Pernambuco foi contemplado com 8.947 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 2.744 moradias foram selecionadas em 16 municípios pernambucanos. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.

No âmbito Rural, foram 6.203 moradias selecionadas em 83 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

Levando em conta as duas modalidades, a capital, Recife, lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 1.106 moradias, seguida por Águas Belas, com 350, Custódia, com 300, Ibimirim, também com 300, e Caetés, com 250. Bom Conselho, Buíque, Floresta, Ipojuca e Tacaratu vêm na sequência, com 200 unidades habitacionais cada.

NACIONAL – Em todo o Brasil, são mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas vão beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado é de R＄ 11,6 bilhões.

Na divisão por região, o Nordeste concentra o maior número de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribuídas entre os nove estados. O Norte do país foi contemplado com 16.274 moradias. A região Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.

Entre os estados, na modalidade Entidades, São Paulo lidera com o maior número de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequência, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. Já na linha Rural, o Maranhão lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Pará, com 7.235.

ENTIDADES – Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias foram selecionadas, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R＄ 6 bilhões, a previsão é de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Na seleção, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R＄ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R＄ 130 mil a R＄ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.

RURAL – Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R＄ 5,6 bilhões, a estimativa é de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios sejam beneficiadas para produção e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.

A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R＄ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.

SELEÇÃO – As seleções para o Minha Casa, Minha Vida nas duas modalidades foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas. Elas foram avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.

HISTÓRICO – Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias. No âmbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil desde 2009. A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

No último sábado (13) Serrita viveu um momento histórico com um gigante ato realizado pelo PSD, com as presenças do Presidente Estadual do partido, hoje Ministro André de Paula, do Deputado Fernando Filho, a Deputada Socorro Pimentel, além de prefeitos e lideranças da região.

O ato lançou oficialmente o nome de MARLY RUFINO CECÍLIO, como pré candidata a prefeita de Serrita e contou com mais de 2mil pessoas.

O que mais chamou a atenção foi a disposição que os Serritenses mostraram em emplacar o retorno do Grupo do ex-prefeito Carlos Cecílio, esposo da pré candidata Marly.

Ascom – Marly Rufino Cecílio

Mais uma liderança de Santa Maria da Boa Vista deverá concorrer a uma vaga no legislativo municipal em 2024. O empresário Lindomar Produções, responsável pelo Heinitz Clube, se filiou ao União Brasil e lançou a sua pré-candidatura a vereador. A decisão foi tomada após reunião com o prefeito George Duarte, um dos incentivadores deste projeto.

“Lindomar é um nome respeitado em nossa cidade. Ele acredita na força da juventude e está disposto a contribuir com a política boavistana. Tem bons projetos e contará com o nosso apoio nessa pré-campanha. Agradeço a ele pela confiança e desejo sucesso na missão”, afirmou o prefeito George Duarte.

O União Brasil é um dos vários partidos que estarão com o atual gestor boavistano nas eleições deste ano. A ideia é montar uma ampla frente política, reforçando os avanços obtidos pela ‘Terra da Serenata’ ao longo dos últimos anos.

Ascom – George Duarte

Nota do MST Regional São Francisco – Pernambuco: Luta pela Reforma Agrária e Justiça Social em Santa Maria da Boa Vista e Orocó

Na madrugada de segunda-feira, 15 de abril de 2024, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupou dois latifúndios improdutivos em Santa Maria da Boa Vista, com mais de 400 famílias, e Orocó, com outras 400 famílias, em Pernambuco.

As ocupações, realizadas em memória dos 21 companheiros e companheiras mortos no Massacre do Eldorado dos Carajás em 1996, visam combater a fome, a miséria e a concentração de terras no Brasil.

Santa Maria da Boa Vista, conhecida como a “Capital da Reforma Agrária Popular”, possui um histórico de luta pela terra e já conta com mais de 2.300 famílias assentadas.

Essas famílias, que antes viviam em situação de precariedade, agora têm acesso à terra e podem produzir alimentos para si e para suas comunidades. No entanto, a luta pela Reforma Agrária ainda está longe de terminar. Milhares de famílias ainda vivem em situação de extrema pobreza e sem acesso à terra.

As ocupações do MST são um grito de basta contra essa realidade injusta e um chamado à ação para que o governo implemente a Reforma Agrária de forma ampla e justa.

No Município boavistano a situação é dramática: 66% da população vive em extrema pobreza, enquanto a região é uma grande produtora e exportadora de frutas. E Orocó mais de 80% da população necessitam de políticas públicas para complementar a renda familiar. A situação é a mesma no Município vizinho, Cabrobó, com mais de 60% da população. Essa realidade cruel demonstra a falha do sistema e a necessidade urgente de mudanças.

As ocupações do MST são um ato de resistência e um chamado à ação. O movimento exige a implementação da Reforma Agrária, com a distribuição de terras improdutivas para famílias Sem Terra, a criação de políticas públicas para combater a fome e a miséria, e o investimento na produção de alimentos saudáveis para a população.

É importante destacar que as famílias ocupantes são filhas e filhos de assentados da Reforma Agrária na região. São famílias do assentamento Denis Santana, Boqueirão, Nossa Senhora da Conceição, José Ivaldo, Vitória, Safra, Aquarius, Catalunha, Filhos da Luta, Jiboia, Brilhante, Bom Jesus, Juventude e das periferias de Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

A luta do MST pela Reforma Agrária é uma luta de todos e todas que se alimentam dos frutos da terra. Junte-se ao MST na luta por um Brasil mais justo e sem fome!

Lutar, construir reforma agrária popular!!!

A declaração do Ministro da Pesca e Apicultura, André de Paula (PSD), afirmando que “Fabinho é o próximo prefeito de Salgueiro”, reforça a sequência de apoios que o pré-candidato têm recebido nos últimos dias. A fala foi feita durante uma conversa com a imprensa em Serrita.

“Eu fiz tudo pra ele vir pro PSD, mas ele é primeiro suplente de deputado estadual, dirigente de um partido muito importante, e nós estaremos ao lado dele, ele é o nosso candidato, vai liderar esse projeto de renovação para Salgueiro. Reúne ao meu ver todas as qualidades que são necessárias a alguém que quer governar uma cidade da importância econômica, cultural, e até afetiva, porque todo pernambucano tem muito orgulho de Salgueiro, e ver um jovem como Fabinho, que sonhou a vida inteira com essa oportunidade, perseguir a oportunidade. Eu não tenho dúvida nenhuma de que ele vai ter sucesso. Ele não é o futuro prefeito, ele é o próximo prefeito de Salgueiro!” Carimbou o ministro.

André de Paula é presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD) e deputado federal por Pernambuco. Em 29 de dezembro de 2022, foi anunciado como o Ministro da Pesca e Aquicultura do terceiro governo Lula.

Ascom – Fabinho

A direção do núcleo da APLB Sindicato em Abaré está convocando todos os trabalhadores em educação para participar de uma paralisação das atividades nesta segunda-feira (15). O objetivo é mobilizar a classe em prol da falta de pagamento do piso salarial do magistério.

A mobilização vem a partir de uma deliberação após assembleia geral sindical realizada no dia 13 de março. “Por falta de atendimento e pagamento integral do Piso do Magistério Público retroativo ao ano de 2023, além do cumprimento do plano de carreira e distorções por falta de agendamento com a gestão municipal para buscar resolução. Serão realizados atos públicos em reivindicação aos direitos dos trabalhadores”, ressalta o diretor do núcleo da APLB Sindicato em Abaré, Paulo Lima.

A programação começa com concentração às 9h na Câmara de Vereadores, seguida de manifestações virtuais e pelas ruas da cidade, além de serem realizadas novas deliberações caso sejam necessárias.

Ascom – APLB

O trabalho visa a construção de um plano de governo participativo

O pré-candidato a Prefeito de Curaçá, Murilo Bomfim (PT) e correligionários políticos lançaram, nesse sábado (13), em Curaçá-BA, o programa “Fala aí, Curaçá – aqui você tem voz”, que é um conjunto de plenárias que atenderão localidades estratégicas do Município e bairros da Cidade, visando ouvir propostas do povo para somar na construção do plano de governo participativo que será apresentado na oficialização da futura candidatura de Murilo. Propostas também serão recepcionadas por meio de formulários em urna, registros em reuniões comunitárias, via ZAP (74999351956) e rede social, segundo informou Júlio Cézar, Presidente do PT.

Murilo chegou ao local do evento, o Clube Bebo e Danço, acompanhado da mãe, Dona Rosinha, da esposa, Cláudia Regina; dos deputados Zó (PC do B) e Roberto Carlos (PV), da Jovem Deputada Karina Carvalho; dos vereadores do PT: Januário, Zequinha, Rodrigo e João Teles; e da percussão da Galeota das Artes e dos indígenas Tumbalalá. Participaram, também, do “Fala aí, Curaçá, representantes dos partidos que já integram a base de Murilo: PT, PC do B, PV, PSD, MDB e Podemos, assim como as lideranças destes partidos, as quais são pré-candidatas ao legislativo municipal; também marcaram presença o Dirigente da Executiva Nacional do PT, Jonas Paulo, representações comunitárias da Sede e Interior; líderes quilombolas, indígenas, artistas, professores e estudantes, empresários e população em geral.

Ao fim, Murilo agradeceu a Deus e aos presentes e discursou: “que felicidade ter essa aprovação de vocês. Sou filho de pobre, negro, igual nosso Governador Jerônimo, por isso eu digo que teremos um prefeito negro aqui em Curaçá. Muitos me perguntam quais são as minhas propostas e eu sempre respondo que vou construir nosso plano com as propostas do povo curaçaense. O maior erro de um político é não ouvir o povo. Ouviremos todos nos quatro cantos do Município!“, concluiu Murilo que ainda pediu uma salva de palmas aos próprios participantes e fez referência ao dia 13 de abril, dia do jovem.

A plenária, que começou às 18h, terminou às 20h com um bom saldo de propostas que foram registradas pelos organizadores do “Fala aí, Curaçá”.

Ascom – Murilo Bomfim