2017

Arquivos anuais: 2017

DEM traça estratégia para lançar Rodrigo Maia como candidato à Presidência

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Presidente da Câmara dos Deputados negou que seu partido tenha interesse em convencer o prefeito de São Paulo, João Doria, a deixar o PSDB

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o seu partido terá um candidato próprio à Presidência da República em 2018. “O DEM vai ter candidato a presidente”, disse Maia por duas vezes.

Perguntado se seria ele o postulante, Maia brincou: “Sou pré-candidato à presidência… da Câmara dos Deputados”. Ele ainda prognosticou que na próxima eleição não haverá mais a polarização entre PT e PSDB como aconteceu nos últimos pleitos.

Em trajetória de ascensão, o DEM tem tentado atrair nomes do PSDB, PSB e de outros partidos para aumentar sua influência política e sua bancada no Congresso. Recentemente, lideranças do partido se aproximaram do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que trava uma disputa silenciosa com o seu padrinho, governador Geraldo Alckmin (PSDB), para se lançar candidato em 2018.

Maia, no entanto, negou o interesse na filiação do prefeito. “Ele é do PSDB. Doria e o Geraldo vão se entender”, disse. “Doria é nosso amigo há muitos anos. Nós apoiamos a candidatura dele na prefeitura, mas ele está no PSDB”. De fato, nos últimos meses, o prefeito tem recebido mais apoio de políticos do DEM, como o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, do que da ala tucana da Casa.

O presidente da Casa declarou que o momento é de “reorganizar os partidos”, dado sinais de que a sua sigla está de olho em captar políticos descontentes com as suas siglas. Nos últimos pleitos presidenciais, o DEM sempre se portou como uma “força auxiliar” do PSDB. “Todo mundo quer ocupar espaço. Partido serve para ocupar o poder. Ninguém pensa em ter um partido para ser auxiliar do poder dos outros.”

Canadá expulsa embaixador da Venezuela

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O Canadá anunciou nesta segunda-feira que o embaixador venezuelano já não é “bem-vindo” e declarou o encarregado de negócios do mesmo país “persona non grata”, em represália à expulsão do encarregado de negócios canadense em Caracas.

O embaixador da Venezuela já havia sido retirado pelo governo do presidente Nicolás Maduro em protesto pelas sanções canadenses contra funcionários venezuelanos envolvidos em atos de corrupção e violações dos direitos humanos.

“Anuncio que o embaixador da Venezuela no Canadá (…) já não é bem-vindo ao Canadá. Também estou declarando o encarregado de negócios da Venezuela persona non grata”, disse a ministra canadense das Relações Exteriores, Chrystia Freeland.

A expulsão, no sábado, do encarregado de negócios canadense Craig Kowalik é “típica do regime de Maduro, que tem minado todos os esforços para restaurar a democracia e ajudar o povo venezuelano”, denunciou Freeland.

“Os canadenses não ficarão à margem enquanto o governo da Venezuela despoja seu povo dos direitos fundamentais democráticos e humanos, e lhes nega acesso à assistência humanitária básica”.

O governo canadense elevou o tom com o regime de Maduro para incitá-lo ao diálogo com a oposição e adotou uma série de sanções contra Caracas.

Na sexta-feira, Ottawa decidiu – entre outras medidas – proibir a presença em seu território de 52 funcionários de Venezuela, Rússia e Sudão do Sul, por corrupção ou violações dos direitos humanos.

Mata Grande: Prefeito estaria pagando “mensalinho” de R$ 7 mil a vereadores

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O Ministério Público Estadual de Alagoas divulgou neste domingo (24) detalhes do pedido de prisão contra o prefeito e vereadores da cidade de Mata Grande, no Alto Sertão de Alagoas. Segundo o MP, estão ambos estão envolvidos num caso de “mensalinho”.

O mandado contra o prefeito Erivaldo de Melo Lima foi requerido pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, já que o chefe do Executivo tem foro por prerrogativa de função.

De acordo com a assessoria do MP, as investigações começaram a quatro dias, quando o órgão recebeu informações de que o prefeito estaria pagando R$ 7 mil para quatro vereadores, em troca da aprovação dos projetos de interesse do município.

O MP estaria ainda de posse de um vídeo que mostra a negociação envolvendo quatro parlamentares. Entretanto, apenas dois aparecem mais claramente nas imagens.

Com as filmagens o MP pediu as prisões dos vereadores Joseval Antônio da Silva e Teomar Brandão (PP). Este último ainda não foi localizado. Uma vereadora também teve a prisão requerida, mas o pedido foi negado pelo Judiciário.

As prisões foram decretadas neste final de semana pelo desembargador Celírio Adamastor, que estava no plantão do Tribunal de Justiça. De acordo com Alfredo Gaspar, a apuração continua e os acusados serão ouvidos pelo Ministério Público.

As prisões

O prefeito Erivaldo Mandu e o vereador Joseval Costa foram presos neste domingo (24) em operação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC). Ambos estavam em suas casas, o gestor na cidade e o vereador no povoado Santa Cruz.

Os dois políticos passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) em Maceió e posteriormente encaminhados para o Sistema Penitenciário de Alagoas.

Esgoto estourado causa transtornos aos moradores de varias ruas do Bairro Maria Luiza em Cabrobó

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Moradores de varias ruas do Bairro Maria Luiza em Cabrobó, pedem ao prefeito Marcilio Cavalcanti que olhe com mais atenção para o referido Bairro. Um dos moradores prejudicados com o esgoto estourado nos mostrou a situação da rua que ele mora com a família, bastante decepcionado com o poder público municipal e ainda indignado com essa situação, esse morador pediu que o acompanhasse pelo caminho da sujeira que o esgoto está fazendo. O mesmo disse que além de faltar outros serviços por parte da prefeitura, ainda vem o esgoto e deixa um rastro de sujeira pelas ruas.

Outros moradores que também pediram para não serem identificados aproveitaram nossa presença e fizeram um apelo ao prefeito Marcilio Cavalcanti, para eles o Bairro precisa de mais atenção por parte do administrador. Esses ainda mostraram a situação por falta de calçamento, de coleta adequada do lixo e saneamento básico outros apelos que eles fizeram foi para que o prefeito providencie a construção do muro da quadra. Um deles ainda disse: “será possível que além de não termos nada, o prefeito ainda vai deixar que a lama e o mau cheiro do esgoto tomem de conta das ruas de nosso Bairro?”.

Comissão para avaliar PL de agências reguladoras deve ser instalada em fevereiro

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Por Jalila Arabi

Em agosto deste ano, o Congresso Nacional propôs a instalação de uma comissão temporária para avaliar uma proposta que promete melhorar a gestão das agências reguladoras. O Projeto de Lei 6621, de 2016, de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), quer unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências, a fim de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado.

A instalação da comissão ainda vem se arrastando, mas o relator do PL, o deputado Danilo Forte (PSB-CE), garante que a discussão será retomada na primeira semana de fevereiro. Para ele, a importância das agências tende a crescer com isso, já que as desestatizações estão em pauta. “As estatais hoje são um peso muito grande para o governo carregar nas costas, na medida em que quase todas são deficitárias”, garante.

Só em 2017, o governo Temer lançou um pacote de desestatizações a fim de estancar a crise nos cofres públicos. No primeiro dia de setembro, foi anunciada a nova meta fiscal para este ano e para 2018 e, segundo informações do Planalto, o déficit seria de R$ 159 bilhões para os dois anos – o esperado para 2017 era R$ 139 bi e para 2018, R$ 129 bi. Ainda em agosto, o presidente Michel Temer anunciou um pacote de privatizações, incluindo aeroportos e a Eletrobras – que tinha dívidas de R$ 43,5 bilhões.

“Privatização pode ser boa ou ruim. O fato é o seguinte: nas condições em que nós estamos transferindo o patrimônio nacional, provavelmente nós estamos fazendo negócios apressados, afoitos”, analisa o economista Roberto Piscitelli.

Agências
Atualmente, o Brasil tem dez agências reguladoras, sendo: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional do Cinema (Ancine), e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A principal função dessas autarquias é criar normas de controle e fiscalização de alguns setores, com foco no interesse público. Caso o PL seja aprovado, uma das maiores mudanças seria no mandato dos dirigentes. Atualmente, o mandato dos conselheiros e dos diretores das agências é de quatro anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato. Se aprovado, o projeto prevê cargo de cinco anos, sem recondução.

Outra proposta do PL é tornar objeto de consulta pública as minutas e propostas de alteração de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados. Segundo o texto, é a consulta pública que vai permitir que a sociedade participe mais da tomada de decisões. “Acho que isso [a aprovação do projeto] vai aumentar a importância e o interesse pelo tema e a gente espera regulamentar exatamente no sentido de dar um maior controle da sociedade sobre esses segmentos”, acrescenta Danilo Forte.

“O Brasil está brincando com fogo”, alerta governista sobre não aprovação da reforma

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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública para discutir o PLN 1/2017, que trata da LDO 2018, com a participação do ministro do Planejamento. Em seguida, eleição dos vice-presidentes da comissão. ..Em pronunciamento, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018), deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). ..Foto: Pedro França/Agência Senado

Por Jalila Arabi

Em mais evidência há pelo menos seis meses, a reforma da Previdência tem sido motivo de longas discussões dentro do Governo. No Congresso Nacional, a luta é para conseguir os 308 votos necessários para que a reforma seja aprovada. Antes cogitada para outubro, a votação foi adiada para dezembro deste ano e depois foi batido o martelo para que seja retomada na primeira semana de fevereiro de 2018.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, a estimativa de déficit no setor previdenciário para este ano é de R$ 181,6 bilhões. “Se nada for feito, daqui a dez anos só vão sobrar 18% para educação, saúde, segurança, ciência, tecnologia, meio ambiente, relações exteriores, porque 82% vão ser para a Previdência e benefícios sociais”, projeta o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O partido fechou questão na última semana a favor da reforma, mas ainda não definiu se haverá punição para os que votarem contra a medida.

O presidente Michel Temer já avisou que não vai desistir da reforma e pediu que a discussão não parasse durante o recesso dos parlamentares, que teve início na semana do dia 18 de dezembro.

PIB
Recentemente, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um estudo que afirmava que, em 2050, 17% do PIB seriam voltados somente para aposentadorias no Brasil se o sistema permanecer da forma atual. A média esperada em outros países para esse período gira em torno de 9%. “É muito importante observar a tendência desses números. Se continuar como está, de fato, o gasto com previdência no Brasil deverá absorver uma proporção muito grande dos gastos”, comenta o especialista em finanças Marcos Melo.

Para Pestana, um dos motivos da crise econômica é a Previdência. “O Brasil, se não ajustar suas contas públicas, se não fizer a reforma, vai cair num buraco, vai cair em uma crise de novo”, diz. E acrescenta: “Todo sistema previdenciário tem que ter duas pré-condições, ele tem que ser sustentável e justo. O sistema no Brasil não é nem justo e nem sustentável”, lamenta.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou um estudo no início de dezembro que mostra que, entre 1992 e 2015, o número de pessoas recebendo o benefício da aposentadoria passou de 8,2% para 14,2%. E com o crescimento da população idosa, ainda segundo o estudo, a tendência é que o número de beneficiários aumente. “O envelhecimento já está tendo impacto e isso implica a necessidade de ajustes”, avisa o coordenador de Previdência Social do Ipea e autor do estudo, Rogério Nagamine.

O número de idosos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 16% entre 2012 e 2016. “O Brasil está brincando com fogo. Se não tomarmos as atitudes corretas, nós vamos viver uma nova crise, e grave”, diz Marcus Pestana. “Como dizia Ulisses Guimarães, ‘nós estamos fazendo piquenique na boca do vulcão”, finaliza.

Políticos intocáveis passarão fim de ano atrás das grades

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Uma cena impensável até outro dia, e para perplexidade geral, marca o país na proximidade das festas de mais uma passagem de ano. Políticos, ex-ministros, empreiteiros, doleiros, gestores públicos, ex-dirigentes da Petrobras, todos fisgados pela Lava-Jato, continuam atrás das grades.

São quadros históricos de Brasília, nomes até então tido como intocáveis, que caíram na malha fina da grande investigação Muitos já estão condenados, pegaram penas severas, outros estão prestes a receber o veredicto.

Integram esse rol o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB); dois ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Alves, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima – os três também peemedebistas; o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-ministro petista Antonio Palocci; ex-diretores e gerentes da estatal petrolífera, como Jorge Zelada e Renato Duque; o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS; ex-deputados, como André Vargas (ex-PT-PR), ex-senadores, como Gim Argello (PTB-DF). E por aí vai. A lista é extensa.

Na sexta-feira passada Paulo Maluf (PPS-SP) reforçou o time. Emblemático nome da política, condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro que teria desviado dos cofres públicos quando exerceu o mandato de prefeito de São Paulo, ele acaba de entrar na Papuda, onde já estão o ex-senador Luiz Estevão, quase 30 anos de pena por desvios de dinheiro das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, e o ex-ministro Geddel, o homem do famoso bunker de R$ 51 milhões em dinheiro vivo.

Capturado em abril de 2015, Vaccari Neto vai passar o seu terceiro Natal atrás das grades, no Complexo Médico Penal de Pinhais, arredores de Curitiba, base e origem da Lava-Jato. Outros estão recolhidos há menos tempo, caso de Palocci, preso em setembro de 2016, na Omertà.

Um mês depois, passou a fazer companhia ao grupo Eduardo Cunha. Mais um mês adiante, novembro de 2016, foi a vez de Sérgio Cabral, que governou o Rio por oito anos sucessivos e agora já acumula penas de 87 anos de cadeia – a ele impostas pelos juízes federais Sérgio Moro e Marcelo Bretas. Assim, Cunha e Cabral – o primeiro na cadeia de Curitiba, o outro no Rio – experimentam o segundo Natal confinados.

Na Custódia da Polícia Federal em São Paulo estão os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS/J&F. Chegaram em setembro. Ricardo Saud, executivo do grupo, também vai passar o Natal e a virada para 2018 na cadeia, mas no caso dele em Brasília.

Muitos já passaram por lá, mas, graças a decisões judiciais – a maioria pelas mãos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo –, conseguiram sair da prisão ou pegaram regime domiciliar. É o caso dos ex-governadores Garotinho e Rosinha, do ‘Rei do Ônibus’ Jacob Barata Filho, do ex-bilionário Eike Batista, e da mulher de Sérgio Cabral, Adriana.

No último dia 19, o empreiteiro Marcelo Odebrecht – depois de quase mil dias recolhido – deixou o Complexo de Pinhais. Preso em 19 de junho de 2015, ele passou dois réveillons atrás das grades. Agora, vai ficar em casa os próximos dois anos e meio, com tornozeleira eletrônica. Faz parte do acordo de delação premiada que fez.

Assim como Palocci e Léo Pinheiro, Odebrecht confessou ter cometido crimes. A maior parte dos outros encarcerados nega.

Indulto – Um dia depois da publicação do decreto que aliviou as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a decisão do presidente Michel Temer é impessoal e não prejudica a Lava-Jato. A fala é em resposta ao coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, que afirmou que a medida “é um feirão de Natal para corruptos”. O decreto reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para que o preso possa receber o benefício, independentemente do tamanho dela. Em 2016, somente os sentenciados a no máximo 12 anos e que já tivessem cumprido um quarto da pena, foram beneficiados.

Povos Quilombolas na Luta Contra à Privatização da Chesf e em Defesa do Rio São Francisco

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No ultimo dia 15 de dezembro de 2017, várias Comunidades Quilombolas estiveram presentes na realização do evento do Forum Social em Defesa das Águas e do Rio São Francisco, na cidade de Petrolândia.

Representando a Regional do São Francisco, estavam presentes as Comunidades de Santa Maria da Boa Vista: Inhanhum, Serrote e Cupira, bem como o Território Quilombola Águas do Velho Chico, que engloba cinco comunidades e, a Comunidade de Cruz dos Riachos, de Cabrobó, que vieram juntamente com as representações do MAB-Movimento dos Atingidos por Barragens.

Esteve também presente a Comunidade Quilombola Borda do Lago – Negros de Betinho, com seu Presidente Sr. Cicero Abraão, o Vice-Presidente João Paulo, Rita de Cássia –  Diretora do Departamento Quilombola da Prefeitura de Petrolândia, Otaviano e Daniel Silva – Diretores de Cultura, Roberto Antônio – Articulação Política Quilombola e, vários outros representantes da Comunidade.

A Comunidade Quilombola Borda do Lago, tem uma história que data desde 1987, quando vieram da Petrolândia Velha e se instalaram na Agrovila 4 da reta.

Instituto Cultural Raízes

Equipe da Rádio Nova Geração FM entregou cestas básicas a famílias carentes de Cabrobó

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O diretor da Rádio Nova Geração FM de Cabrobó, radialista Luiz Carlos, juntamente com alguns dos locutores e colaboradores da emissora, realizaram na manhã deste domingo (24) a entrega de dezenas de cestas básicas a famílias carentes da cidade. As famílias foram previamente cadastradas para receber o benefício, resultado de arrecadação da emissora que é feito em todos os programas e com a colaboração do empresário Dim saraiva.

A campanha promovida pela emissora é realizada todos os anos, que além de contar com a participação dos locutores ainda conta com os voluntários. Luiz Carlos, diretor geral da Radio Nova Geração FM, diz que esse é um momento muito gratificante para ele. “Todos nós ficamos felizes por darmos um pouco de felicidade a essa gente. Ao longo do ano levamos alegria aos lares de quem acompanha nossa programação, no final de cada ano retribuímos o carinho de alguns com a distribuição de cestas básicas”, disse o diretor.

Prefeitura e igreja evangélica servem ceia de Natal para população em situação de rua em Petrolina

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A noite deste sábado (23) foi de muita emoção para as pessoas em situação de rua, em Petrolina. Em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia e com o Centro POP, a Secretaria de Saúde realizou um culto de encerramento da campanha ‘Natal juntos podemos fazer mais’. O evento, realizado na Praça do Bambuzinho, foi marcado por louvores e orações, além de um jantar natalino e distribuição de kits de higiene para o público em situação de vulnerabilidade social.

Durante a campanha, foram arrecadados 231 quilos de alimentos, 160 brinquedos e 97 kits de higiene. A secretária executiva de vigilância em saúde, Marlene Leandro, responsável por toda a articulação ressaltou a alegria em poder levar um pouco de amor para esse público que passa por tantas dificuldades.

“Foi um momento lindo. Compartilhar com nossos irmãos essa magia do natal, mostrar que todos somos importantes e merecemos ser felizes. Ver no rosto de cada participante a alegria de poder comemorar o nascimento de Jesus Cristo, principalmente em nossos corações, não tem preço. É importante reforçar que as roupas foram doadas para o Centro POP e os brinquedos e alimentos para algumas entidades sociais do município”, destacou.

Já a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, lembrou que ações como estas fazem parte do processo de resgate social dos moradores de rua. “O Centro Pop tem desenvolvido várias ações integradas para ressocializar esta população em situação de rua. Desde quando assumimos já conseguimos resgatar várias pessoas desta situação e isso é possível graças a ações como esta, de atenção e de valorização”,disse.