Após dois anos desde o início da pandemia, saiba se vai ter carnaval nas principais capitais do Brasil

Pelo segundo ano consecutivo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar estado de pandemia do novo coronavírus (COVID-19) em março de 2020, muitas capitais estão cancelando o carnaval. No entanto, de acordo com informações de meados de janeiro, algumas ainda estão sem definição.

Portanto, ainda não será este ano que o carnaval, marcado anteriormente para acontecer entre 25 de janeiro e 1º de março, será celebrado de forma tradicional. Diante disso, comprar uma passagem para Praia Grande e curtir o feriado à beira mar pode ser uma ótima alternativa.

Como será o carnaval de 2022 no país?

No dia 4 de janeiro, a prefeitura do Rio de Janeiro decretou o cancelamento do carnaval de rua. No dia 6, foi a vez da prefeitura de São Paulo. Entretanto, os desfiles das escolas de samba foram mantidos em ambas as cidades até o momento.

No interior paulista, São Luís do Paraitinga e outras cidades também cancelaram o evento.

Além disso, os próprios blocos e artistas estão cancelando suas programações. Algumas entidades que representam os blocos de rua cancelaram as participações antes mesmo do anúncio das prefeituras.

O governador da Bahia, às vésperas do Natal, já havia cancelado o carnaval no estado, e um dos destinos mais tradicionais do país, que é Salvador, não terá nenhuma programação oficial.

Para se ter uma ideia, até mesmo a clássica Lavagem do Bonfim foi cancelada pelo segundo ano consecutivo.

Em Pernambuco também não haverá carnaval de rua. Inclusive, Recife está avaliando a possibilidade de o evento acontecer em outra data, ainda em 2022, se os casos de gripe e de COVID-19 diminuírem.

O carnaval também foi cancelado em Olinda, mas a cidade prometeu um auxílio financeiro para quem depende da folia.

Já a prefeitura de Maceió cancelou as festas e até mesmo os desfiles de carnaval em Alagoas devido ao aumento significativo de casos de COVID-19.

Outros destinos bastante tradicionais também estão cancelando a festa, como a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, que oficializou o cancelamento do carnaval ainda no mês de dezembro e proibiu festas e eventos em ruas, sítios e repúblicas.

Outros 29 municípios que compõem a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais também optaram por não realizar a folia em 2022.

Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, confirmou, no último dia 6 de janeiro, o cancelamento da folia de rua este ano em Brasília.

Panorama do carnaval 2022 nas capitais

Confira abaixo mais detalhes sobre o carnaval de rua e os desfiles das escolas de samba nas principais capitais do país.

Rio de Janeiro

No dia 4 de janeiro, o prefeito Eduardo Paes anunciou que, pelo segundo ano consecutivo, não haverá carnaval de rua na cidade devido ao aumento de casos de COVID-19, causado pela nova variante Ômicron, e também pelo surto de gripe que assola o Brasil. Porém, o desfile na Sapucaí está mantido.

São Paulo

No dia 6 de janeiro, o prefeito Ricardo Nunes anunciou o cancelamento do carnaval de rua. Entretanto, os desfiles das escolas de samba no Anhembi estão mantidos, com exigências relacionadas ao cumprimento dos protocolos sanitários.

Recife

O carnaval de rua no Recife foi suspenso por tempo indeterminado devido à propagação do novo coronavírus (COVID-19) e à explosão de casos de influenza.

Salvador

Salvador também não realizará o carnaval de rua. O governador da cidade, Rui Costa, confirmou a decisão no dia 23 de dezembro.

Belo Horizonte

Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte anunciou que não vai patrocinar o carnaval na cidade. Segundo a Secretaria de Comunicação do município, a decisão foi tomada de acordo com orientações dos integrantes do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19. Também não haverá desfiles de escolas de samba.

Um caminhão quase tombou na manhã deste domingo (30), após cair em um buraco alagado na BR-428, trecho entre Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, municípios do sertão do São Francisco no Estado de Pernambuco. Segundo informações o buraco teria sido provocado por uma obra considerada inacabada, que seria de responsabilidade da prefeitura do município de Lagoa Grande.

Devido às fortes chuvas que caíram em toda região, diversos buracos da rodovia ficaram encobertos pela água, principalmente os que foram provocados por ações da administração. Por conta das obras inacabadas e sem o devido reparo a visibilidade dos motoristas fica prejudicada, com isso chegam a cair nos referidos buracos.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (30/01), 2.201 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 69 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.132 (97%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 697.295 casos confirmados da doença, sendo 55.995 graves e 641.300 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente oito óbitos (5 femininos e 3 masculinos), ocorridos entre os dias 09/03/2021 e 28/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes do município de Bezerros (1), Caetés (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Paulista (1), Pesqueira (1) e Recife (2). Com isso, o Estado totaliza 20.635 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 51 e 97 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 60 a 69 (4), 70 a 79 (1) e 80 e mais (2). Sete tinham doenças preexistentes: diabetes (4), doença cardiovascular (3), hipertensão (3), tabagismo/histórico de tabagismo (3), doença renal (1), etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente segue em investigação.

Cansados de esperar por uma ação das autoridades e em especial da prefeitura do município de Orocó tendo em vista serem vítimas dessa situação incontrolável de tantos assaltos, moradores que margeiam a estrada do Rio Brígida resolveram fazer uma limpeza com a esperança de diminuir os assaltos que acontecem com frequência na região.

Uma grande quantidade de pessoas entre homens e mulheres resolveram pegar ferramentas como pá, enxada e foice e saíram neste domingo (30) do conforto de suas casas, em dia que deveria ser descanso após uma semana de labuta e foram para o campo, lá iniciaram a limpeza as margens da estrada com o intuito de dificultar possíveis ações dos assaltantes.

Todos manifestaram total indignação com as autoridades que representam o município na política, por isso cobram um posicionamento do prefeito Gueber em relação a essa situação. Eles dizem que estão cansados de trabalhar e ver seu suor, ser simplesmente levado por quem não trabalha e ainda em alguns casos são humilhados e tratados como se fossem vagabundos.

Por essa razão uma moradora da região faz um apelo ao prefeito Gueber, que providencie máquinas para fazer a limpeza às margens de toda estrada do Rio Brígida. Eles acreditam que com uma limpeza os assaltantes vão se sentir inibidos para praticarem os assaltos, uma vez que os motoristas vão perceber à distância qualquer movimentação estranha.

São vários os relatos de assaltos de quem passa pela estrada, segundo uma fonte do Blog, aconteceu assalto na última sexta-feira (28). O mesmo diz ainda que é inaceitável, o trabalhador não poder andar com produtos comprados pelo próprio suor. Enquanto isso, os assaltantes andam por aí e até se sentem tranquilos para praticarem os crimes.

Por essa razão eles fazem um apelo ao prefeito Gueber, que tome alguma providência e ajude as famílias daquela região. “O gestor não pode ser omisso nesse momento, estamos aqui para pedir que o senhor prefeito faça alguma coisa em nosso favor. O senhor prefeito tem o dever de se posicionar nesse momento, de se colocar ao lado dos trabalhadores de Orocó”.

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No sábado (29/01) um morador da comunidade Cachaui de Cima, zona rural de Belém do São Francisco, entrou em contato com nossa redação para relatar que a comunidade está sem iluminação pública, e pede que a Gestão Municipal possa está realizando esforços para resolver esse problema.

“Já pedimos várias vezes para que a prefeitura resolvesse o problema da iluminação pública em nossa comunidade, Cachaui de Cima, mas até agora estamos sem iluminação, e isso nos deixa apreensivos, pois ficamos sempre às escuras, e se alguém chegar pra fazer alguma coisa, não vemos nada. Peço mais uma vez em nome de toda a comunidade, que a Prefeitura de Belém do São Francisco, possa fazer essa ação e melhorar nossa vida.” – disse um morador.

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O prefeito do município de Cabrobó e o presidente da câmara de vereadores, Galego de Nanai e Rony Russo, respectivamente, estiveram neste sábado no Recife prestigiando o encontro nacional do Avante.

O prefeito do município sertanejo é filiado à legenda, aliado e amigo de longas datas do principal líder do partido em Pernambuco, já o presidente da câmara esteve presente no evento em respeito a seu deputado federal que é Sebastião Oliveira o mesmo do prefeito Galego de Nanai.

Galego de Nanai é filiado ao Avante e sempre esteve aliado as lideranças Inocêncio e Sebastião Oliveira, Rony é filiado ao Republicanos e vai apoiar o deputado Sebastião. No evento do partido estavam os filiados da sigla: Daniel da Auto Escola que é vereador e a suplente de vereadora Henriqueta Torres.

Três homens suspeitos de pratica de assaltos morreram em troca de tiros com a Polícia Militar de Pernambuco, o confronto foi entre as cidades de Agrestina e são Joaquim do Monte, eles eram suspeitos de metralharem dois estabelecimentos comerciais em Cupira

Três suspeitos de cometerem crimes não resistiram aos ferimentos provocados por tiros de arma de fogo, isso após terem sido alvejados em confronto com a Polícia Militar. O fato foi registrado por volta das 19h deste sábado (29), na região do Trevo do Formigueiro entre as cidades de Agrestina e São Joaquim do Monte.

Segundo informações os homens mortos são; Hélio Jacinto da Silva, de 40 anos, que morava no Bairro Cohab em Agrestina, Geovanir Lorenço da Silva, de 23 anos, que era de Cupira e um terceiro ainda não identificado. Eles deram entrada já sem vida no Hospital de Agrestina.

Todo material apreendido, o veiculo Onix que possivelmente é roubado, pois, foi constatado que está com a placa clonada e duas armas de fogo, um revólver calibre 38 e uma pistola ponto 40 foram apresentados no Plantão Policial. A moto da vítima de Altinho, uma CG 150 preta, foi recuperada pelos Policiais que saíram ilesos da troca de tiros.

Os três corpos foram encaminhados para o IML de Caruaru. O Hélio era ex-presidiário, tinha várias passagens pela Polícia e era considerado um marginal de alta periculosidade, salientando que era ele quem estava de colete balístico.

Informações: Blog dos Parceiros

Abaré amanheceu triste neste domingo, 30 de janeiro de 2022; morreu seu Zé de Bibia, pai do prefeito Fernando Tolentino

Faleceu hoje por volta das 4:30h na cidade de Crato, Ceará, o senhor José Tolentino da Silva, conhecido carinhosamente por Seu Zé de Bibia.

Zé de Bibia estava com 84 anos de idade e devido algumas complicações por conseqüência da Covid-19, foi encaminhado para a cidade cearense para maiores cuidados. Infelizmente seu Zé de Bibia não resistiu às complicações e veio a óbito, o corpo está sendo aguardado e tão logo chegue a cidade de Abaré o veiculo da funerária seguirá para o cemitério da cidade conforme protocolos internacionais da Organização Mundial de Saúde (OMS) em casos específicos da  Covid-19.

Seu Zé de Bibia é o pai do prefeito de Abaré, Fernando Tolentino. Nesse momento é grande a movimentação na casa do prefeito, onde muitas pessoas entre elas autoridades, foram lá prestar solidariedade ao amigo. Seu Zé era muito conhecido em Abaré e toda região Norte do estado da Bahia, sempre presente e de um imenso coração é o que relata quem o conhecia. Amigos da família e autoridades já enviaram nota de pesar pelo falecimento de seu Zé de Bibia, ao tempo que manifestaram solidariedade.

O Projeto de Lei Complementar 73/21 libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural brasileiro. A proposta, do senador Paulo Rocha (PT-PA) e subscrita por outros senadores, já foi aprovada pelo Senado Federal.

Os autores da matéria ressaltam que o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da pandemia, o que justificaria a ajuda a artistas, criadores de conteúdo e empresas.

A proposta

Segundo o projeto, o montante de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural.

Caso o projeto vire lei, o dinheiro terá que ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República.

“O setor cultural é de relevância crucial para o País. Um país sem cultura é um país que desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro”, disse o senador Paulo Rocha ao apresentar o projeto.

“A dimensão simbólica da cultura está fundada na capacidade inerentemente humana de simbolizar, expressar pelas diversas línguas, valores, crenças e práticas. Ou seja, a dimensão simbólica da cultura perpassa valores e identidades fundamentais à formação da sociedade.”

Do total de R$ 3,862 bilhões, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

Conforme informado no projeto, esses quase R$ 2,8 bilhões se referem a recursos alocados originalmente no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura. Seus recursos são oriundos basicamente da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), paga pela própria cadeia econômica do audiovisual.

Segundo Paulo Rocha, a proposta vai beneficiar setores culturais e movimentar a economia de estados e municípios.

Substitutivo

O projeto foi aprovado no Senado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O texto final excluiu da redação original dispositivos que alteravam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Rouanet para proibir e limitar o empenho ou a execução orçamentária dos recursos do Fundo Nacional de Cultura.

A proposta que chegou à Câmara também exclui da meta de resultado primário as transferências federais aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia e suas consequências sanitárias no setor cultural. A intenção é mitigar os efeitos sociais e econômicos no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, desde que a transferência exceda os valores iniciais do orçamento aprovado.

Audiovisual

O texto também detalha a aplicação dos R$ 2,797 bilhões destinados ao setor audiovisual.

O apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, ficará com R$ 1,957 bilhão. Outros R$ 447,5 milhões serão destinados ao apoio a reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas e privadas, incluindo a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19.

A terceira parte, de R$ 224,7 milhões, será empregada em capacitação no audiovisual, além de ações como apoio a festivais e mostras, preservação e digitalização de obras ou acervos e apoio a publicações especializadas e pesquisas.

Divisão dos recursos

Nessas três áreas, a divisão será feita da seguinte maneira: a metade ficará com os estados e o Distrito Federal e a outra metade vai ser distribuída para municípios e também para o Distrito Federal.

A distribuição entre estados ou entre municípios será feita de acordo com critérios dos fundos de participação (FPE ou FPM) para 20% dos recursos, e para os 80% restantes a divisão será feita proporcionalmente à população dos entes.

Uma quarta parte dos recursos (R$ 167,8 milhões), de acordo com o texto aprovado no Senado, será destinada apenas a estados e ao Distrito Federal para apoio às pequenas e microempresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras tenha pelo menos 70% de produções nacionais.

O dinheiro também poderá ser aplicado no licenciamento de produções nacionais para exibição em TVs públicas e na distribuição de produções audiovisuais nacionais.

Editais

O restante do total de R$ 3,8 bilhões – R$ 1,065 bilhão – será destinado a ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais.

Metade irá para estados e Distrito Federal e a outra para municípios e Distrito Federal.

O texto cita especificamente atividades que podem ser incluídas nos editais, mas deixa claro que a lista não exclui outras. Na lista estão, por exemplo, artes visuais, música, teatro, dança, circo, livros, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas e nômades e de quilombolas, coletivos culturais não-formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos.

O projeto inclui ainda a possibilidade de os entes federados escolherem os recursos a que pretendem ter acesso (audiovisual, outras áreas da cultura ou ambos) e também a permissão para que os municípios possam se consorciar para o recebimento de recursos.

A ideia é que municípios pouco populosos, mas com relevante realização de filmagens e festivais, como Gramado (RS), participem do rateio.

Debates

De acordo com o texto, todos os entes federados que receberem recursos deverão “se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais e municipais de cultura existentes ou implantá-los nos entes da federação onde não houver os referidos sistemas, instituindo conselhos, planos e fundos estaduais e municipais de cultura”.

O texto também estabelece que os entes terão de promover debate e consulta junto à comunidade cultural e à sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais e qualquer forma de seleção pública relativa aos recursos. Os resultados dessas discussões deverão ser observados na elaboração dos instrumentos de seleção.

O projeto obriga ainda os entes federados a assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e de outras minorias. Isso poderá ser feito por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou outras ações afirmativas.

Contrapartidas

O texto chega à Câmara sem a previsão de contrapartidas financeiras dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, uma vez que os municípios estão com as receitas afetadas.

Já a contrapartida social deverá ser pactuada pelo gestor de cultura de cada ente, incluindo obrigatoriamente exibições gratuitas dos conteúdos selecionados e assegurando acessibilidade de grupos com restrições, além do direcionamento para a rede de ensino da localidade.

Para os beneficiados com os recursos fora da área de audiovisual, ou seja, as demais ações emergenciais atendidas pelo FNC, as contrapartidas incluem atividades destinadas prioritariamente a alunos e professores de escolas públicas e universidades públicas ou privadas com estudantes do Prouni, além de integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias e ainda profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia.

Essas contrapartidas, tanto para o setor audiovisual quanto para os beneficiados por meio de editais do FNC, terão que ocorrer em prazo determinado pelo ente da federação, de acordo com a situação epidemiológica e as medidas de controle da Covid-19.

Regras

A inspiração para o Projeto de Lei Complementar 73/21 veio da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20), que socorreu emergencialmente o setor cultural paralisado pela pandemia em 2020.

A proposta, no entanto, proíbe estados, o Distrito Federal e municípios de efetuar repasses dos novos recursos para beneficiários de ações emergenciais previstas no auxílio de 2020. A intenção é evitar duplicidade de ajuda financeira nos mesmos meses de competência.

A proposição também traz várias regras para a prestação de contas dos recursos recebidos. Essas informações podem ser fornecidas de três maneiras: in loco (quando o apoio recebido tiver valor inferior a R$ 200 mil); em relatório de execução do objeto; ou em relatório de execução financeira.

O objetivo é criar um padrão formal para a prestação de contas. Cada modalidade de prestação tem regras diferentes, detalhadas no texto, e a reprovação das contas pode fazer com que o beneficiário tenha que devolver recursos ao erário ou apresentar plano de ações compensatórias.

Paulo Gustavo

Se for aprovada definitivamente pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, a nova lei homenageará o ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.

Entre os trabalhos de Paulo Gustavo, está a interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral “Minha mãe é uma peça”, também adaptado para o cinema.

Tramitação

O projeto tramita em regime de urgência e será analisado diretamente pelo Plenário da Câmara.

Uma moradora de Orocó, que pediu para não ser identificada, entrou em contato com nossa redação para denunciar o que segundo ela, é uma vergonha para com o povo orocoense, o mal atendimento recebido por parte de um médico plantonista na última sexta, 28, que também teve seu nome mantido em sigilo.

A mulher conta que sua mãe estava muito debilitada e por essa razão, não conseguia falar, tendo que sua filha responder as perguntas do médico. “Levei minha mãe ao Hospital de Orocó, fomos atendidas pelo médico de plantão. Minha mãe estava bem debilitada, fomos atendidas pelos enfermeiros com muita atenção, mas o médico nos tratou com muita arrogância.” – disse a filha da paciente.

“Minha mãe não conseguia falar e eu fui responder por ela e ele falou que eu estava precisando tomar remédio controlado e que o médico era ele. Muito mal educado, arrogante e sem sensibilidade ao sofrimento alheio.” – completou.

A mulher ainda conta que sua mãe só foi bem atendida após a chegada de outro médico no plantão.

O aumento de casos de Covid-19 devido à disseminação da variante ômicron levaram os ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde a publicaram atualizações das medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho. Desde o dia 25 de janeiro, quando a Portaria Interministerial nº 14 foi publicada, trabalhadores com sintomas ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com as novas normas, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.

Em entrevista ao Brasil61.com, Fabrício da Silva, cardiologista especialista em tratamento da Covid-19, destacou que a variante trouxe um novo perfil para a pandemia, com um grande número de infectados com síndrome gripal, mas que raramente evoluem para o caso grave. O médico garante, no entanto, que a maior tranquilidade em relação à evolução da doença não exclui a cautela e que a necessidade de atestados médicos sobrecarrega os serviços de saúde em todo o país por pessoas que compareciam ao pronto-socorro apenas para isso.

“Um dos motivos da sobrecarga no serviço de saúde é a necessidade de o indivíduo apresentar um exame médico no trabalho quando apresenta sintomas gripais. Isso gera um grande impacto econômico e financeiro, que tem que ser levado em consideração, mas, mais do que isso, essa dinâmica da obrigatoriedade de apresentação do atestado médico acaba sobrecarregando ainda mais o serviço de saúde que, hoje, já se encontra saturado nas emergências”, ressalta Fabrício.

Manuela Santos, 38 anos, moradora de Brasília, precisou justamente do atestado quando apresentou os primeiros sintomas. No hospital, conseguiu um atestado de apenas 3 dias e, neste período, confirmou a infecção por Covid-19 em teste. Após isso, teve de voltar ao pronto-socorro e conseguiu novo atestado de 3 dias. A assistente de financeiro comemora a portaria, pois acredita que os empregados necessitam de um tempo maior para se recuperar, além do cuidado com os demais funcionários, que podem acabar se infectando caso o retorno seja precoce.

“Realmente cinco dias é muito pouco. Inclusive é até perigoso contaminar outras pessoas. Eu como contaminada, como vítima de Covid, eu senti falta de mais um tempo para me recuperar”, relata Manuela.

O infectologista Werciley Junior também ressalta que a portaria é importante para o sistema de saúde, já que o início do ano foi marcado por uma alta demanda nos hospitais de pacientes com sintomas leves a moderados e que não necessariamente deveriam ir para o pronto-socorro, mas que vão ao hospital apenas por causa do atestado. Mas, mais que isso, ele aponta que as novas indicações podem demonstrar uma maturidade da população frente à pandemia, tanto do trabalhador quanto do empregador.

“A gente se autodeclarar é muito importante, eu acho que isso é uma evolução. Mas, ao mesmo tempo, é onde a gente vai realmente ver essa parte. Porque as pessoas agora têm de lembrar que quando se fala de Covid, eu não estou olhando só pra mim, eu estou olhando para todos, para quem está do meu lado, para quem vai comigo no ônibus ou no meu carro. É um ponto de maturidade”, lembra o médico.

Dispensa de atestado Covid-19

Pela portaria, fica estabelecido que as empresas devem divulgar, disponibilizar e orientar os empregados quanto aos protocolos com as medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho.

A empresa deve afastar o empregado das atividades presenciais, por 10 dias, que tenham confirmado a infecção por Covid-19, sem a necessidade de apresentação de atestado médico. O afastamento pode ser reduzido para 7 dias caso o trabalhador não apresente febre nas últimas 24 horas, sem o uso de medicamentos antitérmicos. O primeiro dia de isolamento de casos confirmados é considerado a partir do dia seguinte ao início dos sintomas ou a data da coleta de teste RT-PCR ou de teste de antígeno.

Suspeitos e contato com contaminados

Segundo a portaria interministerial, são considerados casos confirmados de Covid-19 os trabalhadores que estiverem entre essas situações:

• Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave associada à perda de olfato ou paladar e para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por outro critério;
• Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave com histórico de contato próximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;
• Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19;
• Indivíduo assintomático com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19; ou
• Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave ou óbito para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por critério laboratorial, mas que apresente alterações nos exames de imagem de pulmão sugestivas de Covid-19.

Trabalhadores que apresentam quadro de Síndrome Gripal devem ter, pelo menos, dois destes sintomas: febre, tosse, dificuldade para respirar, perda de olfato ou paladar, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, coriza ou diarreia.
Os empregados que tiveram contato com caso suspeito de Covid-19, entre 2 dias antes e 10 dias após o início dos sintomas da pessoa contaminada, também podem solicitar afastamento sem a necessidade de atestado médico se estiverem em algumas destas situações:

• O contatante esteve mais de 15 minutos com a pessoa, a menos de um metro de distância, sem ambos utilizarem máscara;
• Se teve contato físico direto com pessoa com caso suspeito, ou
• Se conviveu no mesmo cômodo com um caso suspeito.

Medidas mantidas

Apesar das mudanças da publicação mais recente (portaria interministerial nº 14) em relação à portaria nº 20, de 18 de junho de 2020, o documento publicado no último dia 25 de janeiro manteve várias medidas descritas na portaria nº 20, entre elas:

• Medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, como refeitórios, elevadores, banheiros, áreas de descanso, transporte, entre outros;
• Ações na empresa para identificação e afastamento dos empregados com sinais e sintomas compatíveis com a Covid-19;
• Procedimentos para que os trabalhadores possam reportar à organização, inclusive de forma remota (telefone ou computador), sinais ou sintomas compatíveis com a Covid-19 ou contato com pessoas que apresentem caso confirmado da doença;
• Procedimentos de higiene das mãos, etiqueta respiratória, uso de máscaras, entre outros;

De acordo com a Portaria, o empregador também deve orientar seus funcionários afastados a permanecerem em suas residências e assegurar a manutenção da remuneração durante o afastamento. Além disso, o documento prevê a obrigatoriedade de as empresas fornecerem máscaras cirúrgicas ou do tipo PFF2 (N95) ou equivalentes nos casos de trabalhadores que não adotarem teletrabalho ou trabalho remoto.

Fonte: Brasil 61

Chegará um momento em que perceberemos que quando damos a mão não prendemos o coração. Que quem fica hoje pode partir amanhã e que o nosso rumo está em constante mudança. Deixaremos de confiar tanto em promessas, pois elas não são garantias de nada, mas aprenderemos a fazer prevalecer as convicções que temos sobre as pessoas à nossa volta.

Seremos surpreendidos por gente que vive do nosso lado. Alguns amigos prevalecerão no tempo, darão sua mão em ocasiões de dificuldade, enquanto outros simplesmente desaparecerão sem que estivéssemos esperando isso. Acabaremos por aceitar as perdas e a ingratidão, mas daremos mais valor à lealdade e àqueles que permanecem em qualquer circunstância.

Há mais coisas que aprenderemos na vida com respeito ao que somos todos nós. Conheceremos de perto algumas realidades que se tornarão amargas e outras verdades que farão nossa existência valer a pena. No final, e depois de vivermos tudo o que há para viver, saberemos apenas que tudo faz parte da essência do ser humano.