2017

Arquivos anuais: 2017

Governador chama operação da PF de “espetáculo desproporcional”

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PauloCamar

Alvo da ação que investiga desvio de recursos públicos, Palácio do Governo se pronunciou por meio de nota oficial.

O governo do estado de Pernambuco se pronunciou oficialmente no final da manhã desta quinta-feira sobre a Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco. Ao todo 70 mandados judiciais estão sendo cumpridos no estado, sendo 15 de prisões temporárias, 19 de conduções coercitivas e 36 de busca e apreensão. A ação tem como alvos o Palácio Campo das Princesas (sede do governo do estado), o prédio da Vice-Governadoria, no bairro de Santo Amaro, além de imóveis nos bairros da Torre, Graças e Beberibe – todos do Recife – e de Casa Caiada, em Olinda.

Em nota, o governador Paulo Câmara classificou a operação de “espetáculo desproporcional” e ponderou que os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.

Confira o texto na íntegra:

Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09/11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização. A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades. As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.

Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso. A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira.  A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.

A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico. É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.

É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial. Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.

Salgueiro: Após denúncia, ônibus escolar vai voltar a atender alunos da região de Pau Ferro nesta quinta-feira (09)

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Os estudantes da Escola Agrícola de Umãs, moradores da região de Pau Ferro, que estavam sem poder ir à escola há quase um mês por falta de ônibus escolar, voltarão a estudar a partir desta quinta-feira (09). Recebemos informações que a Prefeitura de Salgueiro enviará um coletivo novo para atendê-los, equipado inclusive com ar-condicionado.

A denúncia foi feita na última terça-feira (07) pelo nosso Blog, com base em reclamação feita pelo estudante Kleisson Pierre Brito, de 15 anos. O jovem disse que estava com medo de repetir o ano letivo por não frequentar a escola.

Por: Chico Gomes

Prêmio Professores do Brasil: Quatro professores pernambucanos vencem prêmio

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Prêmio Professores do Brasil Quatro professores pernambucanos vencem prêmio

Duas professoras de Pernambuco vão disputar a final do Prêmio Professores do Brasil, em dezembro. Mirtes Ramos dos Santos Melo, de Recife, e Martamiria Delmiro dos Santos, de Jaboatão dos Guararapes, vencedoras da etapa regional, já vão receber R$ 7 mil cada, viagem à Irlanda para participação em programa de capacitação apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), troféu e equipamentos de informática com conteúdo educativo para as escolas em que trabalham. Agora, elas estão entre os 30 profissionais de todo o país que seguem para a final. Além disso, dois professores foram vencedores nas temáticas especiais: Elionaldo Bringel de Lima, do município de Santa Maria da Boa Vista; e Jayse Antônio da Silva Ferreira, do município de Itambé.

Na Creche Municipal João Eugênio, em Recife, a professora Mirtes desenvolveu o projeto Vou contar uma história pra tu, tá?, com crianças de dois anos. Vencedora na categoria educação infantil/creche, a proposta é estimular o gosto pela leitura nos pequenos. “Nosso projeto foi envolvendo pais e até vizinhos. Além de ter aproximado ainda mais as famílias, percebi que o interesse pelas histórias e a criatividade das crianças aumentaram”, conta, ao ressaltar que também ficaram mais autônomas e desenvolveram a oralidade.

Lerem uns para os outros se tornou comum. Em um desses momentos, um dos estudantes disse: “vou contar uma história pra tu, tá?”, batizando, assim, o projeto. De acordo com a professora, o celular e o empréstimo de livros também contribuíram para o hábito. “Percebi que se conseguirmos incluir as famílias nos processos, o trabalho fica mais consistente e essa famílias podem cultivar e espalhar essas histórias em outros espaços”, prevê.

Já o projeto Educação ambiental: uso consciente dos recursos minerais, da professora Martamira, da Escola Municipal Dr. Luiz Gonzaga Maranhão, em Jaboatão dos Guararapes, teve o intuito de desenvolver o uso consciente dos recursos minerais e venceu na categoria ensino fundamental/ciclo de alfabetização. Foram trabalhados materiais científicos, literários e publicações da imprensa, além de amostras de minerais e da divulgação sobre a coleta seletiva do município.

“Destacamos a adoção de nova postura, a apropriação dos conceitos e linguagem cientifica, a relação do conteúdo com o dia a dia e o interesse e empenho na realização das atividades. Chegamos ao término do nosso trabalho com a certeza e a esperança de que podemos construir um mundo melhor”, comemora.

Categoria especial – Outros 15 professores foram selecionados na categoria temáticas especiais, sendo dois de Pernambuco. Elionaldo Bringel de Lima, do Espaço Educacional (DAP), de Santa Maria da Boa Vista, venceu com o projeto 1ª Copa DAP de Futsal: direitos, necessidades e realizações. Na mesma categoria, Jayse Antonio da Silva Ferreira, de Itambé, ganhou com o projeto Vamos encurtar essa história?.

Os vencedores dessa categoria serão premiados de acordo com a área na qual estão inscritos. Entre as premiações, estão uma viagem de uma semana a Londres para participação em atividades educativas, palestras e visitas a museus; R$ 5 mil em dinheiro; e visita ao Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo.

Esta é a décima edição do Prêmio Professores do Brasil, que tem o objetivo de reconhecer e divulgar o trabalho de docentes que contribuam para a melhoria da educação básica, valorizando e estimulando seu papel na formação das novas gerações. Participam do concurso educadores de escolas públicas de todo o Brasil. Além dos prêmios já recebidos, os ganhadores da etapa nacional receberão mais R$ 5 mil cada e troféu.

Prêmio – Da lista dos 30 ganhadores regionais do prêmio, sairão os nacionais – seis, ao todo, sendo um de cada categoria: educação infantil/creche, educação infantil/pré-escola, ensino fundamental/ciclo de alfabetização, ensino fundamental/quarto ao quinto ano, ensino fundamental/sexto ao nono ano e ensino médio. O anúncio está previsto para a primeira quinzena de dezembro, em cerimônia de premiação.

Torcedor do Sport ateia fogo no corpo após derrota do time

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Paciente não identificado está internado na Unidade de Queimados do Hospital da Restauração.

Está internado na Unidade de Queimados do Hospital da Restauração (HR), no Recife, um homem que ateou fogo ao próprio corpo na noite desta quarta-feira. De acordo com informações prestadas no posto policial do HR, o paciente seria um torcedor do Sport Clube do Recife, ainda não identificado, que teria cometido a tentativa de suicídio após derrota do time para o Botafogo.

A informação foi dada pela equipe da Polícia Militar (PM), que conduziu a vítima ao hospital, localizado no bairro do Derby, região central do Recife, sem documentos. O chefe da unidade de queimados, Marcos Barreto, vai falar sobre o estado de saúde do paciente no final da manhã desta quinta-feira.

O Sport perdeu com um placar de 2×1 para o time carioca, jogando no próprio estádio, na Ilha do Retiro. O resultado colocou o rubro-negro na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro da Série A.

UNIVASF consulta a comunidade acadêmica sobre proposta de reforma administrativa

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu Consulta Pública Virtual referente à proposta de Reforma Administrativa, que está em trâmite no Conselho Universitário (Conuni). O questionário eletrônico ficará ativo até 25 de novembro próximo, exclusivamente para professores, técnicos e estudantes da instituição. A consulta abrange temas sobre organização administrativa, estrutura acadêmica, entre outros que constam no relatório da comissão, instituída pelo Conuni para coordenar os trabalhos.

O presidente da comissão e relator da matéria no Conuni, vice-reitor Telio Nobre Leite, ressalta a importância da participação da comunidade acadêmica para construção e avaliação das mudanças sugeridas pela proposta de Reforma Administrativa, que no ano passado foi alvo de debates presenciais, promovidos em todos os campi da universidade.

“Assim como fizemos nos debates presenciais, buscamos com esta Consulta Pública Virtual obter a opinião da nossa comunidade e ampliar os meios de participação coletiva. Contamos com a contribuição de todos os segmentos neste sentido. A nossa expectativa é que, concluída esta etapa, a matéria entre na pauta do Conuni ainda este ano, na reunião ordinária de dezembro”, disse Telio Leite.

Ascom Univasf

A Faculdade de Psicologia da FACESF promove na próxima sexta (10), das 8h às 11h o III Café Psicofisiológico

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O café será servido para os alunos de Psicologia no Pátio da FACESF. A entrada para visitação dos stands e apresentações é gratuita e o acesso é livre. As atividades serão desenvolvidas pelos próprios alunos do 2º período do curso de psicologia.

A proposta é reunir os alunos do curso de Psicologia, demais alunos, bem como a sociedade, em um momento de integração, proporcionado por um café da amanhã, para dialogar sobre a temática “Os neurotransmissores e o comportamento humano”.

O evento acontece sob a coordenação dos docentes Diego Augusto Oliveira Dourado e Lucimary Bezerra Florentino Alves Serapião.

O curso de psicologia da FACESF é um dos destaques da região, com um corpo de docentes formado por Doutores e mestres da área.

A faculdade oferece um ambiente propício ao ensino, com biblioteca equipada com um vasto acervo de interesse dos alunos e professores, clínica-escola, além de métodos inovadores de pesquisas.

A FACESF investe constantemente para manter uma estrutura adequada com a proposta pedagógica do curso de psicologia, possibilitando aos futuros psicólogos o desenvolvimento de atividades clínicas, promoção à cidadania e interação com a população.

FACESF

Micro-ônibus bate em carreta parada em acostamento e deixa seis feridos; frente do veículo fica destruída

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Micro-ônibus bate em carreta parada em acostamento e deixa seis feridos; frente do veículo fica destruída acidente-br020-06

Um micro-ônibus bateu em uma carreta que estava parada no acostamento da BR-020, em Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), seis pessoas ficaram levemente feridas.

A batida ocorreu no Km-206 da BR-020, por volta das 19h de quarta-feira (8). Segundo a PRF, a colisão foi traseira e a carreta ficou sem condições de trafegar, apesar dos danos ao veículo terem sido pequenos. Já o micro-ônibus ficou com a frente totalmente destruída.

Ainda segundo a PRF, a carreta estava carregada com cimento, mas a carga não foi espalhada. O motorista do micro-ônibus chegou a ficar com a perna presa às ferragens, mas foi socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães.

Os outros cinco feridos, que estavam no micro-ônibus, também foram levados para a UPA. Segundo a PRF, eles sofreram ferimentos leves, foram atendidos e liberados. Já o motorista da carreta não ficou ferido no acidente.

A PRF informou que o micro-ônibus é do estado de Alagoas, que seguia sentido Luís Eduardo Magalhães à Brasília (DF). A PRF não soube informar o número exato de passageiros do micro-ônibus. As causas do acidente serão investigadas após perícia. G1BA

Obras do saneamento do Bairro Vila IPA em Cabrobó foi retomada hoje com a chegada da tubulação

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Uma boa noticia para os moradores da parte alta do Bairro Vila IPA em Cabrobó, a tubulação para o saneamento já chegou e está sendo colocado na primeira Rua onde foi feito a escavação. A notícia foi dada logo cedo pela empresa responsável pelas compras dos tubos, em seguida o secretário de infra-estrutura, Edgar Caldas, informou que uma equipe de sua pasta já se encontra no local colocando os tubos.

Gonzaga Patriota explica benefícios da Interligação dos rios Tocantins e São Francisco ao programa PalavrAberta, na TV Câmara

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Gonzaga Patriota explica benefícios da Interligação dos rios Tocantins e São Francisco ao programa PalavrAberta, na TV Câmara

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) explicou ontem (08), em entrevista durante o Programa PalavrAberta, na TV Câmara, detalhes da Interligação dos rios Tocantins e São Francisco. A PL 6569/2013 foi aprovada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados em 31 de outubro deste ano e enviada ontem (08) ao Senado, pela Mesa Diretora do Parlamento.

“Este não é um projeto de Gonzaga Patriota. É um projeto do Parlamento, da sociedade brasileira, que obviamente ama  o nosso Nordeste. Vamos trabalhar para isso ser aprovado ainda este ano. Acreditamos que com o senador Antônio Carlos Valadares na relatoria, vamos conversar com o presidente [do Senado] Eunício Oliveira e vamos correr, juntos para que a proposta seja aprovada sem emendas, entre novembro e dezembro. Acredito que ainda este ano o presidente Temer a sancione, pois não temos mais como esperar. Passamos 27 anos para aprová-lo na Câmara e espero que passe só 27 dias no Senado”, destacou Patriota ao repórter Juliano Pires.

A proposta já conta com R$ 600 milhões destacados no Orçamento Geral da União através de emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Com atraso no andamento em 2017, o recurso será reduzido em R$ 150 milhões, restando R$ 450 milhões para viabilização do projeto de engenharia. A empresa que dará o pontapé inicial na realização do projeto de viabilidade é a Engesoft Engenharia, que ganhou uma licitação já promovida pelo Ministério da Integração Nacional. “Queremos que a obra seja tocada pelo Exército, que goza de credibilidade no Nordeste pela segurança e durabilidade de seus empreendimentos”, disse.

Cabrobó está em primeiro lugar no Vale do São Francisco a implantar políticas de desenvolvimento, segundo o Sebrae

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Cabrobó está em primeiro lugar no Vale do São Francisco a implantar políticas de desenvolvimento, segundo o Sebrae

Foi anunciado no último fim de semana pelo SEBRAE Pernambuco que o município de Cabrobó, distante 530 km do Recife/PE é o primeiro município do Vale do São Francisco e o terceiro de Pernambuco a ter uma política municipal de desenvolvimento empreendedor. O primeiro foi Itapissuma e o segundo Afogados da Ingazeira. Cabrobó atingiu 100% de implementação em todos os eixos da Política de Desenvolvimento do Sebrae.

As etapas foram divididas entre a implementação da Sala do Empreendedor com orientação e capacitações para a formação de micro empreendedores individuais – os MEIs, implantação da RedeSim, formação de Agentes de Desenvolvimento, e abertura de editais para as compras públicas de produtos da Agricultura Familiar e dos Pequenos Negócios.

“Atingimos 100% em todos os eixos da política de desenvolvimento municipal com a participação efetiva dos agentes públicos através da Sala do Empreendedor sob a orientação da equipe do SEBRAE Pernambuco”, destacou o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Elioenai Dias.

O município tem em suas principais atividades econômicas de pequeno e médio porte o comércio e a agricultura familiar. “Formalizar as atividades é possibilitar geração de renda e receita para o município. Cabrobó sai na frente dos municípios que compõem o Vale do São Francisco e conquistou o terceiro lugar no estado. Essa é uma conquista da população e nós reforçamos a filosofia de uma gestão pública eficiente, direcionada para o crescimento sócio econômico da população!”, lembrou o prefeito Marcilio Cavalcanti, premiado nacionalmente como gestor técnico.

Texto: Ascom Cabrobó / Imagem: Fonte Sebrae-PE

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos na Casa Militar do governo de Pernambuco

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Operação foi batizada de ‘Torrentes’ e investiga, nesta quinta (9), fraudes em ação de reconstrução de cidades castigadas pelas chuvas em 2010 e em 2017, na Zona da Mata Sul. Estão sendo cumpridos 71 mandados judiciais.

A Polícia Federal em Pernambuco (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), uma ação no Grande Recife. A ‘Operação Torrentes’ tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos ligados à Casa Militar do governo do estado. Segundo a corporação, há suspeita de irregularidades no transcorrer dos projetos de reconstrução de cidades da Zona da Mata Sul atingidas por enchentes em 2010 e em 2017. Os gastos nas intervenções chegaram a R$ 450 milhões.

Os agentes federais estão cumprindo 71 mandados judiciais. São 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a sede da PF para prestar depoimento. Também houve uma condução coercitiva no Pará.

Segundo a PF em Pernambuco, a investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União. O dinheiro usado no processo de reconstrução das cidades castigadas pelos temporais, em 2010, foi repassado pelo governo federal.

A corporação informou também que foi verificado que, dependendo do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Para a polícia, há, ainda, indícios de superfaturamentos e não execução de contratos.

A PF ressaltou, ainda, que foram detectados fortes indícios de superfaturamento em alguns contratos firmados pela Secretaria da Casa Militar, com recursos públicos federais, na ‘Operação Prontidão’. Essa ação teve como objetivo reconstruir municípios da mesma região do estado, atingidos, uma vez mais, pelas chuvas de maio deste ano.

Além do prédio da Casa Militar, foram alvo das ações a Vice-Governadoria de Pernambuco, em Santo Amaro, na área central da capital. As equipes cumpriram mandados em uma residência na Rua da Harmonia, em Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. A corporação também realiza buscas em um prédio localizado no bairro de Casa Caiada, em Olinda. A PF vai divulgar mais detalhes às 10h desta quinta.

Operação – Nesta quinta, 260 policiais federais de 10 estados e 25 servidores da Controladoria-Geral da União-CGU participaram da ‘Operação Torrentes’. Eles foram distribuídas em 44 equipes. Também foi determinado o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados. O nome Torrentes faz alusão as enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul.

Todos os presos serão levados para a sede da PF, na área central do Recife. Dependendo do grau de participação e envolvimento, eles responderão pelos crimes de peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa. As penas ultrapassam os 25 anos de reclusão.

Após serem ouvidos todos serão encaminhados para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da cidade, e compareceram à audiência de custódia. Caso sejam confirmadas as prisões, os civis serão encaminhados para o Cotel, na Região Metropolitana, e Colônia Penal Feminina, na Zona Oeste do Recife. Os militares seguirão para uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

Prejuízos – Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo contabilizados. Segundo a PF, apesar das solicitações feitas pela Controladoria-Geral da União, a Casa Militar não enviou os comprovantes de despesas que são essenciais para efetuar o levantamento.

Instituição – A Casa Militar é o órgão da administração direta, subordinado diretamente ao governador do estado. As funções abrangem a segurança da máxima autoridade, a sede do governo e a ajudância-de-ordem do presidente ou governador. O Secretário-Chefe da Casa Militar possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens atribuídas aos secretários de estado.

Resultado preliminar do concurso público do TJPE é divulgado

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TJPE

Lista com as notas da prova objetiva está disponível na internet. Ao todo, 179.548 pessoas se inscreveram para concorrer às 109 vagas.

Foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao todo, 179.548 inscritos para concorrer às 109 vagas, destinadas para técnicos de nível médio e para analistas de nível superior, além de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 4.222,45 (médio) a R$ 5.502,12 (superior).

No site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IFBC), também estão disponíveis, o resultado dos recursos do gabarito e a folha de respostas. Este último material, no entanto, fica disponível até sexta-feira (10).

As convocações para perícia médica dos habilitados na prova objetiva, tanto os de ampla concorrência quanto os com deficiência, e para aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra, ficam disponíveis para consulta no site do IFBC a partir das 16h da segunda-feira (13). As perícias e o procedimento acontecem no Recife nos dias 18 e 19 de novembro.

Polêmicas – Após a realização do certame, no dia 15 de outubro, no Recife, diversos candidatos pediram a anulação do concurso devido a denúncias de irregularidades durante a aplicação das provas. Segundo alguns dos inscritos, não havia fiscais para acompanhar os candidatos até o banheiro e, em alguns dos locais de prova, a folha de respostas estava sendo anexada à redação.

Em nota enviada à reportagem no dia 17 de outubro, o TJPE afirmou que não tolerará irregularidades e que a “empresa atendeu a todos os itens estabelecidos no edital de licitação, sendo, por esse motivo, habilitada para a realização do certame”.

SemiáridoShow vira feira de conhecimento e reivindicações em Petrolina

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A maior feira da agricultura familiar do Nordeste chegou ao terceiro dia, nesta quinta-feira (9), em Petrolina (PE), e tem recebido produtores, estudantes e autoridades de vários estados do país. As lideranças do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), que é um dos parceiros da Embrapa na realização do SemiáridoShow, descreveram o evento como sendo uma oportunidade para o intercâmbio de conhecimento e local para reivindicações políticas.

Realizada bienalmente, a feira expõe as inovações tecnológicas desenvolvidas pela Embrapa e outras instituições de pesquisa, com o objetivo de ajudar os agricultores a conviver com a seca, utilizando de forma mais eficiente os recursos disponíveis num período de estiagem. Segundo a Embrapa, mais de 100 tecnologias estão sendo expostas, além dos 50 minicursos e seis seminários temáticos realizados.

Com um stand montado no centro do evento para recepcionar e orientar os agricultores, a presidente do Sintraf, Isália Damacena, tem aconselhado visitantes a aproveitarem ao máximo as oportunidades oferecidas no SemiáridoShow.

“Quero pedir a vocês que durante essa semana aprendam tudo que o Sebrae e a Embrapa têm para ensinar em cada curso, cada seminário. A Embrapa está fazendo um papel muito interessante que é criar inovações, que é criar novas esperanças para o nosso Semiárido”, ressaltou Isália, que ainda chamou a atenção dos parlamentares que têm ido ao evento. “Agora para que isso aconteça nós dependemos também da questão política porque são eles que ajudam a nós agricultores a se manter e somos nós que mantemos o país com a nossa mão. A mão que alimenta a nação é a mão da agricultura familiar”, completou.

A líder sindical disse que muitos agricultores estão procurando orientação no stand da categoria para saber quais os cursos e oficinas se adequam mais as suas realidades. “Como são muitas opções de cursos, seminários e oficinas o agricultor não tem tempo de ir a todos e termina tendo que optar, nós orientamos de acordo com a realidade de produção deles”.

O SemiáridoShow termina nesta sexta-feira (10). Até lá, a feira terá ainda vários seminários temáticos, oficinas e minicursos, com destaque para ‘Manejo de irrigação de baixo custo para a agricultura familiar’, ‘Oficina de beijus coloridos – Beijus enriquecidos com frutas e hortaliças’, ‘Planejamento alimentar com orçamento forrageiro’ e ‘Administração de propriedades leiteiras e discussão de indicadores’. A feira abre às 8h30 e segue até às 17h.

Assessoria de Imprensa Sintraf

Senado aprova MP que muda regras do Fies

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Senado deve retomar atividades com discussão sobre reforma do ensino médio

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas ontem (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. Com as mudanças, a expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que 310 mil vagas sejam destinadas ao programa em 2018, sendo 100 mil para estudantes de baixa renda.

Durante a votação, houve divergência entre os parlamentares sobre o número de vagas que serão criadas com o novo Fies. A oposição argumentou que, na prática, apenas 100 mil vagas serão ofertadas, já que as demais fontes de recursos poderiam não ser garantidas. Já o governo, com apoio da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), defendeu a aprovação da matéria da forma como veio da Câmara, acolhendo apenas uma emenda sobre os descontos concedidos pelas instituições financeiras.

Outro ponto de discussão foi em torno do período em que os estudantes podem esperar, após a formatura, até iniciarem os pagamentos do empréstimo. Antes da edição da MP, os recém-formados tinham um ano e meio até que começassem a pagar. O texto aprovado acaba com a carência para o pagamento do financiamento. Senadores oposicionistas argumentaram que o fim da carência inviabilizaria a quitação dos débitos, o que foi contestado pela relatora.

Mudanças – O programa financia estudantes de cursos privados do ensino superior, profissional, técnico ou tecnológico e em programas de mestrado e doutorado. Para que tenham acesso às faculdades, os jovens precisam passar por avaliação em processos estabelecidos pelo MEC, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com as mudanças, a partir de 2018 devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo 100 mil vagas ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. As outras duas modalidades serão garantidas com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A possibilidade dos fundos de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste financiarem o sistema desagradou a alguns senadores. Para Simone Tebet (PMDB-MS), a ampliação das vagas não pode se dar “às custas” dos fundos constitucionais, que devem ser utilizados para o desenvolvimento das regiões mais pobres do país.

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a aprovação da MP faz com que o Fies deixe de ser “uma importante política inclusão social para virar uma maquiagem”. Já o senador Telmário Mota (PTB-RR) avaliou que as alterações trazem um “grande benefício” no momento em que o Fies apresentava um “déficit muito forte”.

Defendendo a aprovação da medida, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) recorreu aos números. Segundo ele, o pico de 732 mil contratos de empréstimo firmados em 2014 foi uma “exceção” e a média gira em torno de 300 mil vagas por ano. “O Fies 1, com recursos públicos, vai financiar 100 mil contratos voltados à população mais carente. Depois temos o Fies 2, que vai financiar 150 mil contratos e poderá contar com recursos dos fundos constitucional. E temos o Fies 3, com recursos do BNDES, que contará com os juros mais caros, e ofertará 60 mil contratos. Portanto, serão 310 mil por ano”, argumentou.

Quando a MP tramitou na Câmara, o relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR), ampliou o aporte do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de R$ 2 bilhões para até R$ 3 bilhões em quatro anos.

Outra alteração dos deputados mantida pelo Senado foi a manutenção do abatimento do saldo devedor para estudantes que, após formados, atuarem como professores de educação básica na rede pública. A cada mês, 1% do saldo devedor será abatido. Já os estudantes de medicina que atuarem em equipes de saúde da família ou como médico militar em áreas carentes poderão abater no máximo até a metade da dívida.

Ao editar o texto, o governo alegou que as modificações garantirão a continuidade do programa que, segundo o MEC, acumulava uma inadimplência de 46,4%. Ainda segundo o ministério, as dívidas com o sistema já estavam em R$ 32 bilhões no ano passado.