2017

Arquivos anuais: 2017

Prefeito de Orocó Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos da administração municipal por conta da morte do funcionário Ismar da Silva Alves

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O prefeito do município de Orocó, George Gueber, decretou na manhã de hoje Ponto Facultativo para este dia 28 de setembro de 2017 em todos os órgãos públicos da administração municipal. O prefeito George Gueber, toma essa decisão tendo em vista a morte do funcionário Ismar da Silva Alves, o mesmo faleceu vitima de acidente de transito ocorrido na noite desta quarta-feira (27). Ismar era motorista da prefeitura e trabalhava fazendo o transporte de estudantes.

Ismar da Silva Alves, 32 anos de idade é filho de José Mario Alves da Silva e Maria Ana da Silva Alves. O acidente aconteceu ontem por volta das 19:00 horas, na BR 428, entre a ponte do Rio Brígida e a cidade de Orocó. Residente na região do Tabuleiro Alto, zona rural do município de Orocó, Ismar retornava da cidade para sua casa pilotando uma moto, conduzia sua moto quando foi surpreendido por um animal na pista. O mesmo perdeu o controle da moto e caiu, vindo a óbito no local. Amigos e parentes suspeitam de que o acidente tenha sido causado por um caminhão e não animal, segundo relatos nas proximidades do local onde ocorreu o acidente ficou pedaços de objetos que pode ser farol de carro.

O corpo de Ismar foi levado para o IML de Petrolina, ainda não se sabe o local do velório e horário do sepultamento.

Projeto de Humberto que criminaliza o assédio é aprovado no Senado

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Novos cortes devem gerar mais recessão e desemprego, avalia Humberto

Não faz um mês que um novo episódio de assédio sexual no transporte público ganhou as manchetes dos jornais. Um homem tinha ejaculado em uma mulher, dentro de um ônibus, em São Paulo, em uma das avenidas mais movimentadas do País. O rapaz já tinha cometido o delito ao menos com outras 13 vítimas e seguia em liberdade. Foi para combater a impunidade de casos como este que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou por unanimidade o PLS740/2015, que cria a figura de crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público.

O texto é de autoria do senador e líder da Oposição, Humberto Costa (PT). A ideia é criminalizar o assédio no transporte público, que, até então, não aparecia tipificado na legislação. “Hoje, não há um termo jurídico para este tipo de delito. Por isso, na maioria das vezes, juízes acabam liberando o assediador que fatalmente acaba cometendo novos crimes. Criar uma nova lei que não deixe brechas para que o comportamento não seja punido é fundamental para mudar esta triste realidade”, afirmou o senador.

Pelo projeto aprovado na CCJ, a pena para quem constranger, molestar ou importunar alguém de modo ofensivo ao pudor, ainda que sem contato físico, atentando-lhe contra a dignidade sexual, será de dois a quatro anos. Se a conduta ocorrer em transporte coletivo ou em local aberto ao público, está previsto o aumento da pena, de 1/6 até 1/3.

Segundo Humberto, propostas como essa são imprescindíveis para mudar a realidade brasileira. “De acordo com um levantamento da ONU, o Brasil é um dos países com o maior número de feminicídios do mundo. O dado mostra o quanto nós precismos ainda lutar contra o machismo no país. Essa nova lei é mais um passo neste sentido. Agora, as mulheres que sofrerem com este tipo de abuso terão a certeza de que os assediadores serão punidos”, defendeu Humberto. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise do Plenário da Casa.

Assessoria de Comunicação

Poder Executivo prepara-se para receber o PE-Integrado

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Poder Executivo prepara-se para receber o PE-Integrado

Os treinamentos para os servidores das áreas de compras e licitações terão início no próximo mês de outubro no Cefospe.

A fim de que todos os servidores estaduais estejam por dentro dos novos fluxos do sistema PE-Integrado, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração (SAD), dará início aos treinamentos no Poder Executivo. Neste primeiro momento, as capacitações serão voltadas para as áreas de compras e licitações do Estado, distribuídas em três módulos: Solicitação de Compras; Compra Direta e Pregão Eletrônico. As aulas ocorrerão no mês de outubro no Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (SAD/Cefospe).

De acordo com o secretário de Administração, Milton Coelho, o PE-Integrado estará integrado aos sistemas corporativos de Governo, e-Fisco e SADRH, completando a base sistêmica de informações do Estado. “É imprescindível que os servidores participem das capacitações, uma vez que o PE-Integrado fará parte de suas rotinas a partir do próximo mês de outubro, sendo fundamental a absorção e o conhecimento dos novos procedimentos eletrônicos trazidos pelo sistema, garantindo, assim, a execução de suas atividades sem nenhuma dificuldade”, incentiva o secretário.

“Estamos empenhados nas atividades de implantação do PE-Integrado, visando garantir a instituição do novo modelo de gestão integrada que contribuirá largamente para modernização das contratações públicas”, atestou o secretário executivo de Administração, José Augusto Bichara Filho.

Os treinamentos serão divididos em três módulos, sendo o primeiro deles o módulo de Solicitação de Compras com onze turmas, que acontecerá de 2 a 11 de outubro. Já o segundo, Compra Direta, terá 14 turmas e vai de 16 a 20 de outubro. E, por fim, no módulo Pregão Eletrônico serão outras oito turmas capacitadas, entre 23 e 31 de outubro. As inscrições foram feitas por meio do envio de expediente do dirigente de cada órgão ou entidade para o Secretário Milton Coelho, contendo os nomes e dados de contato dos participantes de cada um dos módulos.

As capacitações serão ministradas pela equipe da Secretaria de Administração e da empresa Paradigma Business, responsável pelo desenvolvimento do sistema. Inicialmente, a capacitação irá contemplar cerca de 500 multiplicadores das áreas de compras e licitações. E posteriormente será dado início aos treinamentos para as demais áreas. O cronograma com todas as datas e horários dos cursos estão disponíveis no site da SAD (www.sad.pe.gov.br).

A gerente de Sistemas Integrados de Gestão, Kilma Lima, ressaltou a complexidade da implantação do sistema e do esforço que o Governo do Estado vem empenhando para fazê-lo da melhor forma possível. “Entendemos que é uma grande mudança cultural processual, no entanto, ela trará grandes ganhos de produtividade e celeridade e uma nova dinâmica nas tomadas de decisão, modernizando a gestão pública. Diante disso, a nossa meta é implantar o PE-Integrado, em todos os seus módulos, até 2019”, finalizou Kilma Lima.

Tentativa de assalto a carro-forte termina com suspeito morto no Sertão

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Uma troca de tiros entre polícia e suspeitos de tentar assaltar um carro-forte em Brejinho, no Sertão de Pernambuco, deixou um bandido morto, na noite de ontem(27). Outro suspeito foi preso e um terceiro conseguiu fugir. Dois policiais ficaram feridos durante o confronto.

Segundo a Polícia Militar, a tentativa de assalto ocorreu durante a tarde. O motorista conseguiu escapar e acionou a corporação, que enviou agentes do 23° Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi). As buscas pela quadrilha tiveram ainda apoio de policiais militares da Paraíba.

Por volta das 21h, parte da quadrilha que ocupava uma picape S-10 foi localizada pelo efetivo e houve troca de tiros. Dois policiais ficaram feridos: um levou um tiro de raspão na região pélvica e o outro foi atingido na boca. Um dos suspeitos morreu no local e outro foi preso. Na perseguição, um terceiro conseguiu fugir. As buscas pelo fugitivo, assim como por outra parte da quadrilha que ocupava uma L-200, continuam.

Jornalistas debaterão a crise econômica e suas consequências para os trabalhadores na América Latina

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Jornalistas debaterão a crise econômica e suas consequências para os trabalhadores na América Latina

Hoje, quinta-feira (28), o público em geral terá a oportunidade de participar de um debate sobre a conjuntura política e econômica na América Latina e ouvir a análise do jornalista Breno Altman, fundador do site de notícias internacionais Opera Mundi (www.operamundi.com.br). O debate “Os ataques à classe trabalhadora e a crise econômica na América Latina” é promovido pelos sindicatos dos servidores no Poder Legislativo (Sindilegis) e no Ministério Público (SINDSEMPPE) de Pernambuco.

Antes de fundar o site de notícias Opera Mundi, um dos mais acessados na chamada mídia alternativa, o jornalista Breno Altman já escreveu para jornais como a Folha de São Paulo e dirigiu periódicos como as revistas Página Aberta, Atenção e Samuel. Também já escreveu para diversos meios da imprensa sindical e foi correspondente internacional da revista portuguesa Vida Mundial. Breno é colunista do Portal Brasil 247 e tem realizado debates e aulas públicas sobre temas nacionais e internacionais, sempre com muita audiência e polêmica nas redes sociais.

“Vamos discutir com detalhes e profundidade a ofensiva contra os trabalhadores em nosso continente e também no Brasil”, disse Altman.

Depois de sua palestra, o também jornalista Jônatas Campos fará um breve panorama da conjuntura política na Venezuela, cujas últimas eleições para Assembleia Constituinte foram acompanhadas por ele na cobertura internacional do jornal Brasil de Fato (www.brasildefato.com.br). Campos também já foi correspondente do Opera Mundi no país caribenho, vivendo lá por oito meses em 2012 e cobrindo as eleições que deram a terceira vitória ao presidente Hugo Chávez. Após a morte do presidente em março de 2013, regressou em abril para cobrir as eleições presidenciais que elegeram Nicolás Maduro e agora, em 2017, entre os meses e maio e agosto, cobriu as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte no país.

O debate será mediado pelo presidente do Sindilegis, o jornalista Marconi Glauco e os presentes terão espaço para perguntas e opiniões.

Limpeza do canal principal do Projeto Brígida em Orocó é feita pelos próprios moradores

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A exemplo do que vem acontecendo no Projeto de Irrigação Fulgencio em Santa Maria da Boa Vista, os moradores do perímetro irrigado Brígida no município de Orocó estão realizando a limpeza do canal principal. Antes esse tipo de trabalho era feito por funcionários da empresa responsável pela manutenção dos Projetos que integram o sistema Itaparica, com a ausência dessas empresas e a falta de uma política definida por parte do Governo Federal, o que para os agricultores desses Projetos significa abandono, o trabalho de limpeza dos canais que leva água para os lotes e as agrovilas, está sendo feita pelos próprios agricultores através de mutirão.

Muitos agricultores dizem que a união de todos se faz necessário para que água chegue ao destino final, ou haverá comprometimento no abastecimento para o uso da água na irrigação e consumo das famílias. Esses mesmos agricultores lamentam por essa situação que segundo os mesmos enquanto os agricultores se revezam na limpeza, esses deixam de fazer alguma coisa em seus lotes ou em suas residências. Os mesmos esperam ainda que o Governo Federal através do órgão responsável pela administração dos perímetros irrigados, possam defina o mais rápido possível como será a prestação de assistência técnica para atender as famílias de reassentados de todos os Projetos do sistema Itaparica.

Cruzeiro vence Flamengo nos pênaltis e é penta da Copa do Brasil

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Partida terminou empatada em 0 a 0

Cruzeiro e Flamengo entraram em campo na noite desta quarta para decidir a Copa do Brasil no Mineirão. E a Raposa levantou a taça pela quinta vez, após uma dramática decisão por pênaltis. O clube de Minas se iguala ao Grêmio em número de títulos: cinco.

O jogo começou com o clube mineiro fechado e tentando buscar o contra-ataque. Logo no início, em um lance polêmico, Guerrero pediu pênalti, mas o juiz deixou seguir. Aos cinco minutos, Raniel, do Cruzeiro, caiu em campo e precisou ser substituído após ter um estiramento nas duas coxas. Arrascaeta entrou em seu lugar.

A partida seguiu e na jogada seguinte, Guerrero acertou a trave batendo falta. Aos 14 minutos, Thiago Neves devolveu a pressão e chutou por cima do gol de Muralha. Mas as jogadas perigosas acabaram por aí e o primeiro tempo terminou 0 a 0.

No segundo tempo, mais marasmo. Durante a primeira meia hora, pouquíssimas chances claras de gol. Mas aos 32 o goleiro muralha deu um susto na torcida do Flamengo. Ele, ao tentar socar uma bola cruzada na área, “espirrou o taco” e quase deu um passe para Arrascaeta, que não conseguiu aproveitar.

Aos 42, foi a vez de Guerrero. O craque peruano entrou na área, passou pela zaga e chutou para a defesa de Fábio. Mas acabou por aí. A partida foi para os pênaltis.

Pelo Cruzeiro:

Henrique marcou, Leo marcou, Hudson marcou, Diogo Barbosa marcou, Thiago Neves marcou

Pelo Flamengo:

Guerrero marcou, Juan marcou, Diego errou, Trauco marcou

Tadeu: PSB age com coerência ao apoiar investigação contra Temer

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Deputado federal Tadeu Alencar - 27092017

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirma que o Diretório Nacional do partido agiu com coerência ao fechar questão ontem pela aceitação da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB).

Para justificar sua posição, Tadeu observa que as novas denúncias que chegaram à Câmara são tão graves quanto a primeira, impedida de ser esclarecida por decisão do plenário da Casa em não aceitar a abertura da investigação, no último mês de agosto. “É importante que a Câmara dos Deputados trate com rigor as suspeitas que pesam sobre o Presidente da República e dê ao povo brasileiro uma demonstração de compromisso com a verdade. É esse o sentimento do PSB”, afirmou Tadeu.

O parlamentar lembra que o diretório nacional do PSB, além de reivindicar o esclarecimento das denúncias contra o Presidente, também tem fechado questão contra medidas do Governo Federal que vão de encontro aos princípios programáticos do partido, a exemplo das propostas de reforma trabalhista e da previdência.

“Honrando a sua história, o PSB tem se colocado contra medidas que tiram direitos duramente conquistados pela população brasileira. Além do conteúdo nocivo destas reformas, inclusive quanto à ausência de um debate amplo sobre elas, o partido não vê condições políticas no Presidente da República – pelas graves denúncias que precisa responder – de conduzir mudanças tão profundas na vida de milhões de brasileiros”, afirmou o parlamentar, que é vice-presidente estadual do PSB.

Crédito da foto: Chico Ferreira / PSB na Câmara dos Deputados

Filme “Polícia Federal – A lei é para todos” ultrapassa 1 milhão de ingressos

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Produção baseada na Operação Lava Jato recebe prêmios e mobiliza a sociedade e produtores iniciam a pesquisa do segundo filme

O filme “Polícia Federal – A lei é para todos”, thriller que revela os bastidores da Operação Lava Jato, rompeu a barreira de 1 milhão de ingressos vendidos no fim de semana estendido de 21 a 24 de setembro. A produção, que estreou no dia 7 de setembro, já acumula uma bilheteria de R$16.979.086. Segundo o portal especializado Filme B, “Polícia Federal – A lei é para todos” se prepara para liderar o ranking dos filmes brasileiros lançados em 2017, ultrapassando  “Detetives do Prédio Azul”, que vendeu 1.192.368 ingressos.

“Os resultados comerciais confirmam o que sempre pensamos: os brasileiros queriam ver na tela grande um thriller policial com a história do mais importante acontecimento no país nos últimos anos,” destaca o produtor Tomislav Blazic, da New Cine & TV e Raconto Produções. “Acredito que inauguramos uma nova tendência no cinema nacional, a de filmes baseados em fatos reais, sobre os grandes temas do país, feitos no calor dos acontecimentos, algo que já é uma tradição em várias cinematografias, em particular em Hollywood.”

Mais do que o sucesso de bilheteria, “Polícia Federal – A lei é para todos” tem gerado mobilizações espontâneas em todo país. São muitos os relatos de sessões em que o público aplaude de pé no fim da projeção. Em Curitiba, os 180 funcionários do restaurante Coco Bambu assistiram ao filme juntos, convidados pelo proprietário do estabelecimento, Ranieri Saraiva. A intenção, segundo a coordenadora de eventos da casa, Suzana Laporte, foi proporcionar um programa de lazer e de cidadania ao grupo de colaboradores do restaurante.

“Polícia Federal – A lei é para todos” tem recebido prêmios que ultrapassam o universo do cinema. O produtor Tomi Blazic e o diretor Marcelo Antunez foram homenageados em 2 de setembro na II Jornada Internacional de Investigação Criminal, realizada na cidade de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul. Os organizadores reconheceram a contribuição do filme por apresentar ao público a história do maior esquema de corrupção do mundo. A Jornada contou com mais de 1.500 participantes – advogados, secretários de segurança, delegados, autoridades governamentais etc. – e com palestrantes do FBI e dos serviços de segurança anticorrupção da Itália e Suíça, além do juiz Sérgio Moro.

O filme também foi homenageado na V Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção, realizada no Rio de Janeiro nos dias 20 e 21 de setembro, que foi organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF e Comissão Especial Anticorrupção, Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) da OAB/RJ.

Além das homenagens, “Polícia Federal – A lei é para todos” foi convidado a participar do maior festival de filmes anticorrupção do mundo, o Fraud Film Festival, em Amsterdã, na Holanda, que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro.

O produtor Tomi Blazic anunciou que já está trabalhando no filme de continuação. A equipe da produtora iniciou o processo de pesquisa de informações que vai embasar a redação do roteiro do segundo filme.

“O que não faltam são acontecimentos cinematográficos. O segundo filme vai ter Eduardo Cunha, Aécio Neves, Michele Temer e mais sobre o Lula,” adianta Tomi Blazic.

Assessoria de imprensa – Diagrama Comunicações

Acidente agora a pouco com vitima fatal na BR 428 próximo a cidade de Orocó-PE

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Por volta das 19:00 horas, desta quarta-feira (27), aconteceu um acidente com vitima fatal na BR 428, entre a ponte do Rio Brígida e a cidade de Orocó. Ismar da Silva Alves, filho de José Mario Alves da Silva e Maria Ana da silva Alves, residente nas imediações da Tapera, zona rural do município de Orocó, retornava da cidade para sua casa pilotando uma moto, conduzia sua moto quando foi surpreendido por um animal na pista. O mesmo perdeu o controle da moto e caiu, vindo a óbito no local.  Essas são as primeiras informações, conforme relatos de populares.

Fórum sobre as secas promove debate entre palestrante americano e produtores agrícolas

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Em rara oportunidade, evento evidenciou avanços e demandas tecnológicas para o convívio com as secas

Usar os recursos hídricos disponíveis de maneira produtiva e sustentável. A palestra ‘Eficiência do uso da água nas áreas de agricultura irrigada do Texas’, evento que reuniu lideranças do setor agropecuário em Petrolina, no interior de Pernambuco, evidenciou em uma rara oportunidade os avanços e demandas tecnológicas para o convívio com as secas no Sertão do estado. A conferência, que ocorreu na noite desta terça-feira (26), no Hotel Nobile Suítes Del Rio, trouxe o professor norte-americano, Glen Lorin Ritchie, da Texas Tech University, e já é considerada a maior reunião voltada para o tema, em 2017.

De acordo com dados do IBGE, cerca de 1,2 milhão de pessoas são atingidas pela seca no Sertão pernambucano.    Durante o evento, o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, chamou a atenção para esses números e afirmou que as três esferas de poder do país precisam estar atentas e realmente dispostas a efetivar políticas públicas eficientes. “A seca é regra aqui no Sertão, chuva é exceção.  Os poderes públicos não têm dado relevância nem apresentado propostas para o assunto, então temos que transformar essa inação política numa cobrança nossa, dos sertanejos e produtores”, salientou Guerra.

De passagem por Petrolina, onde foi o principal palestrante da noite, Glen Ritchie apresentou os tipos de irrigação praticados nos Estados Unidos, destacou o uso de aquíferos como provedores de água para a plantação e a necessidade de contar com métodos que visem o uso eficiente e econômico dos recursos hídricos disponíveis. O professor texano ainda explicou que um dos erros identificados pelos cientistas e produtores agrícolas americanos foi a forma similar de produção em solos totalmente diferentes. “É importante conhecer o solo que você está plantando de maneira a ter resultados produtivos”, ressaltou ele ao público.

Produtor de manga, coco e banana num lote de 7 hectares do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina, Romildo Gonçalves, 50 anos, foi um dos que participou do diálogo gerado entre Ritchie e os produtores agrícolas. Segundo Romildo, sua participação na palestra se deu devido à atual situação do Rio São Francisco e à oportunidade de poder reciclar seus conhecimentos agrícolas. “Por causa da diminuição de volume do rio, fizemos mudanças no nosso sistema de irrigação e procuramos não ter vazamentos, desperdício nenhum de água”.

Produtores – A palestra desta terça é uma ação do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas, promovido numa parceria entre a Faepe e Sebrae/PE com o apoio do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina. O fórum tem o objetivo de servir como um espaço de debates sobre o assunto por instituições empresariais de modo a apresentar aos formuladores de políticas, governos e à sociedade, soluções para a convivência produtiva com as estiagens.

O diretor superintendente do Sebrae/PE, Osvaldo Ramos, afirmou que a entidade considera importante trazer o fórum para Petrolina e disse que a presença ativa dos produtores lhe chamou a atenção. “Houve uma participação muito representativa deles, um alto grau de interesse em compreender o assunto e a realidade debatida, certamente que isso vai contribuir para a melhoria da produção local”, analisou.

Durante o dia, Osvaldo Ramos, o presidente da Faepe, Pio Guerra, e o presidente do Sindicato Rural, Jailson Lira, levaram Glen Ritchie para conhecer os sistemas de irrigação nos plantios de uva e manga das fazendas Vale das Uvas, no Serrote do Urubu, e Aracê, no Núcleo 4 do projeto Nilo Coelho. “O que vi lá me deixou impressionado, baseado no fato de que esta região também é bastante árida”, declarou o americano no fim da palestra.

CLAS Comunicação & Marketing

MCC: Atendimento já é maior do que o registrado durante todo o ano de 2016

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Setembro ainda não terminou, mas até agora o Movimento de Combate ao Câncer (MCC) realizou 7.610 atendimentos a pacientes oncológicos em tratamento pelo Centro de Oncologia da Apami, número superior ao registrado durante todo o ano passado que computou 6.817 atendimentos.

O MCC, entidade não governamental, atua em parceria com o Centro de Oncologia/Apami, subsidiando medicamentos de suporte não ofertados pelo SUS no tratamento do câncer. Os pacientes que não podem arcar com os custos desses medicamentos são direcionados pela assistência social do Ceonco à instituição.

Com 452 novos casos em mais de 40 tipos de câncer até o final de agosto, o Centro de Oncologia realizou até o mês de agosto 12.464 tratamentos. De acordo com o último relatório da Unidade, anualmente há um aumento de pelo menos 10% nos novos diagnósticos.

Assessoria de Imprensa Apami Petrolina

Copa de Handebol movimenta o Sesc Petrolina neste fim de semana

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Oito equipes disputam a competição mirim. A abertura acontece nesta sexta-feira (29/9) na quadra da Unidade

A bola vai rolar solta na quadra do Sesc Petrolina neste fim de semana. Dessa sexta-feira (29/9) até o dia 1º de outubro será movimentado a Copa de Handebol Mirim. Em sua 17ª edição, a disputa conta com equipes masculina e feminina da cidade e região. A abertura oficial acontece a partir das 16h.

Cinco times masculinos e três femininos, com jogadores na faixa etária dos 12 aos 14 anos, participam da competição. Entre eles estão o do Sesc Bodocó e das escola Eliete Araújo de Souza, Dom Bosco, Eduardo Coelho e Castro Alves. Os vencedores vão receber troféus e medalhas.

“Nosso objetivo com a Copa é incentivar a prática esportiva desde cedo, como forma de cuidar da saúde e de evitar o sedentarismo, além de destacar a modalidade que vem caindo no gosto dos brasileiros”, explica o gerente do Sesc Petrolina Hednilson Bezerra. O público pode assistir aos jogos gratuitamente. A Unidade fica localizada na Rua Pacífico da Luz, nº 618, no Centro.

Aprovado parecer de Armando que dá acesso da baixa renda ao crédito

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto alterando a legislação do cadastro positivo, que lista os clientes em dia com suas obrigações financeiras. As mudanças permitirão a redução das taxas de juros e o acesso ao crédito de mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda, atualmente fora do sistema bancário, ressaltou ele. O projeto seguirá direto à votação do plenário do Senado.

Criado em 2011 com o objetivo de identificar os bons pagadores e, dessa forma, reduzir os riscos dos bancos na concessão de financiamentos, o cadastro positivo inseriu apenas 5,5 milhões de usuários, o que representa menos de 5% do seu potencial de listagem. Se tivesse funcionado a contento, teria contribuído para diminuir no Brasil o chamado spread (diferença entre o custo do dinheiro captado pelos bancos e o juro final que cobram do cliente), um dos mais altos do mundo, cuja taxa é formada em mais de 50% pelo risco de calote. Com este custo de intermediação menor cairão também os juros finais ao tomador do empréstimo, explicou Armando.

Obstáculos removidos – O parecer de Armando parecer – elogiado pelo presidente da CCJ,  Edison Lobão (PMDB-MA), e pelos senadores José Pimentel (PT-CE), Simone Tebet (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS) – remove os obstáculos ao bom funcionamento do cadastro positivo. Entre outras modificações na legislação, elimina a exigência de autorização prévia do cliente para ser incluído no banco de dados, mantendo, contudo, o direito de solicitar a exclusão do seu nome a qualquer momento.

Armando Monteiro trocou a responsabilidade solidária pela objetiva por eventuais danos aos clientes das instituições que alimentam o banco de dados. Isto significa que cada uma é responsável pelo que faz e não, como ocorre atualmente, todas responderem em conjunto pela eventual falha de uma delas. Em outra alteração, incluiu como fontes de dados as empresas de luz e água e as teles, o que permitirá a inserção no cadastro positivo de ampla parcela da população atualmente sem acesso aos serviços financeiros.

Segundo Armando Monteiro, estudo do Banco Mundial mostra que a implantação do cadastro positivo reduz em 40% o risco de calotes e é um instrumento eficiente para maior acesso ao crédito. Informou que, principalmente por não terem histórico prévio nas instituições financeiras, quase 15% da população – mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda – não consegue obter empréstimos, problema que será amplamente atenuado com a inclusão de seus nomes no banco de dados.

“Este projeto de lei, de muita importância, terá impactos altamente positivos no ambiente econômico, pois a oferta de crédito é fundamental ao desenvolvimento”, concluiu o senador petebista.

Assessoria de Comunicação

DITR: Prazo para entrega de declaração de propriedades rurais termina nesta sexta-feira (29)

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Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) lembra aos produtores o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício 2017 será encerrado na próxima sexta-feira (29).  A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações este ano, em todo o país. A multa por atraso é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. As declarações devem ser emitidas pela internet, no programa de transmissão Receitanet, disponível para download no site da Receita: goo.gl/Zbc6Lr.

Quem deve declarar – Deverão apresentar a declaração produtores (pessoas físicas ou jurídicas) proprietárias ou titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título, incluindo aquelas que ocupam o imóvel em usufruto, e também um dos co-possuidores, quando mais de uma pessoa tiver a posse do imóvel rural. No caso de contratos, decisões judiciais ou doações que estabeleçam que a propriedade pertence a mais de um contribuinte, um dos condôminos também deverá entregar a declaração.

Nos casos de desapropriação motivada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, fica obrigada a entregar a DITR a pessoa física ou jurídica que perdeu, este ano, a posse ou direito de propriedade do imóvel rural, seja por imissão prévia do expropriante ou transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante. A declaração também é exigida quando há perda do direito ou de posse de propriedade ocasionados por alienação ao Poder Público.

A primeira cota ou cota única do imposto vence na sexta-feira (29/09), não havendo acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que seu valor individual não seja inferior a R$ 50. Sobre as demais cotas há incidência de juros Selic (taxa básica de juros) calculados a partir de outubro até a data do pagamento.

O imposto de valor até R$ 100 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10, independentemente de o valor calculado ser menor.