Dentista do Sistema Hapvida explica como diminuir os riscos de infecção e que materiais podem ser mais seguros.

O que pode parecer ser um simples acessório e trazer glamour ao sorriso, também pode causar problemas sérios à saúde bucal. Os apetrechos que têm sido usados pelas pessoas como enfeite, entre eles, grillz e piercings, exigem cuidados de especialistas, é o que orienta Suyana Carneiro, cirurgiã-dentista do Sistema Hapvida.

“É necessário entender que a aplicação de um objeto desses pode causar alguns problemas: infecção, inflamação, feridas, inchaço e ainda, o paciente pode ter algum tipo de reação aos materiais. Em alguns casos, se não for bem encaixada e colocada na posição adequada”, sinaliza.

De acordo com a especialista, outro ponto a ser observado é o tempo prolongado de uso, para evitar problemas como acúmulo de alimentos, bactérias e mau hálito.

“Você não deve se alimentar com esse tipo de jóia dentária na sua boca, com o risco de te trazer problemas de mastigação. Outro ponto que pode ser afetado é a fonética, o paciente não vai conseguir pronunciar adequadamente as palavras enquanto estiver com o objeto“, explica.

Outras ponderações precisam ser realizadas, já que o artefato pode causar problemas a longo prazo, como é o caso da sensibilidade e da retração gengival. Com tantos pontos a serem observados, a especialista do Sistema Hapvida finaliza: “O maior brilho, a maior jóia que você pode ter na boca e o seu sorriso e um bom cuidado com a saúde bucal”.

Hoje é dia de celebrar o aniversário de Afrânio. Uma cidade com uma história tão rica. Conta-se que por volta de 1918, onde hoje se localiza a cidade de Afrânio existia uma fazenda denominada Inveja, de propriedade de Francisco Rodrigues da Silva, depois comprada por Sebastião Coelho.

A população teve início nesse local a partir da construção da Estrada de Ferro Petrolina-Teresina, sendo ali inaugurada e Estação Inveja em 31 de outubro de 1926.Em 31 de junho de 1927 a denominação do pequeno povoado foi mudada para São João por Frei Fortunato na ocasião em que celebrava ali a primeira missa e lançava a pedra fundamental da construção da igreja de São João Batista.

Em 1932, o povoado de São João passou a categoria de vila e logo depois a distrito de Petrolina, sendo comumente chamado de São João de Afrânio, em referência ao engenheiro da estrada de ferro, o Ministro da Viação e Obras Públicas, Afrânio de Melo Franco, pai do jurista Afonso Arinos de Melo Franco.

Finalmente, através da lei estadual nº 4.983 de 20 de dezembro de 1963, Afrânio foi elevado à categoria de município autônomo desmembrando – se de Petrolina elevando-se a cidade cuja instalação se deu em 31 de maio de 1964.

Aurivalter Cordeiro – Superintendente da Codevasf

O Governo Federal prorrogou até 13 de junho o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS.

A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios.

O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais.

Paulo Rogério dos Santos e Silva, coordenador-geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, alerta para a importância do preenchimento dos formulários.

“Para os municípios que não preencherem as informações até o prazo citado, estes ficarão impedidos de tomar recursos com o Governo Federal.”

A coleta de dados

Os dados do SNIS são coletados anualmente junto aos municípios e aos prestadores de serviços de saneamento básico, seguindo o cronograma de coleta de cada componente. Os formulários de preenchimento contêm informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços e estão disponíveis neste link.

O prazo para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp) foi adiado para esta sexta-feira (3). A decisão foi anunciada pela Secretaria da Receita Federal. O prazo acabaria nesta terça-feira (31).

“A prorrogação do Relp para o dia 3 de junho feita pela Receita traz um fôlego aos empresários que ainda não aderiram ao programa. Principalmente, porque o prazo final do dia 31 coincidia com a entrega do Imposto de Renda 2022. É uma oportunidade imperdível para que aqueles que querem se manter ou ingressar no Simples Nacional possam regularizar suas dívidas fiscais. A dica é, aproveite a prorrogação, mas não deixe pra última hora”, considera a analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Lilian Toledo.

Na última semana, a Receita Federal informou que, das cerca de 400 mil empresas que o governo esperava que aderissem ao Relp, aproximadamente 100 mil haviam feito a adesão, ou seja 25% do total. Os débitos são estimados em R$ 8 bilhões. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por sua vez, projeta que cerca de 256 mil empresas vão participar do parcelamento, em um montante que deve atingir os R$ 16,2 bilhões.

Renan Morais, de 33 anos, é dono de uma distribuidora de bebidas em Porto Velho (RO). Ele conta que, ao longo da pandemia, sofreu com a queda de faturamento. Apesar de ainda não ter se recuperado totalmente, ele afirma que recorrer ao Relp foi a melhor decisão.

“Foi ótimo porque qualquer desconto em um momento desse, como uma crise como a atual, é muito bom. Quando olhei no site, já corri e adquiri um desconto de 80% na minha dívida”, relata.

Renegociação de dívidas

Por meio da iniciativa é possível diminuir e até liquidar multas, juros e encargos de empresas, proporcionalmente às perdas de faturamento ao longo da pandemia.
Por meio do Relp, quanto maior a queda no faturamento, maior será o desconto em cima dos débitos. Em relação ao saldo dos passivos, poderá haver parcelamento em 180 vezes, ou seja, em até 15 anos, com vencimento da entrada a partir de maio de 2022.

Adesão

No caso de dívidas junto à Receita Federal, a adesão ao financiamento poderá ser feita por meio do Portal e-Cac, ou Portal do Simples Nacional. Já em relação às pendências junto à Dívida Ativa, a negociação é via portal Regularize.

Em caso de dúvidas, acesse aqui o tutorial para adesão ao Relp 

A adesão ao programa é 100% digital e vai depender se o passivo está na Receita Federal ou na PGFN. A Lei Complementar (193/2022) que instituiu o Relp foi promulgada em março deste ano. Em abril, o Programa entrou em operação.

Fonte: Brasil 61

A medida provisória que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), conhecida como MP dos Cartórios, foi aprovada nesta terça-feira (31), pelo Senado Federal. Como o texto passou por mudanças, a proposta volta para votação na Câmara dos Deputados. A nova análise precisa ser feita já nesta quarta-feira (1º), data limite para que a matéria não perca a validade.

Segundo o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o sistema deverá ser implantado até janeiro de 2023, e permitirá consultas a documentos que estão em cartórios de outras cidades, o que reduzirá a burocracia.

“Será possível realizar atos e negócios jurídicos com envios de documentos, títulos e certidões em formato eletrônico. Os Oficiais de registro não precisarão mais imprimir certidões. Elas serão fornecidas eletronicamente e o próprio usuário poderá imprimi-las. Os arquivos precisarão ser identificados com segurança de autenticidade. O uso de assinaturas eletrônicas avançadas também será permitido, o que é um avanço muito grande”, destaca.

Na avaliação do secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman, sem as medidas impostas pela MP, há mais gastos desnecessários. Outro ponto que será corrigido, segundo ele, é a falta de segurança jurídica nos procedimentos.

“O sistema descentralizado, como o atual, cria vários problemas. Um é o custo de acesso aos diferentes registros, que inclui o custo do deslocamento, às vezes pelo país. Outro problema do sistema descentralizado é a dificuldade de assegurar a universalidade da informação. Em várias situações, é essencial garantir que você tenha acesso ao universo dos registros”, considera.

Pelos termos da MP 1085/2021, haverá maior comunicação do usuário com as serventias extrajudiciais por meio eletrônico. Esse mecanismo ocorrerá com emprego de assinatura eletrônica sem o certificado da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Além disso, haverá redução dos prazos de emissões de certidões nos cartórios.

Pontos da MP

●    Moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, permitindo que os usuários dos serviços possam ser atendidos pela internet e consigam ter acesso remoto a informações sobre garantias de bens móveis e imóveis;
●    Propõe a simplificação de procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, bem como de incorporações imobiliárias, parcelamento de solo urbano e regularização fundiária;
●    Visa reduzir prazos de realização de atos cartorários e detalha atos sujeitos a registro;
●    Regula a responsabilidade de notários e registradores pela fiscalização de recolhimento de tributos coerentemente com o entendimento predominante a respeito;
●    Estabelece regras no âmbito nacional a pautarem a fixação e a cobrança de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro;
●    Cria o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FICS), subvencionado pelos oficiais dos registros públicos;
●    Altera o Código Civil, a fim de permitir que pessoas jurídicas de direito privado realizem assembleias gerais por meios eletrônicos, inclusive para fins de destituição de administradores e de alterações estatutárias.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou um reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, na última quinta-feira (26). De acordo com levantamentos da ANS, este é o maior aumento desde o início da série histórica em 2000. Antes, o maior índice registrado havia sido de 13,57%, em 2016.

O reajuste será aplicado aos planos médico-hospitalares com aniversário no período de maio de 2022 a abril de 2023, contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

De acordo com a ANS, em média 8 milhões de beneficiários serão totalmente impactadas com esse novo reajuste.  Na avaliação do economista Alessandro Azzon, este é considerado um momento muito crítico para se fazer um reajuste deste porte.

“Nós estamos com um processo inflacionário, nós já estamos com o processo inflacionário e realmente corrói a renda do trabalhador brasileiro, já estamos sentindo aumento dos combustíveis, a questão dos aumentos dos preços dos alimentos, a energia ainda continua cara e tudo isso vai vai corroendo o poder de compra das famílias. E, com isso, faz com que cada vez mais as pessoas com qualquer reajuste que venha surgir no meio deste se torne um estrangulador do seu do seu orçamento, levando em consideração que não houve um reajuste salarial da mesma forma”.

Para a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a oscilação de 2021 para 2022 são efeitos  da transferência das despesas médicas por conta do período de isolamento durante a pandemia. Segundo a entidade, esse alto reajuste durante os dois anos, pode ser considerado como se tivesse ocorrido dois reajustes de aproximadamente 3%.

Outro fator que a Abramge considera para ocorrer os aumentos é a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior durante a pandemia e a segunda onda da Covid-19, “muito maior do que a primeira”, que pesaram no custo das despesas médico-hospitalares em 2021.

Segundo o economista, o impacto pode ser grande para as famílias, que teriam como alternativa cancelar os planos de saúde para estabilizar o orçamento familiar.

“Realmente as famílias serão impactadas, esses 8 milhões de contratos praticamente, serão altamente impactados, podendo até correr o risco dessas pessoas perderem o plano e sobrecarregarem o sistema público de saúde”, pondera.

Como funciona o cálculo de reajuste?

O reajuste anual é calculado com base nas variações das despesas com atendimento aos beneficiários, intensidade de utilização dos planos pelos clientes e inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Após o cálculo e a definição do índice pela ANS, o reajuste é aplicado pelas operadoras a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte.

Isso significa que o teto máximo de aumento poderá ser usado como referência até abril de 2023 .

Fonte: Brasil 61