2017

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Cabrobó-PE: Projeto de Lei que autoriza a prefeitura de Cabrobó a firmar convenio e contratos com o IEL foi aprovado por 9 votos a favor e 4 votos contrario

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Na sessão dessa terça-feira (21) estiveram presentes os 13 vereadores de Cabrobó, todos foram com uma decisão tomada em relação ao Projeto de Lei nº 035/2017. O mesmo foi enviado a Câmara de Vereadores pelo Chefe do Executivo Municipal, que pede autorização para firmar convenio e contrato com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), com a finalidade de implantar e coordenar os estágios de ensino superior, médio e profissionalizante nos órgãos da administração pública municipal. O PL 035/2017, foi aprovado com votos da maioria absoluta, 9 dos 13 vereadores votaram a favor, sendo que 4 votaram contra o Projeto. O Projeto de Lei será enviado para a sanção do Prefeito Marcilio Cavalcanti, entrando em vigor logo após a sua publicação.

Votaram a favor do Projeto os seguintes vereadores: Duda Caldas (PTB), Jorge Cavalcanti (PMN), Avanildo Barros (PRTB), Dim Saraiva (PPS), Tony Rocha (SD), João Pedro Novaes (PSD), Romero Gomes (PR), Pretinha Truká (PV) e Carla Amando (PRP). Votaram contra a aprovação do Projeto os seguintes vereadores: Professor Nilson (SD), Marcos de Neuma (PMDB), Suzana Freire (PSB) e Ramsés Sobreira (PMDB).

Os vereadores que fizeram uso da tribuna destacaram o titulo conquistado pela EREM José Caldas Cavalcanti no concurso estadual de bandas, tambem a equipe de futsal sub 20 que está na semi final do campeonato pernambucano e ainda, ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria de esportes de Cabrobó, tendo a frente Virlany Saraiva e o vereador Dim Saraiva. Quem esteve prestigiando a sessão desta terça-feira foi o vereador licenciado Zezito Salú, atualmente no cargo de secretário de governo e coordenação geral da administração municipal. Uma presença destacada pelo vereador Tony Rocha foi a do seu correligionário Felinto Conrado, o mesmo é presidente do partido da Solidariedade em Cabrobó.

Vão à Câmara projetos que instituem voto distrital misto

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Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) duas propostas que criam essa modalidade de escolha de vereadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caberá à Justiça Eleitoral demarcar os distritos

O Plenário aprovou nesta terça-feira dois projetos de lei do Senado que criam o voto distrital misto nas eleições para vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.

O PLS 86/2017, de José Serra (PSDB-SP), e o PLS 345/2017, de Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto e foram relatados em Plenário por Valdir Raupp (PMDB-RO). Agora seguem para a Câmara.

O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência.

Felipe Carreras participa de reunião da Abear com as principais entidades do Turismo no Brasil

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Encontro definiu o plano de ação do setor para último esforço coletivo antes da votação no Senado de Projeto de Resolução sobre alíquota de combustíveis de aviões

Recife, 21 de novembro de 2017 – Cumprindo agenda em Brasília, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer Felipe Carreras participou, no fim da tarde desta terça-feira, de encontro que reuniu 16 das principais entidades brasileiras do setor de Turismo. Coordenada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a reunião foi realizada na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e definiu o plano de ação para o último esforço coletivo da categoria antes da votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015. O projeto propõe a adoção de uma alíquota máxima de 12% do ICMS para o combustível dos aviões, responsável pela maior fatia dos custos do setor.

Atualmente, cada estado brasileiro é responsável por definir a alíquota, com taxas que vão de 3% a 25%, gerando uma guerra fiscal no país. Levando também em consideração a precificação, a tributação, e as diferenças entre os preços praticados nas capitais e no interior, encontra-se a justificativa para o fato de os preços dos combustíveis no Brasil serem até 50% mais caros que em outros países. Isso faz com que os gastos com o querosene de aviação representem a maior fatia dos custos das companhias, com 26%, enquanto a média mundial é de 14%.

Na Alepe, Lucas Ramos comemora anúncio do BIEsp para Petrolina

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Foto - Discurso sobre o BIEsp em Petrolina

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (21), o deputado Lucas Ramos (PSB) comentou o anúncio de criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, em Petrolina. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo e que cria a unidade, foi assinado na última sexta-feira pelo governador Paulo Câmara em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

O parlamentar foi o autor da Indicação Nº 8.046 de 2017, que motivou a elaboração do projeto. “A chegada do BIEsp na maior cidade do sertão é resultado de nossa indicação aprovada por unanimidade pelo plenário da Alepe no dia 21 de junho. O governador Paulo Câmara percebeu a importância do nosso pleito e assumiu o compromisso com a região no mês seguinte, no dia 14 de julho, durante o seminário Pernambuco em Ação realizado em Petrolina, ao anunciar que a ampliação do batalhão especializado contemplaria a cidade sertaneja”, lembrou.

Lucas salientou que o novo batalhão promoverá um avanço nas políticas de segurança executadas no interior. “O BIEsp representa um reforço significativo no combate à violência, na desarticulação de grupos criminosos responsáveis por assaltos a bancos, investidas a carros-fortes e pelo tráfico de drogas. Aumentará a vigilância nas divisas de nosso estado com a Bahia, Piauí e Ceará ao integrar em uma só unidade a Rocam, Radiopatrulha, Batalhão de Choque e o Batalhão de Trânsito. Será um importante instrumento de pacificação”, afirmou.

No discurso, o deputado aproveitou para destacar que além da repressão ao crime as ações de prevenção à violência e inclusão social são importantes para garantir a segurança nas cidades. “Também propomos ao Governo e ao Ministério da Defesa a instalação de um Compaz, um Centro Comunitário da Paz como os implantados pela Prefeitura do Recife, para Petrolina. É uma fábrica de cidadania que promove a cultura da paz e oferece mais oportunidades à população”, analisou.

Felipe Salgado/Assessor de Imprensa

Humberto vai à procuradora-geral Raquel Dodge em defesa da Chesf

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Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se reuniu, nesta terça-feira (21), com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar da situação da empresa e dos riscos da sua venda para o setor privado.

Segundo Humberto, a procuradora ouviu atentamente o relato feito sobre o assunto, que tratou dos impactos social e econômico diante da possível privatização planejada pelo governo Temer (PMDB), além das implicações ambientais, especialmente em relação à entrega do rio São Francisco às mãos de empresários.

“Pedimos que ela desse atenção, também, ao decreto editado pelo Poder Executivo que estimula a descotização das empresas públicas, incluindo as do setor elétrico. A procuradora-geral se mostrou extremamente sensível ao tema e afirmou que vai designar um procurador federal para acompanhar o desenrolar dessas questões, especificamente no que tange à Chesf”, declarou o senador.

O parlamentar ressaltou a importância estratégica da companhia elétrica para o Nordeste e lembrou que, na semana passada, a entidade anunciou um lucro de mais de R$ 1,2 bilhão nos primeiros nove meses deste ano e um investimento de R$ 890 milhões no mesmo período.

“Não dá para entregar de mão beijada e a preço de banana uma instituição que tem mais de 4,5 mil empregados e gera 25,8 GWh, abastecendo mais de 80% dos municípios do Nordeste. Temos de combater esse cruel plano do nefasto governo Temer em prol da população da região”, afirmou.

O senador avalia que o acompanhamento permanente por parte da Procuradoria-Geral da República sobre a possível privatização da Chesf será fundamental para aumentar a pressão sobre os planos do Palácio do Planalto.

“É muito importante que a sociedade civil e os órgãos públicos estejam atentos a esse crime de lesa-pátria de Temer. Estamos de olho e na luta para evitar a venda do nosso patrimônio”, concluiu. Outros deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, como Danilo Cabral (PSB), Creuza Pereira (PSB) e Luciana Santos (PCdoB), também participaram da reunião com a procuradora Raquel Dodge.

II Bienal do Livro do Sertão começa nesta quarta-feira em Salgueiro com participação da jornalista Carol Barcellos

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Com participação da jornalista, apresentadora da Globo, Carol Barcellos, começa nesta quarta-feira (22) em Salgueiro a 2ª edição da “Bienal do Livro do Sertão”, promovida pela Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros – ANDELIVROS. O evento recebeu apoio da prefeitura, através da Secretaria de Educação, Fachusc, ATEL, Escola Pais e Mestres e UNOPAR. Até domingo (26), estandes com centenas de livros estarão em exposição na Escola Municipal Dom Malan, situada na Rua Carlos Soares de Brito, no Centro.

Na abertura da feira amanhã, a jornalista Carol Barcellos vai lançar em Salgueiro o livro “Quebrando os Limites – Como superar desafios na vida”, distribuído pela editora Planeta. Ela também ministrará palestra sobre as experiências que vivenciou durante a gravação do programa Planeta Extremo, onde participou de uma ultramaratona no deserto do Atacama, subiu em árvores de 100 metros, entrou em cavernas profundas no interior da China e correu no Polo Norte.

A programação da II Bienal do Livro do Sertão segue até domingo com lançamentos de livros, shows musicais e palestras de Toinha do Assaré, padre João Carlos, Maciel Melo e Braulio Tavares. A entrada é gratuita.

Por Chico Gomes

Nota de Esclarecimento – Nova Semente

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NOTA PMUNICIPAL

A Prefeitura de Petrolina informa que o programa Nova Semente passará a ser coordenado no próximo ano por uma nova parceira. A gestão municipal e a Associação dos Amigos do Petrape, em comum acordo,  decidiram pela não renovação do convênio responsável pela gerência das unidades do programa municipal de primeira infância. Todos  os compromissos firmados pela Associação com os funcionários que prestavam serviço nas unidades do Nova Semente serão cumpridos pelo Petrape normalmente.

Além disso, é importante ressaltar que, já a partir de janeiro, a nova parceira iniciará o processo de contratação das cerca de 1500 sementeiras e demais profissionais que atuam no programa.

A Prefeitura reafirma seu compromisso de aprimorar e ampliar o programa Nova Semente, garantindo educação de qualidade para as milhares de crianças atendidas pela rede municipal. As matrículas para o programa serão abertas para o próximo ano letivo já na segunda-feira (27).

Prefeitura Municipal

Armando anuncia a prefeitos que aumento do FPM vai ao plenário

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável”, que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.

Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI – atualmente é de 24,5%. “Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.

O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno. O senador lembrou que, por “uma feliz coincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.

Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Atenção! SDS lança plataforma para localizar celulares roubados

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Pessoas podem cadastrar o IMEI dos smartphones no sistema “Alerta Celular”. Polícia rastreará aparelhos em caso de roubo

A Secretaria de Defesa Social (SDS) lançou um sistema que deve ajudar investigadores na localização de celulares roubados ou furtados. Trata-se do “Alerta Celular”, um ambiente virtual em que o cidadão pode cadastrar um ou mais telefones vinculados ao seu CPF. Com o banco de dados, a Polícia Civil poderá rastrear aparelhos que tiverem sido apreendidos com pessoas presas e devolvê-los aos donos.

A expectativa é de que, com a ferramenta, haja um desestímulo ao interesse de criminosos nesses produtos, que correspondem a 55% dos alvos de roubos registrados em Pernambuco.

O novo sistema pode ser acessado com um clique no banner “Alerta Celular”, no site sds.pe.gov.br. Em seguida, é preciso fazer um cadastro com login e senha. A próxima etapa é fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, RG e e-mail, e cadastrar os números de celulares. O passo mais importante é fornecer o IMEI, uma espécie de registro do telefone, semelhante ao chassi de um carro.

Siga as instruções, 2ª CIPM/Cabrobó-PE:

Prefeitura de Petrolina inova com plataforma online para monitoramento de ações

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A ideia é ter um mapeamento real da situação de cada obra e projeto, com prazos, valores e andamento

Considerando a necessidade de maior eficiência e eficácia no andamento dos projetos municipais, a Prefeitura de Petrolina inovou e implantou uma plataforma online para monitoramento de suas ações estratégicas. O prefeito e os secretários têm à sua disposição um sistema que disponibiliza informações atualizadas diariamente sobre cada obra e projeto e que permite a troca de informações, cobranças e esclarecimentos online.

De acordo com a secretária de Planejamento e Inovação, Laura Recena, o Prefeito Miguel Coelho convocará reuniões periódicas com os secretários e suas respectivas equipes técnicas para discussão do desempenho de seus projetos e indicadores.

“O monitoramento dos projetos estratégicos da Prefeitura é uma ferramenta importantíssima para dar maior visibilidade e clareza ao chefe do executivo sobre as ações que estão em curso em cada secretaria. Além disso, as reuniões são um ambiente propício para o aprimoramento de ideias sobre novos projetos para a Prefeitura”, explicou.

Para Lilian Costa, Secretária Executiva de Gestão Estratégica e Orçamento, o Monitora Petrolina também é um suporte importante para os secretários gerirem suas demandas, com o apoio da Secretaria de Planejamento e Inovação. Além disso, o Monitora funciona também como uma vitrine para o Prefeito dos resultados alcançados pelas secretarias.

Aline Benevides/Assessora de Imprensa da Secretaria de Planejamento e Inovação

Obra da Adutora do Agreste chega na área urbana de Pesqueira

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Compesa vai assentar três quilômetros de tubulações dentro da cidade até janeiro de 2018; escavações começaram na Avenida Ézio Araújo

Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, as obras da Adutora do Agreste começam a entrar na área urbana de Pesqueira, região do Agreste Central. As intervenções iniciaram na cidade com uma frente de trabalho para o assentamento de tubulações na Avenida Ézio Araújo, no bairro da Baixa Grande. Ao todo, serão implantados quase três quilômetros de adutora (400 a 500 milímetros de diâmetro) dentro da cidade até janeiro do próximo ano. As escavações seguirão pela Rua Alonso Cavalcanti Maciel e depois pela PE-219, sentido Cimbres. Pesqueira será um dos primeiros municípios do Agreste que receberão água da Transposição do Rio São Francisco graças à Adutora do Moxotó, outra obra estruturadora que está em andamento e vai antecipar a chegada da água do Canal do Eixo Leste da Transposição na Estação de Tratamento de Água, em Arcoverde. Nesta unidade, o sistema será interligado à Adutora do Agreste, e de lá a água será transportada para Pesqueira e outras oito cidades da região.

Dos 70 quilômetros de extensão da Adutora do Moxotó, 55 quilômetros já estão prontos. “Estamos preocupados com o término da Adutora do Moxotó. A água teria condições de chegar em Arcoverde ainda neste ano mas, por falta da liberação de recursos por parte do governo federal, é bem possível que a obra não fique pronta em dezembro, como gostaríamos”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembrando que esse empreendimento foi a alternativa encontrada pela companhia, a pedido do governador Paulo Câmara, para permitir que a água do São Francisco abasteça Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. A Adutora do Moxotó foi projetada para transportar uma vazão de 450 litros de água, por segundo.

Até o momento, já foram construídos 405 quilômetros da Adutora do Agreste e mais de R$ 700 milhões investidos somente na primeira etapa da obra, que iniciou em 2013 e vai beneficiar 23 municípios. A segunda etapa do projeto ainda não foi conveniada e atenderá os outros 45 municípios da região. “Essa obra será a redenção para todo Agreste, região de muitos desafios e com o pior balanço hídrico do país. O Governo Paulo Câmara está preparando uma estrutura hídrica em Pernambuco para que tenhamos resiliência, e possa deixar para o futuro uma estrutura que dependa cada vez menos do regime de chuvas”, explica Roberto Tavares. Hoje, a obra está com 14 frentes de trabalho simultâneas atuando nos sete lotes do empreendimento. A expectativa da Compesa era que o governo federal fizesse o repasse de R$ 360 milhões, neste ano, mas até agora a Adutora do Agreste só recebeu R$ 67,6 milhões, o menor repasse anual desde o início das obras.

Policiais da 2ª CIPM em Cabrobó prenderam na manhã de hoje menores com pedras de Crack

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Policiais da 2ª CIPM em Cabrobó, divisão da equipe do GATI quando em rondas com abordagens pelo bairro da Temperatura, abordou três indivíduos em atitude suspeita e ao fazer a busca pessoal, foi constatado em poder de um dos mesmos, 04 (quatro) pedras de CRACK pesando aproximadamente 0,70 gramas. Diante disso, os mesmos foram encaminhados a D.P.C local para as providências cabíveis, conforme B.O. Nº 879/2017.

SDS – PMPE – DINTER II – 2ª CIPM

Vereador chama a atenção do prefeito e do secretário de saúde para os casos de calazar em Orocó

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A tribuna da câmara municipal de vereadores de Orocó foi mais uma vez ocupada por parlamentares que manifestaram preocupação com casos de pessoas portadoras do calazar. Os vereadores também fizeram denuncias da quantidade de cachorros com sinais da doença e solto pela rua, ainda de acordo com os vereadores, onde esses animais param deixam um rastro de sangue pelas calçadas. Todos os vereadores que trataram do tema na sessão desta terça-feira, manifestaram preocupação e pediram que o prefeito e o secretário de saúde adotem medias urgentes.

O calazar é causado por picadas do mosquito-palha phlebotomina, vetor que transmite o parasite leishmania. Os mosquitos se alimentam de sangue de animais e de humanos para desenvolver seus ovos. Se o sangue contendo parasitas leishmania for sugado de um animal ou de um humano, a próxima pessoa que for picada também será infectada e desenvolverá a leishmaniose. Meses após a infecção inicial, a doença pode evoluir para uma forma mais grave, chamada leishmaniose visceral ou calazar.

Sintomas do calazar: Inicialmente, parasitas leishmania causam feridas no local da picada do mosquito-palha. Se a doença progredir, ela ataca o sistema imunológico. O calazar se manifesta de dois a oito meses após a infecção com sintomas mais generalizados, incluindo febre prolongada, inchaço no abdômen e fraqueza.

Ainda na sessão desta terça-feira (21), os vereadores trataram mais uma vez do fechamento da agencia bancaria do banco do Brasil na cidade. Lembrando que ontem foi o ultimo dia para qualquer tipo de transação financeira na agencia, hoje todos os clientes amanheceram sabendo da mudança e que estavam cadastrados na agencia de Santa Maria da Boa Vista. A presidente da casa, Valquiria Amando, diz que agora é esperar por uma decisão da justiça. Segundo ela, a política se mostrou ineficiente. O vereador Ismael Lira disse não entender o porquê da decisão de reabrir a agencia de Ipubi e não a de Orocó, uma vez que as duas cidades foram incluídas nos pedidos feitos pela deputada Roberta Arraes.

Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

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Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte.

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m2 de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá  ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

Senador Fernando Bezerra relata projeto aprovado hoje que destina royalties do petróleo à educação

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CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a destinação de royalties do petróleo para a educação pública e o ensino profissional. Relatado temporariamente hoje por Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), o Projeto de Lei (PLS) 747/2015 determina que pelo menos 40% dos royalties (quantia paga pela exploração de um bem) sejam aplicados em programas e projetos para a melhoria da educação básica, 25% em ações direcionadas à melhoria e expansão do ensino profissional e tecnológico e 10% em medidas que assegurem educação de qualidade a alunos da rede pública com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Apresentado pelo Programa Senado Jovem Brasileiro por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa, o PLS 747/2015 teve como relator na CAE o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e seguiu para votação no Plenário do Senado, em regime de urgência. “O Programa trouxe a ideia e o substitutivo do senador Cristovam identificou, no Fundo Social, o instrumento necessário para anteciparmos a chegada de mais recursos para a educação e o ensino médio e profissionalizante”, observou Fernando Bezerra, ao elogiar a dedicação do colega à causa da Educação. “O conhecimento, a dedicação, o amor, a paixão que o senador Cristovam Buarque tem por esta causa é que permitiram a aprovação unânime deste projeto”, ressaltou.

Ao agradecer Bezerra Coelho pela relatoria temporária do PLS 747/2015 e pela “generosidade – uma qualidade dos pernambucanos”, Cristovam Buarque explicou que para garantir a destinação dos recursos à Educação, ele acrescentou dispositivo ao projeto que “amarra ainda mais, dirigindo-se royalties do petróleo aos entes federativos” e definindo claramente os percentuais do Fundo Social (40% para a educação básica pública; 25% para o ensino técnico e profissional, nos termos do novo ensino médio; e 10% para educação a pessoas com deficiência).

“Eu vejo com satisfação o esforço atual da Petrobras de fazer parcerias para poder ter os recursos necessários à exploração do petróleo que está no pré-sal e, com o que for apurado disso, uma parte do royalty ir para a educação de base”, afirmou Buarque.

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho destacou que o Plano Nacional de Educação prevê a triplicação das vagas do ensino profissionalizante de 1,8 milhão para mais de 5,4 milhões. De acordo com o PLS 747/2015, os critérios definidos no projeto serão reavaliados no prazo de dez anos.