A coligação Pernambuco quer Mudar, formada pela Federação PSDB, CIDADANIA e pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), e a candidata ao Governo do Estado Raquel Lyra (PSDB) apresentaram um requerimento para adiar o início de veiculação da propaganda eleitoral gratuita por rádio e televisão. A iniciativa visa um entendimento com a coligação Pernambuco na Veia, da candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade).
O requerimento pede o adiamento em função do luto vivido pela candidata ao Governo Raquel Lyra. No último domingo, data da realização do primeiro turno, o empresário Fernando Lucena, esposo da tucana, veio a falecer vítima de infarto fulminante. Eles eram casados há 18 anos e tiveram dois filhos, João e Fernando.
O jurídico da candidata alega que, apesar de não haver previsão legislativa para o adiamento, “há a possibilidade de seu deferimento através da manifestação de solidariedade e de vontade pelas coligações envolvidas no pleito“. O pedido relembra o caso da morte do ex-governador Eduardo Campos, quando o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, chegou a se manifestar publicamente e asseverou a possibilidade de adiar o início do guia a partir do consenso entre as coligações envolvidas.
Na manhã desta quarta-feira (5), o advogado da coligação, Túlio Vilaça, chegou a levantar a possibilidade de adiamento em audiência sobre a porpaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na ocasião, o representante jurídico da coligação Pernambuco Na Veia se manifestou pela impossibilidade jurídica de adiar o guia.
Mesmo diante da negativa, a coligação de Raquel Lyra pediu o prazo de quatro horas para nova manifestação da coligação de Marília Arraes, em razão da proximidade do início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. O Ministério Público Eleitoral também foi provocado a se manifestar.
“Não obstante a manifestação preliminar da coligação adversa ter sido contrária, alegando cogência da legislação eleitoral, confiam os requerentes na reavaliação da posição adotada, em respeito e solidariedade à dor e ao profundo luto vivenciado pela candidata adversa, preservando os melhores ditames da boa política que devem pautar o processo eleitoral“, alega a coligação Pernambuco quer Mudar.
PEDIDO
Na ação, o jurídico da coligação alega que Raquel Lyra ainda não possui condições de ingressar na campanha eleitoral. “O sentimento é de dor, consternação e extremo luto para Raquel, seus filhos e inúmeros membros da sua campanha, que conta com amigos de longas datas da família e do casal. A situação ainda se torna mais delicada em razão do processo eleitoral em curso, tendo em vista a escolha manifestada pelo eleitorado de levar a candidata Raquel Lyra ao segundo turno das eleições para Governadora do Estado de Pernambuco. Mesmo notabilizada por sua fortaleza, a candidata não se encontra em condições psicológicas e mentais de retornar ao processo eleitoral“, afirmou.
Diante da situação, a coligação pede, por questões humanitárias, que o início do guia seja adiado da próxima sexta-feira para a próxima segunda-feira. “Destarte, nada mais razoável, por questões humanitárias, do que adiar o início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita por rádio e televisão, marcada para o dia 07/10/2022, para que seja retomada na segunda-feira vindoura, 10/10/2022. Tal período é o mínimo que se pode conceder à candidata, que poderá participar da missa de sétimo dia em memória de seu falecido esposo, além de reunir as forças necessárias para consolar os seus filhos e para vivenciar o seu próprio luto, sem precisar ser submetida às gravações dos programas para rádio e televisão durante período tão delicado de sua vida“, destaca.
