Fonte: CNN

Com o resultado das urnas no primeiro turno e as bancadas parlamentares, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal formadas, partidos começam as articulações para se juntar a outros, seja devido à cláusula de barreira – que restringe a atuação de siglas que não tiverem determinada porcentagem de votos para o Congresso – ou em busca de poder para disputar a presidência das Casas e o comando de comissões.

Levantamento da CNN mostra que pelo menos metade dos partidos que hoje possuem representatividade na Câmara dos Deputados ou no Senado já pensa em se juntar ou federalizar com outros.

A junção mais falada é entre PP e União Brasil. O Progressistas, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), tem interesse em se juntar com o União na tentativa de formar a maior bancada da Casa.

Isso também permitiria a Lira maior facilidade para ser reeleito presidente da Câmara, já que o PP perdeu ao menos 10 deputados em comparação com a eleição anterior.

O União Brasil já é a junção dos antigos PSL e Democratas e conseguiu aumentar sua bancada em oito deputados após a eleição deste ano.

Partidos tradicionais, que também perderam em representatividade com o resultado das eleições parlamentares de 2022, iniciaram conversas para tentar aumentar as forças dentro do Congresso Nacional.

É o caso do PSDB, que não elegeu nenhum senador neste ano. Os tucanos, que já estão federalizados com o Cidadania, agora discutem a possibilidade de que as siglas se transformem em um só partido.

Paralelamente, há conversas também entre MDB, que perdeu o status de maior bancada do Senado depois de 25 anos, com o PSDB, Podemos e Cidadania.

No PDT de Ciro Gomes (CE), há um sentimento de que a legenda saiu menor do que entrou das eleições 2022. Segundo interlocutores, nesta semana, o presidente da sigla, Carlos Lupi, começou conversas com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, para que os dois partidos formem um bloco partidário no Congresso Nacional.

A ideia agrada também o Partido Socialista Brasileiro que, em 2023, reduzirá o tamanho de sua bancada em 40% na Câmara dos Deputados. A formação do bloco PDT/PSB seria um primeiro passo para que os parlamentares sintam se há clima para uma federalização

A luta pela sobrevivência no cenário político pode unir ainda o PTB, de Roberto Jefferson, o Patriota e o PSC. As lideranças já iniciaram as conversas sobre a junção.

Cláusula de barreira

Para algumas legendas, a incorporação com outros partidos garante acesso ao fundo partidário e tempo gratuito em rádio e televisão. Estudo realizado pela Fundação Ordem Social, instituição ligada ao Pros, aponta que neste ano apenas 13, dos 32 partidos políticos atingiram a chamada cláusula de barreira.

Pelas regras válidas neste ano, as siglas precisariam eleger 11 deputados federais, em pelo menos 9 Estados, ou superar 2% dos votos válidos na Câmara dos Deputados. Com isso, entre 2018 e 2022, houve uma redução de 38% no número de partidos com acesso aos recursos públicos.

Autor do levantamento, o coordenador de relações institucionais, Henrique Cardoso Oliveira, aponta ainda a migração de nomes entre as legendas como um caminho para quem não ultrapassou a barreira imposta neste ano.

Pela composição eleita na Câmara dos Deputados, 21 parlamentares podem fazer a mudança, sem perder o mandato. A alternativa pode reduzir ainda mais a quantidade de siglas.

Recebeu uma ligação de telemarketing fazendo propaganda de candidato? Ou ainda uma mensagem no WhatsApp, com uma fake news que prejudica a imagem de alguém que concorre aos cargos públicos? Pois saiba que esses são dois exemplos de crimes eleitorais e que podem ser denunciados por qualquer cidadão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com as campanhas para o segundo turno das Eleições 2022 em andamento, é preciso ficar ainda mais atento para controlar os abusos, e a população pode contribuir com essa fiscalização, garantindo a tranquilidade desse processo democrático. As irregularidades são apuradas pelo Ministério Público Eleitoral.

“Em tempos de redes sociais e internet, as autoridades competentes estão duplamente atentas a todo tipo de ação ou manifestação que possa infringir a lei, mas sem dúvida que a colaboração do cidadão, que em geral está mais próximo aos fatos no dia a dia, pode ajudar muito”, destaca Luís Henrique Bortolai, docente do curso de Direito da Wyden. “Atualmente, há diversos meios de denúncia, inclusive online, facilitando ainda mais esse tipo de registro”, acrescenta.

O aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, é um dos principais canais. Pode ser baixado tanto para Android como para IOS, e usado para encaminhar denúncias. Para quem tem acesso à internet, há também o portal. Segundo o TSE, somente de 16 a 23 de agosto já foram contabilizadas mais de 1.300 queixas. Outro canal, este disponibilizado pelo MP Eleitoral, é o cadastro no site.

“Ao fazer a denúncia, é importante que a pessoa tente reunir o máximo de informações, incluindo capturas de tela, fotos e arquivos que ajudem a comprovar o ato ilícito”, recomenda Bortolai. “Local, data e horário também são importantes. Se houver indícios suficientes, o MP Eleitoral abrirá uma investigação e, comprovado o crime, os autores estarão sujeitos a multas, conforme o delito praticado”, diz. “O objetivo é garantir um processo eleitoral justo e correto, onde os eleitores possam exercer livremente seu direito e os candidatos, apresentar suas propostas e defender seus argumentos, de maneira clara e transparente”.

Confira abaixo exemplos de medidas que são proibidas durante o período de campanha eleitoral, conforme o TSE

Antes da eleição

Instalar qualquer tipo de propaganda em bens e vias públicos (postes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus, etc);

Distribuir brindes como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas e qualquer outro material que proporcionem alguma vantagem ao eleitor;

Usar outdoors, tradicionais ou eletrônicos;

Telemarketing do candidato em qualquer horário;

Criar perfis falsos nas redes sociais para divulgação eleitoral;

Disparos de conteúdo eleitoral em massa por qualquer ferramenta;

Envio de e-mails, SMS ou WhatsApp mesmo depois que o eleitor já solicitou a remoção do seu endereço da lista de envio;

Propagandas pagas no rádio ou na TV;

Showmícios com artistas e eventos similares para promoção de candidato;

Propagandas que contenham preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de sua deficiência;

Propagandas que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza em troca do voto;

Propagandas que busquem caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;

Propagandas que depreciem a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia

No dia da eleição

Aglomeração de pessoas portando camisetas, bandeiras, broches e adesivos padronizados do candidato, caracterizando manifestação coletiva, até o término da votação;

Uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;

Arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna

Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, podendo ser mantida a propaganda que tenha sido divulgada na Internet antes do dia da eleição;

Publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos na internet, podendo ser mantidos conteúdos publicados anteriormente;

Derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição (derramamento de santinhos) – ou seja, nada de calçadas cobertas de papel!

Distribuição de camisetas.

De acordo com a Lei nº 13.430/2017 o terceiro sábado do mês de outubro é o dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. A data tem como objetivo enfatizar a importância do diagnóstico e do tratamento adequado da doença na gestante durante o pré-natal e como infecção sexualmente transmissível (IST’s). Em Petrolina, esta data será lembrada como um dia de conscientização e prevenção através de uma ação que será realizada no sábado (22).

A Secretaria de Saúde irá promover uma ação na praça do Bambuzinho das 8h às 13h. Serão realizados testes de sífilis, HIV, hepatite B e C. Para ser atendido, basta comparecer com um documento oficial com foto e cartão do SUS, o resultado sai em 30 minutos e é sigiloso. Caso seja positivo, o paciente é encaminhado ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) para exames complementares e início do tratamento, que é gratuito.

A sífilis é uma doença evitável, por isso a maior orientação é na prevenção. O uso do preservativo nas relações sexuais é a forma segura e eficaz de prevenir a doença. Os sintomas mais comuns são feridas, principalmente na região dos órgãos genitais, que é indolor e desaparece sem tratamento; posteriormente pode se manifestar com manchas no corpo, palmas das mãos e plantas dos pés. Se não tratada a doença pode evoluir para complicações sistêmicas, podendo evoluir para gravidade e óbito.

“Vale ressaltar que no CTA e nas Unidade Básicas de Saúde é ofertado teste rápido que pode detectar precocemente as doenças. Nesse sábado, convidamos toda a população para participar desse momento conosco. A Secretaria de Saúde segue com a orientação do prefeito Simão Durando, vamos seguir cuidado da saúde da nossa população”, destaca a Secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianieri acolheu recursos pedidos pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu, nesta quinta-feira, 20, os direitos de resposta concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que totalizam 164 inserções de 30 segundos no que seria originalmente parte do programa televisivo do chefe do Executivo.

Como efeito, Bolsonaro pode veicular suas inserções no horário político gratuito. Bucchianieri dividiu a responsabilidade com a turma de juízes da Corte e abriu um prazo de 24 horas para que as campanhas de Lula e Bolsonaro se manifestem.

A ministra do TSE publicou nesta quarta-feira acerca de uma representação da Coligação Brasil da Esperança, que aponta suposta veiculação de deisnformação e ofensas contra a honra da coligação e de Lula em diferentes inserções da campanha do presidente na TV ao longo de sete dias. Algumas das peças associam o petista à criminalidade. Somadas, as inserções podem chegar a mais de 1h concedida a campanha do ex-presidente.

Por: Assessoria de Comunicação do Prefeito de Granito

Lideranças dos dez municípios do Araripe estiveram reunidas em Ouricuri para analisar as estratégias de ação na campanha do único palanque liderado por Lula- presidente e Marília- governadora.

Os prefeitos João Bosco (Granito), Raimundo Pimentel (Araripina), Eliane Soares (Santa Cruz) e os demais representantes decidiram sobre mobilização e todos os detalhes para reforçar a unidade do voto Lula e Marília. A avaliação é de que eleitor de Lula vota também em Marília para fortalecer a unidade de crescimento do Brasil e de Pernambuco, com um presidente e uma governadora que tenha presença mais firme no sertão do Araripe. Quinta-feira, dia 27, haverá uma mobilização regional também em Ouricuri.

Dono das lojas Havan viaja a Brasília para receber honraria no grau de comendador, nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 21, o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, recebe do Ministério da Defesa a Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de comendador. A cerimônia ocorrerá na Base Aérea, em Brasília (DF).

Esta é a mais importante comenda do Comando da Aeronáutica, destinada a premiar militares da aeronáutica que tenham prestado “notáveis serviços ao país ou se hajam distinguido no exercício de sua profissão”, assim como civis que tenham “assinalados serviços prestados à Aeronáutica”.

Hang sempre foi um entusiasta da aeronáutica e, inclusive, há alguns meses, cedeu o hangar onde ficam as aeronaves da Havan para receber os quatro caças Gripen NG da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Fico muito feliz em receber essa comenda, até porque, para mim, é um prazer servir o nosso país. Temos que cada vez mais defender o Brasil, ter esse espírito de patriotismo, lutar pelo nosso futuro e pensar que podemos nos tornar uma das maiores nações do mundo. Estamos vivendo um momento histórico em que podemos escolher o melhor para nosso país, filhos e netos”, comenta o empresário.

Também receberão a honraria funcionários do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, funcionários públicos, juízes e diplomatas.

*Por Hézio Jadir Fernandes Júnior

Estamos passando pelo principal mês de conscientização a respeito dos cuidados de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Com esse objetivo, a campanha Outubro Rosa foi criada em 1990 e, há mais de 30 anos, tem foco total no estímulo à atenção e ao autocuidado feminino. O câncer de mama é o tipo que mais atinge mulheres no mundo todo – embora também acometa homens a uma taxa de 1%.

Entre mulheres, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2020 foram registrados cerca de 2,3 milhões de casos em nível global. No Brasil, foram mais de 66 mil novos casos em 2021. Sem dúvida, são números alarmantes que mostram a urgência de ações perenes de conscientização.

O primeiro passo para uma mulher consciente de si e da própria saúde é o autocuidado. É essencial que ela mantenha uma rotina anual de consultas e exames preventivos, principalmente se houver casos de câncer de mama – em homens ou mulheres – ou de ovário na família. Além disso, é fundamental que ela se toque, que conheça bem todas as partes do próprio corpo, e as mamas merecem atenção especial. Vale lembrar que o autocuidado deve incluir alguma dedicação à saúde mental, pois quando há o diagnóstico, fatores como ansiedade e depressão tendem a ser amplificados, atrapalhando consideravelmente o tratamento.

As mulheres devem permanecer sempre atentas a sinais suspeitos como o surgimento de caroços (nódulos), geralmente endurecidos, fixos e indolores; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja, alterações no mamilo e bico do seio e eventual excreção de líquido dos mamilos. Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços, nas axilas. Em paralelo à mamografia periódica a partir dos 50 anos, se algum desses sintomas surgir, é hora de procurar ajuda médica – geralmente, quando o nódulo chega a uma dimensão em que pode ser apalpado, é sinal de que já evoluiu e poderia ter sido descoberto em exames de rotina. Lembre-se: as chances de cura podem chegar a 95% nos casos em que a doença é diagnosticada precocemente.

Apesar dos fatores de risco mais significativos não dependerem de hábitos ou ações de prevenção, como é o caso da genética ou idade, há medidas que auxiliam muito na prevenção do câncer de mama, como a redução no consumo de álcool, a prática regular de exercícios físicos e o controle do peso. O INCA estima que pode haver uma diminuição de 13% em incidência do câncer de mama se as mulheres adotarem hábitos mais saudáveis. Outra forma importante de evitar a doença é amamentar. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a mulher que amamenta durante um ano tem 4,3% menos chances de desenvolver tumores nas mamas.

O autocuidado, o autoconhecimento, uma rotina de consultas e exames, atenção à saúde mental e a prática de exercícios físicos regulares são iniciativas que, no fundo, deveriam ser adotadas por todas as pessoas. Porém, para mulheres maduras, elas podem fazer uma grande diferença em casos de câncer de mama, seja na prevenção, no diagnóstico precoce ou mesmo em um processo de tratamento. É disso que trata a campanha Outubro Rosa: o diagnóstico precoce é, com certeza, a melhor solução na luta contra o câncer de mama, mas ele não atua sozinho. A mulher deve poder cuidar de sua saúde global, ter acesso a especialistas e à realização de exames periódicos e alimentação adequada, e essas são questões que envolvem toda a sociedade e as políticas públicas. Somente assim, em com iniciativas que envolvam as mulheres, a sociedade e os governos, vamos conseguir reduzir os impactos que o câncer de mama ainda causa no mundo.

*Hézio Jadir Fernandes Júnior é oncologista e professor do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa.

O Instituto Veritá divulgou nesta quinta-feira (20) os números da pesquisas que verificas as intenções de voto para a Presidência da República nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

INTENÇÃO DE VOTO ESPONTÂNEO (PERNAMBUCO)
LULA – 55,6% | 60,3%*
BOLSONARO – 36,5% | 39,7%*
Indecisos – 7,5%
Brancos/Nulos – 0,4%
*Votos Válidos

INTENÇÃO DE VOTO ESPONTÂNEO (SÃO PAULO)
BOLSONARO – 51,9% | 56,7%*
LULA – 39,7% | 43,3%*
Indecisos – 7,3%
Brancos/Nulos – 1,1%
*Votos Válidos

INTENÇÃO DE VOTO ESPONTÂNEO (RIO GRANDE DO SUL)
BOLSONARO – 54,6% | 60,5%*
LULA – 35,6% | 39,5%*
Indecisos – 9,3%
Brancos/Nulos – 0,4%
*Votos Válidos

INTENÇÃO DE VOTO ESPONTÂNEO (SANTA CATARINA)
BOLSONARO – 70,6% | 75,5%*
LULA – 22,9% | 24,5%*
Indecisos – 6%
Brancos/Nulos – 0,6%
*Votos Válidos

PERNAMBUCO: A pesquisa do Instituto Veritá foi realizada de 17 a 20/10/2022 e possui margem de erro de 3 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.040 pessoas. A pesquisa foi registrada no TSE-BR: 02699/2022.

SÃO PAULO: A pesquisa do Instituto Veritá foi realizada de 17 a 20/10/2022 e possui margem de erro de 2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 4.060 pessoas. A pesquisa foi registrada no TSE-BR: 00008/2022.

RIO GRANDE DO SUL: A pesquisa do Instituto Veritá foi realizada de 17 a 20/10/2022 e possui margem de erro de 2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 3.024 pessoas. A pesquisa foi registrada no TSE-BR: 08614/2022.

SANTA CATARINA: A pesquisa do Instituto Veritá foi realizada de 17 a 20/10/2022 e possui margem de erro de 3 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.040 pessoas. A pesquisa foi registrada no TSE-BR: 08212/2022.

O Instituto Veritá divulgou nesta quinta-feira (20) os números da pesquisa que verifica as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Raquel Lyra possui 60,6% dos votos válidos, contra 39,4% de Marília Arraes, segundo o levantamento.

INTENÇÃO DE VOTO ESPONTÂNEO
Raquel Lyra – 51,3% | 60,6%*
Marília Arraes – 33,3% | 39,4%*
Indecisos – 14%
Brancos/Nulos – 1,4%
*Votos Válidos

INTENÇÃO DE VOTO ESTIMULADA
Raquel Lyra – 55,6% | 59,3%*
Marília Arres – 38,2% | 40,7%*
Brancos/Nulos – 3,8%
Não sabem ou não responderam- 2,4%
*Votos Válidos

A pesquisa do Instituto Veritá foi realizada de 17 a 20/10/2022 e possui margem de erro de 3 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.040 pessoas. A pesquisa foi registrada no TRE-PE: 06798/2022.

Assessoria de Marilia Arraes

Depois de liderar o debate na Rádio Jornal na manhã desta quinta-feira (20), a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou de uma carreata na cidade de Camaragibe no final desta tarde. Acompanhada da prefeita Doutora Nadegi e do deputado estadual João de Nadegi, eleito com quase 30 mil votos, Marília percorreu quase 10 km pelas ruas da cidade.

Em Camaragibe, Marília também tem o apoio do ex-prefeito Jorge Alexandre, do vice-prefeito, Délio Júnior, e de uma série de vereadores da cidade: Júnior do Borralho (SD), Moisés Meu Santo (PSDB), André Correia (AVANTE), Rene Cabral (Republicanos); Manoel Rodrigues (Podemos) e Lelo (PSD).

“Estou hoje aqui em Camaragibe ao lado da prefeita Nadegi, minha amiga, que vai trabalhar ao nosso lado durante o segundo turno para ampliar a nossa votação aqui na cidade. Obrigado pelo apoio, Nadegi”, afirma Marília.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.

Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020”

“Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.

“Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas fake news, mas [foi identificado] que [as notícias falsas] passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformação”, acrescentou Moraes ao relatar também “aumento dos episódios de violência política via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparação, a campanha de 2018.

Remoção imediata

De acordo com a resolução aprovada nesta quinta-feira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.

“Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extensão [dessa decisão] para conteúdo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.

Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celeridade nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.

O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.

“Todos sabemos que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas depois da eleição. A legislação excepciona a questão de propaganda eleitoral na internet. Só que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Então, desde que constatado que a propaganda na internet não é gratuita, [esses sites] também estarão proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro

Moraes disse que já tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunirá com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sessão: “isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”.