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Didi Galvão

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Petrolina: No Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, Prefeitura ressalta importância da categoria

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Nesta terça-feira (4) é comemorado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). A data foi instituída pela Lei nº 11.585/2007, em homenagem a estes profissionais que atuam diretamente com a comunidade e, desta forma, fortalecem a integração entre os serviços de Atenção Primária à Saúde e a sociedade.

Em Petrolina, 154 Agentes de Endemias e 470 Agentes de Saúde atuam no município. Entre as atribuições do Agente Comunitário de Saúde, estão os trabalhos de prevenção e promoção da saúde por meio do mapeamento das necessidades da comunidade para o desenvolvimento de estratégias, sejam elas com ações educativas que auxiliem a sua população de forma coletiva ou em domicílio. Já o Agente de Combate de Endemias, trabalha na execução de programas e ações de controle de endemias e epidemias, bem como, na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e de saúde do trabalhador.

Para a Secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, é de fundamental importância destacar o trabalho dos agentes de saúde e de endemias na condução de uma gestão de  resultados positivos em saúde pública. “Seu trabalho tem como principal objetivo contribuir para a qualidade de vida das pessoas e da comunidade, atuando desde a identificação dos fatores que interferem na saúde, promoção da saúde e prevenção de doenças, exercendo inclusive a função de estimular e organizar as reivindicações da comunidade. O ACS e o ACE são fundamentais na saúde das famílias, pois possibilitam que as necessidades da população cheguem à equipe de profissionais que irá intervir junto à comunidade. Meus parabéns e respeito aos profissionais tão importantes para a saúde pública”, ressalta Magnilde.

Em Petrolina, devido ao último processo eleitoral ocorrido no último dia 2, a data será comemorada no dia 4 de novembro na sede da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina (ACOSAP). Durante o evento a Secretaria de Saúde pretende ofertar alguns serviços de saúde aos servidores.

Institutos devem rever perguntas e metodologias para evitar novos erros, dizem especialistas

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CNN

Dificuldades em mensurar o voto envergonhado, falhas em perguntas e nas metodologias são apontados por especialistas como possíveis explicações para as divergências observadas no primeiro turno entre os resultados das urnas e as projeções de intenção de voto realizadas por institutos de pesquisas.

No caso da disputa pela Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 48,43% dos votos válidos neste domingo (2), contra 43,20% do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 99,99% das urnas apuradas.

A distância entre os dois candidatos foi de 5,23 pontos percentuais. As pesquisas Datafolha, Ipec e Ipespe projetavam uma diferença de cerca de 14 pontos entre os candidatos. Nenhum instituto acertou o resultado, e os maiores contrastes ocorreram nos votos dados a Bolsonaro.

De acordo com o cientista político Adriano Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a variável de intenção de voto não tem conseguido capturar o desejo dos eleitores nas urnas. Segundo ele, as pesquisas são importantes, “mas é necessário que os institutos de pesquisas, e aqui me incluo, passem a verificar a capacidade da variável intenção”, diz.

Ele diz ser necessário que os institutos “assumam os equívocos”. “Não adianta ficarmos trazendo explicações teóricas: voto envergonhado, mudança faltando 48h para as eleições. Pesquisa é retrato do momento”, afirma.

Segundo ele, os institutos precisam trazer novas perguntas, qualificar metodologia e discutir os equívocos para apresentar dados mais próximos da realidade.

Nossa candidatura defende a verdade e a democracia, diz Lula

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Em pronunciamento à imprensa, ex-presidente disse que a disputa é entre um democrata e um genocida, responsável por quase metade das mortes por Covid

Assessoria de Luiz Inácio Lula da Silva

Em pronunciamento à imprensa, após reunião da coordenação da campanha nesta segunda-feira (03/10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a diferença entre as duas candidaturas no segundo turno e a importância do debate, para que a sociedade conheça os projetos que estão em disputa. “Um lado defende a democracia e o Estado de bem-estar social e o outro que é genocida, responsável ao menos por metade das mortes por Covid, por conta de irresponsabilidade governamental”, afirmou.

Vencedor da primeira etapa destas eleições, com mais de 57,2 milhões de votos, o ex-presidente afirmou que a polarização no Brasil é real, com projetos opostos disputando a presidência e elencou os temas principais que precisam ser abordados, entre eles, a questão climática. “Temos uma discussão sobre a questão climática para nos opor ao adversário e mostrar, não só ao povo brasileiro, mas ao mundo, a importância de a gente cuidar da questão ambiental com o respeito e o com carinho que eles (o governo Bolsonaro) não cuidam”.

Além da questão do clima, ele destacou o fortalecimento do SUS e ampliação dos investimentos em saúde e educação. E também a manutenção de um programa de transferência de renda para as famílias mais pobres, como o Bolsa Família, que exige contrapartidas de quem recebe, como manutenção do filho na escola, vacinação e acompanhamento gestantes, por exemplo.

Após fala da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin, da esposa Janja e de outros nomes importantes da coordenação e campanha, como Luciana Santos (PCdoB), Lula afirmou que o segundo turno será uma oportunidade para fazer o debate que não foi feito no primeiro turno.

Democrata X genocida

“A sociedade brasileira vai entender a diferença entre a nossa candidatura que defende a verdade e a democracia, um estado de bem-estar social e a participação efetiva de mulheres e negros na política e a de um candidato que não gosta de democracia, que não gosta de cultura, que não gosta de livro, que prefere falar em armas, que não tem piedade nem compaixão da fome de 31 milhões de pessoas nesse país”, disse, acrescentando que essas diferenças ficarão visíveis a partir de amanhã, quando recomeça a campanha pelo país.

O ex-presidente também destacou a necessidade de se debater a questão do emprego, no contexto da nova relação entre capital e trabalho, de forma que, embora ninguém queira que volte ao que era antigamente, não é possível continuar numa situação em que o trabalhador não tem direito nenhum.

Lula fez um balanço positivo do primeiro turno e destacou o fato de o atual presidente, pela primeira vez na história recente, disputar as eleições perdendo no primeiro turno. Ele disse ser especialista em ganhar eleições em segundo turno e contou que a partir de manhã a campanha vai percorrer o Brasil para conversar com todos, especialmente com os que não votaram nele.

“Obter ontem a vitória que nós obtivemos, temos que agradecer a primeiramente a Deus, depois a vocês e aos eleitores brasileiros porque quem teve a vitória que tivemos ontem, seguramente essa vitória será aumentada para o segundo turno”, disse, ressaltando apoios que recebeu nesta segunda-feira, como de Tasso Jereissati e Roberto Freire e brincando com a imprensa. “Se tiver jornalista ou fotógrafo indeciso, me diga que vou aí falar com vocês”.

Vans acessíveis garantiram o transporte de 120 pessoas com deficiência até locais de votação

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Ação ocorreu por meio de parceria entre o TRE-PE e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Vans acessíveis do programa PE Conduz transportaram, no domingo (2), 120 pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida para sessões eleitorais. A ação ocorreu no âmbito do projeto Eleições Acessíveis, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco. Considerando o segundo turno, marcado para 30 de outubro, a expectativa é de que um total de 250 eleitores utilizem o serviço nas eleições de 2022.

No primeiro turno, 236 viagens foram realizadas na Região Metropolitana do Recife, em Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Com o apoio de bombeiros militares a bordo, as vans buscaram as pessoas com deficiência em seus domicílios, conduziram-nas até os locais de votação e as levaram de volta para casa. A participação no projeto ocorreu mediante cadastramento pelo WhatsApp (81) 3194.9275, que também estará disponível para o segundo turno das eleições em Pernambuco.

“Acompanhamos o processo no sábado (1º), durante o treinamento dos bombeiros militares que auxiliaram as pessoas com deficiência nas vans, e também no domingo (2), visitando zonas eleitorais e monitorando o andamento do serviço. A avaliação foi muito positiva e colocaremos o serviço à disposição novamente no segundo turno, como já havia sido garantido na ocasião do lançamento do projeto”, explicou a superintendente estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Maria Josilene Jeronimo.

Nota: Partido Novo

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O NOVO trabalhou muito para oferecer aos brasileiros uma alternativa presidencial contra a polarização entre Lula e Bolsonaro, mas infelizmente sem sucesso.

Diante do cenário eleitoral do segundo turno, o partido se vê na obrigação de reforçar seu posicionamento institucional histórico, totalmente contrário ao PT, ao lulismo e a tudo o que eles representam, e libera seus filiados, dirigentes e mandatários, para declararem seus votos e manifestarem seu apoio de acordo com sua consciência e com os valores e princípios partidários.

Seguiremos trabalhando para oferecer as melhores alternativas aos eleitores e construir um Brasil melhor para todos.

Partido Novo

Limpeza pública é intensificada em Petrolina após primeiro turno das eleições

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A segunda-feira (3), após primeiro turno das eleições 2022, foi de muito trabalho para as equipes de serviços públicos da Prefeitura de Petrolina. Por toda cidade, milhares de “santinhos” foram espalhados nas ruas e avenidas próximas as sessões eleitorais. Ao longo da manhã, as equipes de varrição e coleta intensificaram os serviços buscando remover, com brevidade, todo o material gráfico contendo informações dos candidatos jogados nas vias, deixando a cidade mais limpa novamente e evitando, inclusive, acidentes envolvendo pedestres.

Diante da quantidade de material descartado nas ruas, é provável que o serviço siga por mais de um dia na área central e também nos bairros de Petrolina. Além das equipes de trabalho manual, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) está reforçando a limpeza com uma varredeira mecanizada em avenidas de grande fluxo.

“Infelizmente, essa é uma situação que se repete em todos os períodos eleitorais aqui na cidade. Sabendo disso, já preparamos nossas equipes para atuar com agilidade na segunda-feira com o objetivo de restabelecer a limpeza e organização que já são marcas da nossa Petrolina”, pontua o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

Assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade

Bolsonaro comemora resultado: “Esta é a maior vitória dos patriotas na história do Brasil”

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O presidente Jair Bolsonaro comemorou na madrugada desta segunda-feira (3) o resultado do primeiro turno das eleições, quando aliados conseguiram garantir mandatos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos governos estaduais. O chefe do Executivo afirmou nas redes sociais que essa é a “maior vitória dos patriotas na história do Brasil” e que a prioridade desta etapa da disputa seria formar uma bancada aliada expressiva no Congresso Nacional.

“Elegemos governadores no 1° turno em 8 estados e elegeremos nossos aliados em outros 8 estados neste 2° turno. Esta é a maior vitória dos patriotas na história do Brasil: 60% do território brasileiro será governado por quem defende nossos valores e luta por um país mais livre”, escreveu Bolsonaro em uma rede social, completando em uma outra postagem:

“Também elegemos as maiores bancadas da Câmara e do Senado, o que era a nossa maior prioridade neste primeiro momento”.

Entre os aliados bolsonaristas que saíram vitoriosos nas urnas neste domingo estão o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), que conseguiu se eleger como senador pelo Rio Grande do Sul; Nikolas Ferreira (PL), que entrou como deputado federal por Minas Gerais; o ex-ministro Marcos Pontes (PL), que garantiu uma vaga no Senado por São Paulo, e Wilder Morais (PL), que foi eleito senador por Goiás.

Nos governos estaduais, Bolsonaro tem o apoio de pelo menos sete governadores eleitos ou reeleitos neste domingo. São eles: Cláudio Castro (PL), reeleito em primeiro turno como governador do Rio; Ratinho Jr. (PSD), no Paraná; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Wanderlei Barbosa (Republicanos), de Tocantins; Gladson Cameli (PP), do Acre; Antônio Denarium (Republicanos), de Roraima; e Mauro Mendes (União), do Mato Grosso.

Bolsonaro ainda buscará nos próximos dias os apoios de dois governadores que evitaram declarar apoio no primeiro turno da eleição presidencial, mas que já deram declarações contrárias a Lula: Romeu Zema (Novo), reeleito em Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás.

Lula, por sua vez, vai disputar o segundo turno com apoio de três governadores eleitos pelo PT: Fátima Bezerra, que renovou seu mandato no Rio Grande do Norte, Rafael Fonteles, do Piauí, e Elmano de Freitas no Ceará. O ex-presidente conta ainda com apoio do governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e deve costurar uma aliança com Helder Barbalho (MDB), do Pará. Helder chegou a participar de eventos de campanha com Lula, mas evitou declarações explícitas de apoio, já que seu partido, o MDB, tinha candidatura própria à Presidência.

O presidente ainda enalteceu o seu desempenho nas urnas, afirmando que “contra tudo e contra todos” teve uma votação mais expressiva do que a de 2018, quando foi eleito presidente pela primeira vez.

“Sabemos do tamanho da nossa responsabilidade e dos desafios que vamos enfrentar. Mas sabemos aonde queremos chegar e como chegaremos lá. Pela graça de Deus, nunca perdi uma eleição e sei que não será agora, quando a liberdade do Brasil inteiro depende de nós, que iremos perder. Nossos adversários só se prepararam para uma corrida de 100 metros. Nós estamos prontos para uma maratona. Vamos lutar com confiança e com força cada vez maior, certos de que vamos prevalecer pela pátria, pela família, pela vida, pela liberdade e pela vontade de Deus!”, escreveu.

Vereadores agradecem aos votos recebidos por seus respectivos candidatos em Cabrobó

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Foi realizada nesta segunda-feira (03/10) a 35ª Sessão Ordinária do ano de 2022, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Rony Russo, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de sete dos treze vereadores.

Os vereadores que fizeram uso da tribuna, destacam a importância de um processo democrático em paz como realizado neste domingo, 2 de outubro, e agradeceram ainda ao povo cabroboense pelo voto de confiança depositado nas urnas aos seus respectivos candidatos.

Convocado por Bolsonaro, Coronel Meira já está em Brasília

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Um dia após o primeiro turno da eleição, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) convocou, Gilson Machado Neto, Coronel Alberto Feitosa e o Coronel Meira para uma reunião em Brasília/DF para tratar sobre o segundo turno das eleições em Pernambuco.

“Neste segundo turno, vamos trabalhar para reeleger nosso Presidente Jair Bolsonaro (PL) para dar continuidade às mudanças em nossa Nação. Para isso, contamos com o apoio e união de nossa população para que afastemos de vez, a perigosa ameaça de Lula voltar ‘à cena do crime’: PT, nunca mais“, afirmou o Coronel Meira.

Luciano Bivar agradece aos pernambucanos após reeleição para deputado federal

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Reeleito deputado federal nas eleições do último domingo (02/10) com 74.425 votos, Luciano Bivar fez questão de agradecer aos pernambucanos por mais esse voto de confiança. O presidente nacional do União Brasil também reforçou o empenho que vai dispor para defender as propostas e bandeiras para melhorar a vida da população, como o imposto único.

“Obrigado a todos os pernambucanos por cada um dos votos que recebi. Vocês são meu combustível, a certeza no meu coração de que vale a pena lutar pelo que acreditamos”, destacou Bivar.

Além do imposto único, Luciano Bivar também voltou a enaltecer a luta pela democracia. “Assumo a responsabilidade de lutar por um Pernambuco mais forte, servindo de voz para os pernambucanos em Brasília e defendendo grandes causas como o imposto único, que vai mudar a vida dos brasileiros. Da mesma forma, a defesa da democracia, valorizando nossos valores e nossa história”, enfatizou Bivar.

Veja quem é o candidato a deputado federal mais votado no Brasil

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Eleito com mais de 1,4 milhão de votos, Nikolas Ferreira (PL-MG) é o deputado federal mais votado do Brasil em 2022, superando nomes como Guilherme Boulos (PSOL), Carla Zambelli (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL), os três candidatos mais votados em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. Em Minas, Ferreira superou com larga vantagem André Janones (Avante), que teve o apoio do ex-presidente Lula e recebeu pouco mais de 230 mil votos.

Fenômeno nas redes sociais, Ferreira é conhecido pelo apoio constante às pautas de Bolsonaro, que já declarou admiração pelo rapaz. Evangélico da denominação Comunidade Graça e Paz, ele foi o segundo vereador mais votado da história de Belo Horizonte, com 29.388 votos, e o mais jovem entre os políticos eleitos para a Câmara Municipal em 2020 entre todos os candidatos do país.

Nas redes sociais, o bolsonarista comemorou: “Oficialmente o deputado federal mais votado da história de Minas Gerais tem nome: Nikolas Ferreira”, comentou o vereador que rompe também o recorde no estado que era de Patrus Ananias (PT), com 523 mil votos nas eleições de 2002.

Passado o primeiro turno das eleições, as campanhas do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passaram a segunda-feira colocando ordem na casa para iniciar a campanha da segunda etapa da eleição. Na campanha petista, o clima era de frustração com o resultado das urnas, que mostrou uma dianteira bem menor em relação ao presidente. O novo cenário impõe um desafio maior para que Lula consiga atrair apoios ao centro, parte crucial da estratégia para consolidar a liderança.  No time bolsonarista, predominou o discurso descreditando as pesquisas de intenção de voto, que falharam em captar a força eleitoral do presidente. Por enquanto, parte das apostas se apoia na perspectiva de uma melhoria na Economia.

Revista Veja

Ex-alunos promovem festa e torneio esportivo para celebrar mais um ano da história do Colégio Dom Bosco

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Pelo segundo ano consecutivo, os ex-alunos do Colégio Dom Bosco prometem movimentar Petrolina e todo o Vale do São Francisco com uma festa em celebração a história de um dos colégios mais tradicionais da cidade.

Prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de outubro, a programação festiva inclui festa dançante e torneio esportivo recreativo para os ex-atletas na quadra. A festa traz como atração principal o artista e também ex-aluno Alan Cleber tocando muita musica dos anos 80 e 90 para matar a saudade e celebrar a vida dos presentes. Já a tardezinha esportiva acontece no sábado(15) com feijoada, musica ao vivo e competições de futsal, handebol , natação, basquete e vôlei.

“É com muito amor que preparamos mais este evento, que já promete ser um grande estouro! Ano passado reunimos mais de 200 pessoas e esse ano mais uma vez queremos mostrar a importância do colégio dom Bosco na construção de nossas melhores memórias”, destaca a coordenadora da comissão de ex-alunos, Larissa Lopes. Para festa a comissão está vendendo ingressos no valor simbólico de R$30 individual e R$50 a casadinha.

O movimento social denominado “DO CDB PRA VIDA”, composto por ex-alunos com foco ao resgate cultural e social da importância do Colégio Dom Bosco na sociedade petrolinense, corroborando para a celebração do aniversário e eventos alusivos aos festejos da instituição que neste ano celebra seus 96 anos.

Gleisi Hoffmann defende união dos democratas em torno de Lula e Alckmin

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Imprensa Lula

Em entrevista ao programa Estúdio i, da Globonews, na tarde desta segunda-feira (03/10), a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, destacou a importância de todos os democratas se reunirem em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste segundo turno, já que é a democracia que está em questionamento na atual conjuntura política do Brasil.

“Essa é uma eleição em que a democracia está em questionamento, e a gente precisa de todos os democratas juntos”, disse. Gleisi revelou que está em contato com os partidos e interlocutores dos candidatos Ciro Gomes e Simone Tebet para que eles apoiem a candidatura da Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin como vice.

Coordenadora da campanha, Gleisi disse que já teve uma primeira conversa com Carlos Lupi, presidente do PDT, e já está nos primeiros contatos com Baleia Rossi, presidente do MDB, para que o diretório nacional acompanhe o que diretórios regionais de 15 estados já fizeram, ao se juntarem à candidatura Lula. A presidenta do PT falou em procurar também o União Brasil, de Soraya Thronicke.

“Querermos ampliar os apoios. Tivemos ali das candidaturas do Ciro, da Simone e da Soraya, cerca de nove milhões de votos. Nós queremos buscar esses votos. Queremos que esses votos venham para o presidente Lula. Vamos fazer esse esforço. Já pedimos conversa com o MDB, com o PDT, vamos falar com a União Brasil para sentar e conversar, respeitando os processos decisórios dos partidos”, disse.

A presidenta do PT, reeleita deputada federal pelo Paraná, fez avaliação positiva do resultado do primeiro turno e disse que as atividades dessa segunda etapa começam nesta terça-feira (04/10).

“Nós chegamos vitoriosos e dentro daquilo que, mais ou menos, prevíamos de percentual. Sempre disputamos o segundo turno. Para nós não há problema. Vamos entrar com a mesma garra, mesma firmeza e mesma vontade nesse segundo turno”, garantiu, destacando que o recado das urnas foi que o povo não quer a continuidade do presidente Jair Bolsonaro.

MPF consegue condenação de ex-prefeito por furto de água do São Francisco e invasão de terras da União em PE

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Crimes foram cometidos para viabilizar a irrigação de propriedade particular do condenado.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito daquele município entre 2016 e 2020, Clebel de Souza Cordeiro, pelos crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE) Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2020, após o ex-prefeito recusar o acordo de não persecução penal que o órgão havia proposto. Na sentença, foram estabelecidas as penas de seis meses de prisão pela invasão das terras e um ano pelo furto de água, bem como o pagamento de multa. A Justiça Federal, no entanto, fez a substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários-mínimos a entidade com destinação social. Além disso, condenou o ex-prefeito a pagar 100 salários-mínimos pelos danos que causou com a sua conduta.

Conforme comprovado pelas investigações do MPF, Clebel Cordeiro substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão federal que administra as obras da transposição do Rio São Francisco, e ocupou irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da União.

O objetivo foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, integrante do sistema de transposição, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular do então prefeito. Ao instalar a bomba elétrica para a captação irregular, Clebel Cordeiro foi responsável por desmatamento na área de preservação permanente em torno do reservatório, contribuindo para contaminação da água que deve beneficiar milhões de pessoas por meio dos canais da transposição do Rio São Francisco.

O condenado havia sido preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), em dezembro de 2019, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorreu desde 2018 e prosseguiu, pelo menos, até a prisão em flagrante. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao ex-prefeito.

Aumento da pena – O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que Clebel Cordeiro seja condenado também pelo dano à área de preservação permanente e para que seja aumentada a pena pelo furto da água do São Francisco. O MPF entende que esse crime foi praticado de forma qualificada. Conforme consta no recurso, houve destruição ou rompimento de obstáculo, já que a cerca instalada pelo MDR foi afastada para dentro da área da União, de forma a facilitar o acesso ao reservatório.

O MPF argumenta, ainda, que todo o percurso do crime deve ser considerado pela Justiça, desde a retirada da cerca para a colocação de uma nova até o efetivo desvio das águas, com objetivo de irrigar plantações particulares. “Vale salientar que as condutas criminosas praticadas por Clebel Cordeiro, sobretudo o furto de águas do projeto de transposição, se deram no Sertão pernambucano, região em que é notória a escassez desse bem de uso comum”, concluiu.

Processo nº 0800316-20.2020.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República em Pernambuco

Governo de Pernambuco anuncia retomada da autonomia do Porto de Suape

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Com a iniciativa, a operação do cais e os contratos de arrendamentos voltam para a gestão da Autoridade Portuária.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (03.10), a retomada da autonomia do Porto de Suape. A confirmação se deu após publicação no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo Ministério da Infraestrutura. No documento, estão definidas as atribuições delegadas ao Estado de Pernambuco e o que cabe ao governo federal.

Com a mudança, a política portuária do País e o planejamento do setor ficam a cargo do governo federal, enquanto a operação de cais e píeres, além de contratos de arrendamentos e estabelecimento de tarifas, volta para a gestão da Autoridade Portuária. “A autonomia vai dar mais celeridade aos processos, tornando Suape um porto ainda mais competitivo para atrair empresas e novas cargas, com impacto direto na economia do Estado e na geração de emprego e renda para o povo pernambucano”, assegurou o governador Paulo Câmara.

“Com a retomada da autonomia, Suape readquire a competência para a condução de estudos, elaboração de editais, realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia. O complexo também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas, além de prorrogações antecipadas de contratos em vigência e reequilíbrios contratuais”, pontua o diretor-presidente da estatal portuária, Roberto Gusmão.

“Era um processo que se arrastava há algum tempo e Suape vinha lutando para retomar a autonomia. Isso é decorrente da conquista do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias, que atesta a excelência na gestão do porto, possibilitando esse resgate. Tudo isso se soma a outras boas notícias que vêm sendo divulgadas e continuarão a ser veiculadas sobre Suape, em virtude de uma gestão estratégica bem definida”, enfatiza o diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins.

Entenda o processo de retirada da autonomia dos portos 

A lei 12.815, de 5 de junho de 2013, chamada de Lei dos Portos, transferiu para o âmbito federal a responsabilidade das licitações portuárias, tirando a autonomia dos atracadouros públicos brasileiros, como Suape. Antes dessa lei, cabia à administração do porto a realização dos processos de concessão. Mas a nova legislação transferiu esta competência para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), conforme as diretrizes definidas pelo Poder Concedente (atualmente o Ministério de Infraestrutura). A centralização de todas as decisões e procedimentos sobre as concessões e arrendamentos das áreas portuárias nos órgãos federais prejudicou os portos públicos. De 2013 a 2016, nenhum processo licitatório foi realizado.

Em março de 2017, o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para definir procedimentos para a delegação de competências aos portos organizados. Os atracadouros apresentaram, em novembro do mesmo ano, proposta para critérios de enquadramento dos portos aptos para receberem a autonomia, envolvendo critérios financeiros, de transparência, observância de normas da Antaq, entre outros. Tal proposta foi liderada pelos portos de Suape, São Sebastião, Santos, Itaqui e Paranaguá. O GT concluiu os trabalhos em dezembro de 2017.

Em 2018, o então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e hoje Ministério de Infraestrutura instituiu a Portaria 574/2018 para regulamentar uma disposição contida no § 5º do art. 6º da Lei 12.815/2013, que permite a transferência de elaboração do edital e a realização dos procedimentos licitatórios à administração do porto, delegado ou não. Foi criado então o Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP), dispondo que, a partir de patamares de indicadores condensados, a serem atingidos pelas autoridades portuárias e a partir de alguns requisitos indispensáveis, seria permitida a delegação das competências para licitar, contratar e fiscalizar contratos àquelas gestões portuárias.

Em junho de 2022, o Porto de Suape alcançou a segunda posição no ranking do Índice de Gestão da Autoridade Portuária, divulgado pela Antaq, com nota 9. O resultado é fruto de uma gestão de excelência na condução das atividades portuárias. Em 2021, já havia atingido nota 8, suficiente para a devolução da autonomia, porém o ato não foi realizado. No mesmo ano, as negociações foram retomadas e o porto, que completará 44 anos em novembro próximo, finalmente reconquistou sua autonomia.