Uma grande caminhada pelas ruas do simbólico bairro de Brasília Teimosa, no Recife, marca nesta terça-feira (16) o primeiro ato oficial da campanha do candidato a governador Danilo Cabral (PSB). A concentração será às 17h na antiga Cobal – onde também haverá a apoteose com um comício encerrando o evento. Estão programados pronunciamentos de Danilo, da candidata à senadora Teresa Leitão e do prefeito do Recife, João Campos.

A escolha por Brasília Teimosa se deu pela forte ligação da área com o candidato a presidente Lula e com as gestões da Frente Popular, o PSB e o PT. O bairro é referência ao se falar do Governo Lula como presidente. Recém empossado, ele fez uma visita histórica a Brasília Teimosa em 10 de janeiro de 2003 e levou consigo 29 ministros. Percorreu as palafitas existentes na época, abraçou populares e anunciou um grande programa de requalificação e criação de um conglomerado urbano do bairro, hoje referência da Zona Sul da capital recifense. Antes da transformação, muitas pessoas viviam precariamente, em ambiente insalubre. Lula também mostrou ali que tomava para si a luta contra a pobreza e pela moradia digna e deu sinais de que ouviria as reivindicações do povo saindo do gabinete e colocando os pés nas ruas.

A ação da Prefeitura do Recife ocorreu na gestão do então prefeito João Paulo e foi realizada com o apoio e recursos destinados por Lula. Quando lançada por Lula, Danilo reforçava a equipe de João Paulo e acompanhou todo o projeto, enquanto compunha nesta mesma ocasião o staff do primeiro escalão da gestão de João Paulo: Danilo era secretário de Administração do Recife (2001-2004).

A requalificação de Brasília Teimosa previa a obra de requalificação da orla e região, que abrange a Praia do Pina e o Rio Capibaribe e dá continuidade à praia de Boa Viagem, e a construção de mais de um quilômetro de calçadão da orla, o melhoramento dos serviços de limpeza e transportes e a instalação de uma área de lazer popular. Além disso, a retirada de cerca de centenas de famílias do que era conhecida como a mais antiga invasão urbana do Recife e a construção de novas moradias. Urbanizada a partir de 1979, a comunidade de Brasília Teimosa foi o embrião do bairro, uma região que tem passado de resistência e luta pela posse de terra.

Assim como Danilo, que escolheu Brasília Teimosa para o pontapé inicial da campanha oficial a governador, Lula fez o mesmo em 2006. No bairro, em julho de 2006, o então presidente Lula realizou o comício inaugural da campanha rumo à reeleição.

O candidato a governador Miguel Coelho escolheu dar a largada na campanha eleitoral a partir de suas origens. Nesta terça (16), o ex-prefeito promete reunir milhares de apoiadores em um grande ato popular em Petrolina.

O encontro que marcará a arrancada de Miguel Coelho rumo ao Governo de Pernambuco começa às 18h44, na casa de eventos Zé Matuto.

Dr. Lucas Novaes, vice-prefeito de Cabrobó, e candidato a Deputado Federal pelo União Brasil, convida toda a população e apoiores para se fazerem presente nesse grande ato político. “Convido todos os amigos, apoiadores e a população em geral, para se fazer presente nesse grande ato político que dará o pontapé inicial na campanha de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco.”

O ato popular em Petrolina terá ainda a presença dos candidatos a senador Carlos Andrade Lima e a vice Alessandra Vieira. Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e centenas de lideranças políticas do Sertão também são esperadas para a largada da coligação ‘Pernambuco com força de novo’.

Fonte: Correio Braziliense

O ministro Alexandre de Moraes assume amanhã a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prestes a comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições mais conturbadas desde a redemocratização do país, ele é considerado, entre grupos bolsonaristas, como um inimigo, e terá o desafio de garantir a lisura do sistema de votação. Na mesma cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte.

Moraes substitui Edson Fachin — que, em um mandato relâmpago de seis meses, adotou um perfil mais firme diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores. Comprometido com a segurança do processo eleitoral, o novo comandante do TSE já declarou que não vai baixar a guarda durante o pleito.

Visto como um magistrado técnico e, ao mesmo tempo, combativo, Moraes, que também continuará na atuação ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um histórico conturbado com Bolsonaro. O presidente tem feito, nos últimos três anos, reiteradas declarações colocando em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e proferindo ataques ao Judiciário, principalmente, a Alexandre de Moraes.

Bolsonaro, aliás, deve ir à cerimônia de posse. O próprio Moraes entregou o convite pessoalmente ao presidente. Segundo pessoas que acompanharam o encontro, as autoridades conversaram cordialmente e concordaram em manter uma trégua. No entanto, o acordo não deve se manter por muito tempo, por conta dos processos em curso no Supremo com relatoria do magistrado.

O ministro é relator do inquérito das fake news — no qual Bolsonaro é investigado. Ele já foi acusado de abuso de autoridade pelo presidente por conta do processo. Em outubro do ano passado, Moraes chegou a afirmar que “se houver repetição do que houve em 2018, terá cassação e prisão”.

Na avaliação do cientista político André Rosa, o perfil combativo do novo presidente do TSE é o ideal para momentos de crise, como o atual. “Ele está no lugar certo, no momento certo, porque existe toda uma teoria da conspiração a respeito da segurança das urnas. Uma teoria da conspiração que não tem adesão da opinião pública, é apenas boato, mas a partir do momento que uma parcela do eleitorado acredita nessa teoria conspiratória, passamos a ter um problema”, observou.

Rosa destacou ainda o risco de cenários extremos, como o ocorrido com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos. “Ele tem um papel preponderante para evitar um acontecimento como nos EUA. Agora, é uma questão de as instituições trabalharem”, disse.

Capacidade de diálogo

O analista político Mellilo Dinis ressaltou a capacidade de diálogo de Moraes com o parlamento. “Ele tem um perfil muito próprio. Assertivo, técnico, cuidadoso, mas que, ao mesmo tempo, não teme o enfrentamento e que tem habilidades suficientes para estabelecer canais políticos de diálogo e de redução de danos. Entretanto, enfrentará um dos períodos mais turbulentos e também de muita violência política”, afirmou.

Dinis citou a parceria entre o Supremo e o TSE para lidar com o comportamento intempestivo do presidente. “Trará consigo uma série de contextos. O primeiro é que terá a dupla companhia de Fux até 9 de setembro, até Rosa Weber, para a gestão do Judiciário, os dois órgãos mais importantes que têm funcionado como muro de contenção de Jair Bolsonaro”, disse.

Outro inquérito que tem como alvo o presidente sob relatoria de Mores é o que apura o vazamento de dados da Polícia Federal. Em uma transmissão ao vivo no passado, Bolsonaro mostrou documentos de uma investigação sigilosa sobre um suposto ataque hacker ao sistema do TSE.

Ontem, Moraes ainda foi escolhido como relator de um processo contra o presidente envolvendo o combate à varíola do macaco movida pelo PSB. O partido sustenta que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox e pede que o STF determine campanhas de vacinação contra a doença.

Na cerimônia de posse, Bolsonaro deve encontrar outros candidatos à Presidência da República, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — seu maior adversário na disputa eleitoral. Moraes ainda tem outro desafio pela frente, que deve gerar um novo embate com o presidente. Ele foi sorteado como relator do registro da candidatura da coligação Pelo bem do Brasil, de Bolsonaro. O ministro deverá elaborar parecer sobre a licitude da declaração patrimonial apresentada pela campanha de reeleição ao Palácio do Planalto.

Plano para cenários extremos

Fontes ouvidas pelo Correio afirmam que o TSE já tem um plano pronto para conduzir as eleições de outubro com o menor nível de turbulência possível e prevenir a Justiça em caso de cenários extremos. O presidente já afirmou, em ocasiões passadas, que não vai aceitar o resultado do pleito.

O tribunal também já teria engatilhado reações e segurança jurídica em caso de ações de adversários com pedidos de impugnação da candidatura ou de cassação da chapa eleitoral. Desde o ano passado, o TSE tem firmado parcerias com as principais redes sociais para combater a desinformação e evitar a propagação de notícias falsas durante o período eleitoral.

Para o professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de Sá e Silva, os ataques a Moraes vêm de uma sequência de críticas dos bolsonaristas ao Judiciário. “É uma pena que isso tenha sido necessário, mas é o reflexo da deterioração institucional a que o Brasil chegou com os frequentes ataques de Bolsonaro e sua turba ao Supremo. E foi inevitável que, ao se colocar nessa posição, Alexandre tivesse virado alvo preferencial desses mesmos ataques”, destacou.

Silva apontou o período conturbado que o Brasil vive. “Não será fácil, mas a vivência política do ministro a que antes me referi faz uma grande diferença, pois lhe dá capacidade de análise e de compreensão do contexto e das consequências de seus posicionamentos que falta a outros personagens mais autocentrados ou românticos, como Barroso, por exemplo”, destacou.

Perfil acadêmico

Nascido em São Paulo, Alexandre de Moraes é doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde ainda é professor associado. Também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos. Foi secretário de Segurança Pública de SP, em 2016, quando lidou com o hackeamento do celular da ex-primeira-dama Marcela Temer.

Atuou como ministro da Justiça, enfrentou a crise das rebeliões em presídios que mataram ao menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, e outros 33 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima.

Chegou ao Supremo por indicação do ex-presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo, em 2017. Na Corte, Alexandre de Moraes acumulou relatorias de processos importantes em curso no país. Além dos processos que investigam Bolsonaro, outras ações recentes também tiveram destaque, como a que condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por ataques às instituições e o julgamento da reforma administrativa — que pode devolver a elegibilidade a políticos já condenados pela Justiça.

Roda de Fogo é mais que uma comunidade nos Torrões, na Zona Oeste do Recife. É um símbolo de resistência popular por moradia, educação, transporte público, dignidade. Ligada a Miguel Arraes desde o início, em 1987, a antiga favela terá, mais uma vez, um papel crucial na história de Pernambuco: nesta terça-feira, a partir das 16h, Roda de Fogo vai receber a candidata ao governo do Estado, Marília Arraes, em uma caminhada no primeiro ato oficial da campanha eleitoral nas ruas.

A comunidade tem suas origens em uma ocupação irregular, com 17 famílias que haviam sido expulsas de uma comunidade próxima, chamada Coreia. Roda de Fogo foi crescendo e, com isso, os moradores foram às ruas pelos seus direitos. Foi quando o governador Miguel Arraes, em seu segundo mandato (1987-1990), reconheceu a luta e concedeu a posse dos terrenos, um passo mais que importante para a consolidação das décadas de resistência, que culminaram com a pressão popular por moradias, creches, escolas, saúde básica.

“Iniciar a nossa campanha de rua em um lugar tão simbólico para a história das lutas do povo de Pernambuco e, ainda mais, para meu avô, que foi importantíssimo para Roda de Fogo, nos motiva a continuar essa caminhada que vai trazer a mudança que o nosso Estado precisa”, disse Marília.

Ao lado de Marília estarão seus companheiros de chapa – o vice Sebastião Oliveira e o candidato ao Senado André de Paula – , além de candidatas e candidatos à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, além de lideranças históricas de Roda de Fogo, antigos apoiadores de Miguel Arraes.

Os avanços na área educacional não param em Petrolina, garantindo, assim, a melhor educação de Pernambuco. Desta vez, a comunidade da Área 19, do Projeto Maria Tereza, comemorou a autorização do prefeito Simão Durando para o início da reforma da escola na localidade.

A execução do projeto terá um investimento de R$ 612.378,23, com recursos próprios da gestão municipal. Os serviços previstos são: troca do telhado; troca de pisos e revestimentos; construção de muro de contorno; construção de novo sistema de esgotos; reforma dos banheiros e da cozinha; aumento da altura da escola; troca das instalações elétricas e hidrossanitárias; climatização de todas as salas de aula; pintura geral; troca de portas e janelas.

“Ofertar uma infraestrutura de qualidade para os nossos estudantes, professores e servidores, é um dos principais investimentos da gestão. É a garantia de um futuro para nossas crianças. Sem dúvida, a requalificação das escolas municipais vai potencializar a capacidade cognitiva dos estudantes e garantir maior conforto na relação do ensino aprendizagem”, destacou o gestor.

A nova executiva nacional do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) se reuniu nesta segunda-feira (15) e decidiu, por unanimidade, retirar a candidatura presidencial do coach motivacional Pablo Marçal e apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Caso isso se confirme, o petista chegará a dez partidos em seu entorno, igualando o recorde histórico de Dilma Rousseff em 2010. Conseguirá, também, aumentar em alguns segundos seu tempo de propaganda no rádio e na TV, que já é o maior.

O Pros passa por uma disputa interna de poder que já envolveu várias decisões judiciais que ora colocam uma ala no comando, ora outra.

Na última, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Ricardo Lewandowski concedeu no dia 5 liminar devolvendo o comando do partido ao seu fundador, Eurípedes Jr. A decisão foi referendada pelo plenário do TSE, por 4 votos a 3.

Até então, o presidente era Marcus Holanda, que havia bancado a candidatura presidencial de Marçal.

O coach tem afirmado que pretende questionar judicialmente a tentativa de retirá-lo do páreo. Ele não se manifestou sobre a decisão desta segunda até a publicação desta reportagem.

Caso não haja reviravolta no comando do partido por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a Justiça Eleitoral deve ratificar a retirada da candidatura de Marçal e o apoio da sigla a Lula.

A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os candidatos terão 46 dias para pedir o voto do eleitor.

Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação.

Os comícios poderão ser feitos entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de campanha. Os carros de som estão liberados para transitar nas ruas entre as 8h e as 22h. Showmícios gratuitos são proibidos pela lei.

A distribuição de material de campanha pelos candidatos durante passeatas ou carreatas só poderá ser feita até as 22h.

Os partidos e candidatos também poderão comprar até dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas, respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista.

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto.

O primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Divulgada nesta segunda-feira (15), a pesquisa BTG/FSP avaliou as intenções de voto para presidente da República de acordo com a localização dos eleitores brasileiros. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com vantagem em três regiões do país.

Bolsonaro aparece na liderança na região Sul, onde tem vantagem de oito pontos sobre o petista. O candidato do PL tem 45% das intenções de voto nesta região, contra 37% de Lula.

O atual presidente também venceu no Norte e no Centro-Oeste, que foram contabilizadas juntas na pesquisa eleitoral BTG. Nestes dois locais, ele acumula 41%, contra 38% de Lula. Aqui, os candidatos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais.

Lula vence no Nordeste, seu principal reduto eleitoral, onde aparece com larga vantagem: 64% a 19%. No Sudeste, ele também está na frente, com 39% a 36% — aqui, também empatados dentro da margem de erro.

O resultado é semelhante à pesquisa BTG divulgada em julho, quando Bolsonaro também liderava nestas mesmas três regiões. Apesar da vitória de Bolsonaro nestes locais, Lula vence na disputa nacional, segundo a pesquisa eleitoral BTG/FBS.

De acordo com o apontamento, Lula tem 45% das intenções de voto. Bolsonaro aparece na sequência com 34%, seguido de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

Metodologia da pesquisa: A pesquisa BTG Pactual/FSB foi realizada entre os dias 12 e 14 de agosto. Foram entrevistados 2 mil eleitores, por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-00603/2022.

O candidato a governador Miguel Coelho ironizou a promessa feita, nesta segunda (15), pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) de baixar o valor do IPVA. O ex-prefeito de Petrolina considerou a fala do socialista como mais uma “mentira eleitoreira” e lembrou que o governador Paulo Câmara tornou Pernambuco um dos estados que mais cobra impostos no Brasil.

“Só pode ser piada. O povo de Pernambuco registrando os carros na Bahia, na Paraíba e no Ceará para se livrar do IPVA alto, aí, agora, vem o candidato do PSB falar em baixar o imposto. É mais uma mentira eleitoreira. Danilo subestima a inteligência dos pernambucanos ao prometer baixar o IPVA”, alfinetou o candidato do União Brasil.

Miguel acrescentou ainda que o PSB se tornou especialista em cobrar impostos. O candidato do União Brasil lembrou que recentemente o governador Paulo Câmara decidiu até criar um tarifa vinculada a energia do sol. “O pernambucano está cansado do PSB cobrar tanto imposto e não entregar nada. O governador criou até um imposto sobre o sol. Resultado: várias empresas de energia solar estão migrando para outras regiões, estamos perdendo empregos e o povo penalizado. Mas Danilo finge que não é do PSB ou que o pernambucano é besta”, detonou o ex-prefeito de Petrolina.

Ascom

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Em Santa Maria da Boa Vista, Sertão do estado, o prefeito George Duarte e o candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, darão a largada na campanha eleitoral com um grande ato político. O evento acontecerá nesta terça-feira (16), a partir das 15h, no Heinitz Clube. O ato promete reunir milhares de pessoas em apoio ao ex-prefeito petrolinense. Vale destacar que, a partir de amanhã, os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral nas ruas e internet.

“Vamos recepcionar Miguel e todo o nosso time, mostrando que Santa Maria da Boa Vista fará um debate rico em propostas para Pernambuco. Miguel tem experiência, dinamismo e representa o Sertão neste pleito eleitoral. Convido toda a população boavistana para se fazer presente no Heinitz Clube, amanhâ (16), a partir das 15h“, afirmou o prefeito George Duarte.

O ato ainda contará com a participação do deputado estadual Antônio Coelho e da candidata a vice, Alessandra Vieira. O senador Fernando Bezerra Coelho, vereadores e centenas de lideranças comunitárias também estarão presentes.

Ascom

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de Pernambuco será o menor do Nordeste a partir de 2023, quando Danilo Cabral for governador. O candidato assumiu esse compromisso com todos os pernambucanos, nesta segunda-feira (15), durante entrevista à Rádio Liberdade de Caruaru. Além do IPVA, Danilo já havia se comprometido com a competitividade da nossa economia assegurando que os pernambucanos não pagarão mais imposto que em nenhum estado nordestino.

“O IPVA de Pernambuco será o menor do Nordeste! Nós precisamos garantir uma política tributária para que quem vier empreender aqui, possa ter a certeza que vai pagar imposto de forma justa. Aqui em Pernambuco, no mínimo vamos dar as mesmas condições que qualquer outro estado do Nordeste. Se alguém baixar imposto, vamos baixar também! Seja na Bahia, Ceará, na Paraíba ou em qualquer outro. Nós vamos igualar a competitividade para quem quiser investir no nosso estado. Para que a gente possa gerar também atração de empreendimentos; alem de crédito, de toda essa parte da infraestrutura, logística, estrada, água, da formação de capital humano“, argumentou Danilo.

O candidato de Lula assegurou que vai potencializar o investimento público do governo a partir de 2023. Nos quatro anos da gestão de Danilo, o Estado vai aplicar R$ 15 bilhões em políticas públicas e obras que vão levar desenvolvimento a todas as regiões do estado; com foco principal no combate à pobreza. Esses investimentos serão possíveis graças a planejamento, parcerias com o presidente Lula e priorização de uma agenda bem definida.

Traduzindo o seu compromisso, Danilo explicou que essa potencialização vai ser garantida pelo fato de o Estado estar com as contas organizadas. O futuro governador vai promover um ambiente de negócios que estimule as empresas a se instalarem em Pernambuco, gerando mais oportunidades de emprego para a nossa gente. Uma dessas iniciativas, explicou Danilo, será com o programa “Emprego Novo”.

“Queremos estimular aqueles que estão empreendendo em qualquer setor da economia. Queremos dividir com eles os pagamentos dos salários. Você que é empresário, empreendedor, o Governo de Pernambuco vai dividir essa conta com você“, destacou Danilo, reforçando que o programa valerá para todos os setores da economia; indústria, comércio, serviços e outros.

Ascom