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Didi Galvão

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AGE Petrolina orienta sobre atualização do DAS e inclusão de caminhoneiro como MEI

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O ano de 2022 já começou com novidades para os microempreendedores individuais e a Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) já está informando os clientes que procuram a instituição sobre essas atualizações realizadas pelo Governo Federal. A partir deste ano os caminhoneiros têm a possibilidade de serem incluídos na categoria de MEI e assim, saírem da informalidade.

O MEI-Caminhoneiro foi criado pela Lei Complementar 188/2021, e podem optar por essa categoria todos os caminhoneiros que faturam até R$ 251,6 mil ao ano e a contribuição da classe é de 12% sobre o salário mínimo. Essa lei beneficia diretamente o setor do transporte de cargas, facilitando e tornando mais barata a inclusão da categoria de caminhoneiros no regime previdenciário. Além dessa atualização, com o reajuste do salário mínimo que já passou a valer neste mês de janeiro, a partir de fevereiro a arrecadação simplificada passará de R$ 55 a R$ 60,60, referente ao INSS, correspondente aos 5% do salário atual.

Para os microempreendedores individuais ou mesmo pessoas interessadas em abertura de cadastro como MEI podem esclarecer suas dúvidas com a equipe da AGE Petrolina, conforme assegura a diretora-presidente da instituição, Patrícia Souza. “Toda a nossa equipe está extremamente capacitada e atualizada sobre essas novas medidas para poder orientar, como também realizar atendimentos específicos como a abertura de MEI’s, emissão do boleto mensal do DAS, entre outros serviços.”, ressaltou Patrícia.

A AGE Petrolina está localizada na rua Casto Alves, 55, Centro, atrás da Agência antiga do Banco do Brasil. Outras informações pelo telefone (87) 3861-8270, pelo ‘Alô AGE’ (Whatsapp) (87) 98819-3854 ou ainda pelo aplicativo para smartphones ‘AGE na palma da mão’.

Câncer e anemia: entenda a relação

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Paciente oncológico deve ter cuidado redobrado.

O câncer ou tratamento dele pode gerar um quadro de anemia. O alerta é da hematologista do NOA – Núcleo de Oncologia do Agreste, Dahra Teles. Por isso a necessidade do paciente oncológico se alimentar de forma saudável e realizar acompanhamento médico adequado para que, em caso de redução de hemoglobina/ hemácias/ glóbulos vermelhos (relacionada ao câncer ou tratamento desse), haja o diagnóstico precoce e o tratamento adequado, a fim de minimizar os sintomas e a necessidade de transfusão.

A médica tranquiliza ao dizer que a anemia não se transforma em câncer. Ela pode ter diversas causas, na verdade, sendo a deficiência de ferro e de outras vitaminas a mais comum. Também pode estar associada à alteração da tireóide ou da função renal, a doenças autoimunes, doenças da medula óssea ou ao câncer. São vários os mecanismos de anemia no paciente oncológico: a própria doença pode infiltrar a medula óssea, a ocupando e fazendo com que ela não consiga produzir as hemácias normalmente; pode ocorrer destruição precoce das hemácias (hemólise); o câncer pode ocasionar sangramentos e com isso anemia ferropriva (por deficiência de ferro) ou ocorrer anemia da doença crônica.

A hematologista acrescenta que a anemia também pode acontecer em consequência do tratamento de quimioterapia e radioterapia. “Por isso é importante o acompanhamento adequado antes e durante o tratamento. Atenção também à toxidade do tratamento na medula, que pode reduzir a produção de hemoglobina“. O tratamento da anemia é importante para melhorar a qualidade de vida do paciente, a fim de aumentar a disposição desse reduzir complicações também relacionadas ao tratamento oncológico.

Sintomas, Diagnóstico e Tratamento da Anemia – A redução de glóbulos vermelhos no sangue dificulta o transporte/ circulação de oxigênio para os tecidos do corpo, o que pode causar sintomas (relacionados à diminuição da oxigenação) como coração acelerado, falta de ar (principalmente ao fazer esforço), palpitação (sensação de batimentos cardíacos acelerados), palidez (devido à redução dos glóbulos vermelhos), edema de membros inferiores, fraqueza, unhas quebradiças e queda de cabelo.

Quanto mais severa a anemia e mais rápido esse quadro se instala, menos o organismo vai estar adaptado e mais sintomas o paciente pode apresentar. Os sintomas relacionados à anemia não são específicos, então o ideal é que o paciente realize o acompanhamento médico para que seja dado o diagnóstico, que acontece a partir da avaliação de um hemograma (exame de sangue). A partir daí, outros exames são solicitados para a investigação da causa e direcionamento do tratamento adequado.

Orocó: Moradores pedem que Prefeitura possa está realizando a limpeza do mato na caixa d’água da Agrovila 6

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A população da Agrovila 6 do Projeto Brígida em Orocó, está revoltada com a quantidade de mato nas imediações da caixa d’água do local citado. Os moradores pedem que a prefeitura municipal possa está providenciando a limpeza, pois o mato está alto e os moradores com medo de isso trazer animais peçonhentos para perto das casas.

“Nós moradores da Agrovila 6, pedimos que a Prefeitura de Orocó possa tá fazendo a limpeza desse mato, que já tá muito alto e estamos apreensivos, pois sabemos que pode abrigar muito bicho peçonhento, então esperamos que a limpeza seja feita em breve.” – disse um morador.

Novos PRFs encerram ambientação na sede da PRF em Pernambuco e iniciam atividades em Salgueiro

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Servidores serão lotados em Salgueiro, Sertão do Estado; órgão pretende intensificar a presença na região.

Após três semanas participando de várias atividades na Superintendência e Delegacia Metropolitana da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, os 15 novos policiais rodoviários federais lotados no Estado concluíram o período de ambientação nesta sexta-feira (14). Os PRFs foram recebidos pelo Superintendente Executivo, Eduardo Siqueira Campos.

Ao longo do período, os servidores participaram de atividades de fiscalização de trânsito, abordagens com foco no combate à criminalidade e também ações educativas como o cinema rodoviário, em que condutores são convidados a assistirem vídeos e palestras com vistas à redução de acidentes de trânsito.

Conforme planejamento regional, os novos policiais participaram das Operações Nacionais Ano Novo e Rodovida, sempre acompanhados por servidores experientes que transmitiram dicas sobre o funcionamento operacional da instituição. Os policiais participaram, ainda, de atividades internas, conheceram a dinâmica dos diversos setores da regional e tiveram contato com os sistemas que compõe a rotina administrativa da entidade.

Oriundos do último concurso, os novos PRFs foram lotados na Delegacia de Salgueiro, Sertão pernambucano, onde haverá um incremento nas fiscalizações e presença do órgão. “Esse período de vivência tem o objetivo de reduzir os riscos dos servidores que não conhecem a realidade da atividade policial. Além disso, ajuda a equacionar sentimentos como ansiedade e ímpeto, contribuindo para uma maior segurança, que é primordial ao policial”, destacou Siqueira Campos.

PRF

Moradores da Zona Rural de Cabrobó, cobram providências da Compesa para resolver a constante falta d’água

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Imagem ilustrativa

Nesta sexta-feira (14/01) moradores da Fazenda Bonfim na Zona Rural do Município de Cabrobó, entraram em contato com nossa redação, para informar que estavam completando 3 dias sem uma gota d’água em suas residências e pedindo que a Compesa pudesse está fazendo alguma coisa para resolver esse constante problema.

Enquanto redigíamos a matéria, um dos moradores relatou que tinha chegado água, mas que fraca. Mesmo assim fica o apelo para que a Compesa possa está mantendo uma regularidade na oferta da água.

Pernambuco termina 2021 com menores taxas de homicídio e roubo da história

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Os índices de criminalidade atingiram, em 2021, os menores patamares da história em Pernambuco, considerando toda a série de estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), iniciada em 2004. Os 3.370 casos de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) registrados no ano passado corresponderam a 33,85 por 100 mil habitantes – superando o resultado de 2013, que até então era o melhor, com 34,13 homicídios por 100 mil habitantes. A proporção de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) também obteve a menor marca histórica ao cair para 518 roubos por 100 mil habitantes. Antes, a menor taxa era a de 2020, com 541 por 100 mil habitantes.

Em dados absolutos, Pernambuco alcançou redução de 10,3% nos CVLIs em 2021, comparando com 2020. Caiu de 3.759 para 3.370, que é o mais baixo total anual de homicídios dos últimos oito anos, uma vez que em 2013 alcançou-se o menor patamar de CVLIs da série histórica de estatísticas (3.100 mortes). Considerando toda a linha do tempo da série, composta por 18 anos completos, em 2021 o Estado chegou ao terceiro menor total anual de CVLIs, sendo superado apenas por 2013 e 2012 (3.321). Em dezembro de 2021, foram vítimas de CVLI 302 pessoas. No mesmo mês de 2020, havia ocorrido um homicídio a menos. A diferença de um ano para o outro chegou a 0,33%.

“O objetivo do estado de Pernambuco era proporcionar aos cidadãos um 2021 mais seguro do que foi o ano anterior, e essa meta foi atingida, tanto que conseguimos prender mais de 2.300 acusados de homicídio. Um resultado que deriva do comprometimento e da dedicação incansável dos servidores que fazem a segurança pública estadual, da Secretaria de Defesa Social e das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Foi um ano em que pudemos investir ainda mais no reforço do efetivo e na modernização tecnológica, com a convocação de mais de dois mil novos profissionais aprovados em concurso, a criação do Boletim Integrado de Defesa Social (Bids) e a digitalização e expansão do sistema de radiocomunicação para todo o território do Estado. Para 2022, estaremos ainda mais empenhados em possibilitar um Pernambuco com menos violência e mais proteção a toda a sociedade“, avaliou o secretário de Defesa Social em exercício, Rinaldo de Souza.

REDUÇÃO EM TODAS AS REGIÕES – A Zona da Mata foi a região com maior redução percentual nos casos de homicídio em 2021. Com 652 vítimas, houve recuo de 16,2% em relação às 778 mortes de 2020. Agreste e Sertão apresentaram a mesma proporção de queda nesse tipo de crime, com -12,87%. O conjunto de municípios do Agreste terminou o ano passado com 772 vítimas, contra 886 no ano anterior. Já o Sertão teve 413 mortes violentas em 2021, enquanto em 2020 haviam sido 474. Na Região Metropolitana, a retração chegou a 8,4%, pois em 2021 ocorreram 971 CVLIs e em 2020 tinham sido 1.060. Por fim, o Recife passou de 561 para 562 vítimas de 2020 para 2021. Em dezembro, os homicídios caíram em todas as regiões, exceto no Agreste. A RMR diminuiu em 15,38% (de 91 para 77 vítimas), a capital teve -10,42% (de 48 para 43), a Zona da Mata finalizou o mês com -8,77% (de 57 para 52) e o Sertão, -5% (de 40 para 38). No Agreste, a subida foi de 41,54%, ao passar de 65 para 92 casos.

FEMINICÍDIOS CHEGAM A TAXA DE RESOLUÇÃO DE 94% – Dos 86 feminicídios ocorridos em Pernambuco em 2021, 94,2% tiveram a autoria indicada após investigação policial. Ao analisar a diferença em relação a 2020, a variação foi de 14,7%, uma vez que naquele ano 75 mulheres foram vítimas desse crime. Em dezembro especificamente, os feminicídios caíram 33,3% em comparação com o mês final de 2020.  Considerando todas as motivações de CVLIs de mulheres, dezembro foi o mês com o menor número de mortes violentas dessa população em 2021. Foram 15 casos, ou – 34,8% em comparação com os 23 notificados no último mês de 2020. Considerando o acumulado de 2021, a diferença de um ano a outro foi de 237 para 241, isto é, uma variação de 1,7%.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ESTUPRO MANTÊM QUEDA – Menos mulheres procuraram as delegacias de Polícia Civil de Pernambuco para denunciar casos de violência doméstica em 2021. O ano terminou com 40.846 vítimas desse tipo de crime, -1,84% em relação às 41.612 de 2020. Somente em dezembro, a queda mensal chegou a -12,17%, tendo passado de 3.573 vítimas em 2020 para 3.138 no ano passado. Os casos de estupro também caíram tanto no ano como em dezembro de 2021. Nos 12 meses, os registros acumularam uma diferença de -7,44%, já que em 2021 procuraram a polícia 2.365 mulheres vítimas desse crime e em 2020 tinham sido 2.555. Especificamente em dezembro, o percentual de retração entre os dois anos foi ainda mais expressivo, com -38,25% (de 217 para 134).

CVPs ATINGEM MENOR NÚMERO DOS ÚLTIMOS OITO ANOS – Pernambuco ainda obteve, no ano passado, a menor taxa de ocorrência de CVP da série histórica de estatísticas para esse tipo de crime, que começou em 2005. Houve 518 roubos por 100 mil habitantes no Estado em 2021. Antes, a menor taxa tinha sido a de 2020 (541), seguida de 2012 (563). Quanto aos números absolutos de Crimes Violentos contra o Patrimônio em 2021, a Polícia Civil registrou 51.573 ocorrências, -3,1% em relação a 2020, que somou 53.225. O total de 2021 representa o menor quantitativo dos últimos oito anos, acima de 2013, que fechou com 51.405. Nos 31 dias de dezembro, a redução dos roubos no Estado chegou a -5,47%, comparando 2020 com 2021. Ano passado, as delegacias de Polícia Civil registraram 4.010 boletins de ocorrência a respeito de diversas modalidades de roubo. Trata-se do melhor dezembro dos últimos 9 anos, tendo sido maior que 2012 (3.690). Em 2020, haviam sido 4.242.

NÚMERO DE ROUBOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS É O MAIS BAIXO DA HISTÓRIA – Com 13 investidas consumadas a agências bancárias, caixas eletrônicos e carros-fortes, o ano de 2021 tornou-se o que registrou menos crimes do tipo desde que a série histórica começou, em 2010. Desde 2016, que somou 149 casos, essa modalidade de CVP apresenta queda todos os anos no Estado. Em 2017, a SDS criou a Força-Tarefa Bancos e os resultados são vistos ano a ano: de 93 casos naquele ano, reduziu para 72 em 2018, depois para 18 em 2019 e 16 em 2020. O percentual de retração para 2021 foi de -19%. Já em dezembro, passou-se de 1 caso em 2020 para 2 em 2021.

INVESTIDAS A ÔNIBUS ATINGEM MENOR PATAMAR DA SÉRIE HISTÓRICA – Compilada desde 2011, a série histórica de dados de roubo a ônibus chegou, em 2021, à segunda menor marca nesses 11 anos. Foram 520 investidas contra veículos do transporte coletivo ao longo desses 12 meses. O único ano que obteve um total inferior a esse foi 2013, considerado o melhor ano do Pacto pela Vida, com 476 casos. Comparando com 2020, quando foram registradas 629 queixas a respeito desse tipo de CVP, o ano passado teve -17,33%, pois terminou com 520 ocorrências. Isoladamente em dezembro, a queda representou -20,51%, pois baixou de 39 casos em 2020 para 31 no ano seguinte.

ROUBO DE CARGA PERMANECE EM QUEDA – Os crimes patrimoniais que visam subtrair cargas baixaram 31,1% em Pernambuco no ano que acaba de terminar. No total, contabilizaram-se 365 ocorrências, enquanto em 2020 esse quantitativo havia atingido 530. Considerando apenas dezembro, houve variação de um ano para o outro: de 24 para 29 (21%).

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Em todo o ano de 2021, as forças de segurança pública estaduais prenderam 68.124 suspeitos de cometer crimes, dos quais 63.460 foram autuados em flagrante e outros 4.664 foram alvo de cumprimento de mandados de prisão. Além disso, 6.359 adolescentes acabaram autuados por cometer atos infracionais. As polícias ainda apreenderam 5.749 armas e atuaram em 8.952 ocorrências de tráfico de entorpecentes.

SDS-PE

PT de Pernambuco defende aliança com PSB em 2022; com 2006 e 2012 entalados na garganta

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Quando se trata sobre eleições 2022 com integrantes do Partido dos Trabalhadores é como se todos falassem o que foi anteriormente combinado, PSB tem legitimidade para indicar o nome da Frente Popular e a prioridade continua sendo a candidatura de Lula para Presidente da República. No entanto, é notável que todos eles ainda estejam com as derrotas de 2006 e 2012 entalados na garganta e se puder vão botar pra fora.

O único problema do PT por incrível que pareça, é interno, o Partido com exceção de Marília não tem um nome competitivo. Por mais que queiram dar sustentação ao nome de Humberto Costa, as tentativas foram frustradas tanto em disputas estaduais quanto municipal. Por outro lado a legenda não abre espaço para Marília Arraes costurar alianças e fortalecer uma frente estadual, nome que sem dúvidas fortaleceria o PT e a candidatura de Lula.

Em 2006 o candidato natural do então e muito bem avaliado Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva era seu ex-ministro Humberto Costa, aí aparece outro ex-ministro de Lula só que neto de Miguel Arraes e tira Humberto da disputa no segundo turno. Em 2012 Humberto Costa pensou que seria fácil chegar à prefeitura do Recife, aí Eduardo Campos coloca de baixo do braço seu candidato e simplesmente ganha no primeiro turno.

O tempo vai passando, PT e PSB por mais que pareçam serem bons aliados continuam em disputas internas no Estado de Pernambuco, agora que o PSB está demorando a fazer a indicação do nome de quem vai disputar o governo, o PT já se antecipou e colocou o bloco pró Humberto nas ruas em defesa de seu nome. Se o PT dissesse que o nome da legenda seria o de Marília Arraes, a legenda já estaria meia eleição ganha e Lula estaria melhor na fita.

Caso Beatriz: Um provável assassino foi identificado e está preso; porém ainda há uma série de perguntas sem respostas

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Nesta semana o governo do estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, apresentou o provável assassino da menina Beatriz. Segundo a SDS o homem de 40 anos de idade que já estava preso por cometer outros crimes confessou ser o autor das facadas no corpo da menina de 7 anos, fato ocorrido no dia 10 de dezembro de 2015 no interior do Colégio Maria Auxiliadora na oportunidade acontecia uma festa de formatura com participação de 2 mil pessoas.

Em pleno dia de festa um homem entra numa escola com tanta facilidade, antes ele faz uma volta por um quarteirão e pega em um canteiro a provável faca usada no crime. Lembrando que estamos falando de um dos colégios mais rígidos do sertão! Diante de tantas contradições as perguntas vão sendo feitas, todos tem o direito de saber a verdade e que o verdadeiro criminoso pague pelo que foi feito.

O que ele esperava acontecer pra dar essa volta toda pelo quarteirão?

Quem colocou a faca ali no canteiro pra que ele pegasse?

O cara entra para roubar e silencia a criança?

Foi pra uma área que não tinha quem ser roubado por quê?

E porque o delegado apontou 5 suspeitos da escola como envolvidos?

E a palma do ex-aluno encontrado por dentro da porta na sala onde Bia foi encontrada?

E a sala de balé que foi trocado piso e parede pintada?

E as imagens mostram a faxineira saindo com baldes e sacolas na sala que Bia foi encontrada?

O suspeito transitando atrás da escola com o celular?

Foto do suspeito com mais 3 pessoas?

E qual era a necessidade de apagar as imagens, se ele entrou só para roubar?

Ele entrou certinho, não foi impedido pelos seguranças?

Saiu por onde?

Não é um ambiente fácil de transitar, tá muito estranho!!!

“Limparam a cena do crime, mudaram a dinâmica da festa, inúmeras declarações sem fundamentos e o secretário simplesmente exclui a participação de terceiros, baseado em que?”

Muitas perguntas sem respostas.

Vinícius Labanca destaca que Geraldo Júlio reúne as melhores condições na sucessão para o Governo do Estado

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EXCLUSIVO – O prefeito do município de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), falou com exclusividade para o Blog do Alberes Xavier e na Rede Pernambuco de Rádios, o ex-deputado, afirmou que confia “muito” na decisão que será tomada por João Campos e Paulo Câmara, na escolha do nome que será indicado como o candidato da Frente Popular para o Palácio do Campo das Princesas. “Entendo que o PT tem importância nessa decisão também, mas já compreendeu que essa indicação é muito particular”, disse. “Sei que todo mundo vai abraçar essa indicação que vier”, frisou.

Segundo Labanca, o ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio, reúne todas as condições para o cargo e é o melhor quadro para o Governo do Estado. “Entendo também que nesse contexto todo há uma indicação política que é a indicação de Geraldo Júlio. Foi prefeito do Recife durante duas vezes – eleito e reeleito. Tem serviço prestado dentro do partido e principalmente na história do PSB. Hoje seria a melhor opção”, ressaltou. “Quem passa pela prefeitura do Recife como ele passou, que elege seu sucessor como ele elegeu, quem tem a experiência que ele teve, tem todas as condições de ser o Governador de Pernambuco”.

“Estou muito confiante que vamos vencer as eleições. Temos um projeto nacional que passa pelo PT e pelo presidente Lula. Uma aliança que é muito forte dentro do estado de Pernambuco que a gente tem que manter isso muito claro. Vamos para a rua lutar pelo que a gente acredita. Acredito muito neste projeto do PSB. Um projeto de muitas mãos, de muitas siglas, e de muitas pessoas de bem que fazem parte da Frente Popular de Pernambuco”, frisou.

Blog do Alberes Xavier

Denúncia: Moradores do Ibó Bahia cobram limpeza em terrenos baldios

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Nossos leitores do Distrito de Ibó, município de Abaré, região Norte do Estado da Bahia, denunciam o que eles classificam como gravíssimo contra a saúde pública. Eles enviaram informações de que muitos donos de terrenos pelo centro do Distrito, nem constrem e nem limpam os terrenos.

Os moradores do Distrito de Ibó estão reclamando do acúmulo de lixo em terrenos baldios que fica entre as casas, segundo eles, entulho traz diversos animais peçonhentos para dentro das casas. Esses moradores pedem a compreensão dos donos de terrenos, que eles façam a limpeza uma vez que são os donos.

Por outro lado, os moradores pedem que em caráter emergencial a prefeitura de Abaré, através do departamento responsável faça uma intervenção, uma vez que se trata de saúde pública e de garantir esse direito à população. Principalmente, porque estão usando esses terrenos para criar porcos e galinhas.

Jovem de Terra Nova cobra das autoridades solução para o problema da falta de água na cidade

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“Não sou de ta falando muita coisa sobre a falta de água em Terra Nova, porquê está bem claro que não adianta de nada, mas vou abrir uma exceção não por acreditar que essa postagem vá resolver nada mas sim para mostrar minha indignação. É humilhante, ridículo e imoral o serviço prestado pela Compesa pelo menos na minha cidade falo da minha porquê como morador tenho autoridade para falar. Em pleno século 21 o povo sofrer com a falta de água isso é indecente.

Mas é preciso culpar os verdadeiros responsáveis.

A prefeita tem culpa? Não. Pois o responsável pelo abastecimento de água é o governo do estado atualmente comandado por Paulo Câmara, mas a culpa é dele? Do gerente geral da Compesa? Do gerente municipal ou regional da Compesa? De governos antigos? Isso eu não posso afirmar com clareza mas uma coisa posso dizer com total certeza temos o Rio São Francisco passando bem pertinho da nossa cidade pelo canal da transposição o que custa os políticos moverem montanhas e usar os recursos públicos necessários com toda a tecnologia que temos para trazer essa água para nossas torneiras? Pois são eles a quem confiamos a responsabilidade de nos representar e lutar para nos proporcionar qualidade de vida.

O Governo do estado prometeu fazer isso e está cumprindo em parte pois pelo menos iniciou e pelo que sei está perto de concluir. Para quem não sabe o governo estadual está construindo uma obra importantíssima para acabar com a falta de água, essa obra se chama adutora. Mas creio que assim como eu toda a população clama por urgência e que essa obra não fique inacabada, não fique no papel ou sem serventia, mas que se concretize e chegue água nas torneiras do povo Terranovenses o mais rápido possível.”

Um desabafo de um jovem que se preocupa com o bem-estar da população de Terra Nova.

Gabriel Maciel Lemos

Nova etapa de restrições começa a valer em Pernambuco a partir desta sexta-feira (14)

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Começa nesta sexta-feira (14) uma nova etapa de determinações e restrições de atividades em Pernambuco para conter o avanço dos casos de Covid-19 e Influenza no Estado.

Entre as restrições estão a testagem obrigatória para eventos com mais de 300 pessoas e novos números relativos à capacidade máxima para os locais: 50% ou até 3 mil pessoas para lugares abertos e de até mil para lugares fechados, o que for menor.

E, junto às restrições, o governo estadual vai intensificar as fiscalizações para que todos cumpram as medidas, que vão seguir durante 14 dias, até o dia 31 de janeiro. O governo já adiantou que havendo descumprimento por parte de empresas ou estabelecimentos, o Procon Pernambuco poderá suspender ou interditar a atividade, além de aplicar multa.

Efetivo ampliado

Coordenada pelo Procon Pernambuco, as fiscalizações vão ocorrer por meio de operação conjunta dos órgãos, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Procon dos municípios, Guardas municipais e Vigilância Sanitária, através de um aumento no efetivo de fiscais, assessores e gerentes.

Pelos novos protocolos, nos eventos culturais, como shows e festivais, nos eventos sociais, como casamentos e formaturas, além dos jogos de futebol, a capacidade máxima para os locais é de até 50% ou até 3 mil pessoas para lugares abertos e de até mil para lugares fechados, sempre o que for menor.

Além disso, será exigido passaporte vacinal, com duas doses ou dose única para pessoas com até 54 anos e de dose de reforço para pessoas acima de 55 anos que estão elegíveis para a dose. Haverá ainda, para os eventos acima de 300 pessoas, a exigência da apresentação do teste negativo para Covid-19, sendo 24 horas de antecedência para exames de antígeno e 72 horas para exames de RT-PCR.

Para cinemas, teatros e museus, além de ser necessária a apresentação do passaporte vacinal e também do teste negativo nos locais com mais de 300 pessoas, o distanciamento entre as pessoas deve ser de 1 metro, para quem não é do mesmo núcleo familiar.

Para serviços de alimentação, como bares e restaurantes, e também alimentação dentro de shoppings e centros comerciais, a capacidade máxima será de 20 pessoas por mesa, além da apresentação do passaporte vacinal, que deve ser mostrado ao estabelecimento no ato da compra.

Emissão do passaporte

O passaporte pode ser emitido no Conecte SUS e, para quem tomou a vacina na capital pernambucana, no Conecta Recife.

“A gente vai fiscalizar para que o decreto seja cumprido, em todas as suas medidas. Se observarmos descumprimento, poderemos autuar o estabelecimento, interditar, suspender a atividade, e aplicar multa, de acordo com a gravidade da infração e porte econômico”, ressaltou Danyelle Sena, gerente geral do Procon-PE.

A população pode entrar em contato com o Procon de Pernambuco para fazer denúncias através do número 0800.282.1512, do e-mail atendimento@procon.pe.gov.br ou do WhatsApp (81) 3181.7000.

Reflexão desta sexta-feira (14/01); Um dia aprenderemos o que a vida sempre nos reserva

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Chegará um momento em que perceberemos que quando damos a mão não prendemos o coração. Que quem fica hoje pode partir amanhã e que o nosso rumo está em constante mudança. Deixaremos de confiar tanto em promessas, pois elas não são garantias de nada, mas aprenderemos a fazer prevalecer as convicções que temos sobre as pessoas à nossa volta.

Seremos surpreendidos por gente que vive do nosso lado. Alguns amigos prevalecerão no tempo, darão sua mão em ocasiões de dificuldade, enquanto outros simplesmente desaparecerão sem que estivéssemos esperando isso. Acabaremos por aceitar as perdas e a ingratidão, mas daremos mais valor à lealdade e àqueles que permanecem em qualquer circunstância.

Há mais coisas que aprenderemos na vida com respeito ao que somos todos nós. Conheceremos de perto algumas realidades que se tornarão amargas e outras verdades que farão nossa existência valer a pena. No final, e depois de vivermos tudo o que há para viver, saberemos apenas que tudo faz parte da essência do ser humano.

Mudanças na legislação eleitoral para 2022

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Por Roberval Aguiar

Em 2021, foram publicados três importantes diplomas legais que provocaram mudanças significativas na legislação eleitoral que já serão aplicadas nas eleições gerais de 2022. Aqui serão abordados alguns temas resultantes dessas alterações.

A Emenda Constitucional nº 111/2021 determina que, nas eleições de 2022 a 2030 para a Câmara dos Deputados, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros serão computados em dobro, especificamente para os fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Essa regra tem por objetivo estimular candidaturas competitivas de mulheres e reduzir as chamadas ‘candidaturas laranjas’ – quando as candidaturas de mulheres eram formalizadas apenas para cumprir a cota obrigatória de gênero. Tem também a finalidade de incentivar a participação de pessoas negras na representação política nacional.

Outra importante novidade trazida pela EC 111/2021 é que a anuência do partido ao qual esteja filiado o Deputado – Federal, Estadual, Distrital – ou o Vereador, constitui mais uma hipótese de justa causa para a migração do parlamentar para outro partido político.

É certo que a EC 111/2021 trouxe outras mudanças na legislação eleitoral, mas que só vigorarão para as eleições que se realizarem a partir de 2024, como a possibilidade de ocorrerem concomitantemente com as eleições municipais, consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até noventa dias antes do pleito. Essa Emenda Constitucional altera a data da posse do Presidente da República e do seu vice, assim como a data da posse dos governadores e vice-governadores eleitos nas eleições gerais a partir de 2026, para, respectivamente, 05 e 06 de janeiro do ano subsequente.

Já a Lei nº 14.208/2021 criou o instituto da federação de partidos, por meio do qual dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, que após a sua constituição na forma de associação e registro no Cartório do Registro das Pessoas Jurídicas, bem como o seu registro no Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária. Essa federação terá prazo indeterminado e abrangência nacional, sendo que os partidos que a integrarem deverão nela permanecer por, no mínimo quatro anos, sob pena sofrerem as seguintes sanções: a de não poder utilizar recursos do fundo partidário pelo tempo remanescente, a de estarem proibidas de celebrar coligações nas duas eleições subsequentes e a vedação de ingressar em federação.

A mencionada lei prevê que todas as questões de fidelidade partidária que se aplicam ao partido se aplicam também à federação, o que significa dizer que se um parlamentar deixar sem justa causa um partido integrante da federação estará sujeito a perda do mandato.

Por ser equiparada a partido político, a federação funcionará no Parlamento por intermédio de bancada, cuja liderança será constituída de acordo com o estatuto da federação e com o regimento das Casas Legislativas. E, ainda, para todos os efeitos de proporcionalidade partidária, como na distribuição das vagas nas comissões, cada federação deverá ser tratada como bancada.

O Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução nº 23.670, de 14 de dezembro de 2021, dispôs sobre as federações de partidos. De mais pragmático, pode-se destacar o seguinte. Pela normativa, para participar das eleições, a federação deverá ter o seu registro deferido pelo TSE até seis meses antes do pleito eleitoral. O partido político que se desligar da federação até seis meses das eleições poderá dela participar isoladamente. É de suma importância compreender que a federação equipara-se a um partido político. Aplicam-se à federação todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral, à contagem de votos, à obtenção de cadeiras, à prestação de contas e à convocação de suplentes.

Quanto a aplicação à federação das normas que regem as atividades dos partidos políticos relativas à escolha e registro dos candidatos, a Resolução TSE nº 23.609/2019, com a alteração promovida pela Resolução TSE nº 23.675/2021, assevera que, em relação às eleições proporcionais (deputado e vereador), cada partido ou federação poderá registrar candidatas e candidatos no total de até 100% dos lugares a preencher mais um. Deve-se lembrar que as cotas mínima (30%) e máxima (70%) de cada gênero devem ser respeitadas tanto no total do número de candidatas e candidatos a serem registrados pela federação quanto internamente pelos partidos políticos que a compõem. Trata-se de uma redução drástica trazida pela Lei nº 14.211/2021 no número máximo de candidatos e candidatas que um partido político ou federação poderá registrar em comparação com as eleições de 2018 e 2020. A título de exemplo, em Pernambuco, nas eleições de 2022, cada partido ou federação poderá registrar até 50 candidatas e candidatos a deputadas e deputados estaduais, já que a Assembleia legislativa é composta de 49 parlamentares. Ou, ainda, se vigente essa norma nas eleições municipais de 2024, em se tratando de município, cuja Câmara Municipal seja composta de 11 vereadores, cada partido ou federação somente poderá registrar até 12 candidatas e candidatos a esse cargo, devendo ainda, serem respeitadas as cotas mínima e maxima de 30% e 70% para cada gênero.

Embora desde a EC 97/2017 seja vedada a coligação para as eleições proporcionais, é possível a coligação para as eleições majoritárias – presidente da República, governador, senador e prefeito.  É possivel, inclusive, a coligação de federação com partidos políticos, mas não os partidos políticos integrantes de forma isolada.

Considerando que a federação tem abrangência nacional, a sua formação nas eleições de 2022 continuará a valer também nas eleições municipais de 2024, já que o prazo mínimo de duração é de 04 anos, e acarreta a atuação unificada em todas as circunscrições.

Por fim, a Lei nº 14.211/2021 estabeleceu novas regras para a distribuição das sobras para os partidos políticos que não atingirem o quociente eleitoral. A nova regra determina que as vagas das sobras só podem ser disputadas por partidos políticos que conseguirem ao menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos que tiverem obtido votos em número igual ou superior a 20 % desse quociente.

Postas as regras do jogo eleitoral, resta aos políticos definirem as estratégias que julgarem mais eficientes para a obtenção de maior apoio político e sucesso no pleito eleitoral que se aproxima. Quem tiver maior capacidade de articulação e demonstrar maior viabilidade eleitoral, aliada a uma boa tática política terá mais chances de vencer a eleição.

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Belém do são Francisco, Vereador por 3 mandatos e candidato a prefeito nas eleições de 2016.

Vejam quais são os municípios da VIII Geres com melhor desempenho na aplicação da vacina contra a Covid-19

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Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista são os municípios que mais aplica vacina; enquanto Lagoa Grande tem o pior desempenho entre os que integram a VIII Geres

Com aumentos significativos dos casos de Covid-19 em toda região, as secretarias municipais de saúde acendem o sinal de alerta para as populações. A maior garantia de segurança para a população no combate a pandemia do novo coronavirus, ainda é a prevenção tendo todos os cuidados conforme orientações das autoridades e tomando o imunizante.

Quando os números de vacinas aplicadas na população de um município da mesma região, estão distantes um do outro se faz necessário uma analise profunda pra saber o que está acontecendo. Lagoa Grande tem o segundo pior numero em percentual na aplicação da 1ª dose do imunizante, já em relação a 2ª dose a terra da uva e do vinho fica com a pior colocação, a situação se agrava em relação a dose de reforço porque Lagoa Grande é o pior dentre os 7 da VIII Gerencia Regional de Saúde.

Os números da vacinação atualizados no site da secretaria estadual de saúde de Pernambuco, mostra Cabrobó e Santa Maria da Vista com desempenhos excepcionais na aplicação dos imunizantes. Enquanto isso Lagoa Grande e Petrolina tem avançar, os dois estão com percentuais de apenas 12% e 13% respectivamente, na aplicação da chamada 3ª dose ou dose de reforço. Cabrobó tem os melhores números, 101,26%; 83,75% e 27,76% na aplicação da 1ª, 2ª e dose de reforço.

Veja abaixo como está sua cidade:

Afrânio – 1ª 95,78% | 2ª 83% | REFORÇO 17,80%

Cabrobó – 1ª 101,26% | 2ª 83,75% | REFORÇO 27,76%

Dormentes – 1ª 86,41% | 2ª 85,43% | REFORÇO 23,33%

Lagoa Grande – 1ª 93,54% | 2ª 75,64% | REFORÇO 12,56%

Orocó – 1ª 98,85% | 2ª 84,40% | REFORÇO 25,29%

Petrolina – 1ª 98,04% | 2ª 78,50% | REFORÇO 13,16%

Santa Maria da Boa Vista – 1ª 101,74% | 2ª 94,43% | REFORÇO 26,08%