2017

Arquivos anuais: 2017

Deputado Odacy Amorim, “de olho na oportunidade”

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Há um ditado popular que diz: “Se um cavalo selado passar perto de você, suba porque pode ser que ele passe apenas uma vez”.

Visualizando um cavalo selado no pasto do PT nas eleições de 2018, o deputado estadual Odacy Amorim, se antecipa e já está preparando o terreno para atrair o cavalo. Odacy Amorim foi o deputado petista mais votado nas eleições de 2014, já foi vereador e prefeito da maior cidade do sertão de Pernambuco, por essas e outras tem tudo para ser o ungido do cavalo selado nas eleições de 2018. Se tudo correr exatamente como em sendo visualizado, Odacy poderá ser o candidato a vice-governador de Pernambuco numa chapa liderada pelo socialista Paulo Câmara.

O PT de Pernambuco está muito mais próximo de uma aliança com o PSB de que sair com candidatura própria, o nome de Marilia Arraes foi posto como alternativa para o partido disputar o pleito. Até então vem dando certo, pois a jovem vereadora do Recife pontua bem nas pesquisas realizadas até o momento. No entanto, o projeto Lula presidente é bem maior que o projeto PT Pernambuco. E todos sabem conversações bem avançadas de Lula com Paulo Câmara, daí a possibilidade das siglas reatarem antiga amizade é bem real.

Portanto, Odacy, enxergando além do que os olhos permitem, faz o que se pode chamar de uma jogada de mestre. Ele (Odacy) é da mesma cidade do nome mais odiado hoje pelo PSB que é do senador Fernando Bezerra, ou seja, o candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB), terá em Odacy uma voz firme e próxima e com conhecimento de causa para combater FBC. O PT ainda vai ter a chance de se refazer, levando em consideração o fiasco que foi nas eleições de 2014. E o nome de Maria Arraes, vai ser apontado como o nome mais forte da sigla para disputar uma vaga na câmara federal.

Radialista Izaurino Brasil recebe hoje Titulo Honorifico de Cidadão Belemita

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Em sessão solene que acontecerá a partir das 10:00 horas da manhã de hoje, a câmara municipal de Belém do São Francisco entregará títulos de cidadão belemita a varias pessoas. Entre os agraciados está o radialista Izaurino Brasil, um dos maiores nomes do radio pernambucano. O titulo honorifico de cidadão belemita ao radialista Izaurino Brasil, foi concedido pela câmara municipal em votação unânime dos parlamentares, sendo o vereador Valdir Moreno o autor da proposição.

Izaurino Brasil chegou em Belém do São Francisco no segundo semestre de 1989, para ajudar na montagem da radio Educadora. Foi gerente da emissora e colaborou com a montagem da primeira grade de programação, inclusive dando instruções aos primeiros locutores a exemplo de João Jodelio que ainda hoje trabalha na radio Educadora. Izaurinoi Brasil inovou quando fez a transmissão ao vivo dos funerais de Luiz Gonzaga, sendo a emissora geradora da transmissão para mais 56 emissoras de radio.

Atualmente Izaurino Brasil comanda o jornal da 104 FM, da radio comunitária Canabrava, em Belém do São Francisco. O jornal começa ao meio dia e tem uma hora de duração, com participações de Izaurino Brasil começou no radio em Recife, segundo ele (Izaurino) através de Jáder de Oliveira (in-memoriam), ainda de Samir Habou Hana e Geraldo Freire, isto na rádio Capibaribe no ano de 1978 onde trabalhou tambem com Reginaldo Silva. São 39 anos como radialista e 22 anos como jornalista, priorizando as noticias políticas. Izaurino Brasil ainda foi secretário de Imprensa em São José do Egito e Surubim em Pernambuco.

Farmácias de todo o país vão poder oferecer vacinação aos usuários

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Assunto: Cromatógrafo de alta eficiência no Complexo Tecnológico de Vacinas da Fundação Oswaldo Cruz / Local: Rio de Janeiro - RJ - Brasil / Data: 02-09-2010

Por Cintia Moreira

Em breve, as farmácias, drogarias e estabelecimentos de saúde de todo o Brasil poderão oferecer vacinação aos usuários. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, aprovou a resolução que autoriza o serviço, que já era regulamentado em alguns Estados e no Distrito Federal.

Desta forma, o cidadão vai contar com mais opções de locais onde obter as imunizações, o que vai facilitar o acesso ao serviço. A farmacêutica Aline Cristina Próspero, moradora do Distrito Federal, aprovou a iniciativa da Anvisa.

“É interessante porque é um serviço a mais que a população, principalmente a mais carente, vai ter acesso. E, a partir de agora, com o oferecimento da vacina, acho que vai ser bem bacana. A gente como profissional vai ter um leque maior de experiências e estar podendo oferecer nossos serviços farmacêuticos.”

Veja, abaixo, quais são os requisitos mínimos para o funcionamento de estabelecimentos que oferece vacinação:

– Licenciamento e inscrição do serviço no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
– Afixação do Calendário Nacional de Vacinação, com a indicação das vacinas disponibilizadas;
– Responsável técnico;
– Profissional legalmente habilitado para a atividade de vacinação;
– Capacitação permanente dos profissionais;
– Instalações físicas adequadas, com observação da RDC 50/2002 e mais alguns itens obrigatórios a exemplo do equipamento de refrigeração exclusivo para a guarda e conservação de vacinas, com termômetro de momento com máxima e mínima;
– Procedimentos de transporte para preservar a qualidade e a integridade das vacinas;
– Procedimentos para o encaminhamento e atendimento imediato às intercorrências;
– Registro das informações no cartão de vacinação e no Sistema do Ministério da Saúde;
– Registro das notificações de eventos adversos pós vacinação e de ocorrência de erros no Sistema da Anvisa;
– Possibilidade de vacinação extramuros por serviços provados; e
– Possibilidade de emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP).

Segundo a Anvisa, a fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária nos Estados e municípios, vão ter normas mais objetivas e uniformes. Além disso, agora, os usuários vão poder identificar, de maneira clara, quais são os estabelecimentos que respondem às normas de qualidade e segurança.

As regras aprovadas também preveem a obrigatoriedade do registro das informações nos cartões de vacinação.

Veja o vídeo do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina sobre os critérios para vacinação em farmácias. O entrevistado é o diretor da Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina, Eduardo Macário.

Governo federal cria programa para fortalecer empreendedorismo no país

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Por Gabriella Bontempo

Micro e pequenos empresários e potenciais empreendedores poderão contar com o apoio de instituições de ensino superior para alavancar os seus negócios. Essa é a proposta do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE) lançada, oficialmente, em outubro deste ano. A iniciativa é o resultado da parceria entre o governo federal, o Sebrae, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e faculdades, centros universitários e universidades brasileiras.

A ideia é que as instituições cadastradas no programa levem o conteúdo de empreendedorismo, por meio dos professores e alunos, para os empresários brasileiros. Segundo o professor Rui Otávio Andrade, do Ministério da Educação (MEC), a iniciativa vai possibilitar, gratuitamente, o acesso à informação, uma vez que o programa é um dos eixos de atuação do governo federal na valorização e apoio às micro e pequenas empresas em todo país.

“Muitos desses empreendedores e potenciais empresários não têm acesso à informação de qualidade. Com essa ação, o público-alvo poderá ter uma melhor orientação de como empreender, de como abrir e manter o negócio, contribuindo, assim, para a sobrevivência das micro e pequenas empresas brasileiras”, ressaltou o professor.

Até o momento, quase 100 instituições aderiram ao programa. A expectativa é que, ao final de 2018, 500 estejam inscritas na plataforma virtual. “O programa é de alcance educacional e social. Foi idealizado com o MEC e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) uma forma para que as instituições de ensino superior do país pudessem se transformar em um local de apoio ao empreendedorismo”, explicou.

Material gratuito

Simples Nacional garante carga tributária reduzida e facilita o dia-a-dia dos empresários brasileiros

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Por Gabriella Bontempo

Empresários que aderem ao Simples Nacional têm condições tributárias diferenciadas do resto dos empreendimentos do país. A primeira delas é a cobrança de até oito impostos em uma única guia de pagamento, facilitando o dia-dia do empreendedor. Além disso, para calcular essas taxas é utilizada uma alíquota que vai de 4% a 22,45%, considerada reduzida por especialistas.

“O Simples tem uma tributação normalmente baixa. Uma pequena empresa comercial formalizada nesse sistema, que fatura até R$ 180 mil, por exemplo, paga uma alíquota global de apenas 4% sobre o seu faturamento. É uma tributação bastante baixa e fora do Simples não há ninguém que pague apenas 4% de tributos”, explicou o professor de Direito Tributário e advogado, Carlos Eduardo Navarro.

Segundo ele, essas condições são responsáveis por atrair novos empreendimentos. “O Simples tem um apelo, normalmente, de uma tributação mais baixa. É claro que quando o empresário vai atingindo faturamentos muito altos, acima de R$ 3 milhões, ele começa a ter uma carga tributária mais parecida com as demais empresas. O fato é que o Simples traz benefícios tributários para muitos contribuintes”, afirmou.

Outra vantagem é a unificação de tributos. “Basta o empresário emitir a nota fiscal e o cálculo das taxas é feito automaticamente pelo sistema. Ele recebe uma única guia de pagamento e está tudo resolvido, ao contrário daquele que está fora do Simples e que, portanto, deverá apurar cada um dos impostos separadamente – alguns deles sendo bastante complexos como no caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, pontuou Navarro.

Partidos deveriam ser financiados pelos próprios militantes, avalia entidade

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GIL CASTELLO BRANCO CONTAS ABERTAS orçamento 2018

Por Tácido Rodrigues

O orçamento federal para 2018, aprovado pelo Congresso na quarta-feira (13), define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em ano de eleições, os cofres do governo terão à disposição R$ 3,5 trilhões, valor que já inclui o refinanciamento da dívida pública e gastos com saúde e educação.

Um dos pontos mais polêmicos é o que trata do fundo eleitoral, que terá R$ 1,7 bilhão do orçamento público para financiar campanhas e partidos no ano que vem. Os recursos têm como uma das fontes cerca de 30% das emendas parlamentares de bancada, indicadas por deputados e senadores.

Para o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, é um erro utilizar o dinheiro dos brasileiros para esta finalidade. “Se nós juntarmos o Fundo Partidário, quase R$ 900 milhões, mais o Fundo Eleitoral, R$ 1,7 bilhão, e mais em anos de eleições as inserções da política no rádio e na televisão, estamos falando em mais de R$ 3 bilhões para os partidos políticos”, contabilizou.

Castello Branco defende ainda que esses recursos deveriam ser aplicados em áreas como saúde e educação. “O ideal é que os partidos fossem financiados pelos próprios militantes. Isso nos faria, inclusive, muito mais competentes porque eles seriam obrigados a ter que conseguir os seus adeptos”, argumentou.

Para a especialista em orçamento público Grazielle David, o grande desafio do país é mudar a forma como se administra os recursos e evitar que o rombo nas contas públicas se torne ainda maior. “A arquitetura ampliada hoje, não só no Brasil, é concentradora e desigual na renda. Enquanto a gente não lidar com isso, vai viver essas crises com frequência”, explicou.

Salário mínimo

O projeto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso não alterou o valor do salário mínimo proposto pelo governo, de R$ 965. Porém, o valor definitivo para 2018 só será divulgado após o presidente Michel Temer assinar o decreto que atualiza o cálculo previsto na legislação. Além disso, o orçamento prevê mais de R$ 208 bilhões para saúde e educação, que tiveram limites fixados pelo teto de gastos públicos através de emenda constitucional.

O texto aprovado pelo Congresso estipula também as receitas e despesas levando em conta o déficit primário de até R$ 159 bilhões para o ano que vem, de acordo com estimativa feita pelo governo e aprovada pelo Legislativo em agosto.

Secretaria de Saúde de Cabrobó é premiada pelo êxito nas ações e indicadores no combate a Leishimaniose visceral

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Foi divulgado esta semana pela 8ª GERES – Gerencia Regional de Saúde de Pernambuco, os municípios reconhecidos pelo êxito nas ações e indicadores na área da Vigilância em Saúde. O município de Cabrobó se destacou nas atividades desenvolvidas na prevenção da Leishimaniose visceral entre os sete municípios que compõe a gerência.

“Temos um cronograma na vigilância epidemiológica de atendimento e orientação para prevenir a endemia e identificar as áreas vulneráveis e/ou receptivas para transmissão. As ações de controle e prevenção ocorrem durante todo o ano onde são realizados testes rápidos em cães e eutanásia dos positivos. Outra ação de extrema importância é a borrifação nas áreas onde houve casos da doença em cães e humanos. Para isso contamos com uma equipe de Zoonoses apta e empenhada no monitoramento desta zoonose”, pontuou a Secretária de Saúde, Michelle Caldas.

Segundo a secretária, Cabrobó pertence à área endêmica para LVC, “notoriamente casos humanos irão aparecer, porém, a gestão garante o apoio à realização das ações necessárias. Todas as atividades são coordenadas pela médica veterinária da Vigilância em saúde, Isabela Diniz e a coordenadora do centro de zoonoses Darcileide Mororó”.

A leishmaniose visceral, também conhecida como calazar é uma doença causada pelo protozoário tripanossomatídeo Leishmania chagasi. É transmitida por vetores, mosquitos de tamanho diminuto e de cor clara, que vivem em ambientes escuros, úmidos e com acúmulo de lixo orgânico (ex.: galinheiros). A doença endêmica ocorre em 62 países, no Brasil são registrados cerca de 3000 casos por ano.

Iana Lima/Assessoria de Imprensa

Campus Floresta terá curso de férias da Academia Hacktown

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Que tal aproveitar o tempo das férias aprendendo a editar vídeos para publicar na internet? Se você gostou da ideia, corra e faça já sua inscrição em um dos cursos de férias da Academia Hacktown do IF Sertão-PE. A academia Hacktown, 1ª Escola Pública de programação em Jogos e Robótica do Brasil, lançou edital de seleção para alunos da 2ª turma do projeto no campus Floresta do IF Sertão-PE, para o curso de Youtuber. O primeiro curso contemplou crianças de 7 e 8 anos, dessa vez as vagas são para a turma Teens Júnior, destinada a jovens de 13 e 14 anos de idade, ou que estejam cursando o 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental II.

O curso de Youtuber Teens Júnior terá carga horária de 20 horas e tem como objetivo apresentar a Plataforma You Tube e suas características no tocante à edição, produção de vídeos e criação de conteúdos para a ferramenta, bem como no estímulo para o desenvolvimento socioeducacional dos alunos, monetização de vídeos e privacidade nas nuvens.

São 15 vagas, e a inscrição gratuita será feita em duas etapas. A primeira pela internet já está aberta até o dia 20 de dezembro pelo link http://bit.ly/2h7k4mx. A segunda etapa será a entrega de documentos obrigatórios e opcionais na Direção de Ensino do campus Floresta do IF Sertão-PE também até o dia 20 de dezembro. São documentos obrigatórios a cópia do comprovante de inscrição emitido pelo site, e comprovante de escolaridade (declaração ou histórico escolar, ou boletim de escola pública ou de outras instituições de ensino).

São documentos opcionais e que podem servir como pontuação extra na seleção, o histórico escolar ou boletim para verificação das notas de matemática e língua portuguesa (até 10 pontos por disciplina), comprovante de que faz parte de algum programa social do Governo Federal como, por exemplo, o Bolsa Família (10 pontos); e comprovante de que é filho ou dependente de servidor do IF Sertão-PE (05 pontos). Alunos de escola pública receberão 25 pontos e alunos de escola particular receberão 20 pontos.

Serão selecionados os 15 candidatos que apresentarem maior pontuação após a verificação dos documentos. As aulas do curso de Youtuber- Teens Júnior, serão ministradas entre os dias 11 e 25 de janeiro, nas quintas e sextas-feiras, das 15h às 18h, no campus Floresta do IF Sertão-PE.

Clique aqui e acesse o edital nº 69/2017, referente aos cursos de férias da Academia Hacktown.

IF Sertão-PE Campus Floresta

Traficante é preso em Serrita com R$ 21.300 em cédulas falsas e 34,8 kg de maconha

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Policiais militares do 7° BPM prenderam na última terça-feira (12) o comerciante Joseph Thomas, natural de Crato-CE, residente em Moreilândia-PE, flagrado com R$ 21.300 em cédulas falsificadas de R$ 100,00 e 34,8 kg de maconha pronta para o consumo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14) pela Polícia Federal da Delegacia de Salgueiro. Segundo a PF, o acusado foi preso na PE-507, próximo à zona urbana de Serrita, enquanto trafegava em um coletivo.

Os policiais realizaram a operação após tomarem conhecimento que um homem estaria viajando de Salgueiro em direção a Moreilândia com o material ilícito. O efetivo abordou o veículo, fez uma revista e encontrou o entorpecente e as cédulas falsas em duas malas e duas caixas de isopor. Os outros passageiros apontaram Thomas como proprietário da bagagem.

O acusado recebeu voz de prisão e foi levado para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, onde foi autuado em flagrante por falsificação de dinheiro e tráfico de entorpecente. Em audiência de custódia, o juiz determinou a prisão preventiva do comerciante, que pode pegar penas entre 5 a 25 anos de reclusão.

Por Chico Gomes

Governador de Pernambuco Paulo Câmara assina Decreto que transforma a EREM- Maria Emilia Cantarelli em Escola Técnica Estadual

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Em Cerimônia no Palácio do Campo das Princesas no ultimo dia 12/12/2017, o Governador Paulo Henrique Sairava Câmara assinou o decreto de N° 45.441 que transforma de forma oficial a Escola de Referencia em Ensino Médio Maria Emilia Cantarelli, localizada no município de Belém do São Francisco em Escola Técnica Estadual Maria Emilia Cantarelli, para oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Jornada Integral.

Decreta:

Art 1º Fica transformada em Escola Técnica Estadual a EREM – Maria Emilia Cantarelli, localizada na Rua Itacuruba, n° 291 centro, CEP 56.440-000, no município de Belém do São Francisco neste estado a qual passa a funcionar, a partir do ano letivo de 2018, com Educação Profissional Técnica de Nível Médio correspondente a uma Jornada Integral de 40 (quarenta) horas semanais.

Art 2º Os registros escolares da Escola de Referencia em Ensino Médio Maria Emilia Cantarelli passam a fazer parte da Escola Técnica Estadual Maria Emilia Cantarelli.

Art 3º Esse Decreto, entra em vigor na data de sua publicação.

Aeroporto do Recife lidera a movimentação de passageiros no Nordeste

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Recife, 14 de dezembro de 2017 – Pela primeira vez na história, o Aeroporto do Recife assumiu a liderança do ranking de movimentação de passageiros no Nordeste e ficou em quarto lugar no Brasil, segundo dados da Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuária (Infraero). De acordo com um relatório mais recente, divulgado pela Infraero, o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre superou o de Salvador no fluxo de viajantes de avião durante o ano. A distância entre as duas cidades vinha diminuindo ano após ano através da política de expansão da malha aérea pernambucana. Agora, o Estado chegou à marca de 7.009.895 passageiros (até novembro), enquanto os vizinhos baianos receberam 6.953.015 pessoas.

O crescimento da movimentação estadual representou um aumento de 13,05% em relação a 2016, quando Recife recebeu 6.200.767. A variação foi bem superior a de outras praças fortes, como Salvador e Fortaleza, que obtiveram 1,75% e 4,3% de crescimento, respectivamente. A capital baiana, então referência na região, chegou ao índice de 6.953.015 passageiros, uma diferença de mais de 56 mil pessoas para o número obtido pelos pernambucanos.

Na avaliação do secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, a marca histórica é reflexo de um trabalho árduo do Governador Paulo Câmara, do Prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da incansável parceria com a Infraero. “Pernambuco tem se destacado como nunca antes na captação de voos. As novas rotas têm atraído mais turistas e gerado um impacto econômico significativo. A movimentação de passageiros no principal portão de entrada de Pernambuco ratifica os consistentes investimentos do Governo do Estado no turismo. O foco tem sido a construção de um turismo perene, estrategicamente pensado para os visitantes”, avalia o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

CONECTIVIDADE AÉREA

Campanha de combate à corrupção acontece nas escolas municipais de Petrolina

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Ação é uma iniciativa do Ministério Público do Estado

Furar fila, falsificar nota da prova, mentir a idade para ir ao parque de diversões sem pagar, são alguns dos temas abordados por promotores de justiça em palestras realizadas nas escolas da Rede municipal de Petrolina. A ação é fruto de uma campanha educativa de combate à corrupção realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

As palestras estão percorrendo as escolas Walter Gil, Paulo Freire, Laurita Coelho,  Anete Rolim, Ana Leopoldina, Miguel Arraes e Zélia Matias, até o final desta semana. De acordo com Rosane Moreira Cavalcanti, coordenadora da 2ª Circunscrição Petrolina do MPPE, as visitas fazem parte de uma campanha estadual em comemoração ao dia do Ministério Público (14 de dezembro) que pretende mobilizar a sociedade como agente social e criar uma cultura de combate à corrupção.

Os promotores, Júlio César Soares Lira, Ana Claudia de Sena Carvalho, Lauriney Lopes, Erico de Oliveira e Tilemon Gonçalves conversaram com os alunos, de 7 a 12 anos, sobre o impacto que a corrupção causa na rotina das pessoas. Além da palestra, são distribuídos kits com cartilhas, jogos de memória, adesivos e marcadores de livro para uso em sala.

“Essa campanha do Ministério Público é muito importante, pois precisamos educar nossas crianças para que entendam que a corrupção é nociva para a sociedade em todos os âmbitos e não devem ser praticados por ninguém”, pontuou Maéve Melo, secretária municipal de Educação.

Projeto Pontes Flutuantes é marcado por intercâmbio entre artistas

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A primeira edição do vento inaugurou um espaço de discussão sobre o fazer teatro

Em dois dias de evento, divididos entre Petrolina e Juazeiro, a primeira edição do projeto Pontes Flutuantes – diálogos para cena recebeu atores, atrizes, diretores teatrais, estudantes e professores de diversas localidades, interessados em aprender com a experiência artística do diretor italiano, Eugênio Barba, e da atriz inglesa, Julia Varley, integrantes do Odin Teatret. Realizado pela Cia Biruta de Teatro, a iniciativa teve como objetivo, além de criar um espaço de discussão sobre o fazer teatral, proporcionar o intercâmbio cultural e a troca de experiências entre artistas locais e grupos de teatro do Brasil e do mundo.

No primeiro dia do evento, o público teve a oportunidade de participar da oficina e da demonstração-espetáculo “O Eco do Silêncio”, ambas ministradas por Julia Varley. As atividades tiveram como foco central a expressão vocal no teatro e a sua relação com o movimento, bem como as técnicas criadas pela artista para interpretar um texto. “A oficina e a demonstração são maneiras de partilhar o que aprendemos. É como se os participantes vissem a lenha, a madeira, o fósforo e o fogo”, contou Julia Varley, sobre o processo vivenciado pelo público.

Professores e Gestores de escolas municipais de Cabrobó apresentam projetos no Programa Educação Integrada no Recife

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Professores, gestores das escolas, diretores de ensino e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação de Cabrobó, sertão do São Francisco estiveram nesta quarta-feira (13) na capital Recife, para participar da 1ª Socialização de Práticas Pedagógicas Exitosas do Programa Educação Integrada em 2017.

O programa é uma parceria entre o Governo de Pernambuco através da Secretaria de Educação do Estado e 15 municípios selecionados com base nos indicadores educacionais e socioeconômicos.

O evento teve início com a exposição de banners com as boas práticas aplicadas nas escolas do município nas cinco modalidades exigidas pelo programa: Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais (Regular) e Anos Finais (Integral). O evento também premiou os professores que se destacaram nas práticas que contribuíram no ano de 2017 para a qualidade da educação pública do município.

“O evento se trata de experiências exitosas do ano se 2017 dos 15 municípios que fazem parte do Programa de Educação Integrada. Foram premiadas as 5 práticas exitosas do nosso município. Cabrobó foi o único município que expôs as cinco experiências!”, destacou a Secretária de Educação Lorena Sampaio. O destaque foi a professora da educação Fredielma dos Santos Vieira com a prática ‘Alfaletrar – Reesignificando a prática pedagógica’.

O Programa tem o objetivo de fortalecer o ensino fundamental e a educação infantil, melhorando os índices educacionais de Pernambuco. Na primeira fase, o programa beneficiou cerca de 90 mil estudantes de 15 municípios do Estado, e conta com o apoio técnico e financeiro de instituições como Unicef, Neoenergia, Instituto Natura, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) e Instituto Sonho Grande.

Iana Lima/Assessoria de Imprensa.

Medida Cautelar suspende licitação do DER/PE

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Por determinação do Tribunal de Contas, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE terá que suspender todos os atos administrativos relativos à Concorrência n.° 007/2017, que trata da contratação de empresa para acompanhamento e fiscalização das obras de melhoramento, adequação de capacidade e segurança e reabilitação da rodovia BR -101, no trecho contorno do Recife, com valor estimado de R$ 5.509.302,93.

A decisão partiu da conselheira Teresa Duere, por meio de Medida Cautelar monocrática, com base nos resultados de uma auditoria realizada pela Gerência de Auditorias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia – GDAL do TCE, que encontrou irregularidades no processo licitatório.

HISTÓRICO – O Tribunal de Contas vem acompanhando essa licitação desde o mês de agosto, quando foi lançado o edital da concorrência 001/2017. Na época, os auditores identificaram irregularidades no orçamento apresentado, cujo valor estimado era de R$ 7.525.935,80, e sugeriram várias alterações, que foram parcialmente acatadas pelo DER. O edital foi revogado e novo processo licitatório foi publicado, em setembro, em forma de Pregão, com parte das mudanças sugeridas pelo TCE e redução no valor do orçamento básico para R$ 6.610.952,69.

Entretanto, dessa vez, o DER descumpriu o prazo previsto no Acórdão 540/2011 do Tribunal de Contas, entre a data de publicação e a data de apresentação das propostas, o que levou o TCE a expedir nova Medida Cautelar, determinando a suspensão do Pregão, até que as falhas fossem sanadas.

Apesar da revogação da Cautelar pela Primeira Câmara do Tribunal, o DER decidiu revogar o certame e abrir uma nova licitação, na modalidade de Concorrência, sob o nº007/2017. O novo edital foi publicado, no mês de novembro passado, com nova redução no valor de referência, que passou para R$ 5.509.302,93. Mais uma vez, após análise das planilhas apresentadas, a equipe de auditores identificou, entre outras irregularidades, que o orçamento de referência ainda afrontava o princípio da Economicidade, possibilitando contratação antieconômica e danos aos cofres públicos.

O Tribunal encaminhou dois ofícios ao DER solicitando esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas, que não foram respondidos até a finalização dos trabalhos da auditoria.

Desta forma, a conselheira Teresa Duere, relatora do processo, decidiu pela expedição da Medida Cautelar determinando que o DER/PE anule a Concorrência n.º 007/2017, e publique uma nova com as adequações reclamadas pela equipe técnica do Tribunal. A decisão foi referendada pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada na última terça-feira (12).

Gerência de Jornalismo (GEJO)