Por: Assessoria de Comunicação da Candidata

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, iniciou a manhã do dia 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças – recebendo o apoio de mais de 50 profissionais e lideranças que atuam no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes de todo o Estado. São conselheiros tutelares, professores da Escola de Conselhos de Pernambuco, membros da escolinha de conselhos de Pernambuco e integrantes de ONG’s que atuam na temática da infância e juventude do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Caruaru e outras cidades de Pernambuco.

Durante o encontro, Marília recebeu um documento com 13 propostas para o fortalecimento da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em Pernambuco. Entre os temas, está o fortalecimento da rede de proteção, com foco nos Conselhos Tutelares, a promoção de ações de enfrentamento da letalidade infantojuvenil e o fortalecimento dos programas de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte.

A data de hoje é muito simbólica, porque é comemorado os 32 anos de promulgação da Lei Federal 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Marília representa o que todos nós acreditamos para uma sociedade mais justa. Ao lado do presidente Lula, nós vamos trabalhar muito para ajudar Marília a governar nosso estado, olhando e cuidando da nossa gente“, afirma André Macaxeira, representante de Pernambuco no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.

A coordenação jurídica da campanha da candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB) entrou, no final da manhã de ontem, com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e uma denúncia à Polícia Federal (PF) sobre notícias falsas das quais a postulante vem sendo alvo neste segundo turno das eleições.

De acordo com o advogado Túlio Vilaça, da equipe de Raquel Lyra, vários perfis falsos foram criados, disseminando mentiras. Eles acusam duas pessoas que, supostamente, seriam ligadas à campanha de Marília Arraes. Além dessas pessoas, a campanha da adversária também é alvo das representações na Justiça Eleitoral e na PF.

A campanha de Raquel  afirma, ainda,  que essas duas pessoas fizeram montagens com fotos da candidata e adulteraram prints de matérias jornalísticas, com informações falsas. Segundo o advogado Túlio Vilaça, um dos coordenadores jurídicos, as postagens são feitas de forma sistemática.

“Uma das fake news que detectamos veio de um ex-assessor da deputada federal Marília Arraes (Solidariedade).”, complementou Vilaça, que chegou ao suposto acusado através do seu perfil em redes sociais, que não é anônimo. Os prints de todas as postagens constam na representação apresentada ao TRE.

Embora o nome do acusado conste da representação, Vilaça preferiu não revelá-lo. “Minha obrigação é jurídica. O jurídico não tem que entrar nas questões políticas. O que o jurídico quer é afastar fake news, porque é crime. Não quero polemizar, nominar quem quer que seja”, justificou.

Túlio Vilaça deixou claro que a representação não é sobre possíveis opiniões negativas, mas sobre mentiras. “Não estamos reclamando das críticas, isso faz parte do processo democrático, mas a gente precisa acabar com fake news, que é o que de fato tem contaminado a política, tem induzido de forma errada o eleitor”, acrescentou.

O Dia das Crianças é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil.

Esta data celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida.

O Dia das Crianças coincide com o dia de Nossa Senhora de Aparecida, que é feriado no país. Tradicionalmente, os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento aos mais jovens para comemorar esta data.

Origem do Dia das Crianças

A proposta para a criação desta data é de autoria do deputado federal fluminense Galdino do Valle Filho.

Após a sua aprovação, surgiu o Decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924, que oficializou o dia 12 de outubro como o Dia das Crianças.

No entanto, o dia ganhou maior popularidade a partir de 1960. Nesse ano, a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção com a Johnson & Johnson, e criou a “Semana do Bebê Robusto” a fim de aumentarem suas vendas.

A partir deste momento, a data passou a ser marcada pela oferta de presentes às crianças, principalmente brinquedos.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Universal da Criança é celebrado em 20 de novembro, porque esse dia recorda a aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, nesta mesma data, no ano de 1959.

Desde segunda-feira (10), os eleitores podem emitir gratuitamente a certidão de quitação eleitoral pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou por meio do e-Título, aplicativo para celular. A emissão ficará suspensa entre os dias 31 de outubro e 7 de novembro, depois do segundo turno.

De acordo com Acácio Miranda, doutor em direito constitucional, o certificado de quitação eleitoral comprova que os cidadãos entre 18 e 69 anos não estão com pendências na Justiça Eleitoral. “Ou seja, ela compareceu aos últimos pleitos ou, em não tendo comparecido, ela justificou a sua ausência à justiça eleitoral. É a comprovação que aquele eleitor exerceu a sua cidadania todas as vezes em que foi chamado”, informa.

Sem o certificado, o eleitor pode ter prejuízos na esfera civil, como ficar sem receber vencimentos, remuneração e salário. Fernando Velloso, porta-voz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), alerta para outras complicações: “Precisa apresentar essa certidão como para tirar passaporte, tirar RG, tomar posse em cargo público, inscrição em universidade pública”.

Para estar quite com a Justiça Eleitoral e emitir o certificado de quitação eleitoral, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral.

Como emitir o certificado

O eleitor pode gerar a certidão pela internet no Portal do TSE ou no aplicativo e-Título, disponível para android e IOS.

No Portal, basta clicar em “Todos os Serviços”, no menu à direita. Após isso, o eleitor deve clicar em “Quitação Eleitoral”, preencher os dados pessoais e clicar em “Emitir”. O documento será gerado e pode ser impresso ou gravado.

Quem optar por emitir pelo aplicativo, deve acessar o menu e clicar em “Mais Opções”, e após isso, em “Quitação Eleitoral”. O documento será gerado automaticamente.

Com muito planejamento, estratégias, trabalho de conscientização e esforço das equipes da prefeitura, Petrolina tem muito o que comemorar quando o assunto é vacinação. A cidade sertaneja segue na contramão do estado e do Brasil e celebra os índices de imunização contra a Poliomielite. A meta era imunizar 23.482 crianças na faixa etária de um a menores de cinco anos, no entanto, já atingiu mais 109% do público-alvo. Foram aplicadas mais de 25 mil doses.

O prefeito Simão Durando comemorou os indicadores e destacou que isso é resultado das inúmeras ações desenvolvidas pelas equipes de saúde no município. “Desde o começo da campanha nossa gestão esteve empenhada com diversas estratégias, a exemplo da abertura de postos em feriados e finais de semana, além da vacinação nas escolas e creches do município”, destacou o prefeito.

De acordo com a nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde à Secretaria de Saúde, a campanha de vacinação segue até 31 de outubro. Como Petrolina já ultrapassou a meta, as vacinas seguirão sendo ofertadas dentro do calendário básico. “Aproveito para reforçar aos pais e responsáveis para ficarem atentos à caderneta da criança, e levar para vacinar no tempo certo e evitar muitas doenças que são prevenidas por vacinas”, concluiu o gestor.

Campanha Nacional de vacinação

A poliomielite pode causar paralisia permanente e irreversível, mas é considerada uma doença prevenível por meio da vacinação. A campanha para imunização é destinada a crianças entre 1 e 4 anos. No entanto a vacina faz parte do esquema vacinal de rotina e consiste na aplicação de três doses da vacina VIP (pólio injetável) aos dois, quatro e seis meses de vida do bebê. Após esse procedimento, são recomendadas mais duas doses de reforço da vacina até os 4 anos de idade, por via oral. A vacina pólio oral é chamada de “gotinha”.

O Governo de Pernambuco antecipou o pagamento da última parcela do benefício do Programa Chapéu de Palha para os trabalhadores da cana-de-açúcar. O valor, que seria pago somente no próximo dia 18, já está disponível a partir desta terça-feira (11).

Os beneficiados são de 52 municípios da zona canavieira de Pernambuco: Água Preta, Aliança, Amaraji, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camutanga, Carpina, Catende, Chã de Alegria, Condado, Cortês, Escada, Ferreiros, Gameleira, Glória do Goitá, Goiânia, Igarassu, Ipojuca, Itambé, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana, Maraial, Moreno, Nazaré da Mata, Palmares, Paudalho, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, São Vicente férrer, Sirinhaem, Tamandaré, Timbaúba, Tracunhaém Vicência, Vitória de Santo Antão, Xexéu.

Quatro parcelas foram pagas em 2022, para um total de 16.795 trabalhadores da cana-de-açúcar. A coordenadora do Programa, Maria de Oliveira, ressalta a importância dos beneficiados estarem atentos às datas de pagamento, que acontecem de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada trabalhador, conforme calendário da Caixa Econômica Federal. “As pessoas que estão aptas a receber o benefício já podem comparecer às agências da Caixa e às casas lotéricas levando o NIS, o CPF e o RG, para que consigam fazer o saque da bolsa“, explica.

Mais informações pelo telefone 0800.282.5158 ou no site da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco: www.seplag.pe.gov.br.

O PROGRAMA – Criado em 1988 pelo então governador Miguel Arraes e institucionalizado pelo governador Eduardo Campos em 2007, o Programa Chapéu de Palha é coordenado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e beneficia trabalhadores da cana-de-acúcar, da fruticultura irrigada e da pesca artesanal durante os períodos de entressafra ou defeso.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Planejamento e Gestão

O Grupo Limarques promoveu nesta terça-feira (11/10) uma tarde feliz em comemoração ao Dia das Crianças para alunos das escolas municipais Antonia Caldas Brandão, Creche Ansberto Júlio e Lions Brígida, como também para os filhos dos colaboradores do grupo.

Com a tarde recheada de brincadeiras no parquinho e educativas, promovidas por colaboradoras do grupo, as crianças viveram um momento especial que ficará para sempre em suas memórias.

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