TSE também determinou a cassação dos diplomas dos eleitos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; os vereadores que perderam o mandato: Mário Oliveira que foi eleito com 889 votos; Bruno Lima (840); Rodrigo de Zé de Mário (812) e Leila de Jorge Lobo (574)

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do município de Uauá nas Eleições de 2020.

O Plenário também determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como o imediato cumprimento da decisão independentemente da publicação. O PDT concorreu com 15 candidatos e elegeu quatro dos 11 integrantes da Câmara de Vereadores.

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que acolheu o pedido de impugnação de mandato eletivo ajuizado pela coligação Uauá Seguindo em Frente e pelo diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A Corte reconheceu que houve fraude à cota de gênero no registro de Carla Daiane da Silva Capistrano ao cargo de vereador pelo PDT, caracterizado pela inexpressiva votação, ausência de movimentação financeira e a quase inexistente campanha eleitoral própria, uma vez que a candidata fez campanha explícita para outro candidato.

Segundo o relator, tais procedimentos demonstram que, desde o início, a referida candidatura se constituiu em clara e contundente fraude à cota de gênero. “A imprescindível observância às regras de isonomia entre homens e mulheres nos pleitos eleitorais requer que as candidatas do sexo feminino desenvolvam suas próprias campanhas, não podendo ser alçadas à condição única e exclusiva de meros cabos eleitorais de candidatos do sexo masculino”, enfatizou.

O ministro Benedito Gonçalves reiterou que a jurisprudência da Corte Eleitoral exige que a prova de fraude na cota de gênero seja contundente e leve em conta a soma das circunstâncias fáticas do caso. “Os elementos são suficientemente robustos para demonstrar que houve fraude à cota de gênero”, afirmou.

Fonte: TSE

O Compaz é referência para o mundo. A rede das Fábricas de Cidadania do Recife acabou de ganhar o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas (ONU), que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público. Os equipamentos municipais foram avaliados por critérios da ONU como iniciativa de relevância e qualidade, servindo de referência internacional no atendimento à população.

O cabroboense Murilo Cavalcanti, Secretario de Segurança Cidadã do Recife comentou sobre a conquista: “Essa premiação sacramenta todo esforço do ex-prefeito Geraldo Julio em ter me confiado coordenar essa iniciativa. Agradeço ao prefeito João Campos por permitir a continuidade da gestão e ampliar a rede Compaz. Ganharemos mais 4 equipamentos. Obrigado, principalmente, às comunidades em torno dos Compaz por abraçarem o projeto. O Compaz é de vocês. Haverá futuro!”

Para o deputado federal Danilo Cabral, a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deixa evidente que a gestão da educação de Bolsonaro não é apenas um vazio de ideias, “é também resultado do assalto aos cofres públicos promovido por esse desgoverno”. O parlamentar encaminhará um ofício para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, pedindo o imediato julgamento de uma ação do PSB, pedindo a quebra do sigilo imposto pelo governo à lista de pastores envolvidos em supostos pedidos de propina para liberação de verbas do Ministério da Educação.

Danilo lembra que, em gravação, o ex-ministro afirmou que recebia os pastores atendendo a uma ordem direta de Bolsonaro e que, diante da pressão da opinião pública, o presidente colocou sigilo de cem anos sobre as dezenas de reuniões que ele teve com esses pastores. O PSB, então, acionou o STF (ADPF 961) para que o sigilo imposto pelo governo à lista de pastores envolvidos em supostos pedidos de propina para liberação de verbas do MEC — que foram recebidos por Bolsonaro — seja quebrado. A ação está nas mãos do ministro André Mendonça.

“Com as prisões de Milton Ribeiro e do pastor, realizadas hoje (22) pela Polícia Federal, torna-se evidente que o sigilo colocado sobre as reuniões não é apenas ilegal, configura-se, na verdade, como obstrução à justiça. Por isso, estou encaminhando ofício ao ministro André Mendonça e ao presidente do STF, Luiz Fux, pedindo o imediato julgamento de nossa ADPF“, afirma Danilo.

Danilo defende também que haja uma rigorosa apuração das denúncias pelo Congresso Nacional. “O povo brasileiro se recorda das denúncias de que ele estava trocando o futuro dos jovens do Brasil por barras de ouro. Bolsonaro desmontou a educação pública do Brasil, não apresentou uma política estratégica para o futuro do Brasil e, agora, está efetivamente envolvido no mar de lama na educação“, critica.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco Miguel Coelho destacou, nesta terça-feira (21), o sucesso do São João de Petrolina em uma noite que lotou o Pátio Ana das Carrancas. O evento retornou após dois anos de interrupção das festividades por conta da pandemia da Covid-19 e será realizado até o domingo (26).

Miguel Coelho convidou diversas lideranças políticas do estado para apresentar a grandiosidade do festejo junino. Na noite desta quarta estiveram o pré-candidato a presidente da República e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, prefeitos, a exemplo de Lucielle Laurentino (Bezerros), Rodrigo Pinheiro (Caruaru) e Elizinho (Carnaubeira da Penha). Também acompanharam os shows parlamentares como o senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho, Alessandra Vieira e Antonio Coelho.

O pré-candidato a governador comemorou o crescimento e consolidação do São João de Petrolina como um dos maiores eventos do Brasil. “Em 2017, iniciamos o processo de reformulação para que o São João de Petrolina se tornasse um evento nacional. Agora, Simão Durando está dando continuidade com excelência e melhorando esta festa que já está consolidada. São mais de R$ 270 milhões movimentados na economia da cidade. Todos estão de parabéns, principalmente, a população que tem feito uma festa de paz e muita alegria”, declarou.

No intervalo dos espetáculos, Miguel fez um agradecimento ao público junto com os prefeitos de Petrolina, Simão Durando, e de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. O caruaruense elogiou a organização e convidou as cerca de 100 mil pessoas presentes no Pátio Ana das Carrancas para também conhecer a festa na Capital do Agreste. “É um prazer curtir um São João tão bom quanto o de Caruaru, que fortalecem o nosso estado. Petrolina dá uma exemplo de que sabe fazer São João, sabe trabalhar em prol de um turismo forte, gerando emprego e renda. A Miguel e Simão, muito obrigado pelo convite. Aproveito para convidar todos para Caruaru que terá São João até 2 de julho”, disse Rodrigo Pinheiro.

A noite teve apresentações de artistas consagrados no cenário nacional, como o sertanejo Leonardo e a dupla Bruno e Marrone, e fenômenos recentes, como João Gomes. Nesta quarta, sobem ao palco Dennis DJ, Nattan, Silas França, Dorgival Dantas e Jorge & Mateus.

A partir da quarta-feira (22), cinco faixas de rolamento estarão liberadas no primeiro trecho das obras, no acesso à RMR.

Com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego, nesta semana do feriadão de São João, o Governo de Pernambuco realizou um conjunto de intervenções no trecho que está recebendo as obras de triplicação da BR-232, no acesso à Região Metropolitana do Recife (RMR), no bairro do Curado, para adequar a capacidade do segmento ao aumento da demanda de veículos que viajam para o interior do Estado durante o período junino. As ações são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com apoio da Prefeitura da cidade do Recife.

A partir desta quarta-feira (22), cinco faixas de rolamento estarão liberadas (três faixas centrais mais duas nas marginais) para possibilitar uma maior fluidez à circulação dos veículos, no sub trecho de 600 metros que está em obras, situado entre o Jardim Botânico e o Atacado dos Presentes. Também em função do incremento no tráfego no período das festas juninas, os serviços na via ficarão suspensos entre os dias 22 e 27 de junho, sendo retomados na manhã do dia 28 de junho.

“Para possibilitar a liberação das faixas no trecho em obras da BR-232, foram executados os serviços de recapeamento e recuperação do pavimento nas pistas centrais e nas marginais. A ação abrangeu ainda o reforço da sinalização de segurança, com implantação de dispositivos de sinalização reflexiva vertical e horizontal”, destaca a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, enfatizando ainda que melhorias gradativas serão entregues até a conclusão total das obras.

Iniciadas em março deste ano, as intervenções na BR-232 abrangem um segmento de 6,8 quilômetros no acesso à Região Metropolitana do Recife, e têm prazo previsto para serem concluídas em um ano. A iniciativa é considerada a mais importante na área de infraestrutura e estratégica para melhoria da logística do Estado. Com o investimento de R$ 100 milhões, as obras fazem parte das ações do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada.

ROTAS ALTERNATIVAS – Para os motoristas que preferirem evitar o trecho em obras da BR-232, o DER sugere dois percursos alternativos. A primeira alternativa sugerida é indicada para que vem da região Norte do Grande Recife. Nesse caso, o motorista pode seguir pela rodovia PE-005, mais conhecida como Avenida Belmino Correia, em Camaragibe, para, em seguida, entrar na via chamada Ramal da Copa e continuar até o entroncamento com a BR-408, nas proximidades da Arena de Pernambuco. Após isso, basta entrar à esquerda na rodovia e continuar até chegar à BR-232, pegando à direita para continuar a viagem sentido interior. Na volta para casa, os motoristas podem fazer o caminho inverso.

Há também uma segunda rota, voltada para quem sai da área Sul da RMR. Nesse percurso, o condutor deve entrar na BR-101 sentido interior até a cidade de Primavera. Em seguida, entrar na PE-063 e continuar até Amaraji. Depois, entra na PE-071 e segue até o entroncamento com a BR-232, em Chã Grande, nas proximidades do posto da PRF. O mesmo percurso poderá ser utilizado para retornar ao local do início da viagem e demais localidades da região Sul.

Comunicação Seinfra PE

Fechado há 40 anos, o Cine Olinda está mais próximo de ganhar a esperada reforma que permitirá sua reabertura. Nesta quarta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) deu sinal verde ao início das obras, durante reunião com o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), e o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos), que participou da articulação política pelos investimentos.

O Cine Olinda será reformado durante oito meses. O governador firmou um convênio com o prefeito que prevê a aplicação de R$ 1,9 milhão em climatização, tratamento da fachada, recuperação dos pisos e revestimento das paredes e urbanização da área externa do cinema, entre outras ações.

“A reforma do Cine devolverá a Olinda uma atração que ficou fora do roteiro da cidade por quatro décadas. Essas obras fazem parte de um conjunto de investimentos na cultura e no turismo, com atuação da prefeitura e articulação parlamentar, como a revitalização do Mercado da Ribeira“, destacou Augusto Coutinho, citando o projeto de reforma do mercado histórico para o qual destinou emenda no valor de R$ 350 mil.

“É preciso um restauro completo, dentro das normas legais e de estética, preservado o patrimônio histórico de Olinda. A prefeitura terá um prazo para contratar uma empresa especializada e entregar esse equipamento funcionando, que vai ser de grande serventia para população nas atividades de cultura, entretenimento e lazer“, frisou o governador.

O prefeito Professor Lupércio, que participou da assinatura ao lado do vice, Márcio Botelho, destacou a parceria com o governo e com Augusto Coutinho “para devolver esse histórico equipamento cultural para a cidade de Olinda e para Pernambuco“.

Assessoria de Comunicação Dep. Augusto Coutinho

Uma de nossas leitoras do Estado da Bahia e moradora do Distrito de Ibó, área rural do Município de Abaré, entrou em contato com nossa redação para expor uma situação vivida por ela e sua família. A mesma disse que está há sete dias com problemas de saúde, ela disse que tudo leva a crer que seja consequência da água que chega à torneira de sua casa.

A mesma enviou um vídeo onde mostra um animal morto dentro do Rio São Francisco, isso bem próximo da Orla e segundo ela já faz dois dias que os moradores se deparam com essa cena. A mesma cobra providencia das autoridades, tanto para retirar o animal morto de dentro do Rio quanto no compromisso com a qualidade da água fornecida.

A mesma aproveitou e fez um desabafo tendo em vista a situação que ela se encontra. “Ontem eu fui ao postinho da Vila São José, não tinha remédio para pressão alta. Não tenho nada contra apenas vejo que as festas estão acontecendo por tudo o quanto é de lugar, quando na verdade deveriam cuidar primeiro da saúde do povo”, disse a nossa leitora.

 

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