2017

Arquivos anuais: 2017

Justiça declara ilegal a greve no Detran-PE

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Decisão da Justiça

A Justiça determinou, na manhã desta quinta-feira (16), que os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) em greve retornem às suas atividades regulares num prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A decisão, do desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres, atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), representando o Detran-PE, contra o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE).

A greve, iniciada em 13 de fevereiro, foi considerada abusiva, tendo em vista que a categoria decretou a paralisação sem que tivessem sido esgotadas as possibilidades de negociação com o governo. Em sua decisão, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ressalta ainda os prejuízos causados aos usuários dos serviços do Detran-PE e as enormes perdas para a arrecadação do Estado (aproximadamente R$ 660 mil por dia), em um contexto de crise financeira no País.

Licenciamento para final de placa 5 e 6

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A Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa que, amanha (17), os veículos com terminações 5 e 6 deverão realizar a quitação do Licenciamento 2017. Para isso, basta acessar o site do Detran-PE: www.detran.pe.gov.br e informar a placa no campo “Consulta de Placa”, clicar no botão “Detalhamento de Débito”, informar o número do CPF ou CNPJ (para empresas/Pessoa Jurídica) e escolher uma das opções de emissão das guias de pagamento:

  1. Desdobramento de débitos – Permite selecionar as diferentes taxas e/ou débitos individualmente;
  2. Licenciamento com IPVA em cota única SEM taxa de postagem;
  3. Licenciamento com IPVA parcelado SEM taxa de postagem;
  4. Licenciamento com IPVA em cota única COM taxa de postagem;
  5. Licenciamento com IPVA parcelado SEM taxa de postagem.

De posse das guias, procurar um dos bancos credenciados, são eles: Bradesco; Santander; Caixa Econômica Federal; lotéricas; Brasil; Banco postal e Itaú.

CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO

Iª Bienal do Livro do Vale do São Francisco será realizada em Petrolina

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Reunião Bienal

A princesa Sertão será capital, também, da literatura. Petrolina vai realizar este ano a Iª Bienal do Livro do Vale do São Francisco.

A secretária de Educação, Maéve Melo, esteve reunida nesta semana com a equipe da Secretaria e o representante da Andelivros, Afonso Carvalho, para iniciar os preparativos do evento que será realizado no segundo semestre. no Centro de Convenções. Na Bienal, ocorrerão palestras, mostras e lançamento de livros, noite de autógrafos, shows culturais, participação de escritores de renome nacional, contadores de histórias,youtubers, editoras e várias homenagens aos escritores da região.

De acordo com a gestora da pasta de Educação, a Bienal será a culminância do projeto de incentivo à leitura que a Secretaria está implantando nas escolas da Rede Municipal. “Será uma grande festa do saber. Teremos um grande evento, pois estamos preparando os nossos alunos para ser grandes leitores. Nas escolas, vamos incentivar a leitura de um livro por semana por aluno, além de outras atividades. Com esse hábito, vamos chegar até a Bienal com muitos novos amantes da leitura que, com certeza, terá reflexos no ensino-aprendizagem e no nosso IDEB”, pontua.

Além dos alunos, os professores terão atenção especial da Secretaria. “Vamos oferecer um bônus para que cada professor possa adquirir livros na Bienal para colaborar em sua formação continuada”, assegurou Maéve que vai apresentar a proposta em formato de Lei ao prefeito Miguel Coelho.  A intenção é colocar o evento no calendário oficial do município.

Na reunião, que contou com a participação da secretária Executiva, Sonia Passos, e da equipe gestora-administrativa de formação e ensino, foi formalizada a comissão organizadora do evento que tem como objetivo pensar a proposta pedagógica, a estrutura, divulgação e organização da Bienal. O grupo vai se reunir uma vez por semana para avaliar o andamento das ações e encaminhar as demandas.

Empresas de Belém do São Francisco querem criar rota turística no município

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DVETUR e Agrodan

Os empresários, Diego da DVETUR e Dr. Paulo Dantas da Agrodan, a maior exportadora de manga do País, estiveram reunidos na manhã de hoje na sede da Agrodan, localizada no interior do municipio de Belém do São Francisco, para tratarem de uma parceria entre as duas empresas para criarem a Rota da Manga, com o objetivo de impulsionar o turismo local, ao mesmo tempo, levar ao conhecimento dos visitantes a potencialidade da região na produção da manga.

Diego dono de uma das mais respeitadas empresas de turismos do Nordeste, espera com essa idéia ofertar oportunidades para a região na geração de emprego e renda, o empresário acredita ainda, que toda região do Vale do São Francisco vai ser beneficiada com a criação da Rota da Manga. O jovem empresário disse que há muitas belezas a serem mostradas, que os visitantes vão ficar encantados com o que vão ver por aqui. O empresário lembra, que assim como sua empresa leva muitos turistas da região para outros pontos turísticos, vai trazer de outras turistas de outras regiões que querem conhecer as belezas da Rota da Manga.

Radio Nova Geração FM homenageia o Promotor de Justiça pelo trabalho desenvolvido nas eleições de Cabrobó em 2016

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A cada final de um pleito eleitoral, a radio nova geração FM de Cabrobó, presta homenagens as autoridades que contribuíram pelo bom andamento do processo. Hoje pela manhã o diretor presidente da emissora comunitária, Dim Saraiva, esteve na sede da Promotoria Pública de Justiça e entregou o troféu de honra ao mérito a Dr. Carlos Eugênio Lopes, representante do Ministerio Público de Pernambuco nas eleições municipais ocorridas em Cabrobó no ano de 2016.

Dim Saraiva, ressaltou a importância do Promotor de Justiça para que o processo eleitoral transcorresse de forma transparente, ainda de acordo com Saraiva, Dr. Carlos agiu de forma absolutamente imparcial e por conta disso, a eleição foi uma das mais tranqüilas da historia política de Cabrobó. o Promotor de Justiça, Dr. Carlos Eugênio Lopes, agradeceu ao representante da emissora pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido em Cabrobó por ele, como representante do Ministerio Público de Pernambuco.

Após indicação de Velloso, PMDB chama Aécio de ‘traidor’

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Bancada peemedebista trava briga nos bastidores com o PSDB pelo Ministério da Justiça

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados reagiu fortemente nesta quarta-feira, 15, ao ver o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso como um dos principais cotados para assumir o comando do Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes.

Nas rodas de conversa no plenário da Casa e nos grupos de WhatsApp da bancada, deputados peemedebistas estão chamando de “traidor” o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), a quem atribuem a indicação do nome de Velloso ao presidente Michel Temer (PMDB).

A bancada do PMDB trava uma briga nos bastidores com o PSDB pelo Ministério da Justiça. A disputa entre os dois partidos se acirrou principalmente após o PSDB ganhar a Secretaria de Governo, para qual Temer indicou o deputado Antonio Imbassahy (BA).

A bancada esperava indicar o próximo ministro da Justiça. O nome preferido dos deputados peemedebistas era o do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Após declarações com críticas ao Ministério Público, o parlamentar mineiro foi descartado pelo Palácio do Planalto.

A avaliação na bancada do PMDB é que o partido, apesar de ter a presidência da República, está sendo tratado como “coadjuvante” pelo Palácio do Planalto. Deputados peemedebistas argumentam que não há como o partido manter “posição de protagonismo” sem estar à frente de espaços importantes.

Para parlamentares do PMDB, os espaços de “força política” são a presidência da Câmara, hoje com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); a Secretaria de Governo; a liderança do governo (PSC); ou ministérios “robustos”, como Saúde (PP), Educação (DEM) e Cidades (PSDB).

Petrolina: ambulância de Suporte Avançado doada pelo Ministério da Saúde já está em funcionamento

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Em quase dois meses de nova gestão, a Secretaria de Saúde de Petrolina já conseguiu diversas melhorias para garantir uma saúde pública de qualidade para a população do município, uma delas, foi a nova Unidade de Suporte Avançado (USA) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A ambulância foi doada pelo Ministério da Saúde para substituir a antiga unidade que não estava em bom estado de conservação. A diretora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Laís Cabral, explica como recebeu os equipamentos em uma situação crítica.

“Recebemos o SAMU com sua frota sucateada por falta de manutenção. No momento funcionamos com a frota bem abaixo da capacidade: apenas uma unidade de Suporte Básico e outra de Suporte Avançado. Estamos nos esforçando para conseguir fazer a manutenção de toda a frota de ambulâncias. Essa ambulância vem trazer melhor suporte aos pacientes graves do município”, frisou.

A diretora ressaltou a importância de ligar para o número 192 para conseguir o atendimento. Ela aproveitou a oportunidade para pedir uma conscientização das pessoas em relação aos trotes. “Mensalmente recebemos dezenas de trotes. Além de ocupar a linha telefônica, impedindo que as pessoas que realmente precisem tenham acesso, também acontece o deslocamento da equipe, ficando as reais ocorrências em espera”, destacou.

Clêilma Souza/Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

Movimentos sociais estão se levantando contra Temer, avisa Humberto

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Após se reunir com líderes dos movimentos sociais do campo em Brasília, na manhã desta quinta-feira (16), o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna da Casa para conclamar a população e as entidades a continuarem lutando contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB), “que atingem todos os brasileiros de maneira absurda”.

Desde ontem, um levante social pacífico com milhares de pessoas ocupa a Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto a Temer pela retirada de direitos sociais. A principal via comercial da capital do estado segue tomada e o principal mote da manifestação é a saída de Temer do poder, para que a economia volte a crescer e a corrupção seja combatida.

“Vimos ontem, na pesquisa CNT/MDA, que a aprovação ao governo Temer chegou a apenas 10% e sua rejeição alcança quase 70%. É um governo sem legitimidade, sem voto, sem respaldo da população e mergulhado em corrupção. Este ano, já demos inícios a um combate sem trégua não só a esse governo incompetente e decrépito, mas também às forças que lhe dão sustentação”, afirmou.

Humberto garantiu que o PT e os partidos de oposição vão estar associados e unidos com os movimentos sociais para impedir a realização das alterações nas leis trabalhistas e previdenciárias propostas pelo Palácio do Planalto. “Seremos, aqui no Congresso Nacional, a voz dos movimentos sociais. Iremos repercutir tudo aquilo que as ruas vão mostrar. Acredito que os brasileiros estão observando com atenção o custo que esse golpe trouxe ao país. Temos de exigir eleições diretas já”, disse.

O senador lembrou que a pesquisa de intenção de votos mostra que o ex-presidente Lula, “mesmo caçado sem trégua pelos grandes veículos de comunicação e por forças políticas rivais”, ganharia as eleições presidenciais de 2018 contra qualquer adversário. O parlamentar também ressaltou que outra pesquisa recente mostra que o povo está com saudade do ex-presidente Lula.

“É de rir olhar essa pesquisa de opinião pública e ver que todos os candidatos tucanos perdem para o deputado fascista Jair Bolsonaro. Vejam onde chegaram Aécio Neves, Geraldo Ackmin e todo o PSDB… Hoje, todos eles juntos não valem mais que um Bolsonaro. Que fim tão triste…”, comentou.

Governo Federal autoriza R$ 480 milhões para reforçar ações emergenciais no País

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Crédito suplementar, em favor do Ministério da Integração Nacional, será aplicado em medidas para prevenção, socorro e recuperação

Brasília-DF, 16/2/17 – O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Do total de recursos, cerca de R$ 345,5 milhões são destinados à resposta e recuperação, o que incluiu a distribuição de água potável por meio da Operação Carro-Pipa, a construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de captação de água para regiões atingidas por longos períodos de seca e estiagem. O apoio emergencial também contempla a disponibilização de kits de ajuda humanitária à população, a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas atingidas por desastres naturais. Os demais R$ 134,4 milhões serão usados em obras preventivas em áreas de risco.

Este é o primeiro crédito suplementar autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) neste ano, especificamente para ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em 2016, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado e investido em medidas de apoio emergencial.

Artistas da terra serão destaques do carnaval de Petrolina

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Com a proposta de valorizar a cultura local, o carnaval de Petrolina chega com novidade: este ano, a programação da folia será composta em sua grande maioria pelos artistas da região. Com o tema ‘Sou o Novo Carnaval’, a festa foi apresentada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Miguel Coelho que destacou a importância de dar prioridade aos artistas do Vale do São Francisco.

”Pernambuco é referência em carnaval porque explora e prioriza as atrações dentro de casa. Muitas cidades conseguiram realizar o calendário carnavalesco de qualidade porque aprenderam a valorizar a sua terra, seus artistas. E foi pensando assim que decidimos implementar este novo modelo. A questão da valorização foi algo que buscamos muito nesta festa”, disse.

O gestor destacou ainda que a programação traz apenas três atrações de fora da cidade. “Somando todas as atrações, são trinta e quatro, e destas, apenas duas são de fora da cidade, sendo uma da Bahia e outra do Recife”, disse Miguel Coelho.

Homenageada:

Durante coletiva, o Prefeito Miguel Coelho também apresentou a grande homenageada do Carnaval de Petrolina, a professora Déa Rachel que agradeceu o convite.

“Me sinto lisonjeada e agradeço o convite porque sou uma amante da cultura pernambucana. Todos os anos eu me preparo para o carnaval, minha casa se transforma num verdadeiro camarote para receber meus amigos no polo da 21 de Setembro onde as famílias se reúnem e se alegram”, disse.
Déa trabalhou durante 30 anos na Prefeitura de Petrolina, onde atuou como diretora de Cultura, Turismo e Esportes. A homenageada também contribuiu com a realização de festas importantes na cidade e esteve à frente de 18 edições do tradicional Baile Municipal e concursos de fantasias. Atualmente, Déa Raquel desenvolve um trabalho como diretora social da Sociedade 21 de Setembro.

Confira a programação do Carnaval de Petrolina 2017:

Nota: Greve do Detran-PE é decretada ilegal

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O movimento paredista (greve), iniciado na última segunda-feira, 13, pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – SINDTERAN-PE, que está ocasionando a paralisação dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE em todo o Estado, foi decretado ilegal, em decisão arbitrada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, através de liminar concedida nos autos da ação judicial de n° 0000677-89.2017.8.17.0000, publicada na manhã desta quinta-feira, 16.

Na decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, relator do processo, foi deferido o pedido de tutela de urgência para determinar que os grevistas, no prazo de 24 horas, retornem imediatamente às suas atividades regulares, abstendo-se de embaraçar a prestação do serviço público, sob pena de multa diária de 30 mil reais.

De acordo com o exposto no processo, não se deve negar o direito de greve assegurado expressivamente pela Constituição aos servidores públicos (CF, art 37, VII), regulamentado pela Lei nº 7.783/89, no entanto, consta nessa mesma Lei procedimentos que devem ser observado pelo movimento, entre eles, a frustração da negociação ou a impossibilidade de recurso via arbitral, e esgotando essas questões, caso seja decretada greve,  a entidade patronal deverá ser notificada com antecedência mínima de 48 horas da paralisação, porém, a notificação deu-se no mesmo dia de início da paralisação, em 13/02.

Assessoria de Imprensa e Publicidade Institucional

Professor florestano está desaparecido há mais de 24h em Petrolina

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Professor florestano está desaparecido há mais de 24h em Petrolina

Um professor voluntário está desaparecido desde quarta-feira (15) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Damião Vieira é natural de Floresta-PE, tem 31 anos, e tinha ido visitar parentes quando não deu mais notícias.

A família já acionou a polícia, mas até o momento não há informações sobre o paradeiro do rapaz. Quem encontrar ou tiver informações pode entrar em contato com a família através do telefone: (87) 99803.4335.

Blog do Elvis

Faepe apoia PEC que regulamenta a vaquejada

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Faepe apoia PEC que regulamenta a vaquejada

O Senado aprovou na terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta vaquejada, desde que não submeta os animais a maus tratos. A PEC, acatada em primeiro e segundo turnos estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, consideradas manifestações culturais”.

A medida foi comemorada pela classe produtora rural do Estado, ligada a Federação da Agricultura de Pernambuco (Faepe). Pio Guerra, presidente da entidade, é um dos defensores da legalização da prática. “A vaquejada é muito importante para a região, quer seja no âmbito econômico, ou na nossa mais legítima forma de expressão cultural. Porém, essa atividade já vem implementando medidas aperfeiçoadoras que precisam ser regulamentadas adequadamente e divulgadas, para que a sociedade se desfaça da imagem distorcida do passado”, avaliou o presidente.

A regulamentação foi aprovada com o apoio da Bancada do Nordeste, onde a vaquejada é mais expressiva. Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Essa é a segunda ação do Congresso em resposta a decisão do STF, que considerou a atividade ilegal. Em novembro do ano passado, Câmara e Senado aprovaram a Lei 13.364./2016 que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.

Assessoria de Comunicação

Pesquisa inédita da FIEPE mapeia as indústrias da Região do São Francisco

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Pesquisa inédita da FIEPE mapeia as indústrias da Região do São Francisco2 Pesquisa inédita da FIEPE mapeia as indústrias da Região do São Francisco1

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou, nesta quarta-feira (15), em Petrolina – PE, um mapeamento com o perfil das indústrias da região do São Francisco, seus potenciais e dificuldades.

Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do município, Eduardo Carvalho, o analista do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE, Thiago Lima, detalhou o estudo inédito que começou com uma pesquisa em agosto do ano passado.

A pesquisa Mapeamento das Indústrias da Região do São Francisco Pernambucano analisou o ambiente industrial e identificou as empresas situadas nas cidades de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. A amostra foi realizada com 259 indústrias de um universo de 859.

Entre as principais informações do estudo, o Conselho Empresarial da URSF destacou um crescimento entre o ano de 2010 a 2015 com aumento de 40,9% no número de estabelecimentos industriais. Contudo, do ano de 2014 para 2015 foi registrado queda de 3,4%, fato que pode estar relacionado a má conjuntura econômica nacional. Os subsetores industriais que mais perderam empresas foram: construção civil, metalurgia, borracha, material de transporte, indústria química, fumo e couro.

De acordo com Thiago Lima, a região possui uma boa cultura exportadora presente no agronegócio e isso pode contribuir para melhorias das exportações industriais em outros setores. “Ainda é preciso buscar melhorias da eficiência industrial, enquadramento dos produtos aos padrões internacionais, acesso a crédito e capacitações voltadas ao comércio exterior. Para isso, se faz necessário realizar uma política industrial local pautada na aproximação das instituições para que se aproveite integralmente o efeito sinérgico da cooperação na inovação, eficiência produtiva, novos mercados e qualidade de vida industrial”. O analista afirmou ainda que o “Sistema FIEPE tem potencializado suas ações para o desenvolvimento industrial local e no fomento de novas parcerias que visam o crescimento da região”.

Ainda durante a reunião, o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, entregou um documento ao secretário Eduardo Carvalho com as prioridades da indústria em Petrolina para o setor de urbanismo e sustentabilidade. Participaram também do encontro o secretário de Segurança do município, José Silvestre Junior; a secretária executiva de Urbanismo, Taisa Gueiros; e o secretário executivo de Serviços Públicos, Frederico Machado.

Clas Comunicação

Obra da Transnordestina não tem prazo para ser concluída

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Obra da Transnordestina não tem prazo para ser concluída

Uma década depois de iniciada, a Transnordestina viu seus 1.753 quilômetros de extensão serem transformados em um comboio de irregularidades e problemas estruturais. Já não se sabe sequer qual será o custo total do empreendimento, tampouco quando os trilhos que cortam três Estados do Nordeste serão ocupados por vagões e locomotivas.

Hoje, a situação das obras está próxima da paralisação total. Em outubro do ano passado, quando Tribunal de Contas da União (TCU) visitou o empreendimento, havia apenas 829 funcionários trabalhando no traçado na malha. Um ano e meio atrás, esse número chegava a 5,4 mil trabalhadores.

As estimativas apontam que apenas metade do projeto foi concluída até hoje. Isso significa que a ferrovia – que entraria em operação em 2010, conforme os planos originais – não estará pronta antes de 2020. Apesar de toda a pressão de Pernambuco, Ceará e Piauí para que o empreendimento seja concluído, a realidade é que, no governo federal, há quem avalie que a ferrovia “perdeu o timing”.

Esse mesmo tipo de dificuldade é enfrentado hoje nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), empreendimento público tocado diretamente pela Valec na Bahia. Como a Transnordestina, trata-se de outra ferrovia bilionária atrasada, sem custo total e sem prazo de conclusão definidos.

Fontes de mercado afirmam que os projetos de infraestrutura de ferrovia e portos estão na mira de gigantes asiáticas. Para a estatal chinesa China Communications Construction Company (CCCC) poder participar dos dois projetos de infraestrutura – da Transnordestina e do porto intermodal do Maranhão – seria estratégico por aliar a logística de escoamento de produtos até o porto. Mas ainda é cedo para dizer se a chinesa entrará mesmo nos projetos.

Histórico de desistência. Considerando o histórico de Benjamin Steinbruch, dono da CSN, as apostas são de que as conversas podem não dar em nada, pois o empresário costuma desistir deste tipo de acordo. Em 2016, por exemplo, esteve perto de vender o porto Sepetiba Tecon, no Rio, por R$ 1,5 bilhão, mas voltou atrás pouco antes de fechar o negócio. A CSN precisa vender sua fatia na Usiminas até 2019 por decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).