2017

Arquivos anuais: 2017

Instituições do Ser Educacional realizam concurso “Beleza Negra”

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UNINASSAU e UNINABUCO elegerão estudantes para representar o empoderamento da raça negra em Pernambuco

Valorizar e enaltecer a cor, a pele e o talento da raça negra. É com esse mote que os Centros Universitários UNINASSAU e UNINABUCO, pertencentes ao Grupo Ser Educacional, realizam o “Concurso Fotográfico Beleza Negra”. As Instituições irão eleger duas estudantes para representar o empoderamento dos negros em Pernambuco. As finalistas de cada unidade serão fotografadas para estampar a capa da Revista Jurema no mês de dezembro.

O Concurso segue com inscrições das candidatas até a esta quinta-feira (16). Na primeira etapa, cujo resultado será divulgado na sexta-feira (17), serão escolhidas 10 meninas de cada uma das Instituições. Entre os critérios de avaliação que serão levados em conta estão beleza facial, originalidade e criatividade.

Em alusão ao Dia da Consciência Negra, que busca refletir o crescimento da participação do negro na sociedade, na próxima segunda-feira (20), a UNINASSAU e UNINABUCO realizarão em seus estúdios uma sessão de fotos oficiais com as candidatas selecionadas na primeira etapa, com direito a produção de maquiagem e cabelo. É a partir destas fotografias que os jurados escolherão as duas finalistas.

“Pretendemos identificar imagens que valorizem a Comunidade Negra. Dessa forma, queremos colaborar para a disseminação da beleza desta raça e sua respectiva cultura, favorecendo o desenvolvimento reflexivo da questão de Igualdade Social e combate ao racismo”, destaca o coordenador de Responsabilidade Social do Ser Educacional, Sérgio Murilo Junior.

As 20 representantes da Beleza Negra da UNINASSAU e UNINABUCO participarão, ainda, do grande desfile de lançamento da Revista Jurema, no dia 14 de dezembro, no Catamaran Tours.

O edital completo do Concurso Fotográfico Beleza Negra pode ser conferido neste link: http://sereduc.com/1MRhql.

Para Romário Dias, deve-se ter cautela com acusações na Operação Torrentes

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Citando fatos históricos de Pernambuco, o deputado estadual Romário Dias (PSD) falou sobre a Operação Torrentes, da Polícia Federal, deflagrada no último dia 9 para investigar o suposto desvio de recursos públicos. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, na última terça-feira (14), o parlamentar relembrou ao menos dois casos em que houve acusações contra políticos que, depois, provaram-se ser inverídicas.

“Comecei minha vida pública com Moura Cavalcanti e me lembro bem que em 1975, quando houve a cheia, Joaquim Francisco e Gustavo Krause, que na época eram secretários, foram acusados de desviar recursos. O que depois ficou provado que nunca ocorreu. Já como presidente da Assembleia Legislativa, no início dos anos 2000, eu coloquei para votação na Casa as contas de Miguel Arraes, com o caso dos precatórios. Nós absolvemos Dr. Arraes e, depois, o STF também absolveu”, detalhou.

Ainda de acordo com o deputado, as denúncias devem, sim, ser apuradas com rigor, porém é preciso cautela com os pré-julgamentos e as acusações antecipadas. “Vamos analisar e verificar tudo, mas a pessoa deve ter cautela. Esse negócio de procurar culpado a todo custo é muito errado”, explicou.

Mas Dias garante que o governador Paulo Câmara “não vai colocar panos mornos em nada”. “O governador quer que se apure mesmo (a denúncia) e que os culpados sejam punidos com o rigor da lei. Fui conselheiro do Tribunal de Contas e Paulo Câmara, na época, era auditor. Um auditor muito rígido na análise das contas públicas de prefeituras, do Estado e de órgãos públicos, então, ele sabe como fazer (a apuração)”.

ESPETACULARIZAÇÃO

A forma como a operação foi conduzida pela Polícia Federal, no entanto, foi criticada pelo deputado tanto durante a entrevista à Rádio Folha quanto em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na última segunda (13). Para Dias, a utilização de um grande efetivo, um helicóptero e a presença de policiais fortemente armados e com máscaras na frente do Palácio do Campo das Princesas foi desnecessária.

“A Polícia Federal tem todo o respeito e respaldo da sociedade e é um órgão sério que vem enfrentando com toda dureza o combate à corrupção, mas não precisava de todo o espetáculo que houve em Pernambuco. Provocando, inclusive, uma despesa desnecessária para a instituição”, disse.

Ainda segundo Dias, “o espetáculo que foi feito denegriu a imagem do pernambucano”. “Essa espetacularização não atingiu o governador, mas todos os pernambucanos. Ficamos todos abismados com a forma como a operação foi conduzida, parecia que íamos entrar numa guerra”, concluiu.

Município de Pernambuco no vermelho e folhas de pagamentos ameaçadas

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A entidade irá à Brasília para tentar obter ajuda emergencial do governo federal. Cerca de 50 municípios devem realizar corte de pessoal

Em coletiva para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou que irá a Brasília, na próxima semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários.

De acordo com o presidente da associação, José Patriota, a instituição irá tentar ajuda do Congresso e do presidente Michel Temer (PMDB), para sanar as contas dos municípios. Ele pretende convencer o governo a liberar 1% do total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras possam quitar o décimo terceiro salário.

Segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões. “São 120 municípios em estado de calamidade pública. Vamos solicitar uma ajuda financeira emergencial, para que possamos sair desta situação”, disse.

“É uma situação caótica. Já vínhamos fazendo ajustes e cortes. Agora o pior corte de todos é desempregar pessoal. Tirar mães e pais de famílias, que ficam sem perspectiva de sobrevivência, porque não têm renda”, informou Patriota.

A Amupe ainda está realizando o levantamento do total de prefeituras que farão cortes de pessoal, assim como o valor que será economizado pelas administrações. “É imprevisível. Um tira 100 pessoas, outro tira 400. É uma grande quantidade. Mas este mapeamento ainda não está fechado”.

Na sua visão, “as pequenas cidades são as mais afetadas com a crise”. “Os programas sociais não são suficientes para absorver essa situação. O Bolsa Família é muito pouco para atender as necessidades básicas”, destacou.

Rodrigo Novaes tem reunião com presidente do Banco do Brasil

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Na reunião com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, na última terça-feira (14/11), em Brasília, o deputado Rodrigo Novaes tratou sobre a questão do fechamento das agências bancárias no interior do Estado. Foi decidido que a situação dos municípios pernambucanos será reanalisada.

Durante o encontro, o parlamentar relatou a dificuldade da população para ter acesso ao serviço bancário, depois do fechamento das agências que foram vítimas dos assaltos com explosões a caixas eletrônicos.

“Muitas vezes o cidadão tem que se deslocar aos municípios vizinhos para ter acesso ao banco e a cidade que teve a agência fechada fica com sua economia abalada. Esta é a realidade das cidades de Terra Nova, Itaíba, Afrânio, Dormentes, Águas Belas, Ipubi, Orocó, Serrita e Jatobá”, comentou.

MPPE cobra ao prefeito de São José do Belmonte nomeação dos aprovados em concurso público de 2016

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Após constatações de irregularidades no quadro de pessoal de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito que se abstenha de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2016. O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados. A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Prefeitura do Salgueiro vai realizar concurso público

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A Prefeitura do Salgueiro através do Programa de Modernização, realizará concursos públicos nas áreas de tributação e fiscalização de obras e posturas, projeto este que busca implantar condições que permitam dar eficiência a uma gestão fiscal compatível com as condições e necessidades do município.

Um dos eixos do Programa de Modernização, é a reestruturação do setor tributário. Entre os aspectos que tratam esse eixo estão, tanto de um lado a capacitação do pessoal no que se refere à melhoria dos conhecimentos da área tributária, tanto econômica, financeira e jurídica.

Conforme previsto, espera-se o aval positivo da Câmara a fim de implementar este projeto de forma que beneficie a todos.

O prefeito do município, Clebel Cordeiro, falou da importância do lançamento do edital para a realização de concurso público em prol do desenvolvimento e, consequentemente, da melhoria da qualidade de vida do povo de Salgueiro. “Estamos buscando o equilíbrio financeiro do nosso município. O concurso é o melhor caminho para contratação de pessoas para uma gestão profissional. Vamos organizar a Prefeitura para gerar empregos para mais pessoas”, pontuou.

Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE – Assessoria de Comunicação

Gilmar Freire o produtor rural que se engajou na luta para devolver o sonho do pequeno agricultor de cebola

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O belemita Gilmar Freire é um dos maiores produtores de cebola do Estado do Pernambuco e o primeiro produtor de cebola da região a fazer o plantio direto da cebola através de máquinas modernas, o mesmo vem sempre buscado novas tecnologias, por que a cebola é um dos mercados atualmente mais competitivos que existe.

Há cinco meses o produtor rural de Belém do São Francisco Gilmar Freire foi escolhido para assumir um importante cargo Delegado Estadual da ANACE (Associação Nacional dos Produtores de Cebola) e o mesmo vem pleiteando em Brasília uma luta muito grande para inclusão da cebola na LETEC (Lista de Exceção à tarifa Externa Comum), que é uma lista de taxação e o objetivo é incluir a cebola na LETEC, preservando um patrimônio econômico e cultural já que o produto é característico dos brasileiros e deve ser defendido estimulado e valorizado. Segundo Gilmar Freire o objetivo é aumentar a taxa da cebola da União Europeia de 10% para 35% essa cebola da União Europeia está tirando o sonho do produtor rural brasileiro principalmente o pequeno agricultor que depende da mão de obra e não têm tecnologias, o mercado com a cebola da União europeia está sobrando cebola no Brasil esse fator vem tirando o sonho do pequeno plantador de cebola que planta para realizar seus sonhos comprar uma bicicleta uma casa um carro novo e não está mais conseguindo um retorno satisfatório do plantio devido à competitividade desleal que vem esmagando e destruindo os sonhos do pequeno agricultor.

TCE pode realizar intervenção em Floresta

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O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, solicitou algumas medidas contra o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, em razão de irregularidades nas contratações de servidores. Segundo o procurador, a atual gestão do município contratou centenas de funcionários temporários ao invés de nomear os concursados aprovados, desobedecendo medida cautelar do próprio Tribunal.

O ministério público de contas ainda destacou que os atos do prefeito põem em risco o prestígio do Tribunal e, caso não ocorra a nomeação dos concursados, deverá ser decretada a intervenção do Município.

O conselheiro do TCE, Ruy Harter, atendeu ao pedido do procurador geral e expediu medida cautelar determinando ao atual prefeito a prorrogação do prazo na validade do concurso, deferindo ao mesmo o prazo de cinco dias para sua defesa, sob pena de implantação de novas medidas que garantam a convocação dos concursados.

Chuvas fortes causam transtornos em cidades do interior da Bahia

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O interior da Bahia registra chuvas fortes desde a segunda-feira (13). Em Bom Jesus da Lapa, onde foi registrado o pior tempo, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), foram 62,4 milímetros de chuva. O instituto considera chuva forte a partir de 50mm.

Devido às precipitações, a prefeitura local iniciou nesta terça uma visita às áreas de risco para realizar ações de prevenção. As chuvas não causaram prejuízos na cidade. “Estamos fazendo as visitas esta manhã para adiantar logo obras de infraestrutura que possam minimizar impactos de um eventual temporal”, explica o coordenador de Defesa Civil de Bom Jesus da Lapa, Alan Miranda.

Na cidade, a previsão do Inmet é de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas durante o dia e noite. A mínima é de 23 e a máxima de 37ºC.

Em Caetité, no sudoeste baiano, um muro do Ginásio de Esportes desabou por conta das chuvas. O Inmet registrou 60,8 milímetros de chuva no município de 53 mil habitantes. A prefeitura da cidade informa um número mais alto: 85 milímetros de precipitação.

Ex-prefeito é multado por descumprimento da “Lei de transição”

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A Segunda Câmara do TCE, na sessão desta terça-feira (14), aplicou uma multa no valor de R$ 4.000,00 ao ex-prefeito de Lagoa Grande, Dhonikson Amorim (2013-2016), por descumprimento de dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que regulamentou o processo de transição no Governo do Estado e nas prefeituras pernambucanas. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

A partir de representação feita por Abnilton Alves do Amaral, coordenador da equipe de transição do prefeito eleito em 2016, Vilmar Capellaro, O TCE instaurou uma auditoria especial a fim de averiguar o suposto descumprimento desta Lei, que se originou de um projeto apresentado na Assembleia Legislativa pela então deputada Raquel Lyra, hoje prefeita de Caruaru.

De acordo com a representação, o então prefeito “Dhoni” Amorim deixou de cumprir as seguintes obrigações previstas na Lei Complementar: ausência de acesso ao cadastro de pessoal e à lista dos fornecedores e prestadores de serviços; ausência de acesso à lista dos contratos e ao cadastro de bens móveis e imóveis; não disponibilização dos dados sobre a dívida ativa, sobre o almoxarifado, sobre o regime jurídico dos servidores e sobre o regime próprio de previdência.

MPPE vai à Justiça contra fechamento de agência do Banco do Brasil em Orocó

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu à Justiça de Orocó, no Sertão do São Francisco, que impeça o fechamento em definitivo da agência do Banco do Brasil no município. A solicitação foi feita pela promotora de Justiça Rosane Cavalcanti por meio de ação civil pública com pedido de liminar. A iniciativa do MPPE é a terceira feita nos últimos meses, em meio a uma orientação proposta pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Defesa do Consumidor) aos promotores das cidades em que as agências do banco que ainda não foram reabertas, depois de serem atacadas por bandidos.

A agência do BB em Orocó foi alvo de dois assaltos nos últimos três anos. O mais recente, em 9 de novembro de 2016, deixou o estabelecimento destruído, por conta da explosão causada pelos assaltantes. E não reabriu desde então. “Idosos e toda a população mais vulnerável se dirigem a cidades mais próximas para sacar seus benefícios, pensões e salários, gerando custo e risco a toda população”, diz a promotora no documento, impetrado na última segunda-feira 13 de novembro. Segundo Rosane Cavalcanti, o Banco do Brasil exigiu uma série de medidas de segurança, que foram cumpridas pelas autoridades. Mas, no último dia 20, os moradores receberam a notícia de que a agência seria fechada em definitivo.

Vice Prefeito de Parnamirim desmente boatos sobre cassação de mandatos

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Nivaldo Mendes, vice-prefeito de Parnamirim, por sua assessoria jurídica vem desmentir publicações em Rádios e Blogs da Região que vem divulgando que ele o prefeito Tacio tiveram seus mandatos cassados pela justiça.

Forçoso esclarecer que não há pronunciamento do TRE determinando a cassação dos mandatos de Tacio/Nivaldo.

A bem da verdade, foi prolatada uma sentença do Dr. Juiz eleitoral da Comarca de Parnamirim, desfavorável aos citados,  porém, ainda se encontra em fase de recurso.

Nos mais, os mesmos se encontram investidos nos cargos e irão provar suas inocências perante o TRE.

Dr. Newilton Mendes – OAB 39.512

Juristas pedem ao TSE extinção de PT, PMDB e outros sete partidos

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Trio alega que as siglas ‘abusaram’ da confiança do povo para ‘roubá-lo’; PSDB ficou de fora porque denúncias contra tucanos ‘não estão consolidadas’

Diante das tenebrosas transações envolvendo partidos políticos, empresas e estatais, desvendadas pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos, três juristas pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção de nove legendas. Os advogados Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema e o desembargador aposentado Laercio Laurelli querem a cassação dos registros de PT, PMDB, PSD, PR, PP, PROS, PDT, PCdoB e PRB porque, nas palavras do trio, estas siglas “abusaram da confiança do povo brasileiro para roubá-lo”.

“Os partidos políticos se organizaram em forte disciplina para assaltar os cofres públicos. Instituíram surpreendente estrutura criminosa, com subordinação, hierarquia de comando, divisão de tarefas e repartição do produto do crime”, afirma a petição enviada ao TSE, que será analisada pelo ministro Napoleão Nunes Maia.

Embora caciques tucanos estrelem as delações premiadas de executivos da Odebrecht e da JBS, o PSDB ficou de fora da lista suja dos juristas. Modesto Carvalhosa, que pretende disputar a presidência como candidato independente, ou seja, sem ser filiado a um partido político, explica que as acusações contra os tucanos são recentes e que pedirá a extinção da legenda quando as denúncias estiverem “consolidadas” no Judiciário.

“O PSDB não se distancia dos demais como organização criminosa. Eles são tão criminosos quanto esses que estão aí denunciados”, diz Carvalhosa.

PSB e interlocutores desejam a volta de Armando Monteiro para a Frente Popular

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As articulações em torno da disputa do ano que vem andam a todo vapor. Apesar das incertezas que cercam as costuras para formação das chapas eleitorais, algumas projeções inusitadas começam a tomar corpo. Neste contexto, uma estratégia vem ganhando a adesão de interlocutores do governo Paulo Câmara (PSB), que busca neutralizar a formação de um novo bloco de oposição no estado.

Nos corredores do Palácio do Campo das Princesas, cresce a tese de que é preciso viabilizar a adesão do senador Armando Monteiro (PTB) à Frente Popular para implodir a nova oposição. Esta ponte estaria sendo construída pelo próprio ex-presidente Lula, que mantém conversas periódicas com Paulo Câmara.

Segundo governistas que defendem esta composição, a possibilidade de contar com o PT e PTB seria a oportunidade de reeditar a chapa que deu a vitória a Eduardo Campos em 2010, quando ele disputou contra Jarbas Vasconcelos. A reeleição do senador Humberto Costa (PT), neste caso, entraria nesta negociação.

O PSB pode, ainda, atrair o ministro Mendonça Filho para o seu campo. Porém, esta hipótese esbarra na resistência demonstrada pelos petistas. Mas o democrata poderá ser convidado a disputar uma vaga de senador, caso a aliança com o PTB não avance.

Por sua vez, em guerra contra o senador Fernando Bezerra Coelho pelo controle do PMDB, o deputado federal Jarbas Vasconcelos disputaria a reeleição. Caso esta arrumação se torne possível, restaria a FBC apenas o apoio do PSDB no campo da oposição.

Por Daniel Leite / Folha PE