envolveu o aluguel de 51 quartos de hotel. Apenas com hospedagem, o governo federal gastou 125,99 mil euros, ou o equivalente à R$ 324 mil.

Para a Presidência nem os gastos nem a estrutura mobilizada fogem da rotina de viagens internacionais de Dilma.

“As questões logísticas da visita presidencial a Roma realizada entre 16 e 20 de março corrente não representam qualquer inovação em relação às visitas internacionais anteriores dos presidentes da República Federativa do Brasil”, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Apesar de não ter informado o número exato da comitiva, a Presidência esclareceu que a composição foi “padrão”, com profissionais de segurança, comunicação, cerimonial, apoio à imprensa, saúde, interpretação e tripulação.

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66/2012 que amplia os direitos trabalhistas aos empregados domésticos. A proposta passou hoje pelo segundo turno de votação com um total de 66 votos e não precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.

A medida afeta mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo que 97% são mulheres.

Conforme anúncio feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC das Domésticas será promulgada no dia 2 de abril, no auditório Petrônio Portela, às 12h. A presidente da República, Dilma Roussef, será convidada de honra para a cerimônia.

Ainda não há data para a publicação no “Diário Oficial”, quando parte dos direitos entrarão em vigor. Outros ainda dependerão de regulamentação específica.

PEC

Proposta pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), a matéria estende à categoria direitos como o controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego.

A PEC foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno, no último dia 19. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.

A profissão de empregado doméstico tende a desaparecer a longo prazo. A avaliação é do professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio de Janeiro, Luiz Guilherme Migliora, especialista em direito do trabalho.

Direitos

Alguns direitos ampliados pela PEC das Domésticas têm aplicação imediata, como jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de horas extras no valor mínimo de 50% acima da hora normal.

Para outros direitos, há necessidade de regulamentação, a exemplo do pagamento de seguro-desemprego; da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; e da contratação de seguro contra acidentes de trabalho. No caso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), embora o texto traga a previsão de regulamentação, há quem entenda que a aplicação é imediata, porque já há lei que trata do assunto.

Atualmente, o trabalhador doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, como salário mínimo, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-maternidade e licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria. Veja os novos direitos garantidos:

Continue

O vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, afirmou na tarde desta terça-feira (26), que após conversar com a executiva da legenda e com a bancada do PSC na Câmara, decidiu manter o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias).

“O PSC não abre mão da indicação feita pelo partido. Avaliza e repito: não abre mão da indicação feita. O deputado Marco Feliciano foi eleito por maioria dos membros da comissão. Se ele estivesse condenado pelo Supremo [Tribunal Federal], nem indicado seria. Feliciano é um deputado ‘ficha limpa’, tendo então todas as prerrogativas de estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias”, diz a nota oficial lida por Pereira.

“Nós do PSC entendemos que ele não é racista e nem homofóbico. O deputado Feliciano já se desculpou por colocações mal feitas. Qualquer um pode deslizar nas palavras, pode errar”, diz Pereira na carta.

Pelo andar da carruagem o ex prefeito Eudes Caldas vai ter mesmo que apoiar uma candidatura para o cargo que ele gostaria de concorrer, segundo os analistas políticos anônimos o nome mais cotado é o do deputado Rodrigo Novaes (PSD). Eudes Caldas tinha a pretensão de sair candidato com apoio do seu partido (PTB), principalmente porque o cacique senador Armando Monteiro teria dado a entender que esse seria o futuro do petebista.

Quando esteve em Cabrobó no inicio do ano passado o senador Armando Monteiro (PTB), deixou claro que seu aliado o então prefeito Eudes Caldas era muito novo para pensar em aposentadoria, fazendo referencias que era do interesse do partido projetar Caldas para outros planos, na mesma oportunidade Monteiro abençoou a candidatura do socialista Auricélio e disse que nada mais justo que o PTB fizesse a indicação do nome do vice.

Trabalhando as eleições de 2012 com os olhos em 2014 Eudes fez tudo conforme os planos permitiam, então construiu uma gigantesca coalizão para garantir a esmagadora vitoria do candidato, hoje prefeito Auricélio Torres.  Até aí deu tudo certo, ele só não contava com a possibilidade de derrota do candidato a prefeito Sebastião Oliveira em Serra Talhada e foi o que aconteceu. Sem Sebastião candidato na região, com Romero na vice, estava garantido o apoio do PR as suas pretensões de candidato a deputado em 2014.

Parece que tudo deu exatamente ao contrario do planejado sem o apoio do seu próprio partido o PTB, fica difícil trabalhar na região apoios que possa lhe garantir vôo para a assembléia legislativa. Por enquanto o ex prefeito Eudes Caldas não se pronunciou oficialmente quanto ao apoio à candidatura de reeleição do deputado Rodrigo Novaes, embora, os mais próximos do deputado já começaram a comemorar o retorno das conversações entre velhos amigos.

No chamado trevo do Ibó a 11 KM de Cabrobó onde funciona um posto da policia rodoviária Federal, funciona também uma base improvisada de um posto de fiscalização da secretaria da fazenda do estado. Caminhões que vem do estado da Bahia são obrigados a pararem para as averiguações de praxe nas notas fiscais, até aí tudo bem faz, parte do sistema fazendário do país, o problema está na falta de espaço para o estacionamento de muitos caminhões ao mesmo tempo. Em horas de pique, são dezenas de caminhões estacionados bem próximos do trevo, os motoristas por sua vez, fica a espera para ser atendido. Como o posto improvisado fica no anel pertencente ao trevo, que possibilita ligações com os municípios de Belém do são Francisco, salgueiro e Cabrobó, os caminhões por sua vez ocupam um espaço que dificulta a visibilidade dos motoristas que fazem o contorno para qualquer direção.

Desde a ultima quinta feira dia (21), que os sem terras do assentamento Antonio Conselheiro ocupavam a prefeitura do municipio de Abaré-BA. Segundo Josiane Araújo representante do movimento a principal reivindicação das 237 familias que moram no assentamento, é quanto a falta de prestação básica de saúde na comunidade, Josiane disse ainda, que se quer, tem um agente de saúde para atender os moradores.

Os sem terras teriam reivindicado melhorias em alguns setores, priorizando a saúde para os moradores do assentamento Antonio Conselheiro, no entanto não houve avanços nas negociações com o prefeito Benedito Pedro da Cruz. Sem que nenhuma iniciativa tenha sido adotada por parte do chefe do executivo municipal, os moradores daquele assentamento resolveram protestar contra a falta de atenção do prefeito, com isso, ocuparam de forma pacifica a sede do poder executivo daquele municipio.

Toda movimentação durante os 6 dias de ocupação foi acompanhada de perto pela PM sob o comando do Cel PM Josemar Pereira Pinto, nenhum incidente foi registrado nesse período. Após audiência realizada às 9 horas de hoje, no Forum da cidade, sob a presidência do Juiz de Direito da Comarca de Paulo Afonso Dr. Glautemberg Bastos de Luna, com presenças do prefeito do municipio Sr. Benedito Pedro da Cruz, representante do movimento dos sem terras Zé Menezes e Josiane de Araújo, um acordo foi assinado entre as partes e desocupação do predio da prefeitura aconteceria às 14 horas.

O menino João Felipe Eiras Santana Bichara, de 6 anos, foi encontrado pela polícia morto dentro de uma mala, na tarde de segunda-feira (25), em Barra do Piraí, no interior do Estado do Rio. A criança estava na casa de Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, de 22 anos, que está presa acusada da morte. A mulher é manicure e amiga da mãe da criança, Aline Eiras Santana Bichara. A polícia suspeita que o crime tenha sido motivado por vingança. O crime chocou a população da pacata Barra do Piraí, de cerca de 95 mil habitantes. A segurança da delegacia precisou ser reforçada para evitar que a suspeita fosse linchada.

João Felipe sumiu por volta das 14h30 de segunda-feira, após ser buscado na escola onde estudava, o Instituto de Educação Franciscana Nossa Senhora Medianeira, escola religiosa de classe média alta da região. Segundo o delegado Mário Omena, da 88ª Delegacia de Polícia (Barra do Piraí), Suzana teria ligado para o colégio se passando por uma tia do garoto, dizendo que ia buscá-lo porque ele tinha uma consulta médica. Ela foi à escola de táxi. “Quando estava perto do colégio, ela simulou que estava falando ao celular e pediu ao taxista para pegar o garoto. Em seguida, o taxista os levou ao Hotel São Luiz, no centro da cidade, onde Suzana asfixiou o menino até a morte com uma toalha no rosto”, contou o delegado.

Segundo Omena, cerca de 20 minutos depois de dar entrada, Suzana saiu do hotel carregando o menino nos braços, como se ele estivesse dormindo. Ela pegou outro táxi e voltou para sua casa, na Rua Cristiano Otoni, também no centro. Lá, a manicure despiu o menino e o colocou dentro de uma mala. Depois, saiu para confortar Aline, mãe de João Felipe. Àquela altura, os pais do garoto já sabiam que ele havia sido pego na escola por um homem de cerca de 25 anos, que trajava bermuda (o taxista), e tinham feito um registro de sequestro na 88ª DP.

A família da criança, que é dona de uma imobiliária na cidade, usou o perfil da empresa no Facebook para pedir informações sobre o paradeiro de João Felipe. O caso rapidamente gerou comoção na cidade. O recepcionista do Hotel São Luiz viu a repercussão na internet e lembrou-se do menino que saiu do local supostamente dormindo nos braços de uma mulher, e ligou para o taxista que a levou em casa. O taxista, então, ligou para a emergência da PM, comunicando o fato. Policiais militares do 10º Batalhão foram, então, à casa de Suzana, onde encontraram o corpo de João Felipe dentro de uma mala.

A manicure, que naquele momento estava na residência dos pais da criança confortando o casal, foi presa e levada à 88ª DP. “Informalmente, Suzana confessou o crime, mas disse que só vai se manifestar oficialmente em juízo. Ela disse que frequentava a casa do menino há 3 anos, já que era manicure e amiga de Aline. Também contou que tinha um caso com Heraldo (pai do menino) há um ano e meio, e que ele a estava perseguindo. A mulher afirmou que inicialmente pretendia só dar um susto na criança, mas como ele a conhecia e ia entregá-la, decidiu matá-lo”, explicou o delegado.

Suzana foi presa em flagrante e indiciada por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e emboscada) e ocultação de cadáver. Ela será transferida para um presídio no Complexo de Bangu, na zona oeste da capital, ainda nesta terça-feira.

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos, foi levado para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, na noite de segunda-feira, 25. A transferência para o regime fechado se deu após o Tribunal Regional Federal da 3ª região cassar a decisão que o mantinha em prisão em sua casa no Morumbi, zona sul de São Paulo, desde 2007. Lalau, como ficou conhecido, foi condenado a 26 anos de prisão em 2006.

O pedido de cassação da prisão domiciliar foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF). O julgamento do agravo de execução penal, feito pelo MPF, foi realizado no dia 18 de março e teve como relator o desembargador federal Luiz Stefanini. A decisão, no entanto, só foi divulgada na segunda-feira.

O advogado do ex-juiz, Francisco de Assis Pereira, informou que irá recorrer da decisão da quinta turma do TRF-3. A defesa sustenta que o réu, tendo mais de 80 anos de idade e com problemas de saúde, deveria continuar em sua casa, onde pudesse ser atendido caso houvesse necessidade de intervenção médica.

O acórdão, porém, fundamentou que o preso já havia sido submetido a exames médicos, que concluíram por condições estáveis de saúde, e, assim, a situação da prisão domiciliar não mais se justificava.

No seu voto, o relator argumenta que as condições de saúde do ex-juiz “são favoráveis, nada impedindo cumpra ele sua pena no cárcere, ainda que com a condição de ser submetido a cuidados especiais e a adequado tratamento de saúde”.

Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na capital paulista, Nicolau dos Santos Neto foi condenado a 26 anos de prisão em maio de 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. Ele foi acusado de ser o principal responsável pelo desvio de R$ 169,5 milhões durante a construção do Fórum Trabalhista em São Paulo.

Espionagem. Em junho do ano passado, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que a Justiça Federal determinou nova perícia médica em Nicolau dos Santos Neto, após a Polícia Federal descobrir que ele estaria espionado sua escolta domiciliar por meio de uma câmera de circuito fechado que mandou instalar clandestinamente no cômodo da casa onde estavam alojados os agentes federais.

Stefanini, no seu voto, cita a representação apresentada pelo delegado da PF Ricardo Carriel de Oliveira, “dando conta do monitoramento ambiental ilícito promovido pelo recorrido em sua residência”. “Não obstante a gravidade do fato, após a constatação da existência do equipamento clandestino, o custodiado Nicolau dos Santos Neto, pessoalmente, exigiu a recolocação câmera no exato local onde se encontrava.” Para o relator, o episódio “caracteriza descumprimento dos deveres do reeducando, desrespeito à Justiça e verdadeira afronta às funções institucionais do Estado.”

Francisco de Assis Pereira, advogado de Nicolau dos Santos Neto, criticou a decisão do TRF-3. “É uma decisão totalmente contrária à lei”, afirmou. “O doutor Nicolau não tem condições de saúde para voltar ao cárcere”.