Em nota oficial divulgada nesta segunda (31), a OAB Pernambuco reconhece o resultado das Eleições 2022 e parabeniza os eleitos no pleito. O presidente Fernando Ribeiro Lins afirma que a instituição trabalhou durante as eleições “atestando a lisura, serenidade e firmeza do trabalho realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco“.

“O voto é soberano e a voz das urnas deve ser ouvida, reafirmando-se a confiabilidade do voto eletrônico, que em menos de três horas possibilitou à nação conhecer os novos dirigentes e representantes do nosso país e estado, a partir de 2023“, destaca, em nota, o presidente.

Este ano, a OAB Pernambuco promoveu o Observatório das Eleições 2022, ouvindo candidatos e candidatas, apresentando propostas e colaborando com o TRE. Com o projeto, a OAB acompanhou o sorteio das seções eleitorais cujas urnas eletrônicas foram objeto das auditorias de funcionamento, com teste de integridade e de autenticidade dos sistemas.

Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, juntamente com as suas 25 Subseccionais, acompanhou em Pernambuco todo o processo eleitoral das eleições 2022 para Presidente da República, Governo do Estado, Senador e Deputados Federais e Estaduais. Promoveu, através do Observatório das Eleições, diálogos com os candidatos e candidatas sobre pautas de interesse da sociedade e da advocacia pernambucana.

Colaborando com a Justiça Eleitoral a OAB-PE, de forma legítima, esteve presente em diversas etapas do processo eleitoral desde a auditoria das urnas até a apuração, atestando a lisura, serenidade e firmeza do trabalho realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, presidido pelo Des. André Guimarães. Na pessoa de quem parabenizamos todos os seus integrantes. O voto é soberano e a voz das urnas deve ser ouvida, reafirmando-se a confiabilidade do voto eletrônico, que em menos de três horas possibilitou à nação conhecer os novos dirigentes e representantes  do nosso país e estado, a partir de 2023.

Neste contexto, a Ordem pernambucana parabeniza o Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a Governadora eleita, Raquel Lyra, bem como a Senadora, os Deputados e Deputadas Federais e Estaduais eleitos por Pernambuco. Desejando sucesso na condução dos rumos do nosso país e estado!

A OAB-PE se coloca à disposição de todos e continuará cumprindo seu papel de defesa do Estado Democrático de Direito, sempre com independência e serenidade.

Recife/PE, 31 de outubro de 2022.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO
FERNANDO J. RIBEIRO LINS – PRESIDENTE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, fez um balanço no início da noite deste domingo das votações após o fechamento das urnas eletrônicas, que ocorreu às 17h. Na avaliação do Tribunal o segundo turno das eleições foi a mais tranquila que já aconteceu no Estado até o presente momento, sem grandes intercorrências.

“O povo pernambucano já compreendia o sentido de democracia, mas aqui vimos o contrário de uma polarização. Todos exerceram no primeiro e segundo turno seu direito de voto da forma mais transparente. Para isso basta dizer que até 12h de hoje foram registradas de sexta-feira até o horário, apenas 11 ocorrências. Possivelmente algumas mais, mas evidentemente foi um pequeno número, de tal modo que isso representou uma redução de ocorrências ilícitas em torno de 80% em relação a eleição de 2020. Mais uma vez o TRE cumpriu sua missão constitucional”, disse Guimarães.

O presidente do TRE-PE conta ainda que neste segundo turno apenas 193 urnas precisaram ser substituídas no Estado. “Ocorreu tudo dentro da normalidade, com 193 urnas sendo substituídas. Isso é positivo para Pernambuco porque corresponde a cerca de 0,93% das urnas eletrônicas no Estado”, contou.

Quanto a possíveis bloqueios feitos pela Polícia Rodoviária Federal, André Guimarães destacou a relevância da instituição e que no Estado nenhum eleitor ou eleitora foi prejudicado.

“Jamais poderíamos acreditar que uma instituição federal poderia praticar atos para obstar o direito do voto. Falei com o superintendente, tive contato para avaliamos a veracidade e o que podemos dizer é que desconhecemos porque não chegou fato concreto de que qualquer eleitor tenha deixado de votar por alguma ação da PRF. Se a Polícia Rodoviária no exercício das suas atribuições pontualmente exerceu a fiscalização de algum veículo irregular, exerceu suas funções. Mas não obsteu nenhum eleitor pernambucano no direito do voto”, acrescentou André.

No Estado, foram registrados 5.800.735 votos válidos, representando 82,69% dos eleitores aptos para votar. Já a abstenção foi de 1.214.351, que totalizou 17,31% do eleitorado pernambucano.

Guimarães conta que apesar do número, foi um pouco menor em comparação com o ano de 2020. “É uma abstenção normal que tem acontecido em eleições anteriores e eu diria que foi até um pouco menos nesse segundo turno. Tivemos também 4,94% de votos nulos, o que corresponde a 286.535 e em branco tivemos 74.435, o que corresponde a 1,28% do total do comparecimento”, destacou.

O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, esteve presente na sessão solene do TRE-PE, e auxiliou o acompanhamento de forma ordeira das eleições. “A gente lançou o Observatório das Eleições para auxiliar os advogados que estão trabalhando do período e também acompanhar o momento, participando da auditoria das urnas legitimando o processo eleitoral e as urnas. É a festa da democracia e a OAB não podia estar distante. Em nosso plantão no primeiro turno tivemos duas pequenas ocorrências e agora no segundo turno foi sem problemas”, afirmou Lins.

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), desenvolve uma série de programas para assegurar os direitos e garantir a dignidade de todos os petrolinenses. Lançado em junho de 2021, o programa ‘Retifica Petrolina’, garante a retificação do registro civil, permitindo a alteração do nome e do gênero em todos os documentos. Até o momento, 37 pessoas realizaram o sonho de receber a nova Certidão de Nascimento.

Na última semana, mais quatro pessoas trans tiveram seus direitos garantidos em Petrolina. “Renascimento”, essa foi a palavra usada por Luma Marcela Gomes dos Santos para descrever sua emoção ao assinar a nova Certidão de Nascimento. “Esse é um momento muito gratificante, um mix de sentimentos. Gostaria de agradecer a toda a equipe da Prefeitura pela acolhida e cuidado com todos nós”, disse Luma.

A secretária executiva de Direitos Humanos da SEDESDH, Rosarinha Coelho, explica que uma equipe de assistentes sociais é disponibilizada para acompanhar todo o processo, desde a acolhida quando a pessoa trans procura o serviço, até o momento da emissão das novas certidões. “As pessoas trans atravessam muitas dificuldades para firmar sua identidade em nossa sociedade. Nosso papel como poder público é justamente facilitar esse direito garantido por lei”, explica.

A iniciativa conta com a parceria do Cartório do Registro Civil e do Cartório do 1º Ofício de Notas e de Protestos de Petrolina que concedem as certidões gratuitamente. Para ter acesso ao programa ‘Retifica Petrolina’ o público trans deve procurar a Secretaria Executiva de Direitos Humanos. A sede do órgão fica na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó. Mais informações através do telefone: (87) 3862-1508.

O PSDB teve o maior número de governadores eleitos neste domingo no segundo turno, com três vitórias, inclusive a de Raquel Lyra do Estado de Pernambuco, mas o PT e o União Brasil foram as siglas que conquistaram mais governos estaduais nesta eleição, cada um com quatro, considerando também os candidatos vencedores já no primeiro turno, dia 2.

Entre os demais partidos, MDB, PSB e PSDB tiveram três governadores eleitos. PSD, PL, PP e Republicanos venceram em dois Estados cada. O Novo e o Solidariedade ficaram com um governo estadual.

Veja abaixo os governadores eleitos tanto no primeiro como no segundo turno.

ACRE

Reeleito no 1º turno:

– Gladson Cameli (PP) – Coligação: PDT, Federação PSDB/Cidadania, PODE, Solidariedade, Patriota, DC, PMN e PMB

ALAGOAS

Reeleito no 2º turno

– Paulo Dantas (MDB) – Candidato à reeleição; Coligação: Federação PT/PCdoB/PV, PDT, PSC, PODE e Solidariedade

AMAPÁ

Eleito no 1º turno:

– Clécio Luís (Solidariedade) – Coligação: Federação PSDB/Cidadania, Republicanos, PP, PL, PDT e UNIÃO

AMAZONAS

Reeleito no 2º turno

– Wilson Lima (União Brasil) – Candidato à reeleição; Coligação: Republicanos, PP, PTB, PSC, PL, PRTB, PMN, Patriota e Avante

BAHIA

Eleito no 2º turno:

– Jerônimo Rodrigues (PT) – Coligação: Federação PT/PCdoB/PV, PSB, PSD, Avante e MDB

CEARÁ

Eleito no 1º turno:

– Elmano de Freitas (PT) – Coligação: Federação PT/PCdoB/PV, PP, MDB, PRTB, Federação PSOL/REDE e Solidariedade

DISTRITO FEDERAL

Reeleito no 1º turno:

– Ibaneis Rocha(MDB) – Coligação: Avante, PROS, Agir, PP, Solidariedade e PL

ESPÍRITO SANTO

Reeleito no 2º turno:

– Renato Casagrande (PSB) – Candidato à reeleição; Coligação: Federação PT/PCdoB/PV, Federação PSDB/Cidadania, MDB, PROS, PP e PDT

GOIÁS

Reeleito no 1º turno:

– Ronaldo Caiado(União Brasil) – Reeleição; Coligação: MDB, PODE, PTB, PSC, PSD, Avante, PRTB, PP, Solidariedade, PROS e PDT

MARANHÃO

Reeleito no 1º turno:

– Carlos Brandão (PSB) – Coligação: MDB, PP, Patriota, PODE, Federação PT/PCdoB/PV e Federação PSDB/Cidadania

MATO GROSSO

Reeleito no 1º turno:

– Mauro Mendes (União Brasil) – Candidato à reeleição; Coligação: Federação PSDB/Cidadania, Republicanos, PL, MDB, PODE, PSB e PROS

MATO GROSSO DO SUL

Eleito no 2º turno:

– Eduardo Riedel (PSDB) – Coligação: Federação PSDB/Cidadania, Republicanos, PP, PSB, PL e PDT

MINAS GERAIS

Reeleito no 1º turno:

– Romeo Zema (NOVO) – Coligação: PP, PODE, Solidariedade, Patriota, Avante, PMN, Agir, DC e MDB

PARÁ

Reeleito no 1º turno:

– Helder Barbalho (MDB) – Coligação: Federação PSDB-Cidadania, Federação PT/PCdoB/PV, PP, PSD, PDT, Republicanos, Avante, PODE, UNIÃO, DC, PTB e PSB

PARAÍBA

Reeleito no 2º turno:

– João Azevêdo (PSB) – Candidato à reeleição; Coligação: Agir, PP, Avante, PMN, PSD, Solidariedade, PODE, Republicanos e Patriota

PARANÁ

Reeleito no 1º turno:

– Ratinho Junior (PSD) – Coligação: Republicanos, MDB, Solidariedade, PL, União Brasil, PMB, PP, Agir, PROS e PTB

PERNAMBUCO

Eleita no 2º turno:

– Raquel Lyra (PSDB) – Coligação: Federação PSDB/Cidadania e PRTB

PIAUÍ

Eleito no 1º turno:

– Rafael Fonteles (PT) – Coligação: Federação PT/PCdoB/PV, MDB, PSD, Solidariedade, PSB, PROS e Agir

RIO DE JANEIRO

Reeleito no 1º turno:

– Cláudio Castro (PL) – Coligação: Avante, DC, MDB, PMN, PODE, PP, PROS, PRTB, PSC, PTB, Republicanos, Solidariedade e União Brasil

RIO GRANDE DO NORTE

Reeleita no 1º turno:

– Fátima Bezerra (PT) – Coligação: Federação PT/PCdoB/PV, PDT, MDB, PROS e Republicanos

RIO GRANDE DO SUL

Reeleito no 2º turno:

– Eduardo Leite (PSDB) – Candidato à reeleição; Coligação: Federação PSDB/Cidadania, MDB, PSD, PODE e União Brasil

RONDÔNIA

Reeleito no 2º turno:

– Coronel Marcos Rocha (União Brasil) – Coligação: Republicanos, Avante, MDB, Patriota, PSC e Federação PSDB/Cidadania

RORAIMA

Reeleito no 1º turno:

– Antonio Denarium (PP) -Coligação: PSD, PRTB, Republicanos e UNIÃO

SANTA CATARINA

Eleito no 2º turno:

– Jorginho Mello (PL)

SÃO PAULO

Eleito no 2º turno:

– Tarcísio de Freitas (Republicanos) – Coligação: PL, PSD, PTB, PSC e PMN

SERGIPE

Eleito no 2º turno:

– Fábio Mitidieri (PSD) – Coligação: PDT, PSC, União Brasil, Republicanos, PP e Avante

TOCANTINS

Reeleito no 1º turno:

– Wanderlei Barbosa(Republicanos) – Coligação: Federação PSDB/Cidadania, União Brasil, PDT, Solidariedade, PTB e PSC

Reportagem de Fernando Cardoso da Reuters

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo que a eleição presidencial de 2022 foi a que teve o maior número de votos em candidatos da História do país, o que significa um baixo percentual de brancos, nulos e de abstenção. A entrevista foi feita depois da vitória declarada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

— Encerramos esse importantíssimo momento. As eleições de 2022 com maior número de votos em candidatos da história brasileira, percentualmente e em termos absolutos — afirmou.

Questionado sobre risco de contestação dos resultados, Moraes disse que não vê risco e que a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin será diplomada em dezembro.

— Não vislumbramos nenhum risco real de nenhuma contestação. O resultado foi proclamado, o resultado será aceito. O ex-presidente Lula e Alckmin serão diplomados em 19 de dezembro — afirmou.

Após o término do pronunciamento, Moraes recebeu longos aplausos das autoridades que acompanham a entrevista coletiva, como ministros do STF, do STJ, integrantes das missões internacionais de observação e servidores da Justiça Eleitoral.

Moraes acompanhou a apuração da sede do TSE em Brasília ao lado de autoridades. Estiveram presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro ao STF, não compareceram ao TSE para a apuração.

Além dos ministros, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também estiveram presentes.

Na abertura de sua fala, Moraes fez menção às autoridades presentes e agradeceu às Forças Armadas, ao conselho de comandantes-gerais da Polícia Militar e ao conselho dos chefes da Polícia Civil pelo auxílio na segurança e no transporte de urnas durante o processo eleitoral.

— Nós conseguimos concluir uma eleição extremamente polarizada, que demonstrou o aumento do número de votos em candidatos. O mais importante de tudo, nós tivemos uma eleição pacífica, tranquila, com segurança. O eleitor votou tranquilamente — disse.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, ressaltou que o tribunal continuará “firme e coeso” e que o TSE garantiu a legitimidade do resultado das urnas “mais uma vez”.

— Que a vitória dos escolhidos nas urnas, como expressão da vontade popular, se suceda e para tanto conclamou a todos a um esforço coletivo, e que nos irmanemos em prol da unidade, do respeito e do fortalecimento das nossas instituições — disse.

O dia de votação foi marcado por operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em todo o país, mas concentradas no Nordeste, onde ocorreram 47% delas. Mais cedo, Moraes disse que essas operações retardaram a chegada de eleitores em suas seções, mas não impediram ninguém de votar.

O ministro disse que não houve aumento da abstenção no Nordeste, inclusive nos três estados que, segundo Moraes, onde houve mais recorrências de denúncia sobre operações da PRF.

— Não houve aumento na abstenção do Nordeste, como vários estavam entendendo, em virtude de uma proliferação de notícias que serão todas elas apuradas, mas como disse anteriormente e reitero aqui, mesmo os veículos, os ônibus que foram parados, tiveram operações, todos eles não voltaram à origem,seguiram seu destino — disse.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, foi ao TSE nesta tarde e se reuniu com Moraes para explicar a situação, segundo o ministro. A determinação foi que as operações fossem suspensas.

O colunista Lauro Jardim mostrou que a ação da PRF nas estradas foi articulada pelo núcleo duro da campanha de Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada na última quinta-feira.

Presidente eleito disse que governará para todos, tendo como prioridade número um o combate à fome

Assessoria de Lula

Em pronunciamento na noite deste domingo, após eleito presidente do Brasil pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o povo brasileiro, disse que governará para todos – quem votou e quem não votou nele – e reafirmou compromissos assumidos durante a campanha. A prioridade número 1 é combater a fome e criar condições para que todos os brasileiros tenham acesso a, ao menos, três refeições por dia.

“Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário. Se somos o terceiro maior produtor mundial de alimentos e o primeiro de proteína animal, se temos tecnologia e uma imensidão de terras agricultáveis, se somos capazes de exportar para o mundo inteiro, temos o dever de garantir que todo brasileiro possa tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias”.

Ao lado da esposa Janja, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, com sua esposa Lu, e de outros nomes da Coligação Brasil da Esperança, o presidente eleito afirmou que o povo brasileiro é que foi vencedor de uma das eleições mais importantes da história. “Esta não é uma vitória minha, nem do PT, nem dos partidos que me apoiaram nessa campanha. É a vitória de um imenso movimento democrático que se formou, acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias, para que a democracia saísse vencedora”.

Segundo Lula, a mensagem das urnas é que o povo brasileiro deixou claro que deseja mais – não menos – democracia, inclusão social, respeito, oportunidades para todos. “Em suma, deseja mais – e não menos liberdade, igualdade e fraternidade em nosso país. O povo brasileiro mostrou hoje que deseja mais do que exercer o direito sagrado de escolher quem vai governar a sua vida. Ele quer participar ativamente das decisões do governo.”

Na lista de desejos citados pelo presidente eleito, emprego, bom salário, saúde, educação, segurança, moradia, salário justo, viver com dignidade, comer bem, morar bem. “O povo brasileiro quer viver bem, comer bem, morar bem. Quer um bom emprego, um salário reajustado sempre acima da inflação, quer ter saúde e educação públicas de qualidade”.

Das sinalizações de um novo governo, Lula falou em retomar o protagonismo internacional, fazer a economia crescer, atraindo investimentos externos, lutar contra a crise climática e proteger todos os biomas, sobretudo a Amazônia, com meta de desmatamento zero.

Ele também falou em reconstruir o país em diferentes dimensões, buscar a paz, o entendimento e a democracia real e concreta. “É essa democracia que nós vamos buscar construir a cada dia do nosso governo. Com crescimento econômico repartido entre toda a população, porque é assim que a economia deve funcionar – como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”.

FolhaPE

Ao lado de aliados e apoiadores, a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) fez seu primeiro pronunciamento após o resultado das urnas, neste domingo (30), em um hotel no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Antes de iniciar sua fala, Raquel pediu um minuto de silêncio em homenagem a seu marido, que faleceu no dia da votação do primeiro turno.

“Antes de mais nada gostaria de pedir um minuto de silêncio em respeito ao amor da minha vida, Fernando, que teve com a gente até o dia 2 de outubro e que continua aqui com a gente”, disse, emocionada. “Fernando sonhou comigo todos os meus sonhos. A gente esteve junto desde sempre. Sempre disse que não existia Fernando sem Raquel nem Raquel sem Fernando. A gente sonhou que pudesse estar aqui nesse momento hoje”, destacou.

“A gente sonhou junto fazer Caruaru mudar a vida de gente e a gente sonhou junto estar aqui hoje. Meu amor, ‘nego’, eu vou fazer tudo aquilo que a gente sonhou junto, cuidar de gente. Ir aonde não chegaram, ir nos invisíveis. Foi pra isso que Deus deu nossa missão”, pontuou Marília, em um discurso emotivo e conectado com a memória do marido.

“Nossos filhos estão aqui, nossa família está aqui e eu quero agradecer a todos eles. Aos nossos líderes políticos que estão aqui também. Aqueles que foram eleitos e nos apoiaram no segundo turno. Aqueles que acreditaram desde o primeiro momento que era possível fazer do jeito certo. Fizemos uma campanha difícil  e aqui deixo o meu agradecimento a essa companheira guerreira, Priscila Krause, que nunca duvidou”, concluiu.

Além de sua vice-governadora Priscila Krause, estavam presentes Gustavo Krause, João Lyra Neto (pais de Priscila e Raquel, respectivamente), o presidente do PSDB Bruno Araújo, o deputado federais Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho, os deputados eleitos Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, do Progressistas; Álvaro Porto, Jarbas Filho, Joel da Harpa e os prefeitos de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e Paulo Roberto, prefeito de Vitória.

“É um momento de plena e total gratidão. A Deus, a equipe, a todos que nos apoiaram e aos Pernambucanos que escolheram a mudança de verdade. A gente chegou aqui com muita garra, passando por todos os desafios sem perder a fé em nenhum momento sequer. Minha governadora, vamos unir Pernambuco e cuidar da nossa gente. Deus nos abençoe e ilumine sempre nosso caminho, colocando sempre do lado certo: o do povo de Pernambuco“, discursou a vice-governadora eleita Priscila Krause.