O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva votará no próximo domingo (02/10), a partir das 8h, na Escola Estadual Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo (SP).
Após votar, Lula atenderá à imprensa no local. À tarde, o ex-presidente acompanhará a apuração dos votos em um hotel de São Paulo (SP), a partir das 17h.
Assessoria de Imprensa do ex-presidente Lula
Aulas fazem parte do Plano Nacional de Interiorização, bandeira da gestão para qualificar advogados e advogadas em todas as subseções da Ordem.
Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional — braço educacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) — disponibilizou 12 cursos gratuitos em sua plataforma de ensino. A iniciativa é alinhada ao Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das principais bandeiras da gestão atual do CFOAB.
Entre os cursos ofertados de forma gratuita estão os de Proteção de Dados Pessoais; Responsabilidade Civil – Dano temporal; Desjudicialização e o Futuro da Advocacia; Inovações da Lei 14.195/2021; Processo Penal Constitucional; Ilícito Tributário, entre outros, que podem ser acessados por meio deste link.
Para o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, a oferta dos cursos é fundamental para a capacitação contínua da advocacia. “O Plano Nacional de Interiorização visa conectar a advocacia, além de qualificá-la, cada vez mais. Não existe o profissional de primeira ou de segunda classe. A advocacia deve ter espaço adequado, estrutura e qualificação contínua”, afirmou.
O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, destaca que um dos propósitos da interiorização é capacitar toda a advocacia, independentemente de onde esteja, em parceria com a ESA Nacional. “Estamos trabalhando para oferecemos cursos ainda mais específicos para a advocacia do interior do Brasil. Os profissionais que estão em regiões menores enfrentam mais dificuldades para advogar e tem mais necessidade da presença da OAB. Capacitando-os com treinamentos estamos fornecendo auxílio para as questões que acontecem do dia a dia da profissão”.
Os cursos são voltados somente para advogados e advogadas e possuem, em média, a carga horária de 2 horas. Após a conclusão do curso, o aluno recebe um certificado comprovando a realização. A inscrição é feita por meio do site da ESA Nacional, basta escolher o curso e efetuar a inscrição. Não há definição de por quanto tempo ficarão disponíveis online.
Além das aulas gratuitas, a Escola oferece atualmente em sua plataforma 66 cursos — entre pós-graduações lato sensu e cursos livres. De 2019 até o momento, mais de 700 mil advogados participaram dos eventos virtuais, lives, cursos e congressos ministrados pela ESA. Na gestão 2019-2022, foram contabilizadas 191.305 matrículas realizadas para essas capacitações, com 3.218 horas-aula disponibilizadas em vídeo na plataforma e 161.445 certificados emitidos. Os dados constam do relatório de gestão da escola.
Para o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, a Escola cumpre uma função essencial quanto à atualização de conhecimento técnico para a profissão. “A atualização técnica da advocacia é uma necessidade. Advogados qualificados serão sempre protagonistas de um sistema de Justiça mais eficiente. A ESA Nacional é o órgão da OAB ao qual é confiada a prestação de um relevante serviço à sociedade: atualizar e qualificar os profissionais da advocacia de todo o Brasil”, explica.
Interiorização
O Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem como objetivo a democratização do acesso, do amparo e da participação de todos os advogados e advogadas no Sistema OAB. A interiorização do Sistema depende da sintonia de órgãos em diferentes níveis e com diferentes atribuições, que se organizarão em torno da finalidade de levar a Ordem aos mais de cinco mil municípios brasileiros.
Em articulação com as Coordenações Estaduais, a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia irá fazer a gestão de projetos estratégicos, traçar metas que abranjam as realidades, bem como a análise dos dados levantados junto às Seccionais, além de observar as violações rotineiras nos pequenos fóruns, elaborar panoramas situacionais de cada região e fazer com que a OAB seja presente no cotidiano dos profissionais.
Histórico da ESA
Para estimular conhecimentos e habilidades técnicas voltadas primordialmente ao exercício profissional, foram fundadas as primeiras Escolas Superiores de Advocacia, nas seccionais da OAB do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, em meados de 1985. No restante da década de 80 e na subsequente, várias seccionais seguiram o exemplo e criaram suas respectivas ESAs. Surgia, ali, a necessidade de criar um órgão que coordenasse as ações das escolas regionais.
Assim, a ESA Nacional nasceu em 17 de agosto de 1999 e funcionou até 7 de outubro de 2019 sob o nome Escola Nacional da Advocacia (ENA). É um órgão permanente da estrutura do Conselho Federal da OAB e tem como finalidade traçar a Política Nacional de Formação Continuada para o Exercício da Advocacia, promovendo o aperfeiçoamento dos aspectos técnicos e éticos de sua prática profissional.
A OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é a entidade de representação dos advogados brasileiros, com 1,3 milhão de profissionais registrados. A instituição é responsável pela regulamentação da advocacia, pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país e, a cada gestão, divulga o Selo OAB Recomenda, com a lista dos cursos de direito que atendem aos requisitos mínimos de qualidade.
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que forem votar, nestas eleições de domingo (02/10), automaticamente estarão fazendo também a confirmação de sua prova de vida. Esta comprovação é necessária para evitar bloqueio do pagamento do benefício, embora esta obrigatoriedade esteja suspensa até 31 de dezembro deste ano. Até lá não haverá corte.
De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário Aroldo Pacheco e sócio do escritório Reis & Pacheco Advogados, quando o beneficiário votar, automaticamente ocorrerá o cruzamento de informações de bases de dados, nas instâncias públicas federal, estadual e municipal. “Além de ficar em dia com a Justiça Eleitoral, o beneficiário do INSS também acaba fazendo automaticamente sua prova de vida para a Previdência”, observou o advogado.
Aroldo adiantou que, a partir do próximo ano, o INSS fará a prova de vida de maneira proativa, realizando cruzamento de informações com órgãos públicos. Com isso, os 36 milhões de aposentados e pensionistas não serão mais obrigados a ir à agência bancária para realizar o procedimento.
Além da votação nas eleições, também poderão ser utilizados como prova de vida outras comprovações como registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de passaporte, carteira de identidade ou de motorista.
Por: Assessoria de Comunicação
Na tarde desta terça-feira (27), mais uma vez o candidato do PTB ao governo de Pernambuco, Pastor Wellington, foi às ruas para ouvir a população. Ele visitou o Camelódromo, espaço de comércio popular, no Centro do Recife.
Se for eleito, sua meta é valorizar o microempreendedor e realizar requalificação do espaço em parceria com a Prefeitura do Recife. Durante a visita, o candidato conversou com comerciantes e clientes.
Para o Pastor Wellington, é preciso melhorar a infraestrutura do espaço e garantir incentivos para que os empreendedores trabalhem melhor e tenham mais renda. “Com incentivo e motivação, o microempreendedor é gerador de emprego e renda para o estado. Precisamos oferecer infraestrutura digna para que o cidadão possa ter acesso a esse comércio”, afirmou.
Mais 19 mil pacientes de Petrolina que estavam aguardando para a realização de consultas, exames e cirurgias, já foram atendidos no mutirão que foi anunciado pelo prefeito Simão Durando no início do mês de julho. Entre os procedimentos realizados, estão: consultas especializadas, cirurgias oftalmológicas, acupuntura, fisioterapia, ultrassonografias, radiologia, ressonâncias, tomografias, teste ergométrico, endoscopia, holter 24 horas.
Dona Josefa Bispo, moradora do Bebedouro não escondeu a felicidade após seu esposo ter sido atendido durante o mutirão. “Meu esposo fez um cateterismo, em um hospital particular, não só meu esposo, mas várias pessoas que estavam na espera. Que Deus abençoe a todos e parabéns a Secretaria de Saúde e ao prefeito Simão Durando por essa ação”, destacou.
Para a aposentada, Teresinha Rodrigues de Sousa, essa agilidade nos exames e consultas é importante para a prevenção de doenças mais graves. “Eu passei por uma avaliação no posto de saúde, fiz alguns exames e deu uma pequena alteração, aí a médica pediu um ECG. Fiz na policlínica e foi muito rápido, prático e sem demora”, descreveu.
O prefeito Simão Durando reforçou que essa é uma ação contínua para fortalecer ainda mais a saúde em Petrolina. “Estamos felizes com esse resultado, acompanhando de perto todo o processo, e nosso objetivo é intensificar ainda mais esses procedimentos. Estamos empenhados em salvar vidas, através da promoção à saúde e prevenção de doenças, e isso só é possível com muito planejamento e organização. Vamos continuar avançando, cuidando do nosso povo e da nossa Petrolina“, concluiu o prefeito Simão Durando.
Até esta terça-feira (27/09), o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância à Saúde (Cievs-PE) contabiliza 1.081 notificações, sendo 126 casos confirmados, 321 casos descartados e 617 casos que estão em investigação, sendo estes subdivididos em casos suspeitos (558) e casos prováveis (59), conforme classificação definida pelo Ministério da Saúde (MS).
Os 126 casos confirmados estão distribuídos nas seguintes faixas etárias: 0 a 9 (8), 10 a 19 (12), 20 a 29 (40), 30 a 39 (39) e 40 a 49 (16), 50 a 59 (4) e 60 e mais (7). Do total, 98 são do sexo masculino e 28 do sexo feminino. Dos 126 casos positivos, 6 tiveram hospitalização devido a necessidades clínicas, outros 03 para propósitos de isolamento (estavam internados para ficarem isolados), 45 evoluíram para cura e 72 estão em isolamento domiciliar.
Importante destacar que entre os casos em investigação (617), os casos suspeitos (558) são considerados aqueles nos quais os pacientes apresentam início súbito de lesão em mucosas e/ou erupção cutânea aguda sugestiva de Monkeypox. Destes, 311 são do sexo masculino e 247 são do sexo feminino. As faixas etárias são: 0-9 (82), 10-19 (108), 20-29 (115), 30-39 (116), 40-49 (69), 50-59 (40), 60 e mais (28).
Com relação aos casos prováveis, que também estão em investigação, foram registrados 59 casos, quando os pacientes se enquadram como suspeitos e além da lesão cutânea apresentam outros critérios como exposição próxima e prolongada com caso provável ou confirmado de Monkeypox. Destes, 43 são do sexo masculino e 16 são do sexo feminino. As faixas etárias são: 0-9 (7), 10-19 (9), 20-29 (17), 30-39 (10), 40-49 (14), 60 e mais (2).
Por: Assessoria de Comunicação
O instituto Ipec (antigo Ibope) divulgou nova rodada de pesquisa para candidato a governador de Pernambuco nesta terça (27). Marília Arraes lidera com 34%. Em segundo lugar, uma disputa acirrada com Raquel Lyra (15%), Miguel Coelho (13%) e Danilo Cabral (13%) empatados tecnicamente. Mais atrás vem Anderson Ferreira (11%).
O levantamento consolidou o crescimento do candidato do União Brasil, que subiu cinco pontos num intervalo de três semanas. Miguel tinha 8% na pesquisa do Ipec divulgada em 6 de setembro, agora totaliza 13%, chegando ao segundo lugar e ultrapassando Anderson Ferreira numericamente.
O resultado foi comemorado pelo ex-prefeito de Petrolina, que foi o único a crescer na pesquisa do Ipespe, divulgada também nesta terça. “Estamos crescendo em todas as pesquisas. Isso é a demonstração que a população já começa a ver nossas propostas e o trabalho que fizemos em Petrolina. O povo já entendeu que nós representamos a mudança de verdade para por um fim nesse tempo ruim do PSB. Vamos para o segundo turno com força total. É a hora da arrancada de um novo Pernambuco”, destacou Miguel após a divulgação dos dados.
Fonte: G1 Pernambuco
Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (27), encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 34% das intenções de voto para o governo de Pernambuco em 2022, um ponto percentual a mais do que no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 21 de setembro.
Em seguida, vem Raquel Lyra (PSDB), com 15%; Miguel Coelho (União Brasil) e Danilo Cabral (PSB), empatados numericamente com 13%; e Anderson Ferreira (PL), com 11%.
No comparativo com a pesquisa divulgada em 21 de setembro, Raquel aumentou quatro pontos percentuais, Danilo e Miguel subiram 2%, e Anderson se manteve com o mesmo percentual anterior.
Intenção de voto estimulada:
*A candidatura de Ubiracy Olímpio (PCO) foi indeferida, motivo pelo qual seu nome não foi incluído nesta pesquisa.
A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 24 e 26 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-02828/2022.
Um artigo do The New York Times, o maior jornal dos Estados Unidos, publicado nesta segunda-feira, 26, fez um retrato do atual desequilíbrio entre os três poderes constitucionais no Brasil, apontando para a recente expansão de força no Supremo Tribunal Federal, como uma potencial ameaça à democracia do país. O título escolhido pela publicação foi o questionamento: “Para defender a democracia, a suprema corte do Brasil está indo longe demais?”.
A reportagem usa a recente operação contra oito empresários bolsonaristas para ilustrar a atuação do STF acima de princípios democráticos. No caso em questão, a Polícia Federal agiu sob ordens do ministro Alexandre de Moraes, com base em conversas privadas dos envolvidos em uma rede de mensagens. Segundo o The New York Times, essa teria sido uma demonstração do poder da suprema corte e de sua expansão pelo país.
A reportagem cita a preocupação de juristas sobre ilegalidades na atuação do STF, dizendo que o ativismo judicial de Moraes e seus colegas conta com o apoio de líderes políticos de esquerda e grande parte da imprensa. O artigo se concentrou ainda no poder exercido por Moraes nos últimos anos, resumindo ao leitor casos como o da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB), nos quais, segundo a publicação, na totalidade das ações, o ministro agiu unilateralmente.
Para ilustrar aos norte-americanos o poder do STF no Brasil atualmente, o The New York Times fez uma comparação entre a suprema corte dos Estados Unidos, que avalia de 100 a 150 casos anualmente, enquanto o STF emitiu mais de 505 mil decisões nos últimos cinco anos.
Fonte: Cartaz da Cidade
Informações da Jovem Pan
A 25ª DPH de Petrolina, realizou a prisão em flagrante delito de 1 dos indivíduos suspeitos de terem cometido o homicídio em desfavor de Cícero Claudiano dos Santos, fato ocorrido na tarde do dia 26 de setembro de 2022, no Bairro Rio Jordão.
Após diligências ininterruptas, a equipe de investigação da 25ª DPH conseguiu identificar por imagens de monitoramento o veículo utilizado na empreitada delituosa.
Ato contínuo, foi localizado e apreendido o veículo utilizado, na propriedade de 1 dos suspeitos, o qual confessou a prática da autoria delitiva, tendo sido autuado em flagrante delito pelo crime de homicídio em sua forma qualificada.
Isabela Cabral – Delegado Seccional
Gabriel Sapucaia – Delegado da 25ª DPH
Neilson Albuquerque – Delegado da 25ª DPH
PC/PE | 26ª DESEC – PETROLINA | 25ª DPH
Evento presencial e online. Inscrições abertas para profissionais e estudantes.
A 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, está marcada para acontecer nos dias 11 e 12 de novembro. Neste ano, estará no banco dos réus o personagem Cabeleira – de um romance regionalista do século XIX, escrito pelo autor cearense Franklin Távora. José Gomes de Britto, popularmente conhecido como Cabeleira, foi um bandido cruel e temido na região de Pernambuco.
O Júri Épico é um projeto acadêmico comandado pelos alunos do curso de Direito da UniFTC e de outras instituições de ensino superior, juntamente com a Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Petrolina).
O evento poderá ser visto nas modalidades presencial e remota (online). As inscrições para o segundo lote abre nesta quinta-feira (29) pelo aplicativo de delivery pede.ai para qualquer uma das modalidades. Interessados devem acessar o banner para comprar o ingresso geral ou VIP. Em até 24 horas a confirmação com o link do ingresso será enviada para o email . As vagas são limitadas.
Os alunos da UniFTC podem se inscrever gratuitamente para assistir na forma virtual pelo link https://unif.tc/
O projeto é coordenado pelo professor da UniFTC Anderson Araujo, que também é advogado. O objetivo do Júri é promover a pedagogia jurídica através da Metodologias Ativas e interdisciplinaridade entre o Direito, cultura e arte. Este ano o evento vem com um formato diferenciado, maior que as edições anteriores, informa o professor da UniFTC Anderson Wagner.
“O júri épico já está sendo organizado. São muitas necessidades. Estamos fechando várias parcerias, desde o corpo jurídico, direção artística, musical, artes gráficas e visuais. Tudo para oferecer o melhor para o público. Este ano, teremos uma praça gastronômica e uma feira de artesanato. O evento se expande e traz um movimento importante para educação. As expectativas são as melhores”.
Será um momento de integração da comunidade acadêmica e jurídica, destaca o diretor das unidades de Petrolina e Juazeiro, Andrei Mello. “A Rede UniFTC sempre é parceira de eventos que estimulem a criatividade, cultura e conhecimento. Temos um modelo de ensino moderno, com práticas pedagógicas contemporâneas, na qual desenvolve a autonomia e participação dos alunos de forma integral. O Júri simulado será um momento cultural e jurídico, com grandes profissionais de Direito”, menciona o gestor.
Em 31 de outubro de 2019 e 2020, a Rede UniFTC movimentou as histórias com os júris populares de Lampião, o Rei do Cangaço e do personagem João Grilo, respectivamente.
Ex-presidente cresceu. Na rodada anterior, ele tinha a 40,1% das intenções. Já Bolsonaro manteve 36,4%
Por Correio Brasiliense
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida ao Planalto com 42,7%, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com 36,4% das intenções. É o que aponta o levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta terça-feira (27/9).
O candidato do PDT, Ciro Gomes, segue em terceiro lugar com 5,6%. Simone Tebet do MDB tem 5%. Já Soraya Thronicke, candidata pelo União Brasil, tem 0,8%.
Felipe D’Avilla (Novo), Léo Pericles (UP), Padre Kelmon (PTB) e Vera (PSTU) têm 0,1%. Constituinte Eymael (Democracia Cristã) e Sofia Mazano (PCB) não pontuaram.
Lula: 42,7%
Bolsonaro: 36,4%
Ciro Gomes: 5,6%
Tebet: 5%
Thronicke: 0,8%
Felipe D’Avila: ),1%
Leo Péricles: 0,1%
Padre Kelmon: 0,1%
Vera: 0,1%
Eymael: 0,0%
Manzano: 0,0%
Lula cresce, Bolsonaro mantém
Em comparação com a última rodada, divulgada no dia 20/9, o ex-presidente Lula cresceu. Na anterior, Lula tinha 40,1% das intenções de voto. Já Bolsonaro se manteve. Na rodada anterior, ele também tinha 36,4%. Ciro Gomes (PDT) perdeu. Anteriormente, o ex-governador tinha 7,2%. Já Simone Tebet (MDB) elevou, anteriormente ela pontuou 4,6%.
Pesquisa
Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2020 eleitores, sendo esta estratificada segundo gênero, faixa etária, grau de escolaridade, renda domiciliar mensal e posição geográfica.
O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais, com eleitores com 16 anos ou mais, em 26 Estados e Distrito Federal e em 160 municípios brasileiros entre os dias 22 e 26 de setembro de 2022, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, no mínimo, 20% das entrevistas.
Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.
Essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-03928/2022.
O governo federal divulgou nesta terça-feira (27), as regras do empréstimo consignado (com desconto em folha) para os beneficiários do Auxílio Brasil. O número máximo de parcelas será 24 mensais e sucessivas, com teto de juros de 3,5% ao mês.
Isso quer dizer que: se comprometendo a pagar uma parcela mensal de R$ 160, uma pessoa inscrita no Auxílio Brasil poderá levantar um empréstimo de R$ 2.569,34, a ser pago em 24 parcelas mensais de R$ 160,00 com uma taxa de juros de 3,50% ao mês (51,11% ao ano).
A Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), recomenda muito cuidado, pois se fizer a operação para receber, por exemplo, em outubro, com desconto da primeira parcela em novembro, o tomador vai ficar recebendo R$ 440,0 até outubro de 2024.
Existe ainda o risco de que, a partir de janeiro de 2023, o tomador receba apenas R$ 245, nos meses de janeiro e fevereiro, pois, conforme está previsto no Orçamento de 2023, o valor de 600 só está garantido ate dezembro de 2022.
A noticia boa é que não haverá cobrança de Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e quaisquer outras taxas administrativas.
Na prática, isso quer dizer o seguinte: o novo Congresso – eleito no próximo domingo – terá que resolver se aumenta de R$ 405 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil. Mas os novos deputados só vão tomar posse em 1º de fevereiro.
Isso quer dizer que em janeiro e fevereiro, é quase certo que não haverá pagamento de R$ 600 e sim de R$ 405, o que, descontada a prestação de R$ 160 contratada, restará um crédito de apenas R$ 245 nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Segundo o presidente da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, com uma parcela mensal de R$ 160, o máximo que a pessoa conseguirá levantar é R$ 2.569,34, a ser pago em 24 parcelas mensais, e se comprometer a pagar R$ 160 com uma taxa de juros de 3,50% ao mês.
Segundo o Ministério da Cidadania, o percentual da renda que poderá ser comprometido com o pagamento das parcelas será de 40%, como já havia sido anunciado pelo Ministério da Cidadania. E os titulares do Auxílio Brasil não poderão ter cartão de crédito.
O ato proíbe os bancos de fazer qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade direcionada a beneficiário específico ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer o beneficiário a celebrar contratos de empréstimo pessoal com pagamento mediante consignação em benefício.
A taxa máxima de juros permitida é superior à cobrada no crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS, assim como de titulares de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que é de 2,14% ao mês.
No caso dos segurados da Previdência Social, há ainda possibilidade de ter um cartão consignado com juros mensais de até 3,06%, o que foi vetado para quem recebe Auxílio Brasil.
A portaria ainda obriga os bancos a informar a taxa de juros aplicada, devendo expressar o custo efetivo do empréstimo, veda a cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC), e quaisquer outras taxas administrativas, e proíbe o estabelecimento de prazo de carência para o início do pagamento.
