Ao contrário do que foi veiculado, e já corrigido, pelo Valor Econômico e pela Agência Reuters, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, jamais falou em rever contratos do Governo Federal com a Starlink ou qualquer empresa de comunicação. Em conversa com jornalistas ontem, ele sequer menciona a Starlink em nenhum momento.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secom/PR
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa que o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS) encerra na próxima segunda-feira (15). Todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, ainda podem procurar a prefeitura e negociar suas dívidas.
O REFIS é um programa que concede desconto de até 90% sobre juros, multas e honorários caso o pagamento seja feito em parcela única ou, se optar pelo parcelamento, o desconto vai diminuindo de acordo com a quantidade de parcelas até o limite mínimo de 50%.
Para aderir ao ‘REFIS Petrolina’, os contribuintes devem procurar o Setor de Tributos, que funciona na sede do prédio da Prefeitura na Avenida Guararapes, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. É preciso levar os documentos que identifiquem o responsável pelo débito para ficar anexo ao formulário de adesão ao programa.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ)
Na última segunda-feira, a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Santa Maria da Boa Vista recebeu seu novo pároco, Padre Francisco Alexandre, em uma emocionante cerimônia de posse. A missa, que marcou o início oficial do serviço pastoral de Padre Francisco na comunidade, contou com a presença ilustre do bispo da diocese de Petrolina, Dom Francisco Canindé, além de vários padres da região e toda a comunidade paroquiana.
A presença do bispo e dos demais líderes religiosos reforçou a importância do evento para a comunidade católica local, destacando a significância da nova liderança para a paróquia. Além disso, a participação do prefeito George Duarte e do vereador Hrubesch Jericó ressaltou a relação estreita entre a igreja e as autoridades municipais, evidenciando o apoio e a colaboração mútua em prol do bem-estar da comunidade.
Padre Francisco Alexandre assume sua nova função com entusiasmo e dedicação, comprometido em servir aos fiéis e fortalecer os laços de fé e fraternidade na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Que sua jornada seja abençoada e que ele encontre apoio e colaboração em todos os desafios que enfrentará à frente da comunidade paroquiana.
Por: Carlos Nascimento
O dia de hoje promete ser de intensas atividades políticas em Salgueiro, com destaque para dois eventos importantes que marcam a agenda do pré-candidato Fabinho Lisandro e demais líderes locais.
Às 11h30, está agendada uma entrevista na rádio Salgueiro FM com o importante apoio político do ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Fabinho estará presente para discutir temas relevantes para a comunidade, além de apresentar suas propostas e visões para o futuro do município.
Logo após a entrevista, está prevista uma reunião estratégica com todos os pré- candidatos, vereadores e o vice-prefeito da cidade, Edilton Carvalho. Este encontro, liderado por Fabinho e com a participação ativa de Gonzaga Patriota, lembra a “dobradinha” vitoriosa que fez de Fabinho e Patriota, os candidatos a deputado estadual e federal mais votados em Salgueiro nas eleições de 2022.
Ascom – Fabinho Lisandro
Nesta terça (9) e quarta-feira (10), a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista realizará mais uma edição do programa ‘Saúde do Trabalhador’. A iniciativa visa ofertar atendimento médico, odontológico, vacinação e exames durante o horário vespertino ou noturno, com o objetivo de beneficiar os trabalhadores em geral que, devido a sua atuação profissional, não conseguem frequentar a Unidade de Saúde ao longo do dia.
Na terça-feira (9), os atendimentos ocorrerão em Urimamã, das 13h às 16h. Em seguida, das 17h às 21h, os profissionais estarão nas UBS’s Raimundo Bedor, Mandacaru, Santa Luzia I e Santa Luzia II.
Já na Quarta-feira (10), das 13h às 16h, o ‘Saúde do Trabalhador’ acontecerá nas unidades da Agrovila 43, Inhanhum, Milano, Curral Novo, Caraíbas, Agrovila 15 I e Agrovila 15 II.
“Esse é mais um importante programa de saúde da nossa gestão. Já temos o ‘Saúde nos Bairros’, aqui na sede, e o ‘Saúde Até Você’, que contempla o interior. Porém, a gente viu a necessidade de beneficiar também os boavistanos que trabalham durante o dia e não possuem tempo para comparecer até as unidades de atendimento. Com o ‘Saúde do Trabalhador’ vamos democratizar ainda mais a saúde pública municipal, mostrando que trabalhar por Santa Maria é a nossa maior missão”, pontuou o prefeito George Duarte.
Ascom – PM/SMBV
Nos últimos dias, o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, entrou em rota de colisão com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao confrontar o magistrado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais.
Após a subida de tom em publicações de Musk no próprio X, o magistrado determinou a abertura de uma investigação contra o empresário e o pagamento de multa diária por eventual perfil reativado.
O embate entre os dois gerou repercussão à esquerda, favorável aos posicionamentos de Moraes, e à direita, que elogiou Musk pela postura de fazer frente ao que são considerados abusos do Judiciário. Nesta segunda-feira, a Polícia Federal (PF) anunciou a instauração de investigação sobre as falas do bilionário.
Entenda em nove pontos o embate entre Moraes e Musk:
Postagem de jornalista
Na última quarta-feira, o jornalista americano Michael Shellenberge expôs supostas trocas de e-mails entre funcionários do X em que eles afirmavam que autoridades brasileiras estavam requerendo informações pessoais de usuários investigados. Depois do episódio, o X publicou nota afirmando que foi “forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”, e que as determinações de Moraes desrespeitam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal.
Ataques a Moraes
Na sequência, o dono do X (antigo Twitter) compartilhou a publicação do jornalista americano na rede social e, sem apresentar provas, afirmou que Moraes “aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil”. No último sábado, o tom dos ataques escalou quando Musk passou a responder publicações antigas do magistrado na rede social. Em uma postagem de janeiro deste ano, ele respondeu: “Por que está demandando tanta censura no Brasil?”
Apoio de bolsonaristas
Ainda no sábado, Musk recebeu o apoio de bolsonaristas nas redes sociais, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que citou o caso do ex-deputado federal Daniel Silveira — para quem Moraes negou recentemente um pedido de liberdade provisória. Em resposta ao comentário do dono do X, o filho “zero três” comunicou que demandaria uma audiência com a Comissão de Relações Exteriores da Câmara para discutir o tema, com a participação de um representante do X.
No mesmo dia, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse esperar que o empresário tenha “iniciado algo histórico” no país com a publicação das cobranças a Moraes: a “restauração da liberdade em nosso país”. Já Bibo Nunes (PL-RS) teceu elogios e afirmou que Musk “não vai parar enquanto não ver Alexandre de Moraes fora do STF”.
Pedido de impeachment
No domingo, Musk voltou a dirigir-se diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo que ele renuncie ou sofra um processo de impeachment. Em uma publicação em inglês no X, ele ainda fala em “violação da lei brasileira”.
Investigado pelo STF
Como reação à publicação, Moraes determinou que o empresário fosse incluído no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento, do qual é relator na Corte. Além disso, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 100 mil por perfil caso a decisão judicial de suspensão das contas seja descumprida pelo bilionário.
Na decisão, Moraes diz ser inaceitável que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-TWITTER atual ‘X’, DESCONHEÇAM A INTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.
Apuração na PF
Diante dos ataques desferidos contra Moraes, a Polícia Federal vai instaurar uma investigação para apurar as falas de Musk, conforme mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar. O objetivo, segundo os investigadores, é avaliar se o empresário cometeu algum crime em suas declarações — em especial a de que não cumpriria decisões da Justiça brasileira.
‘Essa foi a última gota’
Nesta segunda-feira, o bilionário dono da Tesla e da X fez novas referências às determinações impostas por Moraes para cumprimento de decisões judiciais. Musk afirmou em entrevista a um podcast transmitido pelo X que a última gota foi “a demanda para suspender as contas de vários membros do parlamento e jornalistas importantes”, sem fazer referência a quais seriam esses donos de contas suspensas.
‘Regra mundial’
Após o embate entre Moraes e Musk no fim de semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”.
“Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, informou o ministro em nota oficial.
PL das Redes Sociais
A extensa discussão envolvendo o papel da plataforma e o questionamento da suspensão das contas pela Justiça fez parlamentares aumentarem a pressão para acelerar a tramitação do PL das Redes Sociais, hoje na Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser “inevitável” que a Casa avance com o projeto, relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
— Nós precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso, sob pena de ter discricionariedades por parte das plataformas que não se sentem obrigadas a poder ter o mínimo ético. Ao mesmo tempo, temos o Poder Judiciário tendo que decidir questões dessas redes, sem que haja uma lei que discipline. Isso gera controvérsias, como essa em que o Poder Judiciário precisa agir diante de violação de direitos, e isso seja interpretado como algum tipo de censura — afirmou.
Fonte: O Globo
A noite desta segunda-feira (8) foi marcada por uma grande celebração na comunidade do bairro Jardim Guararapes, zona Oeste de Petrolina, que recebeu a 15° Escola em Tempo Integral do município. Um dos equipamentos educacionais mais modernos do município, a unidade leva o nome da Professora Albertina Gomes da Cruz e faz parte da expansão desta modalidade de ensino, uma prioridade para atual gestão, que segue investindo de forma permanente na garantia de uma educação de qualidade para os petrolinenses.
O evento de inauguração contou a presença do ex-prefeito Miguel Coelho, o ex-deputado federal Gonzaga Patriota, a família da homenageada, estudantes, profissionais da educação e a comunidade local que fizeram questão de prestigiar a nova escola. A estrutura ampla e moderna atenderá 150 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
A unidade dispõe de seis salas de aula climatizadas, laboratório e biblioteca, refeitório, cozinha, casa de gás, bloco administrativo, banheiros acessíveis, iluminação em led, subestação própria de energia, cisterna de armazenamento de água, sistemas de alarme, de proteção contra incêndio e contra raios. O equipamento ainda conta com quadra coberta com vestiário, garantindo conforto, recreação e educação de qualidade para os estudantes da localidade.
O prefeito Simão Durando destacou a revolução que a educação de Petrolina vem passando nos últimos anos. “Estamos aqui honrando mais um compromisso que fizemos com Petrolina. Entregando uma escola novinha, ampla e moderna. Essa é mais uma escola padrão educação de Petrolina. O investimento em educação de qualidade sempre foi prioridade da nossa gestão, junto com o nosso grupo político, e esta nova escola é um exemplo disso. E tem muita coisa ainda para acontecer dentro dessa transformação. Na última semana lançamos Bora Educar Mais, o maior programa de investimentos para a educação de Petrolina com um investimento de R$ 150 milhões. Já somos a melhor educação de Pernambuco, mas queremos ser a número 1 do Nordeste. Vamos continuar trabalhando para fortalecer ainda mais essa modalidade de ensino. Faz parte do orgulho de Petrolina de querer sempre mais, de querer continuar no caminho do desenvolvimento e não vamos medir esforços para garantir a vontade do nosso povo”, destacou.
O ex-prefeito Miguel Coelho destacou o compromisso da gestão com o programa de educação integral no município. “É impossível a gente não lembrar da onde a gente partiu em 2017. É normal a gente ouvir que político promete muito e faz pouco. Mas essa é a prova de que estamos na contramão dessa fala, de quem tem compromisso, de quem tem a responsabilidade com a palavra e que tem força política de verdade. Em 2017 tínhamos apenas uma escola em tempo integral, assumimos o compromisso de inaugurar 15 escolas em tempo integral até dezembro de 2024. Simão determinado e preparado, não esperou chegar dezembro para cumprir a nossa promessa. Simão está entregando o compromisso de campanha agora. Essa é a 15° que prometemos. E vamos além, vamos fechar 2024 com 18 escolas”, destacou.
Foco na unidade. Assim foi referendado pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolina (PT). Durante reunião dos membros do diretório, o nome do ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim foi anunciado oficialmente como pré-candidato para a disputa á Prefeitura Municipal nas eleições 2024.
O PT marcará ainda esta semana um encontro com a imprensa para detalhar a escolha de Odacy em mais uma corrida majoritária para a Prefeitura de Petrolina. Ele teve seu nome melhor posicionado pela pesquisa realizada pelo partido com nomes que foram postos pelo conjunto do partido como Julianeli Tolentino, ex-reitor da Univasf e atual superintendente do HU; e o vereador de segundo mandato, Gilmar Santos, líder da oposição na Câmara Municipal.
A chapa com Odacy encabeçando a disputa pela Federação Brasil da Esperança que incluem ainda, PC do B e PV, é fruto do diálogo do PT com sua base e lideranças petistas, movimentos sociais e sindical, organizações populares, entre outros perfis de participação, numa construção de um projeto coletivo.
Em nota oficial, a executiva municipal informa que “a decisão é resultado do diálogo com diversos setores da sociedade petrolinense e os demais partidos da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB.” O texto continua, frisando que “assim, o Partido dos Trabalhadores avança na construção de uma forte candidatura que reúna as forças progressistas de Petrolina em torno de um projeto de reconstrução e transformação, alinhado com as mudanças já iniciadas no país pelo presidente Lula.”
Conforme a nota, “ao passo que precisamos seguir firmes na defesa da democracia, é preciso retomar e ampliar o ciclo de desenvolvimento econômico e social experimentado ao longo dos governos petistas, melhorando a vida daquelas e daqueles que mais precisam.”
E completa: “Existem inúmeros desafios que precisam ser enfrentados em Petrolina. Entre estes estão o abastecimento de água, o saneamento básico, a saúde pública, o transporte coletivo, a valorização dos servidores públicos, a participação popular nas decisões políticas e a geração de emprego e renda com direitos.”
O texto continua registrando que “é tendo a perspectiva de lidar com estas e outras importantes questões que o PT buscará construir um ciclo de desenvolvimento e prosperidade para a cidade e a região, onde o povo trabalhador esteja no centro das decisões.”
Para finalizar, a nota assinada pelo diretor municipal do PT aponta que “o companheiro Odacy Amorim é ex-prefeito e ex-vereador da cidade, foi deputado estadual por dois mandatos e possui a confiança do partido e da sociedade para representar esse projeto de transformação.”
E concluiu: “Com a determinação e a coragem daquelas e daqueles que lutam e ousam organizam o sonho, damos mais um passo nessa caminhada.”
Abril de 2024
Diretório Municipal do PT Petrolina
Um homem foi preso em flagrante, em Olinda, por usar laser verde contra helicóptero do Grupamento Tático Aéreo da SDS
Durante patrulhamento realizado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS, na noite do domingo (07), a tripulação foi surpreendida com forte feixe de raio laser verde, emitido por um morador da cidade de Olinda. De acordo com a equipe do GTA, a aeronave estava em sobrevoo noturno nas imediações do Alto da Macaíba, quando foi atingida pela forte luz.
Diante de um grave risco de acidente aéreo, a equipe do GTA acionou, em apoio, o efetivo do 1º Batalhão da PM, que estava em solo. O suspeito foi autuado, teve o aparelho apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia, para a realização da prisão em flagrante. Após a adoção das medidas cabíveis, o mesmo foi encaminhado para a audiência de custódia.
O grupamento faz um importante alerta para a prática de luzes e laser em direção ao céu. “A prática representa um grave risco à aviação, especialmente durante voos noturnos, pois a luz ofusca a visão dos pilotos da aeronave, podendo, inclusive, ocasionar acidentes”, alertou o comandante do GTA, coronel Câmara Júnior.
A Prefeitura de Petrolina publicou no Diário Oficial do município, o edital de abertura para as inscrições da edição 2024 de um dos eventos mais tradicionais do ciclo junino, o Concurso de Quadrilhas Juninas. Os 10 grupos selecionados se apresentarão no dia 8 de junho, na quadra do SESC, no centro da cidade.
Os grupos ou agremiações interessadas, poderão acessar o edital do Concurso de Quadrilhas Juninas no Diário Oficial do Município, que está disponível no site da Prefeitura de Petrolina, no endereço eletrônico https://petrolina.pe.gov.br/. No site é possível também localizar o edital com todas as informações necessárias e seus anexos, através do menu “Serviços”, clicando em “Processos Seletivos – Concurso de Quadrilhas Juninas 2024”. Lembrando que todos os anexos deverão ser baixados, preenchidos, assinados e encaminhados dentro do prazo final, para que seja solicitada a inscrição. Este ano as inscrições do Concurso de Quadrilhas deverão ser feitas exclusivamente pela internet até às 23:59h do dia 19 de maio, através do email: cultura.sedu@gmail.com, anexando a documentação solicitada.
O Concurso de Quadrilhas Juninas de Petrolina tem como objetivo valorizar e incentivar uma das manifestações culturais mais populares do Nordeste. Além de troféu, as três primeiras quadrilhas juninas receberão uma premiação em dinheiro, que somadas chegam ao valor de R$ 22.000,00. Para dúvidas e informações, os interessados poderão enviar email para o endereço: cultura.sedu@gmail.com.
Assessoria de Comunicação da Secretaria Executiva de Cultura
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, recebeu duas novas adesões ao seu grupo político. O ex-vereador Tatá Medrado e o seu filho Alessandro Medrado se filiaram no União Brasil e marcharão com o atual gestor boavistano nas próximas eleições. Alessandro é pré-candidato a vereador e conta com amplo apoio popular.
“É uma junção de grupos, ideias e objetivos. O nosso time fica cada vez mais forte para seguir mudando a realidade de Santa Maria. Vamos marchar unidos e colocando os anseios da população como prioridade. Agradeço aos amigos Tatá Medrado e Alessandro Medrado pela confiança”, afirmou George.
Tatá Medrado exerceu três mandados como vereador de Santa Maria da Boa Vista. Possui experiência política e grande poder de articulação, já tendo atuado também como secretário de Infraestrutura. Alessandro Medrado é economista, pós-graduado em Gestão Pública e ex-secretário de Saúde. Nas últimas eleições foi candidato a vereador e obteve 619 votos, sendo o 1º suplente do MDB.
Ascom – George Duarte
Estados como Rondônia, Tocantins, Amazonas, Alagoas e Piau colocam as regiões Norte e Nordeste com o pior índice de agendamento para perícias médicas do INSS. Na opinião do advogado especialista em direito previdenciário André Luiz Moro Bittencourt, o governo já conhece os problemas das regiões que apresentam precariedade no atendimento.
“Nós temos situações de estados muito grandes, como o da Bahia, estados que têm suas peculiaridades, como, por exemplo, o Pará, onde tem a questão de, às vezes, não ter estrada, ter que fazer o transporte por barco e tudo mais, e aí você não tem as agências na maioria das cidades, principalmente as cidades pequenas”, observa.
Após verificar a gestão do benefício por incapacidade previdenciária e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que no que diz respeito ao BPC das pessoas com deficiência, o tempo médio ultrapassa 200 dias nos Estados de Rondônia (289 dias), Tocantins (273 dias), Amazonas (267 dias), Alagoas (241 dias) e Piauí (229 dias).
Somente Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e Acre atendem no prazo de 90 dias (Recurso Extraordinário 1.171.152/Santa Catarina, do STF).
A auditoria apontou ainda que o tempo de espera para a realização das perícias médicas não obedece ao prazo estabelecido de 45 dias em algumas unidades da federação. André Bittencourt acredita que faltam esforços por parte do governo para colocar em prática as políticas que precisam ser implementadas.
“Se fala em prioridade, ainda mais quando a gente tem um passivo desse tamanho, certamente qualquer governo que tenha a ideia de ter esse tipo de política mais ativa, ele não vai conseguir fazer isso de uma hora para outra. Então é importante que o governo já tenha identificado o problema — que esteja não só verificando, mas também atuando no sentido de trazer uma resposta efetiva”, observa.
Durante o levantamento, o órgão identificou que existe alocação ineficiente de peritos médicos federais nas unidades da federação. O advogado especialista em direito previdenciário Felipe Bocayuva diz que isso não é novidade.
“Nós ainda temos alguns problemas em relação às perícias médicas, que são problemas que podem ser resolvidos através de uma realocação mais efetiva ou de um enquadramento de outros peritos médicos de outras áreas para atenderem junto ao NSS, ou até mesmo a realização de novos concursos públicos para novos peritos médicos”, pontua.
“Tem que se fazer um mapeamento, ver onde é que a demanda existe, ver quantos servidores estão alocados para essas situações de demanda maior para que haja uma redistribuição, remanejamento de maneira mais econômica”, acrescenta o especialista André Bittencourt. Segundo ele, “não adianta ter agilidade se o serviço não for de qualidade”.
Para o advogado Felipe Bocayuva, atualizar o modelo de trabalho inserindo novas tecnologias seria uma opção para trazer respostas positivas e ainda tornar o serviço mais eficiente no atendimento à população.
“Muitas vezes o sistema cai, fica fora do ar e só de ficar fora do ar durante alguns minutos pode causar alguns prejuízos ao cidadão, ao segurado e à própria previdência social. Então todas essas linhas tecnológicas de testes e de aprovações de sistemas, de atualizações de sistemas, elas precisam ser frequentes e constantes”, avalia. Ele ainda acrescenta:
“É necessário que sempre, em cada um desses casos, cada um dos sistemas utilizados pela NSS, esses sistemas tenham equipes, todas elas 100% vinculadas às atualizações de sistemas justamente para que não ocorra qualquer tipo de problema”, reclama.
Na opinião dos especialistas, se o governo não agir rápido, a promessa de zerar a fila do INSS será novamente adiada — e se tornará um sonho ainda mais distante.
Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o país recebem cerca de R$ 5,6 bilhões referentes à primeira parcela de abril.
Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período — de 4,5%, segundo o IBGE —, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.
O recorde de arrecadação federal em março não foi suficiente para manter o crescimento das transferências do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no mês passado.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.
“É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, avalia.
Localizado na Zona da Mata mineira, Ubá tem cerca de 103 mil habitantes. Com fontes de receita diversas, o município é menos sensível a variações em frentes específicas de arrecadação. Por isso, a leve queda no repasse do FPM – que representa entre 20% e 25% da receita da cidade – impacta, mas não preocupa, diz o prefeito Edson Teixeira Filho.
“Isso impacta, mas o grande problema que eu estava tendo aqui era com o ICMS, que caiu de mais e até hoje não voltou. O FPM não tem sido o problema. O FPM está superavitário, maior do que no ano passado, mesmo respeitando a questão inflacionária”, afirma.
Segundo Edson, a arrecadação do município com o ICMS, segunda principal fonte de receita da cidade, atrás apenas do FPM, caiu 13% em 2023, na comparação com 2022.
Fonte: Brasil 61
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, receberam nesta segunda-feira, 8 de abril, a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB). O painel, que é uma das entregas previstas para a Nova Indústria Brasil (NIB), é uma ferramenta estratégica que contribuirá para aprimorar os investimentos públicos e privados no desenvolvimento de novos medicamentos no país.
No evento, o vice-presidente lembrou dos esforços do MDIC e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para reduzir o prazo de aprovação de patentes no Brasil. Segundo Alckmin, o estímulo à inovação passa por aí. “Precisamos encontrar caminhos para agilizar os registros de patentes e isso precisa ser feito de forma transparente, apresentando os dados para que a sociedade estabeleça as estratégias, o trabalho e os investimentos, como essa plataforma está fazendo”, afirmou.
A ferramenta lançada nesta segunda-feira permitirá que tomadores de decisão, públicos ou privados, tenham acesso a informações estratégicas, potencializando novas aplicações industriais e decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), bem como potenciais parcerias.
Contribuirá, por exemplo, para a identificação de onde estão concentrados os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em saúde atualmente, e onde há lacunas que precisam ser preenchidas para que o investimento seja bem empregado a partir das necessidades do país e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Alckmin, investir em competividade e produtividade é o único caminho para o país crescer mais e de forma sustentável. “E buscamos isso com a Nova Indústria Brasil, que foca na inovação e no estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação”, disse.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou o lançamento da plataforma. “Será um elemento fundamental para acompanhar a área de inovação, de registro de propriedade intelectual e também para pensarmos as políticas públicas que daí devem decorrer”, afirmou.
Nísia ressaltou a retomada da articulação entre as políticas de ciência, tecnologia e inovação e a política industrial. “Essa é uma agenda que foi retomada nesse governo, com a volta do Complexo Econômico Industrial da Saúda e a missão 2 da NIB, que diz respeito a levar a produção industrial para o atendimento e acesso à saúde para a população fortalecendo o SUS”, destacou a ministra da Saúde.
ATUALIZAÇÃO – O painel contempla, atualmente, dados de 2000 até 2021. Nesta segunda, o GFB assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INPI para atualização da base de dados da plataforma até 2023.
“Essa iniciativa vem ao encontro da intenção do INPI de cada vez mais ter seus dados abertos, abrir à sociedade todos os dados que possui para que eles possam ser utilizados no crescimento econômico e social do Brasil”, afirmou a diretora-executiva do INPI, Tania Cristina Ribeiro.
Ao apresentar as funcionalidades da plataforma, o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, afirmou que esta é uma contribuição efetiva da indústria farmacêutica para a diminuição do tempo de registro de patentes. “Por isso, é citada como instrumento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no eixo dedicado a isso na NIB”, ressaltou.
“Ter um sistema de patentes bem estruturado, equilibrado e ágil e ferramenta fundamental para impulsionar a pesquisa e inovação no sestor industrial, nas universidades, centros de pesquisa, beneficiando toda sociedade.”
A plataforma vai subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo MDIC, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável pelo acompanhamento da execução da NIB.
DADOS – A construção da base de dados de patentes no setor farmacêutico com origem em estabelecimentos no país baseou-se no cruzamento de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal com o registro de CNPJ dos estabelecimentos depositantes de patentes no INPI, permitindo uma análise mais aprofundada da dinâmica de patenteamento de empresas, Institutos de Pesquisa, Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) públicos e privados e universidades na área de fármacos.
A base também engloba depósitos de patentes de inventores não residentes, ou seja, empresas e pessoas físicas localizados no exterior. Neste caso, a extração permite uma série de análises sobre o perfil das empresas e suas estratégias de proteção de inovações no mercado brasileiro.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Uma mãe desesperada busca ajuda diante da situação de sua filha Daisla Pereira da Silva, 18 anos, que se encontra internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Ouricuri. Com lágrimas nos olhos e o coração apertado, ela relata a difícil condição em que se encontra a jovem, clamando por assistência adequada.
Segundo o relato emocionado da mãe, sua filha tem enfrentado uma batalha árdua na UTI, sem apresentar melhoras significativas. Mesmo com os esforços da equipe médica, a paciente continua dependente de aparelhos para respirar, sem reagir aos estímulos e intervenções realizadas.
A mãe expressa sua angústia e impotência diante da situação, destacando a falta de exames e cuidados adequados prestados à sua filha na unidade hospitalar. Ela ressalta a importância de transferir a paciente para outro local, onde possa receber o tratamento necessário e mais especializado.
Diante desse apelo comovente, espera-se que as autoridades competentes e pessoas de bom coração se mobilizem para oferecer suporte à mãe e à sua filha, proporcionando-lhes a esperança e o cuidado que tanto necessitam neste momento de aflição.
