2017

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Governo Temer sofre com impopularidade, cassação e guerra com aliados

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Um dos fatores que coloca o mandato de Michel Temer em perigo é o processo de cassação da chapa com Dilma Rousseff nas eleições de 2014

Em meio à brusca queda da popularidade do governo de Michel Temer, o presidente enfrenta o processo de cassação de sua chapa nas eleições de 2014 e ataques da liderança do Senado. Especialistas falaram à Sputnik sobre as chances de queda de Temer.

Um dos fatores que coloca o mandato de Michel Temer em perigo é o processo de cassação da chapa com Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Segundo o parecer do vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, a campanha da chapa Dilma-Temer recebeu pelo menos R$ 112 milhões em recursos irregulares. O Montante, segundo o vice-procurador, configuraria crime de abuso de poder econômico. Ele pede a cassação da chapa, que implicaria na saída de Temer do cargo, e uma punição a Dilma Rousseff, que ficaria inelegível por 8 anos.

Em entrevista à Sputnik Brasil, a presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, Vânia Aieta, comentou o processo de cassação e avaliou as chances de queda do presidente.

De acordo com ela, “a jurisprudência que tem sido pacífica no Tribunal Superior Eleitoral vai em consonância a toda doutrina, a todos os estudos, é a de unicidade da Chapa”.

“Na verdade seria um casamento indissociável, isso é o que constrói em várias ações tipicamente eleitorais e o que costuma a jurisprudência acertar é exatamente na questão da inelegibilidade, afastar a inelegibilidade como pena de quem de fato não teria concorrido com a construção, por exemplo, do ilícito”, disse Vânia Aieta.

“O que me parece é que as chances de o Presidente Michel Temer ser retirado do cargo são muito fortes […] Se nós tivermos que fazer uma análise estritamente técnica, não tem como dividir a Chapa, ele teria que ser afastado do cargo”, observou.

Outro fator que deixa o cerco sobre o governo de Michel Temer mais fechado é a sustentação de suas alianças política, que mostram sinais de desgaste. Isto pode ser confirmado pela posição crítica do líder da bancada do PMDB no Senado, Renan Calheiros, em relação ao Governo. Para o cientista político e professor da UERJ, Paulo Velasco, o senador estaria tentando ganhar um caminho próprio dentro do Senado, “buscando atingir algumas alas que não fecham com o governo Temer”. 

“Nós temos um cenário inovador, vamos ver como o governo Temer vai reagir à perda de um aliado de peso, sem dúvida alguma Renan é um cacique político de grande envergadura que foi muito útil, a seu tempo, para o governo Michel Temer. Certamente ele busca, de alguma maneira, ganhar um peso mais próprio no Senado”, disse.

“Estar sob as asas de um governo que não consegue debelar uma crise econômica ou não consegue alcançar resultados importantes depois de dois anos consecutivos de tamanho encolhimento do PIB e ainda por cima leva adiante reformas pra lá de impopulares, conduzidas de forma muito impositiva, pode levar a mais defecções na base do governo Temer”, completou Velasco.

Com informações do Sputnik Brasil.

Estão abertas as inscrições para o PREVUPE são 250 vagas para Belém do São Francisco

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Estão abertas desde a ultima quinta feira, as inscrições para o Pré Vestibular de Pernambuco – PREVUPE, ao todo serão oferecidas 11.040 vagas para 39 municípios do estado, dessas vagas 250 são para Belém do São Francisco. As inscrições devem ser feitas através do endereço eletrônico: www.upenet.com.br.

O curso, gratuito, tem o objetivo de reforçar e ampliar os conhecimentos dos alunos das escolas da rede publica de ensino e egressos que pretendem concorrer as vagas dos programas de graduação, cursos técnicos e tecnológicos, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), vestibulares ou de outros processos seletivos.

As inscrições seguem ate o dia 10 de abril e a taxa custa R$ 35,00 deverá ser paga ate o dia 10 de abril, em horário bancário. Para concorrer às vagas, é necessário ter concluído ou está cursando o terceiro ano do ensino médio em escola publica ou ser concluinte do programa de educação de jovens e adultos (EJA) ou o travessia.

Para todos os candidatos inscritos, será aplicada uma prova eliminatória e classificatória, que contará de 50 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de língua portuguesa, matemática, física, química, historia, geografia e biologia. O teste será aplicado no dia 23 de abril, no horário das 8:15 as 12:15, em locais estabelecidos no cartão informativo do candidato. O resultado do processo seletivo será divulgado no site, ate o dia 5 de maio do corrente ano.

As aulas do PREVUPE serão ministradas aos sábados de forma integral e aos domingos ate meio dia.

Pela primeira vez em Cabrobó Arena VIP “O Circo” do SBT

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Proximo final de semana Cabrobó vai receber a Arena VIP O Circo do SBT, o maior espetáculo circense da atualidade no Brasil, com mais de 20 atrações.

– 10 Palhaços

– O Bombeiro

– O Homem Pássaro

– A Mulher Gato

– O Palhaço Futuka

– Trapezistas

– Os Giros da Morte e Muito Mais, com uma mega estrutura e muita iluminação, Arena VIP “O Circo” do SBT, pela primeira vez em Cabrobó.

Estréia na próxima sexta-feira dia 7 de abril, na Rua da Matriz, Bairro Beira Rio, em frente ao Colégio Espaço Livre.

Ingressos antecipados:

Criança: R$ 10,00

Adulto: R$ 15,00

E Atenção!

Presenças confirmadas das grandes atrações do Programa do Ratinho (SBT)

Markito

Xaropinho

Sombra e o Palhaço Futuka

Parnamirim unida pela Paz

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Caminhada da Paz em Parnamirim

As famílias do município de Parnamirim, sertão central do estado de Pernambuco, realizam nesta terça-feira (04), uma caminhada pela Paz. O cenário vivido por todos é de total insegurança, o ultimo acontecimento foi na manhã de sábado 1º de abril, quando um policial militar do estado da Bahia sacou a arma a atirou contra a jovem Katarine Ferreira, ceifando a vida da mesma aos 17 anos de idade.

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“Venha participar e demonstre sua indignação com a insegurança que se instalou no município de Parnamirim, vamos chamar atenção das autoridades do estado e exigir mais segurança para todos”. A caminha da Paz em Parnamirim, começa as 9:00 horas da manhã da terça-feira dia 4 de abril, em frente ao SAF, no centro da cidade. Vista-se de branco e venha participar da caminhada da Paz em Parnamirim.

Deputada Socorro Pimentel pede ações no combate à violência no Araripe

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Na tarde dessa segunda-feira, 03, a deputada Socorro Pimentel esteve, ao lado do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para entregar em mãos ao secretário-executivo, João Luiz, um ofício pedindo que medidas urgentes, no combate à violência, sejam tomadas na Região do Araripe que vem sofrendo com o alto índice de violência. Em Araripina, por exemplo, houve um aumento de 74% na taxa de violência comparada aos dados de 2016.

No último mês, o Governo do Estado divulgou números preocupantes sobre a violência em Pernambuco. Em 2017, já são quase mil e quinhentos homicídios. O número é três vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 661 pessoas foram mortas.  De acordo com a parlamentar, o Sertão do Araripe precisa de medidas efetivas e urgentes: “O Poder Executivo tem a obrigação de encontrar soluções que reduzam, de forma responsável, o número de crimes que passaram fazer parte da rotina das pessoas. É dever do Estado garantir segurança à população. O povo não pode continuar esperando, famílias estão sendo destruídas diariamente”, disse.

Socorro Pimentel ressaltou o processo de interiorização da violência que Pernambuco vem enfrentando: “Os habitantes das zonas urbanas e rurais estão em pânico. Não podemos admitir que uma política de segurança falida; destroçada por interesses e falhas de gestão tenha continuidade. Os sertanejos estão cansados de promessas. Nós queremos ação. Como representante do povo no Poder Legislativo, não descansarei um dia sequer até que essa violência seja contida”, finalizou.

Dianely Sales/assessoria de imprensa – Dep. Socorro Pimentel

Em busca de parcerias no Recife, secretária de Petrolina conhece Centro Comunitário da Paz

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Buscando parcerias para ampliar a assistência às famílias de baixa renda em Petrolina, a  secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho,  conheceu na última semana o Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos, no Recife.

Acompanhada pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, a gestora da pasta visitou vários ambientes do Compaz e elogiou a estrutura. “Conhecer a estrutura do Compaz foi uma experiência extremamente proveitosa. Vivemos um momento de conquistas importantes como a inauguração do Casa Bolsa em Petrolina e depois de conhecer o Compaz só temos planos para seguir com esta política de valorização das pessoas”, destacou a secretária.

Inaugurado em março de 2016, o espaço foi implantado pela Prefeitura com o intuito de promover  cidadania e a Cultura de Paz na capital pernambucana.

O projeto tem como objetivo garantir a inclusão social e o fortalecimento comunitário através de atividades esportivas e culturais. No local são oferecidas serviços como acesso à biblioteca, Procon, mediação de conflitos, atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, sala do empreendedor e oficinas cidadãs.

Magnólia Costa: Assessora de Comunicação

Assembleia aprova Projeto de Lei que regulamenta Food Trucks em Pernambuco

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thumbnail_Foto - Lucas Ramos. Crédito Bosco Lacerda

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. “Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food truckse parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas.

Após a sanção do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos precisarão seguir uma série de normas para oferecer produtos e prestar serviços adequados aos consumidores. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma Lucas Ramos. Os alimentos comercializados deverão seguir as exigências sanitárias e os veículos terão que atender às normas de trânsito, além de estarem de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “Pensamos desde os impactos no meio ambiente e na mobilidade urbana e até a qualidade do produto oferecido ao cliente. Estamos fortalecendo o setor, para que ele possa crescer e gerar ainda mais emprego e renda para os pernambucanos”, salienta o autor do projeto.

Para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais. “Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. Os empreendimentos que já se encontram em funcionamento terão um prazo de 180 dias, a partir da entrada da lei em vigor, para se adaptarem à norma.

Felipe Salgado/Gabinete do deputado Lucas Ramos

Pernambuco marca presença na World Travel Market (WTM) – LatinAmerica, em São Paulo

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Durante o evento, o Secretário de Turismo do Estado concorre à presidência do Fornatur, colegiado formado pelos Secretários de Estado de Turismo

Recife, 3 de abril de 2017 – Entre os dias 4 e 6 de abril, Pernambuco participa da World Travel Market (WTM) – LatinAmerica, que acontece em São Paulo. A WTM é a principal feira do setor de viagens e turismo da América Latina, além de ser um evento focado na promoção dos destinos das regiões para profissionais de turismo internacionais. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), planejou uma divulgação diferente para atrair a atenção do trade para o Estado.

Pernambuco participa da feira em um espaço de 25m², ambientado com elementos e imagens dos destinos indutores. Toda a área do Espaço Pernambuco é destinada para o recebimento de operadores de turismo, agentes de viagem, jornalistas e representantes de Cias aéreas com reuniões previamente agendadas. Para que os visitantes vivenciem a gastronomia de Pernambuco, será oferecido o “RECAFÉ”, em parceria com a Prefeitura do Recife.

Além disso, as “Speed Networking Sessions” possibilitam o contato direto com oshostedbuyers, compradores internacionais trazidos pela organização do evento para negociação com destinos, hotéis, receptivos e atrativos. “A participação na WTM – LatinAmerica é uma importante chance de dialogar com o trade nacional e internacional. Temos como intuito divulgar o que Pernambuco tem de melhor, e estreitar relações com as mais diferentes empresas e serviços do setor”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

ELEIÇÃO FORNATUR – Durante a WTM,será realizada a eleição do novo presidente para o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (FORNATUR), nesta quarta-feira (05/04). O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, é candidato ao cargo. Caso seja eleito, será a primeira vez que um pernambucano será presidente do Fornatur, que foi criado em 2000. Trata-se de um colegiado formado pelos Secretários de Estado de Turismo ou Presidentes de Órgão Estaduais de Turismo que se reúnem para deliberar sobre os temas relevantes do turismo nacional, incorporando as demandas estaduais, regionais e nacionais.

Pernambuco tem se destacado diante dos demais estados no quesito turismo porque enquanto nossos vizinhos amargam queda de desembarque de turistas de 11%, como é o caso de Fortaleza, e 17%, em Salvador, em Pernambuco tivemos aumento de 1,7%, que parece pouco, mas totalizam 100 mil turistas a mais entrando no Estado. Além disso, em 2015, foram 5,4 milhões de visitantes, já em 2016 este número ultrapassou a barreira dos 5,6 milhões e em plena crise. Um aumento de 3,11%. O Estado também recebeu mais turistas estrangeiros nos últimos meses. Foram 154.450 turistas contra 140.342, em 2015. Isto representa um aumento de 10%.

Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco – assessoria de imprensa

Prefeito Raimundo Pimentel em audiência na SDS “o Governo do Estado tem que coibir a escalada da violência”

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O prefeito Raimundo Pimentel esteve em audiência na tarde desta segunda-feira, 03, na sede da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, em Recife, com a participação da deputada estadual Socorro Pimentel e do secretário executivo de Defesa Social João Luis Caetano para solicitar ao Governo do Estado providências a fim de combater a onda de criminalidade que vem aterrorizando Araripina.

De acordo com os dados do Informe Mensal da Conjuntura Criminal em Pernambuco nos três primeiros meses de 2017 foram registrados 15 homicídios, 65 crimes violentos contra o patrimônio, 94 roubos e 132 furtos. Os números são alarmantes e ainda maiores, pois existem inúmeros casos de subnotificação.

Segundo Pimentel, o Governo do Estado precisa tomar medidas urgentes que coíbam a escalada da violência registrada não somente em Araripina, mas em todo o Estado. “Não podemos tolerar essa situação e esperamos que o governador do nosso Estado volte o seu olhar para o povo sertanejo e tome medidas concretas para coibir essa escalada de violência”, destacou o prefeito durante o encontro.

Renan compara governo Temer com a seleção de Dunga

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Michel Temer já anunciou que rompeu politicamente com Renan Calheiros

Renan Calheiros comparou nesta segunda-feira (3) o atual governo de Michel Temer com a seleção treinada por Dunga e revelou que “ainda não” rompeu com o presidente.

A declaração do líder do PMDB no Senado foi dita em entrevista à TV Ponta Verde, de Maceió.

“O rompimento [com o Temer] ainda não. O que está ficando claro são posições diferentes do PMDB e do governo. Conversei com o presidente Temer várias vezes, e ele chegou a perguntar se a agilização do julgamento [da chapa Dilma-Rousseff-Temer] do TSE iria ajudar na devolução da legitimidade. E eu disse: ‘Sinceramente, acho que não. Acho que o que vai devolver a legitimidade perdida é acertar a mão, escalar melhor, jogar para frente’. Do jeito que está, está parecendo com a seleção do Dunga — e não precisamos mais do Dunga, precisamos do Tite para nos levar a um porto seguro”, afirmou.

As críticas do senador ao governo fizeram com que Temer rompesse politicamente com Renan. O senador afirma que é “natural” e “democrático” que haja divergência dentro do PMDB, mas ressaltou que a independência do governo e falta de diálogo levam a críticas.

“O PMDB e o governo são entidades diferentes. Não pode o governo deixar de ouvir o PMDB, deixar de promover a participação do PMDB no quórum do governo, senão vai o governo vai cair de um lado, e o PMDB do outro. O governo é temporário, e o PMDB é definitivo, que prestou relevantes serviços ao país”, avaliou o peemedebista.

Renan falou sobre os maiores defeitos do governo e disse que foi “mal escalado” e que “pecou pela improvisação”.

Além disso, o senador comentou sobre a influência do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na escolha de nomes no governo e aproveitou a oportunidade para criticar a escolha do substituto de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça. “A nomeação do Osmar Serraglio para a Justiça é algo que, numa crise dessas, numa situação dramática dessas, não dá para tolerar”, alfinetou.

A publicação do UOL recorda que está marcado para esta terça-feira (4) o primeiro julgamento da chapa Dilma-Temer, se a chapa for cassada, Temer pode perder o cargo de presidente.

Dois adolescentes e três jovens são executados em festa em RO

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Quatro suspeitos armados chegaram ao local e obrigaram os convidados a deitarem de bruços no chão

Dois adolescentes e três jovens foram mortos a tiros durante uma festa na noite de domingo (2), na cidade de Cabixi (RO), a cerca de 800 quilômetros de Porto Velho.

De acordo com a Polícia Militar (PM), quatro suspeitos armados chegaram ao local e obrigaram os convidados a deitarem de bruços no chão. Em seguida, cinco foram executados com tiros na cabeça. A festa acontecia na casa de um adolescente de 17 anos.

Segundo informações do G1, apenas uma menina de 17 anos e um garoto de 13 foram poupados pelos criminosos. Os sobreviventes pediram ajuda logo após os suspeitos deixarem o local.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Colorado do Oeste, que já iniciou as investigações nesta segunda, ouvindo as testemunhas.

Veja a lista das vítimas da chacina: Leonardo Emerson Pecorari, 15; Wesley de Araújo, 24; Francinei Alves da Silva, 20; Larissa Massaroli, 23; Valdair Massaroli, 17.

VC é o Reporter

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Barragens construídas na gestão do Ex prefeito de Belém do São Francisco Gustavo Caribé recebem as primeiras águas e traz de volta a esperança do homem do campo

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O ex prefeito do município de Belém do São Francisco, Gustavo caribe (PSB), aproveitou o ultimo final de semana esteve visitando algumas localidades da zona rural. O ex gestor pode testemunhar a alegria das famílias com água das chuvas de março em seus reservatórios, Barragens construídas no período em que Caribé era o prefeito do município entre 2009 e 2016. O ex prefeito fez questão de gravar vídeos e tirar fotos para mostrar a riqueza sertaneja, bem como, para comprovar que o homem do campo só precisa de apoio para produzir.

Em uma das regiões visitadas pelo ex prefeito Gustavo caribe (PSB), o mesmo falou da alegria e ao mesmo tempo da emoção de ver que uma das Barragens construídas em seu governo já recebe uma quantidade significativa da água das ultimas chuvas. A região de serra Branca, foi beneficiada na gestão do ex prefeito com a construção de uma Barragem de grande porte.  Em outra localidade o ex prefeito mostra a água escorrendo de um sangrador da Barragem, ao tempo, que ao fundo o sertanejo transborda de alegria com a água num reservatório de sua propriedade.

Pesquisa mostra que cerca de 90% dos foliões aprovam Carnaval de Petrolina

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Petrolina já está em clima de São João, mas o Carnaval ainda repercute nos quatro cantos da cidade.  E uma pesquisa, divulgada na última semana, comprova o sucesso da festa: o evento foi bem aceito por 87,67% dos foliões, que recomendariam a festa para outras pessoas. A pesquisa foi realizada nos quatro dias de folia, de 25 a 28 de fevereiro, e entrevistou 576 foliões.

O levantamento mostra que houve aumento na quantidade de turistas que vieram à festa ocorrida. A pesquisa foi feita através de uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a Universidade de Pernambuco (UPE). De acordo com o levantamento, do total dos turistas que compareceu ao evento mais de 60% eram pernambucanos.

Além de Pernambuco, a festa também teve um grande público de turistas de estados como Bahia, São Paulo, Piauí, Sergipe, Paraíba, Ceará e Alagoas.  A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Maria Elena Alencar, destaca a importância da pesquisa. “Desde o primeiro dia de festa, percebemos que o objetivo de resgatar o carnaval de Petrolina seria alcançado, e agora com esta constatação só temos o que comemorar. Vale salientar que esta pesquisa é fundamental para analisarmos a festa e planejar os eventos futuros”, disse a gestora.

Economia

Outro número verificado pelo levantamento diz respeito à economia. Segundo os dados, 74,45% dos ambulantes conseguiram obter lucros durante a festa. A pesquisa também revela que houve aumento no número de hospedagens na rede de hotelaria em relação ao ano passado. De acordo com o levantamento, 67,4% dos hoteleiros classificaram o evento como “Bom” e 12,8% como “Excelente”.

Dentre os aspectos que agradam os turistas, os mais citados foram: Rio São Francisco, desenvolvimento da cidade, tranquilidade, segurança, pontos turísticos, Ilhas, Bodódromo e Orla.

Assessoria de comunicação da prefeitura

TCE aplica multa a ex-prefeito de Ouricuri por descumprimento de TAG

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O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

Diante do exposto, o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

RECOMENDAÇÕES – Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

Fonte: TCE