2017

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Deputado apela para que ministro recue sobre privatização da Chesf

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Em apelo ao ministro Fernando Filho (Minas e Energia), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral (PSB), pediu que o governo, assim como aconteceu com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), reveja a privatização da Eletrobrás, especialmente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

“Que o recuo no caso da Renca, fruto da ausência de diálogo, sirva de exemplo no debate da Chesf. Se não dialogar, a força do povo vai fazer você recuar novamente. Não manche sua biografia colocando sua digital na venda do São Francisco”, declarou Danilo Cabral durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro.

Para o parlamentar, a revogação do decreto da Renca, publicada no Diário Oficial da União hoje, é a síntese do que pode ocorrer com a proposta de venda do sistema energético do País. “É consenso entre os parlamentares que esse debate precisa ser aprofundado, que o governo precisa dialogar com a sociedade. Não se vende um patrimônio nacional dessa forma, sem a participação dos brasileiros”, criticou.

Danilo Cabral ressaltou que o debate sobre a privatização da Eletrobrás é suprapartidário, inclusive com a posição contrária à proposta de integrantes da base governista. Ele lembrou que a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf conta com a participação de mais de 200 deputados, todos buscando atender os interesses do Brasil e lutando pela soberania do País. E destacou que a mobilização popular contra a venda da Companhia está crescendo, com eventos e ações em todos os estados, inclusive com apoio dos nove governadores do Nordeste que já se posicionaram contra o governo.

Foto: Chico Ferreira

Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

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Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais.

Armando assegurou que a destinação de 30% das emendas de bancadas não reduzirá as verbas dos parlamentares à saúde e educação. “A Emenda Constitucional do teto das despesas garantiu o piso de gastos para a saúde e educação. Assim, nenhuma lei poderia colocar em risco   os valores destinados às duas finalidades. As emendas de bancadas voltadas à educação e saúde podem até reforçar os orçamentos das duas áreas, mas nunca os reduzir”, assinala o senador, em seu parecer.

“Se não destinássemos recursos para as eleições claramente identificados e sem ônus adicional aos contribuintes, como estabelece este projeto, estaríamos incentivando o uso de recursos obscuros e clandestinos”, enfatizou Armando Monteiro. Lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o uso de recursos privados nas eleições.

O parecer de Armando, elogiado, entre outros, pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR), determina que 30% das verbas do fundo serão distribuídos equitativamente entre todos os candidatos de um partido. Determina, também, que 49% do Fundo será distribuído de acordo com a proporção das cadeiras obtidas na Câmara dos Deputados na última eleição; 34% entre os partidos da Câmara de acordo com a composição atual e 15% conforme a posição vigente no Senado.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Ex-prefeita ostenção tem R$ 12 milhões bloqueados pela Justiça

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Lidiane Leite costumava exibir uma vida de luxo nas redes sociais

Os bens da ex-prefeita Lidiane Leite foram bloqueados pela Justiça de Bom Jardim, cidade que fica a 275 km de São Luís (MA). Conhecida como ‘prefeita ostentação’, Lidiane teve R$ 12.164.579,81 bloqueados por atos de improbidade administrativa. A ex-prefeita costumava exibir uma vida de luxo nas redes sociais.

De acordo com o G1, o juiz Rafael Guedes considerou que houve irregularidades e danos ao erário público. A decisão determinou que imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, fossem bloqueados para garantir eventual condenação de ressarcimento ao erário público e da multa a ser aplicada em caso de condenação, conforme entendimento do Superior Tribunal da Justiça (STF).

“Notifiquem-se imediatamente, os Cartórios de Registros de Imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Newton Belo; Santa Inês; Monção; Pindaré-Mirim, Buriticpu, Tufilândia; Alto Alegre do Pindaré, Centro Novo do Maranhão, Itinga do Maranhão, Imperatriz, São José de Ribamar, Açailândia, Pastos Bons, Timon, São Luís, no Estado do Maranhão, e Teresina/PI, bem como à Junta Comercial deste Estado, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos requeridos”, diz o despacho do juiz.

A publicação recorda que durante a gestão de Lidiane Leite foram cometidas inúmeras ilegalidades praticadas durante a tramitação das concorrências públicas nº 07/2014 e 08/2014, destinado à execução dos serviços de melhoramento de caminhos de acesso em diversas localidades do Município de Bom Jardim-MA, no valor aproximado de R$ 2.100.475,00.

O juiz também bloqueou os bens de Humberto Dantas dos Santos; Rodolfo Rodrigo Costa Neto; Jose Ribamar Oliveira Rego Junior; Macson Mota Sa; Marcio Magno Ferreira Fontes; Antonio Oliveira da Silva; José Ribamar Oliveira Rego Junior – ME e R J Construções Ltda.

Noticias ao Minuto: A reportagem não conseguiu contato com os envolvidos.

Prefeitos de Agrestina e Joaquim Nabuco também conversam com Fernando Bezerra em Brasília

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No início da noite desta terça-feira (26) o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu mais dois prefeitos pernambucanos, ambos da região Agreste. Foram ao gabinete em Brasília Thiago Nunes (PMDB), prefeito de Agrestina, e Neto Barreto (PTB), de Joaquim Nabuco.

Na última semana o senador conversou com os dois no Estado, colocando o mandato à disposição para colaborar com emendas destinadas a projetos de infraestrutura. Na ocasião eles relataram ao senador as dificuldades em obter recursos e pediram a ajuda do parlamentar para o atendimento das demandas. O senador registrou os pedidos e informou que irá atuar junto ao Governo Federal, para assegurar as obras.

No começo da tarde o senador já havia recebido outros quatro chefes municipais do poder executivo: de Salgadinho, José Soares (PMDB), também conhecido como “Zé de Veva”; de Orobó, Cléber Chaparral (PSD); de Bodocó, Tulio Alves (DEM); e de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD).

STF afasta Aécio de mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

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Tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da J&F

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.

Com informações da Agência Brasil.

Com consenso, mudanças no Proupe são aprovadas na CCLJ

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Após entendimento entre governo e oposição, o relatório do Projeto de Lei que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) nas Autarquias Municipais de Ensino Superior foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (26), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa. O texto apresentado na comissão foi um substitutivo, que modificou o PL 1570/2017 e contemplou reivindicações dos estudantes, da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe) e dos próprios parlamentares.

“Recebi emendas formalmente apresentadas pela deputada Socorro Pimentel (PSL) e diversas sugestões de alteração do projeto por parte das deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), além das propostas da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e da Assiespe. Debati todas as alterações com a secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, Lúcia Melo, que foi bastante solícita em nos atender. E, ao final, apresentei o substitutivo contemplando as modificações que entendo que contribuem para aperfeiçoar o Proupe”, detalhou o deputado estadual Romário Dias (PSD).

Reivindicação tanto de estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota mínima no Enem como critério de seleção para os bolsistas foi alterada. Em 2018, será de 350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a nota era 450 já em 2018.

Ainda pelo substitutivo apresentado por Dias, a destinação das bolsas aos estudantes será de 60%, em 2018, e 70% a partir de 2020, para os alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e Estatística e cursos de Tecnólogo nessas áreas do conhecimento. Já os estudantes dos demais cursos de nível superior ficarão com 40% das bolsas em 2018 e 30% a partir de 2020.

Outro pedido atendido foi em relação ao aproveitamento do aluno para a manutenção do benefício. Pelo projeto, os estudantes precisariam manter 100% de aproveitamento acadêmico em todo o curso para manter a bolsa. Agora, o percentual ficou em 85%.

O projeto, que está em regime de urgência, pode ser incluído na Ordem do Dia desta quarta-feira (27). “Ajustamos totalmente o projeto. Nossa sugestão é para que ele seja votado na primeira discussão já nesta quinta e a Redação Final, na próxima segunda ou terça”, explicou Dias.

Câmara e prefeitura de Jataúba anunciam concurso público, após assinar tac com MPPE

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MP constatou que não se realiza concurso público em Jataúba há vários anos, ferindo o princípio constitucional do concurso público.

Na manhã desta segunda-feira (25) o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Jataúba, no Agreste, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) diante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), se comprometendo em realizar concurso público, para preencher o quadro de servidores do município.

O MPPE constatou que não se realiza concurso público em Jataúba há vários anos, ferindo o princípio constitucional do concurso público. Ainda de acordo com o documento, assinado pelo promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, o prefeito Antônio Cordeiro do Nascimento, tem até o dia 31 de março de 2018 para providenciar e contratar a entidade responsável pela realização do concurso público de provas e títulos para todos os cargos efetivos vagos do município.

O promotor disse ainda que nesse mesmo prazo deverá ser apresentado um calendário de realização do concurso, com a previsão da nomeação dos aprovados imediatamente após a homologação. “Também se faz necessário a criação de um cargo de procurador-geral do município, cargo em comissão, privativo de bacharel em direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil”, diz o TAC.

O MP observou ainda que devem ser criados dois cargos de procurador municipal, sendo estes dois últimos de provimento efetivo mediante concurso público. Ainda segundo o TAC, no caso da Câmara, ficou acordado que no prazo de 90 dias, contados a partir do dia 3 de julho de 2017, deverá ser providenciada a contratação da empresa responsável pela realização do concurso.

“Nesse mesmo prazo o presidente da câmara apresentará o calendário de realização do concurso, com a respectiva previsão para nomeação dos aprovados no primeiro mês da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de 2018”, diz o texto.

G1 Caruaru

Prefeitura Municipal de Cabrobó, em parceria com a Secretaria de Planejamento, promoveu encontro institucional para debater comunicação do governo

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Na noite desta segunda-feira o corpo de secretariado e assessores da prefeitura de Cabrobó esteve reunido no auditório da Secretaria Municipal de Educação para debater os desafios e estratégias para a comunicação institucional, as novas tendências do marketing coorporativo e as falhas nos sistemas de comunicação.

O encontro, que teve a iniciativa da secretaria de planejamento, foi conduzido pelo jornalista e radialista Mário Souza que ministrou uma palestra com o tema: “A arte da comunicação”.

Na abertura do encontro o Prefeito do Município, Marcílio Cavalcanti, agradeceu ao palestrando pelo compartilhamento de conhecimento e pontuou os avanços dados pela administração municipal nos diversos segmentos.

Também estiveram presentes na palestra representantes dos municípios de Orocó, Lagoa Grande e Petrolina, que estão no município participando de uma capacitação do Sebrae para formação de Agentes de Desenvolvimento Econômico.

AsCom: Prefeitura Municipal

Petrolina abre inscrições para 3ª fase das Olimpíadas Estudantis

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Depois de uma segunda fase emocionante, que reuniu mais de 5 mil pessoas nas disputas finais, a 47ª Olimpíadas Estudantis de Petrolina continuam. Os estudantes de escolas públicas e particulares da cidade já podem se inscrever para a terceira etapa da competição que acontecerá entre os dias 16 de outubro e 10 de novembro.

Podem participar desta última fase, os alunos da categoria pré-mirim (de 10 a 12 anos) que irão disputar em cinco modalidades: vôlei, futsal, basquete, handebol e futebol society. A 47ª Olimpíadas Estudantis de Petrolina tiveram início em maio com competições da fase mirim (de 12 a 14 anos), já na segunda fase – realizada de 21 de agosto a 13 de setembro – as disputas contemplaram as categorias infantil (de 15 a 17 anos) e juvenil (de 17 a 19 anos).

Para definir os últimos ajustes do evento, a prefeitura realizará um congresso técnico no dia 5 de outubro, a partir das 9h, no auditório da Diretoria de Esportes onde os representantes das equipes escolares poderão conhecer as regras da disputa esportiva.

As inscrições para as novas disputas podem ser feitas até o próximo dia 30 de setembro das 8h às 17h  na sede da Diretoria de Esportes, localizada no Parque Municipal Josepha Coelho. Os jogos Olímpicos são realizados pela prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.  Quem deseja Informações sobre as inscrições pode ligar para o número: 3862-2113.

NOTA DO PTB – São Lourenço da Mata

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PTB

NOTA DO PTB

A direção estadual do PTB informa que tomou conhecimento através da imprensa, nesta terça-feira (26), da Operação “Tupinambá”, deflagrada em São Lourenço da Mata. O partido manifesta confiança de que o prefeito Bruno Pereira, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades, tão logo o prefeito e sua defesa tenham acesso aos autos da investigação por parte dos órgãos competentes.

José Humberto Cavalcanti

Presidente Estadual do PTB-PE

Fernando Bezerra Coelho recebe em Brasília quatro prefeitos de Pernambuco

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu nesta terça-feira, no gabinete do Senado, quatro prefeitos de diferentes regiões de Pernambuco. Os gestores municipais levaram ao senador demandas nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Fernando Bezerra recolheu os projetos e acionou o corpo técnico do gabinete, para os encaminhamentos necessários. O senador e os prefeitos também discutiram sobre os cenários políticos de Pernambuco e do Brasil.

Na reunião, Fernando Bezerra Coelho conversou os gestores dos municípios de Salgadinho, José Soares (PMDB), também conhecido como “Zé de Veva”; Orobó, Cléber Chaparral (PSD); Bodocó, Tulio Alves (DEM); e Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD).

Senac Petrolina oferece curso de Autocad 2D

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Estão abertas as inscrições para o curso de Autocad 2D no Senac Petrolina. O curso é direcionado para quem tem interesse em trabalhar com elaboração de plantas em duas dimensões para projetos voltados para as áreas de engenharia civil, mecânica, arquitetura e diversos outros ramos da indústria.

Os interessados em participar podem se inscrever até completar a turma na unidade do Senac Petrolina que fica localizada na Rua Projetada, nº 650, no bairro de Maria Auxiliadora. As vagas são limitadas. Outras informações pelo telefone (87) 3983 7603.

Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE realizará Feira das Profissões 2017

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O campus Serra Talhada do  Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) promoverá, na próxima quarta-feira (04), a Feira das Profissões 2017, que tem objetivo de apresentar cada um dos quatro cursos oferecidos na Instituição (Técnico em Logística, Técnico em Refrigeração e Climatização, Técnico em Edificações e Licenciatura em Física) para estudantes da região e comunidade em geral. Durante todo o dia, nos três turnos de aulas, haverá representantes – entre alunos e professores – relatando experiências vividas e tirando as dúvidas acerca dos cursos.

Todas as escolas públicas e particulares de Serra Talhada estão convidadas a participar, no entanto, é necessário agendamento. As visitas durarão em média 1h30min poderão ser agendadas pelas direções de cada colégio para o turno matutino ou vespertino através do e-mail: cst.direcao@ifsertao-pe.edu.br, até o dia 02 de outubro. Para a comunidade em geral que deseja conhecer o IF Sertão-PE e participar da Feira das Profissões, o ônibus do Instituto estará disponível no dia do evento, às 19h30min e novamente às 20h30min em frente a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET – FAFOPST), trazendo gratuitamente os interessados até o campus.

A Feira das Profissões além de ser uma oportunidade para que a comunidade de Serra Talhada conheça o Instituto, é uma forma de contribuir para que estudantes possam conhecer possíveis aptidões profissionais.

Por André Nazário / ASCOM

Cabrobó realiza Curso de Agente de Desenvolvimento Avançado

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Entre os dias 25 a 28 de setembro o município de Cabrobó, através do Sebrae realiza curso de agente de desenvolvimento avançado.

O curso faz parte de um planejamento realizado para implementação de uma política de desenvolvimento no município. O segundo ciclo de capacitação complementa o curso básico que tinha sido realizado no mês de maio.

O prefeito do município, Marcilio Cavalcanti, esteve no local transmitindo as boas vindas aos participantes.

Marcilio reafirmou o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento econômico do município lembrando que a educação é uma importante ferramenta para mudança de paradigmas e construção de uma nova realidade social.

O curso é uma ação realizada através do Sebrae ( unidade Petrolina) e conta com a participação de representantes da cidade de Petrolina – Marcos Luís da SEDESA Petrolina, Lagoa Grande – Sérgio Martins, Agente de Desenvolvimento Econômico e Gestor de Comunicação; Belém do São Francisco com Tereza Cristina – Coordenadora da Sala do Empreendedor e Orocó – Anastácio Vasconcelos, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Edson Alves, Coordenador da Juventude.

AsCom: Prefeitura Municipal

Presidente do TJPE preside solenidade de inauguração da reforma do prédio do Fórum e instalação da 2ª Vara na Comarca de Cabrobó

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Em solenidade bastante prestigiada, foi inaugurada a reforma do prédio do Fórum e a instalação da 2ª Vara da Comarca de Cabrobó, a mesa das autoridades foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Leopoldo Raposo, o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Antonio Carlos, o prefeito do município de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, o presidente da câmara de vereadores, Ramsés Sobreira, a promotora de justiça, Dra. Gabriela Tavares e os Juízes da Comarca de Cabrobó, Dr. Patrick Gariolli e Dr. Neider Moreira.

Na oportunidade o presidente da câmara Ramsés Sobreira, entregou o Título de Cidadão Cabroboense ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Leopoldo Raposo, Sobreira fez questão de ressaltar que a justa homenagem foi aprovada por unanimidade dos integrantes do poder legislativo de Cabrobó. Ainda de acordo com Ramsés, isso demonstra o respeito e o carinho do povo de Cabrobó para com o Magistrado.

Algumas homenagens foram prestadas na solenidade de inauguração da reforma do prédio e as novas instalações do Fórum Doutor Antônio de Novaes Mello e Avelino, bem como a instalação da 2ª Vara Única da Comarca de Cabrobó, demandada ao juiz Patrick Gariolli. A 1ª fica sob a responsabilidade do juiz Neider Moreira. O prédio, onde tramitam cerca de 8,3 mil processos, está localizado na Rua Vereador João Gonçalves dos Santos, s/n, no Centro.

Matéria completa ainda hoje.