O desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira, do TRE Pernambuco, concedeu liminar determinando que o candidato a governador Danilo Cabral e sua coligação, a Frente Popular de Pernambuco (PSB, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB, PDT e PP), promovam mudanças no seu guia eleitoral de TV e rádio com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua participação, como apoiador do candidato ao governo, extrapolar 25% do tempo da peça publicitária.

O desembargador atendeu a pedido do Partido Liberal (PL) que contestou o guia veiculado no dia 2 de setembro, onde grande parte do programa foi utilizado pelo candidato à Presidência da República. Nele, o ex-presidente Lula aparece durante boa parte do guia pedindo apoio ao candidato ao governo pela Frente Popular, a quem seu partido é coligado no Estado.

O PL alegou, no processo, que a propaganda eleitoral parece ser mais do candidato à Presidência da República do que a do candidato a governador: “Os primeiros 30 segundos, veiculam a imagem e fala do candidato à Presidência da República Lula, depois, a propaganda continua a demonstrar imagens do candidato à Presidência com a parte Representada e, posteriormente, o restante do vídeo cita o apoiador por dezenas de vezes, apresentando seus feitos quando Presidente da República”.

Conforme decidiu o magistrado, como a mídia é reservada para o candidato a governador, o tempo de participação do apoiador deveria ser de, no máximo, 25% do tempo, de acordo com os art. 54, da Lei n.º 9.504/97, e art. 74 da Resolução TSE n.º 23.610/2019.

“Pela descrição realizada no vídeo, em análise perfunctória, verifica-se que o requisito da probabilidade da pretensão autoral se encontra presente, uma vez que a presença de Lula é constante em praticamente em todo o guia eleitoral, de forma que sua atuação irregular traz dificuldade ao eleitorado pernambucano de entrar em contato com as ideias do candidato local para o cargo de Governador, Danilo Cabral, representado.”

O desembargador determinou que a coligação Frente Popular e o candidato Danilo Cabral realizem a adequação do guia eleitoral, de modo que a presença do apoiador apareça no limite máximo de 25% do tempo do guia sob pena de multa diária de R$ 3 mil por guia veiculado irregularmente.

O magistrado também intimou as emissoras geradoras do sinal de rádio e televisão para que não mais veiculem o material. A decisão foi proferida na representação nº : 0601963-45.2022.6.17.0000.

Outro caso – Esta decisão vai no mesmo sentido de outra liminar, concedida neste sábado (3), do também desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, que determinou a retirada de inserções da Frente Popular de Pernambuco por veicular material com a presença do ex-presidente Lula em mais de 25% do tempo total da mídia.

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O candidato a governador Miguel Coelho visitou neste domingo (04) o Sertão do Itaparica. O ex-prefeito de Petrolina esteve em Carnaubeira da Penha, Itacuruba e Floresta para encontros com lideranças políticas e eventos para apresentar propostas aos moradores da região.

A convite do prefeito Elizinho, Miguel acompanhou a tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha, onde conversou com vereadores, entre outros aliados políticos. O candidato a governador ouviu muitos relatos da falta de investimentos no município. “A situação aqui é braba. Para perseguir, Carnaubeira existe, mas para ajudar, aí Carnaubeira é muito pequena, não existe. Precisamos de um governador como você, Miguel, que vai enxergar Carnaubeira com respeito”, desabafou o prefeito Elizinho.

Em seguida, Miguel esteve em Floresta para uma reunião com lideranças políticas articulada pelo ex-vereador Beto Puça, na qual o suplente de vereador mais votado na cidade, Beijinha Puça, também decidiu declarar apoio ao candidato do União Brasil. Depois, Miguel visitou para Itacuruba. O candidato foi recebido pelo vice-prefeito Juninho Cantarelli, que organizou uma carreata e um comício. O encontro teve a presença do ex-prefeito Gustavo Cabral e dos vereadores Willyan, Rivânia, Joãozinho Novaes e Wericre Quilombola.

A maratona no Itaparica encerra em Belém de São Francisco. Na cidade, Miguel Coelho comanda uma grande carreata ao lado do prefeito Gustavo Caribé e do deputado federal Fernando Filho.

Foto: Pipo Fontes

Miguel faz campanha em João Alfredo, Orobó e Mata Norte nesta segunda.

O candidato a governador Miguel Coelho cumpre agenda nesta segunda-feira (05) no Agreste e na Mata Norte do estado. Logo cedo, ele estará com o prefeito Zé Martins numa caminhada pelas ruas de João Alfredo. Em Itaquitinga, Miguel tem encontro com lideranças e segue para Lagoa do Carro, onde participa de motociata. Nazaré da Mata e Lagoa de Itaenga também terão motociatas com Miguel nesta segunda. A agenda termina com grande comício em Orobó.

Agenda 44 desta segunda (05):

8h – Caminhada e inauguração do comitê de campanha com o prefeito Zé Martins, em João Alfredo

12h – Gravação do guia eleitoral

13h – Encontro com lideranças políticas em Itaquitinga

14h30 – Motociata 44 em Lagoa do Carro

16h30 – Motociata 44 em Nazaré da Mata

18h – Motociata 44 em Lagoa de Itaenga

20h – Comício 44 em Orobó

17h – Caminhada no Ibura no Recife (Concentração: em frente ao Terminal da UR-2)

20h – Ato político em São Lourenço da Mata (Local: Flamengo Atlético Clube – Rua Doutor Pedro Augusto C Araújo – s/n – Chã da Tábua)

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) discordam da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados.

A decisão liminar do Ministro Barroso considera o risco de inviabilidade de implementação do Piso Salarial, sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da CNSaúde de que a eficácia da Lei põe em risco demissões e falta de leitos, razão pela qual o relator do tema no STF entendeu prudente estabelecer, via liminar, a suspensão da Lei para entender os efeitos sistêmicos da mudança legal, antes da entrada em vigor.

Ocorre que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.

Portanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou seja, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem.

Tomaremos as devidas providências para reverter esta decisão junto ao Plenário do STF, corrigindo esse equívoco na deliberação do Ministro Barroso, fundada nas versões dos economicamente interessados, pois a eficácia do Piso é precedida de estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País. Ademais, esperamos ver deferido pelo ministro Barroso o pedido de amicus curiae que ingressamos, para que possamos mais uma vez defender a constitucionalidade e a viabilidade da Lei 14.434/2022.

A lei 14.434/2022 é um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários historicamente miseráveis da categoria e estabelecer condição digna de vida e de trabalho para o maior contingente de profissionais de saúde do país – 2.710.421 trabalhadores.

Os Conselhos de Enfermagem já estão trabalhando para pactuação de consensos que viabilizem a derrubada da liminar no STF, pois trata-se de uma demanda histórica da categoria.

Confiamos na sensibilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para solucionar de uma vez por todas esse terrível impasse, fazendo valer a Lei n. 14.434/2022 na íntegra, a fim de devolver a paz e garantir um piso salarial digno aos nossos essenciais trabalhadores da Enfermagem.

Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN
CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM – COREN

Fonte: Ascom – Cofen

A chapa majoritária comandada por Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, recebeu mais um importante apoio político neste final de semana. Doutor Manoel, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha, se soma ao projeto liderado por Marília e que tem Sebastião Oliveira como candidato a vice-governador e André de Paula na disputa pelo Senado.

“Eu tenho certeza de que Marília e seu time representam o melhor para nosso estado. Os compromissos da neta de Miguel Arraes convergem com o que eu acredito. Marília será a primeira governadora mulher da nossa história”, afirma Doutor Manoel.

Único candidato a governador apoiado por Lula em Pernambuco, Danilo Cabral voltou ao Cabo de Santo Agostinho, neste domingo (4), para uma grande caminhada “estourada”, como diriam os cantores sertanejos. O evento, organizado pelo prefeito Keko do Armazém, bombou de gente durante todo o percurso pelas ruas de Ponte dos Carvalhos, evidenciando o crescimento da campanha de Danilo na cidade. Das janelas e das portas de suas casas, as pessoas já reconheciam Danilo como o futuro governador do estado.

A adesão à caminhada “estourada” foi tão grande que, ao final, durante o comício, não se conseguia ver onde começava o mar de gente. O time da Frente Popular presente no ato foi formado ainda pelos candidatos Luciana Santos (vice), Teresa Leitão (Senado), Lula da Fonte (federal), Elias Gomes (federal) e Jeferson Timoteo (estadual); além do senador Humberto Costa, coordenador da campanha de Lula presidente no Nordeste, e do vice-prefeito Arimatéia.

Danilo destacou os avanços que o Cabo e o litoral sul tiveram com Lula presidente e Eduardo governador. “O Brasil piorou muito com essa ‘alma sebosa’ que está governando o país. A gente precisa tirar ele de lá; é o pior presidente que já existiu. Lula e Eduardo fizeram muita coisa por essa cidade e pela região. E eu tenho certeza que eu serei governador para fazer esse reencontro do Pernambuco com o Brasil. Já vi de tudo em eleição. E essa caminhada já está com cheiro de virada. Nós vamos ganhar a eleição para fazer muito mais pelo Cabo junto com esse que é o melhor prefeito da história daqui”, pontuou o candidato, citando as transformações que a Frente Popular já fez no município.

“Tanta coisa já chegou lá atrás; lá naquela chegada do Estaleiro, da Refinaria Abreu e Lima. Eu me lembro que, como secretário de Educação de Eduardo, eu fiz aqui no Cabo de Santo de Agostinho um grande mutirão pra que a gente formasse mão de obra; para que as pessoas fossem trabalhar ali no Estaleiro e na Refinaria. Em uma parceria com o Senai, montamos um galpão aqui, uma tenda e tanta gente foi formada”, ressaltou Danilo.

Para Keko do Armazém, a grande caminhada “estourada” deste domingo foi o maior ato de campanha que o Cabo já viu. “Hoje demos o grande pontapé inicial. Mas ainda faltam 28 dias. E a pegada vai ser essa para eleger Lula, Danilo e nossos candidatos. Vamos lá, Danilo, Teresa, fazer essa grande vitória no próximo dia dois de outubro”, cravou o prefeito.

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Neste domingo (04), uma multidão compareceu ao Heinitz Clube, em Santa Maria da Boa Vista, para recepcionar o deputado federal Eduardo da Fonte e o deputado estadual Antônio Coelho. A dupla é apoiada pelo prefeito George Duarte, que reuniu todo o seu grupo político no evento. Participaram a vice-prefeita Dra. Elivania, vereadores, secretários, líderes comunitários e a população em geral.

“Dudu e Antônio jogam duro, e prova disso é que, só nos últimos dois anos, eles trouxeram mais de R$ 20 milhões em ações para a nossa cidade. São recursos que nos ajudam com a saúde, com obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, construção e reforma de escolas e muitas outras benfeitorias. Santa Maria está pronta para votar no time do trabalho”, afirmou o prefeito George Duarte.

Eduardo da Fonte está em seu quarto mandato como deputado federal, tendo uma atuação de destaque em setores como educação, saúde e infraestrutura. Já Antônio Coelho disputa a sua primeira reeleição, e ao longo dos últimos três anos, na Alepe, fez uma oposição firme ao governo Paulo Câmara.

Assessoria de Comunicação

Carreata da majoritária encabeçada por Marília Arraes arrastou multidão na Marim dos Caetés.

O domingo começou com o vermelho invadindo as ruas de Olinda durante a carreata realizada pela chapa majoritária da coligação Pernambuco na Veia, comandada por Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco. Ao lado de Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, André de Paula, candidato ao Senado, e Maria Arraes, candidata à Câmara dos Deputados, Marília percorreu um percurso de 24 km passando por nove bairros da Marim dos Caetés, arrastando uma multidão de apoiadores que acompanharam todo o trajeto em mais de 800 veículos entre carros e motos.

Por onde passou, a carreata chamou a atenção de moradores, comerciantes, motoristas, passageiros de coletivos e da população em geral, que reagiu com acenos e muita alegria. Em vários pontos, o carro que levava a majoritária precisou parar para atender aos acenos e pedidos de aperto de mão e selfies feitos pela população.

“É muito bom sentir essa alegria e confiança que vem de nossa gente. Em cada sorriso, em cada abraço, em cada palavra de apoio. E é assim, do lado do povo, que a gente vai renovar a esperança e resgatar a autoestima de nosso povo. E vamos fazer isso com responsabilidade política. A partir de janeiro, com Lula novamente na Presidência da República, Pernambuco vai voltar a sorrir”, destacou Marília.

Muito animado com a receptividade, o candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, lembrou da importância histórica e política de Olinda. “Percorremos as ruas de uma das cidades mais antigas do Brasil, que foi berço, ao lado do Recife, de alguns dos movimentos políticos mais importantes de nosso país. E receber tanto carinho do povo olindense nos dá ainda mais inspiração e consciência do tamanho de nossa responsabilidade”, comentou Sebastião.

“Olinda nos deu, hoje, seu melhor abraço. A caravana da esperança que vem tomando conta de Pernambuco inteiro foi recebida com o brilho nos olhos das pessoas e isso é muito gratificante. E tanto carinho, tanta esperança, é o reflexo desse trabalho, dessa luta que vem sendo encabeçada por Marília, que tem mostrado toda sua capacidade de agregar e trabalhar para fazer Pernambuco voltar a ser o gigante que sempre foi”, afirmou o candidato ao Senado, André de Paula.

Boa parte dos 176 candidatos proporcionais da coligação Pernambuco na Veia estiveram presentes na atividade.

TRAJETO – A concentração da carreata aconteceu no parque Memorial Arcoverde e seguiu pelos bairros da Ilha de Santa Tereza, Varadouro, Carmo, Bairro Novo, Rio Doce, Jardim Atlântico, Bultrins e Ouro Preto.

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Evento realizado nesse domingo, 4 de setembro, faz parte da programação oficial do aniversário da cidade de Cabrobó, com participações de atletas que vieram de vários municípios de pelo menos três estados diferente. Segundo Pedro Kaio, secretário de educação do município de Cabrobó, o evento já pode ser visto como um dos principais da modalidade em todo Sertão de Pernambuco. “Foi um sucesso total”, festejou Pedro Kaio.

O público presente e os próprios atletas comemoram o incentivo por parte da prefeitura do município de Cabrobó, para eles a gestão dá exemplo quando promove eventos para a prática de atividades esportivas. O prefeito do município Galego de Nanai esteve prestigiando todo evento, com ele vários secretários e assessores. Mais de 400 atletas participaram da festa, que já faz parte da programação de aniversário da cidade.

O evento, que integra a programação do aniversário da cidade de Cabrobó, contou com mais de 400 inscritos, número de participante bem superior que o registrado no ano passado. Este ano o evento abriu oficialmente a programação em comemoração aos 94 anos de Emancipação Politico Administrativo de Cabrobó.

O prefeito do município de Cabrobó Galego de Nanai, prestigiou o evento sempre dando a largada de cada categoria. No entanto, o gestor competiu ao lado dos servidores público do município, na modalidade corrida dos servidores. A colocação geral do prefeito Galego de Nanai não foi divulgada pela comissão organizadora do evento, embora o mesmo ao lado do vereador Tinanan tenha comemorado o resultado.

Ao final da corrida e da volta ciclista pelas principais ruas da cidade e pontos atrativos da Ilha de Assunção, o prefeito Galego de Nanai e o secretário de educação Pedro Kaio comandaram a entrega de premiações. A solenidade de entrega de medalhas, troféus e valores simbólicos das premiações aconteceu em frente a prefeitura de Cabrobó. O público prestigiou bastante, ao tempo que parabenizou a comissão organizadora.

O candidato a governador Miguel Coelho deu uma pausa na agenda no Sertão para realizar uma motociata nos bairros da zona oeste do Recife. Neste domingo (04), o ex-prefeito de Petrolina arrastou centenas de motos e carros por diversas comunidades de uma das áreas mais populosas da capital pernambucana.

A concentração começou às 8h no Largo da Paz, em Afogados. Uma hora depois, o comboio seguiu o roteiro passando pelas principais ruas e avenidas dos bairros da Mustardinha, San Martin, Mangueira, Jiquiá, Torrões, Cordeiro e Engenho do Meio, finalizando o percurso em frente ao terminal de ônibus da comunidade de Roda de Fogo. Ao todo, foram cerca de 12 km de desfile.

Com muita gente nas portas das residências e comércios, o candidato a governador foi saudado pelos moradores da zona oeste, muitos deles já chamando Miguel como “o Galeguinho de Petrolina”, num reflexo do crescimento da campanha na região metropolitana. Além do ex-prefeito petrolinense, a motociata teve a vice Alessandra Vieira, o candidato ao senado, Carlos Andrade Lima, além do senador Fernando Bezerra e vários candidatos a deputado da aliança.

No final do desfile, o candidato reforçou que a recepção na zona oeste é mais uma demonstração do desejo de mudança que a população de Pernambuco quer. “A gente vem numa maratona, foram quase 10 cidades visitadas no sertão neste fim de semana, mas fizemos questão de participar dessa grande mobilização aqui no Recife. Saio muito feliz com o carinho e o apoio que recebemos em pleno domingo. É um sinal de que o povo busca a mudança e vamos trabalhar incansavelmente para devolver esse desejo com uma vitória da esperança”, afirmou Miguel.

Uma das parlamentares municipais mais atuantes em todo estado de Pernambuco é a vereadora Loide Rodrigues do Município de Gameleira, sempre em defesa dos que mais precisa da ação do poder público e incansável na luta por melhores condições de vida para seu povo. Para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento da sua cidade e com o proposito de melhora a vida de sua gente, a vereadora tem buscado apoio de quem pensa como ela e trabalha com ela pela cidade de Gameleira.

Como este ano é de eleições para escolha de Presidente da República, Governador, senador, deputado federal e estadual, cada município tem a responsabilidade de fazer uma escolha responsável e consciente. Em Gameleira não é diferente, este ano os pouco mais de 15 mil eleitores vão fazer sua escolha. A vereadora Loide Rodrigues mais uma vez se preocupa com sua gente, por isso decidiu apoiar os candidatos Silvio Costa Filho e Agrailson Victor, deputados federal e estadual respectivamente.

A vereadora Loide recebeu ontem em sua residência seus dois candidatos, que foram calorosamente recepcionados por amigos e familiares de Loide. Em suas redes sociais a vereadora escreveu: “Hoje, (onten), recebi em minha residência meus amigos e deputados, Silvio Costa Filho e Aglailson Victor. Vamos reunir nosso povo, a fim de nos reencontrar e deixar claro quem sempre está ao meu lado me dando condições e apoio para realizar os projetos para o meu povo. Minha gratidão a todos. Que Deus te abençoe e vamos continuar trabalhando”, escreveu a vereadora Loide Rodrigues.