O mês de março começa nesta terça-feira e já chega com pressão pra cima de pelo menos três prefeitos pernambucanos, Miguel Coelho da cidade de Petrolina no Sertão do São Francisco, Raquel Lyra da cidade de Caruaru no Agreste e Anderson Ferreira de Jaboatão dos Guararapes no Grande Recife. Eles são pré-candidatos ao Governo do Estado, por essa razão o mês de março será decisivo, pois o prazo para afastamento dos cargos é 2 de abril.

Já se passaram quase dois anos de intensas negociações e os três não se entenderam, o que leva a crer o inevitável racha das oposições pernambucanas para o pleito de outubro. O máximo que se pode esperar dos três pretendentes é uma união na possibilidade de segundo turno, levando em consideração que um dos nomes seja do candidato governista. Aí tanto Miguel, quanto Raquel ou Anderson, contaria com apoio um do outro.

Pode ser que apenas dois dos três leve adiante as pretensões de sair candidato a Governador de Pernambuco este ano, que seriam Miguel Coelho o prefeito de Petrolina e Raquel Lyra a prefeita de Caruaru. Nesse caso o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, manteria linha de diálogo com Raquel e possivelmente a apoiaria. Outro entrave entre os três, diz respeito a apoio a candidatura de presidente.

Miguel Coelho atualmente no União Brasil seria o aliado natural do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, Petrolina foi o município do Brasil mais beneficiado com ações do Governo Federal. No entanto, o prefeito sertanejo tem feito de tudo pra não demonstrar que é aliado do presidente. O pai de Miguel o senador Fernando Bezerra Coelho, até defendeu palanque tríplice em Pernambuco para Miguel Coelho em se tratando de nacional.

Já Raquel Lyra prefeita de Caruaru tem obrigatoriamente que apoiar o tucano João Doria, o governador de São Paulo será o chamado fardo pesado numa campanha eleitoral. Isso levando em consideração o fato de ser do partido de Doria e de que o presidente nacional da legenda é um pernambucano, Bruno Araújo foi o principal incentivador do projeto de candidatura da prefeita de Caruaru e por isso Raquel não teria outra escolha.

Se o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, decidir entrar na disputa ele passa a ser o nome de Bolsonaro em Pernambuco. Primeiro pelo fato de Anderson ser do partido do presidente, segundo porque o grupo político o qual o prefeito de Jaboatão pertence apoia o Governo Federal. Nesse caso Anderson seria oficialmente ungido o adversário do Governo de Pernambuco, levando em consideração o embate entre de Lula e Bolsonaro.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, participou, na última sexta-feira (25/02), do lançamento de edital para seleção de 62 projetos de prevenção social à violência, assinado pelo governador Paulo Câmara. Com investimentos da ordem de R$ 6,2 milhões, a iniciativa tem o objetivo de reforçar a participação social nas políticas do Pacto pela Vida, em especial nas ações antecipatórias. Cada iniciativa pode receber financiamento de até R$ 100 mil, e os projetos devem focar em estratégias de protagonismo juvenil, promoção da saúde, questões de gênero e raça, educação, esportes comunitários, assistência social e políticas LGBTQIA+.

O edital será publicado no Diário Oficial deste sábado (26/02) e as instituições sociais terão 30 dias para apresentar suas propostas. “Com o lançamento desse edital vamos avançar na prevenção à violência com cursos de capacitação de mão de obra, dando oportunidades aos pernambucanos de terem um caminho a partir da educação, do esporte e da cultura, fazendo a diferença na vida das pessoas” destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, o Pacto Pela Vida tem registrado resultados muito positivos ao longo dos seus anos de execução e, sem dúvida, o edital dos projetos abrirá novas perspectivas. “Estamos convocando a sociedade civil para testar novas tecnologias de prevenção à violência nos territórios mais vulneráveis, desenvolvendo estratégias para aproximar mais as pessoas e intervir na mudança de trajetórias”,

O anúncio representa uma nova fase das políticas de prevenção, resultado das contribuições da Cooperação Pernambuco, que participou com a análise dos fatores de risco, construção do Marco Lógico da Prevenção Social, elaboração da Matriz de Indicadores e também na viabilização da instalação de um Observatório da Prevenção Social, plataforma necessária na construção de políticas assertivas. A Cooperação Pernambuco é o nome da parceria do Governo de Pernambuco com o Instituto Igarapé e três agências da ONU: o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat).

Também estiveram presentes à solenidade de lançamento do edital os secretários estaduais Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); a secretária-executiva de Gestão para Resultados da Seplag, Maria Teresa Araújo; a presidente da Central Única das Favelas de Pernambuco (CUFA-PE), Altamiza Melo; a coordenadora dos projetos sociais da CUFA-PE, Anjuly Mendonça; e o coordenador da campanha Mãos Solidárias, Paulo Manson.

Fonte: Secretaria de Imprensa
Foto: Élvano Nazir/SDS

A chegada do 5G ocorre agora, em 2022, mas esbarra em questões de infraestrutura e legislações ultrapassadas, já que a internet de 5ª geração precisa de novas antenas que não estão previstas na maioria das legislações municipais do país. Em entrevista exclusiva ao Brasil 61.com, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, explica quais são essas novas infraestruturas necessárias e quais capitais estão preparadas para a chegada da nova tecnologia. Elas serão as primeiras a receber o 5G.

Atualmente, a autorização de instalação de novas antenas pode demorar de meses a anos, o que pode atrasar a implantação do 5G. Isso demanda modificação na legislação local de cada município, principalmente no que diz respeito aos novos equipamentos, que são menores e não estão previstos nas leis antigas. Uma das soluções veio por meio do PL 8518/2017, de autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), que disciplina o licenciamento temporário e acelera o processo de instalação por meio do silêncio positivo, mas que ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Luciano Stutz explica que a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) já prevê o silêncio positivo, ou seja, a autorização tácita de instalação por parte da operadora em caso de a prefeitura não responder em até 60 dias. Mas, ainda assim, a legislação do município precisa se adequar à Lei das Antenas porque quem responde finalmente pela ocupação do solo é a prefeitura.

“A competência constitucional para falar de uso e ocupação do solo, para emitir a licença para essa torre ser instalada, é do município. Então, cada município deveria ter uma lei para tratar exatamente dessas torres, desses postes. O município que não tem, se utiliza do código de obras e daí vem o problema. Não só a demora para obter o licenciamento dessas torres, mas também da burocracia envolvida no processo”, destaca o presidente da Abrintel. “Assim, cada município brasileiro está fazendo um trabalho para se preparar para o recebimento da tecnologia 5G. E os municípios têm de fazer isso porque o 5G precisa de estruturas bem menores do que a do 4G, e esse tipo de equipamento não tinha previsão específica dentro das leis municipais.”

Segundo a Abrintel, apenas pouco mais de 60 municípios já adequaram a legislação à Lei Geral das Antes. Assim, se aprovado, o projeto de lei em tramitação pode ajudar cidades que já fizeram a alteração da lei mas não consideraram o silêncio positivo, bem como aquelas que sequer se movimentaram para resolver o problema. “Para as cidades que não têm um dispositivo na sua lei municipal, ou então que no final do dia não têm nem a lei, esse projeto de lei pode servir”, destaca.

Segundo o Ministério das Comunicações, apenas 12 capitais brasileiras já estão totalmente prontas – em infraestrutura e legislação – para receber a quinta geração de internet móvel. De acordo com as regras dos leilões do 5G, a nova tecnologia precisa estar presente em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano. “É uma obrigação imposta pela Anatel. A prestadora que comprou a radiofrequência e não cumprir está sujeita a multa”, explica.

Stutz ressalta que outras capitais já estão se preparando, mas a situação em duas delas é preocupante. “Atualmente temos duas preocupações mais pertinentes, Goiânia e Belo Horizonte. São praças onde a discussão de um projeto de lei está complicada. Temos as capitais que já fizeram o dever de casa, como Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis. E outras cidades que, apesar de não terem aprovado leis novas, já estavam preparadas porque as leis já eram boas, casos de Fortaleza e Curitiba, cidades onde se consegue colocar essa estrutura hoje com a lei vigente. Agora, Goiânia, por exemplo, sequer tem um projeto de lei na Câmara”, alerta.

O PL 8518/2017 começou a ser discutido em 2021 e deve ser apreciado na Câmara dos Deputados em breve. Além das capitais, foram estipulados prazos para que a internet de 5ª geração chegue a todo o território brasileiro nos próximos oito anos: em municípios com mais de 500 mil habitantes, o 5G deverá ser implementado até julho de 2025; para aqueles com mais de 200 mil habitantes, o prazo é julho de 2026; por fim, os que tiverem população acima de 100 mil deverão ter o território atendido pela rede até julho de 2027. A previsão é de que 100% dos municípios com menos de 30 mil habitantes sejam atendidos até dezembro de 2029.

Fonte: Brasil 61

O pré-candidato do PDT à Presidência, ex-ministro Ciro Gomes (PDT), descartou na ultima quarta, 23, a possibilidade de apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Nunca mais farei campanha para bandido nesse País, nem que o pau tore. Por isso eu tenho que estar no segundo turno”, disse o pedetista, sem citar diretamente o ex-presidente.

Ciro falou durante painel no CEO Conference 2022, evento do banco BTG Pactual. O pré-candidato respondia a uma pergunta sobre se irá para Paris caso não esteja no segundo turno, como fez em 2018. A viagem frustrou as expectativas de apoio dele à candidatura de Fernando Haddad (PT).

“Eu não fui para Paris para não votar. Eu voltei e votei no Haddad”, defendeu.

Com a viagem, porém, Ciro evitou fazer a campanha do segundo turno ao lado do PT. A atitude gerou críticas na esquerda, que o acusou de se omitir e beneficiar o então candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que venceu a eleição.

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Mesmo diante da ausência dos festejos de rua e das restrições geradas pela pandemia da Covid-19, o município de Bezerros, no Agreste pernambucano, mantém viva a tradição do Papangu que, além de símbolo da cidade, representa a riqueza cultural de um povo forte, guerreiro e acolhedor. São mais de 100 anos festejando a magia dos mascarados, a beleza das fantasias e a irreverência do frevo no pé.

Terra da romã, do granito, dos bolos e doces, do artesanato, da xilogravura, da Serra Negra… Terra de muitos nomes, de muitas cores, de muitos ritmos, muitos sabores e um só sentimento: amor pela Folia do Papangu. Mesmo sem os mais de 50 blocos desfilando pelas ruas, sem as fachadas das casas decoradas, concursos de fantasias, apresentações culturais e artísticas, entre outros atrativos do carnaval, Bezerros vive a memória da sua cultura.

Ao longo do período carnavalesco, entre os dias 25 de fevereiro e 02 de março de 2022, a Secretaria de Cultura e Turismo está promovendo algumas ações de valorização da figura do papangu, tanto através de produções audiovisuais quanto de ações de campo como uma singela decoração na Praça Duque de Caxias, no centro, e a distribuição do “Angu Solidário” em algumas comunidades carentes da cidade. O papangu sempre presente em cada iniciativa.

Também está ocorrendo uma força-tarefa junto à Secretaria de Saúde para que todos os protocolos de segurança sanitária sejam seguidos, inclusive com campanha educativa na feira livre, apoio na vacinação infantil (com distribuição de máscaras personalizadas do papangu) e barreiras sanitárias na cidade e no Distrito da Serra Negra, principal ponto turístico do município, que recebe dezenas de visitantes durante o ano inteiro.

São mais de 300 profissionais, dos mais diversos setores da administração municipal, envolvidos nas ações e determinados a vivenciar, junto com nossa população, o período carnavalesco com muita alegria, descontração, solidariedade e principalmente esperança de que, em breve, estaremos nas ruas festejando nosso tradicional Carnaval do Papangu.

Nas redes sociais oficiais do município, estão sendo feitas postagens com a identidade visual peculiar do papangu. Uma forma de aproximar os internautas, gerando saudade e boas lembranças das histórias de carnaval dos foliões. Pequenos vídeos contam um pouco da tradição e riqueza da cultura bezerrense, principalmente sobre o anfitrião dos festejos: o papangu. A frase marcante diz que “PARUANO” A MÁSCARA É A NOSSA!

Aos amantes e apaixonados pelos festejos de momo, fica o pedido para que continuem se protegendo e cuidando das pessoas que amam, pois em 2023 estaremos juntos celebrando o maior e melhor carnaval do interior do Brasil, a folia do nosso Papangu, em Bezerros.

Texto: Gabriel Galvão / Izaias Néu

As mais recentes pesquisas eleitorais trouxeram uma sinalização ruim para quem achava que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia liquidar a eleição presidencial ainda no primeiro turno.

Embora ele sempre dissesse em público que a disputa não estava definida e pedia à militância que não cantasse vitória antes da hora, tanto o ex-presidente quanto o seu partido acalentavam o sonho de conquistar a vitória sem a necessidade de um segundo round.

Um manifesto encabeçado pelo grupo de advogados Prerrogativas, simpático ao petismo, também reuniu dezenas de assinaturas de intelectuais e personalidades do mundo jurídico e político defendendo a importância da eleição de Lula ainda na primeira etapa.

Mas as últimas pesquisas mostram que o seu principal rival, o presidente Jair Bolsonaro, mostra alguma recuperação, o que seria decisivo para levar a disputa para o segundo turno.

Segundo a pesquisa CNT/MDA, a diferença entre Lula e Bolsonaro recuou de 17,2 pontos percentuais para 14,2 entre dezembro e fevereiro (42,8% a 28%). Além disso, a taxa dos que avaliam o atual governo como ruim ou péssimo caiu de 47,9% para 42,7%. O levantamento também mostrou que o brasileiro está mais otimista em relação ao futuro do país, o que é bom para Bolsonaro.

Já a pesquisa XP/Ipespe mostra que a diferença entre os dois está estabilizada desde agosto de 2021, com o petista parando de crescer e Bolsonaro dando uma leve oscilada positiva: a disputa hoje está em 43% a 26% — em agosto, era 40% a 24%. A pesquisa também mostra um amento do otimismo do brasileiro: 29% acham que a economia está no caminho certo, o maior percentual desde julho de 2021 (30%).

Por fim, teve até pesquisa que colocou Bolsonaro numericamente à frente de Lula: segundo levantamento feito pelo Instituto Futura para o banco Modal, na sondagem espontânea, o presidente tem 34,3% das intenções de voto contra 33,3% do petista.

O PT nunca ganhou uma eleição em primeiro turno, nem mesmo quando Lula governava com altos índices de popularidade. Desde a redemocratização, só Fernando Henrique Cardoso ganhou no primeiro round presidencial, em 1994 e 1998.  |Veja|