2017

Arquivos anuais: 2017

Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista

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Foram 296 votos a favor e 177 votos contra

Depois de muitos protestos da oposição, o Plenário da Câmara aprovou hoje (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.

A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã desta quarta-feira e se estendeu até depois das 22h, com o final da votação do mérito da reforma. Ainda faltam votar os destaques que visam pontos do texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado.

Pela oposição, PT, PDT, PSOL, PCdoB e Rede se posicionaram contra o projeto. O PSB, SD e PMB também orientaram suas bancadas a votar contra a aprovação do texto-base. O PHS liberou a bancada. Os demais partidos da base governista votaram a favor do projeto de lei.

“Programa Feira Limpa” da Prefeitura de Petrolina chega ao bairro João de Deus

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Feira João de Deus

A Prefeitura de Petrolina dá continuidade ao mutirão de limpeza nas feiras livres da cidade: Nesta quarta-feira (26), foi a vez da feira do bairro João de Deus, zona oeste do município.

Os trabalhos começaram cedo e, na ocasião, cerca de 10 funcionários da prefeitura executaram os serviços de limpeza e higienização do local, para deixar o ambiente com melhores condições de uso para os feirantes e consumidores que frequentam o espaço.

De acordo com o diretor de feiras, Tony César, esse tipo de ação é importante para manter a organização e fazer com que a limpeza seja mantida, além de conscientizar os feirantes de jogar os restos e resíduos de produtos nos locais corretos.

O mutirão faz parte das ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, através da Diretoria de Feiras, com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. A ação continua na próxima quarta-feira (3), quando o programa chegará ao bairro Jardim Maravilha.

Lilian Telles/Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário

Trade turístico pernambucano prestigiou Quality Meeting

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A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB-PE) reuniu o trade turístico de Pernambuco durante o evento Quality Meeting realizado nesta quarta e quinta-feira (27), no Mar Hotel, no Recife, e no Hotel Armação, em Porto de Galinhas. No primeiro dia do evento, o destaque foi para a palestra de abertura “Excelência em Qualidade no Trade Turístico”, que contou com a participação dos presidentes da Abrasel-PE, André Araújo, da ABEOC-PE, Gisela Latache, da ABAV-PE, Marcos Teixeira, do vice-presidente da ABIH-PE, Eduardo Cavalcanti, e da diretora executiva do Recife Convention Bureau, Gabriela Diaz. Na plateia, um público seleto em busca de novos conhecimentos para incrementar a atividade no Estado.

“O Quality Meeting é a concretização de um sonho. Nasceu da inquietação e da necessidade de discutir a qualidade nos serviços assim como de mostrar que no Nordeste existem bons prestadores de serviços”, afirma a presidente, Verônica Dantas.

Para o vice-presidente da ABIH-PE, Eduardo Cavalcanti, um dos desafios encontrados está no grau de abrangência do segmento. “Turismo envolve tudo. Então, para alcançar um atendimento de qualidade temos de fechar o ciclo total, a começar, por exemplo, pelo frentista do posto de gasolina”, analisa. Por isso, não é tão fácil montar um programa de Qualificação Profissional. “Aliás, a meu ver deveria começar pelos proprietários e executivos das empresas do trade visando conscientizar da necessidade de qualificar as equipes. Afinal, se a sua equipe não estiver satisfeita, dificilmente seu cliente estará”, completa Eduardo.

A diretora executiva do Recife CVB, Gabriela Diaz, também participou do bate-papo. “Sabemos que Pernambuco tem a qualidade na sua essência no sentido de que as pessoas são hospitaleiras por natureza. Precisamos trabalhar para que esse seja também um diferencial profissional, estruturando a qualidade da mão-de-obra final, de ponta a ponta”, recomenda.

O evento é uma iniciativa da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB-PE), que conta com o patrocínio da Secretaria de Turismo do Recife e apoio institucional das demais entidades do setor tais como ABRASEL-PE, ABAV-PE, ABEOC, ABRH, Recife Convention Bureau e Porto de Galinhas CVB.

Eleição para escolha dos Membros da Mesa Diretora da Câmara de Orocó será na próxima terça dia 2 de Maio

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Câmara de Orocó Eleição da Mesa Diretora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ – ESTADO DE PERNAMBUCO – BIÊNIO 2017/2018

O VEREADOR MANOEL CÍCERO DE SOUZA, em cumprimento à sentença proferida, no último dia 18/04/2017, em sede do Mandado de Segurança, tombado sob o nº 0000005-58.20177.8.10.1010, da lavra do Excelentíssimo Senhor Dr. Frederico Ataíde Barbosa Damato, Juiz Substituto da Comarca de Orocó, na qualidade de vereador mais votado e no exercício provisório do cargo de PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, com vistas ao cumprimento do que preceitua o Art. 10, Parágrafo Único e seguintes, CONVOCA os senhores vereadores e senhora vereadora do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, para participarem da ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal, para o período remanescente do biênio 2017/2018, de acordo com o Regimento Interno e o que supletivamente disciplina o presente EDITAL:

I – DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO

A Eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Orocó, para o Biênio 2017/2018, será realizada no dia 02(dois) de maio (terça-feira) do ano de 2017, a partir das 19h00min, no Plenário da Casa Legislativa João Francisco Barbalho, localizada na Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, S/Nº, Centro, Orocó, Pernambuco.

II – PRAZOS E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS.

O interessado que desejar concorrer a qualquer um dos cargos da Mesa Diretora deverá inscrever-se por meio de REQUERIMENTO devidamente protocolado na Secretaria da Câmara, no qual deverá constar o cargo pretendido, o nome e assinatura legível, nos termos do art. 19 e Inciso I, §5º do artigo 21, do Regimento Interno. A Secretaria da Câmara funcionará nos dias 27 (quinta-feira)e 28 (sexta-feira), das 08h00min às 13h00min, e dia 29(sábado), excepcionalmente, das 08h00min às 19h00min, do mês de abril de 2017, para o recebimento dos requerimentos de registro de candidatura, respeitando-se o prazo regimental limite de 72 (setenta e duas) horas que antecedem a data da eleição (02/05/2017).

III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Nos termos do Art. 21, do Regimento Interno, a eleição dar-se-á quando assegurada a maioria absoluta dos membros da Câmara, sendo os eleitos empossados imediatamente. Na hipótese de não haver número suficiente para a eleição da Mesa Diretora, o Presidente em exercício (provisório) permanecerá na Presidência e convocará sessões diárias até que seja eleita a mesa; ficando desde já, nesta hipótese, convocadas sessões diárias e sucessivas no mesmo local (Plenário da Casa Legislativa) e horário, a partir das 19h00min, nos termos do § 1º, do art. 21 do Regimento Interno.

Serão considerados eleitos os vereadores que obtiverem maioria simples dos votos, assegurando-se o direito ao voto inclusive aos candidatos a cargos na Mesa, através de votação nominal, em ordem alfabética, aberta e separada para todos os cargos que compõem a Mesa Diretora, nos termos do § 3º, Art. 21, com nova redação dada em 22/10/2002.

Em caso de empate, será considerado eleito o vereador mais idoso dentre os candidatos ao cargo pretendido, nos termos do art. 25, do Regimento Interno.

A votação far-se-á pela chamada, em ordem alfabética, dos nomes dos vereadores, pelo Presidente em exercício, o qual procederá a contagem dos votos e a proclamação dos eleitos.

Eventuais casos omissos serão submetidos à deliberação do plenário.

Câmara Municipal de Orocó, Estado de Pernambuco, em 26 (vinte e seis) de abril do ano de 2017.

Manoel Cícero de Souza

Presidente Interino (Provisório)

Prefeito e vereadores de Cabrobó passam dia em Recife em busca de investimentos.

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Nessa quarta (26), acompanhados do prefeito Marcílio Cavalcanti (PMDB, o presidente Ramsés Sobreira (PMDB) e os vereadores João Pedro Novaes (PSD), Zezito Salú (PDT) e Romero Gomes (PR) cumpriram uma extensa agenda na capital do estado, objetivando ações para Cabrobó.

Pela manhã, estiveram em audiência com o deputado Rodrigo Novaes. Em seguida, no DER, trataram dos projetos de construção da PE-499, que liga o município a Terra Nova; da execução da obra da passagem molhada do Boqueirão; da qualificação do canteiro da entrada principal da cidade; e de recuperação de pavimentação de diversas vias da área urbana.

Ao meio-dia, a comitiva cabroboense ainda esteve na vice-governadoria, buscando viabilizar projeto de habitação junto à Cehab e a liberação de águas para perenizar o Riacho Grande.

No final da tarde, o grupo participou do ato de entrega de viaturas policiais promovido no Palácio Campo das Princesas.

Assessoria – PMC

Um sonho vai virando realidade, a primeira Enoteca pública do mundo será um orgulho para o povo de Lagoa Grande

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Parceria é palavra de ordem para o Prefeito Vilmar Cappellaro, que esta semana se reuniu mais uma vez, com proprietários das vinícolas e vitivinícolas da cidade, para estudar as melhores práticas da gestão da primeira Enoteca pública do mundo, localizada no Distrito de Vermelhos, onde se concentra a 2ª maior produção de vinho e espumantes do Brasil e, junto com os produtores de uvas do Vale do São Francisco, a 2ª maior produção de uvas do Brasil. A reunião contou com gestores das empresas: Bianchetti Tedesco, Rio Sol, Garziera, Ducos (São Brás), GVS Fruit Company (Sereníssima).

A Labrunier justificou ausência, mas já manifestou interesse. Foram aprovados: A criação de um conselho consultivo e de gestão da Enoteca como porta de entrada do enoturismo e da consolidação das atrações turísticas; instalação de exposição permanente da história de vinho e de espumantes no mundo e na região; o cadastramento de todos os atrativos culturais, artísticos e de culinária, além de roteiros e capacitações para todos os entes envolvidos. “Nosso desejo é que tudo o que for realizado, seja pensado, discutido, administrado e aprovado pelos parceiros públicos e privados. A Prefeitura; as empresas da uva e do vinho; o governo do estado, através das secretarias da Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e do Turismo e PRODETUR; universidades públicas como UNIVASF e privadas; Instituto Federal de Tecnologias – IF Sertão; EMBRAPA Uva e Vinho; Instituto do Vinho; SEBRAE, SENAR, SENAC, SENAI e demais interessados. Queremos que todos, população e turistas sejam beneficiados”garante o Prefeito.

Enoteca tem espaço privilegiado com moderno auditório acústico

A Enoteca conta com estrutura para teatro, danças, palestras, aulas, seminários, lançamentos de produtos, exposições de artes. Suas instalações são arrojadas e amplas salas de receptivos podendo ser utilizados para coquetéis, recepções e degustações de produtos derivados da uva e espaço gourmet com o melhor da culinária típica da cidade. Como manifestação de interesse e aprovação de todos os assuntos, foi elaborada uma Ata que foi assinada e encaminhada para o gerente geral do Programa Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR, Dr. Rafael Ferraz. Uma nova reunião será agendada para a participação de outras instituições parceiras.

ASCOM – PMLG/Fotos: Isael Dias

Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, antecipa participação no I Forúm de Energias do Sertão

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O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, antecipou para às 11h30 desta quinta-feira (27) a palestra “Cenário Energético  do Brasil”, que estava programada para encerrar o I Fórum de Energias do Sertão, no auditório do Senai, em Petrolina.

A alteração de horário, segundo a coordenação do evento, foi solicitada pelo Ministério de Minas e Energias devido a mudanças na agenda do ministro.

Os organizadores do Fórum, FIEPE e Sebrae, informam que a programação será mantida, observando-se apenas a mudança do horário da participação do ministro Fernando Filho.

‘29º Seminário Nacional de Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul’ tem adesão de estrangeiros, produtores e especialistas

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Começou na manhã desta quarta-feira (26) o ‘29º Seminário Nacional de Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul’, no Complexo Multieventos da Univasf, em Juazeiro, no norte da Bahia. O evento, realizado pelas Associação dos Produtores de Cebola do Médio São Francisco (Aprocesf), Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) e a Embrapa, conta com a participação de estrangeiros, empresários, especialistas, pesquisadores, professores e estudantes. O congresso segue até sexta-feira (28).

Na cerimônia de abertura, estiveram presentes o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas do município, Isaac Carvalho, a secretária de Agricultura, Maraiza Carvalho, o presidente do congresso, Pedro Cavalcante, os dirigentes da Anace, Antônio Carlos Pagano, e da Aprocesf, Eduardo Cavalcante, o representante do Mercosul, Sergio Daniani, emissários de estados produtores como Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Pernambuco, e dos países Argentina, Chile e Uruguai.

O presidente do seminário, Pedro Cavalcante, abriu oficialmente o evento às 9h. Lembrou o início tímido da cultura ceboleira na Bahia até o estado se tornar o segundo maior produtor nacional e traçou uma perspectiva positiva para a cebolicultura baiana. “Só em Irecê eu vi [a produção] chegar a 140 toneladas. Poucas cidades do Brasil conseguem isso”.

Representando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, o assessor de Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, afirmou que a produção de cebola é muito importante para o município. “Juazeiro, nestes últimos anos, tem sido destaque como uma das cidades que mais geram empregos de carteira assinada no Brasil e não tenho dúvida de que a cebola tem grande influência nesse desenvolvimento”, disse.

Durante a cerimônia, o argentino Sergio Daniani, fez uma análise sobre a importância do evento para parcerias entre Brasil e Argentina. “No seminário há uma troca de informações, é onde podemos tomar conhecimento dos trabalhos e das novas tecnologias desenvolvidas pelos países envolvidos, principalmente porque a cebola é o segundo maior em produção nosso país”, explica. A comitiva de Daniani também está no evento para divulgar a 21ª edição do Seminário de Cebola do Mercosul, que ocorrerá em abril de 2018, na capital Buenos Aires.

Nota do Sinteepe em repúdio às insinuações do sindicato dos donos de escolas

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O Sinteepe (Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino Privado de Pernambuco) repudia insinuações do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco) de que os trabalhadores, arquidioceses, líderes de diversas religiões, parlamentares, dezenas de movimentos sociais e sindicais estão “tentando agregar” mais um feriado ao promover a Greve Geral do dia 28 de abril.

Tal ironia dos empresários da educação, donos de estabelecimentos de ensino, é um verdadeiro desrespeito à diversidade de opiniões da qual eles se dizem adeptos. Primeiramente, não foram os trabalhadores em educação quem inventaram os feriados. Eles existem, são previsíveis e deveriam estar dentro do planejamento das escolas de modo a não causar nenhum prejuízo para os estudantes. Segundo, a Greve Geral de 28 de abril será uma legítima forma de reivindicação da classe trabalhadora frente aos mais nocivos ataques perpetrados contra seus direitos nos últimos 50 anos.

Nós, trabalhadores em educação, até respeitamos o direito que têm os empresários da educação de desejar a terceirização irrestrita e a precarização do trabalho, mas não vamos permitir que isso aconteça. Temos certeza de que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros está ciente de que somente com grandes mobilizações populares poderão barrar esse conjunto de retrocessos.

Manoel Henrique

Coordenador Geral do Sinteepe

Prefeitura de Orocó recolhe 22 jumentos das ruas da cidade e da BR 428 e entrega a PRF

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A Prefeitura do Município de Orocó, através de um trabalho conjunto das Secretarias de Obras e Administração, iniciou a campanha de retirada das ruas da cidade e da BR 428 os animais que uma vez solto oferecem riscos aos pedestres e motoristas. A quantidade de animais soltos nas ruas das cidades e BRs que cortam o Sertão são preocupantes, todos os dias há noticias de acidentes provocados por esses animais.

Preocupado com essa situação e determinado a retirar das ruas e da BR 428 trecho que corta o Município de Orocó, o Prefeito George Gueber, deu inicio a campanha de recolhimento dos animais que forem encontrados soltos. As pastas responsáveis por essa ação, as Secretarias de Obras e Administração, formaram um exército de 10 homens para fazerem esse trabalho. Logo nos primeiros dias já foram retirados das ruas de Orocó e da BR 22 jumentos, que a princípio ficam sob a responsabilidade da administração do Município num curral onde recebem todos os cuidados.

Em seguida entra a parceria da Policia Rodoviária Federal, os bichos apreendidos serão encaminhados para uma área cercada cedida pela Prefeitura do Município de Ouricuri e sob os cuidados da PRF. Segundo informações dos próprios Policiais os animais apreendidos receberão todos os cuidados necessários, ainda de acordo com as informações para retirar os animais apreendidos, o proprietário terá que procurar a Secretaria responsável pela apreensão e terá que pagar uma taxa.

A população de Orocó e os motoristas que trafegam pela BR 428, com quem conversamos aprovaram as medidas adotadas e a parceria entre a Prefeitura e a PRF. Um caminhoneiro que estava estacionado em dos postos de combustível da cidade, viu com alegria os animais apreendidos na carroceria de um caminhão da PRF, o mesmo disse que se todos os Prefeitos fizessem o mesmo que o de Orocó está fazendo, diminuiria significativamente o número de acidentes nas estradas por conta dos animais soltos.

Deputada Socorro Pimentel propõe lei que obriga escolta da PM no deslocamento de ambulâncias

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Na Reunião Plenária desta quarta-feira (26), a deputada Socorro Pimentel anunciou que deu entrada num Projeto de Lei que vai tonar obrigatória a escolta da Polícia Militar a ambulâncias que transportam pacientes para atendimento hospitalar, vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, bem como às mulheres vitimas de violência. Durante o seu pronunciamento, a parlamentar lamentou a morte da técnica em enfermagem, Josélia Alencar, na madrugada de hoje, vítima da violência durante a transferência de um paciente. A técnica ajudava a transportar um homem ferido à bala de Araripina para o hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri, quando a ambulância foi interceptada por dois criminosos numa moto, que atiraram contra o paciente com uma espingarda calibre 12, e atingiu também a profissional.

“Já não é novidade a dura rotina de médicos, enfermeiros e outros profissionais, vítimas de agressões físicas e morais dentro das unidades de saúde. Diante de fatos como este, acredito que é de responsabilidade da autoridade policial a guarda, bem como a segurança da equipe de saúde durante o atendimento de pacientes que estejam envolvidos em episódios onde há suspeita de crime”, disse.

De acordo com a deputada, essa proposta irá proteger a vida de profissionais que, por muitas vezes, trabalham em situação de vulnerabilidade. “Infelizmente, por falta de ações efetivas do Governo do Estado, nos tornamos refém da violência que cresce a passos largos em Pernambuco, sobretudo no interior do estado. Enquanto deputada estadual, trabalharei para garantir que a vida das cidadãs e cidadãos pernambucanos seja garantida. E devemos seguir, ininterruptamente, cobrando que o governador cumpra seu papel, garanta segurança à população e cumpra a legislação estadual”, finalizou.

Servidores do Município de Cabrobó vão aderir a Greve Geral do dia 28 de Abril

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Em assembléia realizada na noite de ontem, os servidores do município de Cabrobó, por meio de sua representação legal o SIMDSEMC, decidiu por ampla maioria por aderir à GREVE GERAL de 28 de Abril. O município vai se juntar as demais categorias que protestam contra as reformas da previdência e trabalhista, mas ainda vai reivindicar pauta local como regularização do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Cabrobó, Professora Maria Heloisa dos Santos, está sendo organizada uma grande manifestação para a próxima sexta-feira dia 28. A mesma demonstra total inconformismo com as propostas em analise no Congresso Nacional, ao tempo que convoca todos os servidores municipais e a população em geral para participarem da Greve Geral.

Somente a UNIÃO e a LUTA dos trabalhadores poderão barrar essas reformas e a retirada de nossos direitos. Não vamos deixar para “AMANHÔ, pois já poderá ser muito tarde. Vamos às ruas e à luta!

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Audiência pública cobra Piso Salarial respeitando carreira do professor

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Alepe aprova pacote em segunda votação

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (26) sobre o cumprimento do Piso Salarial do Magistério (Lei 11.738/2008) e sobre o reajuste salarial dos professores e professoras em Pernambuco. A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Teresa Leitão (PT), vai enviar um ofício para o Governo do Estado com os encaminhamentos da audiência, dentre eles, a exigência da aplicação do reajuste salarial, que já está com quatro meses de atraso.

Os presentes reclamaram que, além da falta de valorização dos trabalhadores em educação, as condições físicas das escolas deixam a desejar, com falta de material, acúmulo de estudantes em sala de aula e péssimas estruturas em diversas escolas. O Governo do Estado também será questionado sobre a aplicação dos repasses do MEC (Ministério da Educação) e sobre os recursos do Fundeb (Fundo de Valorização do Ensino Médio).

Em entrevista à imprensa, a deputada afirmou que o Governo do Estado deveria vincular o Piso Salarial dos Professores à carreira, agregando valores ao esforço do profissional por formação e por desempenho. “O Estado paga o piso para as faixas iniciais, mas a repercussão disso no desenvolvimento da carreira foi achatada por leis, infelizmente, aprovadas pela maioria governista nesta Casa”, lembrou.

Compareceram representantes de sindicatos de trabalhos em educação, Conselho Estadual e Fórum Estadual de Educação, além de professores e gestores municipais de educação. Os secretários de Educação e Administração foram convidados, mas não compareceram.

Moradores do Projeto Brígida reclamam da situação que se encontra o PSF da Agrovila 3

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Leitores do Blog enviaram fotos para denunciarem o que eles chamaram de abandono do PSF da Agrovila 3 do Projeto Brígida Município de Orocó, de acordo com uma de nossas leitoras daquele Perímetro Irrigado, no dia reservado para a realização de pré-natal o medico faz os atendimentos no corredor. A mesma diz ainda que o motivo é calor e ninguém agüenta ficar na sala reservada para esse tipo de procedimento, uma vez que existe apenas uma sala com ar condicionado. A mesma pede as autoridades que providencie a reforma no prédio do PSF daquela Agrovila, uma vez que a estrutura física do mesmo se encontra em situação lamentável.

Texto sobre abuso de autoridade é aprovado e vai a Plenário

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O projeto prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião que trata dos crimes de abuso de autoridade. O texto segue para o Plenário em regime de urgência, segundo informa a Agência Senado.

A proposição votada na CCJ é na verdade uma alternativa (substitutivo) a dois projetos que tramitavam no Senado sobre o tema: o PLS 85/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o PLS 280/2016, de Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto assinado por Randolfe é fruto de um conjunto de sugestões elaboradas por procuradores e entregue ao Congresso Nacional em março passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A iniciativa de Renan, por sua vez, teve origem na Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição (CECR), cujas atividades já foram encerradas.

Divergências

A votação foi feita depois de mais de três horas de discussão entre os senadores. Alguns parlamentares alegaram que a iniciativa poderia inibir a atuação do Ministério Público e de magistrados. Além disso, segundo eles, com a operação Lava Jato em curso, não é o momento adequado para se aprovar uma lei que pode inibir a atuação de policiais, procuradores e juízes. O argumento foi rejeitada pelo relator:

— Não tem nada a ver com a Lava Jato, estamos disciplinando o abuso de autoridade. De qualquer autoridade. Esse projeto remonta aos princípios da Revolução Francesa, das garantias individuais de cidadãos, as quais não podem ser atropeladas pelo Estado. É a Revolução Francesa trazida para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado — afirmou Requião.

Amplo alcance

O texto aprovado na CCJ e a ser analisado pelos demais senadores no Plenário apresenta uma lei de alcance amplo, valendo para servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas; integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; do Ministério Público e dos Tribunais e Conselhos de Contas.

Depois de muita contestação, o relator acabou mudando a redação do artigo 3º. Inicialmente, ele havia previsto dois tipos de ações penais para os casos de abuso de autoridade: pública incondicionada, sob responsabilidade exclusiva do Ministério Público; e privada, permitindo que qualquer pessoa que se sentisse prejudicada entrasse em juízo.