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Didi Galvão

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Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto

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A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral.

Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

Anteriormente, esse tipo de levantamento deveria ser punido com o pagamento de multa. Contudo, com as alterações, o poder de polícia não mais autoriza a aplicação de ofício, pela juíza ou pelo juiz eleitoral, de multa processual ou de sanção a ser aplicada em representação. Assim, por possuir natureza administrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral, na classe processual Notícia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral (NIP).

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores.

A pesquisa sobre as eleições é a indagação feita ao eleitorado, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem no pleito. Os dados e as informações são cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no CPF ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o período de realização do levantamento.

Homem é detido com 5,2 Kg de crack em Juazeiro

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Motorista realizou ultrapassagem em local proibido e chamou atenção da equipe.

Um homem que transportava 5,2 quilos de crack foi detido, na noite de segunda-feira (1), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. A droga estava em sacos plásticos e era transportada no porta-malas de um carro, atrás de um cilindro de gás natural.

Durante uma fiscalização no Km 8 da rodovia, policiais avistaram um motorista realizando uma ultrapassagem em local proibido e abordaram o veículo. O motorista entrou em contradição e chamou a atenção da equipe, que realizou uma verificação no veículo até encontrar cinco tabletes da droga, no compartimento do bagageiro.

O homem disse que havia sido contratado para entregar o entorpecente em Juazeiro. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município e poderá responder por tráfico de drogas.

PRF

Raquel: precisamos reduzir a burocracia na construção civil

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Candidata ao Governo de Pernambuco ouviu representantes do setor na Fiepe em Caruaru.

Encerrando a agenda da segunda-feira (1°), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), esteve no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) em Caruaru, dialogando sobre os desafios do setor da construção civil, as obras de infraestrutura e as oportunidades de investimento.

“A gente não vê um plano de habitação em Pernambuco. A gente tem necessidade de melhoria das habitações de interesse social. Precisamos reduzir a burocracia na construção civil”, destacou Raquel à diretoria da Fiepe.

A candidata reforçou ainda a importância de fazer a conexão entre os municípios. “Nós já fizemos diversas visitas institucionais para associações, sindicatos e chamando para a colaboração do plano de governo. A gente precisa enxergar não só as cidades, mas as regiões como um todo. Esse olhar de planejamento regional, para que cada região possa ser enxergada de forma territorial”, afirmou Raquel.

Enfática nas críticas à gestão do atual governo, essas endossadas por representantes do setor da construção presentes na reunião, Raquel destacou: “O estado de Pernambuco bate recorde de arrecadação de impostos. Recursos de arrecadação Pernambuco tem. A gente precisa de capacidade para transformar projeto em realidade e isso a gente tem.”

Para Raquel, apesar de todas as dificuldades atuais, Pernambuco pode ter a oportunidade de crescer daqui em diante. “A gente tem vivido um momento ruim da nossa história, mas não significa que não temos grandes oportunidades para permitir mais qualidade de vida para o nosso povo”, finalizou.

“Estou surpreendido com seu conhecimento de como funciona o estado”, elogiou, para Raquel, o coordenador da Câmara da Construção Civil da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Clauston Pacas. Já o empresário do setor têxtil, Geraldo Araújo, que também participava da reunião, declarou com entusiasmo: “Por onde estiver, serei seu cabo eleitoral.”

Assessoria de Comunicação

TSE determina novas eleições para prefeito e vice de Pesqueira após cacique Marquinhos se tornar inelegível

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou novas eleições para prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, após o prefeito eleito, Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), se tornar inelegível. A decisão foi tomada em sessão extraordinária na segunda-feira (1º).

“Por maioria de votos, os ministros confirmaram o indeferimento do registro e a inelegibilidade” do prefeito eleito, que teve 51,60% dos votos nas Eleições 2020. Ele não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal em 2015 pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a uma residência particular provocado em 2003.

O cargo de prefeito vem sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso.

Recurso

No recurso ao TSE, Marquinhos Xukuru sustentou duas teses centrais: a de que o crime de incêndio não atrairia a inelegibilidade e a de que o prazo de inelegibilidade deveria ser contado a partir da decisão condenatória em segundo grau, e não do cumprimento integral da pena.

Prazo de inelegibilidade

Quanto à contagem do prazo de inelegibilidade, o ministro Sérgio Banhos recordou que, no final de 2020, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a análise de pedido de reversão da inelegibilidade para aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630. A ação discutiu a aplicação do prazo que uma pessoa pode ficar inelegível a partir de sentenças condenatórias.

Em março, o STF confirmou que se torna inelegível quem for condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

O relator lembrou que a pena final do cacique foi fixada em quatro anos de reclusão em regime aberto, punibilidade que foi extinta por indulto concedido pela então presidente da República Dilma Rousseff, em 18 de julho de 2016. O relator entendeu que essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos, que se encerra em julho de 2024.

Joquinha Gonzaga e Fausto Piloto: sobrinhos de Luiz Gonzaga relatam os 33 anos de saudades do “Tio Mestre da Sanfona e Voz”

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Por Jornalista Ney Vital

João Januário Maciel, o sanfoneiro Joquinha Gonzaga e Fausto Luiz Maciel, conhecido por Piloto, são hoje dois descendentes vivos da família Januário e Santana. Joquinha Gonzaga e Piloto são da terceira geração da família. Todas as irmãs e irmãos de Luiz Gonzaga já morreram.

Nesta terça-feira, 02 de agosto, o coração dos sobrinhos de Luiz Gonzaga e neto de Januário, o tocador de sanfona de 8 baixos, batem no ritmo dos 33 anos de saudades, desde que o sanfoneiro partiu na madrugada de 1989.

Joquinha nasceu no dia 01 de abril de 1952, filho de Raimunda Januário (Dona Muniz, segunda irmã de Luiz Gonzaga) e João Francisco Maciel. Joquinha Gonzaga é o mais legítimo representante da arte de Luiz Gonzaga. Mora em Exu, Pernambuco.

“Sempre estou contando histórias, músicas de meu tio, músicas minhas, dos meus colegas. Não fujo da minha tradição, das minhas características, que é o forró, o xote, o baião. Eu procuro sempre dar uma satisfação ao público que tem uma admiração à minha família, Luiz Gonzaga, Zé Gonzaga, Severino, Chiquinha, Daniel Gonzaga, Gonzaguinha. Meu estilo musical não pode ser diferente. É gonzagueano”, diz Joquinha.

Joquinha é o nome artístico dado pelo Rei do Baião e filho de Muniz, segundo Luiz Gonzaga irmã que herdou o dom de rezar muito.

Joquinha aos 12 anos ganhou uma sanfona de oito baixos, o famoso pé de bode.

O sanfoneiro conta que quando completou 23 anos, começou a viajar com Luiz Gonzaga e foi aprendendo, conhecendo o Brasil inteiro. “Ele não só me incentivou, como também me educou como homem. Era uma pessoa muito exigente, gostava muito de cobrar da gente pelo bom comportamento. Sempre procurando ensinar o caminho certo. Tudo que ele aprendeu foi com o mundo e assim eu fui aprendendo”, revela Joquinha.

Luiz Gonzaga declarou em público que Joquinha é o seguidor cultural da Família Gonzaga. O primeiro LP-disco Joquinha Gonzaga gravou foi -Forró Cheiro e Chamego. Gravou com Luiz Gonzaga “Dá licença prá mais um”.

Em 1998 Joquinha Gonzaga participou da homenagem “Tributo a Luiz Gonzaga”, em Nova York, no Lincoln Center Festival.

Ninguém conhece melhor o artista do que os músicos que o acompanham. São eles que vivem o dia a dia, enfrentam os bons e maus humores do artista.

Imaginem então, o músico sendo um sobrinho. Fausto Luiz Maciel é irmão de Joquinha. É um desses músicos privilegiados que conviveu dia a dia os mistérios do Rei do Baião.

Piloto começou a acompanhar o tio Luiz Gonzaga no ano de 1975. Bom ritmista, tocou zabumba e sua primeira gravação com o tio foi no disco Capim Novo, em 1976. Participou de inúmeros trabalhos e viagens lado a lado com Luiz Gonzaga como zabumbeiro, motorista e secretário.

A partir de 1980 seguiu acompanhando Luiz Gonzaga em todos os seus trabalhos, até o ano de seu falecimento, em 1989. Piloto atualmente mora em Petrolina Pernambuco.

O zabumbeiro é irmão de Joquinha Gonzaga, cantor e sanfoneiro, que também acompanhou o tio nas andanças por este Brasil afora.

Piloto conta que conheceu todos os grandes cantores da época, citando Jackson do Pandeiro, Ari Lobo, Abdias, Sivuca, Dominguinhos, Lindu e Marines.  Teve momentos de muitos aprendizados e viu muitos fatos e acontecimentos na carreira do tio, Luiz Gonzaga. “A gente brigava muito. Eu era perguntador e ele respondão. Com tio Gonzaga não tinha por favor. Era mandão mesmo”.

Quando ia gravar um dos últimos discos, eu quis viajar logo para o Rio de Janeiro  com ele, que me pediu que ficasse em Exu, quando precisasse, mandava a passagem e eu iria. Avisei que fizesse isto com antecedência, porque não ia às pressas. E foi o que aconteceu. João Silva me ligou dizendo para eu pegar o ônibus que a gravação ia começar tal dia. Estava muito em cima, respondi que eu não iria. E não fui”.

Revela hoje que os arroubos faziam parte da idade e uma certa imaturidade e dificuldade de compreender o humor do tio, que “pela manhã estava feliz, no meio dia calado e á noite ninguém perguntasse duas vezes”. “Mas houve momentos de muitos abraços e declarações de amor. Bons momentos de felicidades”.

Piloto conta que Mais do que somente histórias das andanças do Rei do Baião, o que se revela e até hoje é um mistério: Luiz Gonzaga era complexo, de mudança bruscas de temperamento, centralizador, sempre, autoritário quase sempre,  mas que em certos momentos podia ser inesperadamente humilde e gentil. “Gilberto Gil disse que os gênios são assim, e isto revela o ser humano que era meu tio Luiz Gonzaga. Um gênio”.

O jornalista José Teles, escreveu que de todos os que trabalharam com Luiz Gonzaga, Piloto foi o único que não aguentava em silêncio os arroubos de mau humor do tio.

Motorista e zabumbeiro, Piloto foi também empresário de Luiz Gonzaga. Ele afirma que durante os anos que conviveu com Gonzagão testemunhou “coisas incríveis”; “Ele foi mal assessorado quase a carreira toda. Os amigos se aproveitavam. Ele não tinha visão de dinheiro. Às vezes fazia show em clube lotado, e o empresário dizia que deu prejuízo. Quando Gonzaguinha assumiu a carreira dele, tio Gonzaga teve sua fase profissional. Passou a receber cachê adiantado.

Mas, conta Piloto, ele, o tio,  até aí ele não podia, por exemplo, ver um circo. Parava e fazia o show dividindo a renda com o dono, às vezes dava toda renda, quando o circo estava com muita dificuldade. Uma vez cismou em comprar uma Kombi a álcool, ninguém conseguiu convencer ele sobre as desvantagens, da instabilidade, nada. Quando ele queria, tinha que ser. E assim foi”.

Mãe atropela filho de 8 anos ao confundir marchas do carro no Paraná

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Na tarde da última segunda-feira (1), um menino, de oito anos, foi atropelado pela própria mãe e ainda ficou preso embaixo do automóvel, no Bairro Coqueiral, em Cascavel, no oeste do Paraná.

De acordo com as primeiras informações divulgadas, a condutora do veículo, que é automático, estava tentando estacionar dentro do condomínio Residencial Coqueiral, na rua das Palmeiras, e, ao invés de engatar a marcha ré, ela acabou acionando a primeira.

O carro foi em direção à criança que estava na frente e ainda colidiu em uma árvore. O veículo ficou prensado, e a criança ficou presa embaixo do automóvel.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para prestar socorros à criança. Os militares tiveram muito trabalho e foi necessário amarrar o veículo com uma mangueira para removê-lo de cima do menino.

Fonte: ToledoNews

Prefeito George Duarte assina hoje (02) ordem de serviço da Escola da Vila Esperança

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Após mais de uma década de espera, finalmente a população boavistana realizará o sonho de ver a Escola da Vila Esperança concluída. É que o prefeito George Duarte assina, hoje (02), a ordem de serviço para início das obras. A solenidade ocorrerá a partir das 16h, na sede da unidade de ensino. Ao todo, a gestão municipal investirá R$ 1,4 milhão, assegurando um espaço moderno, amplo e apto para receber centenas de alunos da Rede Pública.

“Esse é mais um importante investimento que estamos fazendo na educação boavistana. As obras da Escola da Vila Esperança estão em situação de abandono há mais de 10 anos, mas com trabalho e compromisso vamos realizar esse sonho da população. Já são mais de R$ 5 milhões sendo utilizados para a construção e reforma de escolas da sede e interior. Reconstruir a educação de Santa Maria é prioridade do nosso governo”, afirmou o prefeito George Duarte.

Nos últimos meses, a Prefeitura anunciou uma série de recursos para a construção e reforma de escolas. Além dessa escola da Vila Esperança, será erguida, por exemplo, uma escola de 13 salas na sede, representando a maior unidade de ensino da história do município. Vale destacar ainda que as Escolas da Catalunha e do Vitória estão com obras em andamento. É importante lembrar que já foram inaugurados o novo prédio da Creche Mandacaru e o Centro de Educação Infantil ABC. A previsão é que, esse ano, também seja anunciada a reforma de outras unidades, a exemplo da Escola Raizes, no Projeto Fulgêncio.

Assessoria de Comunicação

Rony Russo anuncia que não faz mais parte do Bloco de Situação na Câmara de Vereadores de Cabrobó

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Na noite desta segunda-feira (02/08) foi realizada a 28ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Cabrobó, que tinha como pauta a eleição da nova mesa diretora para conduzir os trabalhos legislativos do biênio 2023-2024. O vereador Paulo Gonçalves foi eleito o presidente, a mesa conta ainda com o vereador João Pedro Novaes (1º vice-presidente), Wagner Sarapó (2º vice-presidente), Karla Amando (1ª Secretária) e João da Saúde (2º Secretário).

O que chamou a atenção foi o discurso do atual Presidente da Casa, Vereador Rony Russo, que com tom eufórico disse que não faz mais parte do grupo governista na casa, e que a partir de então é oposição ao governo Galego de Nanai.

“Quero aqui dizer que a partir de hoje sou oposição ao Prefeito Galego de Nanai, e não faço mais parte da base governista, como também quero dizer que estou com você Dim Saraiva.” – disse Rony Russo.

Rony ainda ressaltou que a política deve ser feita com seriedade, sem levar em primeiro lugar realizações pessoais. “Ganhamos a eleição, pois a gente não tem vaidade com realizações pessoais, nosso objetivo é fazer política séria, pois aqui temos homens e mulheres sérias. Nosso grupo está unido e assim vamos permanecer. Quero deixar bem claro que não tenho ligação política coma gestão municipal, e nosso caminho será trilhado junto a esse grupo.”

Pedro do Pipa participará da convenção estadual do PDT nesta quarta-feira

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O presidente da executiva estadual do PDT, o deputado federal Wolney Queiroz, convocou os membros do diretório estadual e os presidentes das comissões provisórias estaduais para convenção estadual do partido que acontecerá nesta quarta-feira (03), a partir das 15h, no Recife.

Entre os pontos a serem discutidos e deliberados nesta convenção estadual, destacam-se: a decisão acerca da escolha dos candidatos do PDT, para deputados estaduais e federais.

Pedro do Pipa, importante liderança da cidade de Ouricuri, é presença confirmada na Convenção Estadual. Pedro do Pipa, foi candidato a prefeito nas eleições de 2020 e confirmou sua pré-candidatura a deputado federal, nestas eleições de 2022.

Assessoria de Comunicação

Sertão presente em três majoritárias na disputa pelo Governo de Pernambuco

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O Sertão do Estado de Pernambuco nunca foi tão lembrado como este ano na hora de fechar as majoritárias, começando pelo jovem Miguel Coelho que renunciou o mandato de prefeito de Petrolina para disputar o Governo. Petrolina vai contar com três ex-prefeitos fazendo parte de chapas majoritárias, sendo Miguel candidato a governador; Guilherme candidato ao senado e Júlio Lossio como suplente do candidato a senador André de Paula.

A candidata ao Governo Marília Arraes (SD), conta com dois sertanejos em sua majoritária. A neta de Miguel Arraes escolheu o deputado Sebastião Oliveira para ser seu vice, Sebá é da cidade de Serra Talhada terra de Lampião e de Inocêncio Oliveira. Além do deputado federal Sebastião Oliveira que agora é candidato a vice-governador, a chapa liderada por Marília tem o sertanejo Júlio Lossio como suplente de senador.

As únicas majoritárias entre as cinco que melhor se encontram na disputa levando em consideração os últimos levantamentos de pesquisas eleitorais, são a de Danilo Cabral pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco e de Anderson Ferreira candidato já oficializado do PL. Danilo já fechou a chapa com nomes apenas da capital, já Anderson Ferreira falta anunciar quem será o suplente de senador de Gilson Machado Neto.

Diabete Gestacional: unidade em Petrolina garante assistência para grávidas

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A diabetes é uma doença silenciosa e perigosa em qualquer época da vida, mas quando se desenvolve durante o período de gestação o cuidado deve ser redobrado. E, para tratar e acompanhar os usuários com quadro confirmado de diabetes, a Prefeitura de Petrolina disponibiliza no Centro de Referência em Saúde da Mulher (CRM) o exame de perfil glicêmico.

Esse exame é feito nas pacientes em jejum, e depois é realizado mais três coletas, duas horas após cada refeição, (café, almoço e jantar) ofertadas pela própria unidade. O CRM conta com um espaço amplo e aconchegante, com sofás e televisão, para que as gestantes se sintam a vontade para passar o dia na local, até a finalização do exame. Além disso, as equipes dão todo um suporte e realizam ações de educação em saúde, através de roda de conversas sobre os cuidados que as grávidas precisam ter.

“Após o diagnóstico da diabete gestacional, esse exame é muito importante para acompanhar a saúde da gestante. Quando isso não é cuidado, pode trazer sérios riscos para o bebê, como aumento de parto prematuro, fetos grandes para idade gestacional, diminuição do oxigênio ofertado ao feto, desconforto respiratório após o parto e risco de morte”, destaca a coordenadora do Centro de Referência em Saúde da Mulher, Marilia Leite.

O encaminhamento para a realização do exame é feito nas próprias Unidades Básicas de Saúde, para aquelas que já apresentaram diabete gestacional nos exames preliminares. Todas elas são encaminhadas para realizar o perfil glicêmico no CRM e seguir com o acompanhamento até o nascimento do bebê.

Atenção! Protesto de Moradores interdita a BR 232 em Caruaru

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Por volta das 7h começou um protesto no km 131 da BR 232 em Caruaru.

Os moradores informaram que o motivo é devido à retirada de casas construídas próximo a uma barragem.

Os dois sentidos da rodovia estão fechados nesse momento.

Eleição para presidente da câmara de vereadores de Cabrobó tem mais um resultado inesperado

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A cada eleição para escolha do presidente da câmara de vereadores de Cabrobó, acontece uma nova surpresa e muitas delas chegam a deixar até os mais experientes de boca aberta. Nesta segunda-feira, 1º de agosto de 2022, não foi diferente e o resultado surpreendeu até o presidente eleito para o biênio 2023/2024. Paulo Gonçalves, 40 anos de idade, terceiro mandato de vereador, foi eleito com voto de todos os parlamentares.

As disputas pelo comando da casa legislativa de Cabrobó nem sempre têm dois candidatos, no entanto, poucas vezes o presidente eleito consegue voto da unanimidade dos presentes. Foi assim na escolha dos presidentes para o biênio 2005/2006 com Romero Gomes; 2007/2008 com Moacy Rocha; 2009/2010 com Jorge Cavalcanti; 2011/2012 com Neguinho Truká; 2013/2014 com Jorge Cavalcanti; 2015/2016 com Zezito Salú; 2017/2018 com Ramsés Sobreira; 2019/2020 com Dim Saraiva e 2021/2022 com Rony Russo.

Paulo Gonçalves foi eleito nesta segunda (01/08) para comandar o Poder Legislativo do Munícipio de Cabrobó no biênio 2023/2024, mesmo fazendo parte da base de oposição o vereador teve o nome indicado pelo grupo do governo. Com isso Paulo consegue praticamente o impossível, apoio dos dois blocos da casa e foi eleito com voto de todos os colegas vereadores. Tudo levava a crer que a eleição teria Virlane Saraiva como candidata, após a indicação do nome de Paulo a vereadora preferiu retirar sua candidatura.

Paulo Gonçalves do Nascimento, natural de Cabrobó, nasceu em 26 de janeiro do ano de 1982, agricultor e filho de agricultor, foi um dos fundadores do movimento estudantil de Cabrobó. Foi secretário de assistência social em duas oportunidades, nas administrações dos prefeitos Eudes Caldas e Marcilio Cavalcanti. Foi candidato a vereador pela primeira vez em 2008, ficando entre os suplentes e sendo o mais votado no pleito de 2012. Não conseguiu a reeleição em 2016, como primeiro suplente assumiu uma vaga nos primeiros meses da gestão de Marcilio e foi o quinto mais votado em 2020.

Prazo para pedido de voto em trânsito termina em 18 de agosto

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Modalidade de voto vale para brasileiros dentro do país, mas que vão estar em outras cidades ou estados na época da votação. Veja como fazer

O prazo para solicitar o voto em trânsito termina em 18 de agosto. Essa modalidade é necessária quando o eleitor sabe que estará fora no dia do pleito, mas pretende votar à distância.

Para isso, é preciso procurar um cartório eleitoral, levar documento oficial com foto e indicar e indicar em que cidade deverá ir às urnas. O atendimento é presencial, não há opção de solicitação pela internet nesse caso.

“Isso ele pode fazer tanto no cartório eleitoral de origem dele quanto no cartório eleitoral da cidade para qual ele quer transferir. Ele vai preencher um formulário de requerimento de voto em trânsito e anexar também a cópia do documento de identidade e do título de eleitor”, explica Silvana Caldas, servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.

O voto em trânsito pode ser feito caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, em território brasileiro. A população residente em outros países não se enquadra nesse serviço, e deve acessar o Título Net Exterior para verificar as especificações de cada caso.

Dentro do Brasil, os eleitores podem votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre particularidades a depender da região. Por exemplo, quem pretende participar do pleito estando em outro estado, só pode votar para Presidência da República. Já quem estiver em outra cidade, mas no estado onde mora, pode votar também para governador, senador, deputado federal e estadual.

Gabriel Oliveira, morador de João Pessoa (PB), é um dos eleitores que vai votar em outra unidade da federação, para o cargo de presidente. “Vou estar em São Paulo na época da eleição, fazendo essa viagem por conta de um festival que vai estar acontecendo por lá. Mas vou solicitar, sim, um voto em trânsito, porque eu acho muito importante a gente exercer a democracia, mesmo estando em outro estado”, comenta.

Os Tribunais Regionais Eleitorais já designaram os locais de votação que vão receber eleitores de outras regiões. A lista pode ser acessada neste link. Até 18 de agosto de 2022, os TREs podem atualizar os locais disponíveis conforme a demanda.

Fonte: Brasil 61

Grupo de advogados reage à carta pela democracia com manifesto pró-Bolsonaro

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Um grupo que se identifica como Movimento dos Advogados de Direita (ADBR) lançou um manifesto de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e “em defesa das liberdades individuais e das garantias fundamentais”.

A carta foi divulgada na última quinta-feira (28) em uma plataforma online de abaixo-assinados, já conta com 698.700 assinaturas e é uma reação à carta pela democracia aberta dois dias antes, onde segundo os autores seria em reação às ameaças que eles consideram golpistas de Bolsonaro e que já conta com mais de 600 mil assinaturas.

O advogado Paulo Maffioletti, um dos idealizadores do “Manifesto à Nação Brasileira – Defesa das Liberdades”, admite que o documento é uma resposta à “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia”, subscrita até aqui por banqueiros, artistas e integrantes da sociedade civil.

“Essa carta [‘Manifesto à Nação Brasileira’] foi elaborada e publicada de forma simples, direcionada ao povo brasileiro, buscando estabelecer a realidade dos fatos e mostrar que não é somente uma elite dominante que ocupa posições de poder que podem definir, influenciar e impor suas visões tecnocratas de ‘democracia'”, afirma Maffioletti.

Para ele, a missiva que será lida na faculdade da USP em 11 de agosto retrata o “discurso único de uma elite de banqueiros, de empresários, de seus apoiadores políticos e da militância pró-Lula”.

O texto do manifesto desse grupo de advogados argumenta que “há em nosso país a gravíssima tentativa da consolidação da ‘ditadura do pensamento único’, que vem impondo a censura e desmonetização dos meios de comunicação independentes e de perfis de redes sociais de brasileiros”.

O manifesto vai na linha do que Bolsonaro costuma manifestar em suas falas: que a liberdade de escolha, de expressão e de opinião está em xeque.

Ele baseia a sua tese em iniciativas do STF que atingem bolsonaristas, como a abertura do “inquérito das fake news”, o cerceamento de canais em redes sociais que propagam fake news e a ordem de prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por críticas à corte -o presidente depois concedeu indulto ao parlamentar.

“Testemunhamos a instauração de inquéritos ilegais e inconstitucionais com o simples objetivo de criminalizar a opinião contrária, pelo órgão que deveria zelar pelos direitos fundamentais da população, mas que seguem abolindo nossas liberdades individuais e garantias fundamentais”, segue o documento.

“A liberdade de expressão é o que permite o diálogo entre pontos de vista diferentes, inclusive os antagônicos.”

“Não é aceitável que um lado tente imputar a nós, um povo livre e pacífico, a condição de incentivadores de atos antidemocráticos e de divulgadores de fake news. A verdade é que uma pequena parcela da população detentora de poder não aceita críticas. Não aceita escutar a opinião do povo, poder supremo de uma nação democrática.”

“Essa carta é a nova manifestação da independência do Brasil”, diz Maffioletti, que aponta que “não há principais signatários”. “O povo é o único protagonista na carta em defesa da liberdade”, emenda o advogado.

LEIA ABAIXO À ÍNTEGRA DO “MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA”:

“Nós, o povo brasileiro, na defesa do Brasil e do direito às Liberdades do Povo, pelo Povo e para o Povo, e em apoio ao Presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro nos dirigimos à Nação Brasileira, para declarar que sem liberdade não há democracia, sem justiça não há liberdade, sem honra não há respeito, sem dever não há ordem e progresso, sem piedade não há amor e humildade, e sem esperança iremos sucumbir.

Há em nosso País a gravíssima tentativa da consolidação da “ditadura do pensamento único” que vem impondo a censura e desmonetização dos meios de comunicação independentes e de perfis de redes sociais de brasileiros. Testemunhamos a instauração de inquéritos ilegais e inconstitucionais com o simples objetivo de criminalizar a opinião contrária, pelo órgão que deveria zelar pelos direitos fundamentais da população, mas que seguem abolindo nossas liberdades individuais e garantias fundamentais. Somos um povo pacífico que ama sua nação, que defende a democracia e as liberdades. Não podemos renunciar às liberdades que Deus nos deu.

Nosso dever é lutar pelo que já conquistamos, por aquilo que cremos, por nossa fé, pelo direito de ir e vir, pelo direito de livre expressão. Qualquer pessoa deve ter o seu direito de se expressar livremente, sem qualquer tipo de limites. A liberdade de expressão é o que permite o diálogo entre pontos de vista diferentes, inclusive os antagônicos. Sem o direito de se expressar, sem essa liberdade, todos os demais direitos estarão prejudicados.

A liberdade de expressão inclui o direito a fazer críticas, ou seja, de criticar quem quer que seja. Parcela da população brasileira hoje não pode usufruir desse direito. Está sendo impedida por pessoas que deveriam garantir. Não é aceitável que um lado tente imputar a nós, um povo livre e pacífico, a condição de incentivadores de atos antidemocráticos e de divulgadores de fake news.

verdade é que uma pequena parcela da população detentora de poder não aceita críticas. Não aceita escutar a opinião do POVO, PODER SUPREMO DE UMA NAÇÃO DEMOCRÁTICA. Os milhões de cidadãos brasileiros, incluindo o Presidente da República Federativa do Brasil, o Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, em suas liberdades individuais buscam posicionar-se perante a sociedade com opiniões acerca de temas importantes para nação, no entanto, sofrem ataques infundados por pessoas que não respeitam opiniões diferentes das suas. Nossas convicções de DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA E LIBERDADE em nada ofendem quem quer que seja e tampouco ameaça a democracia como tanto repetem.

Precisamos estar unidos para defender as LIBERDADES, porque SEM LIBERDADE NÃO HÁ DEMOCRACIA. Por fim, concluímos este Manifesto com a seguinte expressão do pensador político, historiador e escritor francês Alexis de Tocqueville: “Democracia amplia a esfera da liberdade individual, o socialismo a restringe. Democracia atribui todo o valor possível de cada homem; socialismo faz de cada homem um mero agente, um mero número. Democracia e socialismo não têm nada em comum além de uma palavra: igualdade.

Com uma grande diferença: enquanto a democracia procura a igualdade na liberdade, o socialismo procura a igualdade no controle e na servidão”.

Deus seja Louvado. Brasil acima de Tudo.

República Federativa do Brasil, 28 de julho de 2022″.