O deputado Danilo Cabral foi indicado nesta terça-feira (22) para compor o Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fará parte do grupo técnico da Educação. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin durante coletiva realizada no início desta tarde, onde o vice-presidente eleito e coordenador da transição também anunciou os relatores para os grupos técnicos.
“Nossa contribuição será no sentido de procurar aprimorar o trabalho que já vem sendo feito pela Comissão, incorporando informações que estão em curso, inclusive, dentro do próprio Poder Legislativo. Isso não só para que a gente aperfeiçoe o diagnóstico do que, de fato, representa a situação da educação pública brasileira neste momento, mas que também a gente possa ainda durante este exercício Legislativo dar contribuição para garantir os recursos necessários para a preservação do serviço público de educação de qualidade“, afirmou Danilo.
Ele destacou as demandas que estão sendo discutidas em torno do Orçamento para a área de educação. “No debate da PEC da Transição, além da questão mais relevante que é o financiamento do Bolsa Família, estão embutidos recursos para a área de educação. Temos, hoje, um subfinanciamento na merenda escolar e precisamos garantir recursos para essa área, como também existe uma grave crise nas universidades públicas. Então, nossa contribuição é não só olhar a partir de 2023, mas também procurar ajudar ainda nesta Legislatura para que a gente possa sanar os cortes que foram feitos pelo governo do presidente Bolsonaro na educação“, frisou Danilo.
Danilo tem uma longa trajetória vinculada à educação. Ele foi secretário de Educação de Pernambuco na primeira gestão de Eduardo Campos (2007 – 2010) e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2018 – 2019). Na Casa, ele também foi vice-presidente da Comissão do Novo Fundeb e um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades e Institutos Federais.
A Educação é um dos 31 Grupos Técnicos do Gabinete de Transição. Esses grupos são responsáveis pela produção de um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. De acordo com o cronograma, eles devem entregar um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023 até o dia 30 de novembro.
Até o dia 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados. Esses relatórios serão encaminhados à Coordenação Executiva do Gabinete de Transição, que fará um relatório final a ser entregue ao vice-presidente, que encaminhará ao presidente eleito. Os ministros indicados pelo presidente eleito receberão os relatórios de cada área.
