A Petrobras comunicou, na manhã desta segunda-feira (20/6), que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo. Coelho cedeu à pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem afirmado que o conselho da Petrobras está “boicotando” o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ao não se reunir para votar as novas indicações feitas pelo governo para o comando da empresa.

A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora, conforme anunciou a companhia em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Minutos depois do anúncio, a Ibovespa suspendeu as negociações das ações da Petrobras, em razão da demissão do presidente da empresa comunicada à CVM.

Em maio, Bolsonaro indicou o quarto nome para presidir a Petrobras: Caio Mário Paes de Andrade, que ocupava a Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia, pasta sob o comando do ministro Paulo Guedes. Ele deve entrar no lugar de Coelho.

A renúncia de José Mauro Coelho ocorre dias após reajustes nos preços dos combustíveis. O litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 – um aumento de 5,18%; no caso do diesel, de R$ 4,91 para R$ 5,61 (14,26%).

O reajuste foi anunciado depois de quase 100 dias sem alterações nos custos do insumo. O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o aumento em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (16/6). O encontro que decidiu pelo reajuste aconteceu durante o feriado, em convocação de emergência.

Com o impasse entre as demandas do governo e do Congresso, que solicitam valores mais baixos, e do mercado, que insiste na política de preço de paridade de importação (PPI), o conselho apostou no aumento. Compete à maioria dos participantes a atribuição de tomar esse tipo de decisão, conforme disposto no estatuto da entidade.

CPI da Petrobras

Na última sexta-feira (17/6), o presidente Bolsonaro propôs instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), no Congresso Nacional, para investigar o presidente, os diretores e o conselho administrativo e fiscal da Petrobras.

Nesta segunda, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que uma possível CPI “não vai nem andar”. Isso por uma questão de timing político, tendo em vista a proximidade do calendário eleitoral.

O colunista do Metrópoles Igor Gadelha apurou que aliados devem tentar convencer Bolsonaro a desistir da ideia de patrocinar uma CPI.

A avaliação na bancada governista é que o presidente lançou a ideia em um momento de irritação com o aumento de preços anunciado pela estatal, mas que, com calma, perceberá que a iniciativa seria “um tiro no pé”.

Pré-candidato a presidente da República, Luciano Bivar, cumprirá uma extensa agenda em Petrolina, no Sertão do estado, nesta terça-feira (21). A agenda foi articulada pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho. Será o primeiro compromisso oficial de pré-campanha de Bivar como presidenciável em Pernambuco.

A agenda dos pré-candidatos do União Brasil começa pela manhã com uma visita a uma fazenda de uva e manga, duas das principais culturas produzidas em Petrolina. Em seguida, haverá um encontro com produtores e exportadores da região. Depois, eles seguem para um almoço na companhia de lideranças e correligionários políticos de Petrolina e região.

À tarde, Miguel e Luciano Bivar participam de um ato político na Fundação Nilo Coelho. À noite, os pré-candidatos acompanham o São João de Petrolina, onde concederão uma coletiva de imprensa com o prefeito de Petrolina, Simão Durando.

Ascom

Marília Arraes (Solidariedade), pré-candidata ao Governo de Pernambuco, foi a última entre os cinco principais postulantes a Chefia do Executivo Estadual a decidir sobre candidatura e agora se torna a primeira que fechou a chapa majoritária. Neste domingo (19), a neta de Miguel Arraes, anunciou o nome do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), como seu companheiro de chapa sendo o pré-candidato a vice-governador.

Sebastião tem apoio de vários prefeitos de Pernambuco, resta saber se esses prefeitos vão acompanhar Sebá. O Blog aproveitou e conversou sobre o futuro político com o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai é do Avante e amigo de muitos anos do deputado. Galego de Nanai disse que não vai tomar nenhuma decisão de forma precipitada, antes vai conversar com o deputado e com a própria Marília e saber quais os planos dela para o município de Cabrobó.

Esse sentimento vem sendo compartilhado por vários prefeitos do Sertão, muitos deles com quem conversamos, disseram que é preciso ouvir a pré-candidata e conhecer suas intenções. “Lembrando que a decisão de Sebastião Oliveira é dele, não quer dizer que o prefeito ou o líder politico tem obrigatoriamente que seguir”, disse um dos líderes ouvidos pelo Blog. Ele lembrou ainda o caso de Serra Talhada, a prefeita tomou decisão contrária de Duque.

Outro fator a ser levado em consideração com essa decisão de Sebastião Oliveira é em relação ao deputado estadual Rogério Leão, ele era filiado ao Avante e foi para o PSB com o aval do próprio Sebastião Oliveira. Agora vem a pergunta: Como fica a candidatura de reeleição do deputado Rogério? Ele vai continuar no grupo do deputado Sebá? Vai romper com a Frente Popular e apoiar Marília Arraes? Perguntas e mais perguntas.

Já em relação ao deputado Fabrízio Ferraz, outro aliado do deputado Sebastião Oliveira, ele saiu da legenda anterior e foi para o partido de Marília. Ele cumpriu todos os prazos para mudança de legenda conforme prevê a legislação eleitoral, dá a entender que tudo já estava previamente acordado para ser anunciado no momento certo. Por sinal, nesta segunda-feira (20), o trio está em Floresta, terra de Fabrízio Ferraz.

No último dia (11) foi publicado através do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o contrato com a empresa que será responsável pela execução das obras de pavimentação de diversas ruas de Petrolândia, no valor R$ 1,68 milhão.

Nas redes sociais o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) anunciou e comemorou a conquista do munícipio, localizado no Sertão Pernambucano.

“Mais segurança, mobilidade, bem estar e qualidade de vida para a população de Petrolândia! A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado publicou, neste sábado (11), a contrato com a empresa que será responsável pela execução das obras de pavimentação de diversas ruas do município. R$ 1,68 milhão em investimentos conquistados através da articulação do futuro governador de Pernambuco, Danilo Cabral”, frisou Lucas.

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista realizou, neste domingo (19), a recuperação das estradas da Ilha do Saco. Foram praticados serviços de patrolamento, aterramento e ampliação. Segundo o prefeito George Duarte, todas as demais vias da zona rural também serão beneficiadas ao longo dos próximos dias, garantindo mais qualidade de vida ao homem e a mulher do campo.

“Chegou a vez da Ilha do Saco. Porém, nós vamos alcançar todas as estradas da Zona Rural, assegurando conforto, qualidade de vida e segurança para diversos boavistanos que utilizam as vias do interior. Trabalhar pelo homem e pela mulher do campo é a nossa missão”, afirmou o prefeito.

Até o momento, além da Ilha do Saco, já foram alcançadas comunidades como Fazenda Milano, Boa Esperança, Boqueirão, Coripós, Marreca e bairros da sede. É importante lembrar que esses serviços de recuperação também estão ocorrendo no Fulgêncio, através da atuação de outra equipe da gestão municipal, que ficará exclusivamente a disposição do Projeto.

Ascom – Prefeitura do Municipio

Nesta semana (13 a 17/06), o preço do melão amarelo subiu no Vale do São Francisco (BA/PE). A variedade comercializada a granel fechou a cotação média em R$ 2,52/kg, valor 25% superior em relação à semana passada. De acordo com colaboradores do Hortifruti/Cepea, a valorização se deu por conta da baixa oferta na região, ocasionada pela menor quantidade plantada há alguns meses, pelo clima mais ameno e pelas chuvas recentes.

Apesar disso, a demanda atuou negativamente sob o preço, já que está enfraquecida em decorrência do frio e do feriado de Corpus Christi (16). Para a próxima semana, espera-se que a cotação do amarelo suba mais, diante da baixa oferta, mas que a aproximação do fim de mês impeça grande variação.

Fonte: hfbrasil.org.br

Nas últimas semanas, viticultores do Vale do São Francisco (PE/BA) vinham enfrentando dificuldades na comercialização da BRS vitória, considerando a ampla oferta local e a concorrência com outras praças produtoras. Em complemento a isso, o frio também comprometeu a venda das uvas finas no Vale. Nesta semana (13/06 a 17/06), porém, agentes relataram leve melhora no escoamento, apesar da manutenção das baixas temperaturas no Sul e no Sudeste do Brasil, já que houve leve redução na oferta.

Assim, os preços da negra sem semente, que estavam bem baixos, tiveram recuperação, à média de R$ 6,49/kg, alta de 17,8% em comparação com a semana passada – considerando a fruta embalada. Produtores consultados pelo Hortifruti/Cepea preveem continuidade na retomada dos preços, considerando que as uvas que estão sendo colhidas vêm apresentando boa qualidade e têm disponibilidade um pouco mais controlada que no mês passado.
Fonte: hfbrasil.org.br

Os preços da manga seguiram firmes em todas as regiões produtoras nesta semana (13 a 17/06). Atualmente, a colheita ocorre pontualmente em Livramento de Nossa Senhora (BA), principalmente com palmer, e no Vale do São Francisco (PE/BA), onde tanto a palmer quanto a tommy são comercializadas. Porém, em ambas as praças os volumes são bastante restritos, permitindo aumento nos valores. Além da baixa quantidade de frutas nas árvores, a diminuição das temperaturas nas regiões produtoras está retardando a maturação das mangas, agravando o cenário de baixa disponibilidade. Além disso, em comparação com o mês passado, houve leve aumento das exportações, ainda que devam ficar abaixo do normal para a época – devido às restrições de qualidade.

Nesta semana, a tommy teve média de R$ 2,54/kg no Vale do São Francisco (PE/BA), valorização de 16% em comparação com a semana passada. A palmer foi negociada por R$ 2,31/kg no Vale e por R$ 2,04/kg em Livramento, aumentos respectivos de 9% e 16% na mesma comparação. Para a próxima semana, a disponibilidade deve continuar restrita, o que pode favorecer os preços. Porém, agentes já demonstram preocupações quanto à comercialização de mangas verdes, prática que pode ocorrer em períodos de preços mais firmes.

Fonte: hfbrasil.org.br

O repasse do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será mais do que o dobro se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Os municípios vão partilhar pouco mais de R$ 3 bi, nesta segunda-feira (20), de acordo com o Tesouro Nacional. Sem considerar a inflação, trata-se de um crescimento de 111% em relação ao valor de 2021: R$ 1,45 bi.

Já o montante retido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de R$ 766 milhões.

Entre 1º e 10 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta segunda, a União arrecadou mais de R$ 17 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios.

Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, explica os motivos que levaram a uma alta tão significativa do repasse.

“Esse decêndio tem um aumento bem expressivo em relação ao mesmo do ano passado. Temos recordes seguidos de arrecadação esse ano, que influenciam, claro, na renda das pessoas e numa maior arrecadação do IR. Temos aquela decisão do STF que tirou aquela incidência do Programa de Integração Nacional (PIN) e do Programa de Distribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra) sobre os recursos que fazem parte do FPM, o que naturalmente aumentou os repasses para esse ano e há um aumento do número de empregados com carteira assinada, que reflete diretamente no IR retido na fonte”.

Lucas Vieira Lopes, prefeito de Iguatama (MG), diz que o município tem dívidas de cerca de R$ 25 milhões em precatórios para pagar. A cidade vai receber em torno de R$ 265 mil do FPM nesta segunda, mais do que o dobro do que embolsou no mesmo período do ano passado.

O gestor diz que os repasses decendiais do fundo são essenciais para a saúde dos cofres locais. “A nossa maior receita aqui é o FPM, depois vem o ICMS e arrecadações próprias do município. Boa parte do meu FPM já fica bloqueado em razão dessa dívida, mas mesmo assim nós fizemos saneamento e sobrar saldo para investir em obras, pagar a folha de funcionários e investir na saúde e na educação”, pontua.

FPM: bloqueios
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta, 48 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências.

FPM: municípios com repasses bloqueados

AGUIAR (PB)
ALTO LONGÁ (PI)
ANADIA (AL)
ARACAGI (PB)
AVARÉ (SP)
BAEPENDI (MG)
BARBALHA (CE)
BOA VISTA DO BURICÁ (RS)
BOM DESPACHO (MG)
BROCHIER DO MARATA (RS)
CAJAZEIRAS (PB)
CAPELA (SE)
CARAPEBUS (RJ)
CARATINGA (MG)
CARMÓPOLIS (SE)
CARRASCO BONITO (TO)
CLARO DOS POCOES (MG)
CRISTINÁPOLIS (SE)
DIVINA PASTORA (SE)
INACIOL NDIA (GO)
ITABIRA (MG)
ITAMARACÁ (PE)
ITAPIRAPUÃ (GO)
JAGUARIBARA (CE)
JAPARATUBA (SE)
JUAZEIRINHO (PB)
LAGOA VERMELHA (RS)
MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA)
MANGARATIBA (RJ)
MORRINHOS (GO)
MURICIL NDIA (TO)
NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
PARAGOMINAS (PA)
PEDRINHAS (SE)
PETRÓPOLIS (RJ)
POCO REDONDO (SE)
PONTO NOVO (BA)
PORTO DA FOLHA (SE)
QUATIPURU (PA)
QUIPAPÁ (PE)
RIO DO PIRES (BA)
SÃO BENTO DO TRAIRI (RN)
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA    (PA)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO RAFAEL (RN)
SUMARÉ (SP)
TRES PASSOS (RS)
URUCUIA (MG)

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:

Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
Dívidas com o INSS;
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

FPM: O que é? 
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Fonte: Brasil 61

Segundo matéria da FOLHAPRESS, publicada agora a pouco, policiais do Amazonas localizaram neste domingo (19) a lancha em que viajavam o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, mortos há duas semanas no interior do estado.

De acordo com nota da Polícia Civil do Amazonas, a lancha foi localizada a cerca de 20 metros de profundidade. Estava “emborcada com seis sacos de areia para dificultar a flutuação, a uma distância de 30 metros da margem direita do rio Itaquaí, nas proximidades da comunidade Cachoeira”.

O local foi indicado, segundo a polícia, pelo suspeito Jeferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha, preso no sábado (18).

A Polícia Civil também disse no comunicado que foram quase cinco horas de operação. “Além do casco da lancha, também foram encontrados um motor Yamaha 40 hp, quatro tambores que eram de propriedade do Bruno, sendo três em terra firme e um submerso.” Participaram também a Polícia Militar do Amazonas, Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros.

Além de Jeferson, estão presos os irmãos Amarildo Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney Oliveira, conhecido como Dos Santos. Foi Pelado quem levou, segundo a polícia, ao local no qual os corpos de Dom e Bruno foram achados, na última quarta-feira (15).

Neste domingo, a Polícia Federal afirmou que identificou outras cinco pessoas por participação na ocultação dos cadáveres.