A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta sexta-feira, 22 de março, as inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Pernambuco Centro de Convenções. Neste ano, o Congresso conta com a presença da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de 31 ministérios e 3 secretarias do governo federal.

“Rumo à excelência na gestão pública” é o tema desta edição. Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org, gratuitamente.

“Após seis edições bem-sucedidas, é motivo de celebração para todos os envolvidos na gestão pública. As inscrições para o Congresso Pernambucano de Municípios estão oficialmente abertas, proporcionando um espaço vital para diálogos e debates construtivos sobre as questões cotidianas que moldam o futuro das populações em nossas cidades”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

O Congresso terá ainda 10 salas temáticas e a presença de palestrantes renomados que irão oportunizar reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral. Também serão realizadas: exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.

Serviço: 7º Congresso Pernambucano de Municípios
Quando: 15, 16 e 17 de abril de 2024
Onde: Pernambuco Centro de Convenções
Inscrições: www.amupe.org

A Campanha ‘Páscoa Solidária’ do Transforma Petrolina 2024, encerrará  a arrecadação de ovos, barras e caixas de chocolate nessa quarta-feira (27). A iniciativa vai atender crianças de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica numa ação que será realizada no sábado (30), e busca incentivar a população a se engajar em projetos que estimulem a responsabilidade social.

Os voluntários que desejam doar chocolates, podem fazer a entrega em um dos quatro  pontos de coleta distribuídos na cidade, são eles: Sede do Transforma Petrolina, situada dentro do Parque Josepha Coelho; Prefeitura de Petrolina; Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Clementino Coelho, nº 714; e no Sistema Grande Rio, que fica na Cidade Universitária.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, a campanha busca reforçar os valores fundamentais que a sociedade precisa ter com o próximo. “Quando uma pessoa resolve se preocupar com a necessidade do outro, isso mostra o quão importante é fortalecermos essa corrente do bem. Nós buscamos, com a Páscoa Solidária, conectar esses corações”, comenta.

Texto: Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina

Os caretas de Cabrobó vão se apresentar nesta terça-feira (26); o evento já é esperado pela população que atrás do grupo de encaretados

Os caretas como é bastante conhecido em todo Nordeste brasileiro, saem as ruas e com um estilo diferente vai chamando a atenção por onde passa. Sem falar que devido aos costumes e o que reza a tradição, o público vibra e ver esses mascarados como verdadeiros heróis.

Para os cristãos, a Páscoa é a celebração da morte e ressurreição de Jesus Cristo, figura central das religiões que seguem o cristianismo. E uma figura emblemática quando se trata da sua morte nos escritos da Bíblia é Judas Iscariotes, que traiu Jesus por moedas de prata e depois tirou sua própria vida.

Hoje tem desfile dos caretas de Cabrobó, a concentração será às 18h no Portal da Cidade. Em seguida vai ganhando as ruas de diferentes bairros, com uma multidão de acompanhando e fazendo a festa. Na verdade se torna um momento de muita emoção, sobre tudo, de religiosidade.

A família de Marielle Franco quis evitar a federalização da investigação sobre a morte da vereadora durante o governo de Jair Bolsonaro.

Os suspeitos de serem mandantes do assassinato foram presos no domingo (24) após o caso ter sido investigado pela Polícia Federal, no início do governo Lula —entre os detidos está Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio à época.

O que disse a família à época

A família de Marielle publicou uma nota exigindo que o crime fosse apurado pelas autoridades do Rio de Janeiro, em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. Na época, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, havia sugerido a federalização do caso.

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve avanços importantes e, por isso, somos favoráveis a que a instituição permaneça responsável pela elucidação caso.” Nota da família de Marielle e do então deputado Marcelo Freixo.

À época, a família argumentava que o ministro não tinha demonstrado interesse pelo caso, até ter aparecido o nome do então presidente Jair Bolsonaro no inquérito. “Moro contribuirá muito mais se ele permanecer afastado das apurações”, dizia a nota. Ao mesmo tempo, Rivaldo Barbosa dizia que a Polícia Civil do Rio tinha condições de apurar o caso e demonstrava apoio à família.

A viúva de Marielle, Mônica Benício, também temia que um processo de federalização causasse atrasos nas investigações. Ela chegou a dizer, em setembro de 2019 ao jornal O Globo, que tinha medo de que a federalização produzisse o efeito totalmente contrário à intenção demonstrada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de agilizar a apuração do crime.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisou um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), em 2020, que solicitava a federalização do caso, mas o pedido foi rejeitado, sob argumento de que “não é possível verificar desinteresse por parte das autoridades estaduais nas investigações para solucionar o crime”. A família comemorou à época a decisão. Inclusive, enviaram carta ao STJ pedindo para que investigação continuasse no Rio de Janeiro.

A mãe de Marielle, Marinete da Silva, continuou sustentando que era contra a federalização mesmo após o início do governo Lula. Já Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada e ministra da Igualdade Racial, passou a mostrar apoio à federalização.

“A solução tem de partir do Rio de Janeiro. Foi lá que o crime aconteceu. O governo tem que dar uma resposta para mim, para a família, para a sociedade, para os eleitores da Marielle. Fui contra a federalização e fiz a campanha.” Marinete Silva, em entrevista à Agência Brasil, em março de 2023.

As prisões

A PF entrou no caso oficialmente em fevereiro de 2023, quase cinco anos após o crime ter ocorrido, por determinação do então ministro Flávio Dino, que comandava a pasta de Justiça e Segurança Pública. Até então, o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz já estavam presos. A investigação, feita em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, foi concentrada em descobrir quem tinham sido os mandantes do crime.

Foram presos Domingos Brazão, que é conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado), e seu irmão, o deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), apontados como os mandantes do crime. As prisões foram realizadas no domingo.

Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil à época, também foi detido. Ele é suspeito de ter obstruído as investigações.

Rivaldo chegou a dizer para a família de Marielle em 2018 que “elucidaria o crime”. “Ele falou para mim que isso era uma questão de honra para ele”, disse Marinete da Silva, em entrevista à Globo News, no último domingo (24). Marinete ainda citou que sua filha conhecia Rivaldo e que confiava nele.

Por tentar fraudar o exame antidopping, o jogador Gabriel Barbosa -atacante Gabigol, do Flamengo- foi suspenso por dois anos da prática esportiva do futebol pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem.

Gabigol tentou fraudar uma das entregas de exame antidopping no Centro de Treinamento do Flamengo, no dia 8 de abril de 2023. Com isso, a pena do atacante rubro-negro será de dois anos. Passa a contar do dia coleta, ou seja, no dia 8 de abril de 2023.

Portanto, Gabigol só poderá retornar ao futebol profissional no dia 8 de abril de 2025.

Durante a apresentação do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial, nesta segunda-feira, 25 de março, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves afirmou que “igualdade significa tirar as mulheres da situação de pobreza”. O levantamento, inédito no país, mostrou que as mulheres recebem 19,4% a menos do que os homens, além de detalhar as políticas de incentivo à contratação e à promoção de acordo com gênero. “Essa tem que ser uma luta de todo o Brasil”, reforçou Cida.

A ministra enfatizou a responsabilidade de todos os setores da sociedade, incluindo organizações sociais, indivíduos, empresas e o governo, em promover a igualdade salarial. “Discutir e pensar como vamos avançar na igualdade salarial tem urgência. Não podemos admitir que tenhamos que viver mais 300 anos lutando, falando e brigando para ter as mesmas condições que os homens”, afirmou Cida.

Os dados do relatório foram contabilizados com as informações enviadas por 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários. Destas, 73% têm 10 anos ou mais de existência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhões de empregados com vínculos celetistas. A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611, que dispõe sobre a Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023.

Segundo o ministro, com a desigualdade salarial, não será possível exercer uma democracia plena no país. Luiz Marinho também destacou o compromisso total do governo em garantir direitos iguais em todos os aspectos. “Se tem desigualdade é porque a nossa democracia não chegou ao ponto de corrigir essas diferenças. Nós estamos 100% comprometidos com a democracia ao dizer que é necessário, importante e fundamental que os direitos sejam exatamente iguais, em qualquer aspecto,” destacou Marinho.

“Hoje é um dia histórico, mas amanhã é dia de luta, de continuar insistindo para construir esse processo de igualdade. Sem a luta isso não virá. É essa possibilidade que levará a gente a corrigir esta e tantas outras distorções na sociedade brasileira”, disse o ministro do Trabalho e Emprego.

REMUNERAÇÃO — Por meio do 1º Relatório de Transparência Salarial, pela primeira vez é possível conhecer de forma ampliada a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas na perspectiva de gênero. São apresentados dados de remuneração média e salário contratual para mulheres e homens, combinado com o critério étnico-racial, além das realidades em cada Unidade da Federação.

O relatório traz, também, dados de remuneração e salário por grandes grupos ocupacionais e posições de comando na hierarquia das empresas. A diferença de remuneração entre homens e mulheres varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, chega a 25,2%.

O relatório nacional mostra que 51,6% das empresas possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam critérios remuneratórios de proatividade (81,6%); capacidade de trabalhar em equipe (78,4%); tempo de experiência (76,2%); cumprimento de metas de produção (60,9%); disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%) e horas extras (17,5%).

Alguns critérios como horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produção, entre outros, são atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres que, em geral, têm interrupção no tempo de trabalho devido à licença-maternidade e à dedicação com cuidados com filhos e pessoas dependentes.

Motoristas, motociclistas e entregadores de aplicativos de Pernambuco irão aderir a uma paralisação nacional, a partir das 7h desta terça-feira (26), em protesto contra um Projeto de Lei (PL) que regulamenta a atividade da categoria. As cidades do Recife, Caruaru, Porto de Galinhas, Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão receberão atos.

A Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape) e a Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) são as instituições que organizam o ato.

Na capital pernambucana, os veículos serão encostados na pista local da avenida Governador Agamenon Magalhães, nas proximidades do Classic Hall. De lá, seguem em carreata até a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a entrega de um documento que consta um pedido para retirada da urgência constitucional do projeto e depois a retirada da pauta. O ofício é endereçado aos senadores e deputados federais.

Em Caruaru, a concentração será no Pátio do Povo; em Garanhuns, na Praça Mestre Dominguinhos; em Petrolina, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas; em Vitória de Santo Antão, na Praça do Povo; e em Porto de Galinhas, na Região Metropolitana do Ipojuca.

Presidente da Fembrapp, Thiago Silva fala da adesão dos trabalhadores ao movimento.

“Motoristas de aplicativo, motociclistas e entregadores estarão mobilizados contra esse projeto absurdo. Nós não fomos ouvidos. Falsos líderes negociaram tudo, às escondidas. Os que deveriam nos representar aceitaram um projeto que só vai deixar o serviço mais caro para o usuário e o motorista mais endividado. Por isso, estamos exigindo a retirada da urgência constitucional e a retirada de pauta do mesmo”, diz.

Em números, o representante da categoria detalha a diferença entre o que é proposto no Projeto de Lei e o pretendido pela classe. Ele levanta a necessidade de ganhos financeiros dos motoristas a partir da avaliação dos custos básicos de cada cidade.

“O motorista precisa hoje de reajustes de tarifas e o projeto trata essa questão como horas trabalhadas. Ou seja, o motorista vai receber R$ 32,09 por hora trabalhada, o que não representa nem nos interessa. Em algumas cidades, isso já acontece e no Uber black já se paga mais. Há uma forte chance de o motorista ter os seus ganhos ainda mais achatados. Você atinge o mínimo que a plataforma tem para oferecer de 32,09 e o aplicativo para de lhe oferecer corridas, passando para o seguinte, para que todo mundo ganhe a mesma coisa. O que o motorista quer é receber por quilômetro e tempo, e que o cálculo fosse feito por um levantamento de custos de vida e preços de insumos onde os aplicativos funcionam, com o objetivo de chegar a um valor que seja justo”, complementa o presidente.

Moradores do Km 25 foram os contemplados com a 3ª edição do mutirão de consultas com nutricionistas que está sendo ofertado pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde. Os atendimentos aconteceram no último sábado (23), e aproximadamente 40 pessoas passaram pelos oito profissionais que estavam atendendo na Escola Municipal Esmerindo Riberio. Também foi possível fazer auricoloterapia e avaliação antropométrica.

A agricultora Fernanda Alves foi atendida e relata o trabalho desenvolvido pela equipe. “Profissionais maravilhosas. Fui muito bem atendida, fiz as avaliações, a nutricionista explicou o que eu devo fazer e estou bem satisfeita. Eu acredito que não seja só para emagrecer que devemos ir ao nutricionista, é mais questão de cuidado com o que devemos comer. Eu estava precisando, pois tive umas alterações nos exames e a nutricionais me ajudou, agora vou seguir as orientações para ter minha saúde boa de volta”, concluiu.

Cerca de oito profissionais estão atuando para dar celeridade na assistência com objetivo de zerar a fila de espera de cada bairro. No mês de abril, será a vez dos moradores do N8 e do Mandacaru de receberem o mutirão com os nutricionistas.