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Didi Galvão

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Festa para as mães e aniversariantes assistidos pelos programas sociais da prefeitura municipal de Cabrobó

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O Governo do Município através da Secretaria de Assistência Social por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizou no mês de maio uma programação especial em homenagem ao dia das mães e aniversariantes do mês com os idosos que participam SCFV Idosos do CRAS-TEMPERATURA, a festa principal aconteceu na ultima sexta-feira (13).

Segundo a Secretária de Assistência Social Carmem Lúcia, o evento tem como objetivo integrar as famílias assistidas pelos programas em valorização e promoção da autoestima. Este ano as equipes técnicas do CRAS organizaram uma festa especial para mães com muitas atividades, boa música e muita animação.

“A promoção desses eventos tem revelado resultados surpreendentes de recuperação dos laços familiares em nossos programas”, disse a secretária Carmem Lucia. Foi servido um almoço logo em seguida teve os parabéns para os aniversariantes dos meses de Janeiro a Maio. Na oportunidade o evento contou com a presença do Prefeito Galego de Nanai e de Nadyne.

Assessoria de Imprensa – PMC-PE

Entregadores de aplicativos entram no radar dos pré-candidatos à Presidência

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Apontada como uma alternativa para quem perdeu emprego e renda na pandemia, a prestação de serviço por aplicativos de entregas e transporte tornou-se tema recorrente da pré-campanha à Presidência. Os quatro pré-candidatos mais bem colocados nas pesquisas reconhecem problemas na relação entre trabalhadores e plataformas e propõem como solução desde o descanso remunerado até a regulamentação da profissão.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o país tem 1,4 milhão de pessoas que trabalham no ramo. São, em sua maioria, homens negros, entre 19 e 30 anos, e que ganham menos de um salário mínimo por mês.

Não por acaso, os presidenciáveis já começaram a estudar medidas para incorporar em seus planos de governo. Em ato no 1º de maio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu descanso semanal remunerado, férias e seguridade social para a classe. O petista quer se espelhar no modelo da Espanha, que, em 2021, tornou os entregadores assalariados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, prepara um pacote de medidas para regulamentar a atividade. A ideia é criar uma modalidade de contrato que mantenha a flexibilidade de trabalho, mas inclua obrigações às empresas, como contribuição à Previdência. Em janeiro, o presidente sancionou um projeto de lei que forçou os aplicativos a oferecerem, na pandemia, seguro contra acidentes e assistência financeira para os infectados pela Covid-19.

Em terceiro na corrida presidencial, Ciro Gomes (PDT) defende apoiar a criação de cooperativas e de aplicativos próprios. Segundo ele, é preciso propiciar acesso a linhas de financiamento para startups do setor, além de melhorar taxas por quilômetro rodado das plataformas. Já o ex-governador João Doria (PSDB) é favorável a medidas de proteção aos profissionais e contra a oscilação de renda.

Do ponto de vista ideológico, a classe dos entregadores e motoristas de aplicativos é tida como heterogênea, não sendo viável uma adesão em massa a qualquer candidatura, afirma Rafael Grohmann, coordenador do projeto Fairwork Brasil, vinculado à Universidade de Oxford. Por isso mesmo, o segmento vem sendo disputado por diferentes espectros políticos:

— É um público que é uma síntese do mundo do trabalho no Brasil — afirma Grohmann. — E grande parte desse interesse eleitoral vem em linha com a percepção pública de que é preciso melhorar a situação desses trabalhadores que ganharam importância na pandemia. Em São Paulo, 93% acham que os aplicativos devem oferecer condições de trabalho mais justas.

Também dedicado ao assunto, Ricardo Festi, pesquisador de sociologia do trabalho da Universidade de Brasília (UnB), diz que a alta rotatividade nesse tipo de serviço torna difícil entender até as reivindicações dos trabalhadores:

— Até hoje nenhuma pesquisa conseguiu identificar uma amostra clara. Mas sabemos que há uma divisão entre um setor que defende regulação trabalhista e CLT e outro que prefere ser classificado como autônomo.

O sociólogo da UnB coordena uma pesquisa que mapeou 61 projetos de lei no Congresso focados na situação dos entregadores por aplicativo durante a pandemia e na implementação de direitos trabalhistas básicos para a categoria.

Para o economista e pesquisador da FGV Social Marcelo Neri, o debate eleitoral pode ajudar a lançar luz sobre alguns pontos que considera crucial para as políticas públicas que envolvem trabalhadores de aplicativos.

— Há um dilema entre qualidade e quantidade de postos de trabalho. Se a legislação obriga mais direitos trabalhistas, as pessoas vão ter mais direitos, mas talvez tenham menos postos de trabalho sendo gerados. Alguns candidatos podem preferir quantidades de empregos. Outros, qualidade — analisa Neri.

A melhora na condição de trabalho dos entregadores e motoristas de app é uma discussão mundial. No Reino Unido, o Uber perdeu uma batalha na Suprema Corte, que reconheceu motoristas da plataforma não como profissionais independentes, mas sim trabalhadores que deveriam, sim, ter acesso a direitos trabalhistas. Em Nova York, seis leis passaram a favorecer a classe, que agora terá direito a um salário mínimo, além de licenças oficiais para trabalhar e acesso a banheiro dos restaurantes onde pegam a comida, demanda que também existe no Brasil.

Lula tem sido mais direto em seus acenos aos entregadores.

— Vamos ter que sentar numa mesa e regulamentar a vida das pessoas que trabalham com aplicativo, dizer que não podem ser tratados como se fossem escravos, que precisam ter direito a um programa social, assistência médica, seguro para quando bater o carro, a moto ou a bicicleta e descanso semanal remunerado porque a escravidão acabou — afirmou o ex-presidente.

O Globo

Vítima de tentativa de estupro, que tem influencer como suspeito, se pronuncia nas redes sociais e mostra agressões sofridas

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Após a repercussão do caso de tentativa de estupro e agressão, que teria sido praticada por um famoso influencer petrolinense, a vítima resolveu se pronunciar pela primeira vez sobre o caso em sua conta do Instagram.

Raiza Ximenes, de 27 anos, agradeceu, neste domingo (15), o apoio que tem recebido de muitas mulheres “que passaram por casos parecidos com a mesma pessoa”. Em sua publicação, a jovem se colocou à disposição para ajudar outras mulheres que tenham sofrido o mesmo tipo de violência.

Além disso, a vítima mostrou seu corpo coberto de hematomas provocados pelas agressões sofridas. São inúmeros ferimentos causados nas mãos, pés e pernas. A divulgação do vídeo abaixo e das imagens foi autorizada pela vítima.

Fonte: Blog do Waldiney Passos

Confira o vídeo:

Secretaria de Infraestrutura de Cabrobó realiza festa para as mães servidoras da pasta

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Esse domingo (15), foi dia de comemoração para as mamães da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cabrobó. A equipe da secretaria proporcionou um dia de lazer em homenagem ao dia das mães em uma chácara.

A festa teve uma ornamentação muito delicada e bonita, totalmente destinada a prestar uma singela homenagem às mães que trabalham na infraestrutura da cidade, em alusão ao dia das mães, comemorado no último domingo.

A pasta da infraestrutura, desde que o secretário Joede assumiu, proporciona todo começo de mês, uma festa em homenagem aos aniversariantes, assim como, outras comemorações entre elas o dia das mães, dia dos pais e dia da mulher também tem a sua comemoração para homenagear os importantíssimos profissionais em ocasiões especiais.

Assessoria de Imprensa – PMC-PE

Sítio do Pilar: a descoberta arqueológica no Recife que marca a história de todo o Brasil

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Crânios, fêmures, costelas, dentes. Ossos podem contar a história e os hábitos de uma determinada população e, consequentemente, de um local. Com base num arsenal de mais de 130 esqueletos, cientistas buscam revelar como era a vida dos primeiros habitantes do Recife, num achado arqueológico que pode ser o maior cemitério colonial do Brasil.

Uma descoberta que, a partir do passado na Capital pernambucana, termina por revelar partes até então desconhecidas da própria história de todo o País. Esse é um marco para o Recife e um passo indispensável para avançar em um verdadeiro descobrimento enquanto nação.

O Sítio do Pilar, como foi batizado o terreno, está na comunidade homônima, no Bairro do Recife, área central da cidade. No espaço, foram encontradas mais de 130 ossadas, algumas do final do século XVI e início do século XVII, além de cerca de 200 mil fragmentos e objetos que estão sendo analisados para entender os hábitos e conhecer detalhes sobre quem eram as pessoas que viviam no local, nas décadas de 1500 e 1600.

O que esqueletos, em sua maioria, de mais de 1,70 metro podem dizer sobre o passado? Como fragmentos de utensílios de louça expõem as preferências estéticas de um povo? E mais, o que o fato de apenas um bebê estar enterrado em um caixão, enquanto os corpos “adolescentes e adultos” eram amontoados um sobre o outro, diz sobre os ritos de uma comunidade?

Por enquanto, essas perguntas seguem sem respostas, mas as possibilidades instigam todos que estão à frente desse processo de escavação e intervenção arqueológica, coordenado pelas historiadoras e professoras da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Ana Nascimento e Suely Luna.

Ao lado da sua equipe, Ana também viu emergir da terra, depois de muito escavar, além dos esqueletos, ruínas de um antigo forte que estava soterrado, localizado, mais precisamente, na quadra 45.

“Existia um forte no local e, após escavações, nós identificamos parte da base dele. Em cima dos escombros, foi construída uma igreja (Nossa Senhora do Pilar, de 1680), que está de pé até hoje. Além disso, temos datações de esqueletos que são do final do século XVI e início do XVII”, afirma Ana.

Como começaram as descobertas

As pesquisas na área começaram em 2010, após uma avaliação para a construção de habitacionais destinados à população carente da região. Por se tratar de um bairro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura do Recife contratou, à época, os serviços da Fundação Seridó que, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), realizou vistoria arqueológica e descobriu os primeiros vestígios de um possível cemitério colonial na área.

O processo de construção das moradias foi então interrompido e as buscas, ampliadas. O espaço foi dividido em seis quadras (25, 40, 45, 46, 55 e 60). A Fundação Seridó manteve contrato de pesquisa do Sítio até 2013 e, nesse período, foram encontrados cerca de 30 esqueletos, que atualmente estão em laboratórios da UFPE para estudo e análise.

Dois anos depois, no fim de 2015, a Fundação Apolônio Salles (Fadurpe), entidade formada por docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), assumiu a responsabilidade do estudo do Sítio do Pilar e já resgatou mais de 100 esqueletos até o momento. O contrato da equipe segue até março de 2023, e a Prefeitura do Recife estima investimento de R$ 1,3 milhão na contratação de instituições para trabalhos de pesquisa na área.

Forte de São Jorge e enterramentos antes do período holandês

Historiador e professor do Departamento de História da UFRPE e responsável pela pesquisa histórica do Sítio do Pilar, Bruno Miranda lembra que iconografias datadas do início do século XVII, período anterior à ocupação holandesa (1630), já apontavam naquela área a existência de um forte português, denominado Forte de São Jorge. Responsável pelos levantamentos cartográficos e documentais do espaço, ele conta que o local era ilustrado nas imagens com estrutura semelhante à de um castelo, devido às muralhas muito elevadas.

“Era uma fortificação para a defesa do caminho entre Recife e Olinda, e usado como proteção para o que adentrava no Porto. Cruzava fogo com outra fortificação no arrecife para impedir que embarcações entrassem na área”, afirma Bruno.

As representações da época também mostram que, nas proximidades dessa estrutura militar, fora do cerco habitado, havia um espaço frequentemente simbolizado por uma cruz, sinal usado para indicar áreas de sepultamentos.

“Há indicação da existência de um cemitério no local em alguns documentos históricos. Os registros mais antigos são de antes da chegada dos holandeses. Então, temos material não somente arqueológico, mas também iconográfico para dizer que a área era usada para enterramentos antes da chegada dos holandeses”, informa o historiador.

Bruno Miranda diz que ainda não há uma definição de quais povos foram enterrados naquele espaço. “Não cravaria o local apenas como cemitério militar até que se tenha um perfil dos enterrados. Além disso, precisamos fazer a datação das ossadas para realizar a cronologia”, pontua.

Novos enterramentos após domínio holandês

Os sepultamentos no Sítio do Pilar não se limitaram ao período anterior à invasão holandesa. Em uma outra quadra escavada pelos pesquisadores da UFRPE, a 25, foram encontrados esqueletos em baixa profundidade – cerca de um metro – ou seja, em local de aterro provindo do processo de urbanização da área. Já os indivíduos datados do final do século XVI foram localizados no istmo (camada de areia original e que está numa profundidade abaixo de 2 metros da superfície).

Miranda explica que, diante da presença holandesa no Recife, a partir de 1630, e da expansão habitacional daquela área portuária, o Forte de São Jorge passou a ter um outro uso, tornando-se um hospital onde soldados e trabalhadores doentes do ancoradouro eram levados e podem ter morrido, sendo sepultados no terreno do Sítio do Pilar.

“Temos muitas perguntas para responder, mas já é possível dizer que o uso do hospital pelos holandeses tem uma conexão com as ossadas encontradas. Ou seja, houve um incremento da prática de enterramentos naquele local”.

O hospital funcionou durante parte substancial da presença holandesa, mas até agora não se sabe até quando ocorreram os sepultamentos no Sítio. Há a hipótese de que a população local tenha perdido a referência de que naquele espaço havia enterramentos, sendo o terreno posteriormente aterrado e construções, feitas sobre ele.

Escavações e as descobertas da quadra 55

Três das seis quadras do Sítio (40, 46 e 25) já foram exploradas totalmente e liberadas para uso da Prefeitura do Recife. A 45, onde está o forte, foi parcialmente verificada; assim como a 55, que está sendo analisada atualmente, faltando ainda a de número 60.

Para efetuar a escavação e o estudo dos ossos encontrados, foi convidada a bioarqueóloga, doutora em Antropologia Biológica pela Universidade de Coimbra (Portugal) e professora do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal do Piauí, Claudia Cunha, que usou a metodologia “antropologia do terreno” para identificar a área.

“É uma metodologia que procura recolher o máximo de informações de cada esqueleto e do terreno. Detalhes sobre como eram as pessoas fisicamente, sexo, altura, idade, além das doenças que estão marcadas no esqueleto”.

Na quadra 55, foram encontrados ossos em níveis mais profundos de escavação, abaixo de 2 metros de profundidade. De acordo com a bioarqueóloga, dos 102 esqueletos achados no local, apenas dois eram de mulheres. E todos foram enterrados em mortalhas.

“Notamos que era um cemitério muito organizado. A maioria das pessoas foi enterrada com os pés voltados para o mar, todos enfileirados. Essa ordenação é de um cemitério supervisionado, planejado”.

Dois dos esqueletos encontrados na área mais profunda da quadra 55 já foram datados e são do final do século XVI e início do século XVII. “No nível mais baixo, estão os mortos mais antigos. Após a zona ser aterrada, vinham outros mortos, e assim por diante. O que a gente sabe a partir disso é que os esqueletos mais antigos encontrados até agora são da época da fundação do Recife”.

Estatura dos esqueletos pode revelar indivíduos

Claudia informou, ainda, que um grande número de esqueletos encontrados na quadra 55 são de indivíduos com mais de 1,70 m de altura. Entre eles, o de uma jovem adolescente de 14 anos, com 1,76 m.

“Provavelmente, não eram daqui. A média de estatura não é da população brasileira, nem portuguesa e nem indígena. A gente vai proceder a análise dos dentes para saber exatamente de onde essas pessoas vieram”, afirma.

A partir dos dentes, explica ela, é possível realizar uma análise que leva em conta 52 características da dentição humana. “A partir dessas características, a gente aplica uma análise estatística comparando os dentes de uma pessoa com a base de dados mundial que tem cerca de 30 mil indivíduos de todas as partes do planeta. O teste me diz que população esse indivíduo é mais próximo biologicamente”.

Fonte: FolhaPE

Eclipse total deixará a lua vermelha na noite deste domingo (15); fenômeno durará cerca de 5h

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Uma parte do planeta poderá assistir a um eclipse lunar total de domingo (15) para segunda-feira (16), um fenômeno raro, durante o qual o brilho do satélite diminui e progressivamente ganha uma cor acobreada.

A ocultação da Lua pela sombra da Terra poderá ser observada na América do Sul e Central e na parte oriental da América do Norte. Também será percebida em regiões da Europa e África.

O eclipse lunar total geralmente ocorre duas vezes por ano, quando o Sol, a Terra e a Lua estão perfeitamente alinhados e a Lua está cheia. À medida que mergulha na sombra da Terra, a Lua perde sua brancura.

Mas ainda é visível porque os raios do sol, desviados pela Terra, continuam a alcançá-la através da “refração atmosférica”, explica à AFP Florent Deleflie, do Observatório Paris-PSL.

“Durante um eclipse, apenas a Terra pode iluminar a Lua através desse reenvio dos raios vermelhos”, acrescenta o astrônomo. O fenômeno pode ser visto a olho nu e com céu claro é extremamente fotogênico.

O eclipse durará cerca de cinco horas e em sua fase total – quando o astro será totalmente coberto pela sombra da Terra –, pouco mais de uma hora.

O próximo eclipse lunar total ocorrerá em novembro, em pleno Oceano Pacífico.

Florent Deleflie lembra que os eclipses lunares permitiram demonstrar “desde a Antiguidade” que a Terra é redonda.

“Sobre o disco lunar, o limite entre a região da sombra e a parte iluminada pelo Sol é ligeiramente curva: é a projeção da curvatura da Terra”, explica.

Fonte: AFP

Lideranças do Agreste Central fortalecem a pré-candidatura de Miguel Coelho

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Dois ex-prefeitos e quatro vereadores do Agreste Central reforçaram o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado durante visita do senador Fernando Bezerra Coelho neste sábado (14) a Agrestina. Os ex-prefeitos Carmen Miriam, de Agrestina, e Galego, de Ibirajuba, defenderam o nome do pré-candidato do União Brasil para a sucessão estadual.

“Vi o trabalho que Miguel Coelho fez em Petrolina, e tenho certeza que ele fará um excelente trabalho também à frente do governo de Pernambuco. Miguel é uma liderança jovem, corajosa, que faz a gente acreditar em um futuro melhor para o nosso estado”, disse a ex-prefeita Carmen.

A pré-candidatura de Miguel Coelho também conta com as adesões do vereador Caio Damasceno, de Agrestina, e do presidente da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, Biiça, além dos vereadores Meneses e Ewerton Monteiro.

“Sabemos do trabalho que Miguel desenvolveu em Petrolina e estamos certos de que ele fará o mesmo por Pernambuco. Miguel vai procurar fazer o melhor na área de emprego, vai fazer aquilo que os pernambucanos precisam, pois estamos passando por um momento muito difícil em nosso estado. Miguel é essa pessoa para liderar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco”, disse Biiça.

O encontro em Agrestina contou com a participação do pré-candidato a deputado estadual Raffiê Dellon, de Caruaru.

Antes, Fernando Bezerra Coelho esteve em Jurema, onde fez a entrega de equipamentos ao lado do prefeito Branco de Geraldo. Dois tratores e uma retroescavadeira foram articulados pelo senador e somam-se aos recursos de R$ 1,4 milhão para saúde e R$ 1,5 milhão em obras de pavimentação, que devem começar em julho.

Em Cupira, FBC esteve com o prefeito Zé Maria e lideranças da região. Juntos, visitaram as obras de pavimentação no bairro Novo Horizonte, segunda etapa de calçamento conquistada pelo senador. O primeiro investimento levou asfalto para a principal avenida da cidade, a Miguel Pereira Neto. Ao todo, as duas obras somam quase R$ 4 milhões articulados pelo senador.

“O povo de Pernambuco está muito decepcionado com o governo que está aí em função dos indicadores que Pernambuco ostenta. Pernambuco é campeão do desemprego, uma taxa de desemprego que envergonha a gente. O emprego sumiu de Pernambuco, e a gente precisa cuidar disso”, disse Fernando Bezerra.

Dr. Manoel, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha, sela apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos para deputado federal

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O ex-prefeito de Carnaubeira da Penha Dr. Manoel anunciou, neste final de semana, apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos para deputado federal. A parceria com o ex-gestor por três mandatos na cidade fortalece a presença do ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação no Sertão do Itaparica.

“Dr. Manoel tem uma longa história de serviços prestados a Carnaubeira da Penha. Suas gestões sempre foram marcadas por realizações verdadeiramente transformadoras para a população. Vamos fazer valer o seu apoio, batalhando, em Brasília, por mais investimentos para fortalecer a agricultura e ampliar o acesso à água, sempre lutando para mudar para melhor a vida de todos os carnaubeirenses”, celebrou Lucas Ramos.

O pré-candidato à Câmara dos Deputados já deu início à construção de projetos para Carnaubeira da Penha, participando de um grande encontro com lideranças da cidade, organizado no último sábado (14), onde foram ouvidas as principais demandas para ampliar o desenvolvimento econômico e social da cidade.

“Fazemos Política dialogando, ouvindo, conferindo os desafios de perto e sonhando junto com a população. Sem essa proximidade, transparência e compromisso, não há como avançarmos na criação de oportunidade, geração de emprego e renda. E nossa felicidade foi encontrar em Dr. Manoel o mesmo jeito de trabalhar, fora dos gabinetes e sempre junto do povo”, reforçou Lucas Ramos.

Miguel Coelho e Pastor Jairinho participam de culto na Assembleia de Deus

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O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) esteve, neste sábado (14), em um congresso da Assembleia de Deus Madureira voltado às mulheres. O encontro religioso ocorreu no Recife e teve a participação de milhares de fiéis. Miguel foi à celebração religiosa acompanhado do Pastor Jairinho, que é integrante da Assembleia de Deus e disputará uma vaga na Câmara dos Deputados.

O ex-prefeito de Petrolina foi apresentado aos fiéis recifenses pelo pastor-presidente da AD Madureira, Eliseu Virginio. Além de participar do culto, Miguel contou um pouco sobre sua trajetória pessoal e a sua vida pública. Ele reforçou o compromisso com os cristãos e destacou a importância das igrejas para a formação da sociedade.

“Vivemos, nesses últimos anos, um período muito difícil em nossas vidas. Quero aqui diante de vocês reconhecer o papel que as igrejas cumpriram nesse momento e cumprem todos os dias em nossa vida. Mas até as piores tormentas passam. O momento em Pernambuco não é fácil, mas, como cristão, eu creio, tenho fé de que encontraremos um novo caminho com futuro melhor para as mulheres e homens de nosso estado.”

Homem é encontrado morto em calçada que dá acesso à ponte Presidente Dutra em Petrolina

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Um homem foi encontrado morto no início da tarde de sábado (14) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O corpo estava na calçada da rampa que dá acesso à Ponte Presidente Dutra.

De acordo com testemunhas, o homem teria sido atropelado na madrugada por uma carreta e algumas pessoas tentaram socorrer, mas ele não teria aceitado ajuda. Ele passou a manhã pela área e teria se queixado de dores, até minutos antes, de ser encontrado sem vida.

A Polícia Civil de Pernambuco foi acionada e está em investigação para apurar a causas da morte.  |g1|

Novo piso dos agentes comunitários de saúde deve gerar impacto em torno de R$ 3,7 bilhões

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um novo piso salarial para agentes comunitários de saúde, foi aprovada pelo Congresso Nacional. A partir dessa aprovação, os profissionais da área possuem piso salarial fixo de dois salários mínimos – atualmente R$ 2.424. Como se tratava de uma alteração na Constituição Federal, a proposta precisava ser aprovada em duas votações, o que ocorreu na mesma sessão. Ainda não há informações oficiais sobre o impacto da medida, mas técnicos do Congresso especulam que sejam gastos R$ 3,7 bilhões por ano com o novo piso.

Pelo texto que foi aprovado, os vencimentos dos agentes comunitários serão pagos pela União e os valores estarão previstos no orçamento com dotação própria e específica. A PEC foi protocolada em 2011, e depois de 11 anos de tramitação foi aprovada pelos parlamentares.

A proposta garante aos profissionais adicional de insalubridade, além de aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas e determina que estados, Distrito Federal e municípios assumam o compromisso de estabelecer outras vantagens, como auxílios, incentivos, gratificações e indenizações com o objetivo de valorizar o trabalho dos profissionais.

A prefeita da cidade de Nepomuceno (MG), Luiza Maria Menezes, conta que não tem capacidade orçamentária para prover o novo piso aos agentes comunitários no município. “Nós, enquanto prefeitos, não somos contra de maneira nenhuma em alguém ganhar bem, mas a gente tem que saber a fonte. O município de Nepomuceno não tem a mínima condição de dar qualquer tipo de aumento”, afirma.

O especialista em orçamento público César Lima, porém, afirma que, como o Governo Federal definiu que os recursos devem partir da União, ficará a critério do próprio governo a captação dos recursos para cobrir a proposta. “O dinheiro vai ter que ser colocado para isso, pois está previsto que União que vai arcar com o custo desses agentes. O governo terá que encaminhar um projeto de lei ao congresso de crédito adicional, se pretender, ainda este ano, conceder esse reajuste e já pagá-lo, ou no orçamento do próximo ano colocar dentro do projeto de lei, os recursos necessários para pagamento no ano de 2023,” explica.

Piso nacional da enfermagem 

Outra categoria que teve a aprovação de um novo piso salarial foi a enfermagem. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. De acordo com o texto, o valor mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, que deverá ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos quanto privados. Para os técnicos de enfermagem, o valor será de 70% do piso dos enfermeiros; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Na esteira da discussão do orçamento, César Lima, explica como serão disponibilizados os fundos para o pagamento do piso que deve ter impacto total de R$ 5,68 bilhões aos cofres públicos, segundo a Câmara dos Deputados. “Nós temos algumas possíveis fontes de financiamentos que estão sendo estudadas. Uma seria a legalização dos jogos de azar e uma parte dos fundos desse segmento ser destinada para custear o piso nacional da enfermagem e outra seria a destinação de 3,5% do arrecadado com extração mineral para essa demanda”, comenta.

Produção de grãos na safra 2021/2022 pode chegar a 270,2 milhões de toneladas, projeta Conab

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A produção de grãos no Brasil deve chegar a 270,2 milhões de toneladas para a safra 2021/22. É o que projeta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O resultado esperado deve render um volume 0,3% superior ao registrado no último ciclo.

Os dados foram apresentados no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2021/22, divulgado no último dia 12. Segundo o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Rafael Fogaça, a elevação é motivada pela alta na área de soja, e pelo melhor desenvolvimento no final do ciclo das lavouras.

“Houve um aumento mais significativo no milho segunda safra, assim como na soja. O produtor brasileiro está ficando cada vez mais eficiente, tirando mais de uma safra da área agrícola. Quanto à distribuição por produto e por Unidade da Federação, soja e milho ainda são as culturas em destaque. O Mato Grosso continua sendo o maior produtor de grãos do país, seguido do Paraná”, destaca.

Em relação ao milho, a projeção para a produção total é de 114,58 milhões de toneladas. Na primeira safra, a colheita do produto estava em 24,67 milhões de toneladas, enquanto que, na segunda, a previsão é de uma produção de 87,69 milhões de toneladas. Na terceira, por sua vez, há expectativa de 2,21 milhões de toneladas.

Para a Conab, há, ainda, recuperação considerável na produtividade do cereal com relação à temporada 2020/21, com consequente ampliação na colheita. No caso do feijão, há uma confirmação em andamento de uma boa segunda safra. O clima mais favorável propicia um maior rendimento dos grãos. Esse cenário acarreta uma expectativa de colheita de 1,4 milhão de toneladas. Ou seja, deve haver um salto de 23,3% em relação ao mesmo período da safra 2020/21.

As lavouras de algodão também contaram com clima favorável para o desenvolvimento da fibra, o que resulta em uma produção de 2,82 milhões de toneladas de pluma. Caso a projeção seja confirmada, o volume esperado será o segundo maior já registrado na série histórica, com 19,5% a mais do que na safra passada.

Para a soja, a estimativa de produção está em 123,8 milhões de toneladas, que corresponde a uma queda de 10,4% em relação à safra anterior. No caso do arroz, a colheita atinge 91% da área. A projeção da Conab é de que o Brasil produza 10,7 milhões de toneladas, recuo de 9,1% em relação ao volume produzido na safra passada.

A redução registrada para estes grãos neste ciclo é justificada pela estiagem nos estados da região Sul do país e em parte do Mato Grosso do Sul entre o fim de 2021 e início de 2022.

Já o panorama de mercado de trigo estimula os produtores. A estimativa de área plantada no Brasil teve um salto de 3%. O destaque vai para o Rio Grande do Sul, onde deve haver uma elevação de 9,7%, saindo de 1,16 milhão de hectares para 1,27 milhão de hectares.

‘Judiciário não vai se acovardar’, diz Moraes ao afirmar que a internet deu voz a imbecis

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Ministro do STF participou do Congresso Brasileiro de Magistrados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as “milícias digitais” neste sábado, 14, durante o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador. Segundo ele, esses grupos “atacam a democracia”.

“As milícias digitais produzem conteúdo falso, notícias fraudulentas e têm o mesmo ou mais acesso que a mídia tradicional”, disse o juiz do STF, ao mencionar que supostos ataques visam “desacreditar” a imprensa.

Moraes parafraseou ainda o escritor Umberto Eco. “A internet deu voz aos imbecis”, afirmou, sem citar nomes. “Hoje qualquer um se diz especialista, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros atrás e fala desde a guerra na Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Poder Judiciário.”

Segundo o juiz do STF, o Judiciário “não vai abaixar a cabeça”. “O Judiciário não pode e não vai se acovardar perante essas agressões”, garantiu Moraes. “Tenho absoluta certeza disso.” Moraes ainda conclamou os demais magistrados a assegurar “que o país continue essa democracia”.

Ao lado do governador da Bahia, Rui Costa (PT), o ministro defendeu o “fortalecimento das instituições”: “Como disse o governador, é inimaginável que chegaríamos em 2022 precisando defender o Judiciário e a democracia.”

A negação da democracia

Em artigo publicado na Revista Oeste, o jornalista J.R. Guzzo observou que as mais recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes têm provocado desordem. Guzzo lembra do caso do deputado federal Daniel Silveira.

“Moraes, no caso da sua incompreensível perseguição pessoal ao deputado Daniel Silveira, age como um carcereiro maníaco, como naqueles filmes do tipo ‘terror no presídio’”, escreveu o jornalista. “Está mortalmente ressentido porque o presidente da República, no estrito cumprimento da lei, anulou a pena de quase nove anos de cadeia que tinha socado em cima de Silveira. De lá para cá, vem dobrando a aposta: decidiu que, com indulto ou sem indulto, com lei ou sem lei, o deputado tem de ser punido, para que ele, Moraes, prove que é mais forte que o presidente e que a Constituição. Criou uma situação de desordem.”

Outro ato de Moraes destacado por Guzzo foi a redução de 35% no valor do IPI que o governo havia decidido, na tentativa de dar mais um estímulo à economia. “Que diabo a redução do IPI tem a ver com as funções de um ministro do Supremo? Moraes não tem de decidir absolutamente nada nesse assunto. A decisão também não teve relação nenhuma com as suas possíveis convicções sobre política fiscal; foi vingança pessoal pura, simples e infantil”, sustentou o jornalista.

Cristyan Costa/Revista Oeste

Deputado Sebastião Oliveira faz entrega de equipamentos em Terra Nova

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Deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), cumpriu agenda neste sábado (14) em Terra Nova, município localizado no sertão Central do estado de Pernambuco. O parlamentar deu inicio na sexta-feira (13) a uma extensa agenda nos municípios que faz parte de sua base política, a idéia é discutir com eles o rumo do partido nas eleições deste ano. Na verdade o objetivo principal das visitas é pra definir o futuro do próprio deputado, uma vez que seu nome vem sendo ventilado para ser o vice de Marília Arraes.

No trecho de Tacaratú a Terra Nova, Sebastião passou pela PE 499. A estrada liga os municípios de Cabrobó a Terra Nova, antigo sonho do deputado Inocêncio Oliveira e do próprio Sebá. As obras foram iniciadas em 2021 e tem previsão de conclusão para este ano, são 31,9 Km de extensão com investimentos na ordem de 48,5 milhões de reais. O prefeito de Cabrobó Galego e o secretário de agricultura Prof. Nanai, estavam com Sebá e dialogaram sobre a importância da estrada para a economia da região.

Em Terra Nova, município do sertão Central do estado, Sebastião Oliveira foi recebido pela prefeita Aline Freire, Livino vice-prefeito, vereador Antonio de Doca, ex-prefeito Laerte Freire, Dr. Dinha Mororó e aliados. Após visita a diversas regiões beneficiadas com instalação de poço artesiano, a comitiva esteve nas comunidades de Barra e Espinho, para inauguração de quadras de esportes que recebeu recursos de emendas do deputado. As obras foram orçadas em R$ 198.100,00 cada.

A prefeita Aline Freire fez questão de destacar a importância para o município de Terra Nova dessa parceria com o deputado Sebastião Oliveira, a mesma lembra que ao longo dos últimos seis anos o deputado já destinou algo em torno de R$ 7,6 milhões de reais em obras e dinheiro para custeios. Tambem na aquisição de equipamentos a exemplo da pá carregadeira que foi entregue a comunidade neste sábado, o valor de mercado da maquina é de aproximadamente R$ 600 mil reais.

Levando em consideração a ida de Sebastião Oliveira para composição de chapa com Marilia, seu irmão o advogado Dema teria o nome posto para concorrer a uma vaga na câmara federal. Nesse caso os aliados de Sebastião ver essa possibilidade com preocupação, uma vez que a novidade poderia dificultar a transferência de votos. Por outro lado, a maioria absoluta dos aliados de Sebastião Oliveira prefere que ele adote posição de rompimento com a Frente Popular e anuncie apoio a Marília.

Aécio diz que voto de Aloysio em Lula reflete ‘candidatura artificial’ do PSDB e rejeita aliança automática com MDB

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O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou neste sábado, 14, que a declaração de voto do ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma consequência de erros feitos pelo PSDB. De acordo com o mineiro, que teve Aloysio como candidato a vice quando disputou a Presidência em 2014, o partido não soube unificar os filiados em torno de um projeto viável.

“Eu tenho respeito enorme pelo Aloysio, mas isso é consequência de escolha que todos estão fazendo. Já temos candidato a governador nosso declarando apoio a Bolsonaro, outros declarando apoio a Lula”, disse ao Estadão. O pré-candidato do PSDB ao governo de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, manifestou voto no presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, o PSDB tem o ex-governador de São Paulo João Doria como pré-candidato a presidente, mas negocia uma unificação da chapa com o MDB, que lançou a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

“Quando as candidaturas são artificiais, e a vitória de Doria da forma que se deu acaba se transformando em candidatura sem qualquer amálgama, sem qualquer vinculação com as bases do partido, todos se sentem descompromissados com ela”, afirmou Aécio.

Apesar de ser um crítico da pré-candidatura de Doria, o tucano de Minas rejeita qualquer aliança automática com o MDB. O ex-presidenciável teme a proximidade que os emedebistas já tiveram com o PT.

Hoje, uma ala da legenda liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e pelo ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) quer repetir o apoio a Lula. “Não sabemos ainda para onde vai o MDB. Até no embate com o PT, o MDB vai ter algumas dificuldades porque durante dez anos foi sócio dos equívocos que o PT cometeu”, disse.

O mineiro prega que uma aliança só seja fechada mais perto do período das convenções partidárias, que ocorrem no fim de julho e início de agosto e definem as coligações das eleições de 2022.

“A Simone tem todas as qualidades do mundo, a questão é que o PSDB, apenas para justificar a retirada do Doria, como querem alguns, não deve automaticamente fazer uma aliança com o MDB e nenhum partido antes de discutir isso internamente”, afirmou.

As cúpulas dos dois partidos marcaram para a próxima quarta-feira, 18, a divulgação dos resultados de pesquisas para basear uma candidatura de consenso, mas tanto o grupo de Doria quanto o de Aécio não querem tomar uma decisão agora.

“Vamos avaliar inclusive a possibilidade de apoiar a Simone. Eu acho que não é agora, é um processo que tem que ser amadurecido nos próximos meses até o período das convenções”, disse o deputado.

O ex-governador de Minas reclamou do presidente do PSDB, Bruno Araújo, e do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que assumiu com a renúncia de Doria e é pré-candidato à reeleição.

De acordo com ele, os dois estimularam a candidatura presidencial de Doria para que ele saísse do comando do governo estadual e abrisse caminho para que Garcia assumisse o posto. Agora, segundo Aécio, querem abortar a pretensão presidencial do paulista para evitar que Garcia se contamine com a rejeição dele.

O mineiro acusou o comando do partido de privilegiar São Paulo e esquecer outros pré-candidatos tucanos a governos estaduais.

“O presidente Bruno, em vez de pensar na candidatura da Raquel Lyra, no seu Estado (Pernambuco), Pedro Cunha Lima (Paraíba) ou até dos deputados, que seriam beneficiadas pela permanência dele (de Doria no governo de São Paulo), optou por privilegiar a candidatura do Rodrigo em detrimento de outras”, afirmou. “Nada contra Rodrigo, mas o PSDB tem também, ou pelo menos deveria ter, outras prioridades”, completou.

Para Aécio, o PSDB tem condição de ter candidatura própria que não a de Doria, mas não citou nomes. “Acho que o MDB ainda é essencial ao País, está no processo de reconstrução de sua história, mas acho que o PSDB tem condições de apresentar outros nomes se a decisão for de retirada de Doria”.

Durante reunião da Executiva Nacional do PSDB nesta semana, o ex-prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior e o ex-senador José Aníbal (SP) chegaram a sugerir os nomes do ex-governador Eduardo Leite (RS) e do senador Tasso Jereissati (CE), mas ainda não se sabe se os dois querem entrar na disputa.