2017

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Lucas Ramos apresenta balanço da Comissão de Administração em 2017

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Em um total de 41 reuniões, foram discutidos 628 projetos ao longo de 2017. Estes foram os números apresentados pelo deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao encerrar os trabalhos deste ano. Na presidência do colegiado desde fevereiro, o parlamentar implantou um ritmo ágil na apreciação das proposições colocadas em pauta e conseguiu acelerar a distribuição e discussão de projetos que tratam da execução de obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

“Debatemos todos os projetos que se apresentaram aptos, cuja constitucionalidade foi validada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Não nos faltou energia para o trabalho e chegamos ao final do ano com o sentimento de dever cumprido, animados para melhorar ainda mais nosso desempenho em 2018”, analisou Lucas Ramos.

A Comissão promoveu audiências públicas para tratar de questões relativas aos bancos públicos e buscar o aperfeiçoamento do Pacto Pela Vida. “Pernambuco vem enfrentando com coragem a questão da segurança e buscamos utilizar as competências e atribuições do colegiado para estimular a participação da sociedade, prestando nossa contribuição nas ações de combate à violência”, afirmou Lucas, que trabalhou pela criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco. “Fizemos a indicação ao governador Paulo Câmara para que a unidade fosse criada e o Projeto de Lei Nº 1742/2017 logo foi apresentado à Alepe, sendo debatido e aprovado nas comissões pertinentes”, lembrou. O texto que prevê a implantação do BIEsp no município sertanejo também estabelece a criação do 26º BPM em Itapissuma e da 11ª CIPM, em Lajedo. No primeiro semestre, a CAP aprovou a criação da 9ª CIPM em Araripina e da 10ª CIPM em Tamandaré para incrementar ações de repressão à criminalidade e reforçar a vigilância nas divisas do estado.

Também foram analisados no âmbito da Comissão os impactos da portaria editada pelo Governo Federal que reclassifica o conceito de trabalho escravo no Brasil. O encontro contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, Defensoria Pública da União, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Procuradoria da República em Pernambuco, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/PE) e Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev/PE). “A presença de diversos segmentos sociais nas discussões é essencial para o fortalecimento da nossa democracia”, frisou Lucas Ramos.

Outros temas foram destaque nos trabalhos da comissão. “Aprovamos PL’s importantes como o que prevê a requalificação do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (PROUPE), que institui o PE no Campus e cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas”, destacou o parlamentar. “Trabalhamos intensamente para oferecer nossa contribuição em busca de um legislativo cada vez mais ágil e sintonizado com a sociedade”, finalizou.

ORIGEM – Dos projetos apreciados pela Comissão de Administração Pública, 156 foram de autoria do Poder Executivo, 375 elaborados pelo Poder Legislativo e outros 5 enviados pelo Judiciário. A Mesa Diretora da Alepe formulou 9 projetos enquanto o Tribunal de Contas e o Ministério Público, juntos, apresentaram 12 proposições.

Assessoria de Imprensa

“O Natal Encantado na praça ficará marcado no coração das crianças e das famílias” afirma Prefeito Vilmar Cappellaro

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Uma reunião realizada ontem, 19, pelo Prefeito Vilmar Cappellaro com todo o seu secretariado, chefes distritais e coordenadores de departamentos, serviu para definir os detalhes e os preparativos finais da grande festa “Natal Encantado” na Praça dos Estudantes no dia 22, sexta-feira, á partir das 18h. O evento terá todo o brilho das luzes de natal, orquestra Philarmônica 21 de setembro com 45 componentes, teatro infantil, os poetas Ninho Pernambuco e Francinaldo Borges e cantata de natal com o coral de crianças das escolas municipais, além de brinquedoteca com cama elástica, castelo de bolinhas, algodão doce, pipoca e o momento mais esperado por crianças e adultos, a chegada do papai Noel trazendo todo encanto e magia do natal.

“Vamos fazer o ‘Natal Encantado’ de forma organizada e encantadora para ficar gravado na mente das crianças e das famílias. Convidamos todas as associações de moradores, assentamentos, empresários, instituições públicas e privadas, câmara de Vereadores, justiça, polícia enfim, esta festa deve ser feita por todos os lagoagrandenses. Se alguém quiser fazer alguma doação de brinquedos para as crianças pode entrar em contato com a equipe organizadora da Prefeitura e se juntar conosco para fazermos a alegria das crianças. Queremos nos unir á todos para fazermos uma linda festa” afirmou o Prefeito.

Equipes de colaboradores de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura estarão envolvidas no evento trabalhando para fazer o melhor para as famílias. Haverá ônibus saindo de todas as escolas pólos da rede municipal para trazer os alunos acompanhados dos professores e dos responsáveis. Equipes com médico e enfermeiros, ambulância e viaturas policiais estarão de plantão no local.

ASCOM

AEDA – Nota de esclarecimento sobre conceito Enade

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A Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, entidade mantenedora das Instituições de Ensino Superior Fafopa, Faciagra e Facisa, manifesta-se a respeito de notícia veiculada na imprensa que trata sobre a classificação das IES no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade.

Conforme o próprio texto menciona, os dados divulgados pelo INEP são referentes ao ano de 2016 e, portanto, não condizem com a atual situação das três faculdades que estão em processo contínuo de melhorias em todos os itens que compõem o Índice Geral dos Cursos (IGC), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Indicador de Diferença entre os desempenhos observado e esperado (IDD) que, juntos, formam o conceito Enade.

A nota do Enade recém divulgada tendo o ano-base de 2016 é o retrato passado do triênio 2014, 2015 e 2016, sendo assim, refletem apenas uma situação pretérita.

Durante o ano de 2017, a AEDA e suas três IES iniciaram, junto ao Conselho Estadual de Educação o processo de renovação de diversos cursos de graduação e o recredenciamento das faculdades, investiram em melhorias da infraestrutura e acessibilidade dos campus I e II, na construção de novos laboratórios e o no aumento do acervo bibliográfico e no número de docentes com especialização, mestrado e doutorado bem como dando total apoio às atividades acadêmicas para qualificar ainda melhor seus mais de 1300 alunos.

Para o ano de 2018 existem grandes conquistas a serem comemoradas como a oferta de mais de 100 bolsas de estudos através do Programa Universidade para todos em Pernambuco (PROUPE) e recentemente a inclusão das AEDA e suas IES ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES do Governo Federal. Além disto, serão ofertados novos cursos de graduação e pós-graduação para atender as mais modernas exigências do mercado de trabalho.

Sendo assim, a AEDA e suas IES lamentam o uso indevido dos dados divulgados pelo INEP apenas para causar um factoide político por parte daqueles que administraram a instituição nos últimos anos e a colocaram numa posição que a atual administração tem envidado todos os esforços para fazê-la crescer entregando aos seus alunos a qualidade de aprendizado.

Parnamirim-PE é beneficiado com entrega de milho da Conab e com vendas de animais através do PAA

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“É uma das nossas lutas para melhorar a vida dos nossos agricultores”, destaca o Vice-Prefeito Nivaldo Mendes (PSD).

Um dos grandes desafios principalmente para os pequenos municípios Pernambucanos é chegar com ações que ajudem a desenvolver a zona Rural.

Em Parnamirim-PE algumas ações tem facilitado a permanência do homem do campo e ajudado na renda das famílias através da agricultura familiar, em especial na criação de caprinos onde a venda da carne é feita através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo o vice-prefeito Nivaldo Mendes, o município de Parnamirim foi beneficiado com recursos de emenda parlamentar do Senador Fernando Bezerra Coelho, para compra de ovinos e caprinos e com isso fortalecer a economia local. Nivaldo lembra ainda que o município recebeu recentemente a visita de técnicos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), para o lançamento do programa onde os agricultores vão ter a oportunidade de vender os animais no abatedouro de Parnamirim, sendo a carne distribuída para as associações, creches, escolas e entidades cadastradas na Conab.

Ainda de acordo com o vice-prefeito Nivaldo Mendes, o município de Parnamirim tambem foi beneficiado com outra importante ação através da CONAB, que foi a destinação de 300 toneladas de milho para ração animal a preços bem abaixo dos praticados no mercado.  Nivaldo Mendes enaltece a figura do Superintende da Conab em Pernambuco, Elizaldo Sá, Nivaldo disse: “por se tratar de um homem que conhece bem a realidade do sertanejo, torna-se mais sensíveis aos nossos pleitos, por essa razão vem desenvolvendo um importante trabalho em beneficio de nossa querida Parnamirim”. Ainda de acordo com o vice-prefeito, a Conab já disponibilizou mais 280 toneladas do milho para os agricultores de Parnamirim.

O vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes, ressalta que está sempre em busca de melhorias para o povo parnamirinenses. Segundo ele com ações como estas a vida do povo, sobretudo, das famílias que moram na zona rural do município, tem suas dificuldades diminuídas significativamente.

“Vamos convocar os concursados de acordo com a necessidade”, diz Romonilson

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A Prefeitura São José do Belmonte recebeu em novembro uma recomendação do MPPE, expedido pela promotora de Justiça, Renata de Lima Landim, ordenando o encerramento de todos os contratos temporários firmados para o ano de 2017, recomendando que em 30 dias as vagas sejam ocupadas pelos aprovados no último concurso público realizado no município.

Acatando a recomendação do MPPE, o prefeito Romonilson Mariano encerrou os contratos dentro do prazo estipulado, conforme o decreto 044/2017 publicado no Diário Oficial do Município, em 12 de dezembro. “Vale ressaltar que o concurso público encontrava-se Sub Júdice até 30 de abril de 2017, não mais sendo realizadas contratações após a homologação do mesmo, em 04 de maio”, disse o prefeito.

Enquanto o concurso seguia Sub judice a população necessitava dos serviços públicos, obrigando o gestor, nos dois primeiros meses de governo, a efetuar contratos para prestação de tais serviços.

CONFAZ tenta conter Guerra Fiscal com anistia e restituições

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Nesse final de ano, o CONFAZ aprovou o convênio ICMS 190/2017 com a remissão dos créditos tributários de incentivos fiscais da “guerra fiscal” , que sãobenefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos Estados e o Distrito Federal, tais como: isenção, redução de base de cálculo, manutenção de crédito, devolução do imposto, crédito outorgado ou presumido, dedução de imposto apurado, dispensa de pagamento, dilação de prazo para pagamento, antecipação de prazo para apropriação de crédito, financiamento do imposto, crédito para investimento, remissão, anistia, moratória, transação e  parcelamento.

O advogado tributarista Fábio Ramos, sócio do IWRCF Advogados, analisa o alcance das anistias e reinstituições pelos estados e os impactos. “A anistia alcançará os créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de incentivos concedidos em desacordo com a Lei Complementar nº 24/1975 e instituídos com base em legislação estadual ou distrital publicada até 8.8.2017. Tal anistia alcança, ainda, incentivos desconstituídos judicialmente e aqueles decorrentes de atos veiculados a partir de 8.8.2017 até a data em que forem reinstituídos (observado o limite de 28.12.2018) que tenham: concedido incentivos a contribuintes com base em legislação publicada até 8.8.2017; prorrogado o prazo do ato normativo ou concessivo; ou modificado o ato normativo ou concessivo para reduzir o alcance ou montante do incentivo”.

Uma das exigências que devem ser atendida pelos estados é que os contribuintes deverão desistir das medidas judiciais e administrativas (impugnações e recursos) porventura em trâmite, recolhendo as respectivas custas e despesas processuais.

“Considerando que a remissão dos créditos tributários e a reinstituição dos incentivos dependerá da observância de um cronograma fixado para as unidades federadas, é importante que os contribuintes atingidos façam o respectivo acompanhamento do cumprimento das exigências fixadas pelo CONFAZ. Outro ponto relevante diz respeito à remissão e anistia dos créditos tributários de outros Estados. Segundo pudemos observar, as disposições da Lei Complementar nº 160/2017 conflitam com regras jurídicas vigentes e, acreditamos, poderão ser contestadas pelas unidades da federação de destino das mercadorias. Assim, não descartamos a possibilidade de novos e futuros questionamentos por unidades federadas que se sintam prejudicadas pela medida”, observa Dr Fábio Ramos, do IWRCF Advogados.

Advogado diz que Maluf está ‘arrasado’ e que pedirá prisão domiciliar

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O deputado Paulo Maluf (PP-SP), 86, se apresentou à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo nesta quarta-feira (20), um dia após o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar o início do cumprimento de pena por lavagem de dinheiro.

O parlamentar chegou à PF por volta das 9h, acompanhado do advogado Ricardo Tosto. Sem falar com a imprensa, ele deixou sua casa nos Jardins, zona oeste da cidade, pelo portão principal em um carro com vidros pretos, por volta das 8h.

Maluf deixou a superintendência da PF por volta das 11h para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. Depois, ele deve seguir para Brasília, onde, pela decisão, cumprirá prisão na Penitenciária da Papuda. Mas a defesa de Maluf afirmou que vai entrar com recurso ainda nesta quarta no Supremo para tentar derrubar a determinação.

Segundo Tosto, o deputado está “arrasado” e não esperava a prisão. O advogado afirmou que vai pedir prisão domiciliar até o julgamento do caso. Ele citou a idade do parlamentar e uma radioterapia que Maluf fez recentemente no Hospital Sírio-Libanês em razão de um câncer na próstata para que o deputado fique em casa.

“Ele [Maluf] vai ser a única pessoa que não tem direito de recorrer. Vamos entrar com uma medida cautelar”, disse Tosto. “A situação da defesa está difícil. Isso aconteceu às 16h de ontem [terça], na véspera do recesso.”

Segundo o criminalista António Carlos de Almeida, Castro, conhecido como Kakay, Maluf queria se entregar ainda nesta terça, tão logo soube da decisão de Fachin e mesmo sem ter sido formalmente intimado, mas foi convencido pela defesa a se apresentar à PF apenas nesta quarta.

“É uma decisão absurdamente teratológica, contra toda jurisprudência do Supremo. Acho que é fruto da divisão que o Supremo está vivendo. Vamos tentar uma prisão domiciliar”, disse o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.

Em maio, Paulo Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro. Ele também foi condenado à perda do mandato e ao pagamento de 248 dias-multa no valor de cinco vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, aumentada em três vezes.

Os ministros decidiram ainda que Maluf deve se afastar da administração de empresas, seja em cargo de direção, integrante de conselho de administração ou de gerência, pelo dobro do tempo da pena de prisão, ou seja, mais de 15 anos. O deputado recorreu, mas perdeu. Ele tentou novo recurso (“embargos infringentes”), negado por Fachin, que aproveitou para determinar o cumprimento imediato da pena. Para Fachin, Maluf tenta protelar o início do cumprimento da pena.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu.

O ministro já havia sido sorteado relator do caso enquanto estava na primeira turma, antes de mudar de colegiado por causa da Lava Jato.

Em nota, a defesa de Maluf nega que os recursos tenham como objetivo atrasar o processo. “É evidente que os embargos Infringentes não são protelatórios. É o primeiro recurso e a jurisprudência é absolutamente favorável a interposição deste recurso. Retirar o direito ao acesso ao segundo grau é, com todas as vênias, uma agressão ao direito do cidadão”, afirma Kakay no texto.

CNI/Ibope: Governo Temer recebe aprovação de 6% da população; 74% desaprovam

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O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado nesta quarta (20) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 e 10 de dezembro, com 2 mil pessoas em 127 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 16% como regular, 77% como ruim ou péssimo e 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento também mostra o grau de confiança no presidente Michel Temer e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, entre elas, saúde, educação, segurança pública e combate à fome e ao desemprego. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.

De acordo com os dados, a popularidade do presidente oscilou positivamente, se comparado à última pesquisa, mas ainda dentro da margem de erro. “Houve um pequeno aumento de popularidade em todos os indicadores, mas a popularidade continua baixa, comparando todo o histórico”, disse o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

Os brasileiros que confiam no presidente aumentaram de 6% para 9%. Já 90% não confiam em Temer; na última avaliação, esse percentual era de 92%. O nível de pessoas que desaprova a maneira do presidente governar também oscilou de 89% para 88%. Entre os que aprovam sua maneira de governar, eram 7% em setembro, agora são 9%.

Segundo a CNI, entre os entrevistados com 55 anos ou mais, registra-se um aumento significativo da popularidade do presidente, indo de 4% para 10%. Ela também é maior entre os homens, quando comparada às mulheres, e entre os entrevistados de maior renda familiar. Entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo é de 79% e 13% avaliam como regular. A Região Nordeste se mantém como a que pior avalia o governo Temer.

Mensagem de parabéns pelos 54 anos de Orocó do vereador Ighor

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Orocó 54 Anos - IGHOR

Em Orocó construí minha vida e tornei-me vereador, função que sinto muito orgulho de exercer em nome dos orocoenses, que como eu, chegaram aqui com suas famílias e adotaram essa Cidade. Hoje, quando Orocó completa seus 54 anos, as homenagens não devem ser feitas a grupos ou personalidades. Os agentes públicos foram importantes sim, porém se não fossem os muitos homens e mulheres vindos de muitos lugares, nossa cidade não seria o que é hoje.

Parabéns orocoenses! A vocês rendo minha homenagem e agradecimento pelo suor derramado em prol da construção e desenvolvimento de nossa linda cidade.

Secretária de administração Érika Menezes parabeniza Orocó pelo seu aniversário

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Orocó 54 Anos - ÉRIKA

Orgulho é o que sinto da minha cidade. Com belezas incomparáveis, histórias mil e localização geográfica privilegiada, Orocó é, acima de tudo, um lugar de gente de bem. É cidade acolhedora e aconchegante, que nem colo de mãe. Sinto uma felicidade imensa em saber que pude contribuir para a melhoria da sua estrutura e da qualidade de vida das pessoas que moram e transitam por ela.

Agências bancárias aderem à greve nacional nesta quarta-feira

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O Sindicato dos Bancários de Pernambuco aderiu à greve nacional nesta quarta-feira (20), realizando uma paralisação em 35 agências do Banco Santander no Recife e Região Metropolitana.

De acordo com o Sindicato, a greve é uma resposta à implementação forçada de um sistema que cria um Acordo Individual de banco de horas semestral. Além dessa medida, também houve a mudança do dia de pagamento, que foi de 20 para 30. Os meses de pagamento do 13º foram alterados de março e novembro, passando agora para maio e dezembro.

As agências que aderem à greve estarão fechadas até as 16h desta quarta-feira.

Agência participantes:

  • Boa Viagem
  • Antônio Falcão
  • Osias Ribeiro
  • Arrecifes
  • Shopping Recife
  • Afogados
  • Imbiribeira
  • Bernardo Vieira de Melo
  • Prazeres
  • Sudene
  • Ceasa
  • Caxangá
  • Camaragibe
  • Casa Amarela
  • Casa Forte
  • Encruzilhada
  • Olinda
  • Veneza
  • Soledade
  • Imperatriz
  • São José
  • Recife Centro
  • Imperador
  • Caixa do Apolo
  • Cruz Cabugá
  • João de Barros
  • Ilha do Leite
  • Agamenon Magalhães
  • Tacaruna
  • Parque Amorim
  • Vitória
  • Carpina
  • Paudalho
  • Igarassu
  • Paulista

Vereador Luiz Bernardino parabeniza Orocó pelo seus 54 anos

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Orocó 54 Anos - LUIZ

Quero nesse momento, externar minha alegria, minha gratidão a Deus e minha satisfação por mais um ano em que completa a minha querida cidade de Orocó, são 54 anos. Como representante do povo, na condição de vereador constituído por Deus e pelo povo, sinto-me honrado em fazer parte dessa história. História de Lutas, conquistas e Vitórias.

Hospam inaugura emergência ampliada e qualificada

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Hospam inaugura emergência ampliada e qualificada

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, celebra o período natalino entregando melhorias à população do sertão pernambucano. Nesta quarta-feira (20.12), às 19h, será inaugurada a requalificação da emergência, que foi ampliada e setorizada. Em julho, a unidade já tinha entregado a climatização das enfermarias, do isolamento e do posto de enfermagem da clínica médica, além da nova sala do centro de estudo e de evolução clínica da unidade.

Com a reforma da emergência, o espaço ganhou uma sala verde para 24 pacientes, o dobro da capacidade anterior. A sala amarela conta com mais 6 leitos e a vermelha, 2, esses últimosequipados com monitores cardíacos, bombas de infusão e ventiladores mecânicos. O posto de enfermagem da emergência também foi qualificado, além da recepção, que passa de 8 para 30 lugares. Todos os espaços estão climatizados.

“Com muito empenho e dedicação, estamos conseguindo melhorar o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) na nossa região. Neste ano, ganhamos uma nova ambulância para ajudar nas remoções, qualificamos as enfermarias e, agora, entregamos uma emergência que trará mais conforto aos pacientes e também para os profissionais que trabalham no Hospam. Com isso, reforçamos nosso compromisso na humanização e na prestação de um serviço de qualidade”, afirma o diretor da unidade, João Antônio Magalhães.

Disponibilizando atendimento de média complexidade, o Hospital Prof Agamenon Magalhães conta com aparelhos de ultrassonografia, raio-X, eco-cardiografia, consultório de cardiologia, consultório de oftalmologia de última geração e geradores. Um heliponto facilita o pouso de aeronaves para a remoção de pacientes graves para a UTI. A excelência dos serviços torna o hospital capaz de receber pacientes além da abrangência de dez municípios da XI Gerência Regional de Saúde (Geres).

Por mês, a unidade realiza uma média de 6 mil atendimentos nas suas emergências, além de 700 atendimentos  ambulatoriais. Já nos exames laboratoriais e de imagem, a produção mensal é de 6,6 mil.