Os cartórios brasileiros bateram recorde e arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021, 34% a mais que no ano anterior. Os dados da plataforma Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que os cartórios tiveram receita de R$ 138 bilhões de 2013 a 2021, sem correção monetária.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, ressalta que arrecadação é diferente de faturamento, uma vez que, por lei, os cartórios devem repassar parte dos valores arrecadados em transações imobiliárias a diversos órgãos públicos. “Ao todo, mais de 77 órgãos no Brasil recebem repasses obrigatórios dos cartórios, inclusive entes como Ministério Público, Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça, Estado, municípios e Santas Casas”.

O Congresso Nacional tem até o dia 1° de junho para avaliar a Medida Provisória 1.085/2021. Na última terça-feira (03), o assunto estava na pauta de votação da Câmara dos Deputados, mas não chegou a ser analisado. Entre as providências, a MP institui o Sistema de Registros Públicos (Serp), pelo qual será possível realizar diversos processos de forma totalmente digital, como registrar imóveis e dar entrada em casamento.

De acordo com o deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC), a MP 1.085 moderniza todo o sistema processual e cartorial brasileiro, por meio da desburocratização e redução dos custos processuais.

“[A MP] vai eliminar a burocracia, vai baixar os custos e vai trazer a modernização através da digitalização. Quem vai ganhar com isso é o consumidor. Então, é muito importante essa medida provisória, principalmente para abaixar os custos, para desburocratizar e trazer mais transparência.”

O especialista em finanças Marcos Melo, diretor da Valorum Empresarial, explica como a digitalização dos processos cartorários poderá reduzir os custos para o cidadão.

“Com a digitalização, provavelmente, os cartórios terão um ambiente de maior competição, o que possivelmente fará diminuir o preço dos serviços para a população. Também, uma maior quantidade de pessoas vai poder ter acesso aos serviços cartoriais; uma vez que, se digitalizando, deverá haver novos tipos de serviço, o que poderá favorecer bastante o dia a dia da população e principalmente daqueles que têm menor renda e precisam dos serviços dos cartórios.”

O mestre em Direito Constitucional Econômico Rafael Brasil afirma que a desburocratização gerada pela MP dos cartórios pode até mesmo gerar emprego e renda para a população.

“Além da redução dos custos operacionais, essa medida provisória impacta diretamente na desburocratização e vem para obedecer a lei de liberdade econômica, fazendo com que o ambiente de empreendedorismo brasileiro cresça ainda mais e com isso haja maior geração de emprego e renda.”

Segundo o presidente da Anoreg/BR, Claudio Marçal Freire, “o processo de digitalização dos cartórios já se encontra em estágio extremamente avançado, com a existência de plataformas de serviços digitais e mais de 95% dos atos podendo ser realizados de forma eletrônica, migração que se acentuou durante a pandemia”. Ele acredita que a MP pode contribuir, superando entraves de regulamentação que impedem alguns serviços de migrarem para o digital.

Pontos da MP

Além da instituição do Serp, a medida provisória também:

• Moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, permitindo que os usuários dos serviços possam ser atendidos pela internet e consigam ter acesso remoto a informações sobre garantias de bens móveis e imóveis;
• Propõe a simplificação de procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, bem como de incorporações imobiliárias, parcelamento de solo urbano e regularização fundiária;
• Visa reduzir prazos de realização de atos cartorários e detalha atos sujeitos a registro;
• Regula a responsabilidade de notários e registradores pela fiscalização de recolhimento de tributos coerentemente com o entendimento predominante a respeito;
• Estabelece regras no âmbito nacional a pautarem a fixação e a cobrança de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro;
• Cria o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FICS), subvencionado pelos oficiais dos registros públicos;
• Altera o Código Civil, a fim de permitir que pessoas jurídicas de direito privado realizem assembleias gerais por meios eletrônicos, inclusive para fins de destituição de administradores e de alterações estatutárias.

Para Rafael Brasil, há espaço para avanços na lei, como a delimitação legal para os emolumentos – taxas remuneratórias dos custos de serviços de cartórios.

“Com a unificação desses procedimentos, também é possível que em um futuro próximo poderá haver a unificação dos emolumentos cartorários, o que aumentaria ainda mais a segurança jurídica e reduziria a distância das informações entre os cartórios por todo o país”, defende.

Pesquisa da FGV Projetos, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) sobre os impactos da pandemia mostrou que 66% dos pequenos negócios têm dívidas. Entre os Microempreendedores Individuais (MEI), 61% estão endividados. Já entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), 74% têm dívidas. O mesmo estudo mostrou queda na inadimplência no setor, com redução de 31%  para 28% na comparação entre a 13ª edição do relatório e a anterior.

Entre as principais dívidas das empresas, muitas vezes estão impostos. “Você tem um país que não cresce. Então, junta toda uma situação ruim, em que os bons empresários, mesmo aqueles que queriam pagar os tributos, acabam não conseguindo simplesmente por não gerar caixa. Então ou paga o funcionário e o fornecedor ou então vai ficar quebrado”, contextualiza William Baghdassarian, professor de economia do Ibmec Brasília.

O empresário que deixa de pagar os impostos pode responder por crime contra a ordem tributária. Além da multa, em alguns casos, o débito também pode resultar em prisão entre seis meses e dois anos. A pena ganhou espaço após decisão do STF tratando do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Para o especialista em direito público Eliseu Silveira, essa situação pode colocar o empreendedorismo em risco. “Já temos entendimento jurisprudencial de que se deve aplicar a pena de detenção mais multa para as pessoas que estão ou estarão inadimplentes”, explica Silveira.

Para tentar sanar essas assimetrias, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) propôs o Projeto de Lei 6520/2019 que altera a legislação sobre crime tributário. “A importância do PL é tirar uma ferramenta de coação da Receita Federal e das secretarias de fazenda dos estados contra o cidadão. Hoje qualquer cidadão que apurou os impostos, mas não pagou porque está sem caixa, pode receber imediatamente uma acusação de crime contra a ordem tributária e começar a ter uma pressão extra para pagar os seus impostos de forma muito opressiva. É uma ferramenta desproporcional do estado”, argumenta o parlamentar.

A proposta, contudo, mantém como crime tributário a conduta costumeira de sonegar os impostos. Aquele empresário que deve de forma rotineira, renegocia débitos e não cumpre com as suas obrigações, segue suscetível a punições que extrapolam a ordem tributária e vão para a penal. “Eu acho que nós não podemos criminalizar qualquer um que tenha um questionamento, um recurso na justiça, uma disputa tributária e um contexto tributário que tenha que ser discutido na justiça. Não é possível que essa pessoa que esteja com essa questão pendente já tenha, em paralelo, um processo criminal correndo contra ele de inadimplência ou de sonegação”, acrescenta o parlamentar.

Para Silveira, a verificação de conduta contumaz de sonegação pode ser averiguada a partir do histórico do empresário e suas empresas. Para esses casos, o enquadramento como crime tributário segue vigente.

Silveira argumenta que não se trata de liberar a sonegação. “O que nós precisamos é ter meio termo. Não deixar que a pena afugente o empreendedor de ser um empresário”, pondera o especialista em direito público.

Passos lentos

O projeto de 2019 do deputado Alexei Fonteyne (Novo-SP) está parado na Comissão de Constituição de Justiça na Câmara dos Deputados. A última movimentação foi em 2019. O PL 6520/2019 foi apensado ao 3670/2004, que ainda reúne outras 12 propostas. Atualmente, o tema está à espera da designação de um relator na CCJ.

Na última semana, o deputado Arthur Oliveira Maia (União /BA) assumiu a presidência da CCJ. A responsabilidade de designar um relator para PL é dele. Depois de apreciada pela Comissão, a proposta precisa ser votada em Plenário.

Fonte: Brasil 61

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse nesta terça-feira (3), que “não é impossível” apoiar a candidatura Ciro Gomes, do PDT, enquanto uma aliança com Lula ou Bolsonaro, no primeiro turno, está descartada. Kassab classificou o pedetista como um “excelente candidato” e “única terceira via”.

“Eu continuo torcendo pra que a gente tenha uma terceira via e o Ciro seria uma extraordinária terceira via. Ele é muito bem preparado, tem experiência, saberá fazer um bom governo, conhece economia, conhece gestão, tem energia, boa saúde… tem todas as condições para ser um bom presidente da República”, disse Kassab em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Fonte: Congresso em foco

A Câmara dos Deputados aprovou por 449 a 12 votos o projeto de lei que cria o piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial. A proposta define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

“A aprovação desse projeto foi uma importante vitória do Sistema Único de Saúde. A pandemia mostrou o quanto é importante termos um sistema de saúde público universal gratuito, que salvou muitas vidas durante . Não fosse o SUS, certamente o número de vítimas seria maior. Isso só foi possível graças ao trabalho dos valorosos profissionais da saúde: enfermeiros, técnicos, auxiliares que deram uma grande contribuição na preservação da vida. O PL 2.564 é um reconhecimento da sociedade brasileira a esses profissionais“, destacou o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco.

O piso para os técnicos de enfermagem será de 70% do salário mínimo dos enfermeiros e, para  os auxiliares de enfermagem e as parteiras será de 50%. Por ainda depender de acordo sobre fontes de financiamento, a proposta só irá à sanção presidencial após a votação da PEC122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Assessoria de Comunicação

Em correalização com o Sebrae, o movimento idealizado por Macário Moraes será lançado na terça, 10/05, no Recife (PE). Macário já ajudou dezenas de empresários através de mentoria que ensina a crescer os negócios sem enlouquecer na vida pessoal.

O Sebrae Pernambuco promove na próxima terça-feira (10/05), às 19h, na sua sede na Ilha do Retiro, o lançamento do movimento Empreendedor Pleno, criado pelo empreendedor Macário Moraes para orientar empreendedores que desejam atingir as suas metas com equilíbrio na vida e nos negócios. O encontro reunirá empreendedores que desejam aprender como voltar a crescer, principalmente, para aqueles que foram afetados negativamente nos negócios ou na saúde física e emocional durante a pandemia da COVID-19. O Movimento já conta com o apoio de instituições empresariais do estado de Pernambuco como o Sindiloja Recife, Sindloja Caruaru, CDL Petrolina, CDL Recife, CEAPE PE e empresas privadas.

O evento terá a participação de empreendedores e apoiadores do movimento de diversas áreas, e ainda contará com uma rodada de negócios entre os participantes, momento de mentoria coletiva e networking. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link https://forms.gle/bcbanA4okiNjCJ7V6. Para garantir a participação no evento, leve 2 kg de alimentos ou mais que serão destinados a doações.

O Movimento Empreendedor Pleno foi criado por Macário Moraes a partir de experiências pessoais, pesquisas científicas e observação de comportamentos de outros empreendedores que obtiveram sucesso nos negócios e na vida pessoal. “O movimento Empreendedor Pleno busca ajudar empreendedores que desejam crescer sem enlouquecer, mesmo em meio a esse ambiente de incertezas e de crises ao longo da jornada”, explica o criador do movimento.

Macário Moraes, antes de ter seu próprio empreendimento, foi executivo, consultor no Brasil e exterior e treinou mais de 9 mil empreendedores e gestores no Brasil. Aos 40 anos, foi diagnosticado com síndrome de burnout (esgotamento físico e emocional por excesso de trabalho), venceu a doença e já ajudou dezenas de empresários através de sua mentoria. “O nosso objetivo é bem mais do que levar a mentoria para os empreendedores, é ajudar a reconhecer o poder de direcionarmos a mente, o corpo e o espírito para conquistar metas do tamanho do potencial de realização, independente de onde e como esteja agora. Empreendedores plenos atuam sobre oportunidades que surgem diariamente mantendo o equilíbrio na vida e negócios”, continua.

Serviço:
O que: Lançamento do Movimento Empreendedor Pleno
Quando: 10 de maio de 2022 (Terça-feira)
Onde: Sede do SEBRAE PE – Rua Tabaiares, nº 360, Ilha do Retiro, Recife
Inscrição: https://forms.gle/bcbanA4okiNjCJ7V6 / 0800 570 0800

Contamos com a sua contribuição para iniciar o tratamento do Lucas, estudante do ensino fundamental da Escola Municipal Vereador José Pedro de Souza, na comunidade Casa Nova em Orocó.

Lucas sofre de uma síndrome rara chamada mucopolissacaridose, o tratamento conta com uma equipe multidisciplinar, seu acompanhamento é muito caro.

A família do Lucas no momento não tem como arcar com as despesas do tratamento, pois são agricultores e ainda não recebem o auxílio que a criança tem direito.

Nessa campanha contamos com o apoio do atleta paralímpico Raimundo Nonato. E contamos também com a sua colaboração. Desde já agradecemos sua ajuda, compartilhando esse post.

Doações via PIX:
CPF – 701.177.794-66
Luana Freitas de Vasconcelos

O pré-candidato ao Senado André de Paula recebeu no final da tarde desta quarta-feira (04/05) a confirmação de apoio do Deputado Federal Sebastião Oliveira, o anúncio foi feito na liderança do Avante em Brasília após visita de André ao amigo Sebá. Agora o pré-candidato a vaga de Senador que será disputada em 02 de outubro, conta com apoio de sua legenda (PSD) e dos partidos Progressista de Eduardo da Fonte e do Avante de Sebastião Oliveira.

Os três parlamentares não escondem a insatisfação com a condução de escolha dos candidatos à majoritária da Frente Popular, que a principio tem como pré-candidato a governador o socialista Danilo Cabral. Nenhum deles anuncia rompimento com a Frente Popular e nem se vão marchar com outra pré-candidatura para o Governo, no entanto, já vem sendo ventilado nos bastidores uma saída em bloco. Resta saber, para onde vão.

Equipe petrolinense viajou nesta quarta-feira (04) para a capital paulista. Competição acontece no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro.

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) embarcou, nesta quarta-feira (04), para a disputa do Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico, que acontece em São Paulo entre os dias 05 e 07 de maio.  Para a competição, o clube do Sertão pernambucano levou uma delegação com número recorde de integrantes. São 46 pessoas entre atletas, técnicos e staff.

“Essa é a maior delegação da história da APA Petrolina e isso nos credencia para chegarmos fortes na disputa entre os clubes do Brasileiro. Nos preparamos bem para a competição e embarcamos para São Paulo com força total”, destacou o diretor da APA e chefe da delegação, Natanael Barros.

Antes do embarque, toda a delegação foi recepcionada na sede da prefeitura de Petrolina, pelo prefeito Simão Durando e equipe. O gestor municipal desejou boa sorte aos atletas.

“Meu coração está em festa por saber que os nossos paratletas estão ganhando o mundo e levando o nome de Petrolina. Desejamos boa sorte para todos os nossos atletas e dizer que ficaremos aqui na torcida. Aproveitar para parabenizar também a APA por esse trabalho espetacular e contem sempre com a nossa equipe da prefeitura”, afirnou Simão.

A APA vai disputar as provas de lançamento de dardo, lançamento de disco, salto em distância e 100, 200,400, 800, 1.500 e 5.000 metros rasos.

A Associação Petrolinense de Atletismo tem o patrocínio oficial da empresa Elo, patrocínio master da Bayer Brasil e patrocínios da Prefeitura de Petrolina, Ara Agrícola, River Shopping, Tintas Iquine e Vale do Ave.

Ascom APA Petrolina

Recife, 4 de maio de 2022 – O Centro Cultural Cais do Sertão será nesta semana um dos palcos do festival Porto Musical, que em 2022 completa 10 anos e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur. O evento movimenta o espaço a partir desta quinta-feira, 5, até 7 de maio, e contará com uma grade de shows, debates e conferências. A 10ª edição do Porto Musical homenageia o irmão evento, Joel Datz, personagem querido na cena dos eventos culturais do Recife, falecido em 2021. O ingresso funciona como passaporte único para todas as atividades e pode ser adquirido pelo site: www.sympla.com.br, no valor de R$ 120.

Para o Cais do Sertão estão previstas conferências, seminários e debates de variados temas. Destaque para “Sons do Nordeste: de onde vem e pra onde vão essas ondas de sucesso?”, “Como fazer um lançamento focado no YouTube” e “Vida Entre Fraturas: Como garantir políticas públicas para a música?”.

“Estamos muito felizes em receber um grande evento cultural no Cais. A Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur têm buscado, nesta retomada das atividades turísticas, promover iniciativas de qualidade, oferecendo toda a segurança para os visitantes, então convido todos para que venham ao museu e, consequentemente, ao festival Porto Musical”, salienta a secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco, Milu Megale.

O Porto Musical é realizado pela Fina Produção com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura, Governo do Estado de Pernambuco, Sistema de Incentivo à Cultura, Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Prefeitura do Recife, Governo do Estado, Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur, Cais do Sertão, apoio do Sebrae e apoio institucional da British Council e Oi e Oi Futuro e colaboração da Tidelli, Smartlink, Ferreira Costa, Porto Digital e Paço do Frevo.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO