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“Educação Superior no Pós-Pandemia”, foi o tema do III Fórum da Associação Nacional de Instituições Municipais de Ensino Superior (ANIMES) realizada na noite desta terça-feira(26), na Universidade de Rio Verde – UniRV, na cidade de Rio Verde, no estado de Goiás. O Fórum acontece até esta quinta-feira (28).

Representantes de 26 Instituições de cinco Estados Brasileiros participaram do evento. De Pernambuco, as 13 faculdades municipais foram representadas pela Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – ASSIESPE, através da Presidente Ana Gleide Leal.

A mesa de honra foi composta pelo Reitor da UniRV, professor Alberto Barella Netto; o presidente da ANIMES, professor Antônio Henrique Habib; o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Lissauer Vieira, o superintendente de Agricultura de Goiás, representando o governador, Ronaldo Caiado, Tiago Freitas Mendonça; o deputado estadual; Chico do KGL; o representante do prefeito Paulo do Vale, Bruno Botelho, o presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás, Flávio Roberto de Castro; o presidente da Câmara Municipal de Rio Verde, Lucivaldo Tavares Medeiros; o presidente do CREA, Lamartine Moreira Junior e o presidente da Acirv, Eduardo Lobo.

O Presidente da Associação Nacional de Instituições Municipais de Ensino Superior (ANIMES) e da Faculdade de Petrolina, Antonio Habib, agradeceu a parceria com a UniRV na pessoa do Reitor Alberto Barella por toda contribuição com a Facape, ao receber simbolicamente as chaves da Universidade de Rio Verde, elogiou a gestão que tem sido modelo para muitas Instituições.

“Muita responsabilidade quando o Barella disse que as chaves da UniRV estão em minhas mãos. Pode ter certeza que para todos aqui presentes e para nos de Pernambuco tem sido modelo de gestão, de educação, de formação e de qualidade. Toda minha gratidão por essa brilhante recepção, e pela pessoa que você é, brilhante gestor e um ser humano incrível,” citou Habib.

Anfitrião do evento, Alberto Barella, enfatizou a importância da participação das instituições “Muito obrigado companheiros da Animes por permitir que a Universidade de Rio Verde seja sede desse evento. Sejam todos muito bem-vindos,” agradeceu o Reitor.

ANIMES – A ANIMES é uma Entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, representando todas as 72 Instituições Municipais de Ensino Superior do Brasil e tem por objetivo representar as instituições municipais de ensino superior brasileiras, fomentando ações de integração, incentivando o diálogo e construindo projetos de interesses comuns buscando difundir e valorizar o importante papel das instituições de ensino superior municipais, fazendo contraponto aos conglomerados financeiros que buscam margens exorbitantes de lucro na Educação e apresentando um modelo alternativo ao das Universidades Estaduais e Federais, mantidas pelo poder público.

Assessoria de Comunicação da Facape

Senadores aprovaram a Medida Provisória 1.057/2021, que trata das mudanças no Prouni.  A MP amplia o acesso de alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni).

A votação foi simbólica, mas os senadores divergiram sobre uma emenda que dispensa a exigência da documentação que comprova critérios socioeconômicos dos alunos vindos das escolas particulares.

Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a concorrência entre o aluno da escola pública e da privada é desleal e a documentação pode evitar distorções.

“Acho que a gente tem que ampliar sim, mas eu acho que a não comprovação da situação socioeconômica a gente tem que tirar”, afirmou.

A emenda do relator Wellington Fagundes (PL-MT) prevê apenas uma declaração do aluno e deixa a fiscalização para o governo. A justificativa é evitar a burocracia.

“No Brasil, nós temos excesso de burocracia. Às vezes, mais vale o carimbo do reconhecimento do cartório do que a própria assinatura e a fala daquele que está ali assinando. Então, o que nós estamos trazendo aqui é exatamente credibilidade à declaração do próprio aluno, ou, ainda, à estrutura do governo, no caso, o MEC, para, através do banco de dados do próprio governo, principalmente dos programas sociais, ter ali, então, a condição do MEC de definir a classificação daquele aluno na condição de beneficiário do Prouni” ponderou o relator.

A emenda então foi para votação e, por 44 votos a 28, foi aprovada. Por causa dessa alteração a matéria volta para a Câmara.

O Senado aprovou também, por votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. O texto altera o código penal brasileiro para incluir o crime de fraudes com criptomoedas com penas mais duras contra práticas ilegais como pirâmide financeira. O projeto sofreu mudanças e volta à Câmara dos Deputados.

Criada com o objetivo de manter a ordem nos parques, praças e jardins públicos, fazer a vigilância dos prédios públicos municipais e desempenhar funções ligadas ao patrimônio público e ao bem-estar social, e manter a proteção e guarda da população, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina comemora seu aniversário nesta quarta-feira (27).

Formada no dia 27 de abril de 1994, a corporação comemora 28 anos de existência com um legado de conquistas. De 2017 até agora, foram investidos mais de R$ 7,5 milhões em melhorias na GCM, como a aquisição de novos equipamentos, uniformes, treinamentos, novas viaturas, auxílio fardamento, criação das patrulhas da Mulher e Ambiental, realização de concurso público, aquisição recentemente de munições, entre outros.

“Esperamos crescer ainda mais para continuar prestando um bom serviço à comunidade de Petrolina. As ações integradas com as forças de seguranças são cada dia mais constantes, resultado do trabalho feito para qualificar a corporação e manter o foco de crescimento, estando a população certa de que poder contar com a GCM. Esse é objetivo principal da guarda municipal, dar ao nosso povo petrolinense o cuidado que merece”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.

A Prefeitura de Petrolina destaca a importância de todo serviço prestado durante esses anos e parabeniza a categoria. A equipe da guarda colabora com as fiscalizações 24h por dia, além de verificarem as denúncias recebidas pela Central de Atendimento, através do número 153.

Assessoria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade

Proposta que tramita na Câmara prevê a aplicação de 1% da receita corrente líquida da União no financiamento do SUAS.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco aderiu à mobilização nacional a favor da PEC 383/17. A Proposta de Emenda à Constituição prevê que a União aplique 1% de sua receita corrente líquida no financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A vinculação de recursos é defendida por gestores, técnicos e especialistas como fundamental para fortalecer essa área, que chegou a ter o orçamento diminuído de R$ 3,06 bilhões, em 2014, para R$ 1 bilhão, em 2022, afetando, especialmente, serviços e ações da proteção social básica e especial desenvolvidos junto à população.

“Essa garantia é fundamental para que a gente mantenha o que já temos, nossa rede socioassistencial, CRAS, CREAS, centros para a população em situação de rua, serviços de acolhimento, serviços de convivência, entre outros, como também que a gente possa expandir de forma adequada e qualificada, garantindo proteção social às pessoas em vulnerabilidade e que precisam da política pública. É importante que a gente mobilize técnicos, gestores, trabalhadores, especialmente os deputados federais e senadores, para que essa matéria, ao entrar em pauta, seja aprovada”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco em exercício, Joelson Rodrigues, em vídeo gravado para a campanha de mobilização do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas).

De acordo com a entidade, a regulamentação da vinculação de recursos para o SUAS significa “um importante avanço legislativo diante de um cenário de tantos retrocessos do ponto vista social e econômico”, considerando “a grave fragilização dos sistemas públicos que viabilizam os direitos sociais, e, portanto, os serviços básicos acessados pela população mais vulnerável”. O Fonseas ressalta ainda que “os estados avançaram na gestão orçamentária e financeira do SUAS”, mesmo em um cenário de restrições fiscais. Entretanto, perderam cofinanciamento federal, que caiu de R$ 93 milhões, em 2017, para R$ 44 milhões, em 2019.

A PEC é de iniciativa do deputado federal Danilo Cabral. O objetivo da campanha do Fonseas é que a população, gestores e trabalhadores do SUAS mobilizem deputados federais que têm base em suas regiões para votarem favoravelmente à matéria, que deve ser apreciada na Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

Imagem: Divulgação/SDSCJ

Presidente lembra legado no Nordeste e diz que governos petistas fizeram pequena revolução com acesso a educação.

Por Imprensa do ex-presidente Lula

Em entrevista a Youtubers e jornalistas da mídia independente hoje (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o legado dos governos petistas no Nordeste e defendeu modelo de desenvolvimento descentralizado, com respeito e indução às potencialidades regionais. “Não defendo um governo empresarial, que manda em tudo. Defendo um governo que tenha força para induzir o desenvolvimento em função das necessidades de cada região”.

Segundo o ex-presidente, com essa perspectiva de descentralizar as oportunidades e pensar também no Nordeste, no Centro-Oeste e no Norte, os governos petistas fizeram pequena revolução levando universidades e escolas técnicas para capitais e interior, para democratizar o acesso, além de empreendimentos empresariais que geraram emprego e permitiram o desenvolvimento das regiões. O Nordeste, segundo ele, teve Estados com economia crescendo 14%, em ritmo da China, nos tempos das gestões Lula e Dilma.

“Não dá para pensar em desenvolvimento centralizado, sem pensar no desenvolvimento regional, no que cada região pode produzir. Por isso, começamos a fazer Transnordestina, que ainda não acabou. Por isso levamos a siderúrgica para Fortaleza. Por isso, fomos buscar a Fiat para Pernambuco. Fomos fazer com que as coisas acontecessem de forma equânime porque senão viria tudo para São Paulo. Era preciso descentralizar as oportunidades e nós fizemos”, afirmou.

Lula disse que, desde que chegou em São Paulo aos sete anos, vindo do Nordeste num pau-de-arara, nunca se conformou com a ideia de o Nordeste ser visto no Sul como a região que tinha mais analfabetos, desnutrição infantil e evasão escolar e menos pesquisadores, mestres, doutores e universidades.

“Eu, sinceramente, achava que não era possível que Deus não olhasse com um certo carinho para o Nordeste. Quando cheguei à Presidência, tomei a atitude de tentar criar um país equânime, que todos tivessem um pouco de direito de crescer”, afirmou lembrando também da Transposição do São Francisco como uma das grandes obras, que era pensada desde 1846, nos tempos de Dom Pedro, e que foi viabilizadas nos governos dele, com 88% da obra concluída nos governos do PT.

O ex-presidente afirmou também ser grato por São Paulo onde teve oportunidades e foi acolhido junto com a mãe e oito irmãos. “Eu devo tudo o que sou a São Paulo porquê foi aqui que fiz o curso primário, foi aqui que fiz o curso no Senai, foi aqui que me tornei torneiro mecânico, foi aqui que venci na vida, foi a partir daqui que me tornei presidente da República”.