A venda de veículos por meio 100% eletrônico já está se tornando uma realidade no Brasil. A chamada “Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)” agora pode ser assinada digitalmente, de forma segura, utilizando a tecnologia de validação do gov.br a partir da Carteira Digital de Trânsito. O procedimento facilita a vida do cidadão porque dispensa deslocamentos ao cartório ou qualquer órgão público. A tecnologia é desenvolvida pelo Serpro para a Secretaria Nacional de Trânsito.

Na operação, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente. O comprador receberá a notificação e repetirá o processo. A tecnologia estará disponível apenas para veículos que tiveram sua documentação emitida, por qualquer motivo, a partir de 4 de janeiro de 2021. Isso porque, a partir dessa data, o antigo Documento Único de Transferência (DUT), deixou de existir e foi substituído por uma versão digita, o ATPV-e. Além disso, para fazer a transação digitalmente, vendedores e compradores deverão ter o login qualificado no gov.br e Detran onde o veículo está registrado deverá, por sua vez, ter aderido ao novo sistema de autorização digital.

“A venda de veículos entre pessoas físicas poderá ser feita de forma 100% virtual. Tudo com muita praticidade e segurança ao cidadão, que pode assinar a autorização pelo aplicativo por meio da conta gov.br. O processo acontece em instantes, o que, antes, demorava dias e até semanas. É a transformação digital do Governo Federal melhorando a vida dos brasileiros”, destaca o presidente do Serpro, Gileno Barreto.

Já o Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, lembra que quem fizer a transação online também estará livre da taxa de reconhecimento de firma exigida pelos cartórios. “É mais uma alternativa de simplificação que a Senatran está oferecendo, dentro do escopo de transformação digital do governo federal, sem custo para o cidadão que tiver a CDT”, afirma.

O que é ATPV-e

Instituída pela Resolução Contran nº 809, a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo na forma eletrônica, in de 15 de dezembro de 2020, é a forma digital do antigo DUT, que constava no verso do Certificado de Registro do Veículo (CRV) impresso em papel moeda. A partir da edição da norma, o documento com a assinatura digital passa a ter a mesma validade da versão original com assinatura física.

Pelo menos 34 pessoas morreram no município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, em decorrência das fortes chuvas desta terça-feira (15). A prefeitura decretou estado de calamidade pública devido ao acumulado de chuva na cidade.

A Defesa Civil acionou todas as sirenes de alerta para mobilização da população. Os moradores de área de risco estão sendo direcionados aos pontos de apoio, que foram abertos para o suporte nas respectivas localidades. O acumulado de chuva chegou a 126 milímetros em apenas uma hora. Nas últimas seis horas, foram 260 mm. A média máxima para o mês é de 232.

A cidade registrou só nesta terça-feira cerca de 200 ocorrências relacionadas às chuvas de acordo com a Defesa Civil de Petrópolis, sendo 167 deslizamentos. Além de causar soterramento, as chuvas ainda provocaram inundações, quedas de árvores e pessoas ficaram ilhadas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro (PRF-RJ), o “km 82 da subida da serra de Petrópolis permanece em meia pista devido à queda de uma barreira, com passagem restrita a veículos de passeio. Equipes da Concer mobilizadas para desobstruir a pista. [A] praça de pedágio em Caxias foi preventivamente interditada no sentido Juiz de Fora, mas deve ser liberada em breve.”

O prefeito Rubens Bomtempo (PSB) estava em Brasília e está voltando para a cidade, onde pretende realizar uma reunião de emergência ainda nesta terça, por volta das 22h.

O problema é que o prédio da prefeitura ainda está com os acessos tomados pela água. A alternativa pode ser a sede da Companhia Municipal de Desenvolvimento da cidade (Comdepe).

Cerca de 120 bombeiros trabalham na região. Outros 60 saíram da capital fluminense no início da noite e foram enviados para a cidade. Eles estão trabalhando com botes e fazem buscas por outras vítimas.

Outros municípios da Região Serrana também acionaram as sirenes. A cidade de Teresópolis acionou duas no bairro da Coreia e houve a abertura de pontos de apoio. Segundo a prefeitura, não há nenhuma ocorrência.

O município de Friburgo emitiu um alerta via SMS para os moradores de áreas de risco ficarem atentos, devido a previsão de chuva forte a muito forte.

Governador segue para Petrópolis

O governador Cláudio Castro (PL) cancelou sua agenda no programa Governo Presente Médio Paraíba devido às fortes chuvas que atingem a cidade de Petrópolis. Castro está a caminho do município da Região Serrana para acompanhar os trabalhos do Corpo de Bombeiros e outros órgãos estaduais.

“Estamos articulando toda a ajuda. Amanhã, a partir das 6h da manhã. secretaria de obras, das cidades, meio ambiente, Cedae, todas vão mandar equipamento e maquinário para cá para que a gente possa atender o mais rápido possível a população e diminuir o terrível impacto dessas chuvas”, disse Castro.

Estão sendo enviadas oito ambulâncias para a cidade para atuar no socorro às vítimas. Dez aeronaves foram disponibilizadas para chegar à cidade na manhã desta quarta-feira (16).  |CNN|

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