Consciente sobre a necessidade de preservar a cultura brasileira investindo no setor, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (05), a manutenção dos projetos de lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. As iniciativas, aprovadas no Congresso Nacional em março, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, mas Silvio Costa Filho trabalha para derrubar os vetos, que serão analisados hoje.

“Infelizmente o governo Bolsonaro tem desprezo pela cultura e pela grande maioria dos artistas do Brasil. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais atingidos nesses últimos dois anos. Por isso, é fundamental que possamos avançar em ações para proteger a cultura e ajudar a grande maioria dos artistas brasileiros nesse momento de crise econômica que passa o setor tão importante para economia brasileira. Sem dúvida alguma, o setor do turismo e da cultura são um dos setores que mais geram empregos, investimentos e movimentam a economia do país”, avaliou Silvio Costa Filho.

O projeto de lei Aldir Blanc, vetado em sua integralidade, institui uma política nacional para fomento ao setor cultural. A política tem por base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no campo da cultura (projetos culturais, inclusive audiovisuais). Pelo projeto, a União entregará aos demais entes federados (anualmente e em parcela única) R$ 3 bilhões no primeiro ano de vigência da lei e, a partir do segundo ano de vigência nos 4 (quatro) anos seguintes.

No parecer contrário ao projeto, o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia afirmou que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução, e ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros fundos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou, nesta terça-feira (05), que o governo do estado criou uma “engenharia criativa e maliciosa” para enganar a população ao anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais. O anúncio feito pelo governador Paulo Câmara reduz gradativamente os valores dos impostos, o que fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros estados que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

A declaração do ex-prefeito de Petrolina aconteceu após o governo anunciar que a diminuição do ICMS se dará por duas etapas. Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe”, disse Miguel Coelho. “É uma engenharia criativa e maliciosa para enganar o povo. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto. O governador precisa cumprir a lei, se não for como governador, ao menos enquanto cidadão”, completou.

Miguel lembra ainda que a decisão parcial do governo pernambucano vem sendo adiada propositalmente. Pernambuco foi o 20º estado a cumprir, de forma escalonada a lei federal, portanto, um dos últimos, e permanece questionando a nova lei por meio de ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

Assessoria de Comunicação

Na Islândia, a pesquisa da Autonomy (o grupo de pesquisa britânico sobre o futuro do trabalho) e da Associação Islandesa para a Sustentabilidade e Democracia mostrou que horários de trabalho mais curtos podem melhorar o bem-estar e a produtividade dos funcionários, bem como reduzir os níveis de estresse e burnout.

O estudo, apoiado pelo governo do país, reduziu o horário de trabalho de mais de 2.500 pessoas em 100 empresas de 40 para 35 horas por semana, sem redução de salário. O julgamento mostrou que não houve perda real de produtividade ou de qualidade de serviço.

As empresas brasileiras já adotam a semana de quatro dias

No Brasil, a semana de quatro dias trabalhados já é uma realidade em algumas empresas e esta dinâmica de trabalho oferece uma série de vantagens para o trabalhador.

Maior oportunidade para equilibrar a vida pessoal e profissional. Espaço [de tempo] para descompressão de estresse. Um dia extra de folga, também oferece ao funcionário a possibilidade de buscar conhecimento. Este espaço favorece o despertar para o novo, capaz de torná-lo mais criativo, inovador e produtivo.

Vantagens para a empresa contratante

Os benefícios da semana de quatro dias de trabalho não se limitam apenas aos funcionários. Pelo contrário, ela também oferece vantagens para o empregador.

Trabalhadores mais criativos, menos estressados, que valorizarão mais a qualidade de suas entregas”. Melhor eficiência de custos (se bem implementado, redução do retrabalho), melhor integração das pessoas e maior satisfação dos funcionários.

Uma jornada de quatro dias se bem conduzida e alinhada, esta redução das horas de trabalho terá um retorno positivo não só em termos de lucro, mas também em termos de inovação de processos. Se mal feito, terá um custo maior para uma operação menor.

Mantendo o desempenho dos funcionários

Para esta forma de trabalhar, é necessária uma mudança nos hábitos e comportamentos das pessoas. Teremos que fazer melhor em menos tempo, o que exigirá uma maior consciência do uso do tempo e dos recursos.

Para que a implementação deste modelo de trabalho tenha sucesso, tem que haver uma mudança na cultura de comunicação, avaliação, desempenho, monitoramento e, acima de tudo, liderança.

Uma semana de trabalho de 4 dias pode funcionar no Brasil?

No Brasil, para a semana de trabalho de 4 dias para trabalhar em mais empresas, a gerente de carreira Andrea Deis acredita que algumas mudanças de mentalidade são necessárias.

Há falta de disponibilidade e vontade de mudar, de acreditar e fazer acontecer, bem como [vontade] de quebrar alguns tabus de controle e autoritarismo hierárquico e processual.

Para ela, isto precisa ser mudado, estabelecendo uma relação de confiança, dando autonomia e responsabilidade ao funcionário, exigindo comprometimento, e não horas trabalhadas.

O que diz a lei brasileira

Do ponto de vista jurídico, nada impede uma redução da semana de trabalho para quatro dias no Brasil. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina apenas um dia máximo de trabalho para o empregado: 44 horas por semana.

Independentemente do número de horas que o funcionário trabalha, a tarifa horária deve ser equivalente ao dia normal de trabalho, desde que ele ou ela desempenhe as mesmas funções.

Limite de horas por dia

Se a empresa optar por este modelo de trabalho, a semana de trabalho pode ser reduzida de 40 para 35 ou 36 horas. O número total de horas por semana também pode ser distribuído ao longo dos quatro dias. Entretanto, não é permitido exceder as 10 horas por dia permitidas por lei.

Nada impede uma empresa de estipular uma semana de 40 horas de trabalho e querer fazer um acordo de remuneração com seus funcionários, dividindo-o em quatro dias de 10 horas, por exemplo.

A legislação brasileira estabelece limites máximos de trabalho, mas não limites mínimos. Assim, uma redução da jornada do trabalhador é inteiramente possível, respeitando os períodos de intervalo intra-diário (almoço e descanso), intervalo inter-dia (intervalo de 11 horas entre um dia útil e outro), dias de descanso semanal e dentro do limite de 44 horas. Além disso, o empregador também deve garantir as férias anuais, que são férias.

Redução salarial

Para o empregador, também do ponto de vista jurídico, não há problema em reduzir o horário de trabalho e manter o salário integral do empregado. No entanto, mesmo com a redução dos dias trabalhados, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o salário não pode ser reduzido. Se o funcionário quer reduzir a jornada de trabalho e aceita reduzir o salário, é necessário fazer uma convenção, com a participação do sindicato.

Direitos garantidos por lei

Mesmo com a redução do dia de trabalho para 4 dias por semana, a empresa contratante não pode tirar nenhum dos direitos básicos do trabalhador, pois eles são garantidos por lei.

Basicamente, os principais direitos do trabalhador são os seguintes: contrato de trabalho assinado; exames médicos para entrada e demissão; jornada de trabalho de 8 horas; descanso semanal pago; pagamento de salário até o 5o dia útil do mês; 13a remuneração; como regra geral, 30 dias de férias com 1/3 do salário; licença maternidade e paternidade; depósito do FGTS; pagamento de horas extras; prêmio do turno noturno e aviso prévio.

Uma confusão foi registrada em um bingo de cartelas após 101 pessoas ganharem juntas um prêmio de R$ 1.000. O caso aconteceu na noite do sábado (2), em uma praça de Iparana, na cidade de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

Imagens compartilhadas nas redes sociais por Osmar Saldanha, um dos ganhadores do prêmio, mostraram a correria no momento que a pedra 49 é anunciada. Em seguida, é formada uma fila com todos os premiados, para que cada cartão seja conferido.

“Foi uma correria só. Primeira vez na minha vida que vejo isso acontecer. Nunca ganhei bingo e quando ganho tenho que dividir com 100 pessoas”, disse Saldanha.

 

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A campanha nacional Julho Verde, criada em atenção aos cânceres que acometem a região da cabeça e pescoço, também está na programação do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). Referência em tratamento oncológico, a instituição lança neste mês uma série de conteúdos sobre o tema com o objetivo de alertar a sociedade sobre os riscos dessas doenças. Neste ano, o mote da campanha do HCP é Câncer de Cabeça e Pescoço: previna, detecte, trate e cure. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), os cânceres de cabeça e pescoço são o quinto tipo de maior incidência entre homens e mulheres no Brasil.

O termo câncer de cabeça e pescoço é utilizado para o conjunto de tumores que se manifestam na face, boca, laringe, faringe, glândulas parótidas, glândulas salivares, tireoide, e ossos da cabeça e pescoço, portanto, mexem com a estética facial, a deglutição, a alimentação e a voz do paciente. Por ter sintomas parecidos com outras condições clínicas, como aparecimento de um nódulo, uma ferida que não cicatriza, dor de garganta que não melhora, dificuldade para engolir e alterações na voz ou rouquidão, muitas vezes os sintomas são negligenciados. Cerca de 76% dos casos de câncer de cabeça e pescoço, segundo o INCA, são diagnosticados tardiamente, aumentando as possibilidades de sequelas no paciente, além de elevar a taxa de mortalidade.

O diagnóstico precoce e o rápido início do tratamento são fundamentais para a cura do câncer de cabeça e pescoço. “Para a detecção precoce é importante ter atenção aos sintomas e realizar acompanhamento médico e odontológico frequentemente. Os profissionais são os mais indicados para a identificar o câncer no estágio inicial”, alerta o coordenador e cirurgião do serviço de cabeça e pescoço do HCP, dr. Luiz Mário. A Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) indica que a detecção precoce desse tipo de câncer pode alcançar até 90% de cura se tratado precocemente. No Brasil, o cenário para o câncer de cabeça e pescoço é preocupante. São registrados cerca de 41 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer. No entanto, o diagnóstico e o tratamento tardio ainda estão entre os principais entraves para o enfrentamento da neoplasia que, apenas em 2019, acometeu mais de 13 mil brasileiros.

Historicamente esses cânceres estão ligados ao consumo do tabaco e álcool, má condição de higiene oral, infecção pelo HPV (papiloma vírus humano) e a exposição ao sol. A prevenção primária se enquadra em evitar os fatores de risco: não fumar, não consumir bebidas alcoólicas em excesso e não praticar sexo oral sem proteção. Manter hábitos saudáveis, uma boa higiene bucal e visitas regulares ao dentista podem propiciar diagnósticos em estágios mais iniciais e garantir o sucesso do tratamento. A vacina contra o HPV está disponível pelo Sistema Único de Saúder (SUS) para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Ela combate os quatro tipos de vírus (6, 11, 16 e 18). Os tipos 16 e 18 são os mais relacionados ao câncer de colo uterino e de cabeça e pescoço.

A maioria dos tumores de cabeça e pescoço têm como tratamento a cirurgia, mas em alguns casos, dependendo da gravidade do tumor, pode-se optar pela quimioterapia, a radioterapia ou a associação de ambos. O tratamento desses tumores, em muitos dos casos, levam os pacientes a precisarem de acompanhamento com fonoaudiólogos, enfermeiros e fisioterapeutas para proporcionar melhores resultados.

O Prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, enviou para a Câmara de Vereadores do município o projeto de lei n 031, que trata do reajuste salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022.

O projeto que será votado pelos vereadores salgueirenses fixa o vencimento dos cargos citados no valor de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

Além disso, prevê a esses profissionais adicional de insalubridade de 20%, em razão dos riscos inerentes às funções por eles desempenhadas.

A pesquisa feita em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas avaliou a intenção de votos para a Presidência da República em Pernambuco. A pesquisa mostra, em consulta estimulada (quando os entrevistados sabem quem está na disputa), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 62% contra 20% do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Realizado entre os dias 28 e 30 de junho, o levantamento mostra o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) com 5%, mesmo índice dos que não sabem ou não responderam e um ponto a menos do que os consultados que disseram não votar em ninguém ou optaram pelo voto nulo/branco.

Os pré-candidatos André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil) aparecem empatados com 1%. Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia Pereira da Silva (PSTU), José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Felipe D’Ávila (Novo) não alcançaram 1%. Os pré-candidatos Leonardo Péricles, Pablo Marçal e Sofia Manzano constavam na lista, mas não foram mencionados por nenhum dos entrevistados.

O levantamento estabelece uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com a numeração PE-05934/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06505/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Localização – A amostragem revela ainda a intenção de votos dos eleitores do Litoral ao Sertão. Lula alcança 51% na periferia, 57% na capital e cresce no interior, chegando a 68%. Respectivamente, Bolsonaro atinge 22%, 24% e 18%. Ciro Gomes aparece com 8%, 6% e 3%, seguindo a mesma ordem.

Os outros pré-candidatos oscilam entre zero e 2%. Janones tem 1% na capital e no interior e não alcança 1% na periferia. Já Bivar não alcançou 1% na capital, tem 2% na periferia e 1% no interior; Tebet tem 1% na capital e na periferia e não alcança 1% no interior. Vera Lucia, 1% na capital e não atinge 1% na periferia e no interior. Eymael e D’Avila não chegaram a 1% em nenhuma das regiões.

O diretório estadual do PT em Pernambuco em reunião na noite desta segunda-feira (4) deliberou sobre expulsão de filiados que divergiram do posicionamento das eleições. Os militantes manifestaram apoio a postulantes diferentes dos oficiais da sigla, que são o pré-candidato ao Governo, Danilo Cabral (PSB), e ao Senado, Teresa Leitão (PT).

A decisão mostra que a sigla adotou a política de tolerância zero para os dissidentes. Ao todo, foram expulsos todos os 11 filiados que foram notificados por infidelidade partidária. Entre os alvos está o presidente do PT de Igarassu, Francisco Gomes, que participou de um ato partidário com a pré-candidata do Solidariedade ao Governo do Estado, Marília Arraes, e do Senado, André de Paula (PSD) e o Prefeito de Orocó, George Gueber que declarou apoio ao pré-candidato Miguel Coelho.

Confira os nomes das lideranças expulsas:

A vereadora de Garanhuns Fanny Lilian Marcos Bernal, o presidente do PT de Igarassu, Francisco Gomes da Silva, Dyanne Andressa de Lima Barros, George Gueber Cavalcante Nery (prefeito de Orocó), Gesse da Silva Rodrigues, José Ronaldo de Lima, José Matheus Gomes de Araújo, Matheus Henrique de Santana Amorim, Wallyphy Heitor Martins de Jesus e Ygor Lima.

Através do Transforma Petrolina, quatro arquitetos desenvolveram, de forma voluntária, a planta do escritório da Associação Civil de Articulação para a Cidadania (ACARI), em Petrolina. A reunião para apresentar o anteprojeto oficial  foi realizada nessa segunda-feira (04), na sede da organização.

Com a primeira etapa concluída, a próxima inclui o projeto legal que será apresentado na prefeitura, além de projetos complementares (estrutural, elétrico, hidrossanitário) e da  planilha físico-financeira que serão realizados por um time de engenheiros voluntários.

O “Match do Bem”, entre a Acari e os arquitetos, aconteceu após a associação cadastrar uma ação na plataforma do Transforma Petrolina especificando a necessidade de um profissional para desenvolver um projeto arquitetônico do escritório da instituição. O arquiteto Elton Azevedo, que também atua na cidade com o Projeto Moringa, manifestou interesse pela vaga e mobilizou mais três profissionais para contribuir com o projeto de forma voluntária.

“Para mim foi muito enriquecedor, no ponto de vista pessoal e profissional, participar da construção desse sonho da Acari“, afirma o arquiteto Elton Azevedo.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, a plataforma é um instrumento que conecta pessoas. “O Programa constrói pontes entre aquelas pessoas que  querem ajudar e aquelas que precisam de ajuda. Esse time de voluntários vêm para fortalecer ainda mais a nossa missão“, comemora.

TEXTO: Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina
Foto: Ascom Transforma Petrolina

Um dos principais problemas de saúde pública do mundo, o câncer de mama, está entre as quatro principais causas de morte prematura. Frente a esse cenário, realizar exames periódicos é essencial para fazer com que as estatísticas diminuam. Diante disso, e de forma inédita, a Prefeitura de Petrolina fez a aquisição de um mamógrafo municipal instalado no Centro de Referência em Saúde da Mulher (CRM).

Nesta segunda-feira (4), o prefeito Simão Durando acompanhou a entrega dos resultados dos exames de mamografias das primeiras 30 mulheres que utilizaram o aparelho. Foram investidos mais de R$ 900 mil na compra do equipamento e a expectativa é que sejam feitas cerca de 600 mamografias por mês. Anteriormente, o exame era realizado através de contratação de serviços.

“Esse é um momento histórico para o nosso município. A nossa gestão continua avançando e garantindo uma assistência de qualidade a população, o acesso ao exame ofertado de forma integral e a ampliação do acesso a rede de atenção à saúde. O mamógrafo representa um grande avanço no diagnóstico de alterações e doenças que afetam as mamas. A gente sabe que a detecção precoce representa um índice de 95% de cura. Então, essa é a nossa missão, cuidar do nosso povo”, concluiu o prefeito Simão Durando.

Para ter acesso ao exame, a mulher precisa agendar uma consulta na Unidade Básica de Saúde de Referência e, caso seja necessário, o profissional médico fará o encaminhamento para a realização do procedimento no CRM. O exame é marcado na própria Unidade de Saúde.

A mulher de Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, quebrou o silêncio nesta segunda-feira (4), após a publicação das denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias do banco, que provocaram a queda do presidente na última semana.

Por meio de sua conta no Instagram e sem comentar diretamente o caso, Manuella Pinheiro afirmou que as denúncias foram frutos de ataques de pessoas que querem destruir sua família.

“Sabíamos que na luta pelo Brasil haveria deslealdade, inveja, sordidez e falsidade. Sabíamos que seriam acompanhados de ataques deliberados e impiedosos com o objetivo único de destruir nossa família”, escreveu.

Manuella, que também é filha do ex-diretor da OAS e delator da Lava-Jato, Léo Pinheiro, aproveitou a postagem para citar o pai, ao dizer que sua “guerra por um Brasil melhor” começou antes de 2019, quando o marido assumiu a presidência da Caixa.

“Para muitos, minha guerra por um Brasil melhor começou em 2019, com o Pedro presidente da Caixa Econômica Federal. Entretanto, começou em 2014, com o meu pai, Leo Pinheiro. Lutamos armados com a verdade e somos protegidos pela fé.”

Ela também disse que, diante de tantas mensagens de apoio, força e orações que teria recebido, não poderia deixar de dividir seu ponto de vista.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deixou um comentário em apoio no perfil de Manuella. Ela escreveu apenas a palavra “Querida” na publicação.

Na semana passada, o site Metrópoles divulgou uma série de denúncias de funcionárias do banco estatal contra o agora ex-presidente. Os relatos incluíam toques íntimos, abordagens inapropriadas e convites inadequados.

A publicação gerou uma onda de indignação e se somou a vídeos e áudios com episódios de assédio moral que teriam sido cometidos por Guimarães enquanto estava no comando do banco.

Sem conseguir se sustentar no cargo, sobretudo às vésperas da eleição que deve definir o futuro do presidente Jair Bolsonaro (PL), Guimarães acabou tendo de deixar a função.