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A Semana Mundial da Educação está de volta para 2022, a mesma ocorrerá entre segunda-feira, 17 e sexta-feira, 21 de outubro. Este ano a T4 educacion estará apresentando as dez melhores escolas pré-selecionadas para os prêmios das melhores escolas do mundo.
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Fonte: Correio Braziliense
Os eleitores mais pobres foram o alvo principal das mensagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro debate do segundo turno, na TV Band, em São Paulo, promovido por um pool de empresas — além da tevê paulista, o portal UOL, o jornal Folha de S.Paulo e a TV Cultura. A presença de apenas dois candidatos e as regras acordadas pelas equipes de campanha permitiram que o confronto transcorresse em ritmo ágil, sem muitas intervenções dos mediadores.
Bolsonaro pautou suas intervenções com o tema corrupção. Lula focou em seus oito anos de governo.
“Corrupto” e “mentiroso” foram adjetivos usados por ele ao longo de todo o programa. O ex-presidente vestia uma gravata em que predominavam listras verdes e amarelas e ostentava no paletó um broche da campanha contra abuso sexual de crianças e adolescentes. Bolsonaro apresentou-se de terno e gravata verde.
O debate começou com uma pergunta genérica para os dois candidatos sobre investimentos com um Orçamento limitado. Bolsonaro e Lula tiveram 1 minuto e 30 segundos para expor opiniões e propostas. Os dois disseram que é possível investir mesmo com recursos escassos. Mas foi Lula quem deu a primeira informação relevante: disse que o Congresso vai aprovar a reforma tributária “para taxar menos os mais pobres e taxar mais os mais ricos”.
A temperatura do programa se elevou quando os dois puderam participar de um debate franco, sem interrupções do mediador, cuja regra era apenas respeitar o tempo total de 15 minutos, que poderia ser administrado livremente. Ambos demonstraram habilidade, no primeiro bloco, para controlar o tempo. Lula mostrou-se mais à vontade no palco, caminhando em direção à câmera, enquanto Bolsonaro permaneceu estático. Saúde e pandemia, temperados com denúncias de corrupção de parte a parte, foram os temas mais explorados pelos dois, apesar de a primeira pergunta, feita por Lula, ter sido sobre quantas universidades e escolas técnicas federais Bolsonaro inaugurou no governo.
O presidente não respondeu e mudou o assunto para o auxílio emergencial. Disse que o Bolsa-Família “pagava muito pouco” e perguntou se o adversário “não ficava vermelho” ao defender “propostas mirabolantes”. Lula respondeu que a política de distribuição de renda do governo dele não se limitava ao Bolsa Família, e citou o aumento real do salário mínimo — que não foi feito no atual governo —, a instalação de cisternas no Nordeste e o apoio aos pequenos produtores rurais. No fim, repetiu a pergunta sobre a quantidade de universidades e escolas técnicas abertas pelo atual governo, emendando com a resposta: “Apenas uma, no Tocantins, mas ele não sabe”.
Bolsonaro rebateu citando a pandemia, tema que acabou dominando boa parte do bloco. Segundo ele, universidades e escolas ficaram fechadas durante a crise sanitária. E, rapidamente, rebateu com a informação do endividamento de mais de 1 milhão de jovens beneficiários do Fies, o programa de financiamento para estudantes. “O senhor endividou a garotada”, acusou Bolsonaro. Lula aproveitou o gancho e voltou com a discussão para pandemia, citando que o Brasil foi responsável por 11% de todas as mortes do mundo por covid-19 antes de perguntar sobre os motivos de as vacinas terem chegado com atraso no país.
Bolsonaro respondeu que o país foi o que mais vacinou no mundo, negou as acusações de corrupção na compra de imunizantes e declarou que o Brasil foi o país que melhor conduziu a crise sanitária. “Me preocupei com cada morte no Brasil”, disse Bolsonaro. Lula rebateu acusando o adversário de “carregar 400 mil mortes nas costas” — número que pesquisadores estimam de mortes decorrentes do atraso na aplicação de vacinas. Disse que o presidente “não acreditou na pandemia”, não visitou nenhuma família enlutada pela doença. Bolsonaro aproveitou uma das declarações para dar o primeiro golpe abaixo da linha de cintura.
O ex-presidente disse que perdeu uma sogra para a covid e ouviu do chefe do Executivo que o petista “fez discurso sobre o caixão da esposa (Maria Letícia) e, agora, lamenta no caixão da sogra”.
Na abertura do segundo bloco, em que as perguntas foram feitas exclusivamente por jornalistas do pool, Vera Magalhães levantou a tese de aumento do número de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). No primeiro debate do primeiro turno, ela foi agredida verbalmente pelo presidente, que a chamou de “vergonha do jornalismo brasileiro”. Desta vez, Bolsonaro dirigiu-se a ela como “prezada jornalista Vera, satisfação em revê-la”.
Sobre o STF, ambos declararam que não pretendem encampar esse tipo de proposta, de aumento do número de integrantes da Suprema Corte. Enquanto Lula defendeu que presidentes “não podem ser amigos de ministros do Supremo”, e que estes devem ser escolhidos “por currículo”, Bolsonaro disse que, se eleito, vai ter duas indicações para fazer que, somadas às duas que fez neste mandato, “equilibra as forças” em relação aos cinco ministros nomeados nos governos petistas.
Sobre as denúncias de uso político do Orçamento, Bolsonaro disse que “não tem nada a ver com orçamento secreto”. “Eu queria que esse orçamento estivesse na minha mão”, complementou. Lula falou em dar transparência aos recursos públicos e que vai se empenhar para adotar, no governo federal, o orçamento participativo, já praticado em administrações estaduais e municipais petistas.
Foi nesse bloco que as fake news entraram no debate e, também, o único momento em que se falou das polêmicas declarações de Bolsonaro sobre “pintar um clima” em relação a adolescentes venezuelanas. O próprio Bolsonaro levantou o tema, ao ler a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que proibiu a campanha de Lula e as redes sociais de publicarem a entrevista na qual Bolsonaro deu as tais declarações. “Me acusou de pedofilia, tentando me atingir naquilo que tenho de mais sagrado: defesa da família brasileira, defesa das crianças”, disse. Lula não polemizou sobre o tema.
Outro assunto que mobilizou os candidatos foi privatização, com destaque para a Petrobras. Lula se comprometeu com a manutenção da empresa como estatal. “Privatizar não é solução para nada”, declarou. Bolsonaro citou a pandemia e a invasão da Ucrânia como responsáveis pelo aumento dos preços dos combustíveis e negou interferência nas decisões da empresa.
O terceiro bloco repetiu o modelo do primeiro, com uma pergunta do mediador e, depois, 15 minutos para um embate direto. Dessa vez, Bolsonaro mostrou-se mais à vontade no palco e, várias vezes, aproximou-se do adversário para desfiar acusações. Lula administrou mal o tempo e, quando estourou os 15 minutos a que tinha direito, viu seu adversário com mais de 6 minutos para falar sem ser contraditado.
O petista conseguiu um minuto adicional, antes das considerações finais, no único direito de resposta concedido em todo o programa, que permitiu fazer alguns contrapontos e minimizar o prejuízo de ver Bolsonaro falando sozinho.
O presidente levantou, no encerramento do programa, temas da agenda conservadora de costumes, com declarações contra o aborto, a “ideologia de gênero”, tradição cristã e a política de armar a população civil como sendo para “autodefesa”. “Não queremos que nossos filhos, ao irem para a escola frequentem o mesmo banheiro, como quer o lado de lá”, “nós queremos um país sem drogas, o lado de lá quer liberar as drogas”, “pelo respeito à legítima defesa” foram algumas de suas considerações finais.
Ao concluir sua participação, o ex-presidente Lula disse que Bolsonaro “é o cara com a maior cara de pau para contar inverdades aqui”. Lembrou que foi ele quem sancionou a Lei de Liberdade Religiosa, disse: “quem defende a democracia e a liberdade sou eu, muito mais do que ele”. Ainda chamou Bolsonaro de “pequeno ditadorzinho que quer ocupar a Suprema Corte”. Os dois candidatos voltarão a se encontrar no dia 28 — antevéspera da eleição —, no segundo e último debate desse segundo turno, nos estúdios da TV Globo, no Rio de Janeiro.
A Triagem Auditiva Neonatal, também conhecida como Teste da Orelhinha, é de extrema importância para a detecção de problemas auditivos em recém-nascidos. O teste é uma forma de diagnóstico precoce. Quanto antes for feita a estimulação do bebê, maiores as chances de recuperação.
O exame é pouco invasivo, com a introdução de um fone no conduto auditivo da criança e a realização de um estímulo sonoro. O aparelho faz a leitura da resposta das células da cóclea, localizada na região do ouvido interno e responsável pela função auditiva. Dessa forma, é possível identificar alterações.
“O Sistema Nervoso Central apresenta grande plasticidade quando precocemente estimulado, principalmente até os dois meses de idade, permitindo o aumento de conexões nervosas e possibilitando melhores resultados na reabilitação auditiva e desenvolvimento de linguagem de crianças acometidas pela deficiência auditiva”, explica Jefferson Pitelli, otorrinolaringologista do Hospital Anchieta de Brasília.
Pitelli lembra ainda que, caso algo seja detectado no Teste da Orelhinha, não necessariamente significa que há problemas auditivos. “Outros exames de maior complexidade terão de fazer parte da investigação diagnóstica”, conclui.
Há cerca de um ano, a filha da coordenadora de Comunicação, Nara Lima, fez o teste ainda na maternidade. “O teste foi super rápido e sabemos da importância que ele tem. Todos os resultados foram conforme o previsto pelo protocolo. Ficamos felizes que não precisamos refazê-lo depois de algum tempo”, conta Nara.
A deficiência auditiva pode ter fatores hereditários ou etiologias adquiridas, como infecções neonatais e durante a gravidez. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS-2019), 1,1% da população brasileira tem algum grau de deficiência auditiva (surdez), número que representa 2,2 milhões de pessoas.
Importância da audição
A audição é fundamental para o desenvolvimento da fala, da linguagem e da aprendizagem. Por meio desse sentido, as crianças podem desenvolver a vocalização, descobrir o significado das palavras e aprender a construir frases.
“A capacidade auditiva também influencia nas habilidades de comunicação e linguagem ao longo da vida. Dessa forma, alterações auditivas podem comprometer essas habilidades e, consequentemente, o aprendizado”, destaca Pitelli.
A CAIXA alcançou a marca de R$ 48,3 bilhões em contratos de financiamento habitacional pelo Programa Casa Verde e Amarela em 2022. Ao todo, isso beneficiou mais de 1 milhão de pessoas.
Segundo o banco, foram R$ 19,3 bilhões aplicados nessa modalidade de financiamento entre julho e setembro deste ano, um resultado 36,4% superior ao mesmo período de 2021.
O pastor Tiago dos Santos, de 37 anos, financiou um imóvel de pelo programa, via Caixa Econômica Federal. Segundo ele, as condições para o financiamento foram favoráveis. “Vale muito a pena financiar pela CAIXA. É o sonho de todo brasileiro [casa própria] e a CAIXA viabiliza isso, de uma forma mais justa do que os outros bancos.”
No crédito concedido às construtoras, destinado à produção de novas unidades habitacionais, foram aplicados 3 bilhões e 800 milhões de reais no terceiro trimestre de 2022. Isso representa um aumento de 71,7% em relação ao mesmo período de 2021.
Ainda de acordo com a CAIXA, os resultados positivos são consequência de medidas adotadas em julho, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS. Entre as medidas, estão a ampliação do prazo máximo de financiamento de 30 para 35 anos nas concessões, a ampliação da renda familiar para até 8 mil reais, o aumento do subsídio para famílias com renda até 4 mil e 400 reais e a possibilidade de financiamento de imóveis novos de um dormitório.
Para a presidente da CAIXA, Daniella Marques, os números reforçam o papel da CAIXA na habitação popular. “Temos [a CAIXA] 66% de share em habitação. Essa é a vocação do banco, é a identidade e o diferencial. Além de ser um banco social e operador de todas as políticas públicas do governo, das políticas sociais principalmente, mas na vocação bancária é o banco da habitação. É onde tem a expertise reconhecida.”
Para iniciar um processo de contratação de crédito imobiliário, o cliente pode acessar o aplicativo Habitação CAIXA e o site do banco. Essas plataformas disponibilizam um simulador habitacional, que possibilita simular a operação pretendida.
Após a simulação, é possível realizar o processo de aprovação da operação no próprio aplicativo ou, ainda, por meio de uma das agências da CAIXA ou de um Correspondente CAIXA AQUI.
Para mais informações sobre o crédito imobiliário, acesse o aplicativo Habitação CAIXA ou procure atendimento pelos telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais localidades). O site do banco é www.caixa.gov.br.
Chegou a época em que os petrolinenses andam pelas ruas e os olhos se enchem de muita beleza e cor. Já é possível ver a floração dos ipês, os roxos e amarelos, e mesmo que essas flores apareçam anualmente não tem como não se animar e fazer uma foto para registrar o momento.
A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), vem realizando o plantio de mudas nativas em diversas áreas da cidade, a exemplo da Avenida Mosenhor Ângelo Sampaio, Parque Josepha Coelho, Orla, entre outros. Já contabilizam mais de 16 mil mudas doadas e plantadas, incluindo os ipês, no município.
“O objetivo da gestão do prefeito Simão Durando é tornar Petrolina uma cidade cada vez mais verde com o plantio de mudas típicas da região, transformando praças, avenidas e espaços de lazer. Contamos com um Viveiro Municipal que produz e distribui as plantas nativas. Quem tiver interesse em receber as mudas podem procurar a Agência Municipal”, frisou o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda.
Ana Jéssica é servidora pública e realiza atividade física no Parque Josepha Coelho. De segunda a sexta-feira, ela faz caminhada e aproveita para contemplar os ipês. “Todos os dias eu aprecio essa lindeza e, mesmo eles aparecendo todos os anos, fico encantada como se nunca tivesse visto. O que mais gosto é do ipê amarelo”, conta Ana.
Não estamos exagerando quando fazemos referência a educação de qualidade da cidade de Cabrobó, atualmente modelo para outras cidades e estados tendo em vista os bons resultados alcançados. A educação de Cabrobó anda num momento tão especial, que nesse momento somos uma das três melhores do mundo. Tudo isso é resultado de um esforço conjunto de homens e mulheres de boa fé, governo, unidade educacional e comunidade.
Poucos lembram os tempos que as emissoras de TV como Globo, Band, Record e SBT, passavam por aqui com o propósito de produzir reportagens de proporção negativa. Cabrobó terra da maconha, Cabrobó terra sem lei, estrada da morte e outros adjetivos que pudessem denegrir a imagem de nossa querida Cabrobó. No entanto, foi no silêncio que a terra das boas novas começou a agir, entre tantas boas, um ano sem homicídio.
Cabrobó vive um momento tão especial da sua história, que o programa de governo do município será copiado. Isso mesmo, a candidata Marília Arraes (SD), disse na frente do candidato Lula que se vencer vai implantar o programa “saúde na palma da mão”. Cabrobó na palma da mão é um programa do governo do município, lançado neste ano e que faz com que o cidadão tenha na palma da sua mão acesso a informações e contribua com a gestão.
A Globo já veio e a Band também, ainda vão vim o SBT e a Band. Cabrobó quer apenas o espaço pra mostrar capacidade, dar sua contribuição levando para o conhecimento do mundo uma educação de qualidade. Já mostramos como produzir cebola, arroz, fruticultura e outras culturas. Como alcançar a paz e diminuir a violência reduzindo o número de homicídios, agora vamos mostrar como construir um mundo melhor pelo caminho da educação.
Muito prazer: Nós somos Cabrobó; terra da paz e da educação.
Ex-presidente vai convidar os chefes dos executivos estaduais e municipais para pensarem soluções conjuntas para combater o atraso causado pela pandemia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, se ganhar as eleições, vai juntar governadores e prefeitos para definirem em conjunto soluções para recuperar o déficit educacional que filhos de famílias pobres tiveram durante a pandemia por falta de condições de acompanharem as aulas à distância.
“No meu governo, o MEC vai ser parceiro de governadores e prefeitos para recuperar”, afirmou, lembrando que os filhos de famílias ricas tiveram mais oportunidades do que os pobres porque tinham, por exemplo, bom acesso à internet.
Lula falou que uma possibilidade é fazer mutirões, envolvendo professores, com aulas aos sábados e domingos para tentar fazer com que as crianças prejudicadas recuperem o tempo perdido.
Segundo a assessoria, o evento denominado “Pernambuco de Coração” reuniu mais de 100 prefeitos e lideranças políticas de 11 partidos
Em evento neste domingo (16), na Arena Caruaru, a candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB) voltou a participar de agendas de campanha após a morte de seu marido, o empresário Fernando Lucena. Novamente batendo na tecla da neutralidade no segundo turno presidencial, Lyra fez ataque velado a Marília Arraes, afirmando que “não se escorou em padrinho político”.
“Nosso principal desafio é unir Pernambuco, não enxergar o que nos separa e, sim, o que nos une. Não me escorei em padrinho político, mas me preparei para cada cargo que ocupei. E aqui, nesse chão, tive a oportunidade de mudar a vida das pessoas a partir do nosso trabalho”, afirmou a filha do ex-governador João Lyra Neto.
Segundo a assessoria, o evento denominado “Pernambuco de Coração” reuniu mais de 100 prefeitos e lideranças políticas de 11 partidos, entre eles, o PT e o PSB, que, oficialmente, apoiam Marília Arraes (SD).
“Eu quero ser a governadora que vai unir Pernambuco. Não dá, para no pior momento da nossa história, levantar muros. Esse é o momento de construir pontes”, acrescentou Raquel.
A candidata a vice-governadora, Priscila Krause, destacou que o evento tem o significado de unir Pernambuco.
“Esse é o palanque que representa a mudança, não agora, mas desde sempre. Aqui temos espaço para aqueles que querem construir um Pernambuco melhor para cada cidadão. Quem vota em Lula também pode votar em Raquel. Quem vota em Bolsonaro também pode votar em Raquel”, disse.
No primeiro debate presidencial do segundo turno das eleições, os candidatos falam sobre a pandemia e levantam acusações de mentiras
Na noite deste domingo (16/10), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) ficaram frente a frente no primeiro debate presidencial do segundo turno das eleições. Os ânimos entre os presidenciáveis começaram a se exaltar, durante o embate direto, quando Lula perguntou a Bolsonaro sobre a pandemia e compra de vacinas.
“O Brasil tem 3% da população mundial e o teve 11% das mortes da pandemia no mundo. Por que houve tanta demora para comprar vacina? O senhor não se sente responsável? O senhor não carrega nas costas um pouco do sofrimento dos brasileiros por ser responsável por pelo menos 400 mil mortes nesse país?”, indagou Lula.
Como resposta, Bolsonaro ressaltou que foram compradas 500 milhões de doses da vacina e que “todos aqueles que quiseram tomar a vacina, tomaram”. O atual presidente ainda afirmou que o Brasil foi um dos países que “mais vacinaram no mundo e em tempo mais rápido”. “Então, o senhor se informe antes de fazer acusações mentirosas e levianas. Afinal de contas, se o senhor não mentir, o senhor deixa de ser Luiz Inácio Lula da Silva”, acusou o candidato à reeleição.
Fonte: CNN
Jair Bolsonaro alegou em sua resposta que a transposição do São Francisco era para ter acabado em 2010, durante governo do ex-presidente, e que então foi adiada para para 2012, no governo Dilma, mas que, como o Brasil vivia uma explosão de corrupção, Lula teria “negou água para os seus irmãos nordestinos”.
Bolsonaro disse que ao lado de Rogério Marinho, o povo reconheceu o trabalho feito por ele. “O senhor fez, na verdade, uma obra que não chegava a lugar nenhum.”
Disse ainda que o governo pegou uma obra parada há quase 10 anos. “É pior uma obra parada há quase dez anos do que começar uma obra. O senhor desviou sim foi muito dinheiro para corrupção”, afirmou.
Bolsonaro voltou então a dizer que tinha corrupção em todo o governo Lula. “O senhor negou água para nordestino, eu levei água, com a transposição e com o Rogério Marinho. E mais ainda: o Exército tem trabalhado muito no Nordeste para cavar poços para essas pessoas que ficaram longe desses córregos enormes que a água do São Francisco.”
Bolsonaro finalizou dizendo que isso deveria ter sido prioridade de Lula e repetiu que o ex-presidente “negou água para o povo nordestino.”
O Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, falou sobre possível exploração sexual de ‘lindas garotas venezuelanas’, já a ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares, falou de exploração sexual contra crianças. Para o Senador Randolph Rodrigues e para a atriz do ‘Fuscão Preto’ Xuxa Meneghel, são falas inaceitáveis como se tudo não passasse de uma invenção ou cometimento de crime por falar algo tão grave.
A atriz Xuxa Meneghel, deveria manifestar indignação ao saber que baixinhos do Brasil são usados como produto de consumo sexual. Ao invés de se posicionar contra quem faz a denúncia, cobrar da mesma e principalmente das autoridades empenho para encontrar respostas para suas eventuais perguntas. Ao não ser que no País da Xuxa não aconteça essa modalidade de crime, e esse negócio de exploração sexual de criança seja invenção da Damares.
Randolph Rodrigues, natural da terra do Lula, lá das bandas de Garanhuns, está certíssimo. Tem mesmo que acionar o STF, quem já se viu falar de prostituição de garotas no Brasil. Se o Senador Randolfh sair do conforto de seu gabinete, for aos sinais de trânsito das grandes cidades, aos postos de combustíveis às margens de BR’s, aí Senador, o senhor vai descobrir que a realidade nua e crua do Brasil é totalmente diferente da sua.
Imprensa Guilherme Coelho
O primeiro turno da eleição passou, mas Guilherme Coelho continua empenhado e voltando toda a sua atenção à campanha ao governo do estado de Raquel Lyra. Ele prestigiou o evento realizado, na manhã deste domingo (16), na cidade de Caruaru-PE, em apoio à ex-prefeita.
Guilherme Coelho, que integrou a chapa de Raquel como senador, agora, colabora na articulação de alianças políticas, sobretudo, com lideranças do Sertão de Pernambuco.
“Foi emocionante o que vimos aqui hoje. Milhares de pessoas de todo o estado vieram abraçar Raquel e Priscila, deixando claro que elas foram as escolhidas para governar e recolocar Pernambuco no rumo do desenvolvimento e da prosperidade”, disse Guilherme Coelho.
“Quando a gente disputou as eleições em 2016, não foi fácil. Imaginei que o maior desafio da minha vida seria enfrentar as eleições para o Governo de Pernambuco. Vem a vida nos ensinar que a gente não sabe de nada e aqui estamos nós, de pé. Encontrando em vocês, na minha terra, na minha família, a força. A força do que eu preciso e do que nós precisamos para estar de pé, pra levar adiante um projeto, que não é um projeto pessoal. Nunca foi pelo poder, mas por um projeto que quer abraçar a todos, que quer unir Pernambuco. As orações de vocês têm chegado até a mim, até a minha família” agradeceu Raquel Lyra.
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão.
Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do dinheiro, que deverá ser feito por meio de declaração retificadora.
A decisão vale para contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável.
A incidência do imposto de renda sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família foi vetada em junho pelo plenário do STF. No início deste mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro.
Prevaleceu ao final do julgamento o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, para quem a tributação é inconstitucional e fere os direitos fundamentais por atingir interesses de pessoas vulneráveis.
Segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilhão por ano.
O impacto pode ser ainda maior no caso de pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.
A Receita Federal informou que quem, entre 2018 e 2022, apresentou declaração incluindo a pensão alimentícia como um rendimento tributável pode retificar a declaração e fazer o acerto. A declaração retificadora, referente ao ano de exercício do recolhimento ou retenção indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”.
Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração.
O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado na opção ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros’, especificando ‘Pensão Alimentícia’. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.
O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas ao dependente. As condições para a inclusão são:
Se, após retificar a declaração, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a diferença será disponibilizada na rede bancária, conforme cronograma de lotes e prioridades legais.
Se, após você retificar a declaração, o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).
Nesse caso, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente ou a maior deverá ser solicitada por meio do programa PER/DCOMP web (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), disponível no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp.
A Receita Federal alerta que é importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados para conferência até que ocorra a prescrição dos créditos tributários envolvidos.
Com informações da Receita Federal
