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Didi Galvão

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Mourão defende mudanças no STF para ampliar número de ministros e limitar decisões monocráticas

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Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) defendeu nesta sexta-feira, 7, a ampliação de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), um regime de mandatos para os ministros e disse que também irá trabalhar na reavaliação do modelo de decisões monocráticas.

Mourão disse ainda que senadores devem analisar eventuais crimes de responsabilidade de ministro da Corte, o que poderia abrir caminho para impeachment de magistrados – é o Senado é quem arbitra sobre a destituição de um membro do STF.

“Vejo hoje que nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que tem sido atribuições do Executivo e do Legislativo e, muitas vezes rasgando o devido processo legal. É uma discussão que tem que ser conduzida no Congresso Nacional”, afirmou o senador eleito com 2.593.294 votos, em entrevista à GloboNews. “Temos até a questão de crimes de responsabilidade, que são deveres do Senado federal julgar. Temos que discutir isso, mas sem paixões ideológicas.”

“Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte”, disse Mourão na mesma entrevista. “A gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos. Ou 10, 12 anos.”

Pernambuco oferece 1.490 vagas em cursos gratuitos de qualificação

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A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq) oferece 1.490 vagas em cursos gratuitos de qualificação no Recife e em outras 12 cidades da Região Metropolitana, Agreste e Sertão.

Podem participar jovens a partir dos 18 anos em situação de vulnerabilidade social. As inscrições estão abertas e seguem até o domingo (9), no site da Seteq. Todas as qualificações possuem 60 horas/aula e serão ministradas de modo presencial.

Na capital pernambucana, estão sendo ofertadas 1.170 vagas distribuídas nos cursos de agente de saúde, assistente administrativo, atendimento e recepção, camareira (o), copeiro (a), corte e costura, cuidador de idosos, bartender, operador de caixa, refrigeração, eletricista residencial e encanador.

As demais 320 vagas são para as seguintes cidades: Cabo de Santo Agostinho (atendimento e recepção, corte e costura, refrigeração); Igarassu (eletricista residencial); Olinda (eletricista residencial); Araripina (refrigeração); Lagoa do Carro (assistente administrativo, eletricista residencial e refrigeração), Exu (eletricista residencial, Gesseiro), Garanhuns (eletricista residencial).

Também há vagas para Agrestina (conserto e manutenção de celular); Salgueiro (conserto e manutenção de celular), Solidão (conserto e manutenção de celular) e Tamandaré (jardinagem e paisagismo).

Segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, a grade de curso se encaixa com as demandas que surgem nas agências do trabalho do Estado e que, muitas vezes, não são ocupadas por falta de qualificação.

Lula: Bolsonaro finge que fez a Transposição do São Francisco

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O projeto virou realidade na gestão do ex-presidente e, até o golpe contra Dilma Rousseff, 88% da obra já estava concluída

Assessoria de Imprensa do ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou hoje, Dia do Nordestino, Jair Bolsonaro por tentar tomar para si a Transposição do São Francisco. O ex-presidente concedeu entrevista coletiva neste sábado (08/10), antes de uma caminhada na cidade do interior paulista ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin e do ex-prefeito Fernando Haddad.

“Alguém se lembra de uma obra que o Bolsonaro fez? Ele não fez nada. Eu fui no Maranhão, ele não fez nada. A única coisa que ele fez foi inaugurar parte das obras que nós deixamos. Ele inaugurou três ou 4% da Transposição do São Francisco e diz que a obra é dele. A grande obra dele foi inaugurar uma ponte de 18 metros em São Gabriel da Cachoeira, na divisa com a Colômbia”, ironizou o ex-presidente.

O projeto de deslocamento de parte das águas do rio São Francisco surgiu na década de 1840, quando o então imperador Dom Pedro II planejou acabar com a seca do Nordeste. Contudo, foi Lula quem tirou a obra do papel. Até o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, 88% da transposição já havia sido concluída.

“Este país está paralisado. O Brasil precisa voltar a se industrializar e nós precisamos conversar com as pessoas, chamar os empresários, as universidades, criar grupos de pessoas que se interessem. Por isso nós vamos ganhar, porque esse país precisa voltar a gerar emprego, voltar a sorrir, e as pessoas precisam voltar a ter sonhos e esperança”, completou Lula.

Justiça Eleitoral determina retirada de pesquisa falsa no Facebook

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A Justiça Eleitoral foi célere, acatou duas liminares impetradas pela coligação PERNAMBUCO NA VEIA encabeçada pela candidata ao governo do Estado, Marília Arraes, e determinou a retirada imediata de peças de divulgação de pesquisas falsas do Facebook. Desde o domingo, alguns usuários da rede social têm publicado informações inverídicas a respeito de sondagens de opinião para o segundo turno das eleições estaduais. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral ratifica: qualquer informação sobre pesquisas que não tenham seguido os trâmites legais é falsa.

O TRE determinou ao Facebook que proceda imediatamente a retirada de postagens de dois usuários da rede social, que veicularam imagens contendo dados falsos sobre pesquisas sobre a eleição do segundo turno no Estado. Além disso, condenou os réus a uma multa de R$ 5 mil reais diários caso voltem a publicar fake news.

A divulgação de pesquisas falsas é crime eleitoral e pode acarretar pena de detenção de seis meses a um ano e multa que pode alcançar R$ 106.410. Para uma pesquisa ser oficial, ela precisa atender a alguns atributos legais, como o período da coleta dos dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, a entidade ou empresa que realizou a sondagem e, se for o caso, quem a contratou, além do número de registro no TRE.

Desde o início do período eleitoral diversas, informações falsas foram divulgadas por adversários da candidata Marília Arraes. A campanha criou uma campanha contra as fake news, alertando a população do prejuízo causado pela divulgação de notícias mentirosas nas redes sociais. As pesquisas registradas no TRE, com todo o aparato legal cumprido, têm data de divulgação no próximo dia 11.

Confira a íntegra das decisões:
Decisão @xandeproducoesoficia
Decisão @vereadorcapitaoalencar

Prefeito de Maceió ergue bandeira do Brasil, ao lado de representantes da campanha do segundo turno, e reafirma apoio a Bolsonaro

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Por: Assessoria de Comunicação do Deputado Alberto Feitosa

Após motocarreata verde e amarela que aconteceu na manhã deste sábado (8) na cidade de Maceió, o prefeito do município, João Henrique Caldas, reafirmou a população o apoio declarado ontem ao presidente Bolsonaro neste segundo turno.

Ao lado da mãe dele, a suplente do Senado, Dra Eudócia, do ex-ministro do turismo, Gilson Machado, do atual ministro do turismo, Carlos de Britto, do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, reeleito como segundo mais bem votado de Pernambuco, e do deputado federal eleito, Coronel Meira, JHC reafirmou o apoio ao presidente.

“É mais uma força importante do Nordeste que já mostrou que deseja mudança quando trouxe, neste primeiro turno, 1,32 milhão a mais de votos pro presidente do que em 2018” – ressaltou o Coronel Alberto Feitosa.

Pernambuco: Adolescente de 14 anos denuncia o irmão de 17, por abuso sexual

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Jovem disse a polícia que era estuprada pelo irmão deste os 4 anos de idade.

Policiais Militares e Conselho Tutelar do município de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, encaminharam à delegacia de polícia, nesta sexta-feira, 7, um jovem de 17 anos denunciado pela irmã por ato infracional equiparado ao crime de estupro.

Conforme a polícia, o efetivo policial foi acionado pelo Conselho Tutelar para se deslocarem a zona rural do município, onde uma adolescente de 14 anos denunciou seu irmão de 17 por abuso sexual.

Ainda segundo a polícia, a vítima relatou que era abusada sexualmente desde os 4 anos de idade e que a partir dos 11 o menor infrator passou a praticar conjunção carnal mediante ameaças de morte.

Diante do exposto, o policiamento relatou o fato aos pais dos envolvidos e os conduziu à delegacia de plantão a fim de serem tomadas as medidas necessárias, resultando em abertura de Inquérito Policial (IP) que irá esclarecer a denúncia.

Fonte: Agreste Violento

PT e PSB: A volta dos que foram expulsos

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A eleição de 2022 já está sendo marcada pelas expulsões de filiados das legendas aliadas em favor da candidatura de Danilo Cabral, tanto o PSB partido do candidato a governador quanto o PT partido da candidata ao senado, não economizaram nas expulsões e quem não falou a mesma língua caiu fora da legenda.

As expulsões aconteceram em todas as regiões do estado, o PT expulsou prefeito do Sertão do São Francisco por apoiar a candidatura de Miguel, já o PSB expulsou vereador do Sertão Central por anunciar apoio a Marília Arraes. Contrariando decisões internas das legendas, muitos outros filiados anunciaram apoio a candidaturas de outros partidos.

Entre os afastados do PT estão à vereadora Fany das Manas, de Garanhuns, e o prefeito de Orocó, George Cavalcante. Fany por apoiar a candidatura da Marília Arraes (Solidariedade), que deixou o PT para disputar o pleito sendo a mais votada no primeiro turno, enquanto Cavalcante apoiou a candidatura do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho.

Com o final do primeiro turno das eleições, tanto PT quanto PSB decidiram por apoiar Marília Arraes no segundo turno. As decisões adotadas pelas legendas agora, estão de acordo com o que foi decidido por seus filiados. Cabe aos dirigentes das duas legendas reconhecerem exageros de decisões, pedir desculpas aos expulsos e convidá-los para o retorno aos partidos.

Marília Arraes recebe apoio de Marcones Sá (PSB), prefeito de Salgueiro

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Assessoria de Comunicação de Marília Arraes

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de mais um prefeito pernambucano neste sábado: Dr. Marcones Sá (PSB), do município de Salgueiro. As vereadoras da cidade, Eliane Alves (PSB) e Fátima Carvalho (PSB), também declararam apoio a neta de Miguel Arraes. O importante reforço ao palanque da coligação PERNAMBUCO NA VEIA foi articulada pelo ex-vereador da cidade e presidente estadual do Solidariedade, André Cacau, importante liderança no Sertão Central.

Para o prefeito de Salgueiro, Marília representa o melhor caminho para Pernambuco neste segundo turno. “Afirmamos nosso compromisso com Marília governadora e com o projeto de um Brasil melhor com Lula na Presidência“, afirmou Marcones.

André Cacau destacou a ligação de Marília com a cidade. “Marília tem uma ligação muito forte com o Sertão. Salgueiro conhece seu trabalho, sua coragem e disposição para defender as pautas da nossa gente. Agora é a hora e a vez do Sertão e de Salgueiro. Nosso time está do lado certo da história com Lula e Marília”, destacou Cacau.

Também participaram do encontro: Erivaldo Pereira, secretário de Planejamento de Salgueiro; Professor Antenor, ex-vereador; Eugênio Bezerra, ex-vereador; Veronaldo Gonçalves, secretário de Desenvolvimento Rural; João Alfredo e Antônio Vitorino.

O caminho de volta a democracia somos nós, diz Lula ao comentar apoio de FHC

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Ex-presidente afirma que todos os apoios que ele e o ex-governador Geraldo Alckmin estão recebendo vêm de brasileiros que estiveram no palco das Diretas Já

Assessoria de Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o apoio que recebeu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E afirmou que a vitória nestas eleições é uma necessidade para salvar o país. A fala ocorreu neste sábado (08/10), durante coletiva de imprensa em Campinas (SP), antes de uma caminhada pela cidade.

“As pessoas estão defendendo que o caminho da volta a democracia somos nós vencermos as eleições. O encontro com FHC foi extraordinário, ele fez uma declaração pedindo voto em mim. E nós vamos fazer uma reunião com ex-presidentes do PSDB. Gente que participou do governo Alckmin. Ou seja, nós estamos recebendo apoio de todos aqueles que são democratas”, declarou.

Lula também disse que o país está “semidestruído”, com as instituições fragilizadas, o que é um risco para a democracia, e que ele e o ex-governador Geraldo Alckmin – seu candidato à vice -, querem reorganizar as coisas para que o Brasil possa fazer acontecer em benefício do povo.

“A sociedade está enxergando em nós uma saída que o Brasil precisa, um campo democrático envolvendo todos que amam a democracia. Aliás, todos que brigaram para acabar com ditadura, que estiveram no palco das eleições diretas, estão comigo. E uma grande parte daqueles que eram favoráveis a tortura estão com meu adversário. A nossa vitória está se tornado uma necessidade para salvar esse país”, completou.

“Brisadeiros e brownies mágicos”: polícia prende professores que vendiam doce com maconha

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Foram apreendidos cerca de 10 kg dos quitutes com a dupla, que é de Maricá; praça é frequentada por alunos da UFF.

Agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói prenderam, nesta última quinta-feira (6), um casal de professores que vendia doces contendo maconha na Praça da Cantareira, em Niterói. Segundo a polícia, foram apreendidos cerca de 10 kg dos doces, apelidados de “brisadeiros e brownies mágicos”.

O casal, que é de Maricá, foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Além dos dois, um terceiro elemento também foi preso no local. Ele também vendia doces com maconha. Foram encontrados 2 kg do produto com ele, além de drogas sintéticas máquina de cartões de crédito e débito.

Os três indivíduos foram encaminhados para o sistema prisional, onde ficarão à disposição da justiça. A praça que foi alvo da operação da DPCA-Niterói é conhecida por ser frequentada por muitos jovens, incluindo alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Marília Arraes recebe apoio de Chico Kiko (PP), vereador do Recife

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Em seu segundo mandato, Chico é uma das lideranças mais expressivas da cidade.

Por: Assessoria de Imprensa da Candidada

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), recebeu um expressivo apoio diretamente da Câmara Municipal do Recife: Chico Kiko, vereador da cidade que está no segundo mandato.

A oficialização do apoio aconteceu na noite da última sexta-feira (7). Chico, que foi vereador do Recife ao lado de Marília, falou sobre a capacidade e competência da candidata para assumir o comando do Governo de Pernambuco.

“Eu conheço Marília há muito tempo e sei de sua capacidade de aglutinar forças para trabalhar. Eu tenho certeza que ela será uma grande governadora para o nosso estado”, afirma o vereador.

Riva e Marly protagonizaram disputa entre mulheres nas eleições do Cedro em 2020; agora estão juntas e misturadas no palanque de Raquel Lyra

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A cidade do Cedro fica localizada no Sertão Central do estado de Pernambuco, conhecida como a Capital do Milho. Nas eleições de 2020 os eleitores do Cedro estiveram na mesma posição que os eleitores pernambucanos estão agora nesse segundo turno, fazer a escolha entre duas mulheres para comandar o futuro de sua cidade -Cedro- e agora do estado Pernambuco.

Em 2020 estavam em lados opostos as cedrenses Marly Quental e Riva Bezerra, quem levou a melhor foi à ex-vereadora sendo eleita a primeira prefeita do Cedro. Agora as duas ex-adversárias estão juntas em torno da candidatura de Raquel Lyra, uma coisa já é certa, assim como o Cedro elegeu sua primeira prefeita em Pernambucano será eleita à primeira governadora.

A empresária Riva Bezerra foi candidata em 2020 pelo PSB, que já bateu o martelo em favor de Marília Arraes. Com essa decisão de apoiar Raquel Lyra, Riva pode perder o posto de principal liderança da oposição do Cedro. O que poderá dificultar sua indicação para a disputa municipal em 2024, já que o PT do Cedro resolveu marchar com Marília nesse segundo turno.

Marília Arraes recebe apoio de Clodoaldo Magalhães (PV), deputado federal eleito

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A articulação aconteceu através da vereadora do Recife, Aline Mariano.

Assessoria da candidata

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu um importantíssimo apoio na noite da última sexta-feira (7): Clodoaldo Magalhães, deputado estadual de quatro mandatos e eleito deputado federal com mais de 110 mil votos na eleição do último dia 2 de outubro.

A articulação aconteceu através da vereadora do Recife, Aline Mariano (PP). Clodoaldo falou sobre a importância política de apoiar Marília neste momento. “Vivemos um período muito difícil no nosso país e em Pernambuco. Eu tenho certeza que Marília terá o compromisso com os pernambucanos, por isso declaro meu apoio para ela“, afirma Clodoaldo.

Para Marília, que na última semana recebeu uma enxurrada de apoios, a chegada de Clodoaldo ao palanque da coligação PERNAMBUCO NA VEIA demonstra que a defesa da Democracia é uma luta de todos. “Fico muito feliz com os apoios que estamos recebendo. Agradeço demais a confiança de Clodoaldo, que teve uma expressiva votação para deputado federal.”

Ministros do STF com as “barbas de molho”; impeachment vai ganhar força no Senado a partir de 2023

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A guerra travada entre os ministros do STF e o Presidente da República Jair Bolsonaro vai ter novas batalhas a partir de janeiro de 2023, isso levando em consideração a reeleição do mandatário número 1 da Nação Brasileira. Os ministros Alexandre de Moraes; Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso, tem feito declarações e tomado decisões no âmbito da corte que causaram inquietação no Presidente Jair Bolsonaro.

Por outro lado, o Presidente não tem se curvado diante do poder da corte máxima da justiça brasileira. Que para muitos analistas, alguns ministros do STF, inclusive Moraes; Fachin e Barroso, tem adotado comportamento político o que é inadequado para um magistrado que faz parte da suprema corte de justiça do País. “Seria como se o juiz de uma partida de futebol, assumisse que é torcedor de um dos times em campo,”

Diante dessa guerra não declara, mas, visível aos olhos da Nação, inevitavelmente pode se esperar mais confrontos a partir do ano que vem. Levando em consideração que os brasileiros já fizeram uma opção, elegeram em maioria deputados e senadores como possíveis reforços a favor do Presidente. Que se reeleito em 30 de outubro, vai utilizar esse novo arsenal no Congresso Nacional para atingir as estruturas do STF.

No Senado Federal que é a casa constitucional para investigar ministros do STF, sendo reeleito presidente, Jair Bolsonaro vai ter em seu favor maioria para pautar esse tipo de tema. Muitos já dão como certo a abertura de pelo menos quatro processos de investigação contra ministros da corte, tanto o atual presidente quanto os futuros senadores estão dispostos a não poupar os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Barroso.

O presidente tem feito declarações recentemente de quer se reeleito pode até aumentar o número de vagas no STF, atualmente a corte é composta por 11 ministros e dos atuais Bolsonaro indicou apenas 2. Levando em consideração o número seja elevado para 21, o presidente faria indicação de 10 de uma só vez e contando com os 2 passaria a ter maioria esmagadora de 12 ministros. Mesmo assim, não está descartado impeachment.

Alô Compesa! Pelo amor de Deus venha socorrer a gente; estamos morrendo de sede na beira do rio

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Todos os dias nossa redação recebe mensagens de pessoas cobrando providências por parte da Compesa em relação a falta de água em sua casa, muitos já estão desesperados sem saber o que fazer e sem ter condições de fazer alguma coisa.

Os mais recentes e dramáticos pedidos de socorro vêm da associação rural São José, que fica a poucos metros do Rio São Francisco e bem próximo da cidade de Cabrobó. Os moradores disseram que estão há oito dias sem um pingo d’água nas torneiras de lá.

Eles pediram que a Compesa através do escritório de Cabrobó ou de Salgueiro, pelo amor de Deus se pronuncie e faça alguma coisa porque a situação é dramática. “Não temos como resolver um problema tão grande, por isso estamos apelando para a empresa responsável”, disse um morador.