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Didi Galvão

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Curiosidades da política de Cabrobó

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O povo de Cabrobó é conhecido pela forma diferenciada de ser, povo amigo e acolhedor, solidário e com sentimento de paz.

Na política não é nada de diferente, os filhos da terra prestadores de serviços são reconhecidos. Os que vieram de fora e adotaram Cabrobó como terra mãe, foram abraçados, tratados de igual forma e se fez por merecer com prestação dos serviços em demonstrações de solidariedade, sobre tudo, quando esses serviços foram no campo social, tiveram devido reconhecimento.

Vamos falar de quatro personagens abraçados pelo povo e que exerceram mandatos de vereador, um deles foi presidente da câmara municipal em duas oportunidades, outro foi presidente da casa e ainda chegou a ser vice-prefeito. Os outros dois disputaram o mandato de vereador pela primeira vez e perderam, e conseguiram serem eleitos na segunda tentativa.

Lourival Simões de Medeiros, natural de Taperoá, estado da Paraíba. Chegou a Cabrobó na década de 1950, contribuiu com o desenvolvimento do município na área da agricultura. Incansável defensor da democracia, foi vereador em 5 legislatura e presidente do Poder Legislativo Municipal em duas oportunidades.

Romero Gomes, natural da cidade de Floresta, funcionário público estadual chegou a Cabrobó nos anos de 1980. Foi eleito vereador para o primeiro mandato em 1988, com reeleição nas eleições seguintes até 2012, ano em que foi eleito vice-prefeito do município. Em 2016 foi candidato a vereador e não teve êxito, assumindo em 2017 o sétimo mandato.

Já Luiz Francisco de Souza, conhecido por todos como Trombadinha, é natural de Exu, terra de Luiz Gonzaga. Chegou a Cabrobó na década de 1980, ficou conhecido por criar o grupo de ciclistas que vai todo ano a Juazeiro do Padre Cícero. Em 1996 foi candidato a vereador e perdeu, sendo eleito no pleito seguinte e perdeu a tentativa de reeleição em 2004.

Por último, vem o vereador Daniel da Autoescola. Natural de Teresina, estado do Piauí. Chegou a Cabrobó junto com o início das obras da transposição, sendo ele do Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro. Na cidade criou uma Autoescola se especializando no ramo, em 2016 foi candidato sem êxito e em 2020 foi eleito vereador de Cabrobó.

Os ex-presidentes da câmara municipal de Cabrobó, Lourival Russo e Romero Gomes, já não estão mais entre nós e morreram no exercício do mandato e Trombadinha preferiu abandonar a vida pública. Daniel da Auto Escola está no exercício do mandato e vai tentar a reeleição, resta saber se ele entra na história pelas vitórias ou por perder na terceira tentativa.

Primeira noite do Boá Folia reúne multidão em Santa Maria da Boa Vista; acompanhe a programação deste sábado

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A primeira noite do Boá Folia reuniu uma verdadeira multidão nas ruas de Santa Maria da Boa Vista. Raí Saia Rodada, Wallas Arrais e Nego Black puxaram os trios elétricos, enaltecendo a tradição boavistana de carnaval fora de época. A expectativa é que hoje (6) o público compareça em quantidade ainda maior.

“O Boá Folia é mais um grande evento do nosso calendário festivo. A primeira noite foi incrível e reuniu milhares de pessoas na Avenida e na Orla. Sem dúvida, hoje a festa será ainda melhor”, comemorou o prefeito George Duarte.

Acompanhe a seguir a programação deste sábado (6):

20h30 – Igor Kannário
22h30 – Parangolé
00h30 – Matheus Torres

Ascom – PM/SMBV

Vice-prefeito de Araripina reafirma compromisso com o Prefeito Raimundo Pimentel

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O vice-prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, reforçou seu compromisso de continuar sob a liderança do prefeito Raimundo Pimentel. Em contato com a redação do Blog do Didi Galvão, Evilásio Mateus destacou que, até o momento, o prefeito tem organizado as chapas proporcionais, e a discussão sobre a chapa majoritária está prevista para ocorrer em junho.

“Reafirmo que seguirei a orientação do prefeito Raimundo Pimentel, acolhendo qualquer decisão que ele venha a tomar”, ressaltou o vice-prefeito. A declaração de Evilásio evidencia o alinhamento político e o apoio à liderança do atual gestor municipal.

A postura de Evilásio Mateus demonstra um compromisso com a união e a estabilidade política dentro do grupo.

Arcoverde: Madalena anuncia Gilsinho Duarte como pré-candidato a vice-prefeito

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Em entrevista na manhã deste sábado (6) na Rádio Independente FM, a ex-prefeita e pré-candidata socialista à Prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), anunciou o nome que irá compor a sua futura chapa nas eleições deste ano em busca de um terceiro mandato. Será o advogado e delegado da polícia civil Gilson Duarte Rosas Filho, popularmente conhecido por Gilsinho Duarte, de 40 anos e com mais de 17 anos de serviço público, passando pelo MPPE e TJPE.

“Gilsinho será um importante nome nesse novo momento que Arcoverde precisa viver para avançar, a passos largos, rumo ao desenvolvimento, mas sem esquecer as pessoas que mais precisam. Vamos unir a dinâmica, a modernidade e a tecnologia que a juventude nos traz com a sensibilidade social e a experiência de quem já, sabe fazer e pode fazer muito mais”, disse Madalena.

Em sua fala Gilsinho destacou seus sonhos e sua vida desde criança em Arcoverde, ressaltando que foi estudar fora, formou-se e mora na cidade há mais de dez anos. Para ele, o convite feito por Madalena será um grande desafio e lhe enche de orgulho.

“Sempre tivemos o sonho de trabalhar por nossa terra e fazer muito mais por nossa terra, porque temos uma identificação grande por essa terra e meu projeto foi sempre voltar a viver aqui. Aceitei esse convite da ex-prefeita Madalena como uma missão para recolocarmos Arcoverde no caminho certo e, para isso, vamos ouvir quem mais conhece Arcoverde: o povo de nossa cidade, os empresários, comerciários, educadores, profissionais de saúde, fortalecer a tecnologia no serviço público para melhorar a qualidade de vida do cidadão e cidadã arcoverdense”, falou Gilsinho.

Histórico – Nascido em Arcoverde, filho de Gilson Duarte Rosas (Advogado e primeiro presidente da OAB subsecção Arcoverde) e Vera Lúcia de Siqueira Duarte (Defensora Pública Aposentada, atuante na região por mais 35 anos), tem 40 anos, casado com Carolina Albuquerque Duarte que é professora universitária e Gestora Executiva da UPE em Arcoverde e pai de dois filhos – Gilson Neto e Pedro. Há mais de 17 anos atua no serviço público.

Gilsinho é formado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife – FIR e pós graduado em Direito Público pela Universidade Salgado Filho -RJ, tendo atuado como advogado nas áreas Trabalhista, Criminal e Administrativa. Integrou o corpo técnico do Ministério Público de Pernambuco e foi Oficial de Justiça do TJPE e atualmente é delegado da Polícia Civil da Paraíba desde 2011, exercendo atualmente a função de Delegado Titular da 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil com Sede em Monteiro (PB). Ele ainda Professor da Academia de Polícia e membro do Conselho Superior da Academia de Polícia Civil do Estado. ⁠

Moradores de Agrovila 6 em Orocó cobram da Prefeitura providências para a falta de água

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Os moradores da Agrovila 6, em Orocó, estão enfrentando dias difíceis devido à falta de água na região. O problema persiste há alguns dias, segundo informações de moradores, e tem afetado diretamente a rotina e o bem-estar da população local. Sem acesso ao fornecimento de água, os moradores estão enfrentando dificuldades para realizar tarefas básicas do dia a dia, como cozinhar e limpar suas casas.

Diante dessa situação os moradores estão cobrando urgentemente a Prefeitura de Orocó e a Secretaria de Assuntos do Projeto Zé Preá para que tomem medidas imediatas para solucionar o problema de abastecimento de água na Agrovila 6, pois a operação das bombas para consumo humano nas agrovilas é de responsabilidade da administração municipal.

Cobramos da Prefeitura de Orocó e da Secretaria de Assuntos do Projeto Zé Preá, que resolvam a situação na Agrovila 6, que já vem há dias com a falta de água, a população está sofrendo muito, não tem água nem para fazer comida, nem para lavar uma casa. Por isso pedimos que estejam tomando as providências para normalizar nosso abastecimento.” – disse um morador.

Em Parnamirim prefeito Nininho Carvalho se filia ao MDB e vai tentar o 4º mandato este ano

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Na sexta-feira (5) o final de tarde e inicio de noite foi de festa no município de Parnamirim, Sertão Central do Estado de Pernambuco. O prefeito Nininho Carvalho que está no terceiro mandato, assinou ficha de filiação ao MDB do ex-governador Jarbas Vasconcelos.

Nininho foi eleito para o primeiro mandato em 2008, sendo reeleito na eleição seguinte em 2012. No pleito eleitoral de 2016 conseguiu eleger seu sucessor, retornando ao comando administrativo ao derrotar seu adversário em 2020. Agora Nininho quer chegar ao quarto mandato.

Nininho liderou a festa que contou com presença de grandes lideranças da política local e estadual, a exemplo dos ex-prefeitos Moisés Sampaio e Fernando Cabral, ainda do também ex-prefeito Geová e do Senador Fernando Dueire, entre muitas lideranças.

O prefeito Nininho Carvalho manifestou seu contentamento com a festa da democracia, em especial com as lideranças que tão bem representa o município de Parnamirim. Segundo ele o momento é de festa, sobre tudo, de acreditar no futuro de grandes conquistas.

Ex-prefeito Humberto Mendes se filia ao PT para disputar a eleição em Santa Maria da Boa Vista

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O cenário político de Santa Maria da Boa Vista teve uma reviravolta significativa na noite desta sexta-feira (5), com a mudança de partido do ex-prefeito Humberto Mendes, praticamente no fim do prazo de filiação. Recentemente o ex-gestor declarou que seu rumo seria o Partido Podemos, porém houve uma reviravolta e Mendes pegou o caminho do Partido dos Trabalhadores (PT) rumo às eleições de outubro.

Essa mudança de última hora surpreendeu muitos, especialmente após Humberto ter revelado anteriormente que estava aguardando um posicionamento do PT a nível municipal antes de tomar sua decisão final. O ex-prefeito chegou a ser cogitado como possível candidato pelo PT, após ter sido convidado pela legenda a nível estadual.

Em recente entrevista ao Programa Nossa Voz da rádio Boa Vista FM, Humberto havia admitido ter sido convidado pelo PT para concorrer às eleições municipais, mas estava cauteloso em relação ao posicionamento do partido em Santa Maria da Boa Vista.

Humberto Mendes, que liderou a gestão municipal entre 2017 e 2020, teve o PT como principal aliado durante seu mandato, ocupando cargos de vice-prefeito e diversas secretarias. Sua entrada no PT representa uma mudança estratégica significativa no tabuleiro político de Santa Maria da Boa Vista, gerando expectativas sobre os rumos das próximas eleições municipais.

Em Araripina Pimentel lidera aliança com 3 partidos e 54 pré-candidatos a vereador

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A liderança política do bloco governista do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, foi essencial para montagem da frente partidária para o pleito deste ano. Na frente composta com três agremiações, estão os 11 vereadores da base governista e ainda novos nomes para a disputa de uma vaga no parlamento municipal.

O atual vice-prefeito, Evilásio Mateus, principal nome da situação para disputar a sucessão municipal, ficou no PDT e com ele sua esposa a vereadora Kaligia Mateus e mais três vereadores. A sigla ainda conta com os parlamentares, Luciano Capitão; Evandro Delmondes e Rodrigo Cobrinha.

Para fechar a frente partidária liderada pelo prefeito Raimundo Pimentel, o Podemos ficou com 4 vereadores, João Doutor; Camila Modesto; Luciano Belo e Dorval da Saúde. Já o PSD ficou com 3 vereadores, Roseilton Oliveira; Aurismar Pinho e Camila Sampaio.

Segundo uma de nossas fontes da principal cidade do Sertão do Araripe, com essa montagem da frente partidária liderada pelo prefeito Raimundo Pimentel, o nome do vice-prefeito Evilásio Mateus, ganha musculatura e deve ser anunciado nos próximos dias como pré-candidato a sucessão municipal.

Jorge Garziera volta ao MDB em Lagoa Grande

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O ex-prefeito de Lagoa Grande, o empresário da uva e do vinho Jorge Garziera, foi eleito o primeiro prefeito de Lagoa Grande em 1996, sendo reeleito em 2000 e ainda conseguiu eleger sua esposa Rose Garziera em 2008, no entanto, não teve êxito na tentativa de reeleição em 2012.

Jorge sempre teve afinidade política com o ex-governador Jarbas Vasconcelos, desde que foi vice-prefeito de Santa Maria da Boa Vista. Por essa razão foi eleito em 1996 e reeleito em 2000 pelo partido de Jarbas, o MDB. Jorge retorna ao cenário político de Lagoa Grande, seu nome é visto como pré-candidato a prefeito para a sucessão de seu afilhado político Vilmar Cappellaro.

Mesmo com a relação política um pouco estremecida com o prefeito Vilmar Cappellaro, o nome de Jorge é cotado para ser o candidato do grupo no pleito eleitoral deste ano. Tendo em vista que se trata da principal liderança política de Lagoa Grande, por essa razão Garziera surge naturalmente como pré-candidato do grupo governista.

Jorge está filiado ao MDB do ex-governador Jarbas Vasconcelos e do atual Senador Fernando Dueire, embora ainda não haja certeza se o prefeito Vilmar anunciará o padrinho político como seu candidato. No entanto, o próprio Jorge alimenta a esperança, estando confiante que terá o nome confirmado como pré-candidato oficial do prefeito Vilmar Cappellaro.

Aprovados em Concurso Público na área da saúde em Terra Nova-PE cobram convocação

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A espera pela nomeação se prolonga após homologação do concurso em janeiro

Os aprovados no concurso público para a área da saúde na Prefeitura de Terra Nova, em Pernambuco, estão cobrando uma resposta da Prefeitura Municipal em especial da Prefeita Aline Freire, quanto à sua tão aguardada convocação. O concurso, homologado em 4 de janeiro deste ano, despertou esperanças naqueles que almejavam ingressar no serviço público, mas até o momento, a nomeação não se concretizou.

Há quatro messes os aprovados para área da saúde do concurso público da prefeitura de Terra Nova, aguardam a tão sonhada convocação, porém até o momento não há nenhuma previsão para isso acontecer, visto que a prefeita já convocou para todas as áreas todos os aprovados, exceto os aprovados para os cargos da saúde e enquanto isso renova o contrato dos contratados e por ser ano eleitoral a única explicação de ainda não ter convocado os aprovados, é pelo motivo de 90% desses aprovados não serem eleitores do município.” – diz um dos aprovados.

Com o passar dos meses e a ausência de qualquer movimentação por parte da administração municipal, os aprovados começam a expressar preocupação. O receio é que a administração municipal opte por renovar, mais uma vez, os contratos dos funcionários temporários.

Uma aprovada no concurso completa dizendo que: “Todo mês a gestão promete convocar a gente, mas não cumprem a promessa, a gente está com medo da prefeita Aline renovar mais uma vez o contrato dos contratados e a nossa convocação ficar ainda mais distante.”

Para muitos dos aprovados, a espera pela nomeação representa não apenas a realização de um sonho, mas também a estabilidade financeira e profissional tão almejada. Alguns relatam que abriram mão de outras oportunidades de emprego na expectativa de assumirem os cargos para os quais foram aprovados no concurso público.

A prefeitura convocou quase todos os aprovados e só deixou os Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Técnicos de Controle Interno, a Prefeitura continua com a irregularidade pois matem contratados ilegalmente. O concurso foi homologado em janeiro, o processo seletivo venceu e a Prefeitura em vez de convocar os aprovados, realizou a contratação por três meses, e nada de convocar os aprovados.” – relata uma aprovada.

Enquanto isso, os aprovados seguem na expectativa, aguardando que suas reivindicações sejam atendidas e que, finalmente, possam dar início às suas atividades no serviço público municipal de Terra Nova-PE.

Com presença de ministro do STJ, OAB Pernambuco realiza I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo

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Debater, estimular e garantir a segurança jurídica de todos. Estes foram alguns dos objetivos do “I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo”, realizado nesta sexta-feira (5), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Com o auditório da instituição lotado, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, recebeu o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, que fez a palestra de abertura.

O dispositivo de honra foi composto, ainda, pela vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal (CDCM), Sergio Urt e Maria Luíza Cabral; e o presidente da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da OAB Nacional, Harisson Araújo Almeida; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Leonardo Moreira; e o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Diogo Ramos. O deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy, participou da abertura do Congresso de forma remota.

Em sua fala inicial, Fernando Ribeiro Lins destacou a importância da Comissão de Direito Cannábico. “Parabenizo Sérgio e Maria Luiza pela organização desse relevante evento. Criamos esta comissão, no intuito de trazer para dentro da Casa da Cidadania, a discussão de um importante tema e desmistificar uma questão que ainda é alvo de muitas brincadeiras, mas tão significativo”, pontuou o presidente da OAB-PE. “Este Congresso é um marco na discussão e no avanço das políticas relacionadas à cannabis medicinal e ao cânhamo no Brasil”, ressaltou Fernando Ribeiro Lins.

“Todos nós queremos aprender essa temática extremamente importante relacionada à saúde, à dignidade e ao bem-estar das pessoas em nosso país. Quem conhece um pouco sobre os benefícios da cannabis medicinal já considera um remédio indispensável para a dignidade e o tratamento de várias doenças”, frisou a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Durante a palestra inaugural, o ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, contribuiu com o seu conhecimento jurídico sobre o tema. “Um evento tão importante para discutirmos o uso medicinal da cannabis ativa, um tema ainda sujeito a muito preconceito. Então é importante que toda a comunidade jurídica possa debater de uma maneira muito transparente e com base na ciência, algo que em muitos países já é uma realidade. No Superior Tribunal de Justiça definimos essa possibilidade para que as pessoas possam utilizar derivados da cannabis ativa para o tratamento de saúde. Por tudo isso, é importante que a OAB, com sua força, contribua para esse debate”, enfatizou o ministro.

A iniciativa da OAB-PE, por meio da CDCM, presidida pelo advogado Sérgio Urt, tem o apoio da ESA-PE e da CAAPE. “É um tema importante que devemos continuar debatendo na sociedade, considerando que muitas pessoas hoje em dia dependem da continuidade e da estabilidade da sua vida através desse remédio”, disse o presidente da CDCM, Sergio Urt. Ao longo da programação do Congresso, o pai do presidente Sergio Urt, Cícero de Moraes, recebeu uma moção de aplausos da OAB Pernambuco tendo em vista que o advogado inspirou a criação da comissão de direito canábico da instituição.

Pioneiro no Nordeste, o evento abordou temas como a regulação da cannabis medicinal no País, o cânhamo e a intersecção entre direito e saúde. O encontro reuniu juristas, profissionais da área da saúde, acadêmicos, religiosos e sociedade em geral. O público assistiu a painéis conduzidos por especialistas da área, proporcionando uma troca de experiências e perspectivas. Simultaneamente, na Plenária da OAB-PE, foram realizadas outras atividades, como a mesa ecumênica para debater a ancestralidade da planta na religiosidade e na cura de enfermos; e painéis com subtemas em torno das mais recentes pesquisas científicas, além dos avanços e desafios no campo da cannabis medicinal e do cânhamo.

Foto: Vivian Ramos/OAB-PE
Texto: Comunicação da OAB-PE

Prefeitura de Petrolina anuncia nova secretária executiva da pasta de Desenvolvimento Social

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Foi publicado no Diário Oficial de Petrolina desta sexta-feira (05), a portaria nomeando Isabel Mendes, como nova secretária executiva de Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos. Com ampla experiência em gestão de pessoas, Isabel vem com o objetivo de contribuir com a área social do município.

Isabel Mendes tem 44 anos de idade e é formada em Psicologia e Serviço Social. Possui pós-graduação em Psicologia Organizacional e do Trabalho, e em Neuropsicologia Clínica. Foi Gerente de Departamento Pessoal durante 17 anos e Gerente de Recursos Humanos durante sete anos na rede privada. Atualmente, atua como Psicóloga Clínica.

Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6)

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Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista na Constituição Federal (artigo 14). A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.

A legislação também define outros critérios de elegibilidade. Entre eles, a candidata ou o candidato deve ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação da candidata ou do candidato à agremiação de origem.

Quem pode se filiar

Pode se filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado.

Confira aqui como solucionar pendências perante a Justiça Eleitoral.

O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. Caso queira confirmar se obteve êxito no procedimento, é possível emitir uma certidão, que informa a existência ou não de filiação partidária.

Show espetáculo fará circulação por escolas públicas de Petrolina (PE)

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Projeto “O Teatro vai à Escola” foi aprovado em edital municipal da Lei Paulo Gustavo

Na próxima semana, escolas públicas de Petrolina (PE) recebem o projeto “O Teatro vai à Escola”, que oferece apresentações gratuitas da obra “Oskindô-Lelê”. Quatro instituições serão contempladas na temporada, sendo as sessões na segunda-feira (8) e terça-feira (9), às 9h e 16h.

No primeiro dia, o espetáculo será realizado no CMEI Drº Cardoso de Sá, no bairro José e Maria, e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Petrolina), no bairro Vila Mocó. Já as sessões do segundo dia serão no CMEI Maria Adnair Diniz Vianna, do bairro Antônio Cassimiro, e no CMEI João Paulo I, no bairro João de Deus.

A atriz Fernanda Luz, que divide a cena com Léo Andrade, destaca a importância de promover atividades artísticas nas escolas públicas. “O projeto contribui para o fortalecimento da arte-educação. Levando o Teatro e a Música para crianças da periferia, alimentando o imaginário, o incentivo à leitura, as brincadeiras, a dança e tudo o que envolve os primeiros anos de vida, na responsabilidade social que temos de ser multiplicadores e pontes de diálogo nas artes”, diz.

O show-espetáculo “Oskindô-Lelê” mistura teatro e música em cenas que brincam com a imaginação das crianças. Como uma brincadeira de quintal, a obra investe no lúdico para levar diversão com responsabilidade para as crianças.

O projeto, aprovado no Edital Multilinguagens da Lei Paulo Gustavo de Petrolina, além de promover as sessões gratuitas, garante também a acessibilidade com tradução para Libras. “A Lei Paulo Gustavo é um importante incentivo para nós artistas continuarmos produzindo, acessibilizando e fortalecendo a produção cultural da cidade”, afirma Luz.

Raquel Lyra e Cacau de Paula participam do ato de sanção do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

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A governadora Raquel Lyra e a secretária de Cultura do Estado Cacau de Paula participaram da cerimônia de sanção da lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Parque Dona Lindu, no Recife, nessa quarta-feira (04). O texto sancionando pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva, que esteve presente ao evento junto à ministra da Cultura Margareth Menezes, foi aprovado no Senado no dia 6 de março e prevê que o sistema será organizado em regime de colaboração entre União, estados e municípios para gestão coordenada das políticas culturais.

Com um olhar para a garantia dos direitos no território nacional, bem como para o fortalecimento das políticas públicas em todos os cantos do país, o SNC é um marco histórico para o setor cultural do país. “Esse Sistema se inicia agora principalmente para assegurar que ninguém vai poder dizer que extinguindo o ministério da cultura, vai acabar a cultura. Mesmo com a maioria conservadora, o congresso teve a competência de reconhecer que a cultura é uma parta da alma de uma nação. O que seria de uma nação sem cultura?”, enfatizou o presidente Lula.

“Fomentar a cultura é ir além do discurso, precisa de dinheiro e orçamento, para ir para a prática. Em Pernambuco, dobramos do ano passado para cá o orçamento da cultura, saindo de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões. Em Pernambuco buscamos fazer o dever de casa e faremos o possível para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura, vamos bater na porta para garantir governança também na cultura. Pernambuco é berço da Fenearte, do maior e melhor São João e Carnaval do mundo”, disse a governadora Raquel Lyra.

A ministra da Cultura Margareth Menezes afirmou que o Sistema irá dividir atribuições, facilitando o acesso às políticas. “O sistema é uma reivindicação do setor cultural há muitos anos, desde, na verdade, 2005. Com a regulamentação das responsabilidades, então teremos uma cobertura parecida com o SUS. Cada cidade será responsável por alguma coisa, os estados, por outra, e o ministério da cultura, do governo federal, por outra parte. Então isso organiza, evita o sombreamento das responsabilidades das políticas”, destacou a ministra.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula,  todo mundo que faz a cultura acontecer e todas as políticas públicas disponíveis vão se unir em prol de um país mais justo e que valoriza sua diversidade. “Que o Sistema Nacional de Cultura possa fazer com que o povo brasileiro se aproprie cada vez mais da sua cultura, pois quando ele o faz muda sua história e sua realidade. Que o Brasil possa ter sua identidade cultural cada vez mais valorizada e fortalecida.”, pontou Cacau.

Tendo como base a política nacional de cultura e suas diretrizes, determinada pelo Plano Nacional de Cultura, o SNC é guiado por princípios como o da universalização do acesso aos bens e serviços culturais, da diversidade das expressões culturais, e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Fazendo uma comparação simples, o Sistema Nacional de Cultura está para o setor cultural assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) está para a saúde.

“Esse ato da cultura lembra que os artistas brasileiros têm que ser fortes. A cultura possibilita muitas coisas, inclusive o emprego, uma geração de emprego que representa quase 3% do PIB nacional. Muitas vezes estamos acostumados a ver os artistas famosos da televisão, mas até chegar lá, a arte e a cultura sofrem muito”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PRESENÇAS – Na ocasião, estiveram presentes também alguns dos protagonistas importantes neste processo do SNC, como João Roberto Peixe (articulador), o senador Humberto Costa (relator da proposta ao senado) e o produtor cultural Júnior Afro (atual dir do SNC no Minc). Outros autoridades que partciparam do evento foram os senadores Teresa Leitão e Fernando Dueire; os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os deputados federais Pedro Campos, Carlos Veras, Túlio Gadelha, Eriberto Medeiros, Iza Arruda, Clodoaldo Magalhães, Maria Arraes e José Guimarães; e os deputados estaduais João Paulo, Rosa Amorim e Dani Portela.