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Didi Galvão

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UFPE abre seleção simplificada para 118 vagas de professor substituto; salários podem chegar a R$ 5.831,21

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A Universidade Federal de Pernambuco divulgou, na última segunda-feira (28), o edital para a seleção simplificada para o cargo de professor substituto da instituição. Ao todo, são 118 vagas, distribuídas nos campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão. As inscrições começam nesta quinta-feira (31) e vão até 10 de abril, por meio do site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFPE, no menu Concursos.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 75 e deve ser efetuado exclusivamente através da Guia de Recolhimento da União (GRU). O prazo para solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição vai até o dia 3 de abril.

Para o cargo de professor do magistério superior, há vagas para todos os 13 centros acadêmicos da UFPE. Para o cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, as vagas são apenas para o Colégio de Aplicação (CAp). A remuneração varia de acordo com o regime de trabalho e titulação, indo de R$ 2.348,14 (para professor com aperfeiçoamento e regime de 20 horas semanais) até R$ 5.831,21 (para professor com doutorado e regime de 40 horas). Todas as vagas estão detalhadas no edital da seleção simplificada.

O processo seletivo simplificado terá duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório, inclui provas didática (obrigatória), escrita (a critério da unidade demandante) e prática (a critério da unidade demandante), e a segunda, de caráter classificatório, é a análise curricular, abrangendo a experiência didática, acadêmica e profissional do candidato.

Pontos – As informações complementares de cada área, como indicação de regime de trabalho (20 horas ou 40 horas), cronograma da seleção, pontos/temas a serem sorteados para realização das provas e tabela de pontuação para análise do currículo, serão fornecidas pela unidade responsável pela seleção e disponibilizadas no sistema eletrônico de acompanhamento do candidato.

Alô Compesa! Desperdício de água em vários pontos de Cabrobó

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Não é de hoje que a população de Cabrobó, sofre com a falta d’água em suas residências, porém o que se ver pelo centro da cidade, são diversos pontos com canos estourados desperdiçando água potável e que deveria está indo para as torneiras do povo cabroboense.

Na Avenida Conrado Ferraz, são vários pontos onde ou há água jorrando ou há buracos abertos pela Compesa e que até então não foram fechados. O que se deve perguntar é; o que a Compesa realmente faz?

Não há água na casa do povo de Cabrobó, o que existe são serviços inacabados e um tremendo desperdício de água.

Resumo da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista

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Por Carlos Nascimento

A sessão desta terça-feira contou com a presença dos 13 vereadores da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista.

Nessa última sessão foi marcada por um debate intenso os vereadores de situação e oposição sobre o reajuste dos profissionais da educação no município, que até o momento ainda não teve o projeto enviado para os vereadores votarem.

Também foi colocado em pauta o PL nº 8/2022 que denomina a UBS da Vila Esperança receber o nome de Zé Oliveira, grande profissional da Saúde de Santa Maria da Boa Vista que na última segunda-feira fez 10 anos do seu falecimento. O projeto é de autoria dos vereadores Valter Firmino, Hrubesch Jericó, Antônio Pica Pau, Jorge do Futuro, Binha do Mercado e Gildo Gás.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI:

– Projeto de Lei no 7, de 25 de março de 2022, que “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional no 113, de 2021”, de autoria do Poder Executivo;

– Projeto de Lei no 7, de 2022, que “Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Santa Maria da Boa Vista-PE e considera como atividade tradicionalista o “Torneio dos Trabalhadores” e dá outras providências”, de autoria do Vereador Cícero Agemiro; e

– Projeto de Lei no 8, de 2022, que “DÁ A DENOMINAÇÃO DE UBS ZÉ OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA/VILA ESPERANÇA”, de autoria conjunta dos Vereadores Valter Firmino, Hrubesch Jericó, Antônio Pica Pau, Jorge do Futuro, Binha do Mercado e Gildo Gás.

LEITURA DE PARECERES DAS COMISSÕES:

– Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei no 3, de 2022, que “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;

– Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento, e Tributação ao Projeto de Lei no 3, de 2022, que “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; e

– Parecer Favorável da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei no 3, de 2022, que “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.

LEITURA DE INDICAÇÕES:

– Indicação no 34/2022: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Aureliano Gonçalves Filho, indicando-lhes que implemente a estratégia de controle da população de mosquito, tanto no interior quanto na sede, através do carro fumacê.
Autoria do Vereador Bebeto do Maracujá.

FPM: Municípios recebem mais de R$ 3,1 bi nesta quarta-feira (30)

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassa cerca de R$ 3,1 bilhões às prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (30). O valor é referente ao terceiro decêndio de março e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb, serão direcionados pouco mais de R$ 787 milhões.

O montante é 19,92% superior ao que os municípios embolsaram no mesmo decêndio do ano passado: R$ 2,6 bilhões. No entanto, a inflação nos últimos 12 meses é de 10,54%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, apesar do efeito inflacionário, o repasse aos municípios terá aumento real. Além disso, é boa notícia para os gestores municipais, após a queda de 14,3% registrada no último decêndio.

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, cita o que pode ter contribuído para a alta no repasse do FPM. “Realmente houve um aumento da arrecadação, principalmente porque houve, também, um aumento na venda de commodities, grãos e carne, que estavam sofrendo alguns embargos, que deixaram de ter, então a arrecadação teve um bom desempenho, e ela está diretamente relacionada ao FPM”, avalia.

O município de Itapetininga (SP) recebe R$ 2.107.357,94 do FPM nesta quinta-feira. A prefeita da cidade, Simone Marquetto, diz que os repasses do fundo são a segunda maior fonte de receita dos cofres municipais. Em 2021, por exemplo, Itapetininga embolsou cerca de R$ 95,2 milhões via FPM.

A prefeita diz que o repasse é usado, em geral, para despesas do dia a dia da cidade. “O FPM é um dos pontos que mais favorece a receita do município. Além do mínimo que já é exigido por lei, que são os 25% a ser aplicado em educação, os 15% em saúde, a prefeitura também faz pagamento de diversas despesas, como folha de pagamento, pavimentação, limpeza de ruas e outros serviços que são importantes e que é permitido por lei para usar com esse recurso”, diz.

Fonte: Brasil 61

Miguel Coelho assina hoje às 19h o ato de renúncia do cargo de prefeito de Petrolina

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Miguel de Souza Leão Coelho é um advogado e político brasileiro filiado ao União Brasil. Foi eleito, em 2014, o mais jovem deputado estadual em Pernambuco com apenas 24 anos, com cerca de 55 mil votos e, em 2016, foi eleito prefeito de Petrolina, tinha apenas 26 anos de idade, com 60.509 votos. O jovem politico é predestinado a fazer historia, em 2020 foi reeleito com a maior votação da história do principal município sertanejo.

Nesta quarta-feira (30), Miguel Coelho escreve mais uma vez seu nome na história, se torna o primeiro prefeito a renunciar o cargo para disputar uma eleição. Antes apenas o pai, senador Fernando Bezerra Coelho teria renunciado para assumir o cargo de secretário de desenvolvimento econômico do primeiro governo de Eduardo Campos em 2005. O ato histórico de renúncia do prefeito Miguel Coelho, acontece hoje às 19h.

Se até então Miguel Coelho escreveu seu nome na história sendo eleito o mais jovem deputado nas eleições de 2014, posteriormente sendo eleito o mais jovem prefeito de Petrolina em 2016, agora parte para o desafio se tornar o mais jovem Governador de Pernambuco. Sendo eleito Governador de Pernambuco no pleito eleitoral de outubro deste ano, Miguel chega ao Palácio do Campo das Princesas com apenas 32 anos de idade.

Pernambuco garante 85 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro

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Nos últimos dois anos, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, atuou diretamente com os representantes dos municípios pernambucanos inseridos ou não no Mapa do Turismo de 2019, buscando reforçar a importância de eles serem incluídos no levantamento em 2022. E o resultado do esforço foi recompensado: o Estado saltou de 76 para 85 municípios com vocação turística, distribuídos em 15 regiões de desenvolvimento. O anúncio foi feito nesta semana pelo Ministério do Turismo.

Entre os compromissos assumidos pelos municípios para integrarem o Mapa do Turismo, está a destinação anual de recursos orçamentários para o setor, além da constituição ou reativação do conselho de turismo municipal. É exigida ainda a participação em uma instância de governança das Regiões Turísticas e também a elaboração de um Planejamento Estratégico Municipal de Turismo.

“O aumento no número de cidades contempladas no Mapa do Turismo contribui diretamente para o desenvolvimento da atividade turística em Pernambuco. Esta é uma área para a qual contamos com equipe própria. Pernambuco é o único Estado que oferece este acompanhamento permanente aos destinos. Ao longo desses três anos, promovemos capacitações nas regiões, informando os gestores e reforçando a importância de se fazer presente. Em muitos casos, o município só consegue firmar um financiamento se estiver presente no Mapa. Conscientizar sobre isso é uma forma de defender o turismo como atividade geradora de empregos e oportunidades para todos os pernambucanos”, comenta o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

O presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, destaca o incremento no número de municípios inscritos no Mapa como um esforço de toda a equipe técnica da estatal. “A entrada de novos municípios se deve aos esforços realizados pela equipe de Estruturação da Empetur. Mesmo com a pandemia, não interrompemos o nosso atendimento e, na reta final da apresentação das inscrições, reforçamos o contato com todos os municípios. Foram apresentadas 91 candidaturas, mas seis estavam com pendências. Fechamos em 85, que é um número importante, acima do registrado no último levantamento”, explica o presidente da Empetur.

A Empetur se coloca à disposição dos municípios que não entraram na lista atual do Mapa do Turismo para orientar no cumprimento de todas as exigências feitas pelo MTur visando a entrada no próximo levantamento.

Confira as regiões de Pernambuco no Mapa do Turismo Brasileiro:

CANGAÇO E LAMPIÃO: Serra Talhada, São José do Belmonte, Triunfo e Flores;

COSTA NÁUTICA COROA DO AVIÃO: Itapissuma, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Olinda e Paulista;

ENCANTOS DO AGRESTE: Agrestina, Cupira, Altinho, Lagoa dos Gatos e São Joaquim do Belmonte

CHAPADA DO ARARIPE: Araripina, Bodocó, Exu e Trindade;

ENGENHOS E MARACATUS: Itambé, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Vicência, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Aliança, Camaragibe e Tracunhaém;

FÉ E ARTE: Arcoverde, Belo Jardim, Bom Conselho, Garanhuns, Pesqueira, Água Belas, Alagoinha, Buíque, Cachoeirinha, Lajedo, Paranatama e Pedra;

HISTÓRIA E MAR: Recife, Fernando de Noronha e Jaboatão dos Guararapes;

ROTA 60 – Litoral Sul: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Tamandaré, Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande e Sirinhaém;

ILHAS E LAGOS DO SÃO FRANCISCO: Belém do São Francisco, Jatobá, Tacaratu, Floresta, Itacuruba e Petrolândia;

MODA E ECOTURISMO: Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Brejo da Madre de Deus;

SERRAS E ARTES DE PERNAMBUCO: Bezerros, Chã Grande, Moreno, Sairé, Bonito, Caruaru, Gravatá e Vitória de Santo Antão;

ÁGUAS DA MATA SUL: São Benedito do Sul e Jaqueira;

ÁGUAS E VINHOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO: Cabrobó, Dormentes, Petrolina, Afrânio e Orocó;

TERRITÓRIO DA POESIA E DA CANTORIA: Carnaíba, São José do Egito, Sertânia e Afogados da Ingazeira;

ENCANTOS DA NOSSA GENTE: SERRAS, RAÍZES CULTURAIS, SABORES E FÉ: Limoeiro, Passira, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Machados e Surubim;

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO

Cabrobó: Prefeitura e Sebrae entregam Certificados aos alunos dos Cursos Profissionalizantes realizados no município

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Na noite desta terça-feira (29), ocorreu a cerimônia de entrega dos certificados aos concluintes dos cursos profissionalizantes, promovidos pela Prefeitura de Cabrobó em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-PE).

O evento foi realizado na quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Guerra, e contou com a presença de autoridades, entre elas o Prefeito de Cabrobó Galego de Nanai, Diretores, Professores e Representantes do SEBRAE, secretários municipais, vereadores, superintendes, empresários e é claro, os formandos.

“Esse dia é muito importante para todos nós, e para o desenvolvimento de Cabrobó, pois isso se chama oportunidade e nós trabalhamos todos os dias, para garantir uma cidade melhor para todos. A partir de agora, com a realização desses cursos e a entrega desses certificados, todos esses alunos e alunas terão a chance de garantir uma renda para suas famílias, o que será muito importante para Cabrobó.” – destacou o prefeito Galego de Nanai.

O prefeito ressaltou ainda que, a Prefeitura de Cabrobó continuará investindo em cursos profissionalizantes, e que Cabrobó será destaque na promoção de oportunidades na geração de emprego e renda.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Fernanda Torres, pasta responsável pela promoção dos cursos disse que Cabrobó é uma das cidades que mais investe em qualificação profissional e com isso o município tem se desenvolvido economicamente. “Ao todo foram realizados 24 cursos profissionalizantes, com um total de quase 250 alunos qualificados e prontos para entrarem no mercado de trabalho, se especializarem em outras áreas e empreender. Cabrobó tem hoje uma vocação para o empreendedorismo e a Prefeitura Municipal tem incentivado e investido nessa fonte de emprego e renda.”

PV filia novos deputados federias

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O Partido Verde recebe nesta quarta-feira (30) os deputados federais Julio Delgado, Aliel Machado e Ricardo Silva, egressos do PSB e o Bacelar, que vem do Podemos.

O ato de filiação acontece às 10h, na sede do partido em Brasília e será transmitido pelas redes sociais do PV.

Os deputados serão recebidos pelo presidente nacional da legenda, José Luiz Penna, pelo vice-presidente nacional, Eduardo Brandão, e dirigentes nacionais.

Após o ato de filiação, deputados e dirigentes partidários, estarão à disposição da imprensa.

Ato de filiação de novos deputados federais do PV

Data: 30 de março

Hora: 10h

Local: Sede Nacional do Partido Verde QL 20, conjunto 4, casa 8 Lago Sul

Assessoria de Comunicação/PV Nacional

Coaf poderá emitir mais CBios com recertificação socioambiental da ANP

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Usina Coaf em Timbaúba-PE

A Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de PE (Coaf) recebeu nova certificação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a produção eficiente de biocombustível. Foi elevada a nota ambiental da cana utilizada na fabricação do etanol hidratado, crescendo, também, o fator que determina a emissão de Crédito de Descarbonização (CBios).

A usina da Coaf passa a ter eficiência energética/ambiental na ordem de 56,85 gCO2eq/MJ. Isso representa um crescimento de mais de 22% do volume elegível. Assim, segundo a nova certificação, a unidade eleva o seu fator para a emissão de CBios de 6,943111E-04 para 9,150405E-04 tCO2eq/L), conforme a nota técnica 47/2022/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ.

A recertificação permitirá que a Coaf possa emitir mais CBios com base na reclassificação socioambiental da sua produção de etanol hidratado a partir do cultivo ao transporte da cana dos seus cooperados utilizada na fabricação na usina em Timbaúba. Na safra 2021/22, a unidade fabricou 40 milhões de litros de etanol e, a partir disso, pode emitir 28 mil CBios, os quais 100% deles serão repassados aos seus fornecedores de cana.

A Coaf é uma das poucas usinas no Brasil a fazer tal distribuição de CBios aos canavieiros, já que o RenovaBio ainda não regulamentou a questão. Na última semana, não à toa, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil se reuniu com o presidente Bolsonaro e cinco ministros, solicitando o apoio junto ao Congresso Nacional para a aprovação de um Projeto de Lei onde estabelece a distribuição proporcional de CBios também para o produtor de biomassa dos biocombustíveis brasileiros.

Presidente Lúcio Beltrão recebe prêmio pelo trabalho desenvolvido no CREF12/PE

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O Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), recebeu pelo trabalho desenvolvido no Conselho, o I Prêmio Duarte Coelho promovido pelo Observatório de Olinda na categoria “Mérito Saúde / Destaque 2022”, nesta segunda-feira (28), pela contribuição na área da Educação Física para a sociedade civil no estado de Pernambuco e também pelos serviços relevantes prestados à comunidade olindense.

Durante a cerimônia, Lúcio Beltrão agradeceu e destacou a importância da contribuição de toda a equipe do Conselho para desenvolver as tarefas diárias com eficiência e com resultados significativos.

“Essa premiação é o reconhecimento do trabalho inovador, ético, responsável e do esforço coletivo dos colaboradores, conselheiros, pessoas físicas e jurídicas. O CREF12/PE é um exemplo para os conselhos profissionais de todo o país. Realizamos com excelência bem mais que nossas atividades finalísticas de registro, orientação, fiscalização, julgamento e normatização. Através de parcerias e diálogos com todos os setores da sociedade colocamos a Educação Física em outro patamar. Cada prêmio que conquistamos nos incentiva a continuar trabalhando para avançar ainda mais e cumprir nosso objetivo de fazer a diferença na vida das pessoas. Temos muito orgulho do que já fizemos e temos convicção que faremos muito mais”, finalizou.

Prestigiando o evento, a Profª e tesoureira do Conselho, Aída Andrade (CREF 002734 – G/PE), o conselheiro Fernando Ferreira (CREF 003098 – G/PE), o chefe de Fiscalização Marcelo Santos (CREF 005785 – G/PE), além dos colaboradores Arhur Holanda, Isabela Alencar, Rosenilda do Vale e Sheila Lucena.

Ao todo, 23 personalidades foram homenageadas com o Troféu Duarte Coelho, cada uma em seu segmento de atuação, entre elas, a jornalista Bianka Carvalho, da Rede Globo/Nordeste, o prefeito de Olinda Prof. Lupércio, o grupo carnavalesco Patusco, e o presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios (SIEEC), Rinaldo Junior, que também é vereador do Recife.

Um grupo formado por jornalistas e intelectuais formaram a comissão julgadora do prêmio, com o critério de analisar a relevância de cada indicado ao prêmio.

O evento aconteceu no auditório do Empresarial JAM, em Olinda, em comemoração aos cinco anos do Blog Observatório de Olinda, sob o comando do jornalista Pedro Tinôco.

Assessoria de Imprensa

Miguel e Simão anunciam São João de Petrolina repleto de atrações nacionais e regionais

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Foram dois anos de espera para reaquecer os corações apaixonados pelas festas juninas, mas agora está confirmado. Do dia 17 a 26 de junho, Petrolina será a capital nacional do São João. O prefeito Miguel Coelho e o vice Simão Durando anunciaram as atrações do ciclo junino 2022. A programação foi detalhada durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na noite desta terça (29).

Já consolidado como um dos melhores eventos do Brasil, o São João de Petrolina terá apresentações a partir de maio. O ciclo junino promoverá concursos tradicionais, apresentações culturais de artistas regionais entre outras atrações. No dia 16 de junho, começa uma maratona de shows no pátio de eventos que foi construído no antigo Ceape, na Avenida Sete de Setembro.

A grade de programação terá atrações para todos os gostos e idades. Safadão, Mari Fernandes, Jorge e Mateus, Gusttavo Lima, Marcynho Sensação, Pedro Sampaio, Dennis DJ, Priscila Senna, Leonardo, Bell Marquês, Zezé di Camargo, Maciel Melo, Elba, Elisson Castro, Fabiana Santiago. Essas e outras atrações vão garantir o forró mas também o sertanejo, a sofrência, o piseiro entre outros ritmos que encantam os brasileiros.

Confira a programação completa:

Sexta (17)
Mano Walter, Zezé di Camargo & Luciano, Luan Estilizado, Mirella & Lenno e atração surpresa

Sábado (18)
Calcinha Preta, Jonas Esticado, Limão com Mel, Priscila Senna e Fabiana Santiago

Domingo (19)
Bell Marques, Elba Ramalho, Lucy Alves, Cavaleiros do Forró e Pisadinha de Luxo

Terça (21)
Bruno e Marrone, Leonardo, Elisson Castro e duas atrações surpresas

Quarta (22)
Jorge e Mateus, Dennis DJ, Natan, Dorgival Dantas e Silas

Quinta (23)
Wesley Safadão, Gustavo Miotto, Eric Land, Zé Vaqueiro e Edu Carva

Sexta (24)
Xand Avião, Felipe Amorim, Mari Fernandes, Chitãozinho e Xororó e Maciel Melo

Sábado (25)
Gusttavo Lima, Simone e Simária, Avine Vinny, Pedro Sampaio e Pedro Cavalcante

Domingo (26)
Marcynho Sensação, Matheus e Kauan, Maiara e Maraisa, Saia Rodada e Trio Granah

Foto: Jonas Santos

Pernambuco encaminha petição ao STF como resposta à ação do governo federal para reaver Noronha

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O Governo de Pernambuco reagiu à ação do governo federal que tenta retomar a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. Nesta terça-feira (29), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação prévia em resposta à manifestação do governo federal.

Na última quinta-feira (24), governo federal protocolou uma ação no STF contra o estado de Pernambuco para reaver a Ilha. O caso foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandoeski, que será o relator.

Na argumentação do Governo do Estado, a Constituição Federal de 1988 é utilizada, onde consta que Fernando de Noronha, por ter sido reincorporada a Pernambuco, é uma exceção às ilhas oceânicas do país, que são de propriedade da União. A intenção da argumentação levantada é demonstrar a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União (AGU).

O documento, com oito páginas, detalha as questões acerca da divisão das responsabilidades sobre as ilhas oceânicas, além a exceção acerca de Fernando de Noronha, e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski.

Ações em Noronha – Em nota enviada à imprensa, o Governo de Pernambuco reforça que “tem trabalhado intensamente na infraestrutura da ilha, promovendo a melhoria de vida de seus moradores e a preservação do meio-ambiente”. Segundo a gestão, já são mais de R$ 50 milhões investidos em Fernando de Noronha nos últimos anos.

Confira as ações destacadas pelo Governo de Pernambuco:

– Instalação de quatro usinas solares. Duas já em operação e duas em obras;

– Instalação de Ecoposto com energia produzida por placas fotovoltaicas, com capacidade para a recarga de até seis carros elétricos ao mesmo tempo;

– Entrega de 26 casas populares e concessão de 315 lotes, diminuindo o déficit habitacional da ilha;

– Melhoria do acesso em onze estradas vicinais;

– Instalação de 370 lâmpadas de LED ao longo dos 7,5 quilômetros da BR-363, que corta toda a ilha;

– Sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno;

– Novo dessalinizador, com capacidade cinco vezes maior de produção de água potável, acabando com o rodízio no abastecimento da ilha;

– Requalificação do Porto de Santo Antônio;

– Reforma do Posto de Saúde da Família, requalificação do Hospital São Lucas e instalação de banco de sangue;

– Inclusão de Noronha no Programa Mãe Coruja, com assistência às gestantes da ilha;

– Requalificação e ampliação da creche, instalação de duas bibliotecas, parque infantil e campo de futebol society;

– Programa Plástico Zero, que livrou a ilha das embalagens plásticas e diminuiu consideravelmente a contaminação do meio-ambiente;

– Programa Carbono Zero, com a introdução de veículos elétricos na ilha e a meta de eliminar a circulação de carros a combustão em Noronha até 2030;

– Instalação do Laboratório de Economia Circular, que incentiva a reciclagem e gera renda para a população com o reaproveitamento de latas de alumínio.

“É preciso repartir lucro da Petrobras com o povo brasileiro”, diz Lula

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Por: Imprensa Lula

Em debate hoje (29) no Rio de Janeiro sobre a política de preços da Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o lucro da companhia seja repartido com a sociedade brasileira, tanto por meio de investimentos em áreas de interesse, como saúde, educação e ciência e tecnologia, como por meio de medidas que impeçam grandes altas dos preços e permitam que todos tenham acesso aos combustíveis. “Uma empresa do porte da Petrobras, ela tem que ter lucro, mas é preciso repartir esse lucro com quem é responsável por ela, que é o povo brasileiro”, afirmou.

Lula voltou a ressaltar a importância da Petrobras para a soberania do Brasil e afirmou ser preciso fazer com que a sociedade brasileira entenda que a luta pela empresa é de todos, e que o fato de ter pessoas cozinhando com lenha, sem condições de pagar pelo gás, sem conseguir abastecer carros com gasolina ou caminhão com diesel é por causa da destruição em curso pelo atual governo.

“A Petrobras tem que se transformar numa briga nacional. É preciso construir o discurso para a pessoa que está cozinhando com lenha na calçada porque não tem gás perceba que essa luta é dela. Aquele cara que tem o carrinho que não pode mais encher o tanque, tira o carro da garagem só para limpar a calota e o para-choque, ele tem que saber que essa luta é dele. O caminhoneiro que não está podendo mais encher o tanque de óleo diesel, ele tem que saber que essa luta é dele”, declarou.

O ex-presidente disse que a Petrobras foi crucificada por ter sido tratada nos governos petistas não só como empresa de petróleo, mas como empresa fundamental para o desenvolvimento nacional e para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, com a criação da Lei da Partilha e de um fundo nacional que destinaria recursos da companhia para educação, saúde e ciência e tecnologia. Ele lembrou que foi nos governos petistas que a estatal fez a maior capitalização da história, a maior descoberta de petróleo e a mais importante regulação para que a companhia fosse, efetivamente, do povo brasileiro.

“A Petrobras tinha que ser destruída, como eles estão destruindo, porque desde 1860, quando se descobriu o petróleo, o petróleo é a razão de quase todas as mazelas que acontecem em quase todos os países do mundo. Se a gente não contar essas histórias para o povo, o povo não sabe”. Lula disse que é preciso convencer a sociedade de que, quando o petróleo é nosso, a gasolina é mais barata, o óleo diesel é mais barato, o gás de cozinha é mais barato, o nafta é mais barato, tudo é mais barato.

Dolarização
No debate promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), com presença de técnicos do setor, do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor Guilherme Estrella, da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, além de políticos como o pré-candidato ao governo do Rio, Marcelo Freixo, o pré-candidato ao senado André Ceciliano, dos pré-candidatos a deputado federal Lindberg Faria e José Maria Rangel e de lideranças petroleiras de todo o Brasil, o ponto central foi a atual política de preços da companhia.

Implementada pelo governo Temer e seguida pelo governo Bolsonaro, a chamada PPI (Política de Paridade de Importação), que nada mais é do que a dolarização dos combustíveis, levou a uma alta desenfreada dos preços, que penaliza os mais pobres em várias frentes. Desde a dificuldade direta para acessar insumos como gás de cozinha, diesel e gasolina, até a carestia generalizada de itens de alimentação e outros produtos, já que combustíveis caros resultam em alta dos preços e inflação descontrolada.

Cloviomar Cararini, do Dieese, alertou que, desde 2016, quando a nova política entrou em vigor, o gás de cozinha subiu 350%, enquanto o salário mínimo avançou 35% e a inflação teve alta de 31%. “Discutir política de preços é discutir soberania nacional”.

Eduardo Costa Pinto, da UFRJ e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (Ineep), disse que o objetivo da PPI é maximizar o lucro da Petrobras, o que viabiliza importação por agentes privados e mais dinheiro ao acionista ao custo de aumento de preço na bomba.

Ele disse que ninguém questiona o lucro da empresa, mas que, na dimensão estatal, ela precisa ser utilizada na estratégia de política energética do Brasil, combinando segurança de abastecimento e acesso barato aos derivados. Ele disse ser possível reduzir os preços em curto prazo e defendeu que a companhia, além de autossuficiência na produção de petróleo, tenha autossuficiência também na produção de derivados.

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, entregou ao ex-presidente Lula uma carta dos petroleiros elaborada em plenária no ano passado com propostas que eles gostariam de ver num plano de governo do PT. Os petroleiros defendem nova política de preço, retomada e ampliação do parque de refino, retomada das fábricas de fertilizantes e de toda a rede de distribuição “vendida a preço de banana”.

Bacelar afirmou que a PPI “sangra” a população brasileira e disse ser importante que a Petrobras volte a ocupar espaço no desenvolvimento nacional e regional.

Consumo de energia e qualidade de vida
O ex-diretor Estrella afirmou que a nação que não tem domínio sobre seu potencial energético não é soberana e que a soberania do Brasil foi perdida por causa de interesses no pré-sal. “O Brasil não é mais nosso, a Petrobras não é mais nossa. Esse é o desafio que nós temos que enfrentar, recuperar a soberania nacional”, afirmou.

Segundo ele, o que está acontecendo no Brasil é um projeto de país escravizado e submisso, com o povo sem direitos. “Já fomos a sexta economia do mundo e hoje somos a 13ª e estamos depois da 15ª posição em consumo de energia per capita. O consumo de energia por habitante é referência de qualidade de vida”.

O ex-presidente da estatal disse não há no mundo nenhuma nação grande que não tenha na segurança energética um elemento chave para o seu projeto de nação. Segundo ele, a segurança energética não significa apenas acesso às fontes de energia, mas a capacidade do povo ter acesso a elas, o que significa preço.

“Não é à toa que hoje, com os preços no mercado internacional altos, a maioria dos grandes países tem adotado, crescentemente, políticas para evitar o impacto disso sobre os seus consumidores e sobre a sua população. O mundo hoje está apontando claramente que petróleo, gás e energia elétrica não podem ser tratados como mercadorias quaisquer. O Estado é fundamental para viabilizar o acesso a essas fontes”, disse Gabrielli, lembrando que, nos tempos do PT, o Brasil tinha essa prática, formalmente, na política nacional de abastecimento, que foi modificada em 2017.

Gabrielli afirmou ainda que a interrupção dos investimentos em refinarias tornou o Brasil mais vulnerável aos preços internacionais e tirou soberania do país. Segundo ele, é possível reduzir os preços dos combustíveis no Brasil, fazendo o que o ex-presidente Lula chama de abrasileirar os preços dos combustíveis. “Esse abrasileirar acho que vai além do que simplesmente pensar no câmbio, significa pensar no aumento da capacidade da produção doméstica, significa aumentar nossa participação na distribuição. Significa, portanto, mudar a estratégia da Petrobras”, disse.

O ex-dirigente da estatal defendeu discussão clara e aberta, até com acionistas, para dizer que a Petrobras é parte do projeto e da soberania nacional e que o Brasil não abrirá mão de ter capacidade, como todas as potencias do mundo, de administrar o preço e a oferta dos derivados para o povo.

Ajude a Junina Arrastapé a dançar o São João de 2022

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A Junina Arrastapé da Agrovila 15 do Projeto Pedra Branca, Abaré-BA, está precisando muito de sua ajuda para poderem dançar o São João 2022.

A Junina conta com mais de 40 integrantes correndo atrás desse sonho, a Junina se intitula da Agrovila 15, mas, existe integrantes de várias outras Agrovilas.

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Secretário Sileno Guedes faz balanço de três anos de gestão na SDSCJ

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Políticas sociais foram fortalecidas com recursos, criação e relançamento de programas no período mais drástico da história recente.

Nos últimos três anos, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) foi a responsável pelo pagamento do maior benefício social da história de Pernambuco. Nesse período, o 13º do Bolsa Família, programa criado pelo Governo do Estado, injetou quase meio bilhão de reais na economia, atendendo cerca de um milhão de famílias a cada edição. Os dados foram apresentados no Balanço de Gestão SDSCJ 2019-2022, realizado, nesta terça (29), no Centro de Convenções, em Olinda.

“A passagem pela SDSCJ nos marca de forma diferenciada. É uma secretaria que atua diretamente na garantia de oportunidades para as pessoas que mais precisam. É um lugar onde temos que usar nossa capacidade política de articulação para destravar as demandas necessárias para a população. E foi isso que fizemos com tantas questões ligadas à assistência social, às pessoas com deficiência, à Funase“, exemplificou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Durante a pandemia, as ações da área social foram fortalecidas. O Pernambuco Solidário mobilizou órgãos de Governo, organizações não governamentais, igrejas, condomínios residenciais e outras instituições para arrecadar donativos para pessoas em vulnerabilidade social. “Durante a pandemia, a SDSCJ não parou. Todas as equipes se mobilizaram para executar as ações de apoio às famílias que foram mais prejudicadas pelo isolamento social e as medidas de restrição”, pontuou a secretária executiva de Gestão, Hélida Campos. Foi criado também o Pernambuco Protege, benefício voltado a crianças e adolescentes órfãos devido à Covid-19. Ainda nesse período, o Estado alcançou posição de destaque nacional em ações contra o trabalho infantil.

Outro programa que vem fazendo a diferença é o Tá na Mesa PE, que já tem 100 cozinhas comunitárias aprovadas para receber cofinanciamento para implantação ou reabertura nos municípios pernambucanos, por meio do Plano Retomada. Ainda na área de assistência social, foram regularizados os montantes de cofinanciamento. Em 2022, foi anunciado o repasse de R$ 31 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais, o maior valor já distribuído para o período de um ano. “Com todas as ações que executamos nos últimos anos, hoje conseguimos afirmar que temos efetividade e ação direta na vida da maior parte da população do Estado”, destacou o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

As políticas voltadas à criança e à juventude também contaram com bons resultados, como o Programa Minha Certidão, que assegurou a emissão de 28,6 mil registros de nascimento em três anos. O Programa Olhar para as Diferenças, que atende crianças com deficiência de zero a seis anos, foi implantado na região de Arcoverde, em 2019, e ampliado para a de Ouricuri, em 2022. Outro destaque foi a criação do Programa Casa Virtual, que impactou mais de 20 mil jovens por meio da oferta de qualificação profissional. O período também foi marcado pelo fortalecimento do diálogo com os Conselhos Tutelares, por meio da execução de formações. ”Conseguimos avançar de maneira significativa e fazer a diferença na vida das crianças e jovens de Pernambuco, atuando para garantir proteção e direitos, que é o nosso principal objetivo”, ressaltou o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude, Eduardo Vasconcelos.

Em meio aos segmentos sociais atendidos pela SDSCJ, se destacaram o lançamento de serviços como o Libras@PE, que dispõe de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais de forma virtual em órgãos públicos, e de programas como o PE Livre Acesso, que atendeu uma demanda de mais de duas décadas, tornando gratuitas as viagens intermunicipais para pessoas com deficiência. Também nesse período foi relançado o PE Conduz, com mais vans adaptadas e o retorno das rotas de lazer. Ainda foram realizados eventos e campanhas para conscientizar a sociedade sobre as demandas das pessoas idosas, negras e LGBTQIA+. “É por meio da política pública que é possível garantir questões básicas para a população. É com vontade política e dedicação que trabalhamos todos os dias para contribuir com a efetivação da inclusão social”, pontuou a secretária executiva de Segmentos Sociais, Marília Bezerra.

No sistema socioeducativo, o triênio também foi de vitórias. Foi na atual gestão da SDSCJ que a superlotação nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) chegou ao fim, um problema que persistia em 55 anos de história da instituição. Atualmente, 602 adolescentes e jovens são atendidos em espaços que têm capacidade total de 1.211 vagas. A regulamentação da Central de Vagas, por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, em 2019, contribuiu para esse cenário. Houve avanços ainda na disseminação de uma cultura de paz, por meio da criação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Funase. Foram desenvolvidas, ainda, ações junto aos egressos da Funase, por meio de programas como o Novas Oportunidades. “É importante reconhecer a atuação dos colaboradores e colaboradoras nesses resultados. Sem os servidores não seria possível vencer a pandemia e conquistar esses marcos”, frisou a presidente da Funase, Nadja Alencar.