Após saber do anúncio do Governo do Estado de liberação de recursos para prefeituras referentes a débitos na saúde, o pré-candidato a governador Miguel Coelho classificou o ato como oportunista e eleitoreiro. A verba acumulada dos repasses aos municípios supera em mais de R$ 200 milhões e foi anunciada nesta terça (10).

“Mais uma vez, o Governo do Estado tenta enganar a população anunciando, a cinco meses da eleição, recursos para a saúde, após sucessivos atrasos nos repasses para os municípios. Desde 2014, o estado não realiza transferências para a atenção básica. Além disso, os recursos para o Atendimento Móvel de Urgências (Samu) não chegam aos municípios desde 2012. É uma medida claramente oportunista e eleitoreira”, lembra o pré-candidato a governador.

Ex-secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Miguel acrescenta que os municípios acabam penalizados por anos de descaso e atrasos dos repasses e somente, agora, no ano da eleição, o Governo do Estado se movimenta. “Fortalecer o sistema estadual de saúde significa, antes de tudo, honrar os compromissos com as gestões municipais, hoje sufocadas pela política de represamento de recursos imposta pelo governo do PSB. Uma política de saúde se faz com diálogo e parceria, descentralizando ações e recursos que assegurem o acesso da população aos serviços.”

Assessoria de Imprensa

Propostas para compor a grade artística do Ciclo Junino de Pernambuco em municípios do Estado devem ser feitas até o dia 25 de maio, exclusivamente pela plataforma Prosas.

Estão abertas as inscrições da convocatória artística do Ciclo Junino 2022, promovido pelo Governo de Pernambuco. Com o tema São João da Retomada, a convocatória tem o objetivo de contratar artistas, grupos e agremiações para compor a programação de atrações em dezenas de municípios pernambucanos que pretendem realizar seus festejos juninos este ano.

Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o chamamento público é voltado para atrações nas categorias de Cultura Popular, Dança e Música. Clique AQUI e confira a convocatória.

Clique AQUI e saiba como se inscrever no Prosas.

As inscrições das propostas artísticas deverão ser feitas até as 17h59 do próximo dia 25, pela plataforma Prosas (www.prosas.com.br/editais/11146-convocatoria-do-ciclo-junino-de-pernambuco-2022). O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 9 de junho deste ano.

Para este ano, artistas e grupos que tiveram habilitação nos editais dos Ciclos Juninos promovidos pela Fundarpe/Empetur em 2018 e 2019, mesmo que não tenham sido contratados, estarão automaticamente habilitados, devendo apenas apresentar a documentação completa e atualizada, conforme descrito na convocatória.

O secretário Estadual de Cultura, Oscar Barreto, ressalta a importância do formato de chamamento público dos artistas. “A convocatória é a reafirmação de uma conquista importante dos fazedores de cultura e marca mais um passo da retomada da cultura neste ano. Todo o foco do investimento do Estado para os ciclos pretende atender uma demanda da classe artística, em conjunto com o que foi construído pela política cultural, e no nosso São João não seria diferente”.

Para Severino Pessoa, presidente da Fundarpe, a convocatória para a formação da grade de programação artística do São João da Retomada é uma importante ferramenta para a classe cultural. “O Ciclo Junino é um momento importante que temos para difundir nossa cultura e valorizar artistas locais. Queremos promover uma festa integrada e contamos com a adesão dos artistas no chamamento público para fazer um São João rico e tradicionalmente pernambucano”.

A secretária Estadual de Turismo e Lazer, Milu Megale, celebra o retorno às grandes festas públicas no Estado, responsáveis por atrair milhares de turistas a Pernambuco. “Além de ser uma festa muito tradicional, que motiva os pernambucanos, o São João movimenta a nossa economia, gera empregos em diversos setores da cadeia do turismo. Tenho certeza de que faremos o maior São João de todos os tempos!”, vibra a gestora.

O presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, reitera a importância de realizar um grande São João como parte da retomada do turismo do Estado. “Estamos em plena retomada do turismo, com a recuperação da malha aérea, bons índices no volume das atividades turísticas, então o São João chega como um produto muito importante neste momento. É uma festa que o pernambucano sabe fazer como ninguém e que encanta os turistas”, conclui.

Serviço:
Convocatória do Ciclo Junino de Pernambuco 2022
Inscrições até às 17h59 de 25 de maio de 2022
Link para inscrição: www.prosas.com.br/editais/11146-convocatoria-do-ciclo-junino-de-pernambuco-2022

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe

Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 8518/2017, que disciplina o licenciamento temporário e acelera o processo de instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. O autor do projeto, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), comemorou a aprovação. Mas Lippi ressalta que, como a matéria ainda será apreciada no Senado, as capitais que possuem leis defasadas sobre antenas devem correr para atualizar a legislação para que a população possa receber a tecnologia 5G dentro do prazo estipulado.

“A esses, [já que o PL] ainda precisa ser aprovado pelo Senado, a nossa recomendação é que próximo aí de 15 capitais brasileiras que ainda não aperfeiçoaram, atualizaram as suas legislações, o façam, porque senão a população é que vai ser prejudicada com uma demora muito maior na chegada do 5G. Então, esse é um grande desafio, a gente espera, portanto, em breve ter essa matéria aprovada pelo parlamento brasileiro”, destaca Vitor Lippi.

A instalação da infraestrutura para o 5G depende da atualização das leis estaduais e municipais de antenas, algo que 15 capitais e 99% dos municípios do país ainda precisam fazer, para que as legislações estejam alinhadas à Lei Geral de Antenas (Lei n.º 13.116/2015), e ao Decreto 10.480/2020, que regulamenta a referida lei. E não apenas isso, mas também a criação de um processo centralizado e com base em critérios objetivos que propicie a obtenção de autorizações em prazos inferiores a dois meses, sem a imposição de custos adicionais. Entre outras medidas, a Lei Geral de Antenas estabelece o princípio do silêncio positivo, que implica em aprovação tácita de pedidos de instalação de antenas caso as autoridades municipais não se manifestem no prazo de 60 dias.

A autorização de instalação por meio de silêncio positivo pode ser revogada a qualquer tempo, caso a autoridade municipal apresente à Anatel exposição de motivos que fundamente a inviabilidade da instalação, o que preserva a autonomia federativa dos municípios.

O projeto de lei será distribuído para as Comissões Permanentes do Senado Federal, mas, segundo informações do gabinete de Vitor Lippi, já está sendo articulado um pedido de urgência para que a matéria vá direto ao Plenário.

Capital como exemplo

A atualização da legislação de antenas de uma capital ou até mesmo do estado é uma das soluções para agilizar o processo, como foi observado no Rio de Janeiro, por exemplo. A aprovação da Lei Estadual 9.151/2020 pelo estado, além de reduzir a burocracia para a instalação de antenas e definir de forma objetiva os procedimentos a serem seguidos, propõe um modelo de lei municipal a ser adotada em todos os municípios fluminenses.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, a importância da prática é exatamente referendar, pelo estado, um texto padrão que foi construído pela União, pela Anatel, Ministério das Comunicações e Ministério da Economia, além de criar um ambiente muito propício para discussão desse texto coletivamente pelos municípios e que, posteriormente, vai render uma lei local, aprovada na câmara municipal de cada cidade.

“No caso do estado do Rio de Janeiro foi a lei 9.151/2020, a lei estadual de antenas, digamos assim, que propiciou a discussão coletiva entre os municípios de uma lei padrão e que serviu de base pra aprovação de vários municípios. Hoje nós temos aproximadamente 26% das cidades já com uma lei de antenas municipal aprovada e alinhada à legislação federal, preparando, então, essas cidades para o 5G”, explica Luciano.

“Em São Paulo e Mato Grosso também os governos estaduais fizeram aprovações de leis estaduais de antenas e que servem de referência para que os municípios desse estado possam fazer a discussão sobre o padrão, o que de novo agiliza o processo de aprovação das leis municipais”, complementa.

Quantidade de antenas

Segundo a Abrintel, em junho de 2021 o total de ERBs (Estação Rádio Base, ou as estruturas fixas para telefonia móvel) no Brasil era de 103.303, das quais 83.616 operam a tecnologia 4G. As ondas do 5G são mais potentes, porém, mais curtas, o que necessita a instalação de mais antenas para que a população e o setor produtivo recebam todo o potencial da nova tecnologia. A estimativa é que sejam necessárias mais 100 mil novas ERBs para que se alcance a universalização do acesso ao 5G, além da adaptação das antenas de 4G já existentes.

De acordo com dados da Conexis Brasil Digital, atualmente o Brasil possui, aproximadamente, 4 mil pedidos de novas antenas aguardando o licenciamento e que estão travadas pela burocracia. A liberação dos pedidos pendentes tem potencial para gerar investimento imediato da ordem de R$ 2,33 bilhões por parte das operadoras de telefonia móvel e mais de 45 mil empregos.

Foi aprovado, na tarde desta terça-feira (10/05), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei 3215/2022, que permite o acúmulo de cargos para integrantes da Polícia Civil. O direito foi assegurado através de emenda apresentada pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), ouvindo a demanda das categorias atendidas e promovendo o diálogo com o Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, do Procurador Geral do Estado, Ernani Medicis, e do Secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e do chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão. A proposição segue para sanção do governador a partir desta quarta-feira (11/05).

Segundo a emenda apresentada pelo deputado Eriberto Medeiros, será permitido ao profissional da Polícia Civil ter dois vínculos, acumulando o trabalho da corporação com as atividades de magistério e empregos privativos de profissionais da saúde, seja no âmbito público ou privado. O propósito da medida é atender um anseio dos profissionais da segurança, que há anos reivindicavam essa condição, trazendo segurança jurídica.

“Essa conquista foi construída de forma muito positiva, com diálogo, com disposição de ajudar, de compreender a necessidade dos profissionais que estão na luta. Muitos têm a possibilidade de conciliar o serviço público com outras atividades externas, especialmente na área de educação e saúde”, afirmou o presidente. “Buscamos envolver todos nesse debate. O governador Paulo Câmara e toda a sua equipe tiveram a sensibilidade, mandando para a Assembleia essa proposta que foi abraçada por todos os deputados e deputadas, por unanimidade, dando melhores condições de trabalho para aqueles que se dedicam a combater a criminalidade”, afirmou Eriberto.

Foto: Cleyton Victor/PCPE

No comando da OAB Pernambuco desde janeiro, a diretoria comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e a vice-presidente Ingrid Zanella realiza, nesta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse, adiada até aqui por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. O evento acontece no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir das 18h30, e será prestigiado, entre outras autoridades, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Os 90 anos da OAB-PE, entidade fundada em oito de fevereiro de 1932, período em que a maioria das Ordens foram instituídas pelo Brasil, ganharão destaque na solenidade. Serão realizadas homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história de uma instituição que não é importante apenas para a advocacia, mas que cumpre um papel de grande representatividade junto à sociedade.

À frente da OAB-PE desde 1º de janeiro de 2022, para o mandato do triênio que seguirá até 2024, a atual gestão aguardou um momento mais seguro, com a queda de todos os índices da pandemia, para realizar outras atividades significativas: o 1° Colégio de Presidentes de Subseções do triênio, com a presença das 25 subseccionais, teve início nesta terça (10) e será encerrado no final da manhã desta quarta-feira, em grande estilo. Já com a presença de Beto Simonetti, será lançado o Censo da Advocacia Pernambucana, uma iniciativa pioneira da OAB-PE, que servirá de modelo para outros estados e para a nacional traçarem o perfil da advocacia no Brasil.

CENSO DA ADVOCACIA PERNAMBUCANA

A pesquisa será apresentada por Juliane Lima, no Colégio de Presidentes, e foi realizada pela OXY.SOCIAL, sob coordenação de Rafael Sales. Além de Beto Simonetti, também participará do encontro o vice-presidente, Rafael Horn, que ficará à frente da iniciativa nacional para extensão desse estudo.

Fernando Ribeiro Lins ressalta a importância do conhecimento como poder transformador da sociedade. “Somente conhecendo a nossa classe é possível trabalhar iniciativas que façam da nossa Instituição a casa de toda a advocacia”, declarou.

O mapeamento feito traça os perfis levando em conta a formação, as experiências profissionais, o gênero, a raça e outras características sociodemográficas. “Os dados que apresentamos aqui foram trabalhados com a mesma metodologia que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adota para o Censo populacional”, informou Fernando.

TRABALHO CONTÍNUO

Os dados do Censo só reforçam a necessidade de medidas que valorizem a paridade de gênero e a cota racial. Outro ponto destacado é a constante defesa das prerrogativas, algo presente nas últimas gestões da OAB Pernambuco e que conta com uma atenção especial da atual diretoria. Os primeiros quatro meses foram de muito trabalho e presença no interior do estado, inclusive com a realização de dois desagravos públicos, em Pesqueira e Afogados da Ingazeira.

Em uma sessão histórica, a OAB Pernambuco também aprovou adequar as diretrizes sobre paridade de gêneros e cota racial para as eleições diretas das listas sêxtuplas para vagas de desembargador nos Tribunais locais, o Quinto Constitucional. A proposta foi iniciativa da própria diretoria da OAB-PE.

Segundo o texto aprovado pelos Conselheiros, quando houver a próxima votação para a composição da lista sêxtupla, serão destinadas três vagas para advogadas e três vagas para advogados. Entre os três candidatos mais votados de cada gênero, se um deles for preto ou pardo(a) estará atendida a cota racial de 30%. Caso contrário, o candidato e candidata preto(a) ou pardo(a) mais votado(a) ocupará a terceira vaga de cada gênero. Cada candidato(a) irá preencher sua autodeclaração racial, que será submetida a uma banca de heteroidentificação.

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Nesta terça-feira (9), o diretor Regional de Interior da Compesa, Mário Heitor, acompanhado de equipe técnica, deu início a uma série de visitas a obras de infraestrutura para o saneamento no interior do estado, anunciadas pelo governador Paulo Câmara e executadas pelo Plano Retomada. Na primeira agenda, no município de Petrolina, foram acompanhadas as obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Petrolina (Bacia do Jatobá) e do Sistema de Abastecimento de Água Jardim Petrópolis, investimentos que somam mais de R$ 5 milhões e beneficiarão aproximadamente 7 mil pessoas.

A obra do SES Petrolina (Bacia do Jatobá) consiste na construção da estação elevatória e implantação de 16 quilômetros de ramais e rede coletora de esgotos coletados na Bacia do Jatobá, ampliando a cobertura de esgotos na cidade de Petrolina. Com a implantação do empreendimento serão beneficiados com a coleta e tratamento de esgotos os moradores dos bairros Jatobá, Fernando Idalino Bezerra, Rio Jordão, Geovana, e dos Condomínios Sol Nascente e Summerville. O investimento da ordem de R$ 4,3 milhões vai beneficiar 5 mil pessoas.

Já as intervenções para implantação do Sistema de Abastecimento de Água Jardim Petrópolis consistem na implantação de oito quilômetros de redes de distribuição de água e também instalação de hidrômetros, a fim de regularizar a situação dos usuários junto à Companhia. Ao todo, mais de 2 mil pessoas serão beneficiadas com a obra que tem previsão para ser concluída ainda no primeiro semestre desse ano. A obra conta com um aporte de R$ 800 mil.

“Os investimentos do Governo do Estado, por meio da Compesa, em Petrolina continuam avançando. Estamos executando duas grandes intervenções para ampliar os serviços de saneamento do município que vão garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. Para se ter uma ideia, nos últimos anos, foram investidos, apenas em Petrolina, mais de R$ 200 milhões em obras e projetos, o que demonstra o compromisso do governo Paulo Câmara com a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade”, disse o diretor Regional de Interior da Compesa, Mário Heitor.

A proposição do Governo do Estado que modifica lei estadual para permitir a contratação temporária de professores de educação quilombola para a rede estadual de ensino foi aprovada nas Comissões de Administração Pública e de Finanças da Alepe, na manhã desta terça. Na mensagem encaminhada à Casa, o governador Paulo Câmara destaca que a contratação por tempo determinado é para atender às necessidades de excepcional interesse público, conforme disciplina a Constituição Estadual, seguindo o modelo para a admissão de professor de educação especial indígena.

A relatoria no Colegiado de Administração ficou por conta do deputado Antônio Coelho, do União Brasil. Já em Finanças, o relator foi Diogo Moraes, do PSB. Ele ressaltou que a aprovação da matéria não implica em gastos adicionais ao Estado. “A aprovação da medida, portanto, não gera despesas para o Estado, tendo em vista que a necessidade de provir profissional do magistério deve ser suprida pelos meios administrativos disponíveis. Assim, diante de eventual vacância de cargo de professor, o Poder Executivo tem o dever de fornecer novamente os serviços educacionais à população de forma tempestiva. Nesse caso, não gera impacto orçamentário para o Estado, já que não altera a estrutura remuneratória ou o quantitativo de professores. Diante disso, não enxergo óbice pela aprovação, uma vez que não contraria a legislação orçamentária e financeira, além de não tratar de matéria tributária.”

Outra medida também proposta pelo Governo do Estado relacionada à educação, que tramitou na manhã desta terça, no Colegiado de Finanças, foi a que altera a lei do Programa de Educação Integrada de Pernambuco para redefinir seus eixos prioritários de ação. Ao relatar seu parecer favorável, Tony Gel, do PSB, defendeu a universalização da educação em tempo integral. “A universalidade do ensino integral de Pernambuco é uma realidade no Ensino Médio, que é de responsabilidade do Governo do Estado. Entretanto, é importante que o aluno da escola pública, ao chegar no Ensino Médio, ele já tenha a experiência do ensino integral. Para isso, é preciso celebrar convênios com os municípios e é importante que haja parceria do Governo do Estado nesse sentido e recursos também apoiando os municípios, a começar da Alfabetização, do Ensino Infantil para o Ensino Fundamental I, e ser universalizado no Estado de Pernambuco”.

Ainda nesta terça, a Comissão de Administração acatou o parecer favorável ao projeto de lei de autoria de Clodoaldo Magalhães, do PV, que declara o artista plástico Francisco Brennand, morto em 2019,  como Patrono das Esculturas de Cerâmica no Estado de Pernambuco. A matéria teve a relatoria de Diogo Moraes.

O maratonista Edson Amaro vai defender a Seleção Brasileira de Atletismo em competição realizada na Espanha.

O atleta da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Edson Amaro, foi convocado para defender a Seleção Brasileira de Atletismo na disputa do Campeonato Ibero-Americano, que acontece de 20 a 22 de maio, em La Nucia, província de Alicante, na Espanha. A convocação foi anunciada nesta terça-feira (10), pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

Essa é a terceira vez que Edson é chamado para a seleção. O atleta, que é um dos principais nomes da APA Petrolina, vai  representar o Brasil na meia maratona. “Estou muito feliz. Vai ser uma honra estar novamente defendendo o Brasil, junto com outros atletas brasileiros”, destacou o corredor.

O Campeonato reúne países ibero-americanos, mais Andorra e africanos, onde a língua oficial é o espanhol ou o português. Mais de 500 atletas vão participar da competição.

A APA Petrolina conta com o patrocínio master da Bayer Brasil, patrocínio oficial da Elo e patrocínios da Prefeitura de Petrolina, Ara Agrícola, River Shopping, Tintas Iquine e Vale do Ave.

Ascom-APA Petrolina

O segmento de saúde do Vale do São Francisco está comemorando a realização crescente de procedimentos em oncologia, inéditos no Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo de uma cirurgia de cabeça e pescoço (laringectomia parcial), efetuada em um paciente do sexo masculino de 23 anos no Hospital Dom Tomás (HDT), em Petrolina – PE.

Referência em tratamento oncológico para mais de 2 milhões de pessoas, residentes no sertão pernambucano e cidades da Bahia e Piauí, o hospital Dom Tomás, conta hoje com 35 médicos a exemplo de oncologistas, cirurgiões oncológicos, cirurgião de cabeça e pescoço, oncologista pediátrico, hematologista, mastologista, cardiologista, urologista, entre outros.

De acordo com o diretor médico da unidade hospitalar, Alan Ribeiro, para oferecer assistência humanizada e integral aos pacientes com câncer e seus familiares, o HDT dispõe de serviço de colonoscopia e endoscopia digestiva alta, ultrassonografia, radiografia, tomografia computadorizada, ECG, ecocardiograma, mamografia, laboratório de análises clínicas completo e serviço de anatomia-patológica.

“Contamos ainda com uma UTI adulta com 10 leitos, centro cirúrgico com duas salas para cirurgias de média e alta complexidade e capacidade para realização de 40 procedimentos cirúrgicos por semana, além de equipe multiprofissional com enfermagem, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais”, ressaltou.

O diretor médico acrescentou ainda que a realização dos procedimentos através do SUS, faz parte do projeto de expansão da entidade mantida pela Apami. Hoje, o Dom Tomás está em fase de ampliação dos serviços e passando por uma série de obras complementares que inclui o acréscimo do número de leitos de 21 para 60. “Para que nenhum paciente oncológico precise sair de Petrolina, buscando o atendimento necessário em outra região do estado ou do país e, visando a ampliação dos serviços oferecidos à comunidade e ao processo de renovação, que exige instrumentais e equipamentos novos, precisamos da continuidade das doações e da generosidade de cada um”, concluiu.

Para destinar doações ao Hospital Dom Tomás entrar em contato pelos telefones: (87) 3867-9046 / 9047 / 9016, ou diretamente através do Pix: 10.730.125/0001-20.