O Governo do Município de Cabrobó, por meio da Secretaria de Educação, tem a honra de convidar a todos para a solenidade de abertura da XV edição dos Jogos Escolares Municipais.

Local: Ginásio Valdemir Jacinto Pereira ‘O Araújão’
Data: 15/10/2022
Horário: 17h

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, foi agraciado com a Medalha Condecorativa Eduardo Campos, concedida pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) a personalidades ou instituições que tenham prestado relevantes serviços e contribuído para o fortalecimento e valorização da DPPE. A mais alta comenda da instituição foi entregue na noite de segunda-feira (10/10) na solenidade de posse de 28 novos defensores públicos do Estado, no auditório do Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, com a presença do governador Paulo Câmara.

Após discursar aos empossados, o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, fez a entrega da medalha ao procurador-geral Ernani Medicis. O secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, também foram homenageados com placas de agradecimento.

A cerimônia contou ainda com a presença do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides; do subdefensor público-geral institucional e administrativo, Clodoaldo Battista; do corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Élio Siqueira Filho; do promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Luís Sávio Loureiro; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa; e do procurador-geral do Recife, Pedro Pontes.

Também presentes o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, Ana Erhardt; o advogado Delmiro Campos, representando a OAB Pernambuco.

Raquel Lyra também prometeu ampliar a rede de educação profissional para os jovens. “[Vamos] ampliar nossa rede de educação integral no ensino fundamental dois e garantir o maior programa de formação profissional para os nossos jovens, o Trilhatec, que vai permitir que, em todas as nossas escolas ensino médio, os jovens possam aprender uma profissão.”

No encontro, a equipe também detalhou o que foi feito desde as eleições do primeiro turno. Raquel Lyra conversou sobre os próximos passos da campanha. Este foi o único compromisso de campanha da candidata nesta segunda (10). Ela está retomando os trabalhos aos poucos e deve fazer reuniões internas com a equipe para definir quais serão as prioridades até o fim do mês.

No mês de outubro, a bandeira verde completa seis meses seguidos na conta de luz. A informação foi divulgada no fim do mês de setembro (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mantém a bandeira tarifária verde desde 16 de abril. O economista e conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Fernando de Aquino, explica como isso afeta a conta de luz que chega aos consumidores finais.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia elétrica gerada. De acordo com o economista, o custo de produção varia de acordo com a forma de geração de energia elétrica. “Uma forma muito difundida no país de geração de energia, é a geração de energia hidrelétrica. Ela depende da quantidade de chuvas que ocorreu no período. Em períodos mais secos, a gente tem uma diminuição na capacidade de geração de energia hidrelétrica. Então a gente precisa muitas vezes lançar mão de usinas termelétricas. Ela tem um custo de produção de energia elétrica mais elevado. Ela eleva o custo geral de produção de energia elétrica”, explica Fernando de Aquino.

A bandeira verde significa que não há necessidade de acionar usinas que geram energia mais cara, o que implica em custo adicional zero para os consumidores. Quando a despesa aumenta, a Aneel pode acionar as bandeiras amarela e vermelha, que aumentam o valor da cobrança final na conta de luz. No final de todo mês, a Aneel divulga a cor da bandeira para o mês seguinte, e o consumidor pode se programar para o custo da energia elétrica.

IMCS

Fernando de Aquino também cita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como um dos fatores que contribuíram para a redução da conta de energia.

“A questão do ICMS, é uma questão de que ele baixou. É um imposto estadual cobrado sobre vários produtos, inclusive energia elétrica. Então isso aí tem que ser repassado para o consumidor”, explica. De acordo com a Lei Complementar 194/22, publicada em 23 de junho deste ano, concessionárias de energia elétrica devem repassar a redução do ICMS aos consumidores. A lei limitou uma cobrança de cerca de 17% do ICMS para bens e serviços essenciais e indispensáveis, como a energia elétrica.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública impôs multa diária no valor de dez mil reais em caso de descumprimento da norma. A medida cautelar foi decretada dia 30 de agosto, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

“A gente está com o ICMS menor e estamos com bandeira tarifária verde, então nós estamos com preço da energia elétrica mais favorável”, afirma o economista.

A Anatel continua em busca de novas formas para combater as chamadas abusivas

As novas regras para as ligações de telemarketing já estão válidas em todo o território nacional. O novo Procedimento para a Atribuição e Designação de Recursos de Numeração, aprovado pelo Ato nº 13.672/2022 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entrou em vigor no início do mês (3).

O superintendente substituto de relações com os consumidores da Anatel, Daniel Araújo, explicou que a agência vem implementando uma série de medidas para tentar resolver o problema das chamadas inoportunas.

“Recentemente criamos regras que buscam coibir o encaminhamento de tráfego por numeração irregular ou em que ocorra do número do usuário originador da chamada. As empresas que alteram a numeração dessa forma muitas vezes pretendem criar dificuldades para que o consumidor identifique quem está realizando a ligação para ele. O que torna mais difícil a decisão sobre atendimento ou não daquela chamada”, completa.

Daniel Araújo informou que a agência continuará os estudos para adotar novas medidas de combate às chamadas abusivas, conforme necessário.

Em nota, a Anatel esclarece que as novas regras para as ligações são mais técnicas, voltadas para as empresas de telecomunicações, mas que dificultam a vida das empresas que adotam condutas para evitar a identificação do originador das chamadas.

“Em relação ao telemarketing, o principal é que o consumidor observe se o contato está ocorrendo com a utilização do prefixo ‘0303’, que permite identificar que aquela chamada é realizada por um prestador de serviços que quer lhe fazer uma oferta”.

Fonte: Brasil 61

Por: Assessoria de Comunicação da candidata Marilia

A candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco continua recebendo centenas de adesões. Hoje, mais um grupo de vereadores do Recife declarou apoio a coligação PERNAMBUCO NA VEIA. A comitiva foi encabeçada pelo presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá.

Além dele, declararam apoio os vereadores Samuel Salazar, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Natália de Menudo, presidenta da Comissão de Saúde; Eriberto Rafael, Primeiro Secretário da Câmara; Zé Neto; Professor Mirinho e Fabiano Ferraz.

Anteriormente, já haviam anunciado adesão à Marília as vereadoras Aline Mariano, Andreza Romero, Cida Pedrosa e Dani Portela – está última eleita deputada estadual e os vereadores Dilson Batista, Junior di Bria, Alcides Teixeira Neto, Chico Kiko, Felipe Francismar, Ivan Moraes, Marco Aurélio Filho e Osmar Ricardo.

Também declararam voto os suplentes Priscila Ferraz, Fábio Gomes, Vanio Silva, Marcelinho e Junior de Cleto. O ex-vereador Estefano Menudo também está com Marília Arraes.

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara, defendeu a proposta de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais 11 para 16 integrantes. “É uma necessidade de enquadramento do ativismo do Judiciário. O ambiente é que define a possibilidade da mudança”, justificou o parlamentar nesta segunda-feira (1) em entrevista à GloboNews.

“Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político, as decisões tomadas por gostar, ou não, de um determinado governo, ou por querer ou não ter mais poder, ou pensar numa ditadura do Judiciário, que acham que pode ser alcançada, isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa”, completou Ricardo Barros.

O presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição, vem defendendo publicamente o aumento do número de ministros do STF. Ao longo do mandato, Bolsonaro vem colecionando diversas polêmicas com o Poder Judiciário, sobretudo contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Os apoiadores do presidente também colecionam ameaças ao Supremo.

Com Feirão Fique em Dia, clientes têm zero cobranças de juros, correção monetária e multa das faturas com mais de 180 dias em atraso.

Últimos dias do Feirão Fique em Dia, da Neoenergia Pernambuco, que oferece descontos de até 40% nas faturas de energia com vencimento superior a 180 dias. A iniciativa permite que os consumidores negociem seus débitos com isenção dos juros, correção monetária e multas. A condição especial permite, ainda, a quitação do débito à vista ou parcelado em até 24 prestações no cartão, com o desconto de 23% na taxa de serviço cobrada pelo cartão de crédito.

A intenção da companhia é permitir que mais consumidores possam aderir às condições especiais do Feirão Fique em Dia, contribuindo com a recuperação financeira dos clientes que se depararam com dificuldades no orçamento doméstico no último ano. Os interessados em aproveitar a oportunidade devem acessar o Portal de Negociação da empresa e realizar todo o processo, até o próximo sábado (15). Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (81.3217.6069) e pelo teleatendimento, no número 116.

“Por ser uma chance única de negociação, prorrogamos o Feirão até o dia 15 para que mais clientes possam aproveitar as facilidades oferecidas pela iniciativa. Com as condições especiais, acreditamos que podemos contribuir com as famílias que se encontram com o orçamento doméstico comprometido”, destaca o superintendente de Gestão da Receita da Neoenergia, Marcelo Arnaud.

A negociação para cliente residencial é mais uma iniciativa da empresa com a finalidade de contribuir com a saúde financeira das famílias pernambucanas. Nos últimos anos, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via Pix, débito em conta, além de parcelamento ou pagamento recorrente no cartão de crédito. O atendimento ao público foi ampliado e passou a ser feito também pelo Whatsapp, Facebook, teleatendimento (116), site oficial e nas tradicionais lojas de atendimento.

Eleito como deputado federal pelo estado de Santa Catarina, o caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL), ainda possui algumas restrições judiciais que podem impactar em sua atuação parlamentar. Uma dessas medidas é o uso de tornozeleira eletrônica. Especialistas ouvidos pelo Correio esclarecem como fica a situação do bolsonarista, após a eleição.

Trovão foi preso em outubro do ano passado por suspeita de organizar atos antidemocráticos. O advogado criminalista Edson Vieira Abdala destaca que não há nenhum impedimento legal a respeito da elegibilidade do caminhoneiro. “A partir do momento em que ele conseguiu o registro da candidatura, não há óbice para assumir o mandato, salvo se houver uma nova causa de inelegibilidade emitida depois do registro”, diz.

A defesa de Zé Trovão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação do uso de tornozeleira eletrônica e de outras medidas cautelares. Ele também não pode ter acesso às redes sociais. Abdala aponta que essas restrições devem ser revogadas. “Não tem nem denúncia ainda. É um inquérito. Então, a matéria que ele [advogado] encaminhou ao Supremo sobre o inquérito vinculado aos atos antidemocráticos ainda não tem conclusão”, ressalta.

O advogado Cristiano Vilela, especialista em direito eleitoral, partilha do mesmo entendimento. “Não pesa contra ele nenhuma condenação que afete o gozo dos seus direitos políticos. A cautelar que recai sobre ele poderá ser levantada a qualquer momento — o que me parece seja o quadro mais adequado, à luz de sua eleição para deputado”, destaca.

Segundo o constitucionalista Guilherme Amorim, Zé Trovão só poderia ser impedido em caso de condenação definitiva. “Ele apenas deixará de ter (direitos políticos) se contra ele houver sentença penal condenatória transitada em julgado. No caso das medidas restritivas elas poderão ser mantidas se o Relator assim entender, se ainda entender que o réu oferece perigo às instituições democráticas. Nesta hipótese continuará usando tornozeleira até mesmo para ir à Câmara dos Deputados, como aconteceu no passado com o Daniel Silveira e outros”, explica.

Quem é Zé Trovão

O bolsonarista Zé Trovão é um dos principais personagens envolvidos na incitação de atos antidemocráticos de 7 de Setembro. Ainda não se sabe como e com quais recursos ele escapou das buscas da Polícia Federal.

O youtuber que incentivava paralisações e invasões ao STF e ao Congresso Nacional começou a ficar conhecido a partir do início de 2021. Por meio do canal “Zé Trovão, a Voz das Estradas”, hoje fora do ar, Marcos Gomes chegou a ter em torno de 40 mil seguidores; depois, migrou para um canal no Telegram. Ele também já apareceu ao lado do cantor e ex-deputado Sérgio Reis e parlamentares apoiadores de Jair Bolsonaro.

Preso em outubro do ano passado, após uma ordem de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, ele é obrigado a usar tornozeleira eletrônica após ter fugido para os Estados Unidos e retornado ao Brasil para se entregar à PF. Ainda assim, foi o quarto mais votado em Santa Catarina, com 71.140 votos.

Pernambuco possui a 7ª melhor cobertura do país, mas percentual está abaixo da meta.

A Organização Pan Pan-Americana de Saúde (Opas) fez um alerta para os países americanos, em especial Brasil, República Dominicana, Haiti e Peru, sobre o sério risco da reintrodução da poliomielite em seus territórios devido às baixas coberturas vacinais. No Brasil, essas coberturas ainda preocupam deixando bolsões de crianças suscetíveis ao adoecimento, caso não tenham recebido a imunização em tempo oportuno.

Atualmente, Pernambuco contabiliza a 7ª melhor cobertura vacinal do país (76,54%) na Campanha Nacional, quando considerada a população entre 1 e 4 anos de idade, segundo painel do Ministério da Saúde. No entanto, o percentual ainda está longe da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), que é vacinar 95% do público elegível.

Dos oito Estados com as coberturas vacinais acima de 75%, cinco deles estão localizados na região Nordeste (Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, além de Pernambuco). No Estado, 538.868 crianças de 1 a 4 anos de idade estão aptas a receber a vacina de proteção contra a poliomielite. Até o momento, dos 184 municípios, apenas 65 deles atingiram a meta de cobertura (ver listagem em anexo) e outros 9 estão com indicadores abaixo dos 50%.

Doença que pode causar paralisia permanente e irreversível, a poliomielite é considerada uma doença prevenível por meio da vacinação. Em Pernambuco, foi prorrogada até o dia 31 de outubro a Campanha de Imunização contra a doença, com foco em crianças entre 1 e 4 anos. Especificamente neste recorte etário, foram aplicadas 412.448 doses.

“É real a possibilidade do surgimento de um surto de poliomielite no Brasil. A circulação do vírus da pólio já foi identificada recentemente nos Estados Unidos e pode se espalhar rapidamente. A poliomielite é uma doença grave, sem cura conhecida, mas que é perfeitamente evitável por meio da vacinação. Em 1994, a Região das Américas recebeu o certificado de área livre da pólio concedido pela Organização Mundial de Saúde, entretanto, corremos sérios riscos de ter esse panorama alterado”, chama a atenção a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo.

O último caso registrado da doença no Brasil foi em 1989, na Paraíba. No mundo, dois países são considerados endêmicos para poliomielite e registraram casos neste ano de 2022, Paquistão (19) e Afeganistão (02). Além destes dois países, Moçambique identificou seis novos casos da doença até setembro deste ano.

O esquema vacinal para proteção contra a poliomielite consiste na aplicação de três doses da vacina VIP (vacina inativada pólio), aplicada por meio de injeção, até os 6 meses de vida do bebê. Além disso, é recomendada outras duas doses da vacina até os 4 anos de idade, sendo esta por via oral (vacina VOP – vacina pólio oral), também conhecida como “gotinha”.

“A campanha nacional, que acontece todos os anos, busca alcançar aquele público formado por crianças menores de 5 anos de modo indiscriminado, ou seja, independente de situação vacinal anterior. As crianças com esquema vacinal incompleto ou inexistente estão extremamente vulneráveis”. A gestora ressalta ainda que a vacina contra o poliovírus selvagem (PVS) foi disponibilizada pela primeira vez em 1955, sendo a estratégia de vacinação em massa da população iniciada nos anos 1960.

Por: Assessoria de Comunicação da candidata

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu um importante apoio político diretamente do Sertão: Nininho de Carvalho, prefeito de Parnamirim. O reforço ao palanque da coligação PERNAMBUCO NA VEIA foi articulado pelo ex-vereador de Salgueiro e presidente estadual do Solidariedade, André Cacau, importante liderança no Sertão Central.

“Eu tenho certeza de que Marília representa o melhor para o nosso Sertão e para Pernambuco. Vamos caminhar ao lado dela, que lidera um processo tão importante, durante este segundo turno“, afirma Nininho.

Para André Cacau, o apoio de Nininho para o palanque de Marília será muito importante para a vitória do presidente Lula. “Marília tem uma ligação muito forte com o Sertão. Parnamirim conhece seu trabalho, sua coragem e disposição. É hora e vez do Sertão e de Parnamirim“, afirma.