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Didi Galvão

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Agricultores familiares começam a receber Garantia-Safra 2022/2023 em Petrolina

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A Prefeitura de Petrolina informa aos 1.725 agricultores familiares cadastrados no programa ‘Garantia-Safra’ que a parcela única referente ao ano de 2022/2023 começa a ser disponibilizada a partir desta quarta-feira (17). Os produtores podem conferir, junto à Caixa Econômica Federal, o saldo em conta de acordo com a numeração final do seu cartão do Número de Identificação Social (NIS), sendo os primeiros beneficiados em ordem crescente a partir do número 1.

O seguro será pago em parcela única no valor de R$ 1.200, o que significa dizer que serão injetados na economia local mais de R$ 2 milhões. O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Os agricultores que já possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário-mínimo e meio, com 0,6 a 5 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca têm direito ao seguro.

Aqueles agricultores e agricultoras que apresentarem algum problema nos dados cadastrais podem procurar a Secretaria de Agricultura (Seagri) para que as incongruências sejam corrigidas e repassadas ao MAPA. A Secretaria está situada na Rua Santa Cecília, 35, Centro, próxima ao Estádio Paulo Coelho, com atendimento ao público das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Em solenidade prestigiada, Lagoa Grande recebe título de Capital Pernambucana da Uva e do Vinho na Alepe

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco foi palco nesta terça-feira (16) de uma justa homenagem ao município de Lagoa Grande, localizado no Vale do São Francisco. Por proposição do deputado estadual Jarbas Filho (MDB), o município recebeu o Título Honorífico de Capital Pernambucana da Uva e do Vinho em solenidade realizada no auditório Sérgio Guerra e presidida por Henrique Queiroz Filho. A comenda foi recebida pelo prefeito Vilmar Cappellaro.

Com pouco mais de 25 mil habitantes, Lagoa Grande deixou de ser considerado um destino de passagem e passou a ser considerada a terra de oportunidades no Vale do São Francisco. Seu potencial agrícola, especialmente com a produção de uvas e vinhos, e o investimento feito na infraestrutura da região, principalmente no Governo de Jarbas Vasconcelos, foram essenciais para o crescimento do município.

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, Lagoa Grande registrou a produtividade de 47 toneladas por hectare de uvas, superior à média nacional, que foi de 19,4 toneladas por hectare. Além disso, o município tem o terceiro maior PIB do São Francisco, chegando a quase R$500 milhões. Este é um ato de reconhecimento por sua grandeza, por sua importância para a vitivinicultura e enoturismo do nosso estado. Tenho certeza que o título hoje aqui conferido irá colaborar para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, além da atração de turistas para a cidade”, afirmou Jarbas Filho.

A solenidade, bastante prestigiada, contou com a apresentação do coral da Alepe e da cordelista Ronilde Gonçalves, que, em forma de cordel, falou sobre os atrativos de Lagoa Grande. Enalteceram o município em seus discursos, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; o deputado federal Fernando Monteiro e o empresário Jorge Garziera, ex-prefeito da cidade que, vindo do Rio Grande do Sul, deu início ao cultivo das uvas no município.

Emocionado, o prefeito Vilmar Cappellaro falou sobre o trabalho que vem sendo realizado na cidade, essencial para que hoje Lagoa Grande seja considerada a capital pernambucana da Uva e do Vinho. “Estamos fazendo um trabalho sério em Lagoa Grande, buscando investir na infraestrutura, no desenvolvimento do município. Estamos atraindo empresas para o nosso polo industrial e fazemos isso junto com o nosso povo. Foi dessa forma que conquistamos esse título, com organização e investimento. Quero fazer um agradecimento especial ao deputado Jarbas Filho. Você teve um ato de grandeza e tenho certeza que agora virão mais investimentos para o nosso turismo e outros setores na nossa cidade”.

Frente Parlamentar – Também por iniciativa de Jarbas Filho, a Casa Joaquim Nabuco aprovou a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e Enoturismo do Estado. O grupo de trabalho, que começará a se reunir este ano, busca viabilizar debates que possam proporcionar a ampliação da produção das uvas e vinhos. Segundo o parlamentar, o Vale do São Francisco é conhecido como Rota da Uva e do Vinho e possui expressivas potencialidades para alavancar o Enoturismo, gerando ganhos para a economia de Pernambuco, aumentando arrecadação, renda e empregos.

O silêncio das autoridades do Cedro diante de um quadro grave de saúde pública

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Vários moradores da pequena cidade do Cedro, Sertão Central de Pernambuco, manifestam indignação com o silêncio das autoridades do município diante da gravíssima situação vivida por todos. Um dos nossos leitores daquela cidade fez o seguinte comentário: “Só falta agora a prefeitura realizar uma festa igual à de dezembro do ano passado, onde jovens foram convocados para participarem de um ato de apologia ao sexo.

No início de dezembro de 2023, a prefeita Marly de Neguinho, realizou uma festa que causou constrangimento e muita revolta entre as famílias da Capital Nacional do Milho. As famílias que compareceram ao evento com seus filhos menores de idade foram surpreendidas por uma apresentação que, para grande parte do público, foi interpretada como uma forma de apologia ao sexo. As famílias saíram de lá decepcionadas.

Crianças, jovens e adolescentes da cidade do Cedro, pedem socorro. Apenas o vereador Diva Carteiro manifestou sua indignação diante da gravíssima falta de respeito da gestão de Marly para com as famílias do Cedro, ele não se calou e denunciou o que considerou absurdo. Alguns dos nossos leitores da Capital do Milho, disseram que é decepcionante a omissão dos políticos da cidade em relação ao número alarmante de tentativas de suicídios na cidade.

Precisamos que um olhar de fora enxergue nossas angustias, que as autoridades do estado venham pra nos socorrer. Nossas autoridades não conseguem enxergar nossos problemas, parece que eles vivem em outro Planeta”, desabafou. Lembrando mais uma vez que o número de tentativas de suicídio e de suicídios no Cedro é muito alto, é preciso esforço conjunto das autoridades para evitar que mais vidas sejam ceifadas.

LBV lança campanha de combate à dengue com recado das crianças: ‘Diga Sim à Prevenção’

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O Brasil enfrenta um aumento alarmante nos casos de dengue em 2024, com mais de mil óbitos registrados nas primeiras treze semanas do ano, de acordo com dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde.

Essa estatística coloca 2024 como o terceiro ano com maior número de mortes desde o início da série histórica em 2000, demonstrando a urgência de medidas preventivas e educativas.

A Legião da Boa Vontade (LBV) lança a campanha “Diga Sim à Prevenção” para envolver ativamente a população na luta contra a dengue e intensifica seus esforços educativos em suas Escolas e Centros Comunitários em todo o país, visando conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da prevenção da doença.

Com o objetivo de promover hábitos saudáveis e eliminar criadouros do mosquito Aedes Aegypti, as crianças e os adolescentes atendidos pela Instituição deixam uma mensagem motivadora: “Vamos juntos derrotar a dengue!”.

Assista o vídeo da campanha: https://www.youtube.com/watch?v=ey2OmFFuxiM

Em quase 75 anos de atuação, a LBV reitera seu compromisso em trabalhar em prol do bem-estar e qualidade de vida das crianças e dos adolescentes brasileiros e destaca a importância da colaboração de todos na prevenção da dengue.

Para mais informações sobre as ações da Legião da Boa Vontade e como colaborar com a campanha “Diga Sim”, acesse o site www.lbv.org ou doe pelo Pix: pix@lbv.org.br.

Antes de apostar: coisas a considerar ao escolher uma casa de apostas esportivas no Brasil

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As apostas esportivas são uma parte notável da cultura brasileira há muitas décadas. Apesar de ser uma nação conhecida pelo seu amor ao futebol, foi apenas nos últimos anos que a indústria local de apostas começou a evoluir e amadurecer.

Hoje, esta próspera indústria atende milhões de fãs apaixonados por esportes em todo o país com as melhores casas de apostas do Brasil, proporcionando um caminho emocionante para os entusiastas se envolverem com seus esportes favoritos.

As apostas esportivas tornaram-se cada vez mais populares no Brasil nos últimos anos, com muitas pessoas apostando nos seus times e eventos esportivos favoritos. Com tantas empresas de apostas esportivas para escolher, pode ser um desafio decidir qual é a ideal para você.

Dicas sobre como escolher o melhor site de apostas esportivas

Hoje, você encontrará centenas de sites de apostas online; por isso, é crucial compará-los cuidadosamente antes de selecionar um.

No entanto, esta tarefa pode ser desafiadora, pois a maioria dos sites de apostas são semelhantes à primeira vista, oferecendo cobertura esportiva, opções de apostas e recursos básicos quase idênticos.

Portanto, é essencial se aprofundar e considerar diversos fatores antes de escolher um site de apostas específico. Abaixo estão alguns aspectos que você deve levar em consideração ao escolher um site de apostas:

Confiabilidade

Todo site sério trabalha arduamente para ser confiável. Eles não minimizam isso. Na verdade, é um fator de classificação crucial para sites de apostas esportivas de primeira linha.

Para determinar a confiabilidade de um site de apostas, você deve prestar atenção a fatores como:

  1. Atraso ou falta de pagamento dos ganhos.
  2. Atendimento precário ou ruim.
  3. Mudanças frequentes nos termos e condições.

Segurança

É essencial escolher um site de apostas esportivas confiável e com um bom histórico de segurança e proteção. Consulte o site da empresa para obter informações sobre suas licenças e órgãos reguladores que supervisionam suas operações.

Certifique-se de que eles estejam licenciados para operar no Brasil e que seu site esteja criptografado para proteger suas informações pessoais e financeiras.

As operadoras não devem oferecer serviços a clientes brasileiros, a menos que sejam licenciadas para operar aqui, portanto, verifique esta questão para garantir que seu dinheiro esteja seguro e que a operadora seja confiável.

Experiência de usuário

Sites de apostas esportivas respeitáveis ​​se esforçam para fornecer aos clientes uma plataforma ágil e fácil de usar. Um site de má qualidade pode afastar os clientes, pois os usuários não têm tempo para gastar em um site difícil de navegar.

A experiência do usuário é fundamental nas apostas esportivas, e você deseja escolher uma empresa com um site e aplicativo móvel fáceis de usar. Procure uma empresa que ofereça um processo de registro simples e uma plataforma simples com excelentes funcionalidades.

O site deve ter uma navegação clara e deve ser fácil encontrar os eventos em que deseja apostar.

Variedade de esportes e opções de apostas

Escolha uma empresa que ofereça uma ampla variedade de esportes e eventos para apostar. Todos os esportes populares no Brasil deverão ser oferecidos, incluindo futebol, vôlei, basquete, MMA, fórmula 1, entre outros.

Os melhores sites de apostas esportivas se destacam na cobertura de eventos de nicho que podem incluir esportes eletrônicos e ligas esportivas menores.

Um bom site não terá medo de assumir uma posição num mercado e definir as suas probabilidades antecipadamente, em vez de apenas seguir as probabilidades de outros sites ou definir probabilidades que sejam completamente injustas para os apostadores.

Além disso, considere a variedade de opções de apostas disponíveis, incluindo apostas durante o jogo, transmissão ao vivo e opções de saque.

Métodos de Pagamento

Ao selecionar um site de apostas, um dos fatores fundamentais a considerar é a disponibilidade de opções bancárias.

Geralmente, sites de apostas online confiáveis ​​oferecem uma ampla variedade de métodos de pagamento, tornando conveniente o depósito de fundos e a retirada de ganhos.

Antes de fazer uma escolha, certifique-se de que o site oferece opções de pagamento seguras aceitas em seu país e processa as transações com eficiência.

Suporte ao cliente

Escolha uma empresa de apostas esportivas que tenha um excelente suporte ao cliente. Procure uma empresa que ofereça vários canais de comunicação, incluindo e-mail, telefone e chat ao vivo.

A equipe de suporte ao cliente deve estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para resolver quaisquer problemas ou dúvidas que você possa ter.

Conclusão

Não existe um “melhor” site de apostas definitivo, pois as preferências e requisitos pessoais variam. No entanto, alguns sites de apostas online destacam-se por oferecer mais do que os seus concorrentes.

Seguindo as dicas descritas neste post, você poderá tomar uma boa decisão  e escolher o site que melhor se adapta a você.

A escolha de uma empresa de apostas esportivas no Brasil requer uma consideração cuidadosa de vários fatores. Procure uma empresa respeitável, com um bom histórico de segurança, uma plataforma fácil de usar, uma ampla variedade de esportes e eventos, promoções atraentes e excelente suporte ao cliente.

Reservar um tempo para pesquisar e comparar diferentes casas de apostas esportivas o ajudará a encontrar a melhor para suas necessidades. E então, é só começar a apostar!

Prefeito George Duarte emite nota de pesar pelo falecimento de Dona Leniza

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Foi com enorme pesar que recebemos a notícia da morte da minha tia, Dona Leniza Melo do Nascimento, pessoa de bem e que possuía a admiração do povo boavistano. Ela faleceu nesta terça-feira (16), deixando esposo, filhos, netos, bisnetos e muitos amigos.

Em nome do meu tio, Zé Rodrigues, marido de tia Leniza, desejo força para toda a família. Que Deus conforte os nossos corações.

George Duarte – Prefeito de Santa Maria da Boa Vista

Serrita: Sonia Martins recebe apoio do presidente do STR e da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos

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A vice-prefeita Sonia Martins recebe apoio do presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais e da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Serrita.

O apoio do Presidente dos Sindicatos Rurais de Serrita, Amadeu Neto, e da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Serrita, Divaneide Angelim, pavimenta um fortalecimento das relações com o setor dos trabalhadores rurais e urbanos, fundamentais para promover o desenvolvimento e a valorização desses profissionais.

“Essa aliança certamente contribuirá para a construção de uma gestão mais inclusiva e alinhada com as demandas desses setores.” – afirma Sonia.

O Presidente do STR lançou seu filho como pré-candidato a vereador e a Presidente do Sindicato dos Servidores Divaneide de Lela também lançou sua pré-candidatura a vereadora na chapa de Sonia Martins.

Ascom – Sonia Martins

Hospital Regional Fernando Bezerra inaugura oito novos leitos de enfermaria pediátrica

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O Hospital Regional Fernando Bezerra, que atende aos onze municípios que integram a IX Gerência Regional de Saúde (GERES) e fica localizado em Ouricuri, no Sertão do Araripe, inaugurou ontem, 16, a ampliação dos seus leitos para atender a crescente demanda sazonal de crianças com sintomas gripais ou até mesmo com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Foram abertos oito leitos de enfermaria pediátrica totalmente equipados para acolher crianças com pneumonias e bronquiolites típicas desta época do ano.

Além dos oito novos leitos, o hospital também está reforçando a escala de profissionais com mais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para responder a demanda de forma rápida e efetiva, realizando ainda medidas de como receber os pacientes com sintomas respiratórios em local isolado dos demais pacientes.

O novo espaço da pediatria conta ainda com uma área destinada a proporcionar um atendimento acolhedor e humanizado. Para além dos oito novos leitos de enfermaria pediátrica, o HRFB conta com 10 leitos de UTI pediátrica, oferta diária de consultas com médico pediatra plantonista e, também, consultas ambulatoriais com médicos pediatra e neuropediatra.

Mulher leva morto em cadeira de rodas ao banco e tenta sacar empréstimo de R$ 17 mil

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Uma mulher levou o corpo de um idoso a uma agência bancária de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para tentar fazer empréstimo de R$ 17 mil em nome dele. Ela foi presa após funcionários da instituição financeira suspeitarem do caso.

Érika de Souza Vieira Nunes levou Paulo Roberto Braga, de 68 anos, que seria tio dela, até a agência bancária. Lá, os funcionários suspeitaram do caso e resolveram filmar a situação.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou que o idoso estava morto há algumas horas. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Na delegacia, Érika afirmou aos policiais ser cuidadora do homem, que seria tio dela. Nas imagens gravadas pelos funcionários do banco, ela aparece segurando a cabeça de Paulo.

Em determinado momento, a mulher simula conversar com o idoso. “Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer, eu faço”, diz ela.

Durante o atendimento, a mulher ainda reclama do idoso, que estaria lhe dando “dor de cabeça”. “Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, diz.

Estranhando a situação, uma atendente do banco afirma: “Acho que ele não está bem”. Então, a mulher questiona se o homem gostaria de ir para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Ele não diz nada, ele é assim mesmo. Tio, você quer ir para o UPA de novo?

A polícia investiga o crime de furto mediante fraude ou estelionato. Imagens de segurança serão checadas para verificar se outras pessoas participaram da ação. O Instituto Médico Legal (IML), para onde o corpo foi levado, deve ajudar a esclarecer o caso.

Fonte: Metrópoles

7º Congresso Pernambucano de Municípios promove salas temáticas para fortalecer a gestão pública

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Evento organizado pela Amupe ofereceu palestras com especialistas em diferentes áreas da administração municipal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, proporcionando um ambiente oportuno para a troca e aquisição de conhecimentos essenciais para a profissionalização da gestão pública. Nesta terça-feira, 16 de abril, uma das principais características do evento foram as cinco salas temáticas da tarde, que abordaram temas relevantes para o desenvolvimento e aprimoramento das administrações municipais.

Dentre as cinco, três salas temáticas se destacam pela diversidade e importância dos assuntos abordados. Na Sala Temática 1, intitulada “Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento”, os participantes têm a oportunidade de se aprofundar em questões relacionadas à assistência social, combate à fome e regularização fundiária. Com a presença de renomados palestrantes, como Andreza Sônia Costa Rodrigues Pacheco, Carlos Eduardo Oliveira, Felipe Gabriel Gomes de Medeiros e Gleydson Gleber Bento, a sala promoveu debates e reflexões fundamentais para a implementação de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Já na Sala Temática 2, com o tema “Educação: Excelência na Gestão por Resultados”, gestores municipais tiveram a oportunidade de aprender com experiências bem-sucedidas na área educacional. Com a participação de especialistas como a presidente da Undime/PE Andreika Asseker, José Clodoveu (Veveu) de Arruda Neto, Marilson Dantas e Verônica Bezerra, o debate se concentrou em estratégias para promover uma gestão escolar eficaz e garantir a qualidade da educação oferecida nas redes municipais.

Por fim, a Sala Temática 5 abordou “Tecnologias Inovadoras e de Segurança para a Gestão Municipal”, explorando soluções tecnológicas que podem otimizar os processos administrativos e aumentar a segurança nas operações municipais. Com a presença de profissionais renomados, como Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, Hermano Perrelli de Moura e Saulo Pessoa Batista dos Santos, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer ferramentas e estratégias que podem revolucionar a forma como as prefeituras lidam com questões de gestão e segurança.

“Em um contexto onde a eficiência na gestão pública é essencial para o desenvolvimento sustentável dos municípios, eventos como o 7º Congresso Pernambucano de Municípios desempenham um papel fundamental. Através da troca de experiências, networking e acesso a conhecimentos especializados, os gestores municipais podem aprimorar suas práticas e enfrentar os desafios contemporâneos com mais preparo e assertividade”, frisou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

PCdoB poderá indicar o vice na chapa de Odacy Amorim

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Por Afonso Lima

Em conversa com o presidente do partido PCdoB em Petrolina, Robério Granja, tomamos conhecimento que os membros do partido estão animados com o anúncio de Odacy Amorim como pré-candidato a prefeito de Petrolina, pela federação que eles fazem parte “Federação Brasil da Esperança”, e eles possam reivindicar a pré-candidatura a vice-prefeito.

Ele disse que, se animam pra reivindicar a indicação de vice-prefeito pelo fato do PCdoB ter quadros políticos mulheres de destaque, como Denise Lima (ex-secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Petrolina), Érica Silva (vice- presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Educação de Petrolina) e Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Magda Mangabeira (Diretora de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Educação de Petrolina); Socorro Lacerda, (ex-superintendente da Fundação Cultural de Petrolina e ex-candidata a vereadora), entre outros quadros de militantes.

Robério Granja ressaltou que o PCdoB, também irá apresentar na proporcional candidatos competitivos, e que espera conseguir uma cadeira no legislativo municipal. Mas espera que dentro das negociações o PCdoB, venha ocupar a vaga de vice-prefeito na chapa majoritária de Odacy Amorim e caminharem juntos e escreverem uma nova historia na politica em Petrolina!

Caminhada e Ginástica Aeróbica serão realizadas em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde e Atividade Física em Cabrobó

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O Governo do Município de Cabrobó tem o prazer de convidar toda a população para participar de um evento especial em comemoração ao Dia Mundial da Saúde e Atividade Física.

A “Caminhada e Ginástica Aeróbica” será um momento de celebração da importância da saúde e da prática regular de atividades físicas para o bem-estar de todos. O evento está marcado para a próxima quarta-feira (17), com início às 17 horas, com concentração no Portal da Cidade.

O objetivo desta iniciativa é incentivar hábitos saudáveis e promover a conscientização sobre a importância da atividade física para a prevenção de doenças e a promoção de uma vida mais equilibrada.

Todos estão convidados a participar, independente da idade ou condição física. Basta vestir roupas leves, calçar um par de tênis confortáveis e trazer sua garrafa de água para se hidratar durante o percurso.

Contamos com a presença de todos os cidadãos nesta importante celebração da vida e da saúde!

Serviço:
O quê: Caminhada e Ginástica Aeróbica em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde e Atividade Física
Quando: Quarta-feira, 17 de abril, às 17 horas
Onde: Concentração no Portal da Cidade
Recomendações: Vestir roupas leves, calçar tênis confortáveis e levar garrafa de água

Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cabrobó

Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em mais três sessões deliberativas. O placar em segundo turno ficou em 52 a 9. A proposta de emenda à Constituição segue para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

— A proposta de emenda à Constituição prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente (que são aquelas ditas pela administração pública como tais) e faz a ressalva da impossibilidade da privação da liberdade do porte para uso; ou seja, o usuário não será, jamais, penalizado com o encarceramento, não há essa hipótese. O usuário não pode ser criminalizado por ser dependente químico; a criminalização está no porte de uma substância, tida como ilícita, que é absolutamente nociva por sua própria existência — afirmou Pacheco.

O texto aprovado, de acordo com acréscimo do relator, o senador Efraim Filho (União-PB), também obriga que seja observada a distinção entre traficante e usuário “por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, [sendo] aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”, em consonância com a Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006). Na opinião do relator, as drogas impactam a saúde pública, ao aumentarem o consumo e a dependência química, e a segurança pública, fortalecendo o tráfico e financiando o crime organizado.

— É o Senado e o Parlamento reforçando suas prerrogativas em um tema que impacta a vida da família, da sociedade e da nação brasileira. A sociedade brasileira não quer a descriminalização — disse Efraim. O relator concedeu entrevista coletiva logo após a aprovação da PEC, em que comemorou a aprovação com maioria “ampla e sólida”.

A Lei de Entorpecentes teve origem em projeto do Senado de 2002, que teve sua aprovação finalizada em 2006, sendo sancionada em agosto daquele ano, no primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

A lei, em seu artigo 28 — cuja constitucionalidade está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) —, determina que adquirir, guardar, ter em depósito, transportar, carregar, semear, cultivar ou colher drogas para consumo pessoal sujeita a pessoa a penas de advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade; e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O mesmo artigo orienta que, para determinar se a droga é para consumo pessoal, o juiz “atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”. Além disso, a lei diz que o juiz tem que determinar ao poder público “que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado”.

Sessões de discussão

A primeira sessão de discussão da matéria em primeiro turno foi realizada em 19 de março. A segunda sessão de discussão foi no dia seguinte. A terceira sessão de discussão ocorreu em 26 de março. Em 9 de abril foi realizada a quarta sessão de discussão. A votação desta terça-feira (16) foi precedida pela quinta sessão de discussão, como manda a Constituição.

Discursaram favoráveis à aprovação da PEC sobre drogas os senadores Magno Malta (PL-ES), Dr. Hiran (PP-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Alessandro Vieira (MDB-SE), Ireneu Orth (PP-RS), Izalci Lucas (PL-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Rogério Marinho (PL-RN), Wilder Morais (PL-GO), Jayme Campos (União-MT), Jorge Seif (PL-SC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Damares Alves (Republicanos-DF) e outros. Eles defenderam que é o Congresso Nacional que deve traçar políticas públicas sobre drogas, não o STF.

Também argumentaram que a descriminalização da maconha em outros países aumentou o tráfico e o consumo da droga, inclusive entre menores de 18 anos, e potencializou doenças psíquicas. Segundo os defensores da proposta, pesquisas já mostraram que a grande maioria da população brasileira é contrária à descriminalização das drogas devido aos danos à saúde pública e à segurança pública.

— A realidade é que esse tipo de interferência indevida, equivocada, um ativismo judiciário absolutamente inócuo vai ter a consequência de um prejuízo grave para a sociedade. Não há nenhuma demonstração prática de que essa decisão do Supremo, sem uma resposta do Congresso, vá gerar qualquer tipo de benefício: não vai melhorar para a saúde pública, porque todos os indicadores dos países que foram nesse sentido são de aumento da dependência, aumento do consumo; não vai melhorar a parte econômica, porque as outras etapas do processo não estão legalizadas — disse Alessandro Vieira.

Discursaram pela rejeição da PEC 45/2023 os senadores Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE), Beto Faro (PT-PA), Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (PSD-RN) e outros. Eles defenderam que o STF não legisla, mas tem que se posicionar quando provocado e tem que interpretar as leis de acordo com a Constituição. Também argumentaram que a proposta não inova a legislação e vai continuar a “criminalizar a pobreza”, aumentando ainda mais a prisão de pessoas pobres e negras com pequenas quantidades de entorpecentes. Além disso, afirmaram que a aprovação não mudará em nada a realidade do consumo ou do tráfico de drogas no país.

— Não será entupindo as cadeias que nós vamos resolver os problemas das drogas no Brasil — disse Jaques Wagner.

Na segunda-feira (15), o Senado havia promovido uma sessão de debate temático no Plenário sobre a PEC 45/2023. A sessão expôs opiniões divergentes de senadores e especialistas. No ano passado, a matéria já havia sido tema de outra sessão no Plenário. Em março de 2024, a PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Toda proposta de emenda à Constituição tem que ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é considerada aprovada se obtiver pelo menos três quintos dos votos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Caso isso ocorra, a PEC é promulgada pelo Congresso e seu texto é inserido na Constituição Federal de 1988.

Traficante ou usuário

O texto aprovado nesta terça-feira não altera a Lei de Entorpecentes, que já prevê a diferenciação entre traficantes e usuários. Foi essa lei que extinguiu a pena de prisão para usuários no país. O texto aprovado pelos senadores diz que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”.

Assim, a PEC pretende explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas — como maconha, cocaína, LSD, crack, k9 e ecstasy — deixando a cargo da Justiça definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responderá por tráfico ou será enquadrado somente como usuário. Se ficar comprovado que tinha em sua posse substância ilícita apenas para uso pessoal, a pessoa será submetida a pena alternativa à prisão e a tratamento contra a dependência química.

Na justificativa da PEC 45/2023, Rodrigo Pacheco explica que a Lei de Entorpecentes prevê a prática de tráfico de drogas, com pena agravada, e a de porte para consumo pessoal, com penas que não permitem o encarceramento.

“O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las. Com efeito, o traficante de drogas aufere renda — e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território — somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final. Entendemos que a modificação proposta está em compasso com o tratamento multidisciplinar e interinstitucional necessário para que enfrentemos o abuso de entorpecentes e drogas afins, tema atualmente tão importante para a sociedade brasileira. Além disso, a legislação infraconstitucional está em constante revisão e reforma, tendo em conta as circunstâncias sociais e políticas vigentes”, argumenta Pacheco.

Julgamento no STF

A PEC 45/2023 foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco após repercussão da retomada, em agosto de 2023, do julgamento do STF, iniciado em 2015, de uma ação sobre o porte de drogas para consumo próprio, referente ao artigo 28 da Lei de Entorpecentes. Em 2015, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela não criminalização do porte de maconha. Com pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso e assim ficou por cerca de sete anos.

Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes também votou pela não criminalização do porte de maconha. A então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, votou no mesmo sentido. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela validade do artigo 28 da lei. Até agora, a maioria dos votos propõe critérios de quantidade para a diferenciação entre usuário e traficante. O placar está em 5 votos pela não criminalização do porte apenas da maconha para consumo próprio e para declarar inconstitucional o artigo 28. Os três votos divergentes consideram válida a regra da Lei de Entorpecentes.

Não há data definida para a retomada do julgamento no STF. Para os senadores favoráveis à PEC, o julgamento do Supremo pode acabar descriminalizando as drogas no país ao estipular quantidades para diferenciar traficantes de usuários. Na página da PEC no Portal e-Cidadania, mais de 22,7 mil opinaram contrariamente à aprovação da proposta, enquanto 21,4 mil internautas já se manifestaram a favor.

Fonte: Agência Senado

Em solidariedade a Padilha Lula demite primo de Lyra

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Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, foi exonerado do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas

O embate entre o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lyra e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ganha novo contorno e agora a digital do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em solidariedade ao companheiro, Lula mandou demitir o primo de Lyra em cargo estratégico em Alagoas.

Em decisão publicada no Diário Oficial da União, o Executivo exonerou Wilson César de Lira Santos, primo do mandatário da Câmara, do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas.

A exoneração do primo de Lira se dá poucos dias depois de o deputado ter subido o tom nas críticas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), a quem chamou de “incompetente” e “desafeto”.

Lula resolveu comprar a briga para si, ao demitir o primo de Lyra mandou um recado claro para o presidente da Câmara. Agora é aguardar o desfecho dessas movimentações entre a Câmara e o Planalto, se houve ação por parte de Lula com demissão é de se esperar reação por parte do presidente Arthur Lyra.

Belém Recebe Prêmio Sebrae em Reconhecimento ao Esforço da Gestão Municipal e Parceria Regional

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Em uma conquista histórica, Belém do São Francisco foi premiada pelo Sebrae como um exemplo de excelência em governança territorial.

O reconhecimento estadual destaca o sucesso do Projeto Ribeirinhos do Velho Chico, uma iniciativa arrojada que promove o turismo e a cultura local, colocando Belém do São Francisco no mapa como um destino turístico em ascensão. Belém agora concorrerá na etapa nacional.

Essa vitória é o resultado do esforço conjunto da gestão municipal, em parceria com os municípios vizinhos de Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. O compromisso da gestão em criar oportunidades para empreendedores locais, melhorar a infraestrutura turística e preservar a identidade cultural tem sido fundamental para atrair visitantes e estimular o crescimento econômico sustentável.

Belém do São Francisco, conhecida por sua comunidade acolhedora, celebra não apenas a conquista deste prêmio, mas também o trabalho árduo e a dedicação de todos os envolvidos em tornar a região do Sertão do São Francisco um lugar cada vez melhor para se viver e visitar.

Ascom – Prefeitura de Belém do São Francisco