Fonte: Correio Braziliense

A PEC da Transição começa a ser debatida, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, e pode ser votada no colegiado até o fim do dia, segundo expectativa dos articuladores políticos do governo eleito. Alinhado com a necessidade de urgência da medida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu a proposta na pauta de amanhã do plenário da Casa. Se aprovado, o texto segue logo para a Câmara, onde deve ser apreciado e votado na semana que vem.

Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta que abre espaço fiscal para o novo governo em 2023, ontem foi dia de “articulações, negociações e conversas com os senadores” para “contar os votos”. Castro, que também é o relator do Orçamento do ano que vem, participou de uma reunião com Pacheco e com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças partidárias na residência oficial da Câmara.

O governo de transição admite que a excepcionalização de recursos terá duração de apenas dois anos, metade do prazo estipulado no projeto original de Castro. O objetivo principal das negociações, agora, é manter o valor previsto originalmente, de R$ 175 bilhões, referentes ao pagamento dos beneficiários do Bolsa Família mais R$ 23 bilhões oriundos de excesso de arrecadação, que seriam destinados a investimentos.

“Provavelmente, a PEC será modificada em um substitutivo por dois anos. Foram apresentados quatro anos, mas, como há muita resistência e há um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo o período de um ano, e os técnicos argumentam que deveria ser de, no mínimo, dois anos, nós estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada com validade de dois anos“, explicou Castro.

No encontro de ontem, foi definido que a relatoria da PEC na CCJ e no plenário será do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. Qualquer alteração no texto inicial, como a redução do prazo de vigência de quatro para dois anos, deverá ser feita hoje na CCJ, já que não haverá tempo até o fim do ano para votar novas modificações.

Os parlamentares devem, também, incluir na PEC a antecipação dos R$ 23 bilhões em recursos extraordinários para serem usados ainda neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa antecipação pode facilitar a aprovação da proposta, já que atende à necessidade do atual governo de honrar compromissos.

“Caminho da política”

A inclusão dos recursos extraordinários foi defendida, inclusive, pelo líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), que também participou do encontro. “Acho que é um bom caminho, é o caminho da política”, respondeu o parlamentar ao ser questionado, na saída da reunião, se a medida havia sido discutida.

Assim como Castro, Lopes avalia que a convergência maior é pelo prazo de dois anos, mas não há, ainda, acordo sobre possíveis reduções de montante. “O valor está bem precificado. É impossível governar o Brasil sem um espaço orçamentário de R$ 105 bilhões. É o mínimo necessário para o funcionamento do Estado brasileiro”, defendeu o líder.

O governo eleito espera que a PEC seja aprovada até 15 de dezembro, para garantir o pagamento do Bolsa Família em janeiro, no valor de R$ 600 por família. O Orçamento de 2023, da forma como foi enviado ao Congresso, comporta apenas o pagamento de um auxílio de R$ 405. Caso o texto não seja aprovado a tempo, membros da transição já falam em outras medidas para assegurar o pagamento aos beneficiários, incluindo a edição de uma medida provisória (MP). Nesse caso, a PEC só seria definida no ano que vem.

A aprovação no Senado é dada como certa pela transição, mas o texto pode enfrentar dificuldades na Câmara. Na semana passada, Lula conseguiu costurar pessoalmente uma base ampliada com MDB, PSD e União Brasil. A base de Bolsonaro, porém, fala em restringir a PEC a R$ 80 bilhões, suficiente apenas para pagar o benefício de R$ 600, excluindo os demais programas em risco de colapsar por falta de verba, como o Farmácia Popular e o Programa Nacional de Imunização.

Disputa pelos R$ 105 bilhões

A limitação por dois anos é a primeira desidratação da PEC da Transição. Líderes do Senado ainda pressionam para carimbar a destinação dos R$ 105 bilhões que serão liberados do Orçamento e que estão sujeitos ao teto de gastos. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-PA), quer usar o espaço para destinar R$ 10,8 bilhões da União a estados e municípios em 2023.

O recurso transferido aos governos estaduais e prefeituras sairia do espaço aberto pela retirada do Bolsa Família do teto, conforme proposta de Alcolumbre. O presidente da CCJ apresentou uma emenda para repassar R$ 7,2 bilhões a estados e R$ 3,6 bilhões a municípios no ano que vem por meio da medida. O objetivo é bancar despesas da área da saúde, incluindo o piso nacional da enfermagem.
Outra alteração está em discussão e deve entrar no parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores querem retirar as despesas relativas ao Seguro Rural do teto de gastos e das outras regras fiscais também por dois anos, proposta com impacto de R$ 1,1 bilhão somente em 2023.

A articulação envolve aceitar uma emenda do senador Zequinha Marinho (PL-PA) e fazer uma sinalização ao agronegócio. A decisão abriria margem para outros setores também reivindicarem flexibilizações na PEC. O seguro rural coloca dinheiro da União no setor em contratos feitos por produtores rurais para prevenir danos com desastres naturais e quedas abruptas de preços. “Dada a importância do seguro rural para o setor, é fundamental que este esteja excepcionalizado no teto orçamentário”, afirmou Marinho ao apresentar a emenda.

Orçamento secreto

As mudanças foram resultado de reuniões entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao longo do dia de ontem. Participaram das conversas, também, o relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI); o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Celso Sabino (União-PA); e o relator do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ).

Líderes do Congresso também querer usar a PEC para abrir um espaço fiscal no Orçamento de 2022 e liberar o pagamento de emendas do orçamento secreto, que estão bloqueadas. O presidente Jair Bolsonaro mandou suspender a liberação das verbas após aliados fecharem acordos com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A goleada do Brasil por 4 a 1 contra a Coreia do Sul nesta segunda-feira (5) recebeu destaque da imprensa internacional, que apontou o Brasil como um dos principais favoritos para ganhar a Copa do Mundo 2022.

“A exibição do Brasil, mesmo com a Coreia do Sul oferecendo apenas uma leve resistência à explosão de habilidade coletiva, certamente consolidou seu status como um dos favoritos para erguer o troféu da Copa do Mundo em 18 de dezembro”, escreveu o ‘The New York Times’.

Na Argentina, o ‘Olé’ também deu ênfase às dancinhas dos jogadores brasileiros nas comemorações dos gols da partida. “Brasil bailou na vitória sobre a Coreia com a volta de Neymar.”.

Já o ‘Clarín’, do mesmo país, elogiou a qualidade técnica da Seleção Brasileira, que pode jogar contra a Argentina na semifinal. “Time de Tite foi show de futebol e gols e foi às quartas de final”, escreveu

O espanhol ‘Marca’ elogiou e criticou a Seleção Brasileira ao mesmo tempo, apesar de também descrevê-la como a tempestade no deserto do Catar. “Tudo deu certo no Brasil depois da derrapagem contra Camarões que estragou sua passagem no Catar”, escreveu o jornal.

A mídia inglesa entrou em detalhes na análise do jogo, destacando o ritmo de jogo do Brasil. “Hwang Hee-chan era uma ameaça constante, Paik Seung-ho marcou um golaço, e Alisson teve que ter uma atuação adequada, fazendo três defesas de classe mundial. Mas o Brasil foi irreprimível em pleno primeiro tempo, com destaque para o gol de Richarlison, uma mistura de ousadia, charme e beleza. Eles não são perfeitos. Mas com esse humor, vão ser difíceis de parar” , escreveu o ‘The Guardian’.

Nesta edição do festival participam 38 filmes de 12 estados brasileiros, que estarão concorrendo a R$ 24 mil em prêmios e serão exibidos no centenário Theatro Cinema Guarany

Foi dada a largada para a13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, com a exibição de curtas e longas metragens de todo o Brasil no Sertão do Pajeú. Até o próximo sábado (10), o festival segue com uma programação bastante diversificada para todos os públicos, além de debates, seminários e oficinas. Nesta edição participam 38 filmes de 12 estados brasileiros, que estarão concorrendo a R$ 24 mil em prêmios e serão exibidos no centenário Theatro Cinema Guarany, agora totalmente reformado e requalificado e entregue à população. Além das mostras competitivas, o festival também vai apresentar a Mostra Especial do Sesc. Clique aqui e confira a programação.

A solenidade de abertura do Festival de Cinema de Triunfo contou com a presença de Severino Pessoa, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); André Vasconcelos, secretário de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo; Valkiria Porto, representante do Sesc Pernambuco; Rogério Carvalho, presidente da Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo.

“Aproveito este momento para agradecer a todos os envolvidos no festival, também à Neoenergia que inaugurou nova iluminação para o Theatro Cinema Guarany no último sábado (3). Também destaco que o Governo de Pernambuco investiu aqui na reforma e requalificação do espaço. Foi realizada a climatização, colocamos cadeiras bonitas, fizemos a restauração da estrutura. É no interior que é voltado o nosso olhar, e quero agradecer aos cineastas e à classe artística por estarem aqui no Sertão do Pajeú. Viva Triunfo e a cultura de Pernambuco”, celebrou Severino Pessoa, representando também a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE).

“É com muita felicidade que estamos aqui esta noite. Damos as boas-vindas aos produtores e realizadores que participam desta edição em Triunfo, que recebe dezenas de filmes de mais de dez estados brasileiros. O Theatro Cinema Guarany merecia tudo isso no seu centenário, e tudo o que foi feito nele mexeu bastante com a autoestima do povo de Triunfo, por isso deixo meu agradecimento”, destacou André Vasconcelos, representando a Prefeitura de Triunfo.

“Para nós do Sesc é sempre muito importante poder contribuir com ações como essa, principalmente no interior do estado. Ter essas parcerias é fundamental para que a nossa ação seja mais potente. Estamos muito felizes em poder trazer a mostra Sesc para a programação do festival, e desejo vida longa ao evento e à mostra”, ressaltou Valkíria Porto.

Durante a abertura do festival também foi apresentado ao público os júris oficiais desta edição. Na Mostra Competitiva de Longa-metragem participam como jurados Maurício Correia, Mísia Coutinho e Samara Almeida. Já na Mostra Competitiva de Curta-Metragem participam Carlos Kamara, Milena Evangelista e Nayane Nayse. Além do júri oficial, o festival conta com o tradicional júri popular, formado por estudantes, professores e produtores culturais do Sertão do Pajeú.

Participam da programação filmes de vários estados brasileiros, como Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Nesta terça-feira (6), às 10h, na Praça do Avião, será realizada uma conversa com os realizadores que tiveram seus filmes exibidos durante a abertura.

O Festival de Cinema de Triunfo é uma realização do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e da Prefeitura de Triunfo. Conta com a parceria da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas de Pernambuco/Associação Pernambucana de Cineastas (ABDPE/APECI) e Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC), apoio cultural da Associação Comercial do Município de Triunfo (ACMT) e apoio institucional do Sesc Pernambuco e TV Pernambuco. Clique aqui e confira a cobertura fotográfica no Flickr da Secult-PE/Fundarpe.

Assessoria de Comunicação

Vale em Foco

Nessa segunda-feira (5), um acidente automobilístico ocorrido na Av. da Integração em Petrolina-PE, próximo a uma academia, ceifou a vida de um empresário da cidade de Juazeiro-BA.

A vítima trata-se do empresário Léo Embalagens. Segundo informações, Léo transitava em uma motocicleta quando foi surpreendido por um veículo que fez uma manobra em sua frente não dando tempo de desviar. A vítima ainda foi socorrida para o hospital mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Leonardo Silva e Silva, 33 anos, tinha lojas de grande porte no ramo e se concretizou como uma das maiores e mais sortidas lojas de embalagens e alimentos naturais da cidade se transformando em uma referência na área.

Depois de perder os dois últimos jogos da fase de grupos, Neymar voltou de lesão nesta segunda-feira (5), na vitória do Brasil por 4 a 1 sobre a Coreia do Sul, pelas oitavas de final da Copa do Mundo, e igualou marca de Pelé e Ronaldo pela Seleção.

Ao converter o pênalti no segundo gol sobre os sul-coreanos, o camisa 10 alcançou o ‘Rei’ e o ‘Fenômeno’ como os únicos jogadores brasileiros a balançar as redes em pelo menos três Mundiais diferentes.

“Alcançar marcas para mim é um orgulho muito grande. Alcancei coisas que eu jamais imaginaria que iria alcançar,então eu estou muito contente e muito feliz“, disse Neymar à TV Globo depois da partida.

O astro também desejou melhoras a Pelé, internado desde o dia 29 de novembro em São Paulo para reavaliar um tratamento contra o câncer de cólon. “É difícil falar sobre o momento que o Pelé está passando, mas eu desejo todas as melhores coisas para ele. Espero que ele fique bem de saúde o mais rápido possível e que ele possa pelo menos ser confortado coma vitória e com a faixa que a gente dedicou a ele no final“.

RETORNO DE LESÃO

Depois de ficar fora contra Suíça (vitória por 1 a 0) e Camarões (derrota por 1 a 0) na primeira fase, Neymar falou sobre a recuperação da lesão que sofreu no tornozelo na estreia, contra a Sérvia (2 a 0).

“Bateu um medo muito grande, porque vinha muito bem, de uma temporada muito boa, e sofrer uma lesão como eu sofri é bem duro“, comentou.

“Valeu o esforço deter ficado até 11h da manhã tratando com o fisioterapeuta e os outros dias até 5h, 6h da manhã. Acho que todo sofrimento agora é válido para que no final a gente possa coroar uma coisa tão bonita que vai acontecer“, concluiu Neymar.