O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (6), após reunião com líderes governistas na Câmara e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que o governo vai dialogar com representantes da base aliada na tentativa de chegar a um consenso sobre o projeto do Marco Civil da Internet, uma espécie de Constituição para a internet no Brasil. A proposta estabelece normas gerais de utilização, como direitos dos usuários e deveres de provedores.
Considerada prioritária pelo governo, a proposta sofre resistência do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), contrário a pontos que prejudicam as empresas de telecomunicações. Cunha é contra a chamada “neutralidade da rede’, que impede a cobrança por provedores de internet de valores diferenciados por acesso a conteúdos e dados específicos, como e-mail e redes sociais.
O ministro da Justiça afirmou ser favorável ao texto apresentado nesta terça pelo deputado Alessando Molon (PT-RJ), que determina a neutralidade da rede, mas disse que busca “unificação com a base”.
Com informações de G1.com
