Por – Vitor Fernandes/Ascom do SindilimpBA

Os trabalhadores de limpeza urbana de Salvador e Região Metropolitana (RMS) conseguiram 10% de aumento salarial após intensa mobilização do SindilimpBA, sindicato que representa a categoria no estado. A notícia foi confirmada pela direção da entidade sindical, nesta quarta-feira (26), com mobilização da categoria e diálogo para fechar a campanha salarial de 2022. De acordo com a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, o aumento nos salários dos profissionais representa um avanço socioeconômico de fundamental importância para a categoria.

“Os garis e margaridas já podem comemorar. Atuamos desde o início em parceria com as empresas, o sindicato patronal e o mandato que representa a categoria no estado. Foi ao lado do vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca [PT] que conseguimos avançar e ter mais essa conquista para os trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana, ajudando a ter mais melhorias na empresa que atuam e garantindo um direito trabalhista conquistado com muita luta e suor”, salienta Ana.

Procurado, o vereador soteropolitano disse que a atuação conjunta do sindicato e do seu mandato, desde o mês de setembro nas negociações, foi fundamental para que os profissionais conseguissem o aumento de 10%. “Esse aumento é mais um marco de conquista que pleiteamos na pauta de reivindicações junto com o SindilimpBA. Por isso, lutar por nossos direitos sempre será o foco principal. Precisamos continuar lutando para que a gente não perca o que já conquistamos com muito diálogo. Vamos amigo, lute!”, completa Suíca.

As executivas nacionais do PTB e do Patriota anunciaram, nesta quarta-feira (26), a fusão das duas legendas. De acordo com comunicado do PTB, o novo partido resultante dessa união se chamará Mais Brasil e terá o 25 como número de registro na Justiça Eleitoral. Com a fusão, a nova legenda se habilita a receber recursos dos fundos eleitoral e partidário e garante acesso à propaganda obrigatória no rádio e na TV.

Na eleição do dia 2 de outubro, nenhuma das duas legendas conseguiu votação suficiente para ultrapassar a cláusula de barreira e, por isso, encontraram na fusão uma saída para garantir a sobrevivência política.

Pela cláusula de barreira, as legendas precisam eleger, no mínimo, 11 deputados federais em, pelo menos, nove estados, ou receber ao menos 2% dos votos válidos para a Câmara no mesmo número de unidades da Federação. Unidas, as duas legendas passam a contar com cinco deputados federais — um do PTB e quatro do Patriota —, mas superam a marca dos 2% dos votos válidos.

Uma das exigências para a fusão foi aceita pelos dois lados: a de que o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson (RJ) não ocupe nenhum cargo de comando na nova legenda. O nome dele não deve sequer ser aceito na lista de filiações.

O ex-deputado foi preso no último domingo (24), em Levy Gasparian (RJ), depois de disparar tiros de fuzil e arremessar bombas contra uma equipe da Polícia Federal que tentava cumprir um mandado de prisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Roberto Jefferson está detido no presídio carioca de Bangu 1.

Jefferson era o nome do PTB (decidido por ele próprio) à Presidência da República, mas a candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral. O substituto, Padre Kelmon, acabou sendo um dos personagens do primeiro turno ao se alinhar ao presidente Jair Bolsonaro nos debates entre presidenciáveis, em uma dobradinha que acabou ganhando destaque na mídia e na propaganda eleitoral. Kelmon, inclusive, esteve na casa de Jefferson no domingo para ajudar na negociação com a PF. Foi ele quem entregou aos agentes federais um dos fuzis supostamente usados contra os policiais.

Morte lenta

A fusão evitará a morte do PTB, uma legenda tradicional da política brasileira que foi resgatada após o fim do bipartidarismo por Ivete Vargas, sobrinha do ex-presidente Getúlio Vargas, principal líder do trabalhismo brasileiro na primeira metade do século passado. Ivete venceu uma disputa judicial com o ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, que pleiteava o comando da sigla.

Com a derrota na Justiça Eleitoral, Brizola fundou o PDT. Enquanto o partido do líder gaúcho militava na esquerda, Ivete Vargas fez do PTB linha auxiliar do PDS, o partido que sucedeu a Arena da ditadura.

Como agremiação, o PTB vinha colhendo resultados cada vez mais modestos nas últimas eleições, sob o comando de Roberto Jefferson, um dos principais líderes do antigo Centrão formado na Assembleia Nacional Constituinte para barrar as pautas progressistas.

Em 2018, a legenda elegeu apenas dez parlamentares. Neste ano, totalmente alinhada ao bolsonarismo, só conseguiu eleger o candidato Bebeto, no Rio de Janeiro, que não tem ligação com a cúpula do partido. Principais apostas da agremiação, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e a filha de Jefferson, Cristiane Brasil, fracassaram nas urnas. E ainda perdeu, no Senado, as duas cadeiras que tinha nesta legislatura, de Fernando Collor (AL) e Roberto Rocha (MA), que não conseguiram ser reeleitos.

Nessa quarta-feira (26), os médicos da atenção básica do município passaram  por uma capacitação sobre a  realização do teste do olhinho nas próprias Unidades Básicas de Saúde. A ação ocorreu no auditório da Secretaria de Saúde, e os atendimentos com esse exame já começam nesta quinta-feira (27) nos postos de saúde de Petrolina.

O teste do olhinho ou teste  do reflexo vermelho é recomendado a toda criança após o nascimento. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade Brasileira  de Oftalmologia, este é um exame que deve ser feito logo após o nascimento e repetido algumas vezes até os três anos de idade.

Através do teste do olhinho  é possível fazer um rastreio e até mesmo identificar possíveis cânceres oculares, cataratas congênitas, entre outras doenças visuais, ou seja, qualquer alteração nesse exame, a criança deve ser encaminhado ao oftalmologista pra que esse especialista realize a intervenção precoce necessária para a prevenção de deficiências visuais evitando assim possíveis cegueiras em crianças.

O diretor médico da Secretaria de Saúde, Erick Oliveira, ressalta a importância do teste do olhinho pela  atenção básica. “Hoje foi realizada a parte teórica e prática da capacitação, além da distribuição de oftalmoscópios para todas as unidades. O exame e acompanhamento pela atenção básica é importante uma vez que 80% das causas de cegueira infantil podem ser prevenidas ou tratadas. Por isso,  a realização desse exame  na atenção básica é  extremamente importante. Essas ações são reflexos da atenção do prefeito Simão Durando para com a população”, explicou.

Projeto gratuito foi realizado entre maio e outubro de 2022 em formato virtual.

O IV Seminário Biblioteca nas Escolas, realizado entre os meses de maio e outubro de 2022, reuniu aproximadamente 1.500 profissionais ao longo dos ciclos de palestras gratuitas para professores que atuam em bibliotecas escolares da rede pública e privada do Estado de Pernambuco. Os encontros gratuitos do seminário foram realizados em formato virtual através do canal do EducaPE no Youtube, e contou com mais de 900 escolas participantes.

Com tema geral Funções da biblioteca escolar: literatura, informação e cultura, a programação da IV edição trouxe 9 encontros que aconteceram quinzenalmente, abordando tópicos específicos que compõem parte da temática geral do seminário. As palestras, disponíveis no canal EducaPE, foram ministradas por professores especialistas de diferentes Universidades do país (UFPE, UFPB, UFC UFMG e USP). A coordenação pedagógica desta edição ficou a cargo de Ester Rosa, especialista em formação de leitor, PhD em Psicologia Educacional e Desenvolvimento Humano e membro do Centro de Estudos em Educação e Linguagem – CEEL/UFPE.

Os principais temas discutidos no IV Seminário Biblioteca nas Escolas foram: funções da biblioteca na escola; agenda cultural; letramento literário; espaço da biblioteca como mediador na formação de novos leitores; círculo de leitura como metodologia na formação literária; perspectiva inclusiva da biblioteca. Os debates foram pensados com o intuito de capacitar profissionais que sejam capazes de aproximar mundos, em que crianças e jovens sejam estimulados às subjetividades, à leitura de textos literários, expandindo assim os conhecimentos através de diferentes linguagens artísticas. Cada encontro do seminário envolveu cerca de 400 professores/coordenadores, com a proposta da disseminação e conscientização da transformação das bibliotecas em ambiente de expansão do conhecimento – uma “Biblioteca Viva”.

Segundo a idealizadora e coordenadora geral do Seminário Biblioteca nas Escolas, Deborah Echeverria, a edição de 2022 estreou no formato virtual e gerou frutos ainda maiores. “ Sensibilizar sobre a importância da biblioteca escolar e capacitar os profissionais de biblioteca para que eles se tornem formadores de leitores são nossos objetivos. Os nove especialistas selecionados, profissionais de renome em suas áreas, transmitiram conhecimento para praticamente todos os coordenadores de bibliotecas de escolas estaduais de Pernambuco e algumas privadas. A parceria do Seminário com a Secretaria Estadual de Educação tem feito com que a mediação de leitura e outras práticas nessas bibliotecas escolares ganhem qualidade. O Seminário Biblioteca nas Escolas é uma marca de sucesso e instrumento fundamental na melhoria da qualidade das bibliotecas escolares de nosso estado”, explica Echeverria.

O Seminário Biblioteca nas Escolas é estruturado a partir dos planos nacional e estadual (Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL e Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PELLLB), priorizando os três primeiros eixos do PNLL: a Democratização do acesso ao livro; o Fomento à leitura e à formação de mediadores de leitura e a Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico. As bibliotecas escolares têm papel fundamental para a formação humana que precisa ser valorizado em Pernambuco e no Brasil, no acesso à leitura e à literatura como direito humano, bandeira lançada pelo sociólogo, crítico literário e professor, Antônio Cândido.

Subsidiar com fundamentos legais o desenvolvimento das ações pertinentes ao ambiente de trabalho e ações pertinentes ao trabalho dos profissionais envolvidos nesta ação, visando uma maior integração da biblioteca e do profissional coordenador com as ações de leituras, nas escolas estaduais, tendo como meta final a melhoria dos índices de aprendizagens dos estudantes pernambucanos, são pontos relevantes que Shirley Malta, Gerente de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, acrescenta diante da parceria estabelecida desde 2016 entre a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e Editora Cubzac.

O IV Seminário Biblioteca nas Escolas é uma realização da Editora Cubzac com patrocínio da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE e apoio da Secretaria de Educação de Pernambuco. Em 2016 e 2017, o Seminário Biblioteca nas Escolas aconteceu no Recife no Teatro Eva Herz da Livraria Cultura e no auditório da Academia Pernambucana de Letras, respectivamente. Já a edição de 2019, além do Recife, foi realizada no interior do Estado, nas cidades de Triunfo, Nazaré da Mata e Caruaru.

Equipe

Coordenação Geral: Deborah Echeverria

Coordenadora Pedagógica: Ester Rosa

Produção: Karuna de Paula

Palestrantes: Palestrantes da UFPE, UFPB, USP, UFC e UFMG

Mediadores de leitura: mediadores/contadores de histórias (PE)

Moderação dos debates: Ester Rosa e Deborah Echeverria

A Prefeitura de Petrolina e a Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport) informam que a 28ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) será adiada devido a inviabilidades técnicas. Além disso, por conta da grandiosidade e importância do evento, alguns ajustes serão necessários.

O evento estava previsto para acontecer entre os dias 16 a 19 de novembro, no Pátio Ana das Carrancas. Agora, foi transferido para o período de 09 a 12 de agosto de 2023. Com o tema ‘Agricultura 4.0: Tecnologia e Inovação’, a Fenagri terá além da rodada de negócios, minicursos, seminários, feira de negócios da economia solidária/agricultura familiar, visitas técnicas e a mostra de produtos e serviços em uma estruturada área de exposições.

O vice-prefeito do principal município do Sertão Central de Pernambuco, empresário Dr. Edilton Carvalho, concedeu entrevista para o Blog do Didi Galvão nesta quarta-feira (26/10). Conhecido por ser firme em suas decisões e respeitado até por adversários e ainda reconhecido como vencedor na política, Dr. Edilton manifestou tranquilidade para afirmar que está pronto para comemorar a vitória de Raquel Lyra, como governadora d Pernambuco.

Dr. Edilton foi um dos primeiros políticos do Sertão a aderir à candidatura de Raquel Lyra, ele nunca teve dúvidas de que Raquel chegaria ao segundo turno com grandes possibilidades de vencer a eleição. Por essa razão o político salgueirense, manifesta total confiança na vitória da tucana. Quanto a capacidade de Raquel, Dr. Edilton disse que sempre viu a ex-prefeita de Caruaru como sendo a mais preparada.

O vice-prefeito de Salgueiro lembrou que mantém conversações com Raquel Lyra, principalmente levando a ela o que poderá somar no sentido contributivo para o futuro governo. Dr. Edilton não economizou nos elogios a Raquel Lyra, dizendo que é uma mulher atenciosa, que gosta de ouvir e tomar decisões no campo da coletividade. Para o político sertanejo, Pernambuco vai ganhar e muito com Raquel Lyra no Governo do Estado.

Dr. Edilton Carvalho, disse que o município de Salgueiro e todo Sertão do estado, serão lembrados no futuro governo de Pernambuco com Raquel Lyra. Ele disse que tem conversado com a candidata sobre o Sertão, tem mostrado a potencialidade e vocação econômica de cada município. Para o vice-prefeito de Salgueiro, basta apenas um olhar atento do governo para essa região e desenvolvimento vai acontecer.

Ele disse ainda que não tem dúvidas quanto a sensibilidade de Raquel, que o Sertão do estado finalmente vai ser visto, vai ter voz nas decisões e vez num governo. Falando sobre composição do futuro governo sob o comando de Raquel, Dr. Edilton disse acreditar que com Raquel governando o estado, a composição será de forma a atender todas as regiões. Ele ressalta que Raquel é firme em suas posições e uma política diferente.

*Contamos com a colaboração do nosso amigo, analista e consulto político, Iveraldo Nascimento.

Fonte: Poder360

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 4ª feira (26.out.2022) que irá “às últimas consequências” contra decisão do ministro Alexandre de Moraes. O presidente do TSE rejeitou o pedido da campanha do chefe do Executivo para que a Corte investigasse a suposta ausência de propagandas em rádios.

“Da nossa parte, iremos às últimas consequências dentro das 4 linhas da Constituição, fazer valer o que as nossas auditorias constataram”, disse Bolsonaro.

O presidente convocou às pressas ministros de governo e comandantes das Forças Armadas para reunião extraordinária no Palácio da Alvorada. Ele antecipou a volta para a capital federal. Estava em compromissos de campanha em Minas Gerais. A previsão inicial é que dormiria no Rio de Janeiro (RJ), mas desistiu da ideia.

“Está comprovado a diferenciação de tratamento dispensado a outro candidato, que poderia — não posso afirmar — até ter participação dele em algum momento”, afirmou o presidente.

“Em cidades que achava que iria bem, na nossa análise, pode ter havido outros fatores, mas se deve também às inserções, que fizeram a diferença ou deveriam ter feito”, disse.

Segundo Bolsonaro, o presidente do TSE recebeu as provas dentro do tempo solicitado e surpreendeu a campanha ao determinar que a Corregedoria Geral Eleitoral apure se houve uso irregular do Fundo Partidário para pagar o estudo que aponta o corte das inserções.

“O presidente do TSE recebeu as provas no tempo hábil, nos cobrou 24 horas, o pessoal virou a noite trabalhando nisso, eu por vezes fui acordado e cochilei, prestamos na hora certa”.

Bolsonaro também criticou a determinação de Moraes de juntar a decisão de hoje ao inquérito das milícias digitais no STF (Supremo Tribunal Federal), que apura a suposta existência de grupos organizados para desestabilizar instituições democráticas.

“Nos surpreende Moraes simplesmente inverter o processo […] no que depender de mim, será contratada essa 3ª empresa de auditoria, mais uma prova de que inserções foram potencializadas e muito pelo outro lado”.

O presidente completou: “Sabemos que está em cima, eleições estão aí, mas o meu lado foi muito prejudicado e não foi de agora”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio.

Nessa terça-feira (25), a campanha apresentou ao TSE uma auditoria realizada por empresas terceirizadas concluindo que rádios não estariam veiculando programas do candidato do PL no horário eleitoral gratuito no rádio. Segundo a campanha, cerca de 154 mil inserções não foram veiculadas no segundo turno.

Na decisão, Moraes disse que há “erros e inconsistências” nos dados apresentados pela campanha.

“Não restam duvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias“, afirmou.

Na decisão, o presidente do TSE ainda determinou que o Ministério Público Eleitoral apure o possível cometimento de crime eleitoral com “a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana”, além da apuração de suposto uso de recursos do fundo eleitoral para financiar a auditoria.

Esta semana, Gilson Machado, Coronel Alberto Feitosa e Coronel Meira estiveram em Alagoas, Piauí e sertão pernambucano com reuniões estratégicas, passeatas e motocarreatas e mobilizações de rua para conversão de novos votos para o presidente Bolsonaro.

A iniciativa faz parte da Campanha MAIS UM lançada neste segundo turno com o objetivo de trazer os votos brancos e nulos para o 22 e reverter o voto no PT para Bolsonaro através das diversas ações já realizadas pelo presidente no Nordeste.

Aqui na região nordestina Bolsonaro teve 27% dos votos e 1,32 milhão de votos a mais do que na eleição de 2018. Os dois deputados federais e os dois estaduais mais bem votados de Pernambuco são bolsonaristas e o ex ministro Gilson Machado teve mais de 1milhao 320mil votos. O Coronel Alberto Feitosa foi o segundo mais bem votados com quase 147mil votos e o também pernambucano Coronel Meira chegou a deputado federal com quase 79mil votos. A união desses números formou esse batalhão de luta por votos no Nordeste desde o início do segundo turno.

“Voltamos com o sentimento de que o Nordeste vai crescer na votação pro presidente Bolsonaro, no próximo domingo. Por onde passamos, vimos as pessoas nas ruas com as bandeiras do Brasil e de Bolsonaro e também escutamos a insatisfação e o medo de um governo do PT no comando do país” , relatou Gilson Machado, coordenador da campanha.

Assessoria de Comunicação – Coronel Alberto Feitosa

1 de 3

Uma romaria com 50 romeiros saiu em 15 veículos da cidade de Palmeira dos Índios-AL, nesta quarta-feira (26). O destino é a cidade de Petrolina-PE, e a missão é buscar uma imagem de Frei Damião que está sendo confeccionada pelo artesão e artista plástico pernambucano Ranilson Viana. A imagem, que ficará com aproximadamente 20 metros de altura quando estiver em sua base, ainda está sendo finalizada pela equipe do artesão, lá em Petrolina. Ela será instalada no primeiro Santuário Frei Damião do estado de Alagoas, onde receberá os últimos retoques. A inauguração será no dia 14 de novembro, com uma Santa Missa e um show do Padre Antônio Maria.

O monumento religioso, o Santuário, e também uma praça, denominada de “Praça do Romeiros”, são obras que estão sendo realizadas com recursos próprios da prefeitura. Elas fazem parte de um pacote de investimentos de quase R$ 2 milhões para alavancar o turismo religioso da região e também fomentar a economia local. A intenção é atrair os fiéis e os devotos de Frei Damião de toda a região do Nordeste para o município.

O grupo de romeiros sairá na manhã desta quinta-feira (27) de Petrolina com destino a Palmeira dos Índios. A obra será dividida em cinco partes que serão transportadas em três carretas de grande porte. A romaria passará por diversas cidades e vilarejos até ao seu destino final. A chegada da imagem está marcada para tarde de sexta-feira (28) em Canafístula, onde será recebida com muita festa pelos fiéis e devotos do Frei Capuchinho.

O analista político Iveraldo Nascimento, ao falar com o Blog do Didi Galvão comentou sobre a situação das candidatas Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB) que disputam o cargo de Governadora de Pernambuco, no segundo turno das eleições, em 30 de outubro.

Assista:

O prefeito do município de Cabrobó, Galego de Nanai (Avante), é um dos aliados de primeira hora do deputado federal Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador na chapa liderada por Marília Arraes. Empenhado desde o início da campanha, Galego de Nanai conseguiu junto ao seu grupo político expressiva votação para Marília no primeiro turno. A candidata do Solidariedade, Marília Arraes, saiu das urnas de Cabrobó no dia 2 de outubro com 9.990 votos, o que representa 56,28% do total de votos válidos no primeiro turno.

Em busca de ampliar ainda mais a votação de sua candidata, o prefeito de Cabrobó realizará na próxima sexta-feira (28/10), caminhada pelas principais ruas e avenidas da cidade. Galego já fez o convite à população cabroboense para segundo ele, dar mais um show de apoio pelas ruas de Cabrobó. O evento acontece na sexta-feira, 28 de outubro, ele promete fazer a maior caminhada que Cabrobó já viu, sendo essa em apoio à candidatura de Marília Arraes 77 para governadora e Lula 13 presidente.

Fonte do MPF avalia que essa iniciativa visa preservar eventuais provas

Materia do Diario do Poder

Será o Ministério da Justiça o órgão que deve requerer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a apreensão do computador de trabalho de Alexandre Machado, servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demitido após notificar os superiores de e-mail enviado por uma emissora de rádio admitindo não haver exibido a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição.

O caso está sob avaliação do âmbito da Procuradoria Geral da República (PGR), mas por enquanto a ideia é aguardar o desfecho da iniciativa do Ministério da Justiça junto ao TSE, que poderá demandar o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar.

A Polícia Federal deve investigar o caso a partir de depoimento do servidor exonerado para prestar depoimento em que fez afirmações consideradas graves e que reforçam denúncia do PL no sentido de que emissoras de rádio deixaram de mostrar mais de 154 mil inserções de propaganda da campanha de Bolsonaro. O PL de Bolsonaro entregou as provas dessa denúncia ao TSE na noite desta terça-feira (25).

Preservação de provas

A apreensão do computador deverá ser solicitada administrativamente ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, mas o caso pode ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O objetivo de uma medida assim é preservar eventuais provas arquivadas no computador”, comentou fonte do MPF.

Conforme relatou em depoimento à Polícia Federal, Alexandre foi demitido meia hora depois de encaminhar à chefe de gabinete do secretário-geral do TSE o e-mail em que a Rádio JM Online, de Uberaba (MG), admite não ter exibido as inserções de Bolsonaro.

O fato de o servidor ter sido demitido muito rapidamente e colocado para fora do prédio do TSE sob escolta de seguranças intrigou autoridades, que se convenceram de que o computador funcional de Alexandre Machado pode conter informações que podem esclarecer o caso.

Alexandre relatou à PF que desde 2018 adverte os superiores sobre a necessidade de fiscalizar a veiculação das inserções de propaganda obrigatória, a fim de evitar casos como aquele denunciado pela campanha de Bolsonaro.

TSE desmente ex-servidor

Em nota, o TSE desmente o servidor exonerado e informou que ele será responsabilizado pelas acusações que fez em depoimento à Polícia Federal. Leia a íntegra da nota:

“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.
A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.
As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.
Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.
Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.
É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.”