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Didi Galvão

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Recife anuncia auxílio de R$1.000 às vítimas da chuva e aumento do auxílio-moradia

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Além do Auxílio Pernambuco, anunciado pelo Governo do Estado no valor de R$1.500 para os desabrigados e desalojados vítimas das fortes chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou que os moradores da cidade receberão R$1.000 a mais, totalizando R$2.500 em parcela única.

Além disso, o auxílio-moradia do Recife aumentará em 50%, passando de R$200 para R$300.

A atualização do valor do auxílio-moradia também será destinada para os 5.594 atuais beneficiados, além das famílias que serão cadastradas no programa pelas equipes de Defesa Civil e Assistência Social. A Câmara Municipal também vai repassar recursos de seu orçamento às ações de apoio. O Projeto de Lei para o aumento do auxílio será encaminhado a Câmara em regime de urgência.

Para receber o auxílio, tanto do Governo do Estado, como da prefeitura, as famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Equipes da Prefeitura do Recife vão realizar visitas às comunidades e às áreas mais afetadas, com identificação específica, para incluir as informações das pessoas no CadÚnico e cadastrar as habitações que foram danificadas.

“A gente tem um plano permanente na cidade de cuidado às áreas de risco. Nós temos, por exemplo, nesse ano, R$168 milhões de investimentos de preparação para o período do inverno e dentro desse valor tem mais de R$40 milhões destinados a proteção de encostas. Eu formalizei uma solicitação ao Ministério de Desenvolvimento Regional de que R$74 milhões que existem num convênio entre prefeitura e Governo do Estado firmado ainda em 2012 possa ser liberado e de maneira imediata para a gente realizar essas obras, além de R$300 milhões para a construção de novas proteções de encostas”, pontuou o prefeito.

Governador anuncia auxílio de R$ 1,5 mil para desabrigados e desalojados das chuvas

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Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou que um projeto de lei está sendo encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência para destinar um auxílio de R$ 1,5 mil em parcela única para as famílias com desabrigados e desalojados vítimas das fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias. Para a iniciativa, serão destinados mais de R$120 milhões do Tesouro Estadual aos municípios.

Segundo o governador, mais de 80 mil famílias se enquadram para receber o auxílio. A expectativa é que os recursos sejam repassados em junho. As famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Social Único (CadÚnico).

Os recursos serão repassados aos municípios e cada cidade realizará uma avaliação junto as pessoas que tiveram danos e os cadastros das famílias. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo.

Além disso, Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias por causa das 128 mortes causadas pelas chuvas.

“Todas as 32 cidades que estão em emergência no Estado de Pernambuco foram designados secretários de estado para acompanhar todos os trabalhos de reconstrução dessas cidades e de apoio aos desalojados e desabrigados e o Governo do Estado entendeu de enviar um projeto a assembleia concedendo também um auxílio de R$1.500 as pessoas que tiveram desabrigamento, ou desalojamento, ou seja, que tiveram perdas materiais em virtude dessas chuvas”, pontuou.

Com a continuação das chuvas, a Defesa Civil de Pernambuco, o Corpo de Bombeiros, e os municípios seguem em alerta.

“Os prefeitos têm me informado que toda a área da Defesa Civil vai continuar acionada, e nossos bombeiros militares também vão ficar em alerta, porque a gente tem que enfrentar esses próximos 60 dias onde devem ocorrer chuvas. Não há ainda nenhum registro de um fenômeno como o que nós tivemos de chuvas fortes para as próximas semanas, mas temos que ficar alertas até o final desse período, e fazer todo o trabalho necessário. Os municípios estão muito cientes também de tirar as famílias que moram em áreas de risco que foram afetadas”, disse o governador.

De acordo com o governador, obras como a Barragem de Serro Azul, na Mata Sul, precisam ser realizadas em outras localidades para evitar que tragédias como a deste ano se repitam no próximo inverno.

“A gente tem que continuar trabalhando e esse tema de chuvas, enchentes, é um tema que sempre buscamos fazer com que eles não se repitam. Então, quando a gente fala da construção da Barragem de Serro Azul na Mata Sul, é só lembrar a tragédia que nós vivemos em 2010 e 2011, e fizemos essa barragem e hoje 75% das possibilidades de enchentes que tínhamos na Mata Sul não vão acontecer mais. Ainda tem uma área para a gente terminar, e nós vamos terminar. Isso vale para todas as áreas de vulnerabilidade em relação às chuvas e enchentes. Isso precisa ser trabalhado, então vamos intensificar”, destacou Paulo Câmara.

Instituto Help Your Hands realiza semana de cuidado com as mãos

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O Instituto Help Your Hands promoverá a IV Semana de Conscientização de Cuidado com as Mãos, entre os dias 06 e 11 de junho, com uma série de ações presenciais e virtuais, destinadas a orientar a sociedade quanto a prevenção de acidentes e lesões.

A edição deste ano será lançada com o debate “Mãos que Conectam”, dirigido por Etelvina Vaz, presidente do Instituto Help Your Hands e médica especialista em Cirurgia da Mão, com as participações de Cláudia Fontan, radiologista, Patrícia Guimarães, dermatologista e do advogado Erick Castelo Branco, advogado e embaixador do Instituto.

A abertura também sedia a Exposição Itinerante Mãos na Vida, com obras que retratam os segmentos de atuação do Instituto Help Your Hands: Artes, Esportes, Vida, Mulher, Homem, Criança e Amor.

Na ocasião, a Orquestra Criança Cidadã, projeto de profissionalização instrumental de crianças e jovens carentes, que lidam com as habilidades manuais, faz uma apresentação especial para o público do evento.

A solenidade acontece no Salão Nobre do Real Hospital Português e reunirá médicos, especialistas das áreas da saúde, dermocosméticos, artes, gestão pública, sociedade civil e empresariado.

A programação da Semana de Cuidado com as Mãos conta com mesas-redondas, apresentação de trabalhos científicos com profissionais de diversos segmentos que envolvem a saúde das mãos.

Outra atividade prevista é a apresentação “Instituto Help Your Hands – Prevenção de Acidentes e Lesões”, que acontece na próxima terça-feira (7), no Hospital Getúlio Vargas e na sexta-feira (10), no projeto de arte-educação Aria Social.

Marina Lima/Assessora de Comunicação e Eventos

Governo de Pernambuco divulga Relatório de Gestão Social do 1º quadrimestre

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Importante instrumento de transparência, documento destaca, nesta edição, os investimentos realizados durante os primeiros meses de 2022 na malha viária de Pernambuco

Está disponível para consulta pública o Relatório de Gestão Social (RGS) referente ao primeiro quadrimestre de 2022. Elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o documento apresenta iniciativas estratégicas realizadas pelo Governo de Pernambuco em diversas áreas, assim como os resultados obtidos. O RGS pode ser consultado neste link.

No Relatório referente ao primeiro quadrimestre de 2022, destacam-se os investimentos que estão sendo realizados na malha viária do Estado. Atualmente, 38 estradas encontram-se em execução, 18 estão concluídas e quatro entrarão em obras em breve. O Plano de Investimento das Estradas prevê a recuperação de aproximadamente 40% das rodovias estaduais de PE. Além disso, contempla a execução de 81 projetos de recuperação.

Instituído pela Lei Complementar Estadual nº 141/2009, o RGS dispõe sobre o Modelo Integrado de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco e apresenta um balanço descritivo dividido em 10 áreas de atuação que correspondem aos objetivos estratégicos definidos pelo Governo para um período de quatro anos: Pacto pela Saúde; Pacto pela Educação; Pacto pela Vida; Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Agrário; Trabalho, Renda e Competitividade; Cidadania e Cultura; Mobilidade e Urbanismo; Água e Infraestrutura; e Modelo de Gestão. O RGS é um importante instrumento de transparência do governo.

A gestora governamental Lívia Araújo, responsável por coordenar a elaboração do documento, explica que, através do Relatório, é possível ter uma visão ampla da atuação do governo nos primeiros quatro meses do ano. “Os indicadores mostram o que avançou em Pernambuco nas dez áreas estratégicas. Os projetos e ações prioritários que estão em andamento ou foram concluídos no Estado estão expostos ali”, assegura.

O RGS relativo ao 2º quadrimestre é publicado até o final de setembro. Já o conteúdo do Relatório de Gestão Social referente ao 3º quadrimestre de cada ano é consolidado na edição anual do Relatório da Ação do Governo – RAG, que é publicado em janeiro do ano seguinte.

Bacia do São Francisco perdeu 50% da superfície natural de água e mais de 7 milhões de hectares de vegetação nativa nas últimas três décadas

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A Bacia do São Francisco perdeu 50% da superfície de água natural entre 1985 e 2020. Considerando as ações humanas que por exemplo trouxeram um aumento artificial de 13% da superfície de água de reservatórios, a redução foi de 4%, com as maiores perdas observadas no Alto e no Baixo São Francisco, 19% e 21% respectivamente.

Os dados são parte de um estudo lançado hoje pela iniciativa MapBiomas (www.mapbiomas.org) para marcar o Dia Nacional de Defesa do Rio São Francisco, a pedido do Plano Nordeste Potência, iniciativa de um conjunto de organizações brasileiras que trabalham pelo desenvolvimento verde e inclusivo da região.

Somente a ação humana pode ser insuficiente para manter o recurso na região, especialmente considerando cenários de redução de chuva previstos para os próximos anos. “A criação de reservatórios aumenta a superfície de água, no entanto temos observado uma tendência de perda de água nos principais reservatórios, além da perda de superfície de água natural significativa na bacia do Rio São Francisco, isso favorece um cenário de crise hídrica”, observou Carlos Souza Jr., coordenador do MapBiomas Água.

O estudo mostra como quatro grandes reservatórios apresentam tendência de queda na superfície de água nos últimos 36 anos. A maior das quedas é registrada na hidrelétrica Luiz Gonzaga (antes Itaparica), entre Pernambuco e Bahia, seguida por Sobradinho, Três Marias e Xingó.

“Esses números refletem o que nós podemos ver na prática. A Bacia do São Francisco sofre com o uso intenso e sem planejamento, seja dos recursos hídricos quanto do seu solo. Hoje existem populações que vivem nessa região e que já sofrem com essas variações. Precisamos implementar soluções como a recuperação das áreas degradadas o mais rápido possível, além de promover uma boa gestão dos recursos”, afirma Renato Cunha, coordenador executivo do Gambá (Grupo Ambientalista da Bahia).

A Bacia do São Francisco é a terceira maior do país e corresponde a cerca de 8% do território nacional. Ainda que haja grandes variações entre os anos, a tendência de queda é clara e soma-se a análises anteriores, inclusive do governo federal. Estudo feito em 2013 pela extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, por exemplo, indicava que poderia haver uma perda de até 65% da vazão até 2040, com base no registro de 2005.

“Os preocupantes indicadores do MapBiomas mostram que é urgente a implantação de um profundo programa de revitalização, previsto desde o início do projeto de transposição e nunca realizado. Além das ações de reflorestamento, recomposição de áreas degradadas e obras de saneamento em centenas de municípios, é fundamental um plano de elevação e estabilização da vazão média do rio e incentivos a um modelo de economia que impulsione a regeneração da bacia hidrográfica”, propõe Sérgio Xavier, coordenador do Projeto HidroSinergia, do Centro Brasil no Clima – CBC, que está desenvolvendo o Lab de Economia Regenerativa do São Francisco nas fronteiras dos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco.

Alterações na paisagem

Outros dados do MapBiomas mostram que o uso da terra na bacia se intensificou no período. Atualmente, a cobertura de vegetação nativa nessa área é de 57%, mas chega a somente 30% no Baixo e 37% no Alto São Francisco.

Apesar de haver áreas consolidadas de agricultura e pastagem, a região hidrográfica perdeu 7 milhões de hectares de vegetação nativa nas últimas três décadas para a agropecuária, restando 36,2 milhões de hectares – desses, somente 17% estão em áreas protegidas. As pastagens ocupam 14,8 milhões de hectares e a agricultura, 3,4 milhões. A formação savânica foi a mais atingida, perdendo 4,6 milhões de hectares (14%). Além de Cerrado, outros dois biomas compõem a bacia, Mata Atlântica e Caatinga.

As regiões do Baixo e Submédio São Francisco apresentam as maiores taxas de aumento de áreas de pastagem, 50% e 85% respectivamente. No Médio São Francisco, o destaque é para o aumento de 650% da agricultura, principalmente para a expansão da soja nos últimos anos. Já na região do Alto São Francisco, a silvicultura cresceu 400%.

Esse avanço das atividades agrícolas se manifesta em outros indicadores. O Médio São Francisco registrou quase 2 mil alertas de desmatamento em 2019 e 2020, totalizando aproximadamente 99 mil hectares derrubados. A mesma sub-região mostrou o maior crescimento no número de sistemas de irrigação desde 1985, 1.870%, seguido pelo Alto São Francisco, com 1.586%.

“A bacia do São Francisco está sob pressão, tanto pela agricultura quanto pela geração de energia, que coloca em risco milhares de pessoas que vivem na região”, complementa Washington Rocha, coordenador da equipe Caatinga no MapBiomas.

Sobre MapBiomas: iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa: mapbiomas.org.

Assessoria de Comunicação

Procon/PE autua bancos por não respeitarem tempo de espera para atendimento

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O Procon/PE fiscalizou, esta semana, de 30.05 a 03.06, 26 instituições bancárias, em bairros do Recife e de Paulista. A ação teve como foco principal identificar irregularidades em relação ao tempo de espera dos clientes para atendimento. Sete bancos foram autuados por não respeitarem a exigência.

A equipe de fiscalização identificou que o tempo de espera na fila para o caixa estava acima do permitido pela Lei Estadual 12.264/02, que prevê o prazo máximo de 15 minutos em dias considerados normais e meia hora para dias de pagamento de servidores; tributos e que antecedem ou sucedem feriados. “As agências autuadas passam por processo administrativo tendo garantida a ampla defesa e ficam sujeitas à penalidade de multa”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto.

As instituições autuadas pela demora no atendimento foram: Santander, da Boa vista e de Paulista; Caixa Econômica Federal, na Boa Vista, em Boa Viagem e também em Paulista; Banco do Brasil e Bradesco, ambos em Paulista. Além dessas, o Bradesco, da Imbiribeira, foi autuado por não ter caixa específico para atendimento ao idoso.

Prorrogada Campanha Nacional de Vacinação contra gripe e sarampo

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O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 24 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe e Sarampo para os grupos prioritários, com o objetivo de aumentar as coberturas vacinais para as duas doenças.

De acordo com a pasta, a partir do dia 25 de junho os estados e municípios poderão ampliar a vacinação contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de idade, enquanto tiverem doses disponíveis. Já foram distribuídas cerca de 80 milhões de doses para todo país.

Os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são os idosos acima de 60 anos de idade; trabalhadores da saúde; crianças de 6 meses a 5 anos incompletos; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades ou com deficiência permanente; integrantes das forças de segurança, de salvamento e Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; população privada de liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

Os grupos prioritários somam quase 80 milhões de brasileiros e, até o momento, a cobertura vacinal chegou a 44% desse público.

Sarampo

O Ministério da Saúde ressalta que a imunização contra o sarampo faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e as doses ficam disponíveis durante todo o ano. É utilizada a vacina tríplice viral, que também previne contra a caxumba e a rubéola.

Pelo Calendário Nacional de Vacinação, a vacina deve ser aplicada nos bebês ao completarem 1 ano de idade e reforço entre 4 e 6 anos de idade. Também se recomenda a aplicação de uma dose entre os 30 anos e 50 anos de idade, em pessoas não vacinadas na infância ou juventude.

A campanha de vacinação começou no dia 4 de abril e podem se vacinar os trabalhadores da saúde e as crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.

O Brasil perdeu o selo de erradicação de sarampo em 2019, por causa da queda na cobertura vacinal. Segundo dados do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão (Nippis), em três anos foram registrados 26 óbitos de crianças abaixo de 5 anos de idade e mais de 1,6 mil internações por sarampo no país, número que não era alcançado desde o início dos anos 2000.

Iterpe e assentamentos de Amaraji fazem doação de cinco toneladas de alimentos aos desabrigados das chuvas

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Em parceria com assentamentos de Amaraji e com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, realizou mais uma ação efetiva em favor dos desabrigados das chuvas.

Nesta sexta (3), foram entregues cinco toneladas de alimentos provenientes de associações agrícolas, incluindo raízes, frutas, verduras e legumes, para atendimento emergencial às famílias mais necessitadas.

Toda a doação foi encaminhada pelo Iterpe para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, órgão do Governo do Estado responsável pela distribuição dos alimentos aos desabrigados.

DER fará reparo em ponte na Estrada da Muribeca

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Recuperação da estrutura começará neste sábado (04). Equipes do DER, BPRv e PRF, estão no local orientando os motoristas.

Em vistoria na Rodovia PE-017 na tarde desta sexta-feira (03), em Jaboatão dos Guararapes, as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) identificaram danos nas cabeceiras da ponte situada nas proximidades do conjunto residencial Marcos Freire, a 2 km do entroncamento com a BR-101. A avaria na estrutura é consequência das fortes chuvas que vêm atingindo a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Como medida preventiva, a ponte foi interditada para a circulação de veículos. Para minimizar os impactos no tráfego, as equipes do DER, juntamente com o BPRv e a PRF, estão no local orientando os motoristas. Os serviços de recuperação da estrutura serão iniciados neste sábado (04). O cronograma de execução da obra será sem interrupção, visando restabelecer o trânsito na rodovia o quanto antes.

O DER pede à população compreensão e cautela ao trafegar pela rodovia PE-017. Os motoristas que precisarem cruzar a rodovia, saindo de Jaboatão Centro para Jaboatão Velho e vice-versa, podem seguir por rotas alternativas como as BR’s 232 e 101.

Prefeito Simão Durando lança ‘Operação Centro Seguro’ e anuncia novos investimentos

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Com o objetivo de reforçar o patrulhamento e aumentar o policiamento da Guarda Municipal na região central da cidade, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, lançou nesta sexta-feira (03), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a ‘Operação Centro Seguro’. Além disso, o gestor apresentou os novos fardamentos da corporação.

Serão três viaturas com apoio de três motos, além do ônibus da Guarda Municipal, que funcionará como a base da operação. A intenção é combater a criminalidade, sobretudo o tráfico de drogas; intensificar a fiscalização de ocupação das calçadas, nas área do centro comercial, sobretudo nas imediações da Igreja Catedral na Praça Dom Malan, Avenida Guararapes e Avenida Souza Filho.

“Lançamos essa operação para reforçar a segurança da nossa população. E isso vem para somar aos grandes investimentos que já realizamos na nossa força azul, como, por exemplo, a renovação de viaturas, passamos de 7 para 54 veículos, à aquisição de 170 pistolas 9mm e 120 coletes balísticos, além do concurso público que possibilitou um acréscimo de 36% no efetivo. Mais de 7,5 milhões investidos”, concluiu .

Aniversário de 150 anos: Programação deste sábado (04) contará com hasteamento de bandeiras e Pedal da Emancipação em Santa Maria da Boa Vista

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A programação oficial em comemoração ao aniversário de 150 anos de Santa Maria da Boa Vista seguirá acontecendo neste sábado (04). A partir das 7h, será realizada a cerimônia de hasteamento de bandeiras, em frente à Câmara Municipal. Em seguida, às 8h, ocorrerá o Pedal da Emancipação, com saída da Orla. A expectativa é que centenas de boavistanos compareçam para a atividade ciclística.

“Após a cerimônia de hasteamento de bandeiras, iremos realizar o Pedal da Emancipação. Quem puder, separe sua bike e compareça até a Orla para que, juntos, percorramos as ruas da cidade. A programação está só começando e, até terça, teremos diversas atividades festivas”, comentou o prefeito George Duarte.

O cronograma do aniversário de Santa Maria da Boa Vista conta com apresentações culturais, eventos esportivos, encontro de motociclistas, atos cívicos e shows musicais de diversos artistas, a exemplo de Lenno e Mirella, Pedro Cavalcante, Danilo Pernambucano, Raphael Alencar e Pedro Evandro.

Ascom

Presidente do Sinpol-PE Rafael Cavalcanti, após desincompatibilizacão do cargo, anuncia pré-candidatura a deputado estadual

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O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), Rafael Cavalcanti, anunciou, oficialmente, nesta quinta-feira, 2 de Junho, a sua desincompatibilização da presidência do sindicato. A desvinculação da função é legalmente necessária, dada a pré-candidatura de Cavalcanti ao cargo de Deputado Estadual, nas eleições desse ano. Em seu lugar, assume Marsal Sobreira, comissário de Polícia.

Por meio de transmissão ao vivo, e com a presença dos funcionários e da diretoria da entidade, no auditório do SINPOL, Rafael Cavalcanti comunicou à categoria presente, e aos Policiais Civis que acompanhavam a Live, que sua desincompatibilização atende ao chamado da categoria para uma missão maior: a do fortalecimento da base, que sofreu bastante por falta de apoio político na maior campanha salarial da história do sindicato.

“Através de uma decisão difícil para todos nós, pedimos hoje a desincompatibilização do cargo de presidente deste sindicato para buscar o empoderamento político da nossa categoria, pois somos nós Policiais Civis responsáveis por carregar essa instituição nas costas. A gente vem lutando muito para que essa categoria tenha valorização. Após a maior campanha salarial da história desse sindicato, que durou mais de oito meses, sentimos de forma concreta a necessidade de representação política de nossa classe. E nesse momento, essa mensagem tem de ficar muito clara para todos, pois tínhamos nos comprometido de não partir para uma disputa político-eleitoral, diante de todas as experiências passadas, dos erros que foram cometidos, até por nós mesmos. Nosso grupo preza pela coerência, mas não somos engessados, por isso discutimos muito esse assunto e dialogamos com todos ao longo de nossa campanha salarial, quando ficou mais do que provado que a nossa categoria necessita urgente de representação, pois fomos massacrados e desrespeitados pelo atual Governo, com um dos piores salários do país. Um Governo que não dialoga e ainda trata nossa classe como inimiga. Refletimos e discutimos muito e o pensamento coletivo foi o que me fez, depois de muitas discussões com a base, com que a gente repensasse nossa decisão inicial. Mas, o entendimento do nosso grupo é de que não partiríamos para empreitadas que fossem individualistas, mas que fossem do coletivo. Mais do que nunca precisamos mostrar a importância que o Policial Civil tem para a sociedade, chega de pedir favor. Por isso entendemos que a necessidade coletiva surgiu e é maior do que um simples compromisso engessado, até porque, o nosso compromisso maior sempre foi defender a categoria, defender nossos interesses coletivos e a segurança pública do povo, sempre de forma intransigente, acima de interesses pessoais, por isso damos um novo passo hoje, com essa obrigação legal da desincompatibilização do cargo. Mas um passo rumo a continuar defendendo a categoria e a segurança pública de Pernambuco. Não foi fácil tomarmos essa decisão, mas a vida é feita de missões, e sabemos que o nosso compromisso já foi demonstrado em ações, defendendo a categoria, pensando sempre no coletivo, sem qualquer tipo de vaidade ou interesse pessoal. Independente do resultado que venha a acontecer em outubro, um grande passo foi dado. E não é um passo de Rafael, mas de todos os Policiais Civis de Pernambuco que querem valorização e representação”, desabafou emocionado Rafael Cavalcanti, sendo aplaudido por todos os presentes.

Ivan Moraes, vereador do Recife, participa de celebração dos 150 anos de Santa Maria da Boa Vista

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Por Catarina de Angola

De passagem pelo Sertão do São Francisco, Ivan Moraes (PSOL), vereador do Recife e pré-candidato a deputado estadual, esteve nesta sexta-feira (03), durante todo o dia, em Santa Maria da Boa Vista.

Participou de entrevistas em rádios da cidade, visitou a feira local e também marcou presença nas atividades de abertura da programação em celebração aos 150 anos do município. Ivan Moraes ouviu muita gente, fortalecendo a pauta do transporte na zona rural, além da atenção básica na saúde e geração de emprego e renda.

Conversando muito sobre a importância da saúde, dos direitos das comunidades quilombolas, dos assentados e assentadas e das pessoas reassentadas. Reafirmando a necessidade de criação de políticas públicas que olhem para a realidade local pra que todas as pessoas possam viver bem, especialmente pra a realidade rural.

Acompanhado de Elza Brandão e de mais integrantes do PSOL municipal, Ivan também participa, no final do dia, de conversa na Câmara de Vereadores. Segue ainda hoje em viagem para Petrolina, onde também participa do cine debate Maconha para a Saúde, que acontece no Espaço Cultural Janela 353, no Café de Bule, a partir das 19h.

Ascom

Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.365/22, que altera o Estatuto da Advocacia e outras leis em temas como prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e impedimentos ao exercício da profissão. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).

A norma é oriunda de um substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ao Projeto de Lei 5284/20, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O substitutivo foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro. O Senado manteve o texto da Câmara.

Uma parte dos vetos presidenciais atingiu seis trechos com regras que buscavam preservar a inviolabilidade do escritório de advocacia. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os itens contrariam o interesse público e poderiam, eventualmente, dificultar investigações policiais e afetar o combate a crimes.

Não há data para análise desses vetos pelo Congresso Nacional. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

Busca e apreensão

Entre outros, foram vetados os trechos que proibiam a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios ou locais de trabalho de advogados (em casa, por exemplo) ou com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.

Também ficou de fora o trecho que exigia presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no momento da busca e apreensão e conferia a ele o dever de impedir retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação. A regra deveria ser respeitada pelos agentes do mandado judicial sob pena de abuso de autoridade.

Outra parte vetada e relativa a documentos, computadores e outros dispositivos apreendidos assegurava o direito de o advogado investigado acompanhar a análise do material em local, data e horário informados antes com pelo menos 24 horas. Em caso de urgência fundamentada pelo juiz, o prazo poderia ser inferior.

“Há diligências que devem ser sigilosas”, argumentou o Ministério da Justiça ao defender esses vetos. “A presença do advogado investigado e de representante da OAB em todos os atos poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais”, continuou o ministério.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lula: A tarefa de consertar esse país não é só de um partido nem de um segmento da sociedade

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Por Imprensa Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, 2, em encontro para discutir políticas públicas culturais no Brasil, em Porto Alegre, que a tarefa de consertar o país não pode ser de um partido só nem de apenas um segmento da sociedade. “É preciso que a gente junte mais gente”, disse Lula, explicando por que convidou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin para ser vice na candidatura do movimento Vamos Todos pelo Brasil, que reúne sete partidos políticos.

Lula disse ter saudade do tempo em que a polarização política no país era entre o PT e o PSDB, antigo partido de Alckmin. “Porque era uma polarização civilizada. Não é que o Alckmin não me criticasse e eu não o criticasse, a gente fazia as críticas como amigos que jogam bola, mas a gente continua civilizado e conversando”, disse, explicando que ninguém suporta mais a degradação da sociedade pela violência, sobretudo na internet.