Realizada pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, a Semana de Prática Jurídica acontece de 14/02 a 17/02.

Muitos profissionais que estão iniciando suas carreiras sofreram com a pandemia do coronavírus, com o distanciamento social. Uma das categorias bastante afetadas foi a advocacia. Advogadas e advogados recém formados ou com pouca experiência prática no mercado viram reduzidas as suas possibilidades de aprendizado nos fóruns ou com outros colegas nos escritórios de advocacia. É para esses novos profissionais que a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, da OAB-PE, realiza a Semana de Prática Jurídica, que começa nesta segunda 14 e vai até quinta, 17 de fevereiro.

Serão quatro oficinas presenciais, nas áreas de direito trabalhista, direito tributário, direito cível (família e saúde) e direito penal, cada uma com carga horária de 4 horas/aula. As aulas acontecerão na sede da ESA-PE, que fica no edifício sede da OAB Pernambuco (rua Imperador Dom Pedro II, nº 346, 3º andar, Santo Antônio, Recife).

As inscrições custam R$ 30,00 (trinta reais), que serão restituídos aos inscritos em forma de cashback: o valor poderá ser utilizado para inscrições em outros eventos da ESA-PE. O mecanismo foi criado para evitar que o aluno se inscreva e não compareça, impedindo que outros interessados possam ter acesso às oficinas.

“De maneira geral, a advocacia foi bastante afetada nesse período de pandemia, como outros profissionais liberais, mas esse quadro foi ainda pior para a jovem advocacia, aquela advogada e advogado que acabou de sair da faculdade e que estava com todo gás para começar a circular nos fóruns, mas foram impedidos pelo isolamento social. Esses colegas perderam aí pelo menos um ano e meio de oportunidade de prática e troca de ideias presencialmente, que ainda é muito importante nessa fase”, aponta o diretor-geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

Programação

Dia 14/02, 18h
– Aspectos práticos da Advocacia Trabalhista: O Essencial para o Jovem Advogado, com Luann Matheus (advogado, coordenador do Curso de Direito da Uninassau Recife, professor do ATF Cursos Jurídicos). Conteúdo: Captação de clientes, cobrança de honorários, reclamante/reclamada, tipos de ação/nichos, audiência trabalhista, recursos e sustentação oral.

Dia: 15/02, 18h
– Iniciando na Advocacia Tributária: Os Primeiros Passos, com Filipe Araújo da Paz (advogado e professor de Direito Tributário em curso preparatório para OAB, especialista em Direito Tributário pelo IBET e membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT). Conteúdo: O começo da advocacia através de parcerias, áreas de atuação dentro do direito tributário, desafios do início da carreira, atuação além das empresas e atuação prática com análise de um auto de infração e impugnação administrativa.

Dia: 16/02, 18h
– Prática em Alimentos e Advocacia em Direito da Saúde: Oportunidades e Novos Desafios, com Pablo Medeiros (advogado, mestre em Direito pela UNICAP, pós-graduado em Direito Processual pela PUC-MG, professor universitário, membro do IAP, coordenador do Saber Jurídico Cursos). Conteúdo: os alimentos e seu regramento, petição inicial, contestação e execução de alimentos.

– Prática em alimentos e Advocacia em Direito da saúde: oportunidades e novos desafios, com Ana Catarina Lemos (advogada, professora, graduada com honras pela UNICAP, pós-graduada em Direito Médico e Bioética). Conteúdo: alterações na ANS que ocorreram nos últimos anos, novas modalidades de atendimento e telemedicina.

Dia 17/02, 18h
Audiência Criminal na Prática, com Victor Pontes e Julia Poletine. Victor Pontes é advogado criminalista, professor de Direito Processual Penal, membro da Comissão de Direito e Assistência às Prerrogativas e Comissão de Direito Penal da OAB/PE, coordenador adjunto do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. Julia Poletine é advogada e professora universitária da UNINASSAU e especialista em Direito da Mulher. Conteúdo: aspectos práticos da audiência penal, como orientar o cliente antes da audiência, como preparar o cliente para um interrogatório, como preparar as perguntas das testemunhas e do acusado, procedimentos que precedem a audiência de instrução.

Após matéria do Blog onde leitores da área rural de Parnamirim fala da situação das estradas vicinais, dizendo ainda que em muitas localidades a falta de conservação dificulta a trafegabilidade de veículos. A administração municipal emitiu nota mostrando outra realidade, dizendo ainda que foi feito intervenção em varias localidades.

Nota oficial

PARNAMIRIM TÁ NO GRAU!

O bom estado de conservação das estradas vicinais é uma das prioridades da gestão. O compromisso com a população é de recuperar todos os trechos, garantindo a maior comodidade, trafegabilidade e mobilidade com segurança, evitando problemas no deslocamento.

Temos trabalhado diariamente para que o desenvolvimento chegue em todos os locais do nosso município. Listamos para vocês alguns dos diversos pontos que já receberam a intervenção da equipe de Infraestrutura:

– São Joaquim

– Mororó

– Chapada

– Poço do Fumo

– Coxo

– Volta

– Poço Cercado

– Arapuá

– Matias

– Quixaba

– Tigre

– Massapê

– São Domingos

– Barreirinho

Devido as fortes chuvas que atingiram o nosso estado/cidade, a Prefeitura segue com a manutenção e recuperação dos pontos críticos das estradas rurais com ações de Tapa Buraco.

O Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (STEALMOAIC) informa que cerca de 290 trabalhadores da Empresa Via Ambiental, prestadora de serviço de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, paralisaram na manhã desta segunda-feira, 14, suas atividades por falta de pagamento dos salários do mês de janeiro.

Os funcionários se concentram em frente à empresa, logo cedo, e aguardaram um posicionamento da mesma para regularizar a situação e voltar às atividades. Como não houve, às 10h realizaram uma assembléia que decidiram manter a paralisação e só voltar ao trabalho mediante pagamento. Decidiram também voltar nesta terça-feira para a frente da empresa, onde farão uma nova assembleia.

“Os trabalhadores da limpeza urbana de Jaboatão amanheceram de braços cruzados e pedem que a Prefeitura e a empresa resolvam o impasse. Infelizmente, essa situação de ter que ir para a porta da empresa cobrar salário atrasado vem sendo uma constante. Os trabalhadores decidiram que não voltam ao trabalho enquanto não receberem os salários”, disse o presidente da Força Sindical de Pernambuco, Rinaldo Junior, que acompanhou os trabalhadores, que estão de braços cruzados e fizeram assembléia na frente da sede da empresa, que fica na fica na Avenida do Contorno, lote 1, quadra 1, garagem 2, na Muribeca / Jaboatão.

Dentre os serviços paralisados estão coleta manual, coleta mecanizada, varrição, capinação e pintura.

Assessoria de Comunicação do Sindicato

Um dos nossos leitores da cidade de Petrolina se deparou com uma cena ao passar pela Avenida Guararapes em frente à Catedral, o mesmo viu algo que chamou a atenção dele e de todos que estavam no centro da capital do Sertão. Ao passar por uma das mais movimentadas Avenidas da grande Petrolina, nosso leitor viu ali um esgoto estourado mesmo no meio da rua. Ah! Seria apenas mais um como tantos outros que existem. O fato é que o esgoto está estourado mesmo em frente ao escritório da Compesa, a empresa é responsável pelo saneamento de cada cidade pernambucana.

Nosso leitor lá da grande Petrolina, capital da uva e do vinho, cobra um posicionamento da empresa. Ele disse que se trata de algo simplesmente inusitado, a empresa responsável por cuidar do saneamento da cidade, deixar o esgoto estourado em sua porta.

Para nosso amigo leitor, é como se ficasse claro que não há prioridades. Ele ainda pergunta: “Se uma empresa, nesse caso a Compesa, que a principio deveria cuidar do saneamento básico de toda uma cidade, deixa um esgoto estourado a céu aberto na sua porta. Imagina na porta dos outros”?

A Bíblia Sagrada mostra lá no Livro de II Samuel no Capítulo 9, que existia um camarada chamado Mefibosete que morava num lugar por nome de Lo-Debar. Mefibosete era alguém da linhagem Real de Israel, todavia era um aleijado das duas pernas que morava em Lo-Debar Terra dos esquecidos. Mais um dia o Rei Davi se lembrou de um grande amigo, quando soube que esse amigo tinha um filho chamado Mefibosete que morava em Lo-Debar simplesmente mandou buscar para viver no Palácio Real.

Quando olhamos para a vida das pessoas que moram no Residencial Monsenhor Bernardino, ou simplesmente temos conhecimento da história de vida de cada um deles, ficamos com a sensação de que em algum lugar bem próximo ainda estamos vivendo a milhares de anos atrás. São os Mefibosetes da atualidade, os invisíveis aos olhos do Poder Público. Lá não tem Posto de Saúde e nem os serviços básicos essenciais para os moradores, quando precisam de alguma coisa tem que se humilhar em outros bairros.

Quem mora no Residencial Monsenhor Bernardino em Petrolina, vive situação parecida com os moradores de Lo-Debar lá nos tempos do Rei Davi. Só que em pleno século 21 com tanta tecnologia, nos tempos do prefeito Miguel falta água, energia, internet, ônibus, enfim, falta dignidade aquela gente. A esperança dos moradores dali é que se levante um Rei na Petrolina onde todos os sonhos se tornam realidade, e por amor a alguém possa fazer um bem aquela gente e torná-las visíveis para o Poder Público.

O campus Serra Talhada do IFSertãoPE está com inscrições abertas até o dia 23 de fevereiro para o Processo Seletivo Complementar, destinado a preencher vagas remanescentes dos cursos técnicos nas modalidades Médio Integrado ao Técnico e Subsequente.

Qualquer pessoa interessada pode se inscrever, desde que atenda aos requisitos da seleção. Para se inscrever na a modalidade Médio Integrado, é necessário ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental, e para para o Subsequente é preciso ter o Ensino Médio completo.

A inscrição é online, por meio do formulário eletrônico https://forms.gle/G6WoVX4DN8mHxAzb8. A seleção será por meio de sorteio eletrônico.

Na modalidade Médio Integrado ao Técnico, são 27 vagas para o curso de Edificações, no turno da tarde. Na modalidade Subsequente, serão 18 vagas para Logística, à noite, e 30 vagas para Refrigeração e Climatização, à tarde. Todas as vagas são para início imediato, no semestre atual (2022.1).

A inscrição e os cursos são totalmente gratuitos. Qualquer dúvida poderá ser enviada para o endereço eletrônico cst.selecao@ifsertao-pe.edu.br.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (14/02), 1.441 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 41 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.400 (97%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 762.893 casos confirmados da doença, sendo 57.038 graves e 705.855 leves.

Também estão sendo contabilizados sete óbitos, ocorridos entre os dias 27/01/2022 e 13/02/2022. Com isso, o Estado totaliza 20.835 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Parabenizo nosso amigo e grande liderança, Lucas Ramos, pela passagem de mais um aniversário, e desejamos que essa data se repita por muitas vezes, a cada ciclo no calendário temos adquirido muita experiência e vivência de novas experiências, com isso enxergamos de uma melhor forma o que podemos fazer para contribuir com o desenvolvimento de nosso povo.

Eudes Caldas
Ex-prefeito de Cabrobó